Charge do Schmock (Revista Oeste)
Hugo Henud
Estadão
As investigações da Polícia Federal que revelaram uma trama para matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, juntamente com o presidente Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, reforçam entre juristas uma posição que vem ganhando corpo há muito tempo: o ministro do STF deveria se declarar impedido de julgar os casos envolvendo a tentativa de golpe de Estado articulada por apoiadores e integrantes do governo Jair Bolsonaro.
Juristas ouvidos pela reportagem do Estadão afirmam que os fatos revelados pela PF são graves e exigem uma apuração rigorosa. Como Moraes era um alvo direto dos golpistas, seria ideal que ele se declarasse impedido de continuar na condução do inquérito na Corte.
BRECHAS LEGAIS – Segundo esses especialistas, essa medida pode evitar que brechas processuais sejam exploradas pelas defesas dos envolvidos e que poderiam levar à anulação do caso. O afastamento também fortaleceria a legitimidade do Supremo, especialmente diante do atual contexto de crise de confiança que a instituição enfrenta.
Procurado via assessoria e por meio do STF, Moraes não se manifestou. Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro pelo impedimento de Moraes. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse Barroso.
Na última semana, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, também manifestou apoio à permanência de Moraes na condução dos inquéritos nos quais é apontado como vítima. Mendes afirmou que “seria um absurdo” e que “não faz sentido” afastar Moraes do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado.
MATAR MORAES – Relatório da PF que embasou a Operação Contragolpe e que contribuiu com o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 de seus aliados revelou que parte dos investigados chegou a executar uma operação clandestina denominada “Copa 2022,” cujo objetivo principal era capturar e assassinar Moraes, como parte de um plano mais amplo para instaurar um golpe.
Após os indiciamentos, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir pela apresentação da denúncia. Em seguida, Moraes, como relator do inquérito, pode optar por submeter a denúncia à apreciação da Primeira Turma do STF — composta por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e ele próprio — ou levá-la ao Plenário, que reúne os 11 ministros da Corte.
Na sequência, caberá ao Supremo decidir se aceita a denúncia e inicia o processo, tornando réus os indiciados, ou se arquiva o pedido.
INTERESSE PESSOAL – Na análise do jurista e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio, as condutas reveladas indicam que os investigados tinham a intenção de perpetrar crimes contra o Estado Democrático de Direito, por meio de ações direcionadas especialmente contra Moraes — uma circunstância que, na avaliação de Sampaio, deveria levar o ministro a considerar a possibilidade de se declarar impedido de julgar o caso.
Esse mecanismo é aplicado quando há indícios de que o magistrado possua interesse pessoal ou manifeste parcialidade no caso, comprometendo sua isenção.
“Neste caso específico, me parece que é de toda prudência que o ministro se afaste da relatoria, para que o tribunal não fique sob suspeita, sob questionamento, sob discussão. Isso preservaria mais a imagem do tribunal”, pontua. Ele acrescenta que, caso Moraes se declare impedido, a relatoria será redistribuída por sorteio entre os ministros do Supremo.
SUSPEIÇÃO CLARA – O jurista e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Wálter Maierovitch concorda. Para ele, Moraes deveria se declarar suspeito, não apenas por figurar como vítima, mas por ter conduzido o inquérito, desempenhando um papel semelhante ao de um juiz de garantias.
O instituto, considerado constitucional pelo Supremo com o voto favorável de Moraes, prevê a designação de um magistrado exclusivamente para a fase de inquérito, durante a qual são realizadas prisões cautelares, buscas e apreensões ou bloqueios de bens.
Após a denúncia, a competência é transferida para outro juiz, garantindo a imparcialidade no processo. Embora o instituto seja aplicável apenas à primeira instância, Maierovitch considera contraditória a postura de Moraes ao permanecer no caso.
SITUAÇÃO PATÉTICA – “Ora, se eles defenderam isso, é uma hipocrisia virarem agora as costas. E uma contradição. Nós estamos numa situação patética. Como o Brasil vai ser visto internacionalmente com um juiz que é vítima e julgador?
Não estou atacando a pessoa do Alexandre de Moraes. Sou professor de processo penal e isso é estarrecedor para quem atua como operador dessa área do direito processual, constitucional e penal”, pontua.
Em sua avaliação, a amplitude de atribuições exercidas por Moraes guarda semelhanças com o ocorrido na Operação Lava Jato, quando o então juiz Sérgio Moro foi criticado por sua atuação em diferentes investigações. “Tivemos o caso da parcialidade do Moro. Será que já esquecemos? É preciso levar em conta o histórico de Moraes, não é só esse inquérito”, diz.
CONTESTAÇÕES FUTURAS – Maierovitch destaca que a permanência do ministro no caso pode gerar contestações futuras por parte das defesas dos investigados, especialmente por meio da arguição de suspeição.
O professor de Direito Penal da USP Gustavo Badaró avalia que, embora o caso esteja no Supremo — última instância do Judiciário, o que dificulta a anulação de atos processuais relevantes —, pedidos de revisão podem ser bem-sucedidos, especialmente se for identificado um possível vício de competência relacionado a Moraes — situação em que o caso é conduzido por um juiz que não seria o responsável legal para julgá-lo.
O jurista lembra que, na Lava Jato, o STF julgou casos da operação e, posteriormente, revisou seu entendimento, alterando suas próprias decisões. “Se acolhida, anularia todos os dados processuais praticados por ele. Mas pode estar existindo um vício de competência”, explica Badaró.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A manutenção de Moraes à frente desses inquéritos é um escárnio à Justiça, algo inimaginável em qualquer país civilizado. Ele deveria pedir desculpas à nação e sair de fininho, ao invés de ficar esperando a nova matéria do New York Times… (C.N.)
Poder-se-ia conjecturar que tal participação(intromissão) teria o exato artificio, para posterior e automatica anulação do assim tido estrambólico e irregular feito?
Seria um estratégico e proposital risco “salva-dor”……,
de todos?
Afinal, o sistema depende de mercenários capacitados e refeitos, para futuras catastróficas e apátridas mi$$õe$!
Resultando na costumeira(usual) “falha processual”!
O golpe se deu no dia 8 de janeiro, com a invasão das sedes dos Três Poderes.
Prato feito para Bolsonaro. Era só comer.
Não tivesse fugido covardemente para o exterior e chegasse ao local no momento do golpe, Bolsonaro seria entronizado na cadeira presidencial pelos seus golpistas. Lula e Alckmin já tinham fugido amedrontados de Brasília.
E, com um rápido comunicado, Bolsonaro teria então as três Forças ao seu lado cercando tudo e garantindo o capitão no comando de Brasília e do País, ainda que posteriormente generais pudessem vir a assumir o posto do novo regime ditatorial forte que se iniciaria.
Realidade e não ficção. São fatos e não versões a matéria-prima trabalhada.
Acorda, Brasil!
O ministro Baleia bem que poderia ajudar a narrativa, liberando as imagens feitas no/de seu ministério. são provas incontestáveis de quem deu o “gopi”.
GDias, impediria a entrada de Bolsonaro!
Não tivesse fugido covardemente para o exterior e chegasse ao local no momento do golpe, Bolsonaro seria entronizado …
… Lula e Alckmin já tinham fugido amedrontados de Brasília
A parcialidade é berrante:
Ficaria melhor: … Lula e Alckmin já tinham fugido valentemente amedrontados de Brasília
Resumindo a ópera, estão mais preocupados com que o mundo vai pensar do Brasil, sobre suas decisões de condenação, por um juiz que também é vítima , do que realmente aplicar a pena que cada um deve pagar. Ou seja estão querendo passar o pano geral….. e brasilllllll não muda nunca mesmo ….
Essa história surge no exato momento em que Janja causa um terremoto diplomático ao atacar publicamente Elon Musk durante o G20. A falta de decoro e de estratégia política virou notícia global, envergonhando o Brasil diante do mundo.
Qual seria a solução mais fácil para abafar o escândalo?
Exatamente: trazer à tona mais uma narrativa absurda para desviar a atenção da opinião pública. É difícil acreditar na coincidência do timing. O caso é tão conveniente que parece até planejado para ofuscar o desastre provocado por Janja. Enquanto o país discute planos golpistas inexistentes, ninguém presta atenção nos erros grotescos e na crescente perda de credibilidade do governo. Esse é o velho truque: acuse alguém de algo tão escandaloso que ninguém mais olhe para os seus próprios erros.
Segundo a Polícia Federal, sob o comando do todo-poderoso Xandão, militares planejavam um golpe detalhado chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía assassinatos do então presidente e de seu vice.
Tudo isso baseado em mensagens de aplicativos que, pasmem, destroem automaticamente as conversas. Não soa estranho? Mensagens apagadas sendo a principal “prova” de um plano tão grave? Isso é sério ou estamos num roteiro ruim de série de streaming?
Macacos me mordam!
VAMOS TROCAR UMA DEMOCRACIA PORCA, APOCALÍPTICA, POR UMA ‘’NOMENKLATURA’’ PRÓDIGA, SANGUINÁRIA? Brasileiros entre a cruz e a espada? Se Correr o bicho pega, se ficar o bicho come? É com isso que o os brasileiros-do-bem vão ter que se contentar, se resignar; acatar, condescender? Por mais quanto tempo? Mais 40 anos? Mais 2000 anos? Jesus e Jeová Já não estão muito atrasados? Perdão, Jeová, não! Ele está fazendo seu papel tradicional dele na palestina, não com Moisés e Josué, mas com Netanyahu, o Carniceiro Sanguinário de mulheres, crianças e idosos da Palestina e de Israel. Jeová foi honesto, disse a que veio, confessou. Já escrevi: ‘’Se o Estado da Palestina, uma vez instalado e juramentado por todos os lados, não levar a paz, eu me alistarei no Exército de Israel para matar fundamentalistas terroristas. Não sou judeu, mas prefiro mil vezes Israel, um estado mais democrático, mais tolerante; não sou, nunca fui homossexual, mas ninguém têm o direito de ofender ninguém. A Santa Inquisição cristã não tem mais o poder político e administrativo para matar LGBTQI+; não podem mais abrir as pernas de um ser humano, nem mesmo de um animal, e abri-lo ao meio ainda com vida; já basta o que fazemos com os animais. O ser humano veio ao mundo para infernizar a vida dos animais e a dos próprios seres humanos; ateus, cientistas, judeus, negros, índios, sofreram as maiores barbáries por cristãos sanguinários; foram até mesmo queimados-vivos pelos cristãos sanguinários. Infelizmente, a grande mídia ocidental se prostituiu para o Direito Ocidental, para o Cristianismo! ‘’Calado! Boquinha de siri! Em boca fechada não entra mosca!’’ Não é mesmo? Nossa fala foi feita para esconder nossos pensamentos, não? Nossos dedos não foram feitos para digitar nosso pensamento antissocial, não é? Mesmo que ele reflita a luz da verdade, da Ciência! Milhões, bilhões de crimes hediondos dos verões, primaveras, outonos e invernos do cristianismo eclesiástico, autocrático e teocrático devem ser esquecidos! Olha a reconciliação aí, gente! Quem vai querer? Os nazistas chegados da guerra em sua absoluta maioria se reconciliaram com suas vítimas! Os hutus e tutsis também! No Brasil somente o coronel Ustra pegou cadeia! Como são covardes esses filhos das Diretas-Já! Vamos seguir o exemplo com os discípulos de Bolsonaro? E os ‘’Kids-Pretos on the blocks’’? Que tal a anistia, hein? Afinal de contas, o Brasil das Diretas-Já nunca puniu ninguém da Ditadura de 64! Nem mesmo as ‘’putas, os pobres e os pretos’’ criminosos podem ser punidos! A polícia está proibida de subir os morros! Olha os direitos humanos dos cristãos comunistas aí, gente! Os clãs de Bolsonaro estão há quantas décadas nos poderes políticos e administrativos públicos? O que eles fizeram para acabar com esses apocalipses, esses armagedons, essas bagunças, essas anarquias democráticas banhadas, ensopadas de sangue, corrupção, criminalidade, assassinatos, furtos, roubos, estupros, golpes, assassinatos, estelionatos e impunidades, há 4 famigeradas e infames décadas? Por que o Bolsonaro-Bórgia não está na cadeia com sua Micheque-Antonieta esperando a guilhotina? Afinal, o Direito brasileiro é ou não uma casa de rameiras, prostitutas, marginais, proxenetas, gjgolôs, cafetões, caftens, rufiões? É isso o que os cidadãos do bem querem saber? LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.
O Deltan lista os inúmeros crimes e ilegalidades do psicopata do e$$eteefe
Veja as falhas da PF no indiciamento de Bolsonaro!
Deltan Dallagnol
https://www.youtube.com/watch?v=0yDriG5f2xo
Olha que eu estou calejado em ler as fantasias, sandices e teorias alucinadas neste espaço quando o assunto é a defesa da longuíssima capivara de crimes provados, comprovados e nunca negados, do Cupim da República, mas como as teorias doentias vomitadas na apreciação do artigo retro, confesso que custei a acreditar, pois além de repetitivas, a sua linha subliminar de querer passar para o Lularápio a paternidade, formulação e planeamento das loucuras do Mito beira a demência.
#CampanhaNacionaldeSaúdeMentalJá