Charge do Berzé (Fisco Fórum MG)
Hamilton Ferrari
Poder360
A dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, segundo estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e poderá chegar a 100% do PIB em 2037, se não houver equilíbrio nas contas públicas depois da implementação do marco fiscal.
O presidente Lula da Silva (PT) disse em outubro que dificilmente o país cumpriria a meta fiscal em 2024. A trajetória do endividamento é “altamente sensível” à implementação da agenda de reformas, segundo o relatório.
MAIS REFORMAS – A dívida bruta era de 74,7% do PIB em outubro deste ano. “Uma menor consolidação orçamentária […] elevaria a trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 […]. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB”, defende.
O relatório, de 126 páginas, diz que o Brasil teve uma forte recuperação econômica em 2021 e 2022. O PIB do país cresceu 4,8% e 3%, respectivamente. Deverá crescer 3% em 2023 e 1,8% no próximo ano. A OCDE disse que houve uma “forte expansão” no 1º semestre de 2023 e que o desemprego diminuiu ao nível mais baixo desde 2015.
A organização internacional avalia que a demanda interna é o motivador dos crescimentos, mas o consumo privado e o investimento crescerão em 2024 a um ritmo “mais moderado” do que no passado, em função da política monetária mais contracionista.
CRESCIMENTO MENOR -Apesar da recuperação dos últimos anos, a OCDE disse que o crescimento econômico do Brasil tem sido inferior ao de outras economias emergentes. A maior produtividade e investimento apoiará na renda das famílias e redução da pobreza e desigualdade.
A inflação do Brasil recuou, explicada principalmente pela redução dos preços de alimentos e energia. O relatório destacou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tem diminuído desde meados de 2022, com a redução de impostos sobre combustíveis.
A OCDE disse que a recuperação do PIB em 2021 e 2022 diminuiu a dívida pública do Brasil de 87% para 73%, mas que há uma “tendência expansionista” da política orçamentária do Brasil, o que contribui para uma trajetória ascendente do endividamento. A taxa básica, a Selic, em nível mais elevado também pressiona para o crescimento da dívida.
CONTAS PÚBLICAS – O relatório disse que o marco fiscal sancionado em agosto e a reforma tributária podem dar sustentabilidade à trajetória da dívida pública. Afirma, porém, que o patamar ainda é elevado em comparação a outros países emergentes.
A dívida bruta do Brasil deverá ser de 77,5% em 2023 e de 80% em 2024, segundo a OCDE. Disse que as regras fiscais anteriores – em referência ao teto de gastos – não abordaram a rigidez orçamentária do país, como as despesas obrigatórias, portanto, o espaço fiscal para prioridades políticas com os gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) diminuiu até “se tornar muito pequeno”.
“As regras foram alteradas com frequência”, disse o documento. “O novo quadro orçamental, adotado em agosto de 2023, pretende enfrentar estes desafios, combinando uma maior previsibilidade a médio prazo com maior flexibilidade”, disse o documento.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O relatório de 126 páginas é da maior relevância. Sabe-se que o presidente Lula da Silva não lerá um só parágrafo, mas espera-se que o ministro Fernando Haddad se debruce sobre esses aconselhamentos econômicos que nos são oferecidos gratuitamente, pois ainda nem fazemos parte da OCDE, embora sejamos um dos países mais importantes do mundo. (C.N.)
E enquanto isso o ladrão presidiário e cachaceiro volta e meia passeando mundo afora com sua marmita a tiracolo, hospedado nos mais caros hotéis de luxo do mundo. O Brasil vai dar certo, sim. Confia.
As recomendações da OCDE abaixo, já foram colocadas várias vezes aqui no espaço.
O relatório da OCDE recomenda esforços para direcionar recursos ao ensino básico. Para isso, deveria cobrar contribuições de quem pode nas universidades públicas:
“Para melhorar a igualdade de oportunidades, o Brasil deveria considerar a introdução de contribuições com base em condições de recursos para estudantes de universidades públicas, juntamente com subsídios direcionados para estudantes desfavorecidos. Universidades públicas em três quartos
dos países da OCDE cobram contribuições anuais (OCDE, 2022d). Taxas de matrícula com base em recursos, combinadas com
bolsas para estudantes provenientes de famílias de baixa renda, podem ajudar a atender à crescente demanda por
educação, promover a equidade, ao mesmo tempo que partilham os custos do ensino superior entre o Estado e os estudantes.
Na Itália, por exemplo, os estudantes universitários em tempo integral são obrigados a contribuir com uma contribuição anual dependente do rendimento.
Na França e na Alemanha, o governo cobre o equilíbrio dos custos das contribuições com subsídios dependentes do rendimento, cobrindo proporcionalmente mais desses custos para estudantes de famílias com rendimentos mais baixos.”
“A integração nas cadeias globais de valor (CGV) continua concentrada nas matérias-primas. Enquanto avança a participação aumentou nos últimos anos, a participação atrasada permanece abaixo da maioria das economias emergentes (Figura 1.25). Isso significa que as importações brasileiras são principalmente para consumo interno, e não para agregar valor ao exportações. Ao mesmo tempo, o Brasil é um fornecedor global de insumos intermediários, com baixos níveis de processamento e poucos vínculos com o setor industrial nacional, como mineração, metalurgia básica, alimentos, produtos minerais, papel,
e madeira. O comércio relacionado com as CGV traz benefícios que vão além daqueles associados ao comércio internacional de
bens finais, como externalidades de aprendizagem e repercussões tecnológicas (Ignatenko et al., 2019). Esses os benefícios são geralmente maiores para atividades posicionadas em estágios de maior valor da cadeia de produção global e o Brasil tem espaço para se envolver em atividades de maior valor agregado nas CGVs.”
Previsões OCDE com base no crescimento do PIB neste ano em 3% e no ano que vem em 1,9% e claro, juntamente com outras previsões, como exportações e balança de conta-corrente.
Déficit fiscal (% do PIB)
2022= – 4,6
2023 = -7,2
2024 = – 3,4
Dívida bruta do governo (% do PIB)
2022 = 72,9
2023 = 77,5
2024 = 80
A redução da dívida pública só se dará pela diminuição da Selic ou pelo crescimento maior do PIB
Bah!!!!!!
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Primeiro a vida, depois a economia.
Distribua-se dinheiro a rodo para os municípios senão será decretada prisão por ordem judicial não cumprida.
Para cada caso de óbito por covid, aumente-se a ajuda financeira (foi assim que o câncer, o AVC, o infarto e a tuberculose desapareceram).
Roubaram muito …
Senhor Carlos Newton , lembro-me que li ,inúmeras vezes na ” tribuna da Imprensa ” física , quanto na virtual , alertando-nos quanto a alta descontrolada , irresponsável e criminosa da tal ” dívida pública ” de vários países , sendo que alguns governos a submeteram á auditorias internacional isentas e obtiveram bons resultados , mas sucessivos governos Brasileiros se negaram até hoje em faze-lo , mesmo o Brasil tendo profissionais nativos ” honestos ,decentes e capazes em faze-lo , ou seja , falta honestidades dos legisladores brasileiros e do chefe do poder executivo querer implementa-la .
Votei no ‘tosco’ em 2018; não sabia ainda que ele era um tosco.
Decepcionei-me pelo mesmo ter rasgado as bandeiras de campanha para proteger o filhote e foi negociar com os canalhas.
Ainda assim, com o estômago embrulhado votaria nele em 2022, com a desculpa de que ele nunca tinha sido prefeito ou governador.
Mas, com a sua omissão e negacionismo no início, durante e no fim da pandemia, a maneira desumana de seu comportamento, “não sou coveiro”, “todo mundo um dia morre” e etc, ele perdeu meu voto para sempre.
Ele despertou um montão de doidos que inclusive renegam a própria família por não pensar como eles.