Charge do J.Caesar (Veja)
Elio Gaspari
Globo/Folha
A boa notícia de 2024 surgiu no fim de 2023. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende colocar o fim da reeleição na pauta durante o primeiro semestre. Ele acredita que a emenda constitucional será aprovada. Pacheco, como muita gente, acredita que o instituto da reeleição é um dos maiores males da política brasileira.
Mesmo que a PEC seja aprovada, os eleitos de 2022 ainda poderão disputar um novo mandato. A reeleição dos presidentes, governadores e prefeitos foi uma novidade instituída em 1997. Nas palavras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, seu inspirador e imediato beneficiário, deu errado.
MANDATO MAIOR – A PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aumenta os mandatos para cargos executivos de quatro para cinco anos. A ideia é boa, mas contém uma girafa aritmética, desalinhando os mandatos.
O presidente seria eleito a cada cinco anos (2026, 2031, 2036…). Os senadores e os deputados continuariam com mandatos de oito ou quatro anos, e as eleições aconteceriam em 2026, 2030 e 2034.
Com o desalinhamento, o presidente eleito em 2031 teria que conviver por três anos com uma Câmara eleita um ano antes. Perigo à vista: o desalinhamento é uma girafa, mas não é veneno. Para evitá-lo, pode surgir a ideia de extensão dos mandatos de governadores, deputados e senadores para cinco e dez anos.
FÁVARO NA FRIGIDEIRA – Se Lula vier a mexer no ministério, o senador Carlos Fávaro deverá deixar a pasta da Agricultura, e ele percebeu isso.
Na quinta-feira, tendo reassumido sua cadeira para aprovar a indicação de Flávio Dino, Fávaro votou a favor da derrubada do veto de Lula ao marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Fávaro foi um dos primeiros políticos ligados ao agronegócio a apoiar a candidatura de Lula, mas de um lado ele não abandonou sua base ruralista e, de outro, foi menos ouvido do que esperava.
O CALIBRE DE MARTA – Marta Suplicy foi prefeita de São Paulo de 2001 a 1º de janeiro de 2005. Enfrentou as empresas de ônibus e instituiu o Bilhete Único.
Ela não conseguiu se reeleger e hoje seu nome circulou como provável candidata a vice, tanto de Ricardo Nunes, de cujo governo participa, quanto de Guilherme Boulos, candidato do PT e do PSOL.
São raros os casos de políticos que foram lembrados pelos dois lados da disputa eleitoral. Em alguns casos isso se deve à habilidade e em outros ao desempenho. No caso de Marta, se deveu aos dois.
Proibir ou não a reeleição é tentar consertar um negócio que já está errado em sua essência. O presidencialismo. Essa coisa estupida que elege um rei por um tempo fixo, no qual temos que aguentá-lo não importa o quão estupido seja ou tenhamos que expulsa-lo ao fim do prazo não importa o quão gênio tenha se mostrado.
É um negócio projetado para dar errado.
Concordo senhor Walsh.
Sem dúvida a criação da reeleição esculhambou a política brasileira, deu ao presidente o direito de se reeleger sem deixar o cargo. Uma desigualdade covarde que é quase impossível um presidente perder à reeleição, por pior que ele seja.
Pacheco poderia aproveitar e tentar acabar com as emendas dos parlamentares que estão no poder e ter o direito de fazer campanha através de obras junto à seu eleitorado durante seu mandato, dificultando a renovação do Congresso.
Acabar com a reeleição deve ser para presidente , govenador, prefeitos e todos os parlamentares, sendo às eleições para esfera municipal estadual e federal em anos diferentes.
Como a maioria dos eleitores só discutem política em véspera de eleições, quanto mais eleições melhor, vai ajudar as pessoas se politizarem.
A reeleição não é o problema, mas sim a qualidade dos políticos, que é um reflexo da qualidade do eleitorado.
Basta ver o que foi a não-reeleição durante décadas no México, país de um partido quase-único, em que a corrupção era frenética, os delinquentes sabendo que não teriam uma segunda chance.
Na França, Mitterand foi eleito 2 x7, e no final a coisa parecia uma ditadura e ninguém aguentava mais. Hoje, são 2 x5, a democracia à la française continua inabalável.
Na Islândia, a educação manda que, se o governante quer se representar, que lhe seja amavelmente concedida a reeleição…
No Brasil, 4 anos, 5 anos, ou ditadura militar de 21 anos, quem governa são os princípios da corrupção, absolutos e indemodáveis.
aplausos, newton, pela expressão correta, aritmética do Gaspari.