Benedito desprezou parecer e quer condenar Bolsonaro
Levy Teles
Estadão
Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte analisará duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A coligação da campanha de Bolsonaro moveu ambos os casos contra o atual chefe do Executivo. Em caso de condenação, Lula poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos, assim como aconteceu com Bolsonaro em junho. Todas essas matérias estão na pauta desta terça-feira, 17.
O corregedor-eleitoral, Benedito Gonçalves,cé o relator de todas as ações contra Bolsonaro e Lula na pauta do TSE desta terça-feira.
ABUSO DE PODER – No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. A alegação é que, ao pesquisar palavras-chave como “Lula corrupção PT”, “Lula corrupto”, “Lula Lava Jato”, entre outros, em buscadores na internet, um anúncio pago pela campanha que falava de sua inocência e de uma perseguição ao atual presidente era o primeiro resultado na busca.
De acordo com a campanha de Bolsonaro, a estratégia “tinha a intenção de ocultar/falsear a verdade” e que só seria possível saber sobre as condenações sofridas por Lula na segunda página de pesquisas, “devido ao especial número de outras matérias que se antepunham à sua busca”.
Na segunda ação, a coligação de Bolsonaro argumenta que Lula teria cometido a prática do uso indevido dos meios de comunicação, ao fazer propaganda eleitoral irregular no dia do primeiro turno, 2 de outubro, e contou com o apoio de uma das principais emissoras de TV do Brasil para isso.
PROCURADORIA REJEITA – Em ambos os casos contra Lula, a Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido — o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro. Benedito Gonçalves, o corregedor-geral eleitoral, é o relator de todas elas.
Por ser um braço do Ministério Público Federal (MPF), mesmo sem ser autora do processo, a Procuradoria Eleitoral se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos.
O julgamento das ações contra Bolsonaro começou na última terça-feira, 10, com a leitura do relatório de Benedito Gonçalves, a apresentação dos argumentos da acusação e da defesa e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. O julgamento será retomado na próxima terça-feira com o voto do relator.
INELEGIBILIDADE – Duas ações foram propostas pelo PDT e são assinadas pelo advogado Walber Agra, que foi à tribuna do TSE defender a inelegibilidade de Bolsonaro. Essas ações são sobre as lives feitas pelo ex-presidente nos dias 18 de agosto e 21 de setembro de 2022. A sigla argumentou que Bolsonaro teria usado as estruturas do poder público para pedir votos para ele mesmo e para apoiadores.
A live de agosto, por exemplo, foi feita dentro do Palácio do Planalto. No final dela, o ex-presidente pediu voto para correligionários e chegou a mostrar os santinhos deles. O PDT conseguiu uma liminar do TSE para que a live de setembro fosse retirada do ar.
A terceira ação que vai a julgamento nesta terça é de autoria da coligação do PT e foi assinada, na época, pelo então advogado e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O alvo são encontros que Bolsonaro fez nos dias 3, 4 e 6 de outubro de 2022 com governadores e artistas no Palácio do Alvorada para demonstrar apoio e pedir votos.
JÁ É INELEGÍVEL – Em junho deste ano, o TSE tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, pelo placar de 5 a 2, após ele ser considerado culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de uma reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Em setembro, a Corte rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente manteve sua inelegibilidade até 2030. Neste caso, a derrota de Bolsonaro se deu por sete votos a zero.
Depois disso, Bolsonaro entrou com novo recurso, agora no Supremo Tribunal Federal (STF), que não costuma derrubar decisões tomadas pelo plenário do TSE.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As acusações são frágeis, tanto no que se refere a Bolsonaro quanto a Lula. O mais correto seria absolvê-los, mas o relator já pediu a condenação de Bolsonaro nos três processos. Como diz a velha piada política referente a Benedito Valadares, governador de Minas na ditadura de Vargas durante 12 anos, “será o Benedito?”. (C.N.)
T.I. – Lembranças.
Justiça do Equador confirma sentença e ordena captura de ex-presidente Rafael Correa
Rafael Correa vive na Bélgica, mas foi condenado em seu país a oito anos de prisão por corrupção.
“Qualquer semelhança com o Maior Ladrão que o Mundo Já viu é mera coincidência.””
Sai um tambor de 200 litros com aço reforçado..
eh!eh!eh
PS.
Mais um Filho de um Putin.
Estão transformando o Mito em um Mártir!
Os 4 anos da gestão de Bolsonaro foram de desmandos, escândalos, negacionismo, prevaricações etc, só não sofreu o impeachment,, porque entregou o Orçamento e parte da gestão do executivo ao Lira, Presidente da Câmara; quaisquer outros argumentos em defesa do tosco, só com contorcionismo e desinformação. É o que o gabinete do ódio fez durante 4 anos. Deixou escola.
O maior mal que Bolsonaro fez ao Brasil, foi envenenar a mente de muitos com uma filosofia política tacanha de atraso. Vai levar longos anos para cura dos apoiadores dessa linha política bolsonarista. Se é que tem cura.
Se, o STF não se manifestasse durante o governo de Bolsonaro, abrindo inquéritos contra ele, fazendo ele recuar de seu ideal golpista, como os comícios de sete de setembro e outros, sempre induzindo a manada a atacar o STF e o legislativos, talvez nem os militares legalistas tivessem força para evitar o golpe.
Quando o STF, o legislativo e maioria do povo, são contra o golpe, dá força aos militares legalista a tomar posição de evitar o golpe.
Todo o golpe para ter sucesso precisa do apoio do judiciário, do legislativo e
em especial da cúpula militar.