Jair Bolsonaro somente será preso após ser processado

Rafael Moraes Moura e Malu Gaspar
O Globo

Enquanto Jair Bolsonaro se complica com a descoberta de sua visita clandestina à Embaixada da Hungria em Brasília, os investigadores que trabalham no inquérito sobre a trama golpista instalada na cúpula de seu governo para impedir a posse de Lula trabalham de olho no calendário que eles mesmos estabeleceram, desde a conclusão da apuração até o julgamento.

Pelo cronograma que os policiais desenharam para o caso, o ex-presidente da República poderia ser condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no fim deste ano, em dezembro.

RELATÓRIO – Segundo fontes que acompanham de perto os desdobramentos do caso, até julho deve ser concluído o relatório em que a Polícia Federal deve indiciar Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e associação criminosa.

O ex-presidente já havia sido alvo de pedidos de indiciamento por esses mesmos crimes no âmbito da CPI do 8 de Janeiro, que se encerrou em outubro do ano passado no Congresso Nacional.

Uma vez concluído o indiciamento, a expectativa na PF é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente a denúncia contra Bolsonaro com rapidez, apesar da proximidade do calendário eleitoral. Nesse caso, o Supremo poderia receber a denúncia e transformar o ex-presidente em réu em agosto, logo após o fim do recesso do meio do ano.

SEM SIGILO – No último dia 15, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o levantamento do sigilo de uma série de depoimentos – como os dos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica – que implicaram ainda mais Bolsonaro e o seu candidato a vice, Walter Braga Netto.

Neles, os ex-comandantes afirmaram ter resistido a propostas golpistas em reuniões com o próprio Bolsonaro e com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Para ministros do STF, os relatos são graves e serviram para aprofundar as investigações da trama golpista.

PRISÃO DE MORAES – A apuração já mostrou que o ex-presidente conhecia a minuta golpista e até encomendou mudanças na redação, retirando do texto a previsão de prisão do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – mas mantendo o encarceramento de Moraes, considerado inimigo público número 1 pela militância bolsonarista.

No Supremo, não há dúvidas de que existe maioria para receber a denúncia da PGR, abrir a ação penal contra Bolsonaro e, por fim, condená-lo. A Corte foi a sede de poder mais vilipendiada pelos extremistas de 8 de Janeiro e alvo preferencial dos ataques do ex-presidente durante o período em que ele ocupou o Palácio do Planalto.

Pelos cálculos de investigadores, essa última etapa (a condenação de Bolsonaro) ocorreria em dezembro deste ano, considerando o prazo médio de quatro meses entre a abertura das ações penais e a condenação de outros acusados dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

ENQUADRAMENTO – Investigadores que acompanham de perto a apuração já veem elementos para enquadrar Bolsonaro nos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito (com pena de 4 a 8 anos de prisão) e golpe de Estado voltado para tentar depor um governo legitimamente constituído (4 a 12 anos), ambos previstos no Código Penal, respectivamente nos artigos 359-L e 359-M.

Também avaliam que o ex-presidente integrava uma organização criminosa, o que poderia levar a uma condenação de 3 a 8 anos por esse crime. A pena total, portanto, poderia chegar a 28 anos de prisão.

Até aliados de Bolsonaro consideram que as condenações impostas aos réus pelos atos golpistas prepararam o terreno para a punição do ex-presidente, que deve receber penas ainda mais altas que os manifestantes por conta do seu papel como incentivador e “mentor intelectual” do golpe.

Charge do Alpino (Yahoo Notíias)

Bruno Boghossian
Folha

O processo de transição pós-ditadura foi um baita negócio para as Forças Armadas no longo prazo. Além de obter a proteção de líderes e agentes da repressão, os militares conseguiram erguer um escudo institucional que se conserva há décadas.

Sessenta anos após o golpe, a caserna reivindica influência sobre a maneira como a história da ditadura deve ser contada. Quando não há almoços festivos para celebrar o que se chama de revolução ou notas internas que omitem as atrocidades do regime, algumas vezes a memória oficial é deturpada pela imposição de um silêncio disfarçado de cautela.

PATOLOGIA GRAVE – A ordem de Lula para que não sejam realizados atos oficiais marcando os 60 anos do golpe pode convencer os adeptos de um pragmatismo radical, que falam em evitar armadilhas nas relações entre a esquerda e os militares.

O melindre com o qual essa justificativa se manifesta, porém, revela uma patologia grave na saúde institucional do país.

Com ou sem passado ditatorial, as Forças Armadas não deveriam fazer parte de nenhum cálculo sobre as relações políticas de governos de esquerda ou de direita. As tradições e os currículos das escolas militares não escondem suas inclinações, mas não há nada na lei que autorize esses órgãos a levarem em conta preferências ideológicas na hora de cumprir suas missões.

RECEIO DE ATRITO – Essas linhas só ficaram embaçadas por causa de iniciativas tomadas por integrantes da cúpula das Forças nos últimos anos. Em 2018, o comandante do Exército divulgou uma ameaça pública e pouco discreta ao tribunal que julgava um candidato a presidente. Depois, os fardados experimentaram um retorno ao poder e flertaram com um novo golpe.

A razão pela qual os militares despertam no poder civil um receio de atrito com os quartéis é a mesma há 60 anos: o fato de que têm armas nas mãos e disposição de usar a força para fazer valer suas vontades.

Para que eles reconheçam que não têm esse direito, é preciso lembrar o passado, cobrar o respeito à lei e punir abusos cometidos com a farda.

Acusação a Moro é ridícula, mas vale tudo na Justiça atual

Gabriel de Sousa e Zeca Ferreira
Estadão

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira, 1º, o senador Sérgio Moro (União-PR), acusado de abuso de poder econômico. O processo, que pode render a cassação do mandato e ainda deixar o ex-juiz da Lava Jato inelegível por oito anos, é encabeçado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, PV e PT – sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento terá o efeito de impactar todo o cenário político nacional, dadas as repercussões possíveis de um resultado ou outro, e por conta da relevância de Moro no contexto nacional nos últimos anos.

GASTOS DE CAMPANHA – O teor das ações que serão julgadas giram em torno de gastos pré-eleitorais de Sergio Moro entre 2021 e 2022, período em que ele se apresentava como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.

As ações apontam que os gastos e a estrutura da pré-campanha à presidência foram “desproporcionais” e acabaram rendendo ao ex-juiz uma vantagem decisiva sobre qualquer outro candidato ao Senado no Paraná. Além disso, a soma dos gastos das pré-campanhas com a despesa que teve com candidatura a senador ultrapassariam o teto estipulado.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer defendendo que o senador perca o mandato e fique inelegível até 2030. O TRE-PR é composto por sete magistrados. Caso quatro votem pela condenação, a chapa de Moro será cassada pelo tribunal regional, com recurso ao TSE.

NOVA ELEIÇÃO – Se a decisão do TSE for desfavorável a Moro, será convocada eleição suplementar para eleger um novo senador que represente o Paraná até 2030.

Ao Estadão, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que foi empossado na presidência do TRE-PR no início deste mês, disse que o julgamento de Moro não terá a Operação Lava Jato como pano de fundo.

De acordo com Bengtsson, os votos dos magistrados serão transparentes e “não há qualquer possibilidade de receio da sociedade” sobre uma eventual politização do processo.

PEDIDO DE VISTA – Há a expectativa para que o julgamento não termine nesta segunda-feira. Segundo o advogado Paulo Ferraz, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político a complexidade das acusações contra Moro deve motivar um pedido de vista por parte dos magistrados.

“Eu acho que é um parecer que tem muita força, mas não é um julgamento que vai terminar na primeira sessão. Pelo menos um pedido de vista terá, e pode ser que seja do novo juiz. Isso porque ele vai compor a Corte em um tempo muito exíguo para analisar um processo de mil páginas”, explica.

Segundo o regimento interno do TRE-PR, se um magistrado pedir a revisão dos autos, a apreciação do caso será suspensa por dez dias, com a pauta sendo inserida na sessão seguinte ao término do prazo. O pedido pode ser prorrogado por mais dez dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As ações contra Moro são abjetas. Partem da tese da “presunção de culpa”, inexistente no Direito Universal, mas que serviu de justificativa para cassar Deltan Dallagnol, no criativo parecer de Benedito Gonçalves, aquele ministro denunciado na Lava Jato e que tem um filho também criativo, que gosta de exibir as joias e roupas de griffe… Desta vez, a “presunção de culpa” atinge Sérgio Moro, que teria se lançado candidato à Presidência apenas para receber mais verbas eleitorais e facilitar sua vitória para o Senado. Em suma, é a tese da acusação. E ainda chamam isso de justiça. (C.N.)

Deixar de recordar 1964 é um erro que atinge a todos

Maria Hermínia Tavares
Folha

A recusa do governo federal de promover eventos pelo 60º aniversário do golpe de 1964 tem provocado um debate que gera antes calor do que luz. Gesto de pacificação dirigido aos militares, a interdição foi considerada um desastre que debilitaria a democracia brasileira. Impedir atos que avivem a memória de como começou o que viriam a ser 21 anos de ditadura seria uma chance perdida de rever o passado, uma evidência a mais da frouxidão com o que o Brasil de Brasília teria aplicado a chamada justiça de transição.

Ela diz respeito ao modo como nações que se democratizaram confrontaram o regime autoritário anterior com diferentes instrumentos: julgamentos de líderes autoritários e anistia — que não deixa de ser uma forma de reconhecer os crimes dos anos de chumbo—, comissões da verdade, expurgos de servidores da ordem anterior e reparações a suas vítimas, além de gestos simbólicos como a construção de memoriais ou novas designações de vias públicas.

RICA LITERATURA – Sobre o tema, existe hoje rica literatura internacional que permite situar a experiência brasileira em um quadro mais amplo. Textos de variadas embocaduras demonstraram que os países seguiram diferentes trajetos.

Desde aqueles que colocaram um ponto final de pedra sobre o que passou até os que esgotaram o repertório de medidas, implementadas em diversas sequências. Revela também como pode ser longo e tortuoso o processo de ajustar contas com o passado.

Na comparação, o Brasil está longe de ter-se saído mal. Sob pressão das organizações de defesa dos direitos humanos, o país aplicou ao longo do tempo vários dos instrumentos do arsenal da justiça de transição. Mesmo a anistia geral de 1979, que impediu o julgamento de responsáveis por delitos durante a ditadura, não foi uma peculiaridade nacional. Julgamentos ocorreram só nos casos em que houve colapso do autoritarismo. E muitas vezes foram seguidos de anistia.

DIREITOS AMPARADOS – Embora o reconhecimento das violências perpetradas e a reparação dos sofrimentos impostos às vítimas seja inescapável exigência ética, não está escrito nas estrelas que a justiça de transição deva ter efeitos significativos para o respeito aos direitos humanos ou para a solidez da democracia. Ambos dependem mais do que se faça para garanti-los.

Aqui e agora, tais direitos estarão amparados se o governo do presidente Lula for capaz de erigir uma política de segurança eficiente contra o crime e respeitosa da dignidade das pessoas.

E a democracia estará bem protegida se os civis e militares que planejaram o golpe em 2023 e os que autorizaram e financiaram o 8 de janeiro forem submetidos à Justiça.

Mourão é suspeito para falar, por ser defensor da tortura

Deu em O Globo

No dia em que se completam os 60 anos do golpe militar, o ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a “nação se salvou a si mesma”. Em 31 de março de 1964, uma investida militar foi às ruas para derrubar o governo do então presidente João Goulart e instaurar uma ditadura regida pela caserna no país.

“A história não se apaga e nem se reescreve, em 31 de março de 1964 a Nação se salvou a si mesma!”, afirmou o senador, que é general da reserva e presidiu o Clube Militar em 2018, em sua conta no X (antigo Twitter).

Em sinalização a integrantes das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por suspender todos os eventos institucionais em memória aos 60 anos do golpe, conforme mostrou O Globo. Nas últimas semanas, vinha dando sinalizações à caserna, com a proximidade da data, o que desagradou parte dos aliados do petista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O golpe militar de 1964 fez coisas boas e coisas ruins, a pretexto de salvar a democracia. Não se pode demonizar os militares pelo golpe, nem tampouco santificá-los. Se tivessem tratado os presos políticos como presos comuns, a imagem das Forças Armadas seria outra. Mas como justificar o assassinato de Rubens Paiva, um deputado-empresário que nada tinha de comunista? Ou o trucidamente de Stuart Angel Jones, um estudante de economia que era bicampeão como remador do Flamengo? Podem responder que era membro do grupo MR-8, que defendia a luta armada. E daí? Isso justificaria ser barbaramente torturado até à morte. Mourão é suspeitíssimo para falar, por ser um militar que defende a tortura, banida pela Convenção de Genebra. Não é preciso dizer mais nada, sob o signo da liberdade. (C.N.)

Tanque bloqueia o trânsito próximo ao Palácio Laranjeiras,

Dora Kramer
Folha

O veto a cerimônias oficiais pode até ser visto como sinal de conciliação, mas não apaga os fatos dos idos de março e o golpe em abril há 60 anos. Os militares sabem disso. Percebem que gestos não substituem a realidade.

E a verdade é que uma ruptura institucional efetivada e prolongada por 21 anos tem teor de gravidade bem maior que a recente tentativa frustrada de golpear as instituições. O tempo não as separa, antes exibe um traço de união a ser mantido no radar de todos.

INSPIRAÇÃO – Os golpistas de lá inspiraram os conspiradores de cá. A diferença é que estes se depararam com circunstâncias diversas, e para eles adversas, das que asseguraram o perverso êxito daqueles.

O empenho do presidente Luiz Inácio da Silva na defesa de sua posse e da democracia em geral realmente não combina com a proibição de que o governo promova atos em memória de episódio perverso da quadra brasileira, cuja história é vasta em episódios assemelhados durante o século 20.

Ocorre, porém, que o veto presidencial é aceno dirigido, não impede ninguém, grupo político ou social, de se manifestar individual e/ou coletivamente para marcar a data com a veemência que considerar adequada.

MEMÓRIA VIVA – É o que está acontecendo até em decorrência da decisão de Lula. A partir das críticas a ele, o debate em torno dos acontecimentos e consequências do golpe de 1964 ganhou dimensão correspondente à importância do marco.

Não há uma decisão de Estado que vede homenagens à memória. Não se exige da sociedade que se submeta a uma decisão de governo. Se a liderança tem suas razões para não liderar, os liderados que atuem sem exigências paternalistas.

Lula faz um movimento estratégico, enquanto militares de alta patente são alvos de investigação e prisão sob os ditames do regime civil. Algo inédito, cujo significado não deve ser subestimado, mas visto como resposta compatível com as nossas peculiaridades. Goste-se ou não, é como fazemos.

Rashid Khalidi explica o que pode acontecer em seguida

Diogo Bercito
Folha

O palestino Yusuf al-Khalidi escreveu em 1899 uma carta para Theodor Herzl, considerado o pai do sionismo moderno. Yusuf se opunha à criação de um Estado nacional judeu na Palestina. Dizia: é habitada por outras pessoas.

Seu sobrinho-trineto faz hoje um alerta semelhante. Em seu livro “Palestina”, Rashid Khalidi afirma que o sionismo e Israel são projetos coloniais que culminaram na alienação da população nativa palestina.

Khalidi, 75 anos, é um dos principais intelectuais palestinos desta geração. É de certo modo um herdeiro de Edward Said, autor do estudo clássico “Orientalismo”, publicado pela primeira vez em 1978. Assim como ele, leciona na Universidade Columbia, em Nova York.

O livro “Palestina” saiu em 2020 nos Estados Unidos, mas só chega agora ao Brasil, pela editora Todavia. Uma de suas teses centrais é a de que os palestinos são alvos de uma guerra há mais de cem anos. Isto é, desde antes de suas terras darem lugar a Israel, em 1948 — ou da campanha militar lançada na Faixa de Gaza por seu Exército em 7 de outubro passado.

O senhor publicou seu livro em 2020 falando em uma guerra de cem anos contra a Palestina. Há agora uma nova guerra acontecendo.
A tese central do livro se mantém. Temos que enxergar o que está acontecendo em Gaza dentro do contexto de uma guerra mais ampla, que é uma guerra para substituir uma população por outra, apagar a identidade de uma população nativa e tomar o máximo possível de terra.

O livro sugere que o sionismo foi desde o início um projeto colonial.
O sionismo sempre disse que é um projeto nacional, o que não é inteiramente falso. É um projeto nacional de judeus do Leste Europeu. Foi uma resposta à perseguição de judeus de lá, que levou à conclusão de que apenas uma entidade nacional poderia proteger os judeus. Nada disso é falso. Mas o sionismo é e sempre foi colonial e usou estratégias coloniais, incluindo a compra e a confiscação de terras e a eliminação da população original. São os métodos clássicos. Foi o que aconteceu na América portuguesa e espanhola, nas colônias britânicas e francesas. Não há diferença nos métodos. Isso sem contar o fato de que os líderes sionistas diziam isso de um modo explícito. Não tinham dúvida de que eram europeus tomando um país de sua população nativa.

É controverso dizer que o sionismo é um projeto colonial. Por quê?
Por causa de uma das campanhas de propaganda mais brilhantes da história que convenceu o mundo, em especial depois do Holocausto, de que a Europa tinha a obrigação de ajudar a criar esse refúgio para os judeus. Há também o argumento bíblico. Protestantes, como nos EUA, creem que há um mandamento divino para os judeus retornarem à terra.

É também controverso dizer que o sionismo é um projeto nacional?
É difícil para muitos aceitar que, com o tempo, uma identidade nacional se desenvolveu entre a população de colonos. É difícil para os palestinos dizerem: os israelenses são um povo e têm direitos, em especial porque esses direitos são exercidos em detrimento dos direitos dos palestinos.

Como essa situação —um projeto colonial e nacional — se resolve?
Há três possibilidades. A primeira é a eliminação da população nativa ou sua redução a um ponto em que podem ser desconsiderados politicamente, como na América do Norte, na Austrália e na Nova Zelândia. A outra possibilidade é a expulsão dos colonos, que aconteceu na Líbia e na Argélia. A terceira é que os colonos sejam aceitos como nativos ou vivam lado a lado com os nativos. É o que vemos na África do Sul — os colonos perderam sua hegemonia, mas permaneceram. Só que estamos longe disso. Ficamos ainda mais longe com o 7 de Outubro.

O seu livro começa em 1917. Por que o senhor escolheu essa data?
É a data da Declaração Balfour [em que o governo britânico apoiou a criação de um lar judaico na Palestina]. Foi quando tudo isso tomou forma. É a data da intrusão dos britânicos. Sem apoio internacional, Israel não teria sido criado. Até então, sionistas buscavam um patrono. Esse apoio mudou com o tempo. Desde os anos 1960, têm sido os EUA.

Qual papel os EUA têm no que acontece hoje em Gaza?
Os EUA são indispensáveis para o genocídio, para o uso da fome como arma, para a morte de milhares de crianças. Sem eles, nada disso estaria acontecendo. Esse apoio vai mudar agora? Não sei. Mas há uma mudança em curso na opinião pública. Israel nunca terá o apoio global que teve. Isso por conta das redes sociais e da mídia alternativa, em especial entre os mais jovens. O que não significa que a política vai mudar, porque aqueles que tomam decisões não mudaram.

Essa mudança tinha começado antes da guerra, o senhor não acha?
Sim. Tem a ver com a ascensão das redes sociais e o total desprezo pela imprensa tradicional. Há também uma nova geração de ativistas entre os palestinos e árabes. Há, ainda, uma sensação entre muitas pessoas de que a luta palestina é semelhante à deles. Afro-americanos e nativo-americanos se dão conta de que é parecido com o que seus avôs viveram: histórias de deslocamento, imigração forçada, discriminação. Reconhecemos uma opressão quando nos deparamos com ela, dizem.

Que papel o Brasil pode ter nesse contexto? Declarações como a do presidente Lula, que falou em genocídio, podem ter algum impacto?
É claro que sim. É necessário um esforço imenso [para alterar a situação]. Quanto mais países mudarem sua posição, haverá mais pressão em Israel e nos EUA. Pode não parecer muito, mas cada país que chama um genocídio de “genocídio” coloca mais pressão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente entrevista. Irretocável. (C.N.)

Márcio José de Moraes (à esq.), é um nome na História

Frederico Vasconcelos
Interesse Público

No dia em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, reproduzimos trechos da entrevista concedida, em 2005, pelo juiz federal Márcio José de Moraes sobre a decisão que condenou a União pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog no DOI-Codi .

“Dei a sentença com o AI-5 em vigor. Essa visão, eu me orgulho de ter tido. Seria uma reação, um grito de independência do Poder Judiciário. Já tinha formado a minha convicção, iria condenar a União. O gesto só teria valor, como uma espécie de grito político, de revolta contra a ditadura, se fosse dado sob o clima da ditadura, sob o AI-5”, Moraes afirmou ao editor deste blog.

Desinformado, eu ainda resistia a acreditar que havia tortura e morte. Eu ainda admitia que pudesse haver perseguição política. Mas, na verdade, a tortura e a morte eram coisas que eu tinha dificuldade em acreditar.

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MEMÓRIAS DE UM JUIZ DE VERDADE

(…)

Em 1975, eu estava no escritório de advocacia, compro o jornal e vejo que Vladimir Herzog morreu. Eu realmente fiquei chocadíssimo. Não só pela notícia em si. Mas porque ficou absolutamente claro, para mim, que, na verdade, ele morreu torturado. Não era possível que a pessoa tivesse entrado no DOI-Codi, de manhã, e estivesse morto à tarde.

(…)

Foi um choque pessoal. Caiu por terra a resistência que eu tinha em acreditar que a ditadura estava perseguindo, prendendo, matando prisioneiros políticos. Percebi claramente que tudo era verdade. Tive uma certa crise de consciência, por não ter participado politicamente para tentar evitar que aquilo acontecesse.

(…)

Uma semana depois da morte do Herzog, eu participei do culto ecumênico na praça da Sé. Mas ainda um tanto quanto receoso, porque depois que se deu aquela conscientização pessoal, política, em decorrência da morte do Herzog, eu ainda tinha uma certa dificuldade de me engajar.

(…)
Mas eu não fiquei dentro da igreja. Fiquei no lado, perto de uma pastelaria… Até mesmo, pensando comigo, veja só até onde ia a minha covardia política naquele momento: “Se a cavalaria da Polícia Militar invadir a praça da Sé, como se noticiava, eu me ponho aqui dentro da pastelaria e como um pastel”. Alegaria que estava comendo um pastel…

(…)

Imagine a minha surpresa, quando, três anos depois, em 1978, eu recebo o processo do caso Herzog para sentenciar. Naquele período, tudo podia acontecer. O AI-5 permitia cassar a cidadania, cassar os direitos políticos. O juiz poderia perder o cargo.

(…)

Depois, nem era tanto a aplicação do AI-5, que já dava respaldo à ditadura. Era o medo, na verdade, de que poderia acontecer [com o juiz] o que aconteceu com tantos outros: simplesmente de ser seqüestrado e torturado, como aconteceu com Herzog.

(…)

Mas, eu também tinha, a meu favor, a minha mocidade. Ou seja, essa volúpia no sentido de poder exercer a magistratura com todas as suas condições, apesar do regime militar. Fui advogado de banco e estudei muito o tema da responsabilidade civil do Estado. Sabia que, na sentença do caso Herzog, eu podia dar um passo muito importante na questão da responsabilidade civil.

(…)

Foi uma decisão solitária e muito difícil. Todos aqueles anos de alienação caíram sobre mim. Na verdade, foi a hora que eu cheguei para mim mesmo e disse que, politicamente, eu não poderia mais ficar comendo pastel.

(…)

O laudo era imprestável, assinado apenas por um perito. O perito-chefe assinou sem fazer a autópsia. O laudo, a principal prova da União, não tinha validade. As testemunhas disseram o que acontecia naquelas dependências. Alguns ouviram os gritos de Herzog. Isso foi prova suficiente para me convencer de que Herzog morreu por causa da tortura.

(…)

O Estado era responsável, independente de qualquer circunstância, porque tinha alguém sob sua guarda. Primeiro, eu anulei o laudo. Segundo, valorizei as provas para mostrar que havia tortura naquelas circunstâncias. Terceiro, determinei a abertura de Inquérito Policial Militar para verificar os responsáveis, todas as autoridades policiais e militares que se encontravam no local e que foram responsáveis pela tortura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Márcio José de Moraes foi o primeiro juiz a enfrentar a ditadura. Seu exemplo deveria ser seguido por todos os magistrados brasileiros, mas o que se vê hoje é uma Justiça destrambelhada, que transforma em terroristas os cidadãos que deveriam ser julgados apenas por invasão de prédio público e vandalismo. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

Vernon Walters garantiu aval americano à Revolução de 64

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Na manhã de hoje, há 60 anos, o embaixador americano Lincoln Gordon chegou à sua sala por volta das 9h15. Ele sabia que o golpe estava por dias, mas não sabia que o general Olímpio Mourão Filho, comandante da Região Militar com sede em Juiz de Fora, havia resolvido se rebelar. Quem o avisou que a coisa havia começado foi seu adido militar, o coronel Vernon Walters, um homem corpulento, amigo de militares brasileiros desde a Segunda Guerra Mundial.

Walters ralou durante esse dia. No fim da tarde, achava-se que o general Castello Branco, seu colega de barraca na Itália e chefe do Estado-Maior do Exército, estava encurralado no Ministério da Guerra. (Falso, ele estava num aparelho na Zona Sul.)

Um marechal avisou-o de que uma tropa legalista da Vila Militar marchava para Minas Gerais. Às 19h05 seu prognóstico era sombrio: “A rebelião parece estar perdendo ímpeto”.

NA ESCURIDÃO – Naqueles dias, o Rio de Janeiro penava um racionamento de energia e bairros inteiros ficavam sem luz à noite. Perto das 23h, o marechal Lima Brayner, chefe do Estado-Maior da Força Expedicionária Brasileira durante a guerra, ouviu pancadas na entrada de serviço do seu apartamento de Copacabana, abriu o portinhola e viu, iluminado por uma vela, o coronel Walters.

Brayner disse-lhe: “O Kruel acaba de lançar um manifesto”. “Graças a Deus”, respondeu Walters, um católico devoto.

A adesão do general Amaury Kruel, comandante da guarnição de São Paulo, havia decidido a parada. O marechal Cordeiro de Farias, patriarca de todas as sublevações militares do período resumiria a questão: “O Exército foi dormir janguista e acordou revolucionário”.

No dia 2 de abril, Walters passou pela casa de Castello Branco, em Ipanema. No dia 4, de novo, e também na do ex-presidente, marechal Eurico Dutra (1946-1950). Eleito presidente, no primeiro dia de serviço, Castello convidou-o para um almoço no Palácio do Planalto. Walters presenteou-o com um abacaxi.

NA MITOLOGIA – O coronel Walters entrou na mitologia das intervenções militares americanas como se, com seus seus pés enormes, esmagasse governos. Teria ajudado a derrubar o rei Farouk no Egito (1952), o premiê Mossadegh no Irã (1953), os presidentes Manuel Prado no Peru e Arturo Frondizi na Argentina (1962), noves fora Jango. É um exagero.

Na vida real, ele foi mais que isso. Onde houve encrenca ou mistério, lá está ele. Conversas secretas com chineses e vietnamitas? Foi Walters quem bateu à porta de embaixada chinesa em Paris com um recado do presidente americano Richard Nixon.

Era em sua casa que Henry Kissinger se escondia para negociar com os vietnamitas do Norte. Escândalo do Watergate, que derrubou o presidente dos Estados Unidos? Ele era o vice-diretor da Central Intelligence Agency em 1972, quando a Casa Branca concebeu um estratagema para congelar as investigações do FBI. Walters e o diretor da CIA, Richard Helms, barraram a manobra.

HUMOR SARCÁSTICO – Walters alistou-se no Exército para derrotar o nazismo e continuou na carreira para derrotar o comunismo. Em 1989, ele era embaixador na Alemanha e de sua janela viu o fim do Muro de Berlim. Morreu em 2002, aos 85 anos.

Walters era um interlocutor direto, dotado de um humor sarcástico. Costumava dizer que falava outras sete línguas (francês, italiano, espanhol, português, alemão, russo e holandês), mas não pensava em nenhuma. Seu português tinha pouco sotaque, como o de Roberto Campos.

Quando Fidel Castro lhe disse que estudou com padres, cortou:

— Yo también, pero me quedé fidel.

APARTAMENTO NO RIO – Quando era acusado de saber tudo sobre o Brasil, respondia: “Se eu fosse isso tudo, não teria comprado um apartamento no Panorama Palace Hotel.” (Lançado no Rio nos anos 60, o Panorama foi um mico e hoje é chamado de Favela Hub.)

Walters alistou-se no Exército em 1941 antes mesmo que os Estados Unidos entrassem na guerra. Seu pai teve algum dinheiro, mas perdeu-o na Grande Depressão dos anos 30. Tinha talento para idiomas e lapidou-o na adolescência, como mensageiro de uma companhia de seguros da babel de Nova York. Achou que com isso teria uma boa posição mas, de saída, virou soldado raso.

Um ano depois era tenente, na área de informações, e um coronel mandou que aprendesse português. Em 1943, foi designado para acompanhar oficiais brasileiros nos Estados Unidos e, mais tarde, na Itália. Daí em diante foi intérprete das conversas de presidentes americanos com brasileiros, de Dutra a Médici, de Harry Truman a Richard Nixon. Teve dois padrinhos, o presidente Eisenhower e Averell Harriman, milionário, diplomata, ex-governador de Nova York e grão-duque do partido democrata.

VIROU FLAMENGUISTA – Depois de ter vivido alguns anos no Rio (e virar flamenguista), era adido militar em Roma em 1962, quando o embaixador Lincoln Gordon pediu ao presidente Kennedy que o removesse para o Rio, reforçando o dispositivo militar da embaixada. Walters moveu céus e terra para não sair de Roma, pensou em pedir passagem para a reserva. Em outubro, o coronel desceu no Rio e teve 13 generais para recebê-lo no aeroporto.

Na noite de 13 de março de 1964, ele viu o discurso de João Goulart na casa do general Castello Branco. (O alto da testa de Castello batia abaixo da base do queixo de Walters, que o descreveria assim: “Baixo, robusto. O pescoço muito curto e a grande cabeça dão a impressão de que é corcunda”.)

Walters deixou o Brasil em 1967 como general. Uma semana depois da edição do AI-5, quando havia pressão para que os EUA se afastassem da ditadura, ele escreveu ao secretário de Estado, Henry Kissinger, defendendo a aliança: “Se o Brasil se perder, não será outra Cuba. Será outra China”.

PORTAS ABERTAS – Walters foi adido militar em Paris, vice-diretor da CIA, embaixador nas Nações Unidas e em Berlim. Lá, pelo seu jeitão loquaz, o secretário de Estado, James Baker, evitava-o.

Em 1966, a Polícia Federal prendeu dois americanos com contrabando de minérios na Amazônia. Um poderoso senador foi ao secretário de Defesa e pediu por eles. Walters recebeu o seguinte telegrama: “Apreciamos seus francos comentários se há algo que possa ser feito nesse caso através de seus bons contatos com seus interlocutores militares brasileiros”.

Walters foi a Castello Branco dizendo-se envergonhado por encaminhar a gestão. Dias depois, as celas dos americanos amanheceram com as portas abertas e eles fugiram.

ELE E KISSINGER – O general Walters está no seu gabinete de adido militar na França e recebe uma mensagem de Washington informando que o avião que conduz o secretário de Estado Henry Kissinger para mais um encontro secreto com vietnamitas está sobre o Atlântico e será obrigado a descer no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha. Missão: Trazer Kissinger, incógnito, a Paris.

Walters desceu, caminhou até o palácio presidencial e pediu para ser recebido imediatamente pelo presidente francês Georges Pompidou. Expôs o seu caso: precisava de um avião para buscar o secretário.

Quando Pompidou perguntou-lhe o que Kissinger vinha fazer em Paris, respondeu que a viagem envolvia uma senhora. Pompidou emprestou-lhe um jato militar, ele desceu em Frankfurt, atravessou a pista, mandou apagar os refletores e resgatou Kissinger. Seguindo a rotina, levou-o para seu apartamento, onde a empregada jamais soube quem era o hóspede.

Walters escreveu dois livros de memórias, o primeiro, “Missões Silenciosas” muito bom, tem edição em português.

Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Deu no g1
Agência Reuters

A Trafigura, empresa suíça de negociação de commodities, declarou-se culpada à justiça dos Estados Unidos pelo pagamento de propina a autoridades brasileiras para garantir negócios com a Petrobras. A informação é do Departamento de Justiça (DoJ) norte-americano, que conduzia uma investigação sobre a conduta de ex-funcionários e agentes no Brasil há 10 anos ou mais. O órgão não divulgou quais executivos foram subornados.

Para fechar a investigação, a companhia concordou em pagar cerca de US$ 127 milhões pelas violações da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). O pagamento será feito pela Trafigura Beheer BV, empresa controladora do Grupo Trafigura durante o período, como parte do acordo de confissão.

NA LAVA JATO – O esquema foi inicialmente revelado no âmbito da Operação Lava Jato. O nome da empresa surgiu ao lado de Vitol e Glencore na 57ª fase da investigação, que apurava o pagamento de propinas a funcionários da Petrobras por empresas que atuavam na compra e venda de petróleo e derivados — atividade conhecida como trading.

De acordo com documentos obtidos pelo Departamento de Justiça dos EUA, a Trafigura mantinha relações comerciais com a Petrobras entre 2003 e 2014. Em 2009, informa o DoJ, a Trafigura acertou um esquema de suborno que pagava até US$ 0,20 por barril de produtos petrolíferos comprados ou vendidos da Petrobras.

Os pagamentos eram ocultados por empresas de fachada, direcionados a contas bancárias offshore para os funcionários da Petrobras no Brasil. De acordo com o DoJ, a Trafigura lucrou aproximadamente US$ 61 milhões com o esquema.

RÉ CONFESSA – “A declaração de culpa destaca que quando empresas pagam propinas e minam o estado de direito, elas enfrentarão penalidades significativas”, disse em nota Nicole M. Argentieri, chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça.

Em dezembro, a Trafigura já havia anunciado a reserva de US$ 127 milhões para cobrir uma possível multa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para encerrar uma investigação sobre “pagamentos indevidos” feitos pela empresa no Brasil.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos cita apenas um nome na minuta do acordo de confissão feito entre a Trafigura e o órgão: Rodrigo Berkowitz. A identidade dos demais envolvidos foi preservada pelo DoJ.

CORRUPTO BRASILEIRO – Berkowitz é brasileiro e trabalhou como trader de combustíveis para a Petrobras no Rio de Janeiro e em Houston, no Texas. Segundo o acordo de confissão, ele foi uma das pessoas que recebeu propina da Trafigura para garantir contratos da empresa com a estatal brasileira.

Berkowitz já havia sido acusado por esses crimes em 2023 e já tinha se declarado culpado de uma acusação de conspiração para lavagem de dinheiro em 2019.

O caso estava sendo investigado nos Estados Unidos por conta da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). A norma permite que a Justiça norte-americana investigue e condene quaisquer pessoas que tenham cometido um ato de corrupção envolvendo uma empresa estabelecida nos Estados Unidos e que tenha ações negociadas nas bolsas de valores do país.

IMPROBIDADE – Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública por improbidade administrativa contra empresas ligadas à Trafigura, executivos do grupo e ex-funcionários da Petrobras pelo pagamento de propinas.

O MPF apurava crimes que ocorreram entre maio de 2012 e outubro de 2013, em 31 operações de compra e venda internacional de petróleo e derivados, conhecida como trading.

Além da Trafigura, eram investigadas na 57ª fase da Lava Jato a Vitol e a Glencore. Juntas, elas seriam responsáveis por US$ 15 milhões em propinas. Os pagamentos estão relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.

ESQUEMA DE PROPINAS – Segundo o MPF, as provas mostram um esquema em que as empresas investigadas pagavam propina para ter mais facilidades nos negócios, como preços mais vantajosos e contratos mais frequentes.

De acordo com a investigação, a atividade criminosa permitia que as empresas conseguissem ganhos acima dos praticados pelo mercado. Também foram identificados indícios de irregularidades no aluguel de tanques de armazenagem da Petrobras pelas empresas investigadas, e no afretamento de navios.

A diretoria de Abastecimento da Petrobras, que foi comandada por Paulo Roberto Costa, era responsável pelo setor onde foram identificados os crimes investigados nessa fase.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Lava Jato é aquela cobra de vidro, que você corta e ela renasce. Houve alguns excessos, mas os brasileiros deveriam se orgulhar da Lava Jato, apesar da permanente campanha da imprensa amestrada e dos ministros amestrados do Supremo, que gostam de agradar a empreiteiros e políticos corruptos. É o que todos sabem e alguns tentam esconder. Quanto à corrupção na importação/exportação, temos um problema, Houston! É lá que está sediada a Petrobras América, que a Lava Jato não conseguiu investigar. (C.N.)

Charge reproduzida do site Cariri é isso

Weslley Galzo
Portal Terra

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue e, posteriormente, encaminhe pedido de prisão imediata do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pelo suposto crime de tortura.

Na denúncia encaminhada ao gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta sexta-feira, 29, o advogado Paulo Faria acusa o magistrado de abuso de poder, prevaricação e tortura ao manter Silveira preso em regime fechado “200 dias além do prazo legal para progressão de regime”.

INICIATIVA – Paulo Faria disse que o ex-deputado não solicitou a ação contra Moraes e que a iniciativa partiu dele. O ministro foi procurado por meio da assessoria de comunicação do STF, mas não retornou até a publicação desta reportagem.

“Há, sem dúvida, conduta assídua e dolosa desse relator para impedir, ilegalmente, a progressão de regime a que (o réu) tem direito, inclusive com malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais utilizados nas decisões, em claros constrangimentos ilegais que cerceiam o direito à liberdade”, diz o documento apresentado à PGR.

 “Ressalte-se que a tortura não é apenas física, mas principalmente, psicológica, impondo consequências nefastas à vítima”, disse o advogado na representação.

OUTRA IRREGULARIDADE – Faria alega que o atestado de pena a cumprir – documento que indica por quanto tempo o condenado seguirá preso – só foi anexado por Moraes ao processo no dia 19 de fevereiro, portanto, mais de um ano depois da condenação de Silveira. “Trata-se de um documento essencial para a defesa requerer todos os direitos legalmente previstos de quem cumpre pena”, afirmou.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o documento deve ser expedido pelo juiz relator do caso no prazo de 60 dias a partir do início da execução da pena. Faria alega que a demora para Silveira obter o atestado é a prova de que há “perseguição”.

O advogado diz ter apresentado 22 pedidos de progressão de pena desde novembro de 2023 e sete habeas corpus entre os dias 21 de fevereiro e 30 de março deste ano.

PRAZER PESSOAL – “Tudo foi completamente ignorado pelo noticiado (Alexandre de Moraes), absolutamente tudo, e sem qualquer explicação lógica, senão por mero prazer em perseguir um desafeto pessoal”, disse Faria.

A Procuradoria não tem competência para apresentar pedido de prisão. O órgão é o titular da ação penal pública – ou seja, é o responsável por conduzir as investigações do caso e, na existência de provas, apresentar denúncia que pode transformar o investigado em réu.

Caso uma denúncia do tipo seja apresentada contra Moraes, os demais ministros do STF seriam os responsáveis por analisar a conduta do colega.

PENA RIGOROSA – Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2023, exatamente um dia após perder o foro privilegiado de deputado federal.

A prisão foi decretada porque o ex-deputado descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais, no processo em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques antidemocráticos.

Em maio do mesmo ano, o STF derrubou o perdão presidencial concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira. Naquele mesmo dia, Moraes determinou o início do cumprimento definitivo da pena.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado Paulo Faria tem toda razão. Nenhum juiz, não importa a instância, tem poderes para negar ao condenado o direito à progressão da pena, quando completa o cumprimento de um sexto do prazo. Sinceramente, existe algo de errado no comportamento do ministro Moraes, que descumpre as leis como se elas não existissem. Na história do Supremo, jamais aconteceu isso antes. O que diz sobre isso o presidente do Supremo? E os demais ministros? Pensem sobre isso. (C.N.)

Vladimir Herzog foi suicidado na cela pelos militares

Bernardo Mello Franco
O Globo

A um mês de subir a rampa do Planalto, Ernesto Geisel recebeu seu futuro ministro do Exército, Dale Coutinho, para uma conversa no Rio. Os dois generais começaram tratando de amenidades. Depois chegaram ao que interessava: a repressão à esquerda armada, que havia chegado ao ápice no governo Emílio Médici.

— O negócio melhorou muito. Agora, melhorou, aqui entre nós, foi quando nós começamos a matar. Começamos a matar — sublinhou Coutinho.

— Porque antigamente você prendia o sujeito e ia lá para fora — emendou Geisel. — Ô Coutinho, esse troço de matar é uma barbaridade, mas acho que tem que ser — prosseguiu.

REGIME MATADOR – O diálogo, gravado em 16 de fevereiro de 1974, mostra como a ditadura militar transformou o extermínio de presos políticos em política de Estado. A conversa foi revelada pelo jornalista Elio Gaspari no livro “A ditadura derrotada”, de 2003. Vinte e um anos depois, o público poderá ouvi-la pela primeira vez em “A ditadura recontada: As vozes do golpe”, série original do Globoplay produzida pela CBN.

O podcast é baseado nos cinco volumes em que Gaspari narra a ascensão e o ocaso do regime dos generais. Para que a história pudesse ser contada em áudio, o colunista do Globo abriu seu valioso acervo, com mais de 300 horas de gravações inéditas.

Nas fitas, Geisel revela segredos da caserna, admite a tortura nos porões e fala sem reservas sobre os outros presidentes da ditadura. Castello Branco, seu aliado, é descrito como “corcunda”, “metido a literato” e “aluno mediano”. Costa e Silva, seu desafeto, desponta como “preguiçoso” e “doente”.

MÉDICI, O PREFERIDO – O general Médici, que chefiou o período mais brutal da repressão, é quem aparece melhor na fita. — Ele foi o único sujeito capaz de levar a revolução para o povo — elogia Geisel.

Referia-se à popularidade do antecessor, que estimulou o ufanismo, colheu os louros do “milagre brasileiro” e se beneficiou da censura à imprensa.

O primeiro capítulo da série estreou nesta quinta-feira nas principais plataformas de áudio. Trata da conspiração que culminou no golpe de 1964 e inaugurou um longo período de 21 anos de ditadura. A história é narrada nas vozes dos vencedores, como o governador Carlos Lacerda, e dos vencidos, como o presidente deposto João Goulart.

GOLPE DE ARAQUE – O episódio mostra que os militares se uniram para derrubar o governo, mas não combinaram sequer a data em que dariam o golpe. A ação foi precipitada pelo general Olympio Mourão Filho, que comandava uma guarnição modesta em Juiz de Fora. Ele deu as ordens pelo telefone, vestiu um roupão de seda vermelho e se recolheu para tirar uma sesta.

— Creio ter sido o único homem do mundo que desencadeou uma revolução de pijama — gabou-se, tempos depois.

A quartelada deu as primeiras pistas de que os generais não estavam tão organizados quanto gostariam de parecer.

— Eles participaram da deposição do Jango em nome do combate à esquerda e da disciplina militar. No dia da queda do Jango, essa disciplina começou a ser violentada — constata Gaspari, numa de suas participações no podcast.

O GRANDE IRMÃO – O jornalista também analisa a participação dos EUA no complô. Áudios liberados pela Casa Branca mostram que a hipótese de apoiar um golpe no Brasil já era cogitada desde julho de 1962. O presidente John Kennedy, que seria assassinado no ano seguinte, discutiu o tema duas vezes com o embaixador Lincoln Gordon.

— A participação dos americanos no golpe está envolvida numa névoa. Uma coisa é certa: o golpe prevaleceu sem a participação de um único militar americano. Agora, os americanos tinham interesse no golpe? Sem a menor dúvida — diz Gaspari, que classifica o 31 de março como um “acontecimento brasileiro”.

— O Lincoln Gordon é um dos personagens mais trágicos desses dias. Ele carregou pela vida toda a marca da participação no golpe. Morreu em 2009, aos 96 anos. E, no memorial fúnebre, a filha criticou sua participação no golpe no Brasil — acrescenta.

DITADURA FEROZ – Instalados no governo, os militares rasgaram a promessa de devolver o poder aos civis.

Cassaram mandatos, extinguiram os partidos políticos e sufocaram as liberdades civis com a edição do AI-5, que fechou o Congresso e impôs a censura prévia. Sem eleições diretas, os presidentes passaram a ser escolhidos em reuniões fechadas nos quartéis.

— Não existe um único documento que mostre de onde saiu a maioria para eleger o Médici. Ou seja: o povo não sabe votar, mas os generais também não — ironiza Gaspari.

ABERTURA LENTA – Empossado dez anos depois do golpe, Geisel deu a partida no lento processo de abertura, que só terminaria com a eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985.

Em “A ditadura recontada”, Gaspari resume sua visão do que teria levado um dos arquitetos da ditadura a iniciar seu desmonte:

— O que o Geisel queria era acabar com a bagunça. Ele não cansava de repetir que não foi movido por vocação democrática. Era contra eleição direta para presidente e achava que o Congresso não deveria se meter no Orçamento. Agora, bagunça no quartel, de jeito nenhum.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É isso que vai ficar na História, graças ao colossal trabalho de Elio Gaspari, não a versão disparatada que os clubes militares divulgaram essa semana, dando os militares golpistas de 64 como heróis. Um dia, os militares entenderão que a democracia é o único caminho. Mas isso ainda vai demorar muito. Basta ver os exemplos da Nicarágua, Cuba, Venezuela, China, Coreia do Norte e Rússia, sem falar em Afeganistão, Myanmar, Guiné Equatorial, Arábia Saudita e outros 36 países. Com todo respeito ao canídeo, melhor amigo do homem, ainda vivemos num mundo cão. (C.N.)

Partido de Boulos resolveu fazer piada com coisa séria

Deu no Poder360

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a pré-candidatura de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a Prefeitura de São Paulo foi “enterrada”. Ele deu a declaração depois que o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) publicou na sexta-feira (29) uma montagem em que Jesus Cristo aparece crucificado com a frase “bandido bom é bandido morto”.

“Obrigado, MTST. Acabaram de enterrar a candidatura de Boulos”, disse Nikolas em seu perfil no X.

MUITAS CRÍTICAS – Boulos é filiado ao movimento e já foi um dos líderes do MTST. O post foi criticado por políticos e influenciadores mais alinhados à direita.

Para alguns da esquerda, a postagem foi vista como uma crítica social que lembra ações policiais recentes e frases frequentemente ditas por nomes de ideologia oposta.

O último levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado em 19 de março, mostrou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), venceria Boulos no 2º turno das eleições municipais na capital. Num cenário de disputa direta entre os 2 políticos, Nunes levaria o pleito com 46%. Boulos teria 39,1%.

ENTENDA O CASO – O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) publicou uma imagem em seu perfil no X (ex-Twitter) na sexta-feira (29) em que Jesus Cristo aparece sendo crucificado com a frase “bandido bom é bandido morto”.

A publicação recebeu repúdio por parte de políticos e influenciadores alinhados à direita. Por alguns da esquerda, foi vista como uma crítica social que lembra ações policiais recentes e frases frequentemente ditas por nomes de ideologia oposta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por José Guilherme Schossland, a reportagem lembrar o mestre Ataulfo Alves, que diria: “A burrice desta gente é uma arte”. Guilherme Boulos está totalmente identificado com o MTST, o movimento que ele se empenhou em fortalecer, através da invasão de imóveis, que antes era um feudo político explorado pelo PcdoB quase com exclusividade. O jovem Nikolas Ferreira acertou em cheio. Essa bobagem derruba qualquer candidatura. Foi o que aconteceu com o brigadeiro Eduardo Gomes. Falou na campanha sobre os marmiteiros, sua frase foi alterada e manipulada, ele não soube reagir, perdeu muitos votos e largou a política. (C.N.)

Quando o assunto envolve dinheiro, fica cada um por si

J.R. Guzzo
Estadão

Os governos do Brasil e da França estão em desacordo na questão mais séria que têm entre si. O presidente Emmanuel Macron, na sua recém-encerrada visita ao Brasil, passeou de barco na Amazônia, tirou foto com índio, fez reunião com empresário – enfim, aquelas coisas todas que chefe de Estado estrangeiro mais graduado tem de fazer quando vem ao Brasil. Mas na hora de conversar sobre assunto que realmente interessa, os presidentes da França e do Brasil ficaram de lados opostos.

Lula acha que o acordo comercial abrangente que está sendo discutido há 20 anos com a Europa, dando mais acesso dos produtos brasileiros aos mercados europeus, é bom e teria de ser assinado já. Macron acha que o mesmo acordo, como disse em público, é “péssimo” e que “não é louco” para pôr sua assinatura nele.

DIFÍCEIS DE ENGOLIR – Há, certamente, proposições do Brasil que são difíceis de engolir por parte dos países europeus – como, por exemplo, a exclusão das empresas estrangeiras das compras feitas pelo governo brasileiro. Mas essa, e muitas outras, são coisas que podem ser mudadas.

A trava, no universo das realidades práticas, não está nas questões ligadas à “política industrial”, e sim na crescente resistência dos países ricos à uma mudança estratégica – a que está sendo causada no equilíbrio alimentar do mundo pela maciça, e cada vez mais competitiva, produção agrícola do Brasil.

A não mais do que 30 anos atrás, o Brasil era um grande zero na produção mundial de alimentos. Hoje, está entre os dois ou três maiores produtores e exportadores de comida do mundo, a começar por itens vitais como soja, milho e carnes. Mudou o jogo – e mudou o olhar do Primeiro Mundo sobre o Brasil.

CENTRO DAS TENSÕES – Há mais de um aspecto na questão, é claro, mas o centro das tensões parece estar na dificuldade cada vez maior dos países europeus em lidarem com as suas próprias agriculturas e agricultores. Uma legislação muitas vezes análoga ao suicídio, ano após anos, agride, encarece e criminaliza a produção rural europeia – e reduz a atividade no campo a um pesadelo de subsídios, proibições, exigências e, sobretudo, à ditadura de regras escritas por burocratas bem pagos e bem alimentados, mas em geral sem noção do que estão fazendo.

Só pensam em ambiente, clima, coisas orgânicas – e supõem que é uma excelente ideia suprimir a agricultura e entregar aos governos a tarefa secundária de fazer as pessoas comerem.

O Brasil, com a eficiência da sua produção, complica ainda mais essas dificuldades. Vêm aí as alegações de que a agricultura brasileira deveria ter “as mesmas exigências ambientais” para a ser autorizado a vender comida na Europa. Assim não vai haver acordo.  

Ucrânia pede caças F-16 para tentar reequilibrar a guerra

Deu na CNN
(Agência Reuters)

A invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022 desencadeou a crise mais profunda nas relações da Rússia com o Ocidente desde a crise dos mísseis cubanos de 1962, mas o presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia não tem planos para nenhum país da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e não atacará a Polônia, os Estados Bálticos ou a República Tcheca. Porém, se o ocidente fornecer caças F-16 à Ucrânia, eles serão abatidos pelas forças russas.

Falando aos pilotos da força aérea russa, Putin disse que a aliança militar liderada pelos EUA se expandiu para o leste, em direção à Rússia, desde a queda da União Soviética, em 1991, mas que Moscou não tem planos de atacar nenhum estado da Otan.

DISSE PUTIN – “Não temos intenções agressivas em relação a estes Estados”, disse Putin, segundo uma transcrição do Kremlin divulgada nesta quinta-feira (28).

“A ideia de que atacaremos outro país – a Polônia, os Estados Bálticos e os checos também estão assustados – é um completo disparate. É apenas uma baboseira.”

O Kremlin, que acusa os EUA de lutarem contra a Rússia apoiando a Ucrânia com dinheiro, armas e inteligência, afirma que as relações com Washington provavelmente nunca foram piores.

CAÇAS F-16 – Questionado sobre os caças F-16 que o ocidente prometeu enviar para a Ucrânia, Putin disse que tais aeronaves não mudariam a situação na Ucrânia.

“Se eles fornecerem F-16, e estiverem falando sobre isso e aparentemente treinando pilotos, isso não mudará a situação no campo de batalha”, disse Putin.

“E destruiremos as aeronaves assim como destruímos hoje tanques, veículos blindados e outros equipamentos, incluindo vários lançadores de foguetes”, disse Putin, acrescentando que o F-16 também poderia transportar armas nucleares.

ALVOS LEGÍTIMOS – “É claro que, se forem usados ​​em aeroportos de terceiros países, vão se tornar para nós alvos legítimos, onde quer que estejam localizados”, disse Putin.

Os comentários de Putin seguiram-se a afirmações feitas no início do dia pelo ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, de que os F-16 deveriam chegar à Ucrânia nos próximos meses.

A Ucrânia, há mais de dois anos em guerra total contra a Rússia, tem solicitado caças F-16 há muitos meses. Bélgica, Dinamarca, Noruega e Holanda estão entre os países que se comprometeram a doar F-16. Uma coligação de países prometeu ajudar a treinar pilotos ucranianos na sua utilização.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A situação está complicada para a Ucrânia, porque a guerra ainda não abalou as finanças da Rússia, cujo PIB cresceu 3,6% em 2023, e a OCDE previa queda de 2,6% e o Banco Mundial queda de 0,2%. O pior é que o apoio financeiro do Ocidente à Ucrânia está diminuindo, ao invés de aumentar, e a situação tende a piorar por causa da guerra na Faixa de Gaza, que também consome recursos ocidentais. É grave a crise, portanto. (C.N.) 

Maduro torna-se um problema cada vez maior para Lula

William Waack
Estadão

O Brasil tem tido grandes dificuldades em tomar conta e, na medida do possível, conduzir o que acontece no seu entorno imediato. Os problemas surgem pela confusão entre interesse nacional e interesse pessoal do presidente da República, e pelo desrespeito a postulados básicos de política externa.

Tanto em relação à Argentina como Venezuela o governo agiu orientado por afinidades ou antipatias ideológicas, e está perdendo nos dois casos. Nos dois países resolveu “ajudar” forças políticas em contextos nos quais não dispõe de instrumentos efetivos de influência, na esperança de assim obter comportamentos “convenientes” de vizinhos.

TUDO ERRADO – Os resultados até aqui colhidos são evidentes em sua pobreza. Na Argentina o governo brasileiro tem de lidar com um “rival” e o que poderia ser de interesse comum aos dois países está no momento em segundo plano. Na Venezuela um governo “amigo” cria tensão internacional indesejável para o interesse brasileiro, seja por fraudar eleições, seja por cultivar ambições em relação a território de país fronteiriço.

Há uma forte ironia naquilo que une Javier Milei, o libertário de direita, e Nicolás Maduro, o ditador de esquerda. Ambos se dão em público ao luxo de eventualmente tratar a pontapés o que diz o governo brasileiro. Não estão sozinhos: há bastante tempo que nenhuma chancelaria na América do Sul perde muito sono com o que se pensa em Brasília.

O que torna a situação muito complicada para o Brasil não é só o fato de exercer nesta parte do planeta muito menos influência do que geografia e economia sugerem que o País poderia ter (e já teve). Argentina e Venezuela são exemplos da atração que polos opostos na política internacional exercem hoje sobre países de uma mesma região – desafio que o Brasil também enfrenta.

CHOQUE MAIOR – Caricatas ou não, as posturas de Argentina e Venezuela espelham um choque maior entre “aliança pró-Ocidental” versus “eixo das autocracias”. No qual o Brasil está literalmente no meio: depende da exportação para autocratas sobretudo na Ásia e da importação de insumos (de Defesa e tecnologia do agro) das democracias ocidentais. Universo ao qual pertence por história e valores.

Essa noção de delicado equilíbrio é vital para uma potência regional média, como o Brasil, com escassa capacidade de projeção de poder. Como ensinam os clássicos das relações internacionais, a maior “proteção” que um país desse tipo pode alcançar está em alianças regionais que ampliem seu peso relativo.

O que pressupõe pensamento estratégico, mobilização eficiente de recursos e, principalmente, direção e sentido dados por elites políticas e econômicas. Em gíria política chama-se isso de “pensar o País”. Ainda estamos muito longe disso.

Arrogante e pretencioso, Moraes não engana os brasileiros

Wendal Carmo
Carta Capital

O trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes à frente dos processos sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 é aprovado por 37% dos brasileiros, segundo uma pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira 29. Outros 33% desaprovam o trabalho do magistrado, enquanto 24% o classificam como regular.

O Datafolha ouviu 2.002 brasileiros entre 19 e 20 de março. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

BOLSONARISTAS – Grande parte da rejeição está concentrada entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno em 2022: 60% deles consideram o trabalho de Moraes ruim ou péssimo, ante 14% que o aprovam.

No Supremo, Moraes também é relator de outras investigações que miram diretamente Bolsonaro e seus aliados mais próximos, a exemplo do Inquérito das Fake News, aberto com o objetivo inicial de apurar ataques a ministros da Corte e que hoje se debruça sobre outros flancos de atuação do bolsonarismo.

Entre os eleitores de Lula (PT), por outro lado, a taxa de aprovação do trabalho do magistrado nos julgamentos do 8 de Janeiro é de 62% e a de reprovação, 10%. Os que avaliam a condução como regular se equiparam: 24% entre eleitores do petista, 21% entre os do ex-capitão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há a menor dúvida de que Moraes exagerou ao considerar como “terrorista” quem deveria ter sido julgado por invasão de prédio público e vandalismo. O pior é que, na empolgação do desfile político, a maioria do Supremo também resolveu entrar no espetáculo da Apoteose e apoiou a repelente decisão de Moraes, algo jamais visto em nenhum país minimamente civilizado. Até um morador de rua foi condenado, passou um ano na cadeia e agora quer ser indenizado. Outro réu morreu na cadeia – era um terrorista em estado terminal, digamos assim. Hoje, o Supremo é uma vergonha para a nação. (C.N.)

A campanha é destinada a atrair o público evangélico

Fábio Zanini e Danielle Brant
Folha

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotará a frase “Bote Fé no Brasil” em seu material publicitário a partir de abril. A ideia é ao mesmo tempo sinalizar com melhorias para a população e fazer um aceno ao eleitorado evangélico.

Segundo o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a expressão faz referência à meta de tornar 2024 o “ano das entregas”. Já a menção a “fé” está em linha com peças veiculadas no ano passado que faziam uso de expressões como “graças a Deus”.

PIORA CONSTANTE – Pesquisas do Datafolha e outros institutos têm detectado uma ligeira, mas constante, piora na avaliação do governo Lula. Uma das estratégias do governo para reverter o processo é acelerar os resultados concretos de programas sociais.

“O governo tem um slogan, que é uma espécie de guarda-chuvas, que é ‘União e Reconstrução’, e em determinados períodos frases são destacadas atendendo a situações específicas”, diz Pimenta.

É a quarta vez que isso é feito, de acordo com o ministro. No começo do governo, o mote era “O Brasil voltou”, para simbolizar a retomada de programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Em meados de 2023 surgiu o “Brasil no rumo certo”, quando foi lançado o PAC e aprovada a reforma tributária. No final do ano passado, a Secom divulgou a frase “Brasil um só povo”, contra a polarização.

BOAS EXPECTATIVAS – “Agora, identificamos por meio de pesquisas que há uma grande parcela de brasileiros que avaliam o governo como regular e que têm a expectativa de mais entregas. ‘Bote fé no Brasil’ dialoga com esse cenário de colheita, de esperança”, afirmou o ministro. A frase já foi exibida no último dia 21 de março como um teste em uma postagem do governo sobre o fato de o Brasil ter subido cinco posições no ranking de felicidade da ONU.

A partir de abril, ela deverá ser incluída com mais frequência em redes sociais e material do governo em outras mídias (impressa e eletrônica, por exemplo). A duração desta ação vai depender de uma avaliação do governo.

Segundo Pimenta, a frase também sinaliza aos evangélicos, público em que Lula tem notória dificuldade. O ministro afirma que isso é parte de um esforço para dialogar com o maior número de grupos da sociedade. “Estamos buscando de maneira permanente uma iconografia da diversidade”, diz.

Cissa deu menos Ibope do que os documentários

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São obras do marqueteiro Sidônio Palmeira, recém-contratado para tirar Lula e o PT do viés de queda. Ele já tentou criar o “Lula atlético”, mas não deu certo, por causa da barriga avantajada. Vamos ver o que o marqueteiro consegue com os evangélicos, que estão cansados de saber que Lula não acredita em Deus. Aliás, por falar em marketing, é impressionante o dinheiro que a TV Brasil gastou na divulgação do novo “Sem Censura”, que se tornou um retumbante fracasso. Marcou apenas 0,1 de média entre 16h e 18h, 50% a menos do que a TV Brasil tinha na mesma faixa nas quatro semanas anteriores, exibindo documentários sobre o mundo animal e atrações com temática rural. O custo é de R$ 4,9 milhões anuais para a produção do programa, e Cissa Guimarães ganha R$ 70 mil mensais.