Charge do Mário Adolfo (Dito e Feito)

Dora Kramer
Folha

Por definição independentes e harmônicos, os Poderes da República em tese não deveriam usar de suas prerrogativas nem abdicar de seus deveres institucionais para mandar recados uns aos outros.

Mas, nesses que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello já definiu como “tempos estranhos”, espetadas mútuas tornaram-se parte da cena nacional, completamente contaminada por contendas de natureza política.

EXAGERO DO SUPREMO – A reação tão surpreendente quanto superlativa do STF a uma PEC que limita decisões monocráticas da corte, aprovada na véspera no Senado, inscreve-se nesse novo anormal. O tribunal tomou como provocação —e foi, menos pelo mérito e mais pela motivação do momento.

Consta que a ressurreição da emenda, que andava morna nos escaninhos da Casa, deveu-se ao desejo do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de atrair apoios dos bolsonaristas — em atrito permanente com o Supremo— para a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para sua sucessão.

Tendo sido isso ou não o que moveu Pacheco a patrocinar a PEC, haveria outras maneiras de abordar a questão das decisões monocráticas, que no próprio Supremo são alvo de questionamento.

AFRONTA AO PODER – O contágio político entornou o caldo e levou a corte a receber a decisão como afronta ao Poder que tanto fez em prol da higidez democrática. Desceu um degrau e caiu no jogo da hostilidade, quando poderia ter deixado a coisa morrer na Câmara, como já sinalizara o presidente Arthur Lira (PP-AL). Ou, depois, dar a última palavra declarando a emenda inconstitucional.

Ao que parece, no entanto, o Supremo vislumbrou um precedente e decidiu impor um “alto lá” diante do risco de aquela ter sido apenas a primeira de uma série de decisões de interferência indevida do Legislativo no Judiciário.

Seja como for, nesse ritmo de troca de retaliações não se transita em bom caminho, pois a instituições não cabe se sentirem traídas nem devedoras de lealdade umas às outras.

Milei numa democracia estável e uma economia em frangalhos

Marcus André Melo
Folha

A Argentina está celebrando este ano 40 anos de democracia ao tempo que assiste perplexa à eleição de Javier Milei. O paradoxo é objeto de reflexão dos cientistas políticos em um evento na semana passada em sua instituição mais qualificada na área, a Universidad Torcuato di Tella. A Argentina é peculiar: o golpe de 1976 ocorreu no país mais rico a sofrer golpe militar até então; o de 1966, idem; o de 1962 também!

O que explica a estabilidade democrática no país desde 1983, a mais longeva da América Latina com exceção de Costa Rica? Uma possível explicação é a combinação do desaparecimento de atores cujas preferências normativas não eram pela democracia, mas alternativas autoritárias: a esquerda revolucionária, representada sobretudo pelos Motoneros, e os militares. Os setores peronistas radicais à direita e à esquerda (que inclusive se enfrentaram em confrontos armados) desapareceram do jogo político.

PÓS-MALVINAS – O peronismo só se converteu à democracia na redemocratização que se seguiu à derrota do país na Guerra das Malvinas. E aceitou a derrota para os radicais (UCR), liderados por Alfonsín.

Como mostrou Scott Mainwaring o índice de “iliberalismo” do peronismo cai significativamente, mas não implicou no abandono de práticas extrainstitucionais como a mobilização radical (piqueteros) contra governos legitimamente eleitos. Além de abuso recorrente de poder sob Menem e os Kirchners.

A debacle do regime militar na guerra, seu fracasso econômico —que contrasta com países como o Chile ou o Brasil – e a escala da violação dos direitos humanos ocorrida deslegitimaram a opção autoritária de tal maneira que a democracia atual está ancorada em um equilíbrio estável, embora de baixa qualidade. O temor coletivo não se volta, portanto, para uma possível virada autoritária com Milei. Mas a anarquia.

EXTREMO CURIOSO – O risco de hiperinflação e hobbesianismo não dissuadiu o eleitorado de rechaçar o peronismo, como mostrei aqui. A Argentina está em um extremo curioso: grande estabilidade democrática e economia em frangalhos. Seu antípoda na região é o Peru, que vem experimentando forte dinamismo econômico, mas com instituições colapsadas.

O saldo da democracia na América Latina é positivo: se no início da terceira onda de democracia iniciada em 1978, 17 dos 20 países eram ditaduras, no momento, há apenas 2 (com exceção da autocracia sexagenária cubana), Venezuela e Nicarágua). Só neles a democracia morreu. Além disso, apenas um regime autoritário competitivo (El Salvador).

Desde 2000, o traço distintivo é a estabilidade, com ligeiro declínio médio nos indicadores. Mas elas se encontram numa armadilha de baixa qualidade da qual não conseguem escapar.

Lula não poderia utilizar a TV estatal para se promover

Luísa Marzullo
O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente uma representação que pedia a suspensão do uso de redes sociais do governo na divulgação de trechos do programa “Conversa com o presidente”. A denúncia encaminhada pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) alegava que a live semanal do presidente Lula (PT) estaria ferindo os princípios de impessoalidade e moralidade da administração pública.

Em decisão desta quarta-feira, o TCU apontou promoção pessoal no programa e afirmou que encaminhará recomendações ao governo federal sobre o conteúdo e sua divulgação, mas não detalhou quais medidas devem ser adotadas pela gestão de Lula.

DIZ A DECISÃO – “Assim, havendo situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal no Programa ‘Conversa com o Presidente’, conclui-se pela procedência parcial da representação, sendo desnecessária a emissão de nova ciência com o mesmo teor, bastando a ela fazer referência com a finalidade de prevenir o cometimento de eventuais impropriedades na publicidade governamental”, diz trecho da decisão.

O parecer da Corte se manifesta contra a divulgação de peças publicitárias nas redes sociais que possam vir a promover o presidente, seus ministros de estado ou qualquer funcionário da administração pública. Neste sentido, esta ação configuraria promoção pessoal, o que fere os princípios da Constituição Federal.

O relator da ação, o ministro Jorge Oliveira, afirmou que o conceito de autopromoção é subjetivo: “Não se pode esquecer, contudo, que esse diagnóstico decorre, em parte, das percepções subjetivas dos auditores que fizeram a análise. Não é possível descartar a hipótese que, caso submetido ao crivo de uma equipe diferente, não seria feita a mesma avaliação”, disse o magistrado.

APENAS RECOMENDAÇÕES – Apesar das “circunstâncias periféricas”, o relator defendeu o reconhecimento parcial da ação, sem que nenhuma medida adicional fosse adotada, além de recomendações à Secretária de Comunicação do governo federal.

Em setembro deste ano, a parte técnica do TCU já havia indicado promoção pessoal. Diante deste parecer, Lula chegou a cancelar a transmissão, que terminou reestabelecida no final do mês.

Em março deste ano, a primeira-dama se tornou alvo de processos na Justiça Federal quando lançou “Papo de Respeito”, na estrutura da TV Brasil. Opositores do governo entraram com ações sob a alegação de que a presença de que o conteúdo teria ferido a autonomia da EBC e violado o princípio da impessoalidade no poder público. Na ocasião, o programa utilizou as dependências da emissora em Brasília e, além de Janja, contou com a participação da ministra das Mulheres Cida Gonçalves e da atriz e apresentadora Luana Xavier.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na verdade. Lula está em situação pior do que a de Bolsonaro, porque usa funcionários e equipamentos de uma estatal para se promover. Será que no Planalto só tem idiotas e ninguém enxerga o óbvio? (C.N.)

Aramco, a estatal saudita, extrai petróleo de baixos teores

Mathias Erdtmann

Ao contrário do que parece numa primeira análise rasa, a onda verde é vantajosa para alguns produtores da OPEP, de óleos mais leves e limpos, com emissão de carbono, em um mundo que continuará dependente do óleo, sobretudo para os combustíveis pesados, como óleo diesel, assim como lubrificantes, fluidos refrigerantes, plásticos e moléculas extensas.

Eventualmente os consumidores que exigirem baixas emissões de carbono pagarão mais caro pelos óleos mais limpos, e assim se tornarão mais dependentes, e não menos, do chamado petróleo Árabe Leve.

Ao menos quatro dos membros da OPEP que mais produzem petróleo (Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait, Guiné Equatorial) constam entre os 15 países de menor intensidade de carbono em sua produção.

SAUDITAS Á FRENTE – Ou seja, há países da OPEP que já se encontram estrategicamente posicionados, caso o óleo de baixo carbono seja premiado/incentivado e o de alto carbono seja sobretaxado/desincentivado.

Com a estatal Aramco, a Arábia saudita é o destaque dos destaques, tendo uma emissão de CO2 por barril de menos da metade da média mundial, ficando atrás apenas da insignificante Dinamarca, em termos de “óleo mais verde para produzir”.

O levantamento foi publicado na renomada revista Science em 2018, sob o título “Global carbon intensity of crude oil production”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Comentários desse tipo, altamente esclarecedores, fazem a diferença aqui na Tribuna da Internet, que tem contado com a participação de Mathias Erdtmann, um dos maiores especialistas do país. No caso do Brasil, estamos na contramão, porque extraímos óleos mais pesados e com teor maior de carbono. (C.N.)

Ascenso Ferreira era um mestre do humor

Paulo Peres
Poemas & Canções      

O jornalista, radialista, escritor, servidor público, compositor e poeta pernambucano Ascenso Carneiro Gonçalves Ferreira (1895-1965) se espantou quando viu “O Gênio Da Raça’’ que não era Ruy Barbosa.

O GÊNIO DA RAÇA
Ascenso Ferreira

Eu vi o gênio da raça!!!
(Aposto como vocês estão pensando que eu vou
falar de Ruy Barbosa).

Qual!
O Gênio da Raça que eu vi
foi aquela mulatinha chocolate
fazendo o passo de siricongado
na terça-feira de carnaval!

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

J.R. Guzzo
Estadão

Uma das miragens mais festejadas do primeiro ano do governo Lula foi a de que, com a liderança do novo presidente, o Brasil passou a ter uma posição de “protagonismo” no cenário internacional. Não se sabe com precisão o que significa isso. “Protagonismo” é uma dessas palavras da moda que surgem de repente, ficam baratas rapidamente e logo acabam nos programas de auditório da televisão – onde se juntam à linguagem dos cientistas políticos, dos jornalistas e dos comentaristas de futebol.

No caso de Lula, “protagonismo” tornou-se o termo semioficial quando se fala no papel imaginário que o Brasil de Lula teria passado a exercer no mundo – uma posição de primeira fila, em que somos ouvidos com reverência pelas grandes potências e como o novo líder por todas as demais, incluindo aí um ectoplasma que chamam de “Sul Global”.

PIGMEU POLÍTICO – O problema, como ocorre com o PAC, o fim da pobreza e a picanha para todos é que o “protagonismo” não existe. Na vida real, o que se tem mesmo é a permanência irremediável do Brasil como anão diplomático – grande país, grande povo, grande economia, mas um pigmeu na política internacional.

A única diferença é que o anão, agora, desfila pelo mundo levando consigo comitivas com 1.337 pessoas para ir à uma única reunião, exibe-se ocupando andares inteiros em hotéis de paxá e, sobretudo, sempre pede a palavra para dizer um caminhão de bobagens.

Lula, logo no começo, quis “negociar” a guerra da Ucrânia. Achou uma boa ideia, então, dizer que a Ucrânia era responsável pela invasão militar do seu próprio território – e acabou aí mesmo o seu “protagonismo” no embate pela paz mundial. Propôs o fim do dólar como moeda para o comércio internacional, com os efeitos que se pode imaginar – ou seja, nada.

SÓ FRACASSOS – Quis ser o líder da “América do Sul”. Não conseguiu, sequer, ganhar a eleição na Argentina. Intrometeu-se na política interna do vizinho, apostou tudo num candidato e viu seu inimigo dar-lhe uma surra histórica.

No presente conflito entre Israel e os terroristas do Hamas, vacilou no começo, mas logo passou para o campo do terror; desde então não fala outra coisa que não seja acusar Israel de “genocídio”, de “matar crianças” e de jogar bombas sem se importar com as consequências. Só ganhou com isso o desprezo das nações democráticas, sem levar nada do “Sul Global”.

TUDO ERRADO – Jogou o Brasil no apoio aos aiatolás do Irã, uma das mais venenosas ditaduras do mundo, e classificado como terrorista por todas as democracias sérias. Só vai aos países ricos para reclamar de seus governos – e pedir dinheiro a eles. Afastou o Brasil de tudo o que é prosperidade, avanço e democracia no mundo e juntou-se a tudo o que é atraso e ditadura.

Na sua última viagem, para a conferência internacional do “clima”, quis trapacear. Foi essa em que levou a comitiva de 1.377 peixes graúdos, ou semigraúdos, com dinheiro do pagador de impostos. Fez discursos a favor da “redução no consumo de combustível fóssil”, desentendeu-se com a Petrobras e entrou na Opep+, o clube dos produtores de petróleo que só aceita ditaduras como sócios.

Como o ano está acabando, o prejuízo deve ficar por aí. Mas o futuro promete. O mandamento número 1 do governo Lula é não abandonar, nunca, o que está dando errado.

Prefeito e governador são inimigos e não se falam

Bernardo Mello
O Globo

Adversários na política alagoana, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e o governador Paulo Dantas (MDB) não estabeleceram contato desde o alerta de risco de colapso de uma mina da Braskem, que completou uma semana nesta quarta-feira. Interlocutores de ambos os lados creditam a falta de comunicação às divergências recentes entre ambos envolvendo indenizações da mineradora, além da rivalidade entre seus respectivos padrinhos políticos — o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Caldas, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), correligionário de Dantas.

Na última quinta-feira, ao lado de Lira, o prefeito de Maceió afirmou que havia tentado falar naquela manhã com o governador, mas foi “informado que eles estava em trânsito”. O Globo apurou com assessores de Dantas e de Caldas que o prefeito pediu o número do celular de uso direto do governador.

NÃO SE FALARAM – As versões divergem a partir daí. Segundo interlocutores do prefeito, ele fez mais de uma ligação, sem sucesso; já o governador afirmou a aliados que o telefonema de Caldas “nunca chegou”.

Procurada, a assessoria de imprensa de Dantas informou que o governador, embora não esteja em contato direto com Caldas, orientou órgãos da administração estadual a colaborarem com a prefeitura, e que não houve “nenhuma negativa ou dificuldade imposta pelo governo”. Já a assessoria de imprensa do prefeito de Maceió afirmou que Caldas “ainda deseja estabelecer esse contato” com o governador de Alagoas.

A guerra fria entre prefeito e governador ocorre em meio a um acirramento das relações entre Lira e Renan, que têm um histórico de atritos envolvendo a Braskem. O senador, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pressiona o governo a apoiar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades da empresa pelo afundamento do solo em Alagoas. O PP, de Lira, é um dos partidos que resiste à instalação do colegiado.

ACORDO COM BRASKEM – No início deste ano, o prefeito de Maceió firmou um acordo com a Braskem, elogiado por Lira, para que o município receba R$ 1,7 bilhão em indenizações até o fim de 2024. A negociação foi criticada por Dantas e por Renan, que questionam desde o valor acertado até o fato de o governo estadual não ter participado das tratativas.

Na visão de aliados de Lira, o grupo dos Calheiros tenta desestabilizar a gestão de Caldas de olho na eleição de 2024, quando o prefeito concorrerá à reeleição. Com a verba da Braskem, Caldas já anunciou a municipalização de um hospital privado por R$ 266 milhões.

No último domingo, o prefeito cobrou publicamente o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) a apresentar as licenças ambientais das minas de sal-gema da Braskem, e disse haver um “monopólio de informações” por parte da administração estadual.

Já interlocutores de Caldas avaliam que a recusa do governador em estabelecer contato seria parte de uma estratégia para transferir à prefeitura toda a responsabilidade pelo afundamento do solo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O acordo com a Braskem é uma indecência. Paga os prejuízos dos moradores, mas a empresa fica dono de cinco bairros que serão valorizadíssimos quando a mineração foi desativada ou modernizada e não representar mais riscos aos moradores. É o que se chama de enriquecimento mais do que ilícito. Aliás, não se poderia esperar outra coisa da Odebrecht… O que rolou de propina faz inveja à Lava Jato. (C.N.)

Fávaro pode se licenciar para votar a derrubada do veto

Alice Cravo
O Globo

O ministro Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta quarta-feira que não é “comentarista de fala do presidente”. A resposta diz respeito a recente declaração em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou parlamentares ligados ao setor do agronegócio a “raposa cuidando do galinheiro”.

A fala de Lula voltou a acirrar a tensão com a bancada ruralista e dificultar o ambiente no Congresso em uma semana importante para o governo. “Não sou comentarista de fala do presidente” — afirmou o ministro ao Globo, após comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvido Rural.

RELAÇÃO COMPLICADA – Na avaliação de parlamentares, a declaração de Lula evidenciou que, apesar de gestos de aproximação, como o apoio do governo ao projeto que facilita o uso de agrotóxicos no país, o PL do Agrotóxicos, a relação do Executivo com representantes do agronegócio no Congresso continua tumultuada.

A comparação foi feita por Lula na Cúpula do Clima (COP-28), em Dubai. Ele usou o termo pejorativo ao comentar a apreciação do marco temporal das terras indígenas pelo Congresso. O presidente vetou a maior parte do projeto, aprovado em setembro pelo Senado, mas já dá como certa a derrubada da sua decisão pelo Congresso.

A reação da bancada ruralista veio um dia depois, no domingo, com uma nota dura. “Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de famílias brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos”, diz o comunicado.

FÁVARO DIVERGE – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é quem tem feito a ponte do governo com os ruralistas e já expôs sua divergência com o presidente em relação ao marco temporal. Senador licenciado, Fávaro ainda avalia se irá reassumir o mandato para votar pela derrubada do veto de Lula.. Questionado se já havia uma decisão, o ministro não respondeu.

A tensão corre o risco de se alastrar para outras pautas caras ao governo, como os vetos de Lula a trechos do projeto do arcabouço fiscal e do que trata do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A manutenção desses dois pontos é vista como crucial para a saúde das contas públicas nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo líderes da base, a declaração de Lula atrapalhou até mesmo uma tentativa de evitar uma derruba completa do veto ao projeto do marco temporal. Aliados negociavam que o Congresso revertesse apenas os chamados “penduricalhos”, itens considerados estranhos ao texto, como o que flexibilização do contato com povos isolados.

ÁREAS DEGRADADAS – Além da repercussão negativa da fala de Lula, integrantes do Ministério da Agricultura se ressentiram pelo fato de o governo ainda não ter editado o decreto que cria o programa de recuperação de pastagens degradadas, previsto para ser um dos destaques da participação brasileira na COP 28. O texto, em análise na Casa Civil, não ficou pronto a tempo de ser apresentado no evento, mas foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

— É a intensificação da nossa agropecuária, são, cálculos estimados pela Embrapa e Banco do Brasil, 40 milhões de hectares muito propícios à conversão para agricultura, para a própria pastagem de alta qualidade, e há interesse mundial nesse programa, nós vamos conseguir chegar nisso gerando oportunidade de renda, geração de emprego aos nossos produtores. Vários países do mundo, fundos de investidores já se manifestaram, alguns já em execução, trazendo recurso para cá para intensificarmos a nossa agropecuária — comemorou Fávaro na Comissão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na briga entre o governo e o Congresso, por causa do marco temporal, o ministro está correto ao ficar contra Lula. Vai ser um vexame se Fávaro se licenciar para votar contra o governo. E daqui para a frente, a briga vai esquentar cada vez mais. (C.N.)

Macron defende os produtores franceses e empareda Lula

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Dias antes da reunião da cúpula do Mercosul, o presidente francês, Emmanuel Macron, tentou detonar o acordo do bloco com a Comunidade Europeia. Seu tiro foi certeiro: “Não posso pedir aos nossos agricultores, aos nossos industriais na França, e em toda a Europa, que façam esforços para descarbonizar, para sair de certos produtos, e depois dizer que estou removendo todas as tarifas para trazer produtos que não aplicam essas regras”.

Declaração redonda, porém impertinente. A França se opõe a esse acordo há muitos anos. Macron podia ter esperado alguns dias para o golpe verbal. Logo Macron, que foi maltratado por Jair Bolsonaro e teve sua mulher ofendida por um de seus ministros. Logo Macron, que ao lado de Joe Biden, construiu a rede de apoio ao respeito à eleição de Lula.

PROTECIONISMO – A impertinência foi de tal tamanho que algum analista apressado poderia atribuí-la a um rancor guardado para Bolsonaro. (Como o general De Gaulle nunca disse que “o Brasil não é um país sério”, coisas desse tipo acontecem nas relações com a França. A frase teria sido dita pelo embaixador do Brasil em Paris.)

Num primeiro momento, Lula evitou citar Macron e disse que a França é um país protecionista. Alguém precisa avisá-lo de que chamar um governante francês de protecionista é um elogio. Algo como acusar Arthur Lira de defender seus aliados de Alagoas.

Por sorte, a escala seguinte de Lula era uma passagem pela Alemanha, que tem uma posição diferente em relação ao acordo com o Mercosul. Os dias de Lula em Berlim tiveram um clima que habitualmente se produzia em Paris. Um presidente francês impertinente e um chanceler alemão simpático são duas novidades.

MILEI ATRAPALHA – Serão necessárias muitas acrobacias para se fechar rapidamente um acordo entre dois blocos que têm a contrariedade manifesta de países como a França e a Argentina da campanha vitoriosa de Javier Milei.

Deixado o assunto para os diplomatas, consegue-se algum caminho, nem que seja o compromisso de continuar conversando, como se vem fazendo há mais de 20 anos.

Contudo, o verdadeiro caroço diplomático para o Brasil e para o futuro do Mercosul está na Argentina, com a chegada de Javier Milei. Novamente, se o problema ficar nas mãos dos diplomatas, ele tende a ser contido. Basta olhar para a hidrelétrica de Itaipu, que os argentinos não queriam, para se ver do que o Itamaraty é capaz.

PERÓN E ITAIPU – O Brasil conviveu sem sobressaltos com o presidente Perón. Em 1964, o governo brasileiro proibiu que o avião que o transportava de Madri para Buenos Aires seguisse viagem depois de pousar no Rio, numa simples escala. Perón recebeu a notícia dentro do avião.

A interferência escrachada nos assuntos de outro país agradou aos militares que governavam a Argentina. Anos depois, num banquete no Itamaraty, o general-presidente Agustín Lanusse enfiou uma frase de improviso num discurso negociado, condenando de forma indireta a construção da hidrelétrica.

O então presidente Médici guardou poucos papéis, entre eles, esse texto. A saia justa que se seguiu ficou para as memórias dos diplomatas. Em 1973, Perón voltou ao poder, mas a obra de Itaipu foi em frente.

Lula desmatou uma larga extensão em seu sítio na represa

Pedro Augusto Figueiredo e Heitor Mazzoco
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu, na Justiça, ter cometido infração ambiental em uma obra realizada em 2017 em seu sítio “Los Fubangos”, em São Bernardo do Campo (SP). Ele retirou terra do local, uma área com restrição ambiental, sem autorização da Prefeitura. Após uma disputa judicial que se arrastava desde 2019, a defesa do presidente e o Executivo municipal pediram à Justiça que o processo fosse extinto. Lula retornou nesta terça-feira, 5, ao Brasil, após ter participado da COP-28, principal conferência sobre o clima no planeta, em Dubai, nos Emirados Árabes.

As duas partes entraram em um acordo e Lula concordou em pagar a multa de R$ 41.740, sem considerar juros e correção monetária, depois de aderir ao Plano de Regularização Tributária de São Bernardo do Campo, uma espécie de “Refis”. Em 2021, os valores atualizados já estavam em R$ 67,6 mil.

HOUVE “CONFISSÃO” – O sítio está localizado em uma área de proteção e recuperação dos mananciais do reservatório da represa Billings. O local está efetivamente no nome de Lula e não tem relação com as acusações feitas pela Operação Lava Jato, que atribuiu a ele a propriedade de um sítio em Atibaia (SP).

No processo, um documento assinado em conjunto pela defesa de Lula e pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, protocolado em 21 de novembro, afirma que, para usufruir do programa, “o autor (Lula) confessa, de forma expressa e irrevogável, como devida a obrigação fiscal e legítima a autuação ambiental impingida, renunciando ao direito pretendido, e, consequentemente, desiste da presente ação, com o que expressamente concorda a Municipalidade.”

Segundo o auto de infração ambiental, foram retirados do sítio Los Fubangos um total de1.358 m³ de terra, que equivalem à carga de 78 caminhões. Porém, o alvará de construção autorizava apenas uma edificação nivelada através de pilotis, e não uma movimentação de terra, conhecida como terraplanagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia é Piada do Ano! O grande ambientalista Lula da Silva, que deslumbrou o mundo na COP 28, confessa ter cometido crime ambiental. E a Piada do Ano é dupla, porque Lula descumpriu decreto do então prefeito petista Luiz Marinho, seu grande amigo, que hoje é ministro do Trabalho. E assim fica tudo em casa. (C.N.)

Charge do Jean Galvão (Folha)

Daniel Pereira
Veja

Um dos objetos centrais da investigação da Polícia Federal no caso das joias, o Rolex de ouro branco dado pelo governo da Arábia Saudita ao então presidente Jair Bolsonaro, em outubro de 2019, percorreu um longo caminho entre a sua venda no exterior e a sua devolução ao poder público brasileiro.

Enquanto despachava no Palácio do Planalto, Bolsonaro manteve o relógio em Brasília. Em junho de 2022, ele embarcou para uma conferência em Las Vegas, nos Estados Unidos, com uma comitiva que contava com a presença, entre outros, do tenente-coronel Mauro Cid, à seu ajudante de ordens, que levou o Rolex com ele.

FOI A MIAMI – Braço-direito de Bolsonaro, Cid não voltou com a comitiva para o Brasil. De Las Vegas, ele levou o relógio para Miami, onde mora seu pai, o general Mauro Lourena Cid, e depois viajou até a cidade de Willow Grove, no estado da Pensilvânia, onde vendeu o Rolex e um outro relógio de luxo por 68 000 dólares a uma loja de penhores.

Em acordo de delação premiada, Mauro Cid declarou que Bolsonaro ordenou a venda e ficou com o dinheiro amealhado.

E como foi a operação resgate? Ao deflagar uma operação em agosto passado, a Polícia Federal revelou que, após o esquema das joias vir à tona, aliados de Bolsonaro iniciaram uma ofensiva para repatriar presentes que foram vendidos no exterior.

A PEDIDO DE FLÁVIO – Em depoimento à PF, Frederick Wassef, advogado de Jair e Flávio Bolsonaro, disse que recomprou o Rolex a pedido de Fabio Wajngarten, Secretário de Comunicação da Presidência no governo passado e um dos advogados do ex-presidente no caso das joias.

Segundo Wassef, ao sair da Pensilvânia ele viajou para Nova York, onde passou alguns dias, sempre na posse do relógio.

Depois, por orientação de Wanjgarten, conforme contou à PF, levou o Rolex para um estacionamento de uma loja em Miami, onde entregou o objeto a um emissário do ex-secretário de Comunicação.

TRAJETO FINAL – Ainda segundo Wassef, esse emissário embarcou com o relógio para São Paulo. Ao chegar, foi ao encontro de Wassef no famoso sítio de Atibaia, devolvendo-lhe a mercadoria.

Wassef ficou três dias com o Rolex em Atibaia. Só então repassou o relógio para Mauro Cid, que o esperava no aeroporto de Congonhas e estava prestes a embarcar para Brasília.

Por orientação dos advogados de Bolsonaro, o polêmico presente foi devolvido ao poder público e hoje está na capital, sob os cuidados da Caixa Econômica Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A intervenção de Wassef, ao recomprar o Rolex, foi importantíssima para Bolsonaro, porque eliminou a existência de crime. Wassef sujou sua imagem pessoal e profissional, passou a ser um advogado porcalhão, e hoje nenhum membro da família Bolsonaro lhe dirige a palavra. Em matéria de ingratidão, é difícil encontrar um caso como esse. (C.N.)

Kassab, secretário de governo, é o articulador político

Eliane Cantanhêde
Estadão

Quem entra no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, não para de ouvir, por toda parte, que o governador Tarcísio Gomes de Freitas não será candidato à Presidência em 2026, mas poderá ser em 2030 e tudo depende do desempenho do presidente Lula. Se Lula for bem, é considerado “imbatível”. Pelo sim, pelo não, Tarcísio já vem lapidando sua imagem e até preparando a filiação num partido forte: o PSD, “o partido do Kassab”.

Desde 2012, o PSD aumentou em 95% o número de cidades controladas e, segundo levantamento do jornal digital Poder 360, desbancou o MDB como líder no ranking de prefeituras.

TERCEIRA VIA – A eleição de 2026 ainda deverá ser polarizada entre o lulismo e o bolsonarismo, mas a demanda por alternativas vai crescer e, enquanto o PSDB e o União Brasil encolhem, o PSD infla e mantém um pé no governo Lula e outro no de Tarcísio. O atual partido do governador, o Republicanos, além de ser o nono em prefeituras (257), é a arma política de igrejas evangélicas.

Engenheiro nota 10 do Instituto Militar de Engenharia (IME), ex-oficial do Exército e ex-assessor do Congresso, Tarcísio é considerado um gestor aplicado, mas sem traquejo político. Os ourives que trabalham sua imagem e o “traquejo” são justamente Gilberto Kassab, ex-prefeito, ex-ministro e “dono” do PSD, e Afif Domingos, ex-candidato à Presidência, ex-assessor do ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, e craque nas manhas políticas de São Paulo.

A base é construir identidade, público e projeto próprio para o governador, tratando Jair Bolsonaro, que o lançou na política, com uma velha máxima do marketing, expressada pelo diplomata e então ministro da Fazenda de Itamar Franco, Rubens Ricupero: “o que é bom a gente mostra, o que é ruim a gente esconde”.

EFEITO BOLSONARO – “Bolsonaro ajuda, mas atrapalha”, é a resposta que paira sobre gabinetes e corredores do Bandeirantes, onde diferentes escalões defendem que Tarcísio esteja próximo do ex-presidente e ex-chefe o suficiente para herdar seus votos, mas longe o bastante para evitar ser contaminado pela alta rejeição dele, sobretudo na capital paulista. Esse é o detalhe mais delicado e sofisticado da lapidação da futura candidatura.

Por isso, o governador atendeu de pronto o convite de Bolsonaro para acompanhá-lo, lado a lado, na posse de Javier Milei na Argentina, mas, por outro lado, mantém uma relação institucional e civilizada com Lula.

Assim, evita entupir o governo de bolsonaristas além do obrigatório, e calibra decisões e medidas para agradar, ora à base bolsonarista, ora ao centro e ao eleitor tucano – que está sem pai, sem mãe e sem o partido que dominou o principal Estado do País por duas décadas. Logo, um eleitor em busca de um candidato.

PRIORIDADES – Tarcísio mantém o foco à direita e ao centro. Insiste na privatização da Sabesp, equipa o litoral norte com radar meteorológico, sirenes e treinamento contra novas tragédias, entrega 706 apartamentos aos desabrigados, anuncia um reflorestamento de 40 mil hectares e prepara o Estado para exportar biometano e tecnologia para produção de hidrogênio e também acelerar a substituição das frotas de ônibus e caminhões. Além de investir em dois problemas decisivos: saúde e Cracolândia.

Num encontro casual, perguntei: E aí, governador, qual seu horizonte, 2026 ou 2030? Ele respondeu: “O meu? Sobreviver amanhã, depois de amanhã e depois de depois de amanhã”. Acredite quem quiser.

Maduro faz pronunciamentos para incitar a população

Letícia Cotta
Metrópoles

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está com viagem marcada para a Rússia, neste domingo (10/12) ou na segunda-feira (11/12), onde irá pedir apoio ao presidente Russo, Vladimir Putin, poucos dias após os Estados Unidos anunciarem operações militares na Guiana, país em conflito com o venezuelano devido à região de Essequibo. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (8/12) pelo Kremlin.

O encontro entre Maduro e Putin põe a Rússia no meio do conflito. Nessa quinta-feira (7/12), os EUA anunciaram um exercício militar aéreo na Guiana. A medida foi descrita como um “estímulo no entrosamento para melhorar a parceria de segurança” entre os países.

INFELIZ PROVOCAÇÃO – Em resposta, o ministro do Poder Popular para a Defesa da Venezuela, Padrino López, classificou a operação como uma “infeliz provocação”.

No último domingo (3/12), o governo de Maduro promoveu um referendo sobre a anexação da região de Essequibo. A consulta terminou com 96% dos cidadãos favoráveis à incorporação do território.

Apesar de representantes russos afirmarem que não há interesse da Rússia em uma guerra entre Venezuela e Guiana, a posição do conflito poderia explorar a reação dos Estados Unidos, que prestam apoio oficial à Guiana. Existe, ainda, uma chance minúscula de o Brasil se envolver no conflito, caso Maduro opte por usar Roraima para cercar a Guiana.

BRASIL EM ALERTA – O aumento da tensão entre Venezuela e Guiana na disputa pela região do Essequibo tem deixado autoridades brasileiras em alerta para uma possível evolução do conflito. Enquanto a diplomacia adota posição mais conciliadora, na fronteira, militares brasileiros reforçam o efetivo.

Após o aumento do tom de Maduro contra a Guiana, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas se reuniu nesta sexta-feira (8/12) para discutir a questão.

O ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Todd, por meio de uma carta divulgada pela AFP, pediu ao presidente do conselho que discuta a crise entre os dois países. Também apelou à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, para mediar a situação. E o tribunal chegou a determinar que Nicolás Maduro não tomasse qualquer atitude sobre Essequibo, reconhecendo a ameaça do governo venezuelano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme já afirmamos aqui, o ex-motorista de ônibus Nicolas Maduro é um tremendo idiota. Putin não vai se meter no quintal americano e nem tem recursos disponíveis, pois está se exaurindo na guerra da Croácia. Se não fosse tão tapado, como se dizia antigamente, Maduro teria recorrido aos órgãos internacionais e solicitado uma revisão do acordo de 1904,e isso seria uma manobra que teria o apoio dos venezuelanos nas próximas eleições. Mas tentar ganhar pela força, no peito, é claro que essa bagaça não vai dar certo, como diz o comentarista Délcio Lima. (C.N.)

Lula criou a Sete Brasil para favorecer os empreiteiros

Julio Wiziack
Folha

Um impasse no conselho de administração da Petrobras deve fazer com que a estatal perca um acordo para pagar R$ 912 milhões e, em troca, seja acionada na Justiça por dívidas de, ao menos, R$ 30 bilhões.

Este é o valor da dívida resultante do projeto fracassado da Sete Brasil, empresa de sondas da petroleira que está em recuperação judicial.

IMPASSE NO CONSELHO – Pactuada há cerca de dois anos, a proposta de acordo teve aval dos principais credores, da área técnica da Petrobras e da Sete. Porém, encontra resistência entre os conselheiros independentes da petroleira. Os representantes do governo são favoráveis.

No entanto, o estatuto da Petrobras determina que, para a aprovação, é necessário aprovação de dois terços do conselho. Ou seja: nada acontece sem o voto dos independentes.

O juiz responsável pela recuperação já se manifestou sobre a demora nessa decisão e ameaça decretar a falência da Sete. Se isso se confirmar, advogados de credores afirmam reservadamente que a Petrobras passaria a ser alvo de ações indenizatórias por ter sido a “avalista” do projeto Sete Brasil.

VALOR ASTRONÔMICO – Os credores (bancos, fundamentalmente) pedirão a execução do crédito original com juros e correção. A causa seria de ao menos R$ 30 bilhões. Os bancos colocaram, à época, cerca de R$ 8 bilhões.

As instituições concordaram em injetar dinheiro na empresa sob a promessa de que a estatal seria acionista e contratante das sondas a serem construídas pelos diversos estaleiros.

Os empréstimos eram uma espécie de ponte até que a Sete tomasse crédito de longo prazo junto ao BNDES. Criada em 2010, no fim do segundo mandato de Lula, a Sete iria contratar, inicialmente, a construção e operação de 28 sondas para exploração de petróleo para a Petrobras.

INVESTIDORES – Entre seus sócios tinha a própria Petrobras e o fundo de investimentos FIP Sondas, que reunia investidores como os bancos BTG Pactual e Santander, o fundo FI-FGTS e fundos de pensão da Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e Vale.

A derrocada começou no início da operação Lava Jato, no fim de 2015. As primeiras denúncias de corrupção nos contratos levaram o BNDES a vetar o empréstimo.

Ao mesmo tempo, houve uma mudança radical no cenário internacional. As sondas da Sete foram contratadas quando o petróleo estava cotado a US$ 110 o barril. Quando pediu recuperação judicial, em 2016, o barril estava em US$ 30.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema foi criado lá atrás, no governo Lula. Entre as empresas beneficiadas, que entraram no ramo de estaleiros, estão aquelas de sempre, que levaram Lula à cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, como Odebrecht, OAS, UTC, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, empreiteiras que tiveram executivos presos na Lava-Jato. Parece coincidência, mas não é. Trata-se de formação de quadrilha, mesmo, um escândalo pior do que a Petrobras. E ainda existe quem defenda Lula e o considere um grande estadista, mas minha ironia não chega a tanto… (C.N.)

Logo de cara, Dino terá de mostrar se será isento

Mateus Vargas
Folha

O inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) são investigados no caso. No centro da apuração da Polícia Federal está a empreiteira Construservice e seu sócio oculto, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

MINISTRO ENVOLVIDO – A PF avalia que empreiteiras de fachada são usadas para fraudar licitações e desviar recursos de obras da Construservice que utilizaram emendas dos parlamentares.

Para a PF, uma dessas empresas, a Arco, pertence ao próprio Juscelino, ainda que o ministro não seja sócio formal dela e diga que não tem relação com a empreiteira. Como a Folha mostrou, Juscelino indicou emenda para reparos na estrada de terra que dá acesso à fazenda do próprio ministro, em serviço realizado pela Arco.

O inquérito sobre desvios em obras de pavimentação com verba de emendas se tornou sensível para o governo e para o centrão. Além dos atuais investigados, há outros parlamentares que indicaram verba para serviços realizados pela Construservice.

BARROSO ERA RELATOR – A apuração tinha como relator o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O processo foi repassado para a ministra Rosa Weber quando Barroso assumiu o comando do Supremo, no final de setembro. Após a aposentadoria da ministra, o caso ficou sem relator e, por isso, cairá nas mãos do próximo integrante do tribunal.

Relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que não é um dos investigados, direcionou ao menos R$ 34 milhões para convênios com prefeituras que contrataram duas empresas que a PF diz pertencer a Eduardo DP. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ainda encontrou repasses entre diversas empresas que disputavam licitações para obras indicadas pelo senador.

Nesta segunda-feira (4), Weverton apresentou seu parecer favorável à indicação de Dino ao STF e escreveu que ele tem “invejável currículo”. “Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse tipo de reportagem mostra que o maior problema da política brasileira é a promiscuidade, que representa um incentivo direto à impunidade. Vamos ver se Dino vai tocar esse processo ou colocará uma pedra em cima do escândalo. (C.N.)

Antes de se aposentar, Lewandowski atendeu ao amigo Lula

Rose Amantéa
Gazeta do Povo

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (6) o julgamento que decidirá se o governo pode indicar políticos para cargos de direção de empresas estatais. Esse tipo de indicação é vedado pela Lei das Estatais, mas está permitido desde março por uma decisão liminar do então ministro Ricardo Lewandowski. A um mês da aposentadoria, ele derrubou a exigência de quarentena para a participação de políticos na direção de estatais.

Para especialistas em governança corporativa, a eventual confirmação da liminar pelo plenário vai anular avanços de gestão e transparência obtidos desde a aprovação da Lei das Estatais, em 2016.

MERCADANTE – A liminar de Lewandowski permitiu, por exemplo, a indicação de Aloizio Mercante à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais (Raeef), essas companhias têm pelo menos 753 cargos de diretores, presidentes e conselheiros. Cargos esses que, com a decisão de Lewandowski, puderam novamente ser ocupados por indicações políticas.

Entre outros aliados, Lula indicou o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel para a presidência da estatal Emgea, vinculada ao Ministério da Fazenda, e o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) para o comando do Banco do Nordeste.

MODULAÇÃO – Há duvidas sobre como ficarão as nomeações se a liminar cair. O STF pode fazer uma modulação para garantir as indicações já feitas. Caso a liminar seja referendada pelo plenário e a quarentena seja abolida, o que se prevê é a deterioração gradual da gestão, com aumento da influência políticas nas empresas e abertura de brechas para esquemas de corrupção como os observados no passado.

“A Lei das Estatais trouxe avanço para a profissionalização da governança das empresas, que depende muito de mecanismos que mitiguem conflitos de interesses. Eliminar os requisitos que a lei impõe para essa mitigação é um retrocesso”, avalia Danilo Gregório, gerente de relações institucionais e governamentais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Sancionada no governo de Michel Temer (MDB), a Lei das Estatais emergiu na esteira dos escândalos bilionários de corrupção envolvendo principalmente a Petrobras, denunciados pela Operação Lava Jato a partir de 2014.

RESULTADOS IMPORTANTES – “A lei trouxe resultados importantes na evolução do patrimônio e dos resultados financeiros das empresas. Disciplinou a gestão trazendo mais transparência e mais aspectos de integridade e uma administração menos enviesada por interesses políticos ou eleitorais”, afirma Gregório.

Segundo dados do Ministério da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PL), a partir de 2018 as seis principais estatais do país tiveram, pela primeira vez na década, uma sequência de lucros por mais de três anos.

Foi no período entre 2018 e 2021 que Petrobras, Correios, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Eletrobras registraram os maiores lucros desde 2011. Em 2022, o lucro líquido da Petrobras foi o maior da história da empresa, de R$ 188,3 bilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. Revogar o principal dispositivo da Lei das Estatais revela o caráter do ex-ministro Ricardo Lewandowski, cuja fidelidade a Lula chega a ser comovente. A saída de Lewandowski do Supremo é um vazio que preenche uma lacuna. E ele ainda está cotado para ser ministro da Justiça. Ah, Brasil… (C.N.)

Charge do J. Caesar (Veja)

Ricardo Rangel
Veja

É uma tática antiga de governantes autoritários, sobretudo os impopulares, de inventar um inimigo externo para unir o país atrás de si. Foi isso o que o ditador argentino Leopoldo Galtieri, por exemplo, fez em 1982, quando invadiu e anexou o arquipélago britânico das Ilhas Malvinas. Ao realizar plebiscito para anexar Essequibo, território da Guiana, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, tenta fazer a mesma coisa.

Militares brasileiros acreditam que o ato de Maduro é apenas uma bravata, não passará disso. Mas nunca se sabe. Não apenas Maduro é completamente irresponsável, como fenômenos históricos têm uma dinâmica própria, com frequência fogem ao controle de quem os põe em movimento, de modo que o Exército brasileiro está deslocando tropas e blindados para Roraima, na fronteira com a Venezuela.

POSSIBILIDADES – A fronteira entre Venezuela e Guiana é de vegetação densa, quase intransponível, enquanto o terreno de Roraima pode ser atravessado com facilidade.

Nossos militares temem que, em caso de invasão, Maduro tente passar suas tropas por território brasileiro, o que equivaleria a uma declaração de guerra contra nós.

Se, por outro lado, o Brasil der à Venezuela livre passagem, isso será interpretado pela Guiana (e pela comunidade internacional), como aliança com Maduro e declaração de guerra.

CUIDAR DO QUINTAL – Em vez de querer resolver os problemas geopolíticos do mundo, está na hora de Lula cuidar de seu quintal. Faz tempo que Lula passa pano para Maduro (e para outros ditadores, como Ortega, Putin, Xi Jiping, sem falar do Hamas). É hora de usar seu capital com o ditador venezuelano para dissuadi-lo de tentar uma guerra para a qual podem ser arrastados o Brasil, os EUA e, possivelmente, até a Rússia.

Vale lembrar a Maduro o pedagógico exemplo de Galtieri. Após a invasão, o Reino Unido reagiu e, em apenas dois meses, derrotou a Argentina e retomou as Malvinas. Leopoldo Galtieri caiu e acabou preso.

Hora de pegar o telefone, presidente Lula.

Auditores do TCU não sabem o que é um “objeto pessoal”

Pepita Ortega
Estadão

A Secretaria de Controle Externo da Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado do Tribunal de Contas da União deu parecer favorável a uma das representações que apontam irregularidades no caso das joias sauditas – revelado pelo Estadão.

A sugestão da área técnica da Corte, que ainda será analisada pelos ministros, é para que o ex-presidente Jair Bolsonaro entregue à Presidência os bens que ganhou enquanto chefe de Estado e manteve após a derrota nas eleições 2022.

O auditor Wanderley Lopes da Mota apontou que tanto os bens apreendidos pela Receita Federal – o conjunto de joias Chopard e uma estátua de cavalo ornamental dados ao governo pelo Reino da Arábia Saudita -, assim como o conjunto de armas que estava em posse de Bolsonaro – um fuzil com dois carregadores e uma pistola com dois carregadores dados ao ex-presidente pelo governo dos Emirados Árabes Unidos – são presentes ofertados à República Federativa do Brasil.

SÃO BENS PÚBLICOS – Ainda de acordo com a área técnica do TCU, os itens confiscados pela Receita no final do ano passado, são bens públicos da União, ‘ainda que pendentes da devida incorporação pela Presidência da República’.

O documento ainda aponta que outros bens, entregues por Bolsonaro à Caixa por ordem do TCU, têm características de bens públicos, ‘razão pela qual sua destinação ao acervo documental privado do ex-presidente deve ser revista’.

O principal encaminhamento proposto pela área técnica do TCU é para que a Corte determine a Bolsonaro que ‘entregue à Presidência da República todos os itens de seu acervo documental privado bem como os objetos recebidos a título de presentes em função da condição de Presidente que não foram devidamente registrados’.

CORRETA DESTINAÇÃO – Caberá ao governo avaliar a correta destinação dos itens. Da mesma maneira, as outras instituições que estão com a posse de itens presenteados durante o governo Bplsonaro, como  a Receita, a Caixa Econômica e a Polícia Federal (em posse das armas que estavam com Bolsonaro),  – também devem encaminhar os objetos à Presidência.

Apesar das determinações quanto ao destino dos bens, o documento não menciona qualquer responsabilização de envolvidos no caso, como o ex-presidente, beneficiário das supostas irregularidades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não é bom misturar as coisas. Auditores do TCU são contabilistas, não tem a formação jurídica necessária para opinar num caso complicado como este. A lei determina que os presentes de caráter personalíssimo devem ficar com o presidente (e sua esposa, por analogia). Ora, objetos pessoais são os que a própria pessoa usa e não podem ser usados pela Presidência, ao contrário de obras de arte e outros bens não pessoais, tipo estatuetas, espadas, adagas, esculturas, jarros, faqueiros, tapeçarias etc., que devem pertencer à União. Portanto, repita-se que canetas, abotoaduras, anéis, relógios e joias são objetos de uso estritamente pessoal, pois são portados pelo possuidor. É lógico que esses bens são personalíssimos e pertencem ao presidente que os tiver recebido. O resto é silêncio, como diria o genial Érico Veríssimo. (C.N.)

Funasa tem 27 superintendências para serem preenchidas

Dora Kramer
Folha

A Fundação Nacional de Saúde acaba de ser oficialmente ressuscitada depois de o governo ter tentado acabar com ela no início do ano por medida provisória, morta no Congresso por decurso de prazo.

Ressurge mais viva do que nunca com a decisão da comissão “técnica” de recriar superintendências em todos os estados da Federação. A ideia inicial da MP, editada no dia seguinte à posse de Lula, era montar uma estrutura enxuta em Brasília apenas com algumas diretorias, que dividiriam as funções de atendimento básico em saúde e saneamento com os ministérios da Saúde e das Cidades.

Os parlamentares do centrão, sempre críticos do expansionismo administrativo em benefício alheio às suas conveniências, não gostaram do enxugamento. Muito menos apoiaram a retirada da Funasa do guarda-chuva da pasta da Saúde, onde há mais espaços para a alocação de emendas.

Resultado: brigaram durante dez meses e venceram a parada. Conseguiram que antigas musas da “capilaridade” voltassem a cantar. Assim como de novo entoaram seus cânticos na Caixa Econômica Federal e, tudo indica, voltarão a solfejar na Petrobras. Aqui por iniciativa governamental, naquela base da mão que lava (ou suja) a outra.

ELA NASCE MORTA… – Ex-presidente da fundação, o deputado Danilo Forte (União-CE) assumiu a liderança das negociações para a retomada dos velhos trabalhos dizendo que de agora em diante tudo seria diferente. “Se entregarem a Funasa à política, ela nasce morta”, afirmou há cerca de seis meses.

Pois bem, foi feita a entrega à disputa política, Republicanos e PSD à frente, e foi isso que a fez reviver com 27 superintendências para serem postas a sabor do leilão da partilha partidária. Note-se, de partidos que na sua maioria apoiaram Jair Bolsonaro e perderam a eleição.

Falta ao deputado Danilo Forte rever ou explicar sua previsão sobre os males do renascimento da Funasa na entrega à política. Na pior acepção da palavra.

Brasil recebeu prêmio Fóssil do Dia por entrar na Opep

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Parabéns ao governo Lula pelo prêmio “Fóssil do Dia”, pela decisão de entrar na Opep+ no meio da COP28, cujo objetivo é combater as mudanças climáticas! O prêmio é, evidentemente, uma brincadeira feita pela Climate Action Network para apontar países que dão mau exemplo no esforço de combater as emissões de CO2 ao longo dos dias do evento.

Mudança climática é coisa séria. 2023 tem sido um ano de calor e eventos climáticos extremos por todo o Brasil, de secas no Norte e enchentes no Sul causando mortes e destruição. A perda também é econômica. Em 2022, agricultores e pecuaristas perderam R$ 85 bilhões devido a condições climáticas (levantamento da Confederação Nacional dos Municípios).

FONTE DE RECEITA – Já adianto que não tenho nada contra extrair petróleo: não é pelo lado da oferta que combateremos o uso de combustíveis fósseis. Se o Brasil parasse de extrair petróleo, a demanda global seria suprida por outros. O efeito estufa continuaria, e o Brasil teria perdido uma fonte de receita.

O combate ao aquecimento global tem que vir pelo lado da demanda: fazendo motores de combustíveis fósseis mais eficientes (e, portanto, consumindo menos) e, principalmente, tornando o uso de combustíveis fósseis menos vantajoso do que o de alternativas limpas — como solar, etanol, etc.

Tampouco é algo ruim ter um assento na Opep. Algum poder de influência nas decisões da produção de petróleo mundial é melhor do que nenhum. O que temos de questionar, além do timing, são as prioridades do nosso governo no plano global.

LÍDER AMBIENTAL – O Brasil tem tudo para ser a liderança global na temática ambiental: temos a maior reserva de água doce do mundo; nossa matriz energética, baseada principalmente em hidrelétricas, já emite pouco CO2. Tem em seu território a maior parte da Amazônia, nosso maior e inestimável patrimônio ambiental.

Basta conter o desmatamento e, se possível, restaurar a floresta que já estará fazendo um serviço importante a si e ao mundo, pelo qual pode e deve cobrar, como já vem acontecendo —em escala tímida— via Fundo Amazônia.

O mundo (democrático e capitalista) agora não quer produzir apenas onde é mais barato. Critérios ambientais e de estabilidade política falarão cada vez mais alto. O Brasil está muito bem posicionado para ser um polo atrativo de investimentos e de comércio, se fizer sua lição de casa ambiental e econômica (reforma tributária) e abrir a economia. Meio ambiente, democracia e comércio caminham juntos, ao menos por enquanto.

OS OLHOS BRILHAM – Apesar da pressão interna, o Ministério do Meio Ambiente vem apresentando alguns bons resultados e passando a mensagem correta ao mundo. E, no entanto, a julgar pelo próprio Lula, Alexandre Silveira e Celso Amorim, parece que vivemos nos anos 70: os olhos brilham é com petróleo, protecionismo industrial e geopolítica da Guerra Fria.

Até hoje, os royalties do petróleo falharam em trazer desenvolvimento humano aos municípios agraciados. O desejo de proteger nossa indústria pode ser mais uma peça no já bem possível fracasso do acordo União Europeia-Mercosul; Lula quer privilegiar empresas brasileiras nas compras governamentais. Nas mãos de agricultores franceses e industriais brasileiros, ficaremos todos mais pobres.

Estamos repetindo a velha estratégia do protecionismo nacionalista que já falhou no nosso passado e continuará falhando, condenando nossa indústria à ineficiência e o Brasil ao escanteio global. Acordos econômicos são descartados em nome de uma sonhada projeção geopolítica. Enquanto isso, como anda nossa brilhante intermediação do diálogo entre Rússia e Ucrânia? Será que algum dia cansaremos de fracassar?