A economia vai bem e ajudará essa campanha de Joe Biden

Hélio Schwartsman
Folha

A esperança é a última que morre, mas acho que, a essa altura, nem Nikki Haley acredita muito em suas chances de tirar de Donald Trump a indicação do Partido Republicano para concorrer à Presidência em novembro. Se havia um estado em que um republicano anti-Trump tinha condições de vencer as primárias, era New Hampshire, mas ela não conseguiu. Perdeu por 54% a 43%. Ao que parece, teremos mesmo um repeteco da disputa Biden-Trump.

É preocupante. Como já coloquei aqui, há chances reais de Trump voltar ao poder, o que seria péssimo para o planeta.

REALIDADE PIOR – O mundo de 2024, com guerras na Ucrânia, no Oriente Médio e o problema climático agravado, é um mundo mais complicado do que o de 2016, que Trump já contribuiu bastante para bagunçar.

Ter uma figura errática, divisiva e com sede de vingança no comando da maior potência do planeta não parece uma boa ideia.

O sistema eleitoral americano, que na prática reduz a disputa presidencial a algumas poucas corridas eleitorais em swing states (estados-pêndulo), tampouco ajuda. Ainda assim, ao contrário do que sugerem algumas pesquisas eleitorais, creio que Biden é o favorito.

ALGUNS MOTIVOS – Em primeiro lugar, ele é o atual presidente, e presidentes que disputam a reeleição fazem-no em condições muito vantajosas. Em segundo lugar, a economia americana vai bem. Se continuar assim nos próximos meses, dará mais um trunfo a Biden, ainda que os eleitores relutem em reconhecer que votam com o bolso.

No front anti-Trump, é bastante possível que o ex-mandatário sofra uma derrota judicial em algum dos muitos processos a que responde. Isso não vai incomodar o eleitor trumpista convicto, mas poderá afastar independentes. Os números de New Hampshire, comparecimento e resultados, também são sugestivos de que haverá significativa mobilização de independentes contra Trump.

O mundo tem ficado mais maluco, mas daí não se segue que tenha perdido inteiramente o juízo.

Fotocharge reproduzida do Arquivo Google

Laryssa Borges e Marcela Mattos
Veja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva invocou a amizade que tem com o empreiteiro Emílio Odebrecht para tentar barrar, em dezembro passado, a instalação da CPI da Braskem. Em reunião com os principais políticos de Alagoas – o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) à frente – ele disse ter ouvido do próprio empresário apelos para que uma “pacificação entre os dois caciques pudesse travar a comissão de inquérito.

A CPI foi apresentada oficialmente como uma oportunidade para se apurar as circunstâncias do colapso provocado pela exploração de sal-gema pela petroquímica e analisar a legalidade do acordo de 1,7 bilhão de reais que a empresa fechou com a prefeitura de Maceió para reparar o desastre ambiental, mas, como mostra a Veja, dificilmente ficará restrita a isso.

VELHA AMIZADE – Lula e Emílio Odebrecht são amigos há pelo menos 40 anos. Desde que foram apresentados pelo ex-prefeito de São Paulo Mario Covas, o petista e o empreiteiro estabeleceram uma estreita parceria que incluía acesso preferencial a cúpulas decisórias, desembolsos de bancos públicos para projetos da empresa no Brasil e no exterior e financiamentos para todo tipo de campanha política do partido.

A afinidade era tanta que o presidente era identificado em planilhas e e-mails da Odebrecht descobertos pela Lava-Jato com alcunhas das mais lisonjeiras: o “amigo”, o “amigo de meu pai” e o “amigo de EO”.

A CPI é tratada como um vespeiro capaz de trazer à tona antigos escândalos de corrupção, porque a Odebrecht e a própria Braskem fecharam acordos de leniência com a Lava Jato, uma espécie de delação premiada das empresas, e confessaram pagar propina aos mais diversos espectros ideológicos.

CPI INCÔMODA – Portanto, a CPI não é do interesse nem do Planalto, que designou bombeiros para argumentar que as investigações poderiam respingar na Petrobras, detentora de 47% do capital votante da Braskem, nem da petroquímica, que teme que a investigação parlamentar desgaste a empresa e desvalorize suas ações.

“Eu quero dizer a todos vocês aqui: o Emílio Odebrecht é meu amigo particular. É meu amigo e me pediu para tentar pacificar”, disse Lula na reunião.

“A todo momento Lula dizia que tinha boa relação com os acionistas controladores, que queria ajudar em uma solução, mas não sabia se CPI era o mais recomendável. Todo mundo tem dúvida com relação a CPI”, relatou à Veja, sob condição de anonimato, um dos presentes ao encontro com o presidente.

DELAÇÃO GERAL – No escândalo do petrolão, a antiga Odebrecht, que controla a Braskem, delatou quase 100 políticos, incluindo Lula, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o atual ministro dos Transportes Renan Filho e o senador Renan Calheiros, autor do pedido de abertura da comissão de inquérito.

As confissões feitas pessoalmente por Emílio Odebrecht e seu Marcelo, que passou longa temporada preso, eram lastreadas em boa parte em planilhas do setor de propina da empreiteira, provas que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou por completo em setembro passado, no mais duro golpe contra o que ainda restava da Lava-Jato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, não tem mais jeito. A CPI terá de funcionar, e muita água podre vai passar novamente por baixo dessa ponte imunda que sustenta a amizade espúria entre um empresário corruptor e um político corrupto, que passou 580 dias na prisão, mas parece que não aprendeu nada, rigorosamente nada.  É pena. (C.N.)

José Genoino perdeu uma bela oportunidade de ficar calado

Maria Hermínia Tavares
Folha

Em toda parte, a radicalização sempre foi um empreendimento das lideranças políticas, gerido por seus seguidores mais ativos. No Brasil, desde as eleições de 2014, a disputa pelo poder se encrespou.

O impeachment de Dilma Rousseff e o terremoto no campo da direita que culminou com a eleição de Jair Bolsonaro só fizeram nutrir a radicalização de posições. No governo, o ex-capitão dedicou-se a cevá-la.

BUSCA DA PACIFICAÇÃO – O resultado do pleito de 2022 e a derrota da intentona do 8/1 sustentam a crença confortável de que tudo aquilo foi parar na proverbial lata de lixo da história. Um governo de amplíssima coalizão, chefiado por um grande negociador, parece ter sucesso em atrair as forças da direita mais pragmática.

O apoio significativo do público sustenta os esforços de pacificação. Contudo, seu êxito exige, de um lado, isolar a extrema direita adepta do autoritarismo; de outro, educar para a tolerância uma parcela da esquerda que se quer democrata, mas, na hora do vamos ver, lhe é refratária.

Aqui, a clivagem da retórica radicalizada definiu-se em quatro pontos. Alguns são velhos frequentadores do repertório da direita, como corrupção política e segurança pública. Outros são de incorporação mais recente, como os valores que guiam comportamentos privados e – quem diria! – até assuntos de política externa.

POLÍTICA EXTERNA – Cuba e Venezuela tornaram-se escalas inevitáveis no debate polarizado que agita especialmente os guerrilheiros das redes sociais, de todos os lados do espectro. Mesmo que sejam temas de escassa importância na agenda externa do país.

O conflito Israel-Palestina transformou-se em novo marco por onde passa a linha de fogo que, entre nós, separa os ativistas radicalizados dos dois campos. O debate é cheio de som e fúria, poucas luzes e relevância zero para o futuro do Oriente Médio.

Tampouco deixa espaço para uma avaliação bem-informada do que está em jogo e das soluções que, talvez —apenas talvez— conduzam ao convívio civilizado entre dois povos que disputam a mesma terra.

BOICOTE DE GENOINO – Pois foi nesse ambiente abrasivo que se propagou país afora que o ex-deputado petista José Genoino defendeu o boicote a “empresas de judeus” pela guerra devastadora que Israel move aos palestinos de Gaza, em resposta ao massacre de civis judeus perpetrado pelo Hamas em outubro último.

Sendo a declaração escancaradamente racista, é até possível supor que a intenção fosse pregar o boicote a empresas israelenses.

O difícil é entender por que um político experiente – e de ficha democrática alentada –resolva alimentar a intolerância que aviva a polarização e beneficia a extrema direita.

Paulo Lacerda comandava a espionagem na era Lula

Hugo Marques
Veja

No despacho em que autorizou a busca no gabinete e na casa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, faz várias menções à possível existência de uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro.

Ramagem era diretor da Abin e é investigado por supostamente utilizar equipamento para rastrear a localização de autoridades através de celulares. Mas a espionagem clandestina do órgão de inteligência do governo, se confirmada, não é novidade.

GILMAR INVESTIGADO – No segundo governo Lula, por pouco não houve uma crise institucional quando se descobriu que a Abin investigava secretamente políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na época, um dos alvos investigados pela Abin foi o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que teve as conversas com um senador da oposição gravadas por arapongas, conforme mostrou reportagem de Veja. Quem chefiava o órgão era o delegado Paulo Lacerda, que tinha sido diretor-geral da Polícia Federal no mesmo governo Lula.

Diante da revelação, os ministros do Supremo cobraram uma resposta do presidente Lula.

Gilmar pediu que Lula fosse chamado às falas

DEGRADAÇÃO – “O próprio presidente da República precisa ser chamado às falas, ele precisa tomar providências”, disse Gilmar Mendes.  

“Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno”, frisou.

O escândalo ficou ainda maior quando se descobriu que o órgão havia colocado mais de 50 agentes para investigar juízes, políticos, jornalistas e um banqueiro considerado como desafeto do governo. Paulo Lacerda acabou demitido. No lugar dele, assumiu o cargo o delegado Luiz Fernando Corrêa, que voltou à direção da agência no ano passado.

EM OUTROS GOVERNOS – Espiões fizeram bisbilhotagem em outros governos. Há outros exemplos de investigações clandestinas da Abin.

Em 2013, o governo Dilma Rousseff, conforme reportagem de Veja, a agência enviou quatro agentes ao Porto de Suape, em Pernambuco, para fazer uma investigação política que tinha como alvo o então governador do Estado, Eduardo Campos, do PSB, um dos pré-candidatos à Presidência da República.

Os quatro espiões foram identificados ao ingressarem no Porto de Suape, com suas identidades reveladas. Eduardo Campos era um dos mais fortes concorrentes à Presidência e morreu em 2014, na queda de um avião, em plena campanha.

ESPIÃ SEDUTORA – Na gestão de Fernando Henrique, um procurador da República que incomodava o governo foi vigiado de perto por uma agente da Abin que se passava por estudante de Direito. Ela primeiro tentou seduzir o procurador. Depois o acusou de agressão, com o objetivo de desmoralizá-lo. A armação foi descoberta.

Há casos de espionagem “oficial” ainda mais antigos, isso só para ficar no período democrático.

Em 1991, um espião do serviço de inteligência do governo Collor, que se apresentava como jornalista, advogado, fazendeiro e funcionário do Ministério da Justiça, foi flagrado por bisbilhotando os sem-terra no Pará. Foi descoberto, e a agência disse que o espião estava fazendo uma “pesquisa” para o governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental.  Alguém esperava outro tipo de procedimento desta gentalha que tomou conta da política brasileira??? (C.N.)

Lupion diz que a Bancada do Agro tornou-se majoritária

Giordanna Neves
Estadão

Presidente da maior bancada do Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) afirmou que, quanto mais o Supremo Tribunal Federal (STF) “estica a corda”, mais avança a tese propagada no Legislativo para conter o poder dos ministros da Corte. “Ao que me parece eles estão dobrando a aposta”, disse o parlamentar.

Lupion afirmou que o início deste ano já tem sido “atribulado” com as recentes decisões do STF, como a busca e apreensão no gabinete do líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e nos endereços ligados ao ex-diretor da Abin, deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Vimos no ano passado o avanço na discussão sobre contenção de poder do Supremo, com a aprovação da PEC que limita decisões individuais de ministros. Também existe a discussão em torno da PEC que estabelece mandatos aos magistrados. Essa agenda pode avançar este ano na Câmara?
“Quanto mais eles esticam a corda, mais essa tese avança. Nós estamos tendo um começo de ano bem atribulado. Teve operação contra o deputado Carlos Jordy, depois operação contra o Alexandre Ramagem. Ao que me parece o Supremo está dobrando a aposta. Vai haver provavelmente, imagino que deve haver algum posicionamento ou alguma reação do presidente Rodrigo Pacheco (Senado) e do presidente Arthur Lira (Câmara), mas obviamente isso acirra os ânimos e incentiva avançar com essas pautas de limitação aí dessas atitudes do Supremo.

E como a Frente Parlamentar vai se posicionar?
A gente tem sempre defendido que essa interferência excessiva do Judiciário no Legislativo é muito negativa e vamos continuar com essa tese, dizendo que a gente precisa defender o artigo 49 da Constituição que fala que cabe ao Congresso Nacional zelar por suas atribuições. E é isso que a gente tem feito. Chegamos ao ponto no ano passado que eram tantos os ataques ao Poder Legislativo e tamanha a interferência no Poder Legislativo que acabamos convergindo diversas frentes em atuar unidas em relação a isso. E esse grupo está unido. São mais de 20 e tantas frentes parlamentares prezando pelo Poder Legislativo e vamos continuar nisso.

Vocês vão defender alguma proposta em específico?
Eu, particularmente, sou favorável à PEC 8 (aprovada no Senado, que limita decisões monocráticas), eu sou favorável à limitação de Poderes. Óbvio que eu não posso ser irresponsável em falar por toda a bancada. Mas existem situações como essa decisão monocrática do Fachin em relação às demarcações (em Guaíra, no Paraná) que se a gente tivesse já avançado com esse projeto não teria acontecido. Então tem pontos convergentes que a gente pode acabar trabalhando.

O senhor vê disposição do Lira em avançar nesta agenda que confronta o STF?
Pode ser que com essas atitudes do Supremo, isso tenha mudado.

O senhor já viu alguma sinalização de mudança?
Não, não falei com ele. O presidente Arthur Lira tem sido bastante parceiro nas pautas do agro, ele sempre tem pautado nossos temas, cumprido o que combina conosco em relação ao calendário de votações. Agora existem pautas que aí é o presidente da Câmara, relação com outro Poder, coisa que não é especificamente sobre a temática do agro que a gente às vezes pode discordar, mas sempre com muito diálogo, com muita transparência. Então acho que Lira tem essa capacidade. Eu o chamo primeiro-ministro, porque acho que ele está definindo as pautas do Brasil. Então a gente consegue ter essa capacidade de diálogo com ele para avançar nessas pautas importantes.

Haveria espaço na Câmara para a proposta contra o STF avançar, mesmo sem o apoio do Lira?
Não. Ele tem que estar junto.

No Senado, nós vimos o Pacheco colaborando no avanço dessas pautas até como fortalecimento junto à oposição de olho na sucessão do seu cargo pelo comando da Casa. Isso pode acontecer na Câmara? Essa pauta pode ser determinante na disputa pela sucessão do Lira?
Pode, claro que pode.

Então Lira vai ter atuar mais firmemente?
Eu acho que sim. Em algum momento ele vai ter que falar. Eu tenho às vezes conversado com ele sobre isso, sobre essa questão do Jordy, nós conversamos um pouco, sobre o Ramagem não falei com ele, mas realmente hoje está uma relação muito ruim dos Poderes, ele vai ter que, em dado momento, se posicionar.

O que ele falou sobre o caso Jordy?
Ele falou que estava analisando o que tinha ocorrido, que precisa ter acesso aos autos, mas que iria se posicionar.

O presidente Lula disse que vetou parcialmente o projeto do marco temporal das terras indígenas por uma “questão política” e que, com a derrubada do veto pelo Congresso, restará a decisão do STF sobre o tema. Foi um veto puramente para não desagradar a base, sem cálculo político?
Esse veto foi feito estritamente para jogar para a bolha deles, para torcida deles, para o grupo deles, para fazer com que efetivamente eles estivessem avaliação positiva com a bolha que apoia o governo. Então, surpresa zero. É justamente o que a gente sempre dizia que ele tinha feito.

Na entrevista, Lula também disse que pediu ao ministro Paulo Teixeira uma “prateleira de propriedades improdutivas no País” para que não seja necessário discutir mais ocupações ou invasões de terra. É uma saída?
Eu vi essa fala, não entendi o objetivo. A gente entende que se quiser fazer reforma agrária, tem mais de 120 milhões de hectares que estão nas mãos do governo, e poderia fazer demarcação agrária com isso. O que a gente precisa é ter claro que sejam terras que sejam da União e não haja desapropriações.

Agora a grande dúvida é sobre qual tese passa a valer, já que de um lado temos a decisão do STF e do outro a derrubada do veto do marco temporal pelo Congresso. Podem avançar em alguma PEC que trata do tema?
A lei foi promulgada dia 3 de janeiro pelo presidente Rodrigo Pacheco, ela está vigente sem os vetos. A lei está valendo. Enquanto não houver um julgamento em relação ao cancelamento da lei no STF, ela continua vigente. O STF chegou a uma maioria de votos na tese do Toffoli sobre a indenização, mas ainda não publicou este acórdão. Então o que está valendo é o que está na lei. Nós vamos trabalhar nas emendas à Constituição. O que não pode, o que nos causou muita estranheza foi a decisão do ministro Fachin, monocrática, num período que ele assumiu interinamente a presidência, mandar, no caso de Guaíra, no Paraná, suspender as liminares vigentes lá que impediam a demarcação e mandar dar seguimento à demarcação sendo que o próprio entendimento do Supremo é da indenização prévia e a lei que nós aprovamos está vigente. Então, realmente foi um excesso, um equívoco e sem dúvida, a gente tem que contestar isso. Estamos esperando voltar o recesso do Judiciário para poder contestar. A insegurança jurídica gera uma crise no campo muito grande. Isso incentiva invasões, nosso povo está todo nervoso, está vendo suas terras serem invadidas e infelizmente o Supremo não contribui para a paz social no campo, pelo contrário.

E como o senhor avalia a estratégia do governo de obter decisões favoráveis via STF? O governo Lula), desde o começo, decidiu governar com o STF e não com o Congresso. Infelizmente é aquela briga que nós tivemos já desde o ano passado de cada um estar no seu quadrado, cada um ter a sua função. Essas pautas todas que se referem ao comportamento da sociedade, a participação das pessoas, isso cabe aos que são diretamente eleitos pela população para representá-los, não é o STF que tem que tomar essas decisões. Então é extremamente lamentável e o governo obviamente que se aproveita disso.

O fato é que, em breve, só haverá escombros na Faiza de Gaza

Janio de Freitas
Poder360

Se a verdade é a primeira vítima nas guerras, os jornalistas não ficam bem nessa constatação, apesar do bravo trabalho dos que se arriscam como correspondentes nas áreas de ataques. É na retaguarda que cai a primeira vítima, o que leva o leitor/ouvinte a ser, no mesmo tempo, a segunda vítima. Prenunciantes, ambas, do que vai variar aos seus olhos e ouvidos entre a imprecisão e a sonegação.

Nos últimos dias, deu-se uma das ocorrências mais escabrosas do horror que Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant lançam sobre crianças e jovens, moços e velhos, mulheres e homens – civis indefesos que aos milhares morrem ou ficam estraçalhados como insetos pisados, na sua terra palestina. Uma ocorrência a ensinar que na Palestina nem a morte é o fim.

MUITOS BURACOS – A câmera perpassa um chão de terra revolta, com muitos buracos, numerosos são retangulares, outros, circulares pela escavação desenfreada. O cenário se reproduz, o mesmo trabalho de câmera, mas são outros lugares. Vários. Alguns cadáveres, em suas mortalhas brancas agora sujas de terra, jazem entre buracos, como explicação para os cenários idênticos: os buracos eram sepulturas.

Comportavam um cadáver, as menores, as outras tiveram mais. Todas as covas abertas e os corpos desenterrados por soldados israelenses. Por causas sanitárias, ante sepultamentos talvez rasos, não foi.

Risco maior de contaminações está nos milhares de corpos sob escombros, com indiferença dos militares israelenses.

AÇÃO PLANEJADA – Indagado, o governo Netanyahu transferiu a iniciativa para os próprios soldados, tratando-a com irrelevância. Nem uma coisa, nem outra: dos 32 cemitérios, a maioria de improvisos recentes, foram atacados 16, indício de ação planejada e comandada.

Costumo ver os noticiários das principais tevês estrangeiras disponíveis e de duas ou três brasileiras. De todas, só em uma vi a reportagem ou notícia da ação macabra, não militar, do Exército israelense (exibição na noite do domingo [21.jan.2024], pela CNN norte-americana ou a CGTN chinesa; minha anotação sofreu um incidente).

A exclusividade se repetiu na noite de terça-feira (23.jan.2024), com importante reportagem sobre a vida atual na Faixa de Gaza, que a CGTN exibiu, com crédito de autoria dado à Associated Press, evidenciando que a reportagem estava disponível para a quase totalidade das tevês.

IMPLICAÇÃO MAIOR – Omissões na mídia não são raras, nem o esvaziamento e o tratamento faccioso de um assunto. Mas a amplitude dos dois casos citados tem implicação maior.

Tudo o que se passe na Faixa de Gaza é significativo para a divergência entre o clamor pelo fim do esmagamento de uma população e, de outra parte, o apoio ou a tolerância à barbárie.

Com ou sem massacre, jamais coube alguma dúvida sobre a posição da mídia, daqui e de fora, entre israelenses e palestinos/árabes em geral. No que diz respeito a Netanyahu e seu governo, é clara a retração parcial da preferência midiática.

CONDENAÇÃO – A opinião mais à mostra na população, excetuada a comunidade judaica, saiu da indiferença na questão Israel-Palestina para a condenação do bombardeio e perversidades impostos à população da Faixa de Gaza. O perigo é ir, na condenação, além de meios que não sejam, eles também, condenáveis.

O discutido boicote a empresas de judeus, por exemplo, é ideia envenenada pela injustiça: ser judeu não é, forçosamente, apoiar facinorosos como Netanyahu, Gallant e os extremistas israelenses.

Além disso, é ideia importadora de um confronto que, até onde se sabe, a maioria “informada” dos brasileiros quer substituído por dois Estados. De costas um para o outro, e assim, sem se matarem…

Charge do J.Caesar (Veja)

Roseann Kennedy
Estadão

O ano de 2024 começou com um ambiente político ainda mais cético em relação à promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de alcançar o déficit fiscal zero. A maioria dos analistas consultados pelo Barômetro do Poder, feito pelo InfoMoney, não acredita na capacidade de o governo Lula cumprir essa meta.

Para 82% dos entrevistados, são baixas as chances de o País chegar ao final do ano com equilíbrio fiscal. Outros 18% acreditam serem moderadas. A Coluna do Estadão teve acesso com exclusividade aos dados.

NOVA META FISCAL – Em outra ponta, 73% veem como alta a possibilidade de a meta fiscal ser alterada durante a execução orçamentária deste ano. Outros 27%, baixa. E, caso a meta seja modificada, a maioria (80%) aposta em um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Outros 20% apostam em uma nova meta com déficit de 0,25% do PIB.

Por outro lado, poucos acreditam que haverá mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal ou no próprio arcabouço fiscal em 2024. Para 60% dos entrevistados, a probabilidade de isso acontecer é baixa.

Sobre a regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, promulgada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional, 45% acreditam que os projetos de lei complementar que o governo Lula precisa encaminhar até 17 de junho terão tramitação concluída neste ano.

TEMAS IMPORTANTES – O Barômetro do Poder também testou a avaliação dos especialistas sobre as chances de êxito de três assuntos em discussão pela equipe econômica do governo federal e o último é visto com mais chances de implementação ainda em 2024.

1) taxação de importações por pessoas físicas para compras de até US$ 50,00;

2) tributação sobre lucros e dividendos;

3) restrição para lastros de produtos financeiros isentos (como CRIs e CRAs, títulos securitizados de renda fixa. Securitização é a transformação de créditos a receber em títulos que podem ser comprados por investidores no mercado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. O próprio Lula já avisou que não vai cumprir metas fiscais nem tetos. Ele pouco se interessa pelo país, nada entende se economia, mas pensa (?) que descobriu a pólvora, como se dizia antigamente. (C.N.)

Bolsonaro e Ramagem montaram uma forte arapongagem

Bruno Boghossian
Folha

Quando passou um pito em sua equipe e reclamou dos órgãos de inteligência que deveriam abastecer seu gabinete, Jair Bolsonaro pegou mais leve com um departamento específico. Na famosa reunião ministerial de abril de 2020, o presidente se queixou da Polícia Federal e das Forças Armadas, mas disse que a Abin lhe dava “algumas informações”.

Bolsonaro afirmou que a agência ainda tinha um problema de “aparelhamento”. Meses depois, o problema foi resolvido. Em julho, a Abin criou uma máquina operada por homens de confiança do diretor-geral, Alexandre Ramagem, para bisbilhotar rivais e buscar informações para proteger a família do presidente.

ARAPONGAGEM – As investigações sobre o uso do software espião FirstMile indicam que Ramagem explorou estruturas, recursos humanos e dinheiro público para “monitorar sujeitos sem qualquer pertinência com as atribuições institucionais da Abin”.

A arapongagem teria envolvido delegados, agentes da PF, servidores e um sistema comprado por R$ 5 milhões.

A máquina escolheu alvos políticos. Monitorou um jantar do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mandou um drone para a vizinhança do então governador do Ceará, Camilo Santana, e buscou elos de ministros do STF com o PCC. A qualidade do serviço parece ter levado a PF a usar a palavra “inteligência” entre aspas no relatório do caso.

CONTRA-INFORMAÇÕES – Os agentes também trabalharam para ajudar o clã Bolsonaro a fugir da polícia. Um grupo levantou informações contra auditores da Receita para anular a investigação da rachadinha de Flávio. Outro servidor recebeu ordens para buscar provas que pudessem salvar Jair Renan de suspeitas de tráfico de influência.

O ex-presidente nunca disfarçou o interesse em instalar dentro do governo um “sistema de informações” particular, financiado pelo contribuinte. Também jamais escondeu o objetivo de xeretar opositores e blindar seu grupo político.

“Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem”, avisou, naquela mesma reunião de 2020.

Hamas marcou presença na solenidade em honra a Mandela

Demétrio Magnoli
Folha

Este sábado (27), aniversário da libertação de Auschwitz, é o Dia Internacional da Memória do Holocausto. O governo da África do Sul, com apoio do governo do Brasil, decidiu enterrar a memória do genocídio dos judeus europeus por meio de uma cínica acusação de genocídio contra o Estado judeu.

Na guerra civil síria, o regime de Bashar al-Assad matou mais de 300 mil civis. Cidades inteiras sofreram bombardeios devastadores. Forças do Irã e da Rússia participaram dos massacres. Nenhum país acusou a Síria, na Corte Internacional de Justiça, de praticar genocídio. Com razão: a ditadura síria não cometeu o crime dos crimes.

SIGNIFICADO REAL – Genocídio requer a intenção de dizimar um grupo populacional inteiro. Assad pretendia destruir seus opositores, à custa de pilhas infinitas de cadáveres, mas não eliminar os muçulmanos sunitas. Na guerra de Gaza, Israel busca eliminar o Hamas, não a população palestina.

A peça acusatória da África do Sul banalizava o mais abominável dos crimes, reduzindo o Holocausto a uma nota de rodapé na longa história dos horrores de guerra.

Se Israel pretendesse exterminar os palestinos, não ordenaria a evacuação de áreas sob bombardeio ou colocaria seus soldados em risco: seu poder aéreo seria suficiente para matá-los em quantidade várias vezes maior. Há fortes indícios de que, em Gaza, as forças israelenses cometem diversos crimes de guerra. Mas o lugar para processar crimes de guerra é o TPI (Tribunal Penal Internacional), não a CIJ (Corte Internacional de Justiça).

CRIMES DE GUERRA – O governo sul-africano teria firmes fundamentos para abrir no TPI um processo por crimes de guerra contra Netanyahu – e outro por terrorismo, contra os líderes do Hamas. Contudo, escolheu a CIJ porque seus objetivos são políticos: a corte só pode processar Estados, o que elimina a hipótese de condenação do Hamas.

Esqueça a hipócrita alegação humanitária. Há pouco, o governo sul-africano recebeu, com honras, Mohamed Dagalo, chefe da milícia sudanesa Janjaweed, que perpetrou os massacres de Darfur. Foram 200 mil mortos, entre 2003 e 2005, numa tragédia qualificada por inúmeros especialistas como o primeiro genocídio do século 21.

O governo sul-africano mantém laços estreitos com o Hamas. No último 5/12, semanas após as atrocidades do 7/10, uma delegação da organização terrorista palestina participou como convidada da marcha oficial sul-africana em memória aos dez anos da morte de Mandela.

PRESERVAR O HAMAS – Na ação, solicita-se à CIJ a imposição de um cessar-fogo permanente. Seu objetivo tático: preservar o poder do Hamas na Faixa de Gaza.

A escolha da acusação de genocídio ilumina o objetivo estratégico do governo sul-africano. Trata-se de avivar a campanha internacional destinada a isolar Israel num gueto diplomático: um Estado ilegítimo, o “judeu das nações”.

A acusação de genocídio dispensa a guerra em curso. Daud Abdullah, do Conselho Muçulmano Britânico, classifica a guerra de 1948 como genocídio. O ativista-historiador Ilan Pappé descreveu o bloqueio israelense de Gaza de 2007 como genocídio. Grupos palestinos foram ao TPI para acusar Israel de genocídio pela invasão de Gaza de 2014.

JUDEUS E NAZISTAS – Essa operação incessante, sistemática, busca estabelecer uma identificação histórica entre a natureza do Estado judeu e a do Estado nazista. O primeiro deveria ter o mesmo destino do segundo: desaparecer.

“Antissionismo é dever ético”, escreveu na Folha Berenice Bento, professora da UnB. Juntar-se ao Hamas e ao Irã para clamar pela abolição do Estado nacional judeu tem nome mais preciso: antissemitismo.

A ação sul-africana – e o apoio prestado pelo governo Lula a ela – é uma estufa de mudinhas do antissemitismo. Sob o seu domo, José Genoino qualificou como “interessante” a “ideia de boicote” a “empresas de judeus”. Antes dele, alguém teve essa “ideia interessante”. Nela encontram-se as sementes do arco histórico que se concluiu em Auschwitz.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Julio Wiziack e Diego Felix
Folha

A seguradora  SulAmérica descobriu novas fraudes no setor da saúde, desta vez envolvendo a clínica de estética Forma Humana, que cobrou do plano de saúde reembolsos indevidos entre janeiro de 2022 e setembro do ano passado que totalizaram R$ 1,25 milhão.

Na semana passada, o juiz Ricardo Cunha de Paula, da 4ª Vara Cível de Osasco (SP), reconheceu a ilegalidade apontada pela SulAmérica e determinou que a clínica deixe de praticar “captação indevida” de dados como login e senha dos beneficiários.

LOGIN E SENHA – Após uma auditoria interna, a SulAmérica descobriu que a Forma Humana solicitava login e senha dos beneficiários da seguradora.

Esta foi a forma como a clínica conseguiu gerar os pedidos de reembolso sem, necessariamente, ter prestado os atendimentos aos clientes.

Com esses dados, a clínica fazia o chamado reembolso assistido. Por ele, o pagamento pelo serviço prestado (ou não) é feito com um cartão de crédito emitido pela clínica em nome do cliente, sem que ele soubesse.

EMPRESA DE SOFTWARE – As investigações da SulAmérica mostraram que a emissão do cartão era feita em parceria com uma empresa de software para criar um comprovante de pagamento falso.

Não havia qualquer tipo de pagamento realizado pelo próprio cliente. Mesmo assim, ao enviar o comprovante do suposto pagamento, ele era ressarcido pelo plano e o dinheiro da suposta prestação de serviço, repassado à clínica.

Procurada, a Forma Humana não se manifestou até a publicação desta reportagem. A SulAmérica não quis comentar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma armação do mais alto nível, que nem precisava ser do conhecimento do cliente, que era surpreendido com o ressarcimento em sua conta, ficava todo satisfeito e seguia em frente. Jamais passaria por sua cabeça comunicar-se com a Sul América para perguntar por que a seguradora havia feito o depósito em sua conta. Simplesmente, genial. Mas alguém alcaguetou… (C.N.)

Charge do Duke (Charge Online)

Bruno Soller
Estadão

Como explicar que os dois partidos que mais votos tiveram para a disputa presidencial, PT e PL, e que elegeram as maiores bancadas da Câmara Federal governam apenas uma capital do Brasil e mesmo assim por migração do prefeito e não por ter sido originalmente eleito por uma dessas agremiações? Essa pergunta mostra o nível de complexidade da política eleitoral brasileira, mas expõe a fragilidade que os ricos e poderosos partidos políticos têm perante a opinião pública.

Os partidos estão cada vez mais cartoriais e menos enfronhados na sociedade. Os movimentos em torno de pessoas ou causas específicas têm superado o pedigree partidário e têm tido a capacidade de angariar apoiadores, mesmo que de modo difuso.

MENOS PARTIDOS – Com as constantes reformas e mini reformas eleitorais, nos últimos 10 anos, a configuração político-partidária brasileira tem sofrido bastante alterações. As cláusulas de barreira e as novas federações deram um freio na fragmentação partidária e reordenou a composição do sistema político nacional.

Findadas as eleições de 2018, por exemplo, o Congresso Nacional chegou a ter 30 partidos políticos com alguma representação, mas esse espraiamento já apontava para um fenômeno que tem sido mundial, que é uma certa individualização do voto. Os pequenos partidos viraram uma ferramenta para quase que uma candidatura independente, proibida no País, e, portanto, naquele momento, burlada por meio das siglas nanicas.

O maior exemplo dessa candidatura independente disfarçada de partido político foi a do ex-presidente Jair Bolsonaro, em sua eleição. Com o até então acanhado PSL, Bolsonaro se elegeu presidente e levou consigo uma bancada gigantesca para o partido, que teve um crescimento de 1.341% de votos, comparados com o pleito nacional anterior.

PT SEM PREFEITOS – Uma clara manifestação dessa individualização do voto em detrimento do significado das correntes ideológicas partidárias. Essa separação entre a causa e o partido tem criado anomalias particulares como a situação sui generis do PT. Vitoriosos na Presidência da República, com Lula, uma causa, governam apenas 4 cidades das 96 que possuem segundo turno, ou seja, mais que 200 mil eleitores – Diadema (SP), Mauá (SP), Juiz de Fora (MG) e Contagem (MG).

Segundo uma pesquisa realizada pelo Ipec, em que mede o grau de confiança dos brasileiros em instituições, os partidos políticos ocupam a pior colocação para os brasileiros. Dois terços da população dizem não confiar nos partidos. Se há algo que possa alegrar os caciques partidários é que esse índice já chegou a patamares bem piores, justamente em 2018, quando apenas 16% da população tinha insuspeição das siglas.

Outro ponto a se prestar atenção é que entre os jovens o grau de confiança é ligeiramente maior do que entre os mais velhos, uma luz no final do túnel para quem vive a vida partidária.

Brasília precisa de um teatro e vai ganhar um falso museu

Leonencio Nossa
Estadão

É a sabedoria pernambucana. Evaldo Cabral de Mello, mais destacado dos historiadores brasileiros, costuma dizer que se dedica ao período holandês, no século XVII, uma época longínqua, para enxergar melhor o tempo. “Eu detesto História recente, porque você não vê com nitidez as coisas”, avaliou numa entrevista. “A História recente é um negócio perigoso.”

Os políticos não refletem nessa perspectiva. Eles ignoram efeitos colaterais no uso político do passado – talvez seja essa uma essência da vida partidária: impor narrativas e versões. Há momentos, entretanto, que os agentes públicos vão além do ofício de contador de histórias e se aventuram em projetos de construir tumbas, pirâmides e museus para mostrar seu olhar em relação ao tempo. Na brincadeira, esquecem da História que está sendo vivida.

COLLOR É EXEMPLO – Nada contra criar um museu. A questão é que os políticos geralmente não levam esse tipo de projeto até o fim. Afinal, toda vez que resolveu contar a História recente, a classe recuou logo depois. O painel que retratava a campanha do impeachment de Fernando Collor, exposto no Túnel do Tempo, do Senado, foi retirado assim que o ex-presidente voltou à capital como senador eleito.

A política está repleta também de casos de quem se apressou em fechar um museu dedicado a seu oponente, mas na sequência passou pelo constrangimento de apertar a mão do adversário.

Em 2015, um dos primeiros atos de Flávio Dino à frente do governo do Maranhão foi anunciar a “privatização” do Museu da Memória Republicana, sobre o ex-presidente José Sarney, no Mosteiro das Mercês, em São Luís. Acusado de perseguição política, Dino recuou dois dias depois…

NOVO MUSEU – A curadoria do segundo Museu da Democracia vai ter dor de cabeça para montar o roteiro do novo espaço cultural. É difícil imaginar um relato decente da História do dia 8 de Janeiro de 2023 sem explicar quem bancou a proposta política que desaguou na última intentona.

Não dá para ignorar a criação do orçamento secreto, um esquema de compra de votos criado por Jair Bolsonaro e as lideranças do Centrão que permitiu a governabilidade de um presidente marcado por um projeto antidemocrático de País.

Os subordinados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem achar mesmo que o chefe não depende do Centrão nem da tropa de choque do presidente da Câmara, Arthur Lira, para poder exibir, em Brasília, a foto deles no novo museu. A propósito, o lugar seria uma opção incrível de passeio para as famílias se o Brasil não enfrentasse uma polarização que tornou até os grupos de parentes no WhatsApp infernos de discussão.

ABRIR INCOMPLETO – O problema não é nem mesmo construir um museu, mas abrir um incompleto. A propósito, não é apenas no campo político que a ideia do Museu da Democracia pode revelar uma visão turva inclusive sobre a cidade de Brasília. A capital já conta com o Panteão da Liberdade, aberto em 1985, na Praça dos Três Poderes, para falar justamente da luta pela democracia desde os inconfidentes. A memória do 8 de Janeiro poderia ser contada num espaço desse prédio.

Nesta semana, o Ministério da Cultura informou que construirá o novo Museu da Democracia num terreno ao lado do Teatro Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Na última vez que tentaram mudar a paisagem da Esplanada com uma nova obra de concreto, em 2009, a cidade e a opinião pública chiaram.

E olha que a ideia de uma Praça da Soberania, com um grande obelisco, era simplesmente de Oscar Niemeyer, arquiteto que desenhou os principais prédios da capital.

MAIS UM PUXADINHO – Muito provavelmente, o governo dirá que o segundo Museu da Democracia será quase invisível, sem prejudicar a escala da cidade planejada, como todo puxadinho e anexo que enfeiam os fundos dos prédios dos ministérios. Difícil é explicar o sentido de gastar R$ 40 milhões num novo espaço cultural ao lado de um teatro que está “em obras”, isto é, fechado há dez anos por falta de verbas.

Talvez será difícil explicar a necessidade de mais um canteiro no coração de uma capital que está cansada de ver políticos inaugurando museus que, depois, tornam-se prédios ocos, sem acervos importantes.

Perto do teatro, do outro lado do Eixo Monumental, o Museu da República e a Biblioteca Nacional, ideias do ex-governador Joaquim Roriz, são templos sem santos dentro. O museu não conta com peças de grandes mestres. A biblioteca, por sua vez, não possui livros raros e, em tempo de chuva, enfrenta goteiras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Cazuza, querem inventar um museu de grandes novidades… Gostam mesmo de gastar recursos públicos com bobagens. Enquanto isso, o histórico Teatro Nacional continua fechado, numa cidade grande que precisa desesperadamente de um espaço teatral que seja de alto nível. Mas quem se interessa? (C.N.)

Inventaram gastos de pré-campanha, explica o advogado

Catarina Storcecci
Folha

À frente da defesa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o advogado Gustavo Bonini Guedes diz que haveria a criação de um “precedente perigoso” na Justiça Eleitoral caso haja a cassação do ex-juiz da Lava Jato a partir dos argumentos apresentados pelo PL e o PT.

As duas siglas entraram com uma representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná no final de 2022. Há a expectativa de que a Aije (ação de investigação judicial eleitoral), que pede também a inelegibilidade de Moro, possa ser julgada em fevereiro, após troca de juízes da corte.

NA PRÉ-CAMPANHA? – “Como eles não conseguiram pegar nada na campanha, eles foram criar a tese do abuso do poder econômico na pré-campanha, algo que nunca existiu antes. E o alerta que eu faço é o seguinte: criar um precedente deste na Justiça Eleitoral vai pegar mais gente lá na frente”, diz o advogado, que atua há 20 anos na área do direito eleitoral.

“Como a Justiça Eleitoral é de precedentes, de jurisprudência, isso vai refletir. Na linha do que o próprio PT quer [no caso Moro], o recente evento do Lula em São Paulo deveria entrar na conta da pré-campanha do [Guilherme] Boulos”, compara ele.

Guedes nega que tenham ocorrido gastos excessivos de Moro no período anterior à campanha eleitoral formal de 2022 e defende que haja uma análise a fundo, “gasto a gasto”, para eliminar despesas que, segundo ele, não podem ser incluídas no rol de gastos de pré-campanha pagos pelos partidos Podemos e União Brasil. “PT e PL nunca pegaram gasto a gasto. Precisa se colocar uma lupa”, diz o advogado.

FILIAÇÕES – Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil que depois brecou sua candidatura ao Planalto e Moro teve de disputar o Senado.

Por isso, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente para a disputa ao Palácio do Planalto, tornaram-se “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

“Eu não acredito, mas, se o Moro for cassado, Moro sai da política, mas a política continua existindo. Outros adversários serão escolhidos para a batalha. Os inimigos se renovam. Se o TSE cassar o Moro, nas eleições municipais este precedente vai ser usado para cassar mais gente”, afirma Guedes.

LISTA DE ATOS – O advogado de Moro diz que há uma lista de atos que podem ser realizados pelos partidos antes da campanha oficial, sem que eles sejam identificados como propaganda eleitoral antecipada, mas não existe uma regra de “pré-campanha”.

“Quanto posso gastar, com o quê eu posso, quando é a pré-campanha. Não tem. É um vácuo legislativo. Quando se deixa para o Judiciário o preenchimento deste vácuo legislativo, às vezes as decisões não são as melhores”, diz ele, ao defender que o Congresso Nacional deveria se debruçar sobre o tema.

Segundo ele, um valor equivalente a 30% do teto da campanha estaria razoável. O parâmetro consta em um parecer feito à União Brasil pelo advogado e suplente de Moro, Luis Felipe Cunha, em conjunto com Guedes. Ele afirma ainda que o processo contra Moro pode jogar luz no tema da pré-campanha, que, a seu ver, é pouco analisado.

SOMENTE NO PARANÁ – Além disso, ele sustenta que somente podem ser considerados os gastos realizados na circunscrição da disputa (no Paraná) e que tenham atraído algum benefício eleitoral (para a candidatura ao Senado).

“O Podemos pagou uma viagem do Moro para o Nordeste para visitar a estátua do padre Cícero, acompanhado do senador [Eduardo] Girão, do Ceará. É uma viagem que importa para o eleitor daqui de Ubiratã, no Paraná?”, comenta ele.

O gasto também precisaria ter conexão eleitoral relevante. Ele exclui, por exemplo, a aquisição de veículos blindados destinados “unicamente ao transporte e segurança do filiado”. Por fim, ele também contesta despesas que aparentemente contemplam um conjunto de pré-candidatos, de forma genérica. O gasto teria que estar identificado individualmente.

SEM COMPARAÇÃO – Embora a legislação eleitoral não trate expressamente do período da “pré-campanha”, a jurisprudência aberta pelo recente “caso Selma” tem sido apontada entre aqueles que defendem a cassação de Moro. Mas, para Guedes, os casos não podem ser comparados.

“Pouca gente conhece mais este caso do que eu — atuei no caso dela — e é uma bobagem quando tentam comparar. O que mais pegou foi um empréstimo que ela fez do suplente. No caso do Moro, é 100% dinheiro dos partidos políticos, que é o que manda a legislação. Não tem dinheiro de pessoa física”, diz ele, adicionando que respeita a decisão do TSE no caso da juíza, mas que não concorda.

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato da Juíza Selma (Podemos-MT) no final de 2019, ao entender que houve abuso de poder econômico e também captação ilícita de recursos ligados à campanha eleitoral de 2018. A conclusão foi de que houve omissão de quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chega a ser comovedor o esforço que se faz para cassar Sérgio Moro. É uma situação curiosa, em que um ex-presidiário condenado por 10 juízes em três instâncias pode ser presidente da República, mas um dos juízes que o condenou não pode nem mesmo ser senador. Que República!, diria Helio Fernandes. (C.N.)

Reprodução da BandNews

Deu na Folha

As ações da Vale aceleraram o movimento de alta perto das 13h30 desta sexta-feira (26) com a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT) desistiu de emplacar o seu ex-ministro Guido Mantega na presidência da mineradora. Às 14h29, os papéis da mineradora subiam 1,94%, a R$ 69,69 cada um. O Ibovespa tinha ganhos 0,59%, ade 128.927 pontos.

Segundo a coluna Painel, da Folha, Mantega vai divulgar uma carta ainda nesta sexta-feira (26) afirmando que abre mão de ocupar um cargo na Vale, em um movimento articulado junto com o presidente Lula.

SINALIZAÇÃO – A ideia do governo é que isso seja interpretado como uma sinalização para a mineradora privada escolher um outro nome para o cargo de presidente, sem reconduzir Eduardo Bartolomeo, que ocupa o posto atualmente. O movimento também foi articulado com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).

A mineradora privada começou a debater nesta semana sobre o comando da companhia nos próximos três anos, com a avaliação de comitê interno sobre a possível recondução do presidente atual.

Nas últimas semanas, membros do governo e aliados do petista fizeram uma ofensiva em defesa do nome de Mantega, enquanto os principais acionistas da companhia, como Bradesco, resistiam à indicação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma dura lição para a dupla Lula e Mantega. Ainda bem que sonhar não é proibido nem paga imposto. Se pagasse, Lula e Mantega estariam endividados. O pior é a queda do prestígio, devido à entrada em luta corporal com a realidade e à derrota desmoralizante, diante dos olhos de todos. Realmente, uma dura lição. Espera-se que tenham caído na real. (C.N.)

Rogério Marinho lidera uma oposição tipo nau sem rumo

José Casado
Veja

A bancada oposicionista no Congresso avisa: é oposição. É o que vêm anunciando, há um ano, parlamentares de partidos como Progressistas, Liberal e Republicanos.

O senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, tem sido dos mais insistentes sobre a posição do PP em relação ao governo Lula. “Não somos independentes, somos de oposição”, repete quase diariamente.

FORA DA ORDEM – Alguma coisa está fora da ordem quando a oposição se sente na obrigação de reiterar em público que é oposição. Por um lado, pode ser sintoma da corrosão partidária, decorrente da fragmentação.

Por outro, é evidência do perene fascínio pelo poder, que Lula maneja para atrair votos no Congresso das bancadas ditas independentes do centro e da centro-direita e, também, da direita autoproclamada conservadora e de oposição.

A identidade oposicionista se dilui, por exemplo, quando na abertura da temporada de eleições municipais o governo entrega aos três maiores partidos oposicionistas o controle da diretoria da Caixa Econômica Federal.

TERÃO SETE VOTOS – Os beneficiários são o Progressistas, do senador Ciro Nogueira e do deputado Arthur Lira; o Partido Liberal, de Valdemar Costa Neto e que abriga Jair Bolsonaro; e, o Republicanos, chefiado pelo deputado Marcos Pereira e vinculado à Igreja Universal. Juntos, terão sete votos na mesa de doze diretores.

Lula deu-lhes cargos de influência num banco público que é dono de patrimônio inestimável e dos mais cobiçados na política: o cadastro de 150 milhões de clientes em todos os municípios, aos quais presta serviços derivados dos programas sociais federais (como FGTS, PIS, Bolsa Família e auxílio emergencial).

Em caso de dúvida sobre o potencial da Caixa, deveriam recorrer para esclarecimentos aos ex-deputados Eduardo Cunha, que presidiu a Câmara, e Geddel Vieira Lima, que teve assento na diretoria.

PATINANDO… – Sem rumo, a oposição patina. Nesta quarta-feira (24/1), o líder do bloco oposicionista no Senado, Rogério Marinho, eleito pelo Partido Liberal do Rio Grande do Norte, atravessou a Praça dos Três Poderes e foi à sede do Supremo pedir que o juiz Alexandre de Moraes renuncie aos inquéritos que preside sobre a insurreição de 8 de janeiro.

Marinho, que foi ministro do governo Jair Bolsonaro, não estava só. Estava acompanhado dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice presidente da República, Izalci Lucas (PSDB-DF) e Marcio Bittar (União Brasil-AC), integrantes da ala bolsonarista.

Apresentaram-se como bancada de oposição ao juiz Moraes, a quem julgam “suspeito” nas ações contra Bolsonaro e aliados.

SILÊNCIO PROTOCOLAR – Sugeriram sua renúncia à condução desses processos, durante audiência com o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, que se manteve em silêncio protocolar.

A manobra da ala bolsonarista da oposição foi inócua, porque o juiz Moraes não deve renunciar e nem pode ser “renunciado” nos casos que comanda.

Foi, também, exdrúxula. Tanto quanto seria uma comitiva de juízes do STF ir ao Senado pedir a renúncia de parlamentares bolsonaristas, por causa do “tom político” que usam contra o Supremo.

Conquistar o voto evangélico é um desadio para Lula e PT

Janio de Freitas
Poder360

Anular a isenção de imposto de renda sobre a “remuneração” de pastores, como feito agora pelo governo Lula, só em aparência é decisão na área dos impostos. A rigor, é medida de saneamento básico. Já no surgimento, a decisão do Fisco era enganosa, tratando-se, de fato, de uso da Receita Federal por Bolsonaro na campanha pela reeleição.

Os pastores ganharam o privilégio a duas semanas do pleito. Criar uma igreja é tão fácil quanto fazer riqueza pessoal com ela. Pode começar com hipotética pregação em praça pública, os dízimos logo permitirão alugar uma sede, pronto. E do dinheiro colhido da ingenuidade que pouco ou nada tem, depressa se fará o milagre da fortuna.

Os trabalhadores de 2 salários mínimos vão, neste ano, pagar imposto “de renda” (sic!). Os pastores não querem pagar o imposto sobre a transferência de renda que os enriquece. Transferências às avessas: os que têm mais aflições que dinheiro são os doadores ao abonado.

PERDER VOTOS? – Os pastores e fiéis evangélicos já integram a oposição ao governo, em continuidade ao seu bolsonarismo terraplanista e eleitoral. Em termos políticos, portanto, o governo não precisa negociar concessão, para não perder votos que não tem. Alterar a decisão em troca de apoio reduziria um ato justo a peça de chantagem. Não há o que negociar.

As reações evangélicas começaram na quarta-feira (17.jan.2024) mesmo, com vozes consagradas como a do deputado Marco Feliciano e a da senadora Damares Alves, autodeclarada interlocutora de Jesus. Não os ocupou a decisão concomitante do presidente: auxílio aos moradores de rua. É a peculiaridade do governo: ação com este peso humanitário, e nenhuma forma de interesse, só em governo Lula.

CONTRASTE CHOCANTE – Nesse sentido, o contraste entre o governo e o Congresso, se surpreendesse, seria muito chocante. Sobrecarrega a índole do governo em dois planos. De uma parte, sucedem-se as dificuldades de projetos governamentais e a derrubada de vetos do presidente a aprovações congressistas de duvidosa decência.

Um exemplo para a história: o marco temporal contrário aos indígenas, mas favorável aos açambarcadores de terras e riquezas florestais e minerais. De outra parte, os numerosos ministros representantes do Centrão e de Arthur Lira são um ônus para a ação e a imagem do governo.

Os pastores evangélicos estão nos dois planos.

Charge do João Bosco (O Liberal)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Havia um golpe em marcha em 8 de janeiro de 2023. O objetivo era destituir o presidente Lula e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, quiçá a então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, que se aposentou no ano passado.

Houve resistência ao golpe na cúpula do governo, liderada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (CE), e pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria (PP-RN), com apoio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, que fora secretário-geral da Presidência da República.

No grupo de militares palacianos, a única voz discordante era o então ministro de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha.

LIÇÃO DE 1964 – Embora aliados a Bolsonaro nas eleições, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sabiam que a maioria dos políticos teria muito mais a perder com um golpe militar do que qualquer outro segmento da sociedade.

Eis a lição aprendida com a quartelada de 1964: no frigir dos ovos, não foram apenas João Goulart, o líder comunista Luiz Carlos Prestes — que articulava a reeleição do presidente da República — e Leonel Brizola, que almejava seu lugar, que foram os derrotados. Juscelino Kubitschek, que pretendia voltar ao poder nas eleições de 1965, e o governador carioca Carlos Lacerda, cujo sonho era ser presidente da República, acabaram cassados. Previstas para 1965, as eleições para a Presidência da República só viriam a ocorrer em 1989.

Por que lembrar esses fatos agora? A história quase que se repetiu. A operação da Polícia Federal para apurar a suposta espionagem ilegal pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o governo de Jair Bolsonaro, deve chegar ao núcleo golpista liderado pelo ex-presidente, do qual faziam parte militares de alta patente. Segue o fio da meada da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

ARAPONGAGEM – O ex-ajudante de ordens do ex-presidente conta, entre outras coisas, que o quebra-quebra bolsonarista na Praça dos Três Poderes tinha por objetivo, sim, provocar a convocação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), pela qual os militares assumiriam o controle da capital da República.

Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito, no STF, que investiga o 8 de janeiro, na decisão que autorizou a operação de busca e apreensão contra o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem, afirma que o atual deputado federal do PL — e candidato de Bolsonaro a prefeito do Rio de Janeiro — usou a Abin para fazer espionagem ilegal.

Além de obter e repassar informações à família de Bolsonaro, Ramagem teria bisbilhotado a vida de milhares de pessoas, entre elas a ex-deputada Joice Hasselmann, o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação Camilo Santana e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia — além de ministros do STF, entre os quais Moraes.

MORAES ACUSA – “Os policiais federais destacados, sob a direção de Alexandre Ramagem, utilizaram das ferramentas e serviços da Abin para serviços e contrainteligência ilícitos e para interferir em diversas investigações da Polícia Federal”, afirma Moraes.

A Abin teria atuado ilegalmente também na apuração sobre o caso das “rachadinhas” no gabinete de Flavio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente; na investigação sobre tráfico de influência contra Jair Renan Bolsonaro; nas ações de inteligência para descredibilizar as urnas eletrônicas; e no monitoramento de promotora do caso Marielle Franco.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa de Ramagem, com a narrativa de que o Congresso foi desrespeitado. Rodrigo Maia, então presidente da Câmara, ontem, disse que foi o contrário: quem atentou contra democracia foi o ex-chefe da Abin. Seria muita ingenuidade Pacheco e Lira saírem em defesa de Ramagem.

O que se sabe até agora é a ponta do iceberg golpista.

José Dirceu diz que PT pode ficar no poder por mais 12 anos

Deu em O Globo

O ex-ministro José Dirceu, que foi o homem forte do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, disse não subestimar uma eventual candidatura da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à Presidência em 2026, no lugar do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada durante entrevista à CNN, nesta quinta-feira, quando ele também defendeu a reeleição de Lula e falou que “um projeto de poder de 12 anos é viável”.

— Muitas vezes, se fala que ela pode ser candidata no lugar do Bolsonaro. Eu não subestimaria a Michelle como candidata, porque o bolsonarismo é uma força. O Bolsonaro elegeu senadores, o Tarcísio foi eleito em São Paulo—, disse Dirceu, ao analisar os possíveis candidatos de 2026, citando ainda o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

APOIO A JANJA – Na entrevista, Dirceu também defendeu a atuação de Janja como conselheira de Lula, questionando se as críticas que ela recebe por sua atuação não são motivadas por “preconceito e machismo”.

— A primeira-dama, ela defende uma pauta das mulheres, antirracista, anti-homofobia, do meio ambiente, social. Por que o presidente pode ter amigos que são conselheiros dele influentes, como vocês mesmos reconhecem, e ela não pode ser uma conselheira influente do presidente? É machismo? É preconceito? — questionou.

Dirceu, que foi um dos fundadores do PT, falou ainda acreditar em um projeto de poder de mais 12 anos para a legenda, mas pontuando que só a esquerda não seria suficiente para viabilizar a continuidade do governo.

20 ANOS NO PODER – O ex-ministro, que anunciou também seu retorno ao debate político, disse que o movimento teria se concretizado e o PT teria governado o Brasil por 20 anos caso a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não tivesse sofrido o impeachment.

— Vai começar um processo de crescimento, eu sempre vejo de 8 a 12 anos, eu nunca vejo, porque a vida não é assim. Quando nós chegamos no governo eu disse que nós tínhamos que ter uma perspectiva de 20 anos e nós tivemos—, afirmou.

Questionado sobre uma eventual candidatura do ministro Fernando Haddad à Presidência em 2026, Dirceu foi categórico em defender a reeleição de Lula: — Eu não acredito nisso, porque em 2026 nós vamos reeleger o Lula. Pelo menos do meu ponto de vista, nosso objetivo é governar com o Lula oito anos. Quem será o sucessor em 2030? Pelo amor de Deus, discutir isso agora é uma insanidade política — disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dirceu não conhece a Janja, porque Lula não o recebe desde a Lava Jato. O último favor que pediu a Dirceu foi coordenar a defesa da segunda-dama, Rosemary Noronha, acusada de tráfico de influência junto com um primo, que era diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, nomeado por Lula a pedido dela. Dirceu contratou os melhores advogados, Rose acabou sendo inocentada. É hoje uma mulher triste, mas vive bem em São Paulo. Lula não deixa faltar nada a ela e à filha, que ninguém sabe se é filha de Lula, porque nasceu após o início do romance proibido. Mais para a frente, isso será sabido, porque ela certamente pedirá um exame de DNA, para disputar a polpuda herança. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

Ao pressionar a Vale, Lula se comporta como um ditador

Merval Pereira
O Globo

Por que será que o presidente Lula se considera no direito de fazer de Guido Mantega — ministro da Fazenda do desastroso governo Dilma Rousseff, responsável pela fracassada “nova matriz econômica” — presidente da Vale? Será que ele não se lembra de que a Vale é uma empresa privada? Será que não sabe que os fundos de pensão das estatais são sócios minoritários, sem força para eleger o presidente da empresa? Será que não se convenceu de que os fundos de pensão de estatais não podem ser manipulados politicamente, pois acabam prejudicando os trabalhadores aposentados?

Até hoje há aposentados de estatais, como a Petrobras, que sofrem desconto do que recebem para compensar o prejuízo causado pelo petrolão. Claro que Lula sabe dessas coisas, e muito mais. Sabe que a vida da Vale pode virar um inferno se o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ou a Agência Nacional de Mineração (ANM) quiserem boicotar a empresa nas concessões de licenças ambientais e de mineração.

LIGAÇÕES ESPÚRIAS – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, segundo relato de Lauro Jardim, está ligando para os acionistas revelando que Lula não se contenta com uma vaga no conselho, quer Mantega na presidência. Trata-se de atitude autoritária de um governo que quer controlar as estatais com nomeações políticas. Até mesmo a Vale, que não é mais estatal, entra na dança.

É mais uma parte do filme “De volta ao passado” que Lula cisma rever. Em 2008, ele já havia comandado uma campanha contra o então presidente da Vale, Roger Agnelli, que acabou saindo em 2011. O uso político das estatais é tamanho, que agora mesmo a Caixa Econômica demitiu nada menos que sete vice-presidentes para substituí-los por indicações políticas. Até o PL de Bolsonaro indicou um dos novos vices.

LEI DAS ESTATAIS – Toda essa movimentação começou com a mudança na Lei das Estatais que abriu brecha à nomeação de políticos, retomando um hábito que causou o mensalão e o petrolão.

As nomeações de indicados por políticos para altos cargos nas estatais são, até o momento, as únicas consequências de um governo de “frente ampla” que derrotou o bolsonarismo em 2022. Mas não significam que haja realmente um projeto político que possa ser chamado de “união nacional”.

Na campanha de 2022, o apelo era pela frente ampla, a ida de Geraldo Alckmin para a Vice-Presidência foi uma manobra inteligente, que deu um lustro na chapa.

EXEMPLO FLAGRANTE – Na prática, o governo de “união nacional” não é o que acontece — a frente ampla vem sendo engolida pelo Centrão, que perdeu a eleição presidencial, mas ganhou a do Congresso. Há quem diga que foi apenas um golpe de Lula, apesar de Simone Tebet e Alckmin estarem no governo.

A frente ampla que os dois grupos anunciam para a eleição de São Paulo não existe. O PT é chapa puro-sangue com Marta e Boulos; é PSOL e PT, é a esquerda. A outra é uma frente de direita que tem o apoio de Bolsonaro.

O que Lula diz agora, que será uma disputa entre ele e Bolsonaro, é a realidade e o que ele quer. Provavelmente também o que Bolsonaro quer. A disputa pela Prefeitura de São Paulo será o lugar mais definido nessa polarização.

POLARIZAÇÃO – Quando se firma uma polarização entre candidatos com definições ideológicas claramente distintas, é difícil abrir brecha para o centro político entrar. A deputada federal Tabata Amaral, sem experiência administrativa, não terá sucesso.

À medida que vai perdendo terreno no Congresso, Lula tenta exercer seu poder em outros setores que independam de negociações com parlamentares. Da mesma maneira que o Congresso abusa de seu poder político para chantagear o governo em troca de cada vez mais verbas de emendas, também Lula abusa de seu poder político para impingir às estatais, e até a empresas privadas que ele considera que não deveriam ter sido privatizadas, pessoas de seu grupo político.

O Congresso é um arremedo de poder democrático, enquanto o governo é um simulacro de “frente ampla”.

Mercadante justifica a nova política industrial do BNDES

Aline Brito, Henrique Lessa e Evandro Éboli
Correio Braziliense

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defende o investimento do Estado na indústria, como forma de fomentar a economia brasileira. Conforme salientou, países que são grandes potências econômicas, como China e Estados Unidos, oferecem subsídio estatal para induzir desenvolvimento, e o Brasil precisa seguir a tendência global.

Mas o investimento público na indústria, por meio do BNDES, tem sido alvo de críticas de economistas e integrantes do setor, que veem uma repetição de velhas políticas.

NECESSIDADE – “Não temos como reerguer a indústria brasileira sem uma nova relação entre Estado e mercado. Não é substituir o mercado, não é desacreditar da importância do mercado, que é uma instituição indispensável no desenvolvimento econômico”, diz Mercadante.

Mercadante rebate críticas à política industrial, porque há setores que compararam o novo programa do BNDES com a política dos “campeões nacionais”, colocada em prática no segundo governo de Dilma Rousseff e que foi considerada um fracasso porque favoreceu indústrias e setores que podiam prescindir do financiamento do BNDES.

Mercadante afirma que para a economia do Brasil continuar em crescimento, “precisamos colocar a indústria no coração da estratégia”.

ABRIR EMPREGOS – “A gente rega essa indústria ou não vamos ter um mercado de trabalho de emprego qualificado, com inovação em ciência e tecnologia. O Brasil é a nona economia, vai virar a oitava e pode ser mais do que isso. Mas, sem indústria, não chegaremos lá”, frisou.

Mercadante citou a China e os Estados Unidos como exemplo de países que oferecem subsídios para a indústria e conseguem atrair empresas de todo o mundo, o que, em sua visão, contribui para que sejam grandes potências econômicas.

“Quero perguntar a esses que todos os dias escrevem dizendo que estamos trazendo medidas antigas: me expliquem a China. Por que a China é o país que mais cresceu no mundo durante 40 anos? Me expliquem a política econômica americana: subsídio, incentivo, investimento público, atraindo empresas, inclusive, brasileiras, que estão indo para lá por esses subsídios, que recebem na frente, em dinheiro do Tesouro”, lembra.

POLÍTICA ESSENCIAL – Para o presidente do BNDES, investir na industrialização é essencial para diminuir as desigualdades, gerar emprego e promover o desenvolvimento sustentável do país. “Para ser menos desigual, mais moderno e mais dinâmico, precisamos colocar a indústria no coração da estratégia. Essa é a orientação do presidente Lula e é o que nós estamos fazendo e entregando”, observa.

Qualquer empresa interessada em aderir aos projetos do Nova Indústria Brasil, terá que cumprir alguns pré-requisitos. Do contrário, poderá não ser aceito ou ter o contrato suspenso.

Segundo Mercadante, o empresário ou empresa interessados em obter uma dessas linhas de crédito não poderão ter sofrido acusação ou processo de desmatamento, nem ter sido flagrados explorando mão de obra análoga à escrava.

RESTRIÇÕES CLARAS – “No caso do agro (programas destinados a esse setor), não pode desmatar. Temos um convênio com o MapBiomas (que acompanha e registra as áreas devastadas em todo o país) e se tiver algum indício de desmatamento, será bloqueado na hora. Multa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis) ou outro episódio, suspende o contrato. E também será exigido o trabalho digno de qualquer empresa. Se tiver na lista de trabalho análogo à escravidão, terá o financiamento suspenso. E não terá acesso ao crédito”, alerta Mercadante.

Entidades que representam a indústria e congressistas apoiaram o programa Nova Indústria Brasil. Até mesmo quem faz oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, o deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP-PR), elogiou em postagem via redes sociais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Brasil já foi um dos países que mais incentivou a indústria, com excelentes resultados. A exagerada abertura às importações, iniciada no governo Collor, prejudicou demais o setor, que é o maior gerador de empregos qualificados. O que pode atrapalhar a nova política é a taxa de juros, porque o governo anterior elevou substancialmente os juros do BNDES, o que foi uma burrada. (C.N.)