Charge do Amorim (correiodopovo.com.br)
Pedro do Coutto
O déficit zero nas contas públicas, na realidade, nunca existiu. Foi uma ficção criada na época do ministro Delfim Neto de estabelecer o que se chama até hoje de déficit primário ou superávit primário.
Ocorre que as contas primárias incluem os impostos recebidos e as despesas, e não incluem o volume dos gastos públicos que resultam da incidência da taxa Selic, hoje em 12,25% ao ano, sobre a dívida interna do país que se eleva a cerca de R$ 6 trilhões. Logo, chamar o equilíbrio da receita de impostos e das despesas públicas de déficit zero é uma ficção. Não existe.
TÍTULOS DO TESOURO – Há necessidade de o governo informar à opinião pública a verdade sobre esse processo. A dívida interna do país é lastreada pelos títulos do tesouro, e os vencimentos dos papéis têm datas diferentes, esse é um aspecto da questão. O essencial é o resultado da incidência dos 12,25% sobre os R$ 6 trilhões.
A pergunta que se impõe para iluminar a verdade é como são computadas essas despesas nas contas do país? O déficit só poderia ser igual a zero a partir do momento em que a dívida pública fosse zerada. Mas isso não acontece. Como não há recursos para pagar a dívida, e nem como zerar os juros pelo montante que representam, o governo capitaliza os juros, ou seja, emite outros títulos para estabelecer o equilíbrio. Por isso, não aparece essa despesa. Ela está embutida na rolagem dos juros cobrados sobre a dívida.
META FISCAL – Sérgio Roxo, Gabriel Saboya, Alice Cravo e Alvaro Gribel, O Globo, com base em declarações do deputado Danilo Forte, relator da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 destacam que, até o próximo dia 16, o governo anunciará se altera ou não a meta fiscal para o próximo ano.
Existe uma incerteza refletida na questão. E o Palácio do Planalto, de acordo com opinião do ministro Rui Costa, poderá alterar a meta fiscal prevista com base no déficit zero. Seja como for, a questão dos juros sobre a dívida não será incluída nos cálculos das despesas governamentais.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Na tarde de terça-feira, o projeto do governo de reforma tributária avançou no Senado, sendo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, podendo ser votado ainda hoje pelo Plenário.
Recebeu emendas ampliando exceções fiscais, incluindo as contas de gás, receitas do futebol e de venda de veículos. Mas são dispositivos que o presidente Lula poderá vetar se assim achar adequado. De qualquer forma, a presença política se fez sentir, como era esperado.
FALTA DE ENERGIA – O vendaval que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo, na quinta-feira, acarretou a queda e o embaralhamento de fios de energia elétrica operados pela Enel, distribuidora com grande número de usuários.
Passados cinco dias, a energia não foi restabelecida numa área bastante grande e o presidente da empresa, Nicola Cotugno, numa longa entrevista a Alexa Salomão e Nicola Pamplona, Folha de S. Paulo de ontem, procura justificar a falha ocorrida tanto pela violência do vento que arrastou árvores, quanto por uma falta de entrosamento entre a empresa e a Prefeitura da capital paulista.
Porém, ele não explicou porque não foram executadas as obras para restabelecer o fornecimento. Sobre a hipótese de os fios deixarem de ser aéreos e passarem a ser instalados de forma subterrânea, há um problema de custo. Mas isso nada tem a ver com o restabelecimento da energia para livrar os usuários da angústia e dos prejuízos.
A culpa nunca é da empresa, claro que o corte de 38% da força de trabalho desde 2019 não teve nenhum impacto em toda essa lambança.
Reservar parte dos dividendos para acionistas para melhora em infraestrutura? Nem pensar.
Sabesp vem aí, garante o carioca com cara de Chokito.
JESUS CRISTO E O IMPÉRIO ROMANO, O MAIS ESCANDALOSO ACORDO POLÍTICO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE! Na mitologia, na ficção, no romantismo religioso; tudo é fácil, você escreve o que bem entender, dando asas à imaginação. Na Bíblia, por exemplo, Jesus Cristo se recusou a fazer acordo com Satanás, no calor das emoções do deserto. Preferiu se ferrar por 40 dias e 40 noites. Na vida real, porém, tudo se torna diferente. O Vaticano faz acordos explícitos com Mussolini, e tácitos com Adolfo Hitler. O Cristianismo do século IV d.C. igualmente fez uma coalizão partidária expansionista, perene, com o Imperador Romano Constantino. O próprio Imperador editou a Bíblia, ‘’modestamente’’, sem se incluir na bibliografia! Em Roma, os senadores cristãos, já convertidos ao cristianismo, iam à Igreja à noite e ao Coliseu durante o dia, assistir às carnificinas! Até que Roma foi conquistada, pelas suas vítimas, sem que Constantinopla se tornasse cada vez mais forte, truculenta, imperial. O acordo de cavalheiros entre Jesus Cristo e Constantino estabelecia que a Bíblia contratual deveria deixar bem claro que todos os pecados de Roma deveriam ser perdoados, ou seja, as carnificinas e escravismos do passado, presente e futuro! O Império contra-atacou e a ‘’Força’’ exigiu seu trono no Paraíso, ideia que mais tarde fazia do Vaticano o maior empreendedor imobiliário de propriedades no Reino dos Céus, as famosas ‘’vendas de indulgências’’, que escandalizaram os protestantes ou evangélicos! Estes, porém, viriam a repartir o mundo com os católicos, assim como Truman, Stalin e Churcill dividiriam o mundo em Yalta! Assim a Bíblia deixou bem claro: todo pecado foi perdoado na cruz e, como crentes nascidos de novo, todos os nossos pecados foram perdoados. O garantismo judicial brasileiro segue a mesma linha de impunidade! E não existiu mais aquela estória da mulher adúltera ‘’Vá e não peques mais’’. Roma e Constantinopla cristãs seguiram juntas infernizando a humanidade, invadindo terras, escravizando, praticando carnificinas, levando apocalipses e holocaustos de pestes e doenças, exterminando centenas de milhões de indígenas, autóctones, ameríndios, aborígenes, etc.! A Bíblia judaico-cristã esconde com brilhantismo todos os horrores e terrores que ela causou à humanidade do lado de fora da Bíblia. Trata-se da falsidade ideológica mais cínica, grotesca, desavergonhada, hipócrita, estelionatária, vergonhosa, sanguinária, de todo o Universo! Ave, Jesus Cristo! Ave, Império Romano! Aqueles que vão morrer te saúdam! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.
O déficit fiscal nominal é crônico e existe na maioria dos países do mundo.
Excelente artigo de Pedro do Coutto.
Há muitas décadas o Brasil vem alimentado o mercado financeiro com os juros altos e aumentando divida pública do Brasil. é para isso que os economistas se prestam.