Charge do Nando Motta (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Uma reportagem publicada no O Globo deste sábado, revela que, em 2023, havia 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. O número representa uma queda de 14,6% em relação a 2022, sendo o menor registrado desde o início da série histórica em 2016, conforme divulgado pelo IBGE. Embora a proporção de menores no trabalho infantil estivesse diminuindo ao longo dos anos, houve um aumento para 4,9% em 2022, após a pandemia. No entanto, em 2023, o índice recuou para 4,2%, o menor percentual desde 2016.

A pesquisa também revela que mais de 586 mil crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades perigosas e insalubres, como operação de máquinas, manuseio de produtos químicos e extração de minério. Embora o número tenha caído 22,5% em relação a 2022, quando 756 mil menores estavam nessas condições, seis em cada dez crianças de 5 a 13 anos remuneradas desempenhavam trabalhos perigosos.

AUMENTO DA RENDA – A queda no trabalho infantil pode ser atribuída ao aumento da renda familiar, impulsionado pela melhora no mercado de trabalho e pela expansão do programa Bolsa Família em termos de cobertura e valor do benefício. Além disso, é preciso ressaltar a importância das políticas públicas e a intensificação da fiscalização na redução desses números, fora o impacto do aumento do salário mínimo na redução do trabalho infantil, já que as famílias com melhores condições financeiras tendem a tirar as crianças do trabalho e incentivá-las a frequentar a escola.

A tendência é de novas reduções no trabalho infantil, à medida que ações promovidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ganham força. O Brasil é signatário do compromisso de erradicar o trabalho infantil até o ano que vem, conforme as metas da Agenda 2030 da ONU.

Apesar do progresso neste cenário, é sempre importante lembrar que o trabalho infantil colide com a Constituição do país, revelando uma triste face que marca a realidade de milhares de famílias brasileiras. Inclusive porque muitas das crianças que deveriam estar nas escolas e não trabalhando, sequer recebem um salário mínimo.

INSALUBRIDADE – Desempenham tarefas, muitas vezes insalubres, em troca de tentar garantir a alimentação básica de seus familiares. Esta ainda é uma situação que deve envergonhar a sociedade, mostrando o quanto é possível que, pessoas, grupos ou empresas, disponham de mão-de-obra infantil para as suas atividades.

As crianças sequer se dão conta do que estão fazendo ao contribuir para uma injustiça social enorme. Até porque entendem que não têm outro caminho, mesmo numa fase da vida em que deveriam estar estudando e tendo os seus direitos garantidos.É necessário que as ações em prol das crianças e adolescentes se ampliem e garantam a todos o direito à educação, à saúde e à vida digna.