Thais Carrança
BBC News Brasil
No ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo, que este ano passou a R$ 44.008,52,.
Até 2026, os fiscais da Receita Federal devem ganhar mais de R$ 11 mil por mês para além de seus salários na forma de um “bônus de eficiência”, cujo pagamento independe do desempenho individual de cada auditor fiscal.
ACIMA DO TETO – Com isso, a categoria poderá receber a partir daquele ano vencimentos de mais de R$ 40 mil, somando salário e bônus.
Os titulares de cartórios são a categoria profissional com renda mais alta do país – uma média de R$ 142 mil por mês, segundo dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2022.
Mas, no Distrito Federal, um titular de cartório – cargo provido por concurso público – chega a ganhar em média meio milhão de reais mensais.
PAGOS PELO POVO – Como essas e outras categorias da elite do serviço público conquistaram essas remunerações exorbitantes que, em última instância, são financiadas pelo bolso de todos nós – seja através do pagamento de impostos ou do pagamento pela prestação de serviços, no caso dos cartórios?
É o que responde o mestre em economia e doutor em direito Bruno Carazza, em seu novo livro O país dos privilégios – Volume 1: Os novos e velhos donos do poder, lançado pela Companhia das Letras na terça-feira (25/6).
“Temos esse modo de funcionamento do Estado brasileiro, que permite que alguns grupos muito bem organizados, com poder de pressão, muito bem articulados com as esferas de poder – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário –, consigam extrair do Estado uma série de benefícios”, diz Carazza, em entrevista à BBC News Brasil.
“É por isso que eu concebi essa obra com três volumes, porque não é algo restrito às carreiras públicas do funcionalismo. É algo também muito bem explorado pelo setor empresarial e pelas classes mais altas – os ricos e os super ricos”, diz o professor da Fundação Dom Cabral, já antecipando os temas de seus próximos volumes, previstos para serem lançados respectivamente em 2025 e 2026.
“A meu ver, isso explica muito do nosso atraso, da nossa desigualdade de renda, porque todos esses privilégios são acessíveis a um grupo restrito da sociedade e que acaba concentrando boa parte da renda. E são benefícios que se perpetuam no tempo”, acrescenta Carazza.
É um resumo da matéria da BBC. Os oito grupos mais privilegiados do setor público são:
1. Magistrados;
2. Membros do Ministério Público;
3. “Carreiras típicas de Estado”;
4. Advogados Públicos;
5. Fiscais da Receita;
6. Militares;
7. Políticos;
8. Cartórios.
O autor cita que uma reforma administrativa, deveria considerar alguns pontos:
. A necessidade de uma redução na quantidade atual de carreiras do serviço público;
. A estruturação das carreiras no serviço público para que elas passem a ter uma remuneração inicial mais baixa e uma carreira longa, em que os profissionais progridam mediante avaliações individuais de desempenho;
. A regulamentação de uma avaliação de desempenho no serviço público;
. A recuperação da autoridade do teto de remuneração no serviço público, acabando com penduricalhos que geram os super salários do Judiciário, Legislativo e Executivo.
É fácil? Não. O sacrifício é necessário, mas que seja imposto aos outros. O que eu ganho é merecido.
Predadores, praticando seleção e redução populacional anti-natural, contra tidos desassemelhados!
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