Maria Thereza Moura, presidente do STJ, está aguardando

Natália Portinari
Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda desde o final do ano passado a aprovação da regulamentação da PEC da Relevância no Senado. Esta emenda constitucional tem objetivo de prever que o STJ só terá que julgar recursos quando houver relevância comprovada, o que pode desafogar os trabalhos da Corte, foi aprovada em julho do ano passado, mas só passará a valer depois da regulamentação no Código de Processo Civil.

Para adiantar o andamento, em dezembro do ano passado a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um anteprojeto sugerindo uma regulamentação

PONTO DE DESGASTE – Além da demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, em fazer as sabatinas dos indicados ao STJ, esse é um outro ponto de desgaste no Senado com os ministros da Corte.

A proposta sugerida pelo STJ prevê que, de forma semelhante ao que ocorre hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com questões constitucionais, após a relevância ser reconhecida, devem ser suspensos os processos idênticos no Judiciário.

O texto sugerido pelo STJ está em estudo no Senado, mas ainda não foi protocolado formalmente como um projeto de lei. Líderes não se movimentaram ainda para tentar colocar o tema em pauta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam como esse pessoal é ruim de roda. O Senado, com milhares de funcionários, leva um tempo enorme para “avaliar” um texto de apenas uma lauda que já chega pronto do Superior Tribunal de Justiça. Sinceramente, é muita preguiça e incompetência. (C.N.)