Flávio Dino diz que manterá o ‘Pacote da Democracia’, apesar das críticas ruidosas

Publicado em 23 de julho de 2023 por Tribuna da Internet
O ministro da Justiça, Flavio Dino.

Flávio Dino é igual a Cazuza e exagera em tudo o que faz

Elisa Calmon
Estadão

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se pronunciou neste sábado, 22, sobre o “Pacote da Democracia”, anunciado pelo governo Lula na véspera. Por meio das redes sociais, afirmou que apesar de respeitar as críticas, manterá a mesma linha de atuação, que juristas e criminalistas consideraram ‘punitivista’ e até ‘inconstitucional’.

O conjunto de projetos de leis apresentados pela União endurecem as penas para quem “atentar” contra o Estado Democrático de Direito e facilitam a asfixia financeira de apoiadores de movimentos antidemocráticos. As medidas dependem ainda do aval do Congresso.

PUNIDOS COM FIRMEZA – Para Dino, em nome do princípio da proporcionalidade, os autores de crimes contra a ordem democrática devem ser punidos com firmeza. “Sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21″, complementou.

O ministro da Justiça afirmou ainda que “busca não pecar por omissão” ao afirmar que “quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos atrás na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro”.

O pacote tem como objetivo atualizar os trechos no Código Penal que tratam dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, para criar “causas de aumento” ao crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

PENA DE 40 ANOS – Pela proposta de Lula e Dino, pode ser ampliada a punição para uma pena de 20 a 40 anos de prisão, quando esse “emprego de violência ou grave ameaça” for cometido contra presidente da República, vice-presidente, chefe do Senado ou da Câmara dos Deputados, procurador-geral da República ou ministros do STF, para “alterar a ordem constitucional democrática”.

Se aprovado no Congresso esse aumento de pena, ameaças às vidas das cúpulas federais do Judiciário, do Legislativo e do Executivo serão os crimes mais graves de toda a legislação brasileira, de acordo com juristas.

A pena prevista atualmente para esse crime é de 4 a 8 anos de prisão, além das penas previstas nos tipos de violência envolvidos (lesão corporal, tentativa de homicídio, etc).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Flávio Dino retrata “Exagerado”, aquele sucesso de Cazuza, Ezequiel Neves e Leoni. O pouco contido ministro é exagerado em tudo o que faz. Num país onde não há atentado a presidente da República desde 1897, com Prudente de Moraes, não há razão para tanto medo de sofrer ameaça de inimigo político. É puro exagero. (C.N.)

10 thoughts on “Flávio Dino diz que manterá o ‘Pacote da Democracia’, apesar das críticas ruidosas”

    • Isso eu já comentei, apesar do quinteto:

      Pensando bem…

      … 40 anos de prisão para acusado de crime, mas só contra autoridade, cancela o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei.

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  4. Um embrulho, tipo “ou vai, racha ou à tudo e todos arrebentamos”!
    Sugestão à Guantãnamo Tupiniquim, lembrando Helio Fernandes: Ilha das Cobras ou Fernando de Noronha?

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  8. Não adianta os esperneios dos bolsonaristas, Flávio Dino está certo, se não houver penas duras para conter a sanha bolsonarista, será um incentivo aos anormais bolsonaristas. Quem acompanha uma pessoa que não é normal, também não é normal.
    Vários bolsonaristas estão sendo presos e outros estão na fila.
    Galinha que acompanha pato morre afogada.

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  9. A BANDA INOCENTE do conjunto da sociedade dividido em três bandas: a isenta, ou lúcida (apartidária, representada pela abstenção e os votos brancos e nulos), a banda equivocada (partidária, direita, esquerda e centro, militantes) e a banda volúvel que oscila entre uma e outra conforme as circunstâncias, espaciais e temporais, não pode continuar pagando pelos erros, desacertos, tretas e loucuras da banda equivocada, apoiada pela banda volúvel, tipo 8/1, que impedem a banda apartidária sequer apresentar candidaturas alternativas próprias e nem contestá-las. BASTA DE SOFISMAS, POPULISTAS E AFIN$, PELO AMOR DE DEUS, o Brasil e o povo brasileiro não aguentam mais esse tipo de “coisa$ e coiso$, obcecados pelo poder total e vitalício. JÁ VIMOS ISSO EM ALGUM LUGAR, e até de forma reversa em outros lugares, tipo “Socialismo do Século 21”. Evolução democrática, rumo à abertura democrática total é o que queremos e não mais retrocessos e nem autoritarismos, muito menos novos golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais. Não adianta nada mudar apenas o jeito de dizer as coisas porque são as coisa$ e coiso$ que precisam ser mudadas e não apenas o jeito de dizê-las, em que pese a teimosia dos jeitosos crentes de que para plateias ignorantes o jeito de dizer as coisas é mais importante do que as próprias coisas que são ditas. ABAIXO A PERIGOSA INVERSÃO DE VALORES QUE ENGANA O BRASIL HÁ 133 ANOS, do jeito como se diz que nunca deveria ser mais importante do que aquilo que se diz, porque a forma não pode ser mais importante do que o conteúdo, sob pena de incorrer em ledos enganos dos olhos, da cabeça, do coração e da alma. PORTANTO, a nosso ver, JP Fonseca equivocou-se ao dizer que, na seara política, “…o fato de especialistas “dizerem” algo não significa muito; mas “como” eles o dizem pode fazer toda a diferença.” Ledo engano do JP Fonseca, não é no jeito de dizer a coisa, como se faz no Brasil em larga escala, mas é isto sim na coisa a ser dita que reside a diferença, até porque no Brasil o jeito de dizer, de preferência enganoso, virou uma praga nacional com muita gente sendo enganada e outra parte sendo aplaudida, inclusive na imprensa partidária, apenas por dizerem abobrinhas requentadas e algumas pessoas sendo canceladas por falarem a coisa certa, do jeito certo, direto, na lata, no lugar certo, para as pessoas certas porém habituadas em ouvir coisas erradas, mentirosas, ditas de jeitinhos bonitinhos, fofos, soft, mas que não acrescentam e nem mudam nada no frigir dos ovos, ditas apenas para manter tudo como dantes no velho quartel de Abrante$. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/07/dino-diz-que-endurecer-penas-mira-perigosissimo-nazifascismo-do-seculo-21.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compfb&fbclid=IwAR1yqoGNy7QlkPlwGPsUVsQQd4-V5edG_Az_qITyymCWas0d0WFe9E3vO7E

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