Hospital se recusou a implantar um DIU numa paciente

Hélio Schwartsman
Folha

É fácil ser liberal em relação a posições com as quais concordamos. Como defensor do direito ao aborto, nem pestanejo antes de afirmar em alto e bom som que mulheres devem ser soberanas sobre seus úteros.

Já defender o direito de um médico ou instituição médica católicos de não realizar procedimentos contrários aos ensinamentos de sua religião, como a inserção de DIUs, é mais sofrido.

LIVRE ARBÍTRIO – Mas, como tenho um gosto inexplicável pela coerência, não vejo como não estender aos católicos o princípio de que cada um deve ser livre para definir o que vai ou não fazer, desde que a ação ou inação não se converta em ameaça a terceiros.

Não estamos aqui falando de um procedimento de emergência, o que mudaria o caráter da discussão. Reconhecer que católicos têm direito à objeção de consciência não implica aceitar que cidadãs fiquem privadas do acesso ao DIU.

O conflito se resolve no nível da gestão. Se um hospital católico pode se recusar a promover métodos contraceptivos, a decorrência, matemática, é que o poder público não pode firmar convênios com essas instituições para que prestem serviços ginecológicos ou urológicos (vasectomia) pelo SUS.

OBRIGAÇÃO DO ESTADO – Também não pode entregar-lhes a gerência de organizações sociais (OSs). Em ambos os casos, é obrigação do Estado oferecer todas as terapias e procedimentos que constam da tabela do SUS.

E, nessa interface entre religião e saúde, penso que há um problema mais grave que a questão do DIU. Trata-se das comunidades terapêuticas. Não são poucas as unidades federativas que vêm entregando a grupos religiosos que montam comunidades terapêuticas os cuidados com dependentes de álcool e outras drogas.

De novo, no espírito da universalidade e laicidade do SUS, não dá para admitir que o acesso a tratamentos psiquiátricos adquira um viés religioso. O caso se torna ainda mais tenebroso quando se considera que muitas dessas comunidades incorrem em violações de direitos humanos.