Romeu Zema elogia a gestão de Bolsonaro e critica Lula

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), afirma que é favorável a todas as investigações, mas teme que o Judiciário brasileiro atue de forma parcial na apuração da Polícia Federal que busca desvendar uma tentativa de golpe de Estado que teria sido orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O inquérito está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Eu sempre falo que quem não deve, não teme. Eu só temo que possa haver alguma parcialidade. Aí é que está a questão. A Justiça no Brasil, no meu entender, tem demonstrado que, muitas vezes, tem julgado de acordo com interesses políticos e não de acordo com a lei. E isso me parece que ficou bastante acentuado nesses últimos catorze meses”, disse Zema.

NA GESTÃO LULA – O período citado pelo governador mineiro coincide com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os atos golpistas do 8 de Janeiro.

Zema criticou o governo petista por, segundo ele, gastar mais do que arrecada, enquanto defendeu o governo Bolsonaro, citando o acordo para a expansão do metrô de Belo Horizonte (MG), uma queda na criminalidade e medidas que proporcionam, na visão dele, o atual crescimento econômico do país.

O governador, ressalva, porém, que o ex-presidente “teve dificuldades’ na pandemia. Antes, justificou sua ida ao ato do dia 26 na Avenida Paulista. “Eu tinha diversos outros compromissos em São Paulo e eu julguei que seria altamente positivo estar junto com o presidente que levou grandes melhorias para Minas Gerais”, respondeu Zema ao ser questionado sobre o motivo de ter comparecido à manifestação em apoio a Bolsonaro.

Resposta a padilha – O chefe do Executivo mineiro disparou contra o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Em evento realizado em Belo Horizonte na quinta-feira, o ministro elogiou a atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na renegociação da dívida de Minas Gerais, mas criticou Zema sem citá-lo nominalmente. “Tem muita gente que fala, mas não resolve, não apresenta soluções”, declarou Padilha.

Para rebater o ministro, o governador relembrou a gestão de Fernando Pimentel (PT), seu antecessor. Disse que o governo do petista foi marcado por atrasos salariais e nos repasses constitucionais da arrecadação com impostos para os municípios.

”Eu acho que ele [Padilha] não deve ir a Minas já há dez anos ou mais”, ironizou Zema.

Ministro Padilha tentou passar um paninho na situação

Bruno Boghossian
Folha

O governo anunciou que vai dedicar energia à caça de animais raros, talvez folclóricos. O líder de Lula na Câmara, José Guimarães, avisou a partidos da base aliada que o Planalto vai tirar cargos e verbas de deputados que assinaram um pedido de impeachment apresentado por políticos bolsonaristas contra o petista.

Se o governo abriu espaço em sua máquina para algum parlamentar interessado em derrubar o presidente ou disposto a embarcar num factoide da oposição, deveria corrigir em silêncio a própria lambança. É mais provável que Guimarães tenha tentado inventar uma espécie exótica de inimigo e, no fim das contas, fabricado apenas uma trapalhada.

ALIADOS DA BASE – O pedido de impeachment contra Lula por suas declarações sobre Israel tem as assinaturas de um punhado de deputados de partidos que integram a base de Lula. A lista de 139 nomes explica muita coisa sobre as condições em que o governo opera politicamente e não revela nada sobre aqueles parlamentares.

O União Brasil tem três ministérios e uma salada de deputados em suas fileiras. O governo não vai encontrar em seus cargos nenhum afilhado de Kim Kataguiri ou Rosângela Moro. Já deputados do PSD catarinense ganham mais exibindo nas redes suas assinaturas no pedido de impeachment do que ao lado de Lula.

O jogo de Guimarães não foi combinado com o Planalto. O ministro Alexandre Padilha mal conseguiu passar pano para a barbeiragem.

ALGO BIZARRO – Padilha disse que seria “muito estranho” e “muito inesperado” encontrar algum signatário do impeachment com cargos no governo. “Algo bizarro”, resumiu.

O risco de impeachment é zero. O governo poderia trabalhar discretamente para desidratar o pedido e aproveitar a nominata para fisgar um ou outro deputado permeável às regalias do poder.

Pode ser que alguém encontre um traidor na lista do impeachment. Fará pouca diferença para Planalto e oposição. O único efeito da ameaça é transportar um assunto da Terra plana bolsonarista para as relações políticas do governo no mundo real.

General Augusto Heleno não deveria ter se metido em política

Laryssa Borges
Veja

A Polícia Federal encontrou na agenda de uso pessoal do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno um compilado de anotações que apontam para medidas que poderiam tolher o trabalho da Polícia Federal e, no limite, levar à prisão de delegados.

Sob um pretenso verniz legalista, Heleno, um dos alvos de busca na investigação que mira autoridades suspeitas de tramar um golpe de estado, registrou uma espécie de roteiro que consistia em unir Ministério da Justiça, Advocacia-geral da União e Presidência da República para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.

LEGAL OU ILEGAL – Pelas anotações do ex-ministro do GSI, funcionaria assim: primeiro, o Ministério da Justiça identificaria uma linha de atuação para a PF; na sequência, instada pela pasta, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal. Por fim, o presidente da República daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU previamente houvesse elencado como ilegal.

“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu o general.

“Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, completou.

GOLPE DE ESTADO – O enredo tem pontos de convergência com o roteiro de um suposto golpe de Estado encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Na época, a PF havia identificado o texto de uma minuta para a decretação do Estado de Sítio a ser colocada em prática diante de supostos desmandos e arbitrariedades cometidas pelo Poder Judiciário, que, na interpretação dos apoiadores do ex-presidente, estaria atentando contra a “moralidade institucional” do país.

Dizia o documento em poder de Cid: “o juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.

DOCUMENTOS – No auto de apreensão contra Augusto Heleno, que teve o apartamento que mora em Brasília vasculhado no último dia 8 pela PF, policiais registraram ter encontrado também dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas.

Havia quatro relatórios no total de quatro páginas intituladas “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspecção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020” – e menções ao que o militar chamou de “Dossie ‘O mecanismo das fraudes’”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para muitos brasileiros, o general Heleno ainda é um herói, mas para muitos outros brasileiros, ele jamais deveria ter se metido em política partidária. Como se sabe, quem mexe com lama, sempre acaba enlameado. Hoje, ele se tornou um herói com pés de barro. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Julia Camim
Estadão

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados texto que sugere alterações no Código de Processo Penal, determinando que decisões judiciais referentes a crimes violentos sejam decretadas de forma anônima.

Segundo o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor do projeto, “muitos magistrados que atuam no âmbito penal são constantemente ameaçados de morte ou assassinados em razão da função que desempenham”.

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE – Em relação ao princípio da publicidade, determinado por lei, o parlamentar sustenta que ele não será afetado, visto que o ato jurídico desempenhado pelo juiz continuará público, apenas não sendo divulgados dados que possam identificar sua autoria.

Assim, o juiz deixa de ser obrigado a assinar a sentença, o que pode garantir sua proteção em relação a pessoas de alta periculosidade que serão julgadas.

O texto argumenta que o intuito de preservar a vida dos juízes não influencia os atos processuais e protege não só a pessoa física, mas também o Estado. Assim, ao acusado ainda será garantido “um julgamento justo e imparcial por um magistrado constitucionalmente investido para tais funções com todas as decisões processuais públicas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante projeto, sem dúvida, mas deveria prever também que esses julgamentos sejam feitos sempre em comarcas das capitais. Se forem mantidos na mesma comarca do interior onde ocorreu a ameaça, o juiz será detonado anonimamente ou não. (C.N.)

Reprodução da BandNews

Demétrio Magnoli
O Globo

Antes do 24 de fevereiro de 2022, os estadistas ocidentais que foram a Moscou para dissuadir Putin de invadir a Ucrânia sentaram-se na ponta de uma mesa interminável, como suplicantes diante de um czar. Celso Amorim sentou-se na mesma posição humilhante em março de 2023, quando transmitiu a solidariedade de Lula a um ditador com ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional.

Tucker Carlson teve tratamento distinto. No Kremlin, há pouco, entrevistou Putin separado apenas por uma intimista mesinha de centro. Não era jornalismo, mas propaganda política.

EM DUAS PARTES – Carlson, ex-âncora da Fox News, notório arauto da direita nacionalista dos Estados Unidos, exercitou o esporte da desinformação inteligente. A entrevista, com mais de duas horas, deveria ser editada em duas partes. Uma delas destina-se ao Partido Republicano, ao Congresso dos Estados Unidos e à base social de Trump. Na outra, controlada por Putin, o líder russo fala a sua própria audiência — ao nacionalismo grão-russo.

O segmento dirigido ao público externo é ritmado por previsíveis perguntas de Carlson, que embutem as respostas desejadas. A “operação militar especial” russa é uma ação defensiva provocada pelo “Ocidente coletivo”. A expansão da Otan ameaçava a integridade e a segurança russas.

A revolução popular de 2014 que derrubou o governo russófilo da Ucrânia teria sido um golpe de Estado tramado pelos Estados Unidos. A Ucrânia foi “nazificada” para servir como aríete contra a Rússia.

EUA ISOLADOS – Há pouco, num comício, Trump declarou que renegaria o artigo 5º do Tratado da Otan, em que está inscrito o compromisso de defesa mútua entre os Estados Unidos e seus aliados. Prometeu, ainda, erguer um “domo de ferro” de mísseis antimísseis para proteger os Estados Unidos de ataques balísticos. Uma superpotência isolada num casulo militar, uma política internacional baseada em esferas de influência, o abandono da Ucrânia — eis a receita estratégica do candidato republicano. É em nome dela que Carlson sentou-se à mesa íntima de Putin.

Na passagem mais curiosa, Putin sugere que, desde o fim da Guerra Fria, as agências de inteligência dos Estados Unidos sabotaram as oportunidades de aproximação estratégica com a Rússia ensaiada pelos chefes dos dois Estados.

MORTE DE NAVALNY – A entrevista ocorreu dias antes da eliminação, na prisão, de Alexei Navalny. Sem corar, diante de um ditador célebre pelas sistemáticas mortes “misteriosas” de seus críticos, Carlson aprova alegremente a tese de que os Estados Unidos são governados por forças diabólicas ocultas.

Faz sentido: em sua campanha de retorno à Casa Branca, Trump exibe-se como o condottieri do povo em combate contra o “Estado profundo”.

A esquerda lulista gostará dessa parte da entrevista tanto quanto a extrema direita bolsonarista. Lá, encontram-se as alegações protocolares usadas no Brasil, pelas duas torcidas uniformizadas, para justificar a guerra imperial russa.

VERDADEIRAS RAZÕES – O segmento dirigido ao público russo abrange uma confissão espontânea das motivações verdadeiras da invasão. Durante os primeiros 25 minutos, Putin oferece a Carlson uma aula completa sobre a História russa, tal como narrada pelos cavaleiros da Grande Rússia.

A Ucrânia não é uma nação legítima, mas o berço da Rússia eterna. A separação da Ucrânia, nascida de erros imperdoáveis dos bolcheviques, é uma violação cultural e religiosa abominável. A guerra restaura uma verdade sagrada estabelecida no século IX.

Esse segundo palanque, em que Putin fala para os seus, é contraindicado para a esquerda lulista. Mas não fará mal nenhum à direita bolsonarista, que tende a acreditar em verdades eternas e nações naturais.

OUTRAS VERDADES – Na encenação propagandística, nem tudo é desinformação. Putin registra, agudamente, que as sanções à Rússia fracassaram e que o uso do dólar como arma de guerra tem efeitos negativos de longo prazo para os Estados Unidos.

Igualmente, constata que não é realista o objetivo de impor uma derrota militar estratégica à Rússia.

Mas, num ponto crucial, Putin sonha acordado. Ao contrário do que profetiza, a ferida aberta entre o povo russo e o ucraniano jamais cicatrizará. Seja qual for o desenlace da guerra, a Rússia perdeu a Ucrânia para sempre. Foi isso que ele fez.

Lula não desiste de tratar a Vale como se fosse uma estatal

Bruno Boghossian
Folha

A cada duas ou três semanas, Lula abre espaço na agenda para dar uma pancada na gestão da Vale. Na bordoada mais recente, ele lançou mão de figurinhas repetidas: citou atrocidades ambientais e bateu no que seriam distorções criadas pela empresa num setor produtivo estratégico.

Um presidente que não domina o próprio megafone deveria economizar nas palavras. Não é o caso de Lula. Já um político que conhece o poder de suas declarações nunca se contentará com o papel de comentarista inofensivo.

CAPITALISMO DE ESTADO – Lula foi além de uma análise inocente sobre uma empresa que atua num setor regulado, submetida à legislação ambiental. Depois de criticar a mineradora, o petista exibiu a visão crua de um capitalismo de Estado. “As empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro”, disse.

Em 2011, a alemã Angela Merkel reconheceu um princípio que ficou conhecido como “democracia em conformidade com o mercado”. A chanceler foi criticada pela esquerda europeia por assumir uma perspectiva aguda do pensamento liberal, em que o Estado deveria, na prática, ficar a serviço da economia.

NÃO É SURPRESA – Dadas as convicções ideológicas de Lula, não é surpresa que ele enxergue as coisas de maneira inversa. O presidente dá conta de um mercado que deve se adaptar à democracia —aquela que legitima um governo dotado de um “pensamento de desenvolvimento”, em suas palavras.

Descontados delírios revolucionários, Lula rascunhou uma doutrina precária. Essa mesma ideia validaria o liberalismo selvagem de um governo de extrema direita ou determinaria a submissão de mercados privados aos interesses de uma oligarquia que define a política econômica.

O governo tem ferramentas de sobra para configurar os mercados e para tornar a economia mais justa. Pode até, como se vê, estimular discussões sobre o aumento da taxação de cidadãos muito ricos. Só não tem armas para exigir a obediência de empresas privadas.

Marcus André Melo
Folha

Em “O Único Assassinato de Cazuza”, Lima Barreto (1881/1922) faz através de um de seus personagens uma afirmação de grande atualidade: “Penso, ao ler tais notícias, que a fortuna dessa gente que está na Câmara, no Senado, nos ministérios, até na presidência da República se alicerça no crime, no assassinato, que acha você?”.

Ao que seu interlocutor retruca: ‘Já houve quem dissesse que quem não mandou um mortal deste para o outro mundo não faz carreira na política do Rio de Janeiro”.

CONCLUSÃO DA CONVERSA – Mas o ponto que escolhi para uma análise mais detida vem depois:

“Você sabe o que dizem esses políticos que sobem às alturas com dezenas de assassinatos nas costas?”

 “Não”.

“Que todos nós matamos…”

A primeira reação do autor de um crime é a negação; a segunda, diz que todos fazem o mesmo. A crença de que a fortuna e a carreira política assentam-se no crime não é sem consequências. Se todos acham que a corrupção é a regra do jogo, estamos em uma armadilha.

HONESTO É OTÁRIO – Quando práticas escusas são percebidas como a regra, o ator que joga limpo se verá como um “otário”. Os incentivos nessa situação são para jogar sujo (recorrendo à violência ou a corrupção), esperando que os demais também o façam.

Há forte correlação entre a crença de que “a corrupção é generalizada” e a de se considerar que “pagar propina é justificável”.

Um estudo experimental mostrou que a exposição à informação sobre o aumento da corrupção na Costa Rica produzia aumento de 28% na propensão a pagar propina em relação a um grupo de controle.

OUTRA TEORIA – A cientista política Nara Pavão, em estudo experimental, mostrou que quando todas as alternativas são vistas como corruptas, o efeito da corrupção desaparece. O impacto da informação que um gerente da Petrobras havia devolvido meio bilhão de reais e que a Odebrecht tinha um departamento inteiro, com servidor na Suíça, dedicado a propinas foi avassalador.

Após o caso JBS-Aécio Neves, a crença em um mar de lama se generalizou. A ascensão de Bolsonaro e a renovação parlamentar em 2018 não são consistentes, no curto prazo, com a ideia do efeito “mar de lama”.

A atual reação contra a Lava Jato é marcada pela negação. Mais importante, vai contra as crenças do eleitorado e mostra a resiliência da aversão à corrupção.

NOVA PESQUISA – Em nosso país, o hiato entre expectativas normativas e crença sobre a prevalência da corrupção política é o maior da região.

Enquanto apenas 10,1% dos entrevistados do Lapop 2023 afirmam que é admissível pagar uma propina, o menor percentual da região (México, 22%; Uruguai 11,4%; Chile, 12.5%); só somos superados na percepção da corrupção entre os políticos pelo Peru (78.8%).

 A Argentina (71%) e Chile (70%) têm percentuais próximos ao nosso (75%). Por isso, devemos sempre lembrar Lima Barreto.

Charge do JCaesar (Veja)

Bruno Soller
Estadão

Se a Justiça Eleitoral resolvesse marcar novas eleições presidenciais para daqui a 15 dias e os candidatos fossem Lula e Bolsonaro, o resultado seria absolutamente incerto. Há menos de dois anos ambos se enfrentaram e Lula por uma margem mínima conseguiu a vitória. Uma diferença de menos de dois pontos percentuais, algo ínfimo para um País que tem mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar.

Nesse sentido, a manifestação deste domingo, 25, sem uma bandeira muito clara, mas com o objetivo de ser um desagravo ao ex-presidente, mostrou de maneira substancial que a força mobilizacional do bolsonarismo segue intacta e que essa porção da sociedade brasileira continuará garantindo vida às pretensões políticas de Jair Bolsonaro, independentemente de qualquer coisa.

PAÍS DIVIDIDO – Com esse eleitorado fixado na oposição e sem qualquer mostra de desmembração, Lula não pode perder quem garantiu a ele a vitória em 2022. Dois grupos fundamentais que estão sob ameaça de dispersão, em função de um governo que tem sido menos amplo do que a propaganda eleitoral garantia e entregado muito menos resultado prático do que se esperava.

O primeiro deles foi uma classe A/B1, que temeu a ameaça de uma tirania bolsonarista, caso o ex-presidente fosse eleito. O segundo, mais numeroso, a chamada classe C2, que pode ser alcunhada de swing vote brasileiro e tem mostrado níveis de insatisfação com o cômputo econômico e de serviços essenciais.

Lula se escorou na construção de uma frente democrática para enfrentar a ameaça que representaria o bolsonarismo. Houve uma parcela considerável da população nas classes mais altas, que, por medo do que seria o resultado de um segundo governo Bolsonaro, acabou votando em Lula. Isso se expressa em algumas lideranças políticas, que foram grandes opositoras ao petismo, durante seus governos anteriores e que declararam voto em Lula. João Amoêdo, Roberto Freire, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, são alguns desses exemplos.

CLASSE DOMINANTE – Lula venceu Bolsonaro em zonais da região mais rica da capital paulista, por exemplo. Na Vila Mariana, o atual mandatário ganhou por 54 x 46. Em Perdizes, outra região de alta concentração de classe A/B1, mais uma vitória – 56 x 44.

Esses bairros, no primeiro turno tinham mostrado grande força da terceira via, tendo Simone Tebet desempenhado grande votação.

Já no governo, Lula tem tomado posições que desagradam a parte desse eleitorado que lhe foi fundamental para a vitória. Ao flertar com o grupo terrorista Hamas e atacar Israel de maneira absolutamente despropositada, fazendo comparações com um dos períodos mais sombrios da história da humanidade, sofrido justamente pelo povo judeu, o Holocausto, Lula se mostra muito menos amplo e aberto ao diálogo do que se propôs durante o pleito eleitoral.

REJEIÇÃO – A comparação entre Israel e o nazismo foi rejeitada por 83% dos brasileiros, segundo pesquisa RealTime Big Data, encomendada pela RecordTV. Um levantamento da Quaest mostrou que 68% das menções nas redes sociais que tratavam do tema foram negativas para Lula.

A não condenação à Rússia, na guerra da Ucrânia, também já tinha gerado uma sensação negativa ao governo. Esses temas dialogam diretamente com esse eleitor de classe alta, que condenou Bolsonaro por ter uma postura menos democrática.

O maior risco para o governo, entretanto, está na classe C2. Uma porção significativa do eleitorado, que se encontra principalmente na periferia das grandes cidades e no entorno dos centros dos médios e pequenos municípios. Conhecida por sua volatilidade eleitoral, essa classe define voto essencialmente por dois fatores: renda e serviços.

INFLAÇÃO – Com o aumento desenfreado dos preços dos alimentos, o brasileiro tem tido diminuição do seu poder de compra.

Nos últimos dez anos, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, inflação oficial do País, subiu 88% e tem impactado na queda do poder de compra do brasileiro. A subida de itens básicos como o arroz, o feijão e os legumes tem assustado quem vai a um supermercado fazer compras.

A carestia afeta diretamente o imaginário do eleitor em relação a Lula. Desde sua primeira posse como presidente, no longínquo 2003, Lula sempre tratou a questão da comida no prato dos brasileiros como sua bandeira. O principal mote de seu primeiro ano de governo foi o programa Fome Zero. O Bolsa Família veio com a lógica de garantir ao brasileiro que ele pudesse fazer ao menos três refeições ao dia.

QUEBRA DE EXPECTATIVAS – Esse aumento desenfreado dos preços afeta no âmago o governo federal. Esse é um ponto de quebra de expectativas, o que é extremamente perigoso para um político.

Apenas como exemplo, em grupos qualitativos durante a pandemia, entrevistados se mostravam incomodados com a falta de liderança do presidente Jair Bolsonaro para combater o vírus, justamente porque tinham nele a imagem de um líder militar. A entrega diferente do esperado gera um efeito de incredulidade e desânimo no eleitor.

A insatisfação popular pode ser derradeira para o projeto de reeleição de Lula. Diferentemente de seu primeiro mandato, que mesmo passando pelo escândalo do mensalão, Lula conseguiu achar um nicho eleitoral e aumentou sua base de aprovação, o contexto atual é outro. O bolsonarismo é presente e o adversário não desarmou. Lula precisa entender esse novo momento se não quiser deixar a cadeira de presidente daqui a dois anos

Charge do Bier (Arquivo Google)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Se você pensa que o Judiciário é caro, o Judiciário não é caro, não. Melhor fazer a pergunta correta: quanto vale a jurisdição? Foi mais ou menos assim que Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deu a nos explicar que o “custo da Justiça pode parecer alto, mas o da falta de justiça é bem maior” (“Quanto vale o Judiciário?”, Folha, 25 de fevereiro).

Ao converter a pergunta orçamentária —quanto custa— numa pergunta moral —quanto vale, Barroso abriu uma trilha que não vai nos ajudar a explicar um dos sistemas de Justiça mais caros e juízes entre os mais bem remunerados do mundo. Em números absolutos ou relativos.

TEMA MENOR – Barroso reduziu as finanças a tema menor. Deu três justificativas sintéticas: a Justiça brasileira é “provavelmente, a mais produtiva do planeta”; temos “alguns dos profissionais mais bem preparados do mercado, embora ganhem menos do que atores de sucesso no ambiente privado”; e “para quem preza a questão financeira, o Judiciário arrecada para os cofres públicos cerca de 70% do que despende”.

A primeira é empiricamente impressionista e ecoa a mitomania magistocrática. Sem uma definição de produtividade e sem dados comparados, sobra só o chute. Não basta a autoafirmação de produtividade, nem um número bruto de “quantas sentenças”. Sem falar da presunção de trabalhar mais que qualquer outra carreira pública no país.

A segunda ecoa arroubo corporativista, segundo o qual cada juiz abre mão de ser advogado rico na Faria Lima e faz sacrifício pelo bem público. Um grito de injustiçados. E a terceira expressa um erro conceitual e induz correlação artificial entre o quanto decisões judiciais contribuem para a arrecadação fiscal e a justificativa de seus salários (e melhor não problematizar o número de 70%). Imagine quanto mereceria ganhar, por esse critério, um agente da Receita Federal.

NÃO TEM PREÇO? – Mas a ousadia do argumento foi partir para a metafísica e destacar a imaterialidade da justiça. “Justiça é gênero de primeira necessidade. Há na sua atuação um valor inestimável, que não se mede em dinheiro. Coisas que têm valor, mas não têm preço.”

Entre as coisas sem preço, enumerou “correção de injustiças, pacificação social, punição de crime, proteção do consumidor, do meio ambiente e da saúde”. Não surpreende a ausência de “proteção do trabalhador”.

A justiça é inestimável, o Judiciário não. Seus descompassos remuneratórios e despesas mal explicadas devem estar sujeitos a escrutínio público real. A incomensurabilidade da prestação da justiça não faz de quem a presta uma autoridade indevassável e incriticável.

PENDURICALHOS – Não conheço quem discorde da essencialidade da Justiça. Nem alguém que, com base nessa premissa, justifique desperdício, promiscuidade, remuneração ilegal, indiferença a conflitos de interesse e negociações de constitucionalidade para garantir toda uma variedade de “auxílios-dignidade” (às vezes retroativos).

Justamente porque a prestação da justiça é inestimável, não é legal que ministros aceitem convite, direta ou indiretamente remunerado, para terem com empresários encontros interessados. Ou que aceitem viagens patrocinadas pelos atores econômicos e políticos que julgam no dia a dia.

Mas Barroso tem razão ao afirmar que a pergunta sobre o custo do Judiciário transcende a dimensão financeira. E se o valor da justiça é intangível, o desvalor da injustiça cruel também é.

QUANTO CUSTA? – O debate sério olha para fatos, não abstrações normativas. Precisamos de um método para calcular, por exemplo, quanto custa o STF para o país. Uma resposta para além da planilha, que aponte o aumento ou redução de sofrimento humano e de concentração de riqueza gerados por suas decisões.

Importante estimar, fora da linguagem financeira, quanto custa o apoio do STF à precarização do trabalho ou o atraso em invalidar a criminalização do porte de drogas. E reconhecer seu acerto em controlar operações policiais em favelas, que reduziu letalidade. E o acerto tardio em se enfrentar Bolsonaro, depois de tantas oportunidades de sancionar uma carreira política construída na delinquência política.

O STF cria agora um inovador programa de transferência de renda de aposentados para empresas que confessaram corrupção e celebraram acordos de leniência assessorados por times de advogados. Alegam tortura e pedem suspensão da multa. O neolavajatismo, como o lavajatismo, não tem preço. Bom observar quem perde e quem ganha. Algo estimável e personificável.

Freire Gomes foi convidado a depor como testemunha 

Cézar Feitoza
Folha

O general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), prestou depoimento por mais de quatro horas à Polícia Federal nesta sexta-feira (1º), na sede da Polícia Federal, em Brasília. Ele não havia terminado o depoimento até a publicação desta reportagem, às 20h02m.

O militar foi intimado a prestar esclarecimentos como testemunha no inquérito que investiga a participação de Bolsonaro, ex-ministros, ex-assessores e militares no planejamento de um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022.

CHAMADO A DEPOR – Fontes militares ouvidas pela Folha afirmam que a Polícia Federal informou o Comando do Exército, como cortesia, que Freire Gomes havia sido chamado a depor. A data foi confirmada após conversas entre o general e os investigadores, já que o militar se encontrava na Espanha em visita a familiares.

Freire Gomes conversou com generais antes do depoimento e afirmou que daria sua versão dos fatos aos agentes da PF. Segundo pessoas próximas, isso envolveria contar que a manutenção dos acampamentos golpistas em frente aos quarteis era uma ordem do ex-presidente e que agiu silenciosamente contra os planos antidemocráticos aventados no Palácio da Alvorada.

Generais afirmaram à Folha, sob reserva, que apesar de confiarem na versão de Freire Gomes, já que eles presenciaram a tensão no fim de 2022, restam dúvidas sobre qual será o entendimento da Polícia Federal a respeito da atuação do militar.

NOTA CRÍTICA – Eles destacam que Freire Gomes assinou, na época, com os ex-comandantes da Marinha e Aeronáutica nota em tom crítico ao Judiciário e amistosa com os bolsonaristas que pediam um golpe militar — fato citado em relatório da Polícia Federal que pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscas contra Bolsonaro e outros investigados.

O ex-comandante foi citado nas investigações também por ter participado de uma reunião no Palácio da Alvorada, em 7 de dezembro de 2022, na qual Bolsonaro teria apresentado uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado.

Um dos elementos colhidos pela PF foi um áudio enviado pelo tenente-coronel Mauro Cid ao ex-comandante, dois dias após a reunião.

ÁUDIO REVELADOR – “O presidente tem recebido várias pressões para tomar uma medida mais, mais pesada, onde ele vai, obviamente, utilizando as Forças, né? Mas ele sabe, ele ainda continua com aquela ideia que ele saiu da última reunião, mas a pressão que ele recebe é de todo mundo. Ele está… É cara do agro. São alguns deputados, né? É né… Então é a pressão que ele tem recebido é muito grande. E hoje o que que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto né? Aqueles ‘considerandos’ que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais é resumido, né?”, disse Cid em trecho da mensagem de áudio.

Como mostrou a Folha, Freire Gomes vivia no fim de 2022 entre as pressões golpistas de Bolsonaro e militares e o luto pela morte de sua mãe, Maria Freire Gomes. Em dezembro daquele ano, o general chegou a se afastar do cargo por uma semana para acompanhar os últimos momentos com Maria.

Militares aliados de Bolsonaro usaram o afastamento de Freire Gomes para criticá-lo e acusá-lo de falta de firmeza — já que, no momento em que ele deixou Brasília, era discutido o um plano para um golpe de Estado.

ALTO COMANDO VETA – A crise militar e o luto fizeram Freire Gomes submergir, segundo generais ouvidos pela Folha. As conturbações foram apresentadas pelo ex-comandante como justificativa para entregar o cargo antes da posse de Lula.

A posição da maioria do Alto Comando do Exército contra o golpe, porém, já estava consolidada — e foi repassada por Freire Gomes para Bolsonaro e aliados que queriam reverter o resultado da eleição de Lula, ainda segundo fontes militares.

“A culpa pelo que está acontecendo e acontecerá e [sic] do Gen FREIRE GOMES. Omissão e indecisão não cabem a um combatente”, escreveu o general Walter Braga Netto em mensagem encontrada pela Polícia Federal. Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro, ainda chamou o chefe militar de “cagão”.

NO COMANDO – Freire Gomes assumiu o Comando do Exército em 31 de março de 2022 —aniversário do golpe militar de 1964. Para ocupar o principal posto da Força, ele decidiu recusar um acordo preestabelecido para que fosse nomeado ministro do STM (Superior Tribunal Militar).

No comando, teve momentos de aproximação e distanciamento de Bolsonaro. Em agosto de 2022, Dia do Soldado, por exemplo, o general afirmou em evento com o então presidente que “notícias infundadas e tendenciosas” não poderiam manchar a imagem da Força.

O discurso foi lido como um aceno à pauta crítica à imprensa promovida por Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, temos de aguardar os vazamentos, para saber o que realmente Freire Gomes relatou. Se deve ser considerado um herói que evitou o golpe ou um traidor que não teve coragem de concretizá-lo. (C.N.)

Gleisi se apressou em mobilizar, sem pensar (?) a respeito

Catia Seabra e Victoria Azevedo
Folha

Integrantes do PT e do governo Lula (PT) se dividem sobre a conveniência de convocação de ato em defesa da democracia já anunciado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e previsto para ocorrer no próximo dia 23.

Embora a cúpula do partido negue que essa seja uma resposta à manifestação que, no último domingo (25), reuniu milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, aliados de Lula afirmam que a comparação do número de participantes será inevitável.

SEM ANISTIA – Flyer compartilhado por Gleisi Hoffmann nas redes sociais nesta quinta-feira (29), convocando para o ato, diz que a manifestação será o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia e terá como um dos motes o lema “sem anista” — em contraposição ao discurso de Bolsonaro na Paulista, no qual ele pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

“As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo em conjunto com os partidos do campo democrático e popular e entidades da sociedade civil convocam para a Jornada de Luta em Defesa da Democracia: sem anistia, punição aos golpistas. Golpe nunca mais!”, diz o texto do flyer.

Organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o ato terá apoio de partidos de esquerda, como PT, PC do B, PV, Rede, PSOL, PSB e PDT.

DISCUSSÃO DO LEMA – Reportagem da Folha desta quinta (29) mostrou que movimentos e partidos de esquerda decidiram vetar o mote da prisão de Bolsonaro como bandeira da manifestação. A definição em consenso foi a de pregar o lema “sem anistia para golpista” e lembrar os 60 anos do golpe militar de 1964, difundindo a mensagem de que novas tentativas de ruptura devem ser combatidas.

Líderes da mobilização se irritaram com materiais que circularam dando conta de que o pedido de prisão seria um dos chamarizes do ato. O argumento que prevaleceu nos debates fechados foi o de que o direito de defesa e o devido processo legal têm que ser resguardados, assim como se reivindicava para Lula.

OUTRAS MANIFESTAÇÕES – Também há a previsão de manifestações para os dias 8 de março, Dia Internacional da Mulher, 14 de março, data que marca seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco, e 1º de maio, Dia do Trabalhador.

“A defesa da democracia e a punição dos golpistas precisam de mobilização nas ruas. Anistia não”, diz Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP (Central de Movimentos Populares) e integrante da Frente Brasil Popular.

Segundo relatos colhidos pela reportagem, há uma tendência de que o principal ato no dia 23 seja realizado em Salvador, na Bahia, estado governado pelo PT. A ideia é que as principais lideranças possam estar concentradas num mesmo lugar, mas sem inviabilizar que outras manifestações ocorram nas demais capitais do país. A Bahia garantiu expressiva votação ao petista nas eleições de 2022 —Lula teve 72,12% dos votos.

PRINCIPAL ATO – Há uma avaliação de que o partido conseguirá mobilizar um grande número de apoiadores na capital da Bahia. A decisão de concentrar ali o principal ato, no entanto, ainda não foi batida e está sendo discutida.

A tendência é evitar a avenida Paulista como ponto escolhido na capital paulista, pelo temor de que a comparação com o ato bolsonarista seja desfavorável.

Gleisi diz à Folha que a mobilização não é uma resposta ao ato bolsonarista. “Defendo como ação contínua de enfrentamento às mobilizações e ações da extrema direita, também como apoio às políticas que defendemos”, afirma. Sobre o ato convocado por Bolsonaro, ela diz que o ex-presidente reuniu seus apoiadores “para continuar atentando contra a democracia e deve seguir nesse caminho”.

OUTRA OPINIÃO – Com a simpatia de ministros petistas, uma ala do PT avalia que o governo precisa fazer o debate político nas ruas, mas a partir de lançamentos de programas do Executivo, em vez da convocação de ato público. A ideia seria garantir presença popular nas inaugurações e lançamentos de programas, com Lula.

Os petistas também divergem sobre a participação do próprio presidente. Uma ala do partido chega a defender que Lula convoque o ato, o que é rechaçado por parte da equipe ministerial.

Outra ala sugere que Lula seja publicamente convidado, ainda que seja para recusar o convite —o que poderia vir a justificar uma adesão inferior à da manifestação pró-Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão de fazer manifestações por todo o país é uma bobajada dos apoiadores de Lula. É claro que existe o risco de não dar certo, pode chover, e os sindicatos e partidos terão de garantir que encherão as ruas. Mas isso custo caro. Inclui transporte, refeição e pagamento de Pixuleco no valor de R$ 50, pelo menos, a cada manifestante. Menos que consigam encher as ruas, o que isso significaria para os bolsonaristas e os indecisos? Ora, isso não significaria nada, rigorosamente nada. Bolsonaro enche as ruas, e Lula, também. E daí? Quem se interessa? (C.N.)

General Theóphilo diz ter cumprido ordens de Freire Gomes

Deu na CNN

A defesa do general Estevam Theophilo nega que o ex-comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter) tenha participado de uma trama golpista com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

O general prestou depoimento na semana passada sobre a suposta participação na trama de um golpe de Estado. À Polícia Federal, Teophilo teria afirmado que cumpriu ordens do então comandante, general Marco Antônio Freire Gomes, ao se encontrar com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022.

É LEGALISTA – Em nota, a defesa diz que Teophilo “nunca cogitou, nunca participou, nunca colaborou, nunca manifestou, nunca influenciou e nunca concordou com nenhum ato ou atitude golpista”.

O texto também afirma que o general nunca esteve exposto a nenhuma “proposta ou ordenado nenhuma ação inconstitucional, que atentasse contra o Estado Democrático de Direito”.

A defesa destaca ainda, que em 45 anos de carreira militar, o general “sempre pautou sua conduta pela ética, hierarquia, disciplina, legalidade e constitucionalidade”.

PF ACUSA O GENERAL – No entanto, de acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal, o general Theophilo integrava o núcleo de oficiais de alta patente que tramavam para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Então à frente do Comando de Operações Terrestres (Coter), o general seria o responsável por acionar militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, para garantir a concretização do golpe.

O grupo teria a missão de prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “assim que o decreto presidencial fosse assinado”, segundo investigação da PF.

ERA DA ATIVA – O indício de uma participação de Estevam Theóphilo é o que mais causa incômodo no Exército, visto que ele era um oficial superior da ativa na época, ocupando função do mais alto escalão do Exército, por ser general de quatro estrelas, membro do Alto Comando do Exército.

Até a operação da Polícia Federal desfechada no mês passado, a  8 de fevereiro, todos os oficiais de alta patentes arrolados nas investigações estavam na reserva e haviam integrado o governo Bolsonaro. Theóphilo, que é membro da família Cals, uma das mais tradicionais e respeitadas no Exército

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LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA

“Em razão das últimas notícias difundidas nos meios de comunicação, a defesa do Gen. Estevam Theophilo vem manifestar que seu Cliente nunca cogitou, nunca participou, nunca colaborou, nunca manifestou, nunca influenciou e nunca concordou com nenhum ato ou atitude golpista. Assim como, jamais lhe foi exposta, proposta ou ordenada nenhuma ação inconstitucional, que atentasse contra o Estado democrático de direito.

Em sua carreira Militar, de 45 (quarenta e cinco) anos de dedicação ao Exército Brasileiro e à Pátria, o Gen. Estevam Theophilo sempre pautou sua conduta pela ética, hierarquia, disciplina, legalidade e constitucionalidade. Promovido a General em 2012 (dois mil e doze), foi liderado por diversos Comandantes, todos de inquestionável integridade, os quais sempre agiram e comandaram o Exército Brasileiro em defesa da Pátria e em garantia dos Poderes Constitucionais, com quem estabeleceu laços de amizade, respeito e admiração, que se mantêm até os dias de hoje.

Por fim, a par destes esclarecimentos, deve ficar registrada a completa e total lealdade, respeito à disciplina e à hierarquia, princípios inalienáveis da profissão militar, por parte do Gen. Estevam Theophilo para com todos os seus Comandantes e Superiores Hierárquicos (Generais mais antigos, Generais Pares e Generais mais modernos), honrando suas Patentes em toda a sua trajetória militar.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, falta conhecer a versão do então comandante Freire Gomes, para saber se confirma a alegação de Teóphilo. Há possibilidade de Freire Gomes ter usado o general Teóphilo para obter informações sobre a trama do golpe, E o suspense é de matar o Hitchcocck, como dizia o jornalista Miguel Gustavo. (C.N.)

Lula parece que adora derrubar o valor das ações da Vale

Mario Sabino
Metrópoles

Lula é um inconformado com o fato de não poder controlar a Vale, a gigantesca mineradora brasileira privatizada em 1997, no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. É que, para ele, a Vale é uma empresa tão “estratégica” quanto a Petrobras.

Esse negócio de “empresa estratégica” é conversa fiada de político. A única estratégia aí é usar a empresa como cabide de empregos para apaniguados e meter a mão na dinheirama para beneficiar-se politicamente, na mais benigna das hipóteses.

AMIGO GUIDO – O inconformismo do presidente da República aumentou porque ele não conseguiu emplacar Guido Mantega na presidência da empresa. Lula queria controlar a empresa da qual o governo detém 8% do capital— além, é claro, de recompensar Guido Mantega com um salário que pode chegar a 60 milhões de reais anuais pela lealdade demonstrada durante a Lava Jato.

Ele externou a sua zanga na entrevista a um amigo: “A Vale não pode pensar que ela é dona do Brasil. Ela não pode pensar que ela pode mais do que o Brasil. Então, o que nós queremos é o seguinte: as empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro. É só isso que nós queremos.”

Basicamente, o que Lula quis dizer é que, se o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro for aquele do PT em relação à Petrobras pré-Lava Jato, a Vale terá de rasgar dinheiro e dar prejuízo aos seus acionistas.

OUTRA BALELA – A história de que a Vale teria melhor performance sob o tacão do Palácio do Planalto, como disse Lula, é outra balela. Fosse assim, as ações da empresa não teriam despencado quando se noticiou que o presidente queria Guido Mantega na presidência da empresa.

O governo não sabe administrar nem prédio, como dá para ver na Esplanada dos Ministérios.

Lula criticou a Vale por causa dos desastres ambientais que ela produziu. Mas não é que o controle do governo federal garanta segurança nessa seara. Não se pode cancelar da história os enormes vazamentos de óleo da Petrobras.

VALE E BRASIL – O revelador na fala do presidente é a distinção entre a Vale e o Brasil. É como se, por ser uma empresa privada, ela não fizesse parte do país, não integrasse o seu acervo de riquezas e fosse necessariamente contrária aos interesses nacionais.

É porque, para Lula, o PT e toda a esquerda, o governo é o país. Nada pode existir fora do âmbito do Estado. A vida do cidadão e a das empresas são, no máximo, uma concessão governamental.

A concepção é falsa como peruca. Na verdade, o governo é que não pode pensar que ele é dono do Brasil. Quem constrói a nação somos nós aqui fora dos palácios, não o sultanato patrimonialista que deveria se ver só como inquilino do poder.

Cid fez delação pela metade e terá de ser ouvido novamente

Bela Megale
O Globo

O clima de tensão entre militares investigados por arquitetar um golpe de Estado com Jair Bolsonaro impera nesta sexta-feira, com o depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes à Polícia Federal. O interrogatório que tem causado maior temor entre os militares investigados, porém, é o do ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid.

Isso porque há, entre os militares alinhados a Bolsonaro, a expectativa é de que, nos novos depoimentos, Cid se debruce sobre o papel de cada integrante do Exército. Há a avaliação de que o ex-ajudante de ordens tentou preservar seus colegas das Forças Armadas envolvidos na trama golpista, mas que o avanço das investigações fará com que esses militares protagonizem um novo capítulo de sua delação.

OFICIAIS-GENERAIS – Nesta lista estão membros de alta patente, como os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo Oliveira.

O novo interrogatório de Cid ainda não foi marcado, porque a PF avaliou que era necessário avançar em outras frentes antes de ouvi-lo novamente, especialmente no depoimento de Freire Gomes, realizado nesta sexta.

Investigadores querem fechar todas as pontas do roteiro do golpe antes de convocar Mauro Cid. Se os esclarecimentos do ex-ajudante de ordens não forem considerados satisfatórios, o tenente-coronel pode perder os benefícios de sua delação e voltar para a prisão.

Charge do Rolando (Arquivo Google)

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Foi aprovado em comissão da Câmara o relatório da PEC que amplia benefícios fiscais concedidos pelo Estado às instituições religiosas. A proposta é do problemático deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O parlamentar é bispo licenciado da Igreja Universal, comandada por seu tio Edir Macedo, foi ministro da Pesca, na gestão de Dilma Rousseff, e prefeito do Rio, afastado pela Justiça ao final de seu mandato.

A votação preliminar contou com o apoio governista. O presidente Lula, entre outros luminares da esquerda, insiste que os progressistas precisam se aproximar dos evangélicos, que tendem ao conservadorismo, quando não à ultradireita. Será esse o caminho?

ESTADO LAICO? – Não faz sentido o Estado, que é laico e deve zelar pela boa administração dos recursos públicos, patrocinar entidades religiosas concedendo vantagens fiscais abusivas. A atual legislação já parece por demais concessiva para padrões republicanos.

Resumindo o noticiário: além da isenção em vigor para patrimônio, renda e serviços “relacionados às finalidades essenciais” de templos religiosos, a PEC acaba com tributações indiretas, por exemplo, na compra de cimento para obras ou construção de igrejas. Segundo Crivella, Lula estaria disposto a promulgar a sandice na Páscoa, dando uma de coelhinho em feriado religioso.

Não é segredo para ninguém que a criação de Igrejas no Brasil tornou-se um ramo do empreendedorismo que envolve a busca de lucro e a formação de conglomerados empresariais. A figura do bispo ou do pastor milionário com carrão importado e mansão –ou mesmo aeronaves– é sobejamente conhecida.

Nesse business bem fidelizado nem sempre as veredas do dinheiro doado de boa fé são as mais iluminadas. Não é preciso refinar as buscas para se deparar, numa consulta ao Google, com um sem número de desvios e golpes encetados por sacerdotes de araque que exploram a credulidade popular.

O colunista Hélio Schwartsman, desta Folha, demonstrou, em reportagem de novembro de 2009, a facilidade de ingressar nesse mercado ao criar ele mesmo a Igreja Heliocêntrica e ser contemplado com isenções de impostos em aplicações, além de ganhar o direito a prisão especial em caso de condenação.

AÇÕES MERITÓRIAS – Sim, há que se reconhecer ações meritórias e iniciativas em prol das comunidades – mas essa é a finalidade da atuação social de religiosos. Os incentivos deveriam se limitar ao arcabouço da filantropia, que tem lá seus problemas também, e as movimentações financeiras precisariam ser fiscalizadas.

Outro aspecto pernicioso dessa onda de Igrejas que se avolumou nas últimas décadas é a ingerência na política. A chamada bancada da Bíblia, com hegemonia evangélica, tem notórias tendências teocráticas, além de imiscuir-se em assuntos públicos com o intento de obter ganhos materiais para seus negócios.

Certo moralismo religioso, que chegou como nunca a postos de alto comando na trevosa administração de Jair Bolsonaro, acredita na mesma lógica de teocracias como a do Irã: a ideia de que a lei de Deus ou a suposta de lei de Deus deve presidir a gestão da sociedade.

RETROCESSO – No catecismo de setores terrivelmente religiosos, homens devem vestir azul, mulheres cor de rosa, casamento entre pessoas do mesmo sexo não se admite, homossexuais são doentes que precisam ser curados e por aí vai, com toda a série de postulações retrógradas que tecem nossa nova Idade Média do futuro.

Que essas e outras convicções sejam adotadas como princípios na esfera privada, nada a opor, é um direito democrático, mas a esfera republicana não deveria ser invadida.

Se Lula e o PT consideram que se aproximar da base evangélica é apoiar essa PEC e oferecer o paraíso fiscal na terra às Igrejas, não merecem perdão, afinal sabem muito bem o que estão fazendo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em nome de Deus, tudo é permitido e cometem-se as maiores barbaridades. O Brasil já foi um Estado laico. Hoje, não é mais. (C.N.)

O agronegócio teria crescido 15% em 2023, diz o IBGE

Carlos Rydlewski
Metrópoles

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que representa a soma das riquezas do país, apresentou estabilidade no quarto trimestre de 2023, não apresentando variação sobre o trimestre anterior. No ano, contudo, ele apresentou um crescimento de 2,9%, totalizando R$ 10,9 trilhões. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (1º/3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A atividade agropecuária cresceu 15,1% de 2022 para 2023, influenciando o desempenho do indicador. Houve incremento também na indústria (1,6%) e em serviços (2,4%). Já o PIB per capita alcançou R$ 50.194, um avanço, em termos reais, de 2,2% em relação a 2022.

ACIMA DO ESPERADO – Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, afirmou que o resultado recorde da agropecuária, superando a queda apresentada em 2022, teve influência do crescimento da produção e do ganho de produtividade da agricultura.

“Esse comportamento foi puxado muito pelo crescimento de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil, que tiveram produções recorde registradas pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA)”, disse.

Outra influência positiva no resultado do PIB de 2023 foi o desempenho das indústrias extrativas. A atividade teve alta de 8,7% devido ao aumento da extração de petróleo e gás natural e de minério de ferro. Destaque também para eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, com alta de 6,5%.
BANDEIRA VERDE – “Houve condições hídricas favoráveis e a bandeira verde vigorou durante todo o ano de 2023. Além disso, o fenômeno climático El Niño aumentou a temperatura média, impactando o consumo de água e energia”, afirmou a pesquisadora. As indústrias de transformação (-1,3%) e a construção (-0,5%) fecharam o ano com queda.

Em serviços, todas as atividades tiveram crescimento, com destaque para atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados a Intermediação (6,6%). “As empresas seguradoras tiveram um ganho comparando os prêmios recebidos em relação aos sinistros pagos”, explica Rebeca.

Pela ótica da demanda, destaque para a Despesa de Consumo das Famílias, que avançou 3,1% em relação a 2022. A pesquisadora explica que o resultado tem influência da melhora das condições do mercado de trabalho, com aumento da ocupação, da massa salarial real, além do arrefecimento da inflação. “Os programas de transferência de renda do governo colaboraram de maneira importante no crescimento do consumo das famílias, especialmente em alimentação e produtos essenciais não duráveis.”, disse Rebeca.

INVESTIMENTO – Ainda sob a ótica de demanda, houve queda de 3,0% da Formação Bruta de Capital Fixo, com destaque para a queda de máquinas e equipamentos (-9,4%). Já a Despesa do Consumo do Governo teve crescimento de 1,7% no ano.

As Importações de Bens e Serviços caíram 1,2% em 2023 enquanto as Exportações cresceram 9,1%. “Aqui, nota-se a influência do crescimento da produção de milho e soja e da extração de petróleo e minério de ferro, importantes commodities nacionais”, elenca Rebeca. Já a taxa de investimento em 2023 foi de 16,5% do PIB, menor que em 2022. A taxa de poupança, por sua vez, ficou em 15,4% em 2023 (ante 15,8% no ano anterior).

Do total de valor corrente de R$10,9 bilhões do PIB, R$ 9,5 bilhões foram referentes ao Valor Adicionado a preços básicos, enquanto R$ 1,4 bilhão aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

ESTABILIDADE  – O PIB apresentou estabilidade (0,0%) na comparação do 4º contra o 3º trimestre de 2023. Entre os setores, a Indústria cresceu 1,3%, enquanto os Serviços tiveram variação de 0,3%. Com importantes safras concentradas no primeiro semestre, a Agropecuária recuou 5,3%.

Nas atividades industriais, destaque para a alta nas Indústrias Extrativas (4,7%), na Construção (4,2%) e na atividade Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (2,8%). Já as Indústrias de Transformação apresentaram variação negativa de 0,2%.

Em Serviços, o grupo de Outras atividades de serviços (1,2%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,7%), Atividades imobiliárias (0,1%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,1%) apresentaram taxas positivas. Por outro lado, houve queda em Comércio (-0,8%), Transporte, armazenagem e correio (-0,6%) e Informação e comunicação (-0,1%).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente notícia, embora ainda não se veja reflexo dessa recuperação, pois as grandes cidades estão repletas de imóveis comerciais e residenciais para alugar. Nas principais metrópoles há bairros inteiros praticamente vazios, invadidos por cracolândias. E há previsões de queda para 1,8% em 2024,  que evidenciam uma realidade diferente e bem menos otimista do que os gráficos do IBGE presidido pelo ultrapetista Marcio Pochmann, se é que vocês me entendem. (C.N.)

Entrevista de Lula à RedeTV! não agradou à esquerda

Edoardo Ghirotto
Metropoles

 Vítimas da ditadura que tiveram papel fundamental para a busca da verdade e para a preservação da memória sobre o período expressaram decepção com as falas de Lula sobre os 60 anos do golpe de 1964, a serem lembrados em 31 de março. O presidente disse, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, na terça-feira (27/2), que não ficará “remoendo” o episódio e que o regime militar “já faz parte da história”.

“O Lula não poderia ter falado isso. Ele tem que reconhecer a história desse país. Tem que reconhecer que houve resistência da nossa parte. Muitos companheiros e companheiras que almejavam a democracia foram assassinados pela força da repressão militar”, afirmou Amelinha Teles, ex-presa política e ex-integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos.

 Lula havia prometido na campanha que recriaria a Comissão Especial de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta por Jair Bolsonaro nos últimos dias de governo, mas o Palácio do Planalto engavetou o assunto.

HISTÓRIA VERDADEIRA – “A ditadura faz parte da história, mas de uma história que não foi escrita. A verdade sobre ela não foi contada. As consequências do golpe de 1964 continuam presentes na sociedade, haja vista a tentativa de golpe do 8 de Janeiro”, lembrou Teles.

Diva Santana, outra ex-integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos, disse que a fala de Lula foi infeliz e que o Planalto nem sequer respondeu aos pedidos de audiência solicitados pelos familiares de vítimas da ditadura. “É muito descaso e desrespeito à cidadania e aos direitos humanos. Os familiares dos combatentes ao regime militar repudiam e não compreendem aonde o presidente quer chegar”, declarou Diva, que é irmã de Dinaelza Santana, uma das integrantes da guerrilha do Araguaia executadas pelo regime militar.

MEMÓRIA COLETIVA – Ex-deputado federal e filiado ao PT desde 1982, Gilney Viana ficou preso por aproximadamente dez anos durante a ditadura. Ele disse que Lula está equivocado ao desconectar o 8 de Janeiro do golpe de 1964.

“É preciso moer e remoer o golpe de 1964 até ele virar uma farinha. É preciso criar uma memória coletiva negativa do golpe. Só assim as tentativas de golpe não se repetirão”, declarou Viana. “Deixar esse tema morrer é matar de novo aqueles que morreram torturados. [O 8 de Janeiro] foi uma repercussão tardia da visão de tutela do Estado pelos militares ou do fato de que os militares devem opor vetos a determinados temas, como a memória e a verdade”, prosseguiu.

Ex-presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, o ex-deputado Adriano Diogo afirmou que a declaração de Lula é consequência da posição do STF de não revisar a Lei da Anistia. A decisão, tomada em 2010, manteve o perdão a militares que cometeram torturas e assassinatos na ditadura.

POSIÇÃO DO GOVERNO – “A declaração do Lula não é um fato isolado. É a posição do governo brasileiro”, disse Diogo, que foi preso e torturado pela ditadura e é filiado ao PT desde a fundação do partido.

“Essa interpretação da Lei da Anistia é a morte dos direitos humanos no Brasil. Foi em decorrência dessa decisão do STF que vieram todas as decisões de governos, como o esvaziamento da Comissão da Anistia e a extinção da Comissão de Mortos e Desaparecidos.”

Mais de 150 entidades que integram Coalização Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia repudiaram, nesta quarta (28/2), as falas de Lula sobre a ditadura. Entre elas está o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula disse o que pensa. Houve uma anistia ampla, geral e irrestrita, que o povo e as próprias esquerdas saíram às ruas para exigir. Lula tem razão. É hora de olhar para a frente. (C.N.)

Gilmar Mendes descumpre a Lei Orgânica da Magistratura

Deu no  UOL

O comentário do Gilmar Mendes ministro do Supremo Tribunal Federal sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter feito uma confissão ao citar a minuta golpista em discurso no último domingo (25) é motivo para impeachment, disse o colunista Wálter Maierovitch no UOL News.

“Parece [que foi uma confissão], que todos sabiam”, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, sobre o discurso de Bolsonaro no evento da Avenida Paulista, quando o presidente se referiu à existência de uma minuta de decreto de Estado de Defesa.

DIZ MAIEROVITCH – “Infelizmente, estamos assistindo isso: ministros antecipando juízos fora dos autos. Isso não pode em um Estado Democrático de Direito. Vamos esquecer que ele é ministro e não podia falar, mas falou. Aliás, ele faz isso sempre. Para ele, Gilmar diz que ‘parece uma confissão’. Eu tiraria o ‘parece’, e ficaria com a ‘confissão’. Por quê? O próprio Bolsonaro quis justificar a minuta. Se ele quis justificar o ato de que existia a minuta, obviamente é uma admissão, uma confissão a respeito”, disse Wálter Maierovitch, considerado um dos maiores juristas brasileiros. E acrescentou:

“Vou mais longe: isso é motivo para impeachment. O juiz não pode contrariar a Constituição. Gilmar Mendes é um papagaio há muito tempo, como se ele fosse um formador de opiniões. Ele usa esse tipo de estratégia e qual o resultado? As pessoas, certamente, colocando o Supremo como tribunal político em que ministros se intrometem em tudo e que ministros pré-julgam, que é o que ele faz sempre […] Ele é um papagaio inoportuno, está o tempo inteiro contra a Constituição e atenta à lei orgânica da magistratura, que proíbe o juiz de se manifestar fora dos autos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante comentário, enviado por José Guilherme Schossland. Esta não foi a primeira vez que Gilmar descumpriu a lei, nem será a última. Ele faz isso o tempo todo. Ministros desse tipo, como Alexandre de Moraes, estão pouco se lixando para a letra fria da lei. Eles estão acima da lei. Deveriam ser obrigados a consultar um psicanalista três vezes por semana, no mínimo. (C.N.)

Charge do Frank (ND+)

Carlos Pereira
Estadão

No discurso no ato da avenida Paulista no último domingo, Bolsonaro propôs passar uma “borracha no passado” … uma anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Se esquece ele, entretanto, que a anistia só faz sentido quando tanto o governo como a oposição têm a ganhar com isso.

Ou seja, quando o status quo conflituoso é pior para os dois lados e a alternativa, via anistia, representa a institucionalização de garantias de ganhos mútuos, como ocorrido na transição para a democracia no Brasil a partir de meados da década de 70.

PRINCIPAIS ATORES – No livro “Democracy and Market”, Adam Przeworski identifica quatro conjunto de atores políticos chaves para explicar os principais tipos de transição de regimes autoritários para regimes democráticos: se por ruptura, quando existiria uma quebra repentina e violenta com o passado autoritário; ou se por reforma, por meio de um processo intrincado de barganha e de negociação entre governo e oposição.

De acordo com Przeworski, no lado autoritário existiriam os “linha-dura”, que desejariam manter o regime autoritário sem grandes concessões, e os “reformadores”, que prefeririam iniciar um processo de liberalização que viesse a fortalecer sua posição dentro do novo regime.

Já do lado da oposição, existiriam os “moderados”, que desejariam a redemocratização mesmo compartilhando poderes com os reformadores, e os “radicais”, que condenariam qualquer tipo de barganha e defenderiam a democratização sem concessões.

DUAS POSSIBILIDADES – Se os linha-dura e os radicais forem os atores políticos mais fortes, o status quo autoritário tenderia a prevalecer ou as transições de regime se dariam por ruptura violenta com grande incerteza sobre o futuro democrático. Por outro lado, se reformadores e moderados forem os atores mais relevantes no jogo político, a liberalização democrática pacífica e pactuada tenderia a ocorrer.

Porém, para que um acordo entre reformadores e moderados se tornasse crível, era necessário haver a institucionalização de garantias, via um processo de anistia capaz de passar uma borracha tanto nas atrocidades da ditadura, como nas loucuras da guerrilha.

Além disso, a anistia seria acompanhada da reinclusão dos exilados, da abertura do sistema partidário e da construção de confiança e de garantias de que não haveria retaliações ou revanchismos de ambos os lados.

EXEMPLO DO BRASIL – A anistia durante a transição democrática no Brasil, portanto, interessava tanto aos reformadores, do lado autoritário, como aos moderados, do lado democrático.

Foi feita uma aliança, que posteriormente veio a desembocar na coalizão vencedora entre o PFL, dissidência reformadora do PDS/ARENA, e os moderados do PMDB, intitulada “aliança democrática”, por meio da candidatura de Tancredo-Sarney, contra os linha-dura autoritários e os radicais de esquerda.

A anistia proposta por Bolsonaro parece mais um pedido camuflado de perdão, pois o atual governo não teria o que ganhar com ela.

PEDINDO PERDÃO – O que Bolsonaro poderia oferecer? Evitar de atiçar o país por meio de atos e protestos gigantescos, como o ocorrido no último domingo? Engavetar o pedido de impeachment de Lula? Arrefecer as iniciativas legislativas de enfraquecimento dos poderes do STF?

Nenhum desses ganhos/ameaças são suficientes ou críveis para convencer o governo, legisladores e/ou os ministros do STF de que a anistia proposta por Bolsonaro valha a pena.

A pretexto de pedir anistia para os golpistas de 8 de janeiro, Bolsonaro na realidade estaria pedindo perdão para si próprio. Seria uma estratégia de escapar à responsabilização pela suposta autoria intelectual da tentativa frustrada de golpe, embutida numa demonstração de força que sugerisse um “custo elevado” para a sua eventual condenação e prisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um bom artigo, mas parte de premissa falsa. No Brasil, já houve exemplos de anistia a apenas um dos lados, como nos casos das revoltas de Jacaréacanga e Aragarças, ambas no governo de Juscelino Kubitscheck. Era um perdão, mas concedido sob nome de anistia aos revoltosos, exatamente como agora, com a diferença de que desta vez a revolta nem chegou a eclodir. (C.N.)

Montagem com foto de Ricardo Stuckert (Veja)

José Casado
Veja

O sonho de consumo de Lula é construir uma “Lulabrás”. Nas suas palavras: “O que nós queremos é o seguinte: as empresas brasileiras precisam estar de acordo com aquilo que é o pensamento de desenvolvimento do governo brasileiro. É só isso que nós queremos.”

Ainda não se conhece esse “pensamento de desenvolvimento”. Como não foi apresentado na campanha eleitoral de 2022 nem nos primeiros 14 meses de governo, talvez venha a público nos próximos 46 meses de governo. Por enquanto, existem apenas sinalizações sobre futuras políticas setoriais.

NEOINDUSTRIALIZAÇÃO – É o caso da “neoindustrialização”, com a renovação de incentivos fiscais às montadoras de automóveis e a disposição do BNDES em apostar em outro “polo naval” — o quarto, depois de três fracassos nas últimas seis décadas.

É, também, o caso da anunciada “nova política mineral”. O governo dispõe de um estoque de 70 mil áreas para pesquisa, exploração e lavra que pretende leiloar, mas tropeça nas próprias mazelas: a estrutura operacional da Agência Nacional de Mineração é do tempo do papel, inoperante na era digital.

Outro grande impasse governamental é com o petróleo. A Petrobras prevê declínio na produção dos poços do pré-sal do Sudeste na próxima década. Existe a possibilidade de novos e grandes achados no pré-sal da bacia do Amazonas, na chamada margem equatorial (do Rio Grande do Norte ao Amapá).

NA DÚVIDA – Mas o governo joga com o tempo. Devaneia à espera encontrar um ponto de equilíbrio entre a ambição diplomática de liderar a transição energética em bases sustentáveis e a abertura da Amazônia como uma nova fronteira de exploração de petróleo.

Surpreendido com o avanço institucional do Congresso e a consequente perda de poder do governo em relação ao dispunha quando presidiu por oito anos seguidos, no início do milênio, Lula topou com a realidade de uma estreita margem de manobra na economia. Por isso, julga necessário alinhar “as empresas brasileiras” àquilo que, precariamente, define como “pensamento de desenvolvimento do governo”.

Transformou a Petrobras (receita anual de cerca de 600 bilhões de reais) em alvo no palanque eleitoral, e, por ironia, com propostas de intervenção na gestão parecidas com as do adversário, Jair Bolsonaro. No Palácio do Planalto, a “questão Petrobras” é dada como resolvida, fato consumado no 14º mês de governo.

ELETROBRÁS E VALE – Segue pendente a reversão da privatização da Eletrobras (vendas anuais em torno de 30 bilhões de reis). “O pessoal fica nervoso porque o Lula, sabe, denuncia a privatização da Eletrobras”, disse ao repórter Kennedy Alencar,, referindo-se à perda de poder governamental na gestão. “O que fizeram na Eletrobrás foi crime de lesa pátria.” Por enquanto, não há perspectiva de reversão na privatização nos termos desejados pelo governo.

No alvo, agora, está a Vale (faturamento em torno de R$ 400 bilhões). Sobram críticas:

“O que nós queremos é que a Vale tenha mais responsabilidade, inclusive a quantidade de minas que está na mão da Vale e que ela não explora há mais de 30 anos e fica funcionando como se fosse dona e vendendo. A Vale, ultimamente, está vendendo mais ativo do que produzindo o minério de ferro. E ela está perdendo o jogo para algumas empresas australianas.”

ACUSAÇÕES – Sobram, também, acusações: “A Vale não explica para a sociedade brasileira o compromisso dela com a empresa da Guiné-Conacri [a BSGR, do bilionário israelense Beny Steinmetz]. Ele não explica por que desistiram de uma ação de 500 milhões de dólares porque a parte contrária descobriu que o diretor da Vale estava envolvido na corrupção e eles preferiram abandonar o processo. E a Vale não explica porque que ela desistiu da mina [de carvão] de Moatize, em Moçambique, que foi um esforço para a gente conseguir.”

Duas décadas atrás, quando o mundo era outro, ele quis impor seus planos à Vale, na época comandada por Roger Agnelli, executivo da empresa de investimentos do grupo Bradesco: “O que aconteceu na saída do Roger? A gente estava tentando reconstruir a indústria naval brasileira [o terceiro pólo naval, que naufragou na corrupção na Petrobras]. A gente estava tentando construir e a gente queria construir navios grandes. De repente, a Vale vai e contrata três grandes navios de 400 mil toneladas da China. Aí eu chamei o Lázaro Brandão, que era o presidente do Bradesco, e eu falei: ‘Não é possível mais a gente fazendo uma política industrial de construir uma indústria naval e o cidadão [Agnelli] de uma empresa como a Vale não vai comprar’. Então tiramos ele.”

Ele tem planos para submeter a Petrobras, Eletrobras e Vale, entre outras empresas, ao “pensamento do desenvolvimento de governo brasileiro”. Lula sonha com uma “Lulabrás”.