Deu no Correio Braziliense
Agência Estado
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu nesta segunda-feira, 7, a extinção de dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU) que barraram o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. O caso foi revelado pelo Estadão.
A manifestação da PGR foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) numa ação em que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tenta impedir a atuação da Corte de Contas para que os magistrados mantenham o benefício.
R$ 2 MILHÕES CADA – Se autorizado, o pagamento retroativo do chamado Adicional por Tempo de Serviço (ATS) permitirá que magistrados que ingressaram na carreira na década de 90 embolsem até R$ 2 milhões. A benesse foi suspensa em abril deste ano por decisão do ministro do TCU Jorge Oliveira. Insatisfeitos, juízes federais acionaram a Suprema Corte para sustentar que o tribunal de contas não tem competência para atuar no caso.
Em sintonia com o pedido da Ajufe, Aras entendeu que o TCU ultrapassou seus limites constitucionais ao suspender os pagamentos. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que não é obrigado a seguir o entendimento da PGR.
“O Tribunal de Contas da União não é o defensor universal do erário e do patrimônio público, portanto. O Tribunal de Contas da União é órgão que avalia a legalidade e legitimidade de despesa pública realizada por determinado gestor. O combate ao que foi decidido pelo Conselho Nacional de Justiça está fora de sua competência, como o combate a uma decisão judicial, ainda que, no juízo do Tribunal de Contas, ambos possam violar a legalidade ou o patrimônio público”, escreveu Aras.
MAIS ARGUMENTOS – O TCU determinou a suspensão do benefício após auditores da Corte apontarem riscos “irreversíveis” aos cofres públicos no pagamento do penduricalho e recomendarem a suspensão imediata. O PGR afirmou que essa decisão do TCU de suspender os penduricalhos atenta contra a unidade do estatuto da magistratura.
Na disputa travada contra o benefício concedido aos juízes federais, o Tribunal de Contas tem apoio do governo federal. O presidente Lula (PT) já manifestou, a ministros do STF e do TCU, descontentamento com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que liberou os penduricalhos, conforme apurado pelo Estadão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse a interlocutores que não há esforço fiscal que aguente essa fábrica de penduricalhos do Judiciário.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os juízes se transformaram numa casta milionária num país de miseráveis. É deprimente e assustador. Eles ganham cada vez mais e trabalham cada vez menos. Com a pandemia, inventaram o trabalho à distância e sumiram definitivamente. Mas quem se interessa? (C.N.)
Sr. Newton,
Quem vai ter um ataque alcoólico vai ser o Maior Ladrão que o Mundo já viu com está notícia..
Como pode, a Pólicia prender um bandido, ops, uma vitima da sociedade só porque ela está roubando e matando para “comunistar” um simples celular….
Com certeza vai pedir para seu Sinistro da (in)Justiça entrar nesse caso….
Suspeito de liderar receptação de celular em SP é preso com 312 aparelhos
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/08/suspeito-de-liderar-receptacao-de-celular-em-sp-e-preso-com-312-aparelhos.shtml
Abraço
AGM
REPÚBLICA DAS DIRETAS-JÁ, A GRANDE MÃE DE TODAS AS ABOMINAÇÕES DO BRASIL! A partir das Diretas-já, o Estado, os Três Poderes e as instituições públicas e privadas, bem como as não governamentais ONGs/OSs compraram todos os bilhetes que levariam o Brasil passo a passo, estação em estação, para os interiores mais profundos do inferno. A partir do ponto de partida ‘’Diretas-Já’’, 12% das florestas brasileiras foram devastados pelas organizações criminosas comandadas indiretamente ou de forma direta pelos partidos políticos, prefeituras, etc., com a garantia do infame e garantista Judiciário brasileiro. A culpa de todo esse apocalipse ambiental foi colocada na ‘’Ditadura Militar’’, na ‘’Transamazônica’’, a qual foi destruída pelos comunistas anistiados e colaboradores nazistas, supostamente opositores; em consequência disso o Estado do Amazonas e outros estados da região perderam seu direito de ir e vir; principalmente, com a destruição proposital e intencional da BR 319. Durante essa abominação ‘’diretojatista’’ foram criadas as maiores organizações criminosas partidárias que pouco a pouco foram absorvendo as demais organizações criminosas das favelas e periferias, bem como das organizações criminosas evangélicas e midiáticas. Todos quiseram participar do saque, da pilhagem da nação. O Ensino/Educação regrediu aos índices mais baixos de aprendizagem com centenas de milhões de abandonos escolares. Muitos trilhões de reais foram emprestados a juros ridiculamente baixos ao agronegócio, todavia não houve um dia sequer, nessas 4 décadas, em que a fome ou graves necessidades de sobrevivência não tenha assolado a vida de milhões de brasileiros.
A ‘’Justiça’’ brasileira tornou-se uma grande lixeira a céu aberto, a latrina mais pútrida e fedorenta do mundo. Juízes e desembargadores ganham vários milhões de reais por ano, enquanto os trabalhadores, maiores pagadores de impostos ganham tostões a cada mês. Advogados recebem milhões e mais milhões para defender corruptos e mafiosos. Ninguém dá satisfação para ninguém. A não ser o povão otário, obrigado a votar de dois em dois anos nessas organizações criminosas partidárias sanguinárias! Os advogados do diabo da OAB, do Estado, dos Três Poderes caíram numa orgia de riqueza, poder e luxúria jamais vista na história da República. A partir da grande estação das trevas “Diretas-Já”, o Brasil contabiliza 2 milhões de assassinatos, seguindo sempre uma média anual subnotificada de 50 mil assassinatos por ano! A maior carnificina mundial desde a Guerra do Vietnã. As Forças Armadas Brasileiras se prostituíram para a ‘’Democracia” mais corrupta e degenerada da história da humanidade, as Diretas-Já! Essa atual reforma tributária farsante e ‘’popularmente benéfica’’ é impraticável, já que está começando pelo telhado, por isso vai desabar totalmente! As reformas no Estado e nos Três Poderes mais corruptos, incompetentes, ineficientes, ineficazes, perdulários, pródigos do mundo, previamente à reforma necessárias, sem as quais o Brasil se torna impraticável, foram deixadas de lado, isto é, os alicerces, as colunas, as vigas, etc., de toda e qualquer edificação. Ou seja, esses primatas degenerados, desses 40 anos de Diretas-Já, continuam, com a grande corroboração da grande mídia brasileira drogada e prostituída, a solapar descaradamente os últimos neurônios de nosso pobre povo rico. Com licença, vou parar um pouco para ir até a privada vomitar!
Aras, agrada aos “troianos” e não aos “gregos”, os que trouxeram o democrático e relegado Kleroterion!
“Dendos”, em:
https://youtu.be/PYE8R7IGNjY
Há muito tempo, os membros do judiciário receberam um aumento para, dizem, acabar com os penduricalhos.
Tive uma reintegração de posse na cidade do Rio de Janeiro que demorou meros 8 anos para ser julgada, enquanto isso paguei absurdo IPTU e os invasores viveram gratuitamente as minhas custas e patrocinado por nosso judiciário… É o fim ou o início da picada?
Um amigo também teve a mesma situação com “invasores de terras” em seus imóveis.
Arcar com os prejuizos dos “amigos do terrorpetista boulos fecal., mesmo sendo “dono” dos imóveis…
Enquanto isso a (in)Justiça deita e rola nos bilhões, e com o bom e velho caviar efeagaciano., o melhos e mais caro do Mundo…
Salve-se Quem Puder…
:0))
É o estado NARCOcrático de Direito!
Esta tudo dominado. Os campeóes nacionais estão de volta.
Ministério Público tem crise interna após irmãos Batista conseguirem ‘desconto’ de quase R$ 7 bilhões em multa
https://terrabrasilnoticias.com/2023/08/ministerio-publico-tem-crise-interna-apos-irmaos-batista-conseguirem-desconto-de-quase-r-7-bilhoes-em-multa
Por mais essa é por todas as outras esse Aras já deveria ter sido preso. Cretino!
e por todas as outras
Augusto ”Hades”, o Senhor do Subterrâneo!