Elpn Musk fez uma postgem altamente ofensiva a Moraes

Emerson Fonseca Fraga
R7 Brasília

O dono da rede social X, Elon Musk, afirmou nesta segunda-feira (15) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes está “exigindo” que a empresa pratique corrupção. “As leis dos Estados Unidos impedem o X de participar de corrupção que viole as leis de outros países, que é o que Alexandre está exigindo que façamos”, postou o bilionário americano.

A afirmação ocorre depois que o antigo Twitter foi intimado pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a fornecer informações sobre ordens do STF em relação à moderação de conteúdo no Brasil pela rede social X, antigo Twitter.

NA FORMA DA LEI – “A X Corp. foi formalmente intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a fornecer informações sobre as ordens do Supremo Tribunal Federal do Brasil em relação à moderação de conteúdo. Para cumprir suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA, a X Corp. respondeu ao Comitê”, afirma a conta corporativa de relações governamentais da companhia.

Musk tem usado a rede social da qual é dono para fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes e ameaçar descumprir decisões judiciais para desbloquear perfis que estão fora do ar. Em uma das publicações, ele questionou “como Alexandre de Moraes se tornou ditador no Brasil?” e afirmou que “ele [Moraes] está com o [presidente] Lula na coleira”.

Em outra postagem, como resposta a uma publicação, Musk perguntou “por que o Congresso permite a Moraes o poder de um ditador brutal” se os deputados e senadores foram eleitos, mas o ministro, não.

MORAES REVIDA – No dia 7, Moraes determinou abertura de investigação sobre Musk para apurar eventual prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O ministro estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado pela plataforma. Moraes também decidiu incluir o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.

Na decisão, Moraes disse que é “inaceitável que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageira privada, em especial o ex-Twitter, atual ‘X’, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para Moraes e o Supremo, o interesse da Câmara americana no assunto é cavernosa, porque o Brasil é o único país democrático do mundo que responsabiliza as plataformas pelas postagens de seus usuários, sem haver decisão judicial. Essa inovação devia ser chamada de “Lei Moraes”, que não foi aprovada pelo Congresso e pela Presidência da República, mas está em vigor graças ao presidente do TSE. Claro que Musk não aceita isso, de forma alguma, e está com toda razão. Depois voltaremos ao palpitante assunto. (C.N.)