Ministério afirma que a proposta favorece a ocupação desordenada
Pedro do Coutto
O governo reforçou a sua posição contrária à PEC das Praias , afirmando que a proposta favorece a especulação imobiliária. A declaração foi dada em uma nota publicada nesta quarta-feira pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) poderia intensificar a construção de imóveis nas margens e praias de rios, áreas já visadas pela construção civil e pelo turismo. Isso facilitaria negociações desiguais entre mega empresários e comunidades tradicionais, exacerbando conflitos fundiários”, diz o ministério.
OCUPAÇÃO DESORDENADA – Segundo a pasta, a proposta favorece também a ocupação desordenada “ameaçando os ecossistemas brasileiros e tornando esses territórios mais vulneráveis aos eventos climáticos externos”. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022.
Com relatoria do senador Flávio Bolsonaro , a pauta voltou à Comissão de Constituição da Justiça, apesar de enfrentar resistência do governo. A proposta fala sobre transferir de forma gratuita para Estados e municípios terrenos do litoral brasileiro que hoje estão sob posse da União. Na nota do ministério, o governo diz que “a demarcação e administração desses terrenos pelo governo federal são fundamentais para a proteção ambiental dessas áreas e para garantir a segurança jurídica e uma gestão adequada dos bens da União”.
PREJUÍZOS – Ainda, reforça a importância ecológica desses ambientes. A aprovação da PEC poderia causar “prejuízos para a pesca, intensificando mudanças climáticas, como alagamentos, além do desmatamento de manguezais e restingas, essenciais para o equilíbrio desses ecossistemas”. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro defende que “as orlas brasileiras continuarão sendo um bem público de acesso e uso comum”. Para ele, quem está contra “não leu o texto ou quer continuar pagando impostos para o governo federal”.
É inexplicável qualquer tipo de defesa sobre tal proposta, pois como é possível querer privatizar praias? Privatizar para construção de resorts, hotéis? Não faz sentido. É preciso saber onde se localiza o interesse de grupos que pouco se incomodam com o meio ambiente, com agressões à paisagem e com a violação do princípio de liberdade para o ir e vir nas praias do país.
Com a privatização esse sentido de liberdade seria diminuído sensivelmente. Qual vantagem isso traria para a população? Não há necessidade alguma de se tocar num assunto tão complexo e que cai de forma ampla na rejeição popular .
Manter anacronica taxa de marinha ou laudenio que beneficio nenhum trás para as areas de marinha. A resistencia é fiscal e não precupada com o meio ambiente.
Trata-se de incontida gula daqueles que tendo formado um “bestial e fraterno reino”, dividiram a terra por preços e egoisticamente LOCUPLETAM-SE mafiosa e criminalmente!
Despertem, para tal flagrado. cometimento!
Sr. Pedro
Continua a hipocrisia regada com demagogia.
Tucano Hulk, tem Ilhas, os Filhos Bilionários do Marinho tem Ilhas e praias, o ex-jogador Ronaldo tem Ilhas e Praias, Senadores tem Ilhas e Praias
Senadores proprietários de imóveis em áreas de marinha decidem sobre PEC das Praias, diz jornal
A proposta pode facilitar que empresas e pessoas físicas possam comprar e desenvolver projetos como resorts e hotéis nestes espaços
https://www.terra.com.br/planeta/senadores-proprietarios-de-imoveis-em-areas-de-marinha-decidem-sobre-pec-das-praias-diz-jornal,0f1b5add445f017874daf8903b76f8fcq5a1v039.html?utm_source=clipboard
Licença…
1) https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/tarcisio-elogia-dilma-sempre-muito-respeitosa-nao-tenho-queixa-so-agradecimento-video
Essa PEC da Privatização das Praias combinada com o Fim dos Impostos pagos pelos ricos proprietários de Resorts e Hotéis de Luxo, o Laudêmio e o Foro é sem sombra de dúvidas uma Vergonha.
Deputados e Senadores, não se cansam em votar contra o povo brasileiro. O Legislativo hoje, só pensa nas Elites brasileiras e neles mesmos.
Essa semana, teve essa PEC da especulação imobiliária das Praias, mas, teve muito mais. Uma desgraça nunca vem sozinha, pois bem, Arthur Lira quer pautar em regime de urgência, a PEC da Anistia, o que significará na prática a soltura de todos os presos, envolvidos no oito de janeiro e também os presos pelo assassinato da vereadora Marielhe Franco e do motorista Anderson.
Em suma vergonha em cima de vergonha.
Vejam a ironia do destino: O mesmo Congresso que foi vandalizado, quebrado, invadido, quase destruído, agora, vai votar para soltar, aqueles vândalos de janeiro de 2023.
O cabeça disto tudo tem nome: Arthur Lira, o “primeiro ministro ” que manda d vê dade no Brasil. Lira está acima de Lula, acima de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Lira e o Rei to Brasil.
A pergunta é: Quando termina o mandato de Lira, como o novo Imperador?
Anistia, Privatização das Praias, enfim, o que vai aparecer semana que vem? Eles não perdem tempo, um dia sequer. Só trabalham, quando interessam aos objetivos deles. Estão pouco ligando para o futuro da nação.
O eleitor, precisa prestar muita atenção, em quem está votando, porque tem muito bandido, se fazendo passar de bonzinho com a maior cara de pau.