Pacheco defende déficit zero que Haddad defende e Lula odeia
Lucas Pordeus León
Agência Brasil
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema.
Pacheco se reuniu com nove líderes do Senado nesta terça-feira (9), em Brasília, e prometeu conversar também com as demais lideranças da Casa, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os líderes da Câmara, antes de decidir se devolve ou não a MP editada no final do ano passado. Ao editar a medida, o Executivo pretendeu aumentar a arrecadação para chegar ao déficit zero em 2024.
DÉFICIT ZERO – O presidente do Congresso destacou que o Legislativo tem compromisso com o déficit zero e ponderou que alternativas à reoneração da folha podem ser discutidas.
“Nós temos que ter compromisso não é com problema. Seria muito cômodo simplesmente devolver [a MP] sem encontrar uma solução. Essa comodidade nós não queremos, queremos construir com o ministro Fernando Haddad uma solução de arrecadação que seja sustentável”, disse.
Pacheco acrescentou que a decisão de devolver ou não, integral ou parcialmente, a medida provisória deve ser tomada ainda durante o recesso parlamentar, em janeiro, para dar previsibilidade aos setores atingidos pela medida. “Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso até porque é muito importante ter estabilidade jurídica. Nós temos compromisso com a estabilidade jurídica. Imaginem vocês esses 17 setores que têm a desoneração prevista nos seus orçamentos, na sua previsibilidade de negócio”, explicou.
MEDIDA PROVISÓRIA – Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a MP que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano.
Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. “O emprego desses 17 setores caiu. Essa medida foi tomada em 2011 para ser temporária, e os setores, no cômputo geral, desempregaram. Aquela ideia original de que aumentaria o emprego se mostrou errada”, justificou.
As lideranças da oposição sugerem que o governo envie um projeto de lei com o mesmo teor da MP para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória. Ao contrário de uma MP, projeto de lei não tem efeito imediato.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pacheco está certíssimo ao ser cauteloso. O fato concreto é que o número de empregos caiu, ao invés de aumentar, enquanto a receita da Previdência ia para as cucuias. O Congresso precisa analisar o assunto com a necessária responsabilidade social. Quanto ao relator da desoneração no Senado, Efraim Filho (União-PB), líder do União na Casa, deveria se envergonhar por defender privilégios para empresários que não os merecem. (C.N.)
Tal pai tal filho. Mas e a PB? “Ora! A PB que se exploda”!
Não há vergonha quando o assunto envolve bilhões. O congresso é a cara do Brasil de hoje. Todos olhando o próprio umbigo.
Os parlamentares prorrogaram a tal lei da ” desoneração da folha de pagamentos ” , na base da má-fé , bandalheiras e canalhices, sem sequer terem feito uma avaliação séria e honesta das ” perdas e ganhos ” , para o Brasil e o seu povo .
Hipotéticamente, sou empresário.
Desde 2011, com a desoneração, começou a sobrar algum $$$. Combinei com o conselho e diretoria e decidimos investir em aumento da produtividade, trocando nossas máquinas por as de última geração, podendo multiplicar a produção e com melhor qualidade. Paralelamente investimos em treinamento do pessoal e otimização administrativa o que rendeu bons frutos, pois aumentamos a produtividade em mais de 100(cem) por cento.
Como tínhamos produção acima da necessidade de mercado, “sobrou” mão de obra e com isso, “DEMITIMOS”.
Conclusão, diminuímos nossa mão de obra.
Será que esse hipotético empresário, ao invés de canalizar esse excedente de $$$ advindo da desoneração para aumentar a produtividade, investindo em novas tecnologias e aperfeiçoamento da força de trabalho, simplesmente não embolsou esse $$$, e mais, não satisfeito ainda fez pressão para passarem reformas draconianas que retiram cada vez mais direitos da força de trabalho, como a previdenciária e trabalhista, gerando mais excedentes que foram novamente embolsados?
Pior do que isso, é ficar com mão de obra sub utilizada nas fábricas pois corrompe a filosofia do sistema.
A saída é exportar ou aumentar a capacidade do mercado gerando mais empregos, conseguindo mais consumidores.
PS: Gostaria de um montão de coisas, mas, duro, não posso nadica de nada.
Outro dia ouvi alguém falando da necessidade de outra reforma da previdência, pois os déficits são crescentes.
Outros falam de que o país precisa aumentar a produtividade (mais produtividade, menos empregos) .
As inscrições no MEI aumentam.
Mais desonerações das empresas, menos arrecadação previdenciária.
A população do Brasil descresce ou está estagnada, ainda mais nas classes média ou acima. Esse fenômeno não ocorre nas camadas mais necessitadas, então ocorrem as consequências indesejadas.
É preciso aumentar a produção industrial no país para tentar a reversão desse quadro. E acho que algumas coisas estão sendo feitas nesse sentido e isso deve ser apoiado por todos ou pelo menos pelos que tem bom senso.
… decresce.