Pacheco conduziu o Senado para um caminho equivocado
Mariah Aquino e Rebeca Borges
Metrópoles
O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16/4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. Agora, a matéria é encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
Foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção em primeiro turno. O único partido a orientar voto contrário à proposta foi o PT. No segundo turno, houve um voto favorável a menos.
PACHECO LIDERA – O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A votação ocorre após cinco sessões de discussão, requeridas para a tramitação de uma PEC, e um debate temático, que ocorreu na segunda-feira (15/4). A sessão contou com participação de médicos e pesquisadores sobre o tema.
Para aprovação em plenário, uma PEC precisa de votos favoráveis de dois terços dos senadores, ou seja: ao menos 54 votos.
DESDE SETEMBRO – A PEC nº 45/2023 foi apresentada em setembro do ano passado, logo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, após oito anos de discussão.
Em março, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A matéria transforma em crime a posse ou o porte de qualquer droga ilícita, independentemente da quantidade. Além disso, prevê que seja observada distinção entre traficantes e usuários, mas não detalha qual seria o critério de diferenciação. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.
Na CCJ, Efraim acatou emenda apresentada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que a distinção entre traficante e usuário seja observada “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um tremendo retrocesso. O risco é encher a prisão com jovens que fumam um baseado, mas estão longe, muito longe, de cometer crimes de fatos. E logo agora, quando as clínicas passaram a usar a maconha para tratar viciados em drogas pesadas… É a vitória da ignorância contra a ciência. Mas os juízes devem equilibrar isso, caso a Câmara também aprove, pois não é difícil distinguir o traficante e o usuário. (C.N.)
O problema nem é o consumo, mas o fornecimento.
Vai comprar o baseado onde? Só pode ser na biqueira, que é um comercio criminoso.
Comprando um produto que já é proveniente de um crime, o comprador não estaria na condição de receptador? Se o produto é criminoso, ninguém pode fazer uso dele. É o que penso.
Concordo.
O pior nem é prender maconheiro.
O mais grave é esse Estado sem o mínimo de garantias e que só faz extorquir e acusar de forma esdrúxula os inocentes.
Agora qualquer agente corrupto vai andar com suas drogas no bolso e ameaçar uma falsa acusação de posse ou de porte de drogas sobre quem jamais passou perto de uma.
Até porque a atividade policial se presta só a isso nesse país: acusar falsamente, extorquir inocentes, arrancar patrimônio.
Você jamais usou drogas ou passou perto, mas o policial anda com drogas para extorquir qualquer um que encontrar pela frente e inventar que as drogas são da vítima de denunciação caluniosa.
Esse vai ser o único resultado previsível desse “reativismo legislativo”.
Mais e mais corrupção, mentira e pilhagem contra cidadãos comprovadamente inocentes
Seguinte:
Se é proibido VENDER maconha, então é proibido, COMPRAR maconha.
Já temos uma legião de maconheiros que estão fumando até em bares e praias.
Isso está errado.
Não quero maconheiros fumando do meu lado nem dos meus filhos nem dos meus netos, que não tenho, mas me coloco no lugar de quem os tem.
Este país está uma verdadeira ZONA!
É A FAVELA DO MUNDO!
Agora acham que estamos em Amsterdam?
Menos, né!
O brasileiro em geral, não pode sentir que tem um pouco de liberdade para as drogas porque aí vai ser uma esculhambação total.
A galera da cocaína também vai se achar no direito até de cheirar na praça de alimentação do Shopping.
Não dá!
Somos muito vagabundos pra ter esse tipo de liberdade.
Não temos limites.
Não há nem educação e por isso mesmo, não estamos preparados pra tal permissividade.
A última coisa que se deveria pensar neste País, é em liberar as drogas.
Porra! Tem tanta coisa pra se discutir, e vão logo perder tempo com os maconheiros?
Pera aí, né!
Estamos nos arrastando como Nação em todos os sentidos e querem falar de maconha. Pra que?
Tem mais, não é fácil distinguir o usuário do maconheiro.
Já vi muito maconheiro fazer movimento na sua própria casa, em Ipanema.
A galera vai avançar nesse negócio lucrativo e o Delivery vai correr solto.
Aqui a praia está cheia de Segunda a Segunda, ninguém quer nada nem trabalhar nem estudar. Muitos já vivem do movimento.
Isso é mais velho que andar pra frente.
Proibir tráfico, mas liberar a venda, é a coisa mais hipócrita que pode existir.
Já temos um país hipócrita até o talo, fazendo água por todos os lados.
Não podemos arranjar um problemão, achando que com um pé em cada canoa, vamos resolver o problema.
Ao contrário, vai piorar e muito.
Ninguém tem moral dentro das escolas, vai correr o comércio livre leve e solto, os nóias fingem que estudam, e vão “trabalhar” (e o pior, armados) lá dentro. Alguém duvida que os alunos mais abusadinhos vão fumar dentro do colégio?
E, porque os pais das crianças que são contra as drogas, tem que aturar essa porrada de doidões?
E os professores? Vão ter que aturar essa merda também?
Vão apertar unzinho na cara do “infeliz”, e nada poderá fazer.
Que maluquice estamos discutindo?
Eu não vejo discutir seriamente a educação, a saúde, a segurança… NADA!
JÁ SOMOS A FAVELA DO MUNDO!
E ainda não estão satisfeitos?
Querem mais bandalheira?
Querem mais bagunça?
Querem mais zona?
Pensem e repensem…
ESSA BAGAÇA NÃO VAI DAR CERTO!
(Délcio Lima)
José Luis
Amigão,
Este vídeo é para aqueles que são a favor das drogas….
Vídeo mostra ladrão dando ‘mata-leão’ e agredindo Silvia Poppovic
Apresentadora foi roubada em Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo
https://gente.ig.com.br/celebridades/2024-04-17/video-mostra-ladrao-dando-mata-leao-e-agredindo-silvia-poppovic.html
Quanto ao policial maldoso que forja situações pra extorquir grana, isso até acontece, mas só com quem tem culpa no cartório.
No meu caso, podem jogar um quilo de cocaína dentro do meu carro, e nada vai me acontecer, porque peço imediatamente pra ser conduzido pra delegacia mais próxima.
Desse susto eu não morro!
Não tenho o menor medo disso, porque não me drogo, não tenho histórico e se vasculharem minha vida, nada irão encontrar.
É o velho ditado: Quem não deve não teme.
José Luis
Pelo contrário, meu caro.
Nada causa mais medo a quem nada deve do que a Injustiça Institucionalizada.
O absurdo sem limites assusta e ele acontece muito no Brasil.
E as diversas implicações que trazem o uso da maconha ou outro entorpecente?
Imaginem um paciente que vai fazer uma cirurgia exigir exame antidoping dos médicos; dos pilotos de aeronaves, dos juízes, do delegado, do jornalista e de todos os profissionais?
E quando a produção e circulação da erva, vai entrar na seara do agronegócio?
Ainda bem que isso não foi aprovado.
Antevejo tb possível embotamento na “inspiração”, para alguns “letristas e surfistas”!
Pouca droga ou muita droga,são a mesma coisa pois estimulam o tráfico. A compra de produtos roubados sejam eles baratos ou caros estimulam o roubo. Só idiotas não percebem o que está diante dos olhos.
Como vamos se tornar uma Nação de Verdade vendendo drogas em todas as esquinas deste Páis.?
ops,
drogas para crianças e adolescentes.
Estimado e CN, essa leréia toda passa ao largo, bem ao largo, muito ao largo do âmago da questão. É apenas um grãozinho de areia no troço todo. Qualquer vivente com um mínimo de entendimento sabe que o buraco é bem mais embaixo. E negro, mais negro que o famoso buraco negro. Vixe! Ainda é permitido usar esse termo?!
Concordo com o comentário de CN.
Já fui totalmente contra, mas revi a minha posição.
A criminalidade deve ser vista de uma forma holística, por isso discordo dessa PEC aprovada pelo Senado. Criminalizar qualquer droga, não importando a quantidade portada, sem importar se é para consumo pessoal e mesmo que seja para penas alternativas à prisão, soa como algo inócuo.
Quem vai tratar e com que dinheiro, os apanhados com porte de uma pequena quantidade de maconha para uso pessoal (que o STF estava por descriminalizar)?
Quem vai continuar a ser preso e agora com mais rigor?
De onde as facções criminosas arregimentam seus integrantes?
A quantidade de presos vai diminuir ou aumentar (hoje, as prisões estão superlotadas)?
Países que tem leis duríssimas contra drogas, como a Indonésia, conseguiram acabar com os usuários de drogas?
Em vez do Congresso tentar medir forças com o STF, aprovando leis piores que as atuais, ele poderia trabalhar para melhorar o país, mas querer isso é uma utopia.
Aviso aos jovens, parem de fumar ou transportar maconha, não aumentem a população carcerária!
De acordo com Paulo de Tarso o único cara que não era bicha no Brasil era o Nelson Rodrigues. Só quem pode fumar é o Gabeira.
Hehehe.
Não entendo, durante 50 anos o mundo vem lutando com o vício de fumar. Agora jogam tudo no lixo, tanto faz fumar um cirgarro de tabaco como um de maconha o prejuízo na saúde é bem grande. Defender os “usuários” é o mesmo que liberar o tráfico.
Sr. Mauri,
Perfeita sua observação.
O fumo foi combatido com unhas e dentes e quase quebraram as indústrias de cigarros que eram umas das que mais pagavam impostos.
E agora, querem liberar a maconha?
Que ainda por cima, é um alucinógeno.
Só rindo pra não chorar.
Um abraço,
José Luis
Meu caro amigo Armando,
Somos a favela do mundo.
Esta Sra. Silvia Poppovic, estava apenas querendo caminhar cinquenta metros da sua casa até a casa de um amigo.
Armando, são sessenta passos de distância.
Andou muito!
Aqui no Hell de Janeiro, você não consegue andar nem um metro.
Estão sempre nos vigiando, pra dar o bote.
Moro no Leme, na Zona Sul da cidade onde está o hotel Hilton, exatamente na rua Av. Princesa Isabel, pois bem, eles ficam em bandos nas esquinas pra dar o bote, esperando fazer a próxima vítima.
Um verdadeiro horror, já que é um lugar totalmente turístico.
Eu moro na Rua Gustavo Sampaio, e depois das vinte horas, temos que pensar duas vezes em ir ao Supermercado.
Aqui tá brabo!
Apesar dos problemas de insegurança em São Paulo, é só arrochar na segurança que a situação melhora muito.
Aqui, é diferente, estamos cercados de favelas por todos os lados.
Nasce mais gente que coelhos!
Aqui não tem solução!
O Rio de Janeiro, é a maior FAVELA do Brasil.
Um abraço fraterno,
José Luis
A maior favela do Brasil hoje está no entorno de Brasília.
Um campo minado.
Arrastões, assaltos, invasões: a capital de uma terra sem juízes que cumpram as leis.
E pior: não há cobertura nenhuma.
Uma imprensa que tenta esconder, abafar, camuflar.
A Ilha da Fantasia está apenas na região central.
O resto já foi faroeste caboclo.
Hoje é o território mais explorado por bandidos no próprio poder do Estado.
Se São Paulo tem suas máfias, se o Rio de Janeiro tem desrespeito às Leis, imagine Brasília, que é lotada de bandidos, mão leve e lotada na Esplanada e mão tolerante e associada no entorno explosivo.