Freire Gomes e Baptista Júnior não aceitaram o golpe

Edoardo Ghirotto e Eduardo Barretto
Metrópoles

O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, que apoiava o golpe, está mais diretamente envolvido. Porém, os ex-comandantes do Exército. general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Junior, apesar de não terem aceitado colaborar com a trama golpista de Jair Bolsonaro após a eleição de 2022, mesmo assim podem ter cometido crime militar, porque silenciaram sobre a existência do plano bolsonarista.

A Polícia Federal obteve mensagens de WhatsApp do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e do general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, com indícios de que Freire Gomes e Baptista Junior foram informados sobre preparativos para o golpe militar.

O caso, em tese, se encaixa no artigo 322 do Código Penal Militar, que prevê detenção de até seis meses para o militar que, por indulgência, comete o delito de condescendência criminosa, ou seja, deixa de responsabilizar o subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falta competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.

MENSAGEM DE CID – Na decisão em que autorizou a operação deflagrada na quinta-feira (8/2), o ministro do STF Alexandre de Moraes apontou que Mauro Cid enviou mensagens de áudio para Freire Gomes sinalizando que Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto golpista.

As mensagens foram enviadas por Cid em 9 de dezembro de 2022, dois dias após uma reunião no Palácio do Planalto que contou com Freire Gomes e outros artífices do golpe, como o ex-assessor Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad. Nelas, Cid falou sobre Bolsonaro ter enxugado o decreto. “

Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto mais, é, resumido, né?”, disse Cid ao então chefe do Exército.

GRAVAÇÃO REVELADORA – Já Braga Netto falou sobre Baptista Junior em conversa com o militar Ailton Barros, amigo de Bolsonaro. Segundo Braga Netto, o então comandante da Aeronáutica estava “fechado em mordomias” e “negociando favores”. O general também instruiu Barros a elogiar o então chefe da Marinha, Almir Garnier, e a “foder” Baptista Junior. As investigações apontam que Garnier teria aderido à ideia do golpe.

A conversa entre Braga Netto e Barros ocorreu em 15 de dezembro de 2022. Além das ofensas a Baptista Junior, o general encaminhou memes que chamavam o ex-comandante da Aeronáutica de comunista e de petista. “Honra a farda, Baptista”, dizia a legenda de uma das fotos.

O Ministério Público Militar (MPM) entrou em contato, após a publicação da reportagem, para informar que “as práticas delituosas, em tese praticadas pelos militares apontados, não configuram delitos de competência da Justiça Militar da União, mas, sim, da Suprema Corte”.

COMPETÊNCIA – No entendimento do MPM, o caso dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica só poderá ser analisado pela Justiça Militar se o STF assim decidir. “Se remanescerem práticas que a Suprema Corte venha a considerar da competência da JMU, certamente haverá a declinação”, declarou o MPM.

Ao ser procurado, o Ministério da Defesa afirmou à coluna que o caso era de competência da Justiça Militar.  Já o Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que essas investigações estão a cargo do inquérito determinado pelo STF e conduzido pela PF.

“O Exército, enquanto instituição que prima pela legalidade e pela harmonia entre os demais entes da República, vem colaborando com as autoridades policiais nas investigações conduzidas. As providências, quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas acerca do assunto”, declarou a Força.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se dizia antigamente, gritaram “barata voa” e estabeleceu-se a confusão. Ninguém sabe de nada, está tudo no ar, como os aviões de carreira, diria o Barão de Itararé. Quanto ao possível cometimento de crime militar por omissão, conforme a reportagem cita, é claro que não existe essa configuração. Para os comandantes militares que recusaram a participar, nem havia autoridade competente a quem comunicar o crime, pois eles eram subordinados ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que estava no esquema. Assim, Moraes não poderá pegá-los, até porque o crime militar, se existisse, somente poderia ser julgado na Justiça Militar, como diz o senador Mourão (Republicanos-RS). (C.N.)