Marcus André Melo
Folha
O Nobel de economia de 2024 foi concedido a pesquisas sobre o papel das instituições no desenvolvimento econômico. Em “Political Obstacles to economic growth in Brazil” (1965), Celso Furtado foi precursor, um neoinstitucionalista “avant la lettre”. Seu objetivo era explicar por que tivemos industrialização sem política de desenvolvimento.
Isso se devia à falta de “uma classe industrial armada de ideologia própria e com forte atuação”, e às instituições que obstaculizavam os interesses do mundo urbano industrial.
DIZIA O MESTRE – O sistema federativo “ao atribuir grande força ao Senado, no qual os pequenos estados agrícolas e as regiões mais atrasadas têm influência decisiva, coloca o Poder Legislativo praticamente em mãos de uma minoria da população do país.”
Instituições eleitorais excludentes cumpriam o mesmo papel: “Na Câmara, o número de deputados é proporcional à população de cada estado. Desta forma, quanto mais analfabetos um estado tem, mais valor tem o voto da minoria votante”, dizia Furtado, acrescentando:
“Assim, o voto de um cidadão que habita um estado com 80% de analfabetismo, vale cinco vezes mais do que o daquele outro que habite um estado 100% alfabetizado. Como é nas regiões com mais analfabetos que a oligarquia tem mais força, o sistema eleitoral contribui para manter o predomínio desta”.
OUTRA VISÃO – Mas nas eleições majoritárias a hegemonia se romperia: “Estas exceções assumem importância, nos estados mais desenvolvidos, para o cargo de governador e, no plano nacional, para o cargo de presidente da República”. Isto gerava as condições para que “o Poder Executivo represente as forças que desafiam o status quo, representado pela velha oligarquia que domina o Congresso”.
As relações Executivo-Legislativo seriam marcadas por um conflito irresolúvel entre o presidente —eleito por um eleitorado modernizante urbano— e um Congresso conservador, comprometido com o status quo.
O presidente sequer tinha poder de iniciativa quanto a reforma constitucional, que a constituição de 1946 reservava ao Legislativo.
CLASSE DOMINANTE – “Conservando em suas mãos o Poder Legislativo, ao qual cabe com exclusividade a iniciativa de mudar a Constituição, a classe dominante tradicional ocupa uma posição privilegiada na luta pelo controle das instituições políticas”.
O resultado era ingovernabilidade: “Para legitimar-se o governo tem que operar dentro dos princípios constitucionais. Por outro lado, para corresponder às expectativas da grande maioria que o elegeu —principalmente da população urbana consciente politicamente—, o presidente da República teria que alcançar objetivos que são incompatíveis com as limitações que lhe cria o Congresso dentro das regras do jogo constitucional”.
ESCOLHA TRÁGICA – O duplo imperativo levaria a uma escolha trágica: “A subordinação ao marco constitucional e a obediência ao mandato substantivo que vem diretamente da vontade popular entram em conflito, criando para o presidente a disjuntiva de trair o seu programa ou forçar uma saída não convencional, que pode ser inclusive a renúncia”.
Presidente “urbano” vs Congresso “dos grotões” é imagem recorrente no debate público no momento. Mas fato é que ocorreu radical metamorfose; agora o presidente e os governadores do PT concentram votos nas regiões menos desenvolvidas, ao contrário do diagnóstico de Furtado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A contradição apontada pelo professor Marcus André Melo não significa que Celso Furtado tivesse errado na análise, feita muito antes da criação do PT. Além disso, é preciso entender que agora o PT está em franca decadência e ele próprio se tornou um partido-grotão. (C.N.)
Celso Furtado não tinha como saber que num futuro próximo o PT furtaria mais do que antes era furtado.
E muito antes de Furtado foi “delineado” em convincentes traçadas linhas:
“Abrolhos”!(Extraído, dos “Protocolos-Capítulo V”.
“Todas as engrenagens do mecanismo governamental dependem dum motor que está em nossas mãos: esse motor é o ouro. A ciência da economia política, inventada por nossos sábios, mostra-nos desde muito tempo o prestígio real do ouro.
O capital, para ter liberdade de ação, deve obter o monopólio da indústria e do comércio; é o que já vai realizando a nossa mão invisível em todas as partes do mundo (1). Essa liberdade dará força política aos industriais e o povo lhe será submetido. Importa mais, em nossos dias, desarmar os povos do que levá-los à guerra ; importa mais servir as paixões incandescidas para nosso proveito do que acalmá-las ; importa mais apoderar-se das idéias de outrem e comentá-las do que baní-las.
O problema capital do nosso governo é enfraquecer o espírito público pela crítica ; fazer-lhe perder o hábito de pensar, porque a reflexão cria a oposição ; distrair as forças do espírito, em vãs escaramuças de eloqüência.
Em todos os tempos, os povos, mesmo os mais simples indivíduos, tomaram as palavras como realidades, porque se satisfazem com a aparência das coisas e raramente se dão ao trabalho de observar se as promessas relativas à vida social foram cumpridas. Por isso, nossas instituições terão uma bela fachada, que demonstrará eloqüentemente seus benefícios no que concerne ao progresso.
Nós nos apropriaremos da fisionomia de todos os partidos, de todas as tendências e ensinaremos nossos oradores a falarem tanto que toda a gente se cansará de ouví-los.
Para tomar conta da opinião pública, é preciso torná-la perplexa, exprimindo de diversos lados e tanto tempo tantas opiniões contraditórias que os cristãos acabarão perdidos no seu labirinto e convencidos de que, em política, o melhor é não ter opinião. São questões que a sociedade não deve conhecer. Só deve conhecê-las quem a dirige. Eis o primeiro segredo. (2)
O segundo, necessário para governar com êxito, consiste em multiplicar de tal modo os defeitos do povo, os hábitos, as paixões, as regras de viver em comum que ninguém possa deslindar esse caos e que os homens acabem por não se entenderem mais aos outros. Essa tática terá ainda como efeito lançar a discórdia em todos os partidos, desunindo todas as forças coletivas que ainda não queiram submeter-se a nós; ela desanimará qualquer iniciativa, mesmo genial, e será mais poderosa do que os milhões de homens nos quais semeamos divergências. Precisamos dirigir a educação das sociedades cristãs de modo tal que suas mãos se abatam numa impotência desesperada diante de cada questão que exija iniciativa.
O esforço que se exerce sob o regime da liberdade ilimitada é impotente, porque vai de encontro aos esforços livres de outros. Daí nascem dolorosos conflitos morais, decepções e insucessos. Fatigaremos tanto os cristãos com essa liberdade que os obrigaremos a nos oferecerem um poder internacional, cuja disposição será tal que poderá, sem as quebrar, englobar as forças de todos os Estados do mundo e formar o Governo Supremo.
Em lugar dos governos atuais, poremos um espantalho que se denominará Administração do Governo Supremo. Suas mãos se estenderão para todos os lados como pinças e sua organização será tão colossal que todos os povos terão de se lhe submeterem (3).”