Brasil adotou as melhores leis ambientais do mundo, mas tem vergonha delas.

Nelson Rodrigues tinha razão, o brasíleiro se acha vira-lata

Carlos Newton

Surgem fortes reações sempre que comentamos aqui na Tribuna da Internet que o Brasil tem a mais moderna e avançada legislação ambientalista do mundo, que deveria ser adotada por todos os países. Fico particularmente impressionado, porque é coisa raríssima encontrar reportagens e estudos a respeito, parece que ninguém dá a menor importância ao assunto.

Certamente essa situação é causada pelo complexo de vira-lata identificado pelo genial Nelson Rodrigues, que ironizava a mania brasileira de achar que o produto importado é sempre de qualidade superior.

NA AMAZÕNIA – Para início de conversa, o Código Florestal (Lei, 12.651, de 2012) considera como área da Amazônia Legal mais de 50% do território nacional, porque inclui os estados do Mato Grosso, Tocantins e cerca de 70% do Maranhão.

Nesta Amazônia estendida, qualquer novo empreendimento agrícola em região de floresta tem de preservar 80% da área como Reserva Legal. Ressalva: propriedades rurais que realizaram desmatamentos na Amazônia entre 1989 e 1996 obedecendo percentual mínimo de 50% de Reserva Legal em vigor na época, estão desobrigados de recompor suas áreas ao percentual de 80%.

Além disso, quando o Estado tiver 65% de seu território preservado e o município mantiver 50%, o percentual de reserva legal cai para 50% da propriedade rural.

OUTRAS REGIÕES – Nas áreas do Cerrado, o mínimo de Reserva Legal é de 35%, percentual que vale para qualquer novo empreendimento agrícola na região. O estado do Mato Grosso do Sul foi mais rigoroso e aprovou uma lei própria, dispondo que as fazendas do Pantanal têm de preservar 50% de sua área, e as propriedades em regiões de Cerrado ou formação campestre devem manter 40% de Reserva Legal.

No resto do país, as fazendas têm de recompor 20% de suas áreas, e há outras leis que mandam preservar ou recuperar a vegetação nas margens de rios, regatos e lagoas.

Não existe nada igual em nenhum outro país do mundo, mas ninguém se interessa por isso. Quando se fala em Brasil, o assunto é sempre desmatamento.

###
P.S. 1
Como dizia François Rabelais, a ignorância é a mãe de todos os males. Jamais se vê uma autoridade ou ecologista brasileiro exaltar  esses números. Desde que se começou a falar em ecologia, nenhum presidente brasileiro subiu à tribuna em evento internacional para exibir orgulhosamente o mapa do Brasil mostrando: “Aqui, 80%; ali, 50%; acolá, 40% ou 35%; e o resto, 20%, sem falar nas outras áreas de reserva legal ou indígenas já existentes desde priscas eras”…  

P.S. 2 Lula da Silva não sabe nada disso, jamais se interessou. Vem aí o G20, grande oportunidade, mas vai passar batido. Marina Silva é aquela patricinha da selva, a falsa seringueira capaz de alardear em Davos que no Brasil há 120 milhões de famintos, tremenda fake news. E assim la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

8 thoughts on “Brasil adotou as melhores leis ambientais do mundo, mas tem vergonha delas.

  1. Muito dinheiro escoado através de ONGs para “todes” resultando no travamento de obras do país.
    Vários aboletados neste pretenso complexo de vira-latas.

  2. Concordo com o comentário de CN.

    Temos uma proteção ambiental bastante boa. Claro que algumas coisas, como a fiscalização deve ser melhorada, bem como as multas que são aplicadas. E que são perdoadas. Também a questão de agrotóxicos , uso de água e monoculturas deve ser analisada por especialistas.

    Sem que haja politicagem

  3. Li num site, sobre as mudanças climáticas, que compartilho. Será mesmo que não temos salvação? A menos que haja alguma descoberta que mude o rumo de hoje, concordo com o texto.

    “A esquerda costuma culpar as direitas, enquanto eles negam as mudanças climáticas ou olham para o outro lado. A verdade é que as razões estruturais do caos climático em que estamos submersos geralmente não aparecem. Porque dizer que os governos são os culpados, um argumento muito frequente, é tanto quanto pensar que algum governo pode resolver ou parar o caminho para o abismo em que entramos como humanidade.

    A convicção que temos, do senso comum, é que não há como voltar atrás. O consumismo, o desperdício, os modos realmente existentes do capitalismo, como a acumulação por desapropriação, nos levaram a essa situação. É claro que existem grandes culpados (grandes corporações, exércitos, estados-nação), mas isso não é suficiente. Aqueles de nós, abaixo, também têm nossa parcela de responsabilidade, porque nos recusamos a mudar nossa maneira de viver e consumir, profundamente predadores.

    É impossível para qualquer governo parar esta corrida até a morte. Quem se candidatará às eleições prometendo reduzir o consumo, impor restrições aos poderosos, mas também aos setores das classes médias e baixas? Ele nunca poderia vencer, porque estaria nos dizendo que vamos viver pior e viver menos anos, ou que devemos enfrentar os muito poderosos frontalmente que usam e abusam de armas.

    Cair nesse ilusionismo é trapacear com a vida das pessoas comuns. Então acho que devemos parar de pensar que algum salvador pode vir, seja um líder, órgãos governamentais ou internacionais, como as palhaçadas dos COPs (a cúpula anual das Nações Unidas sobre mudanças climáticas ), que nunca fez ou fará nada para realmente conter a crise climática.

    A outra questão são guerras e exércitos que os fazem. Sabemos que o Pentágono se tornou um dos principais emissores de gases de efeito estufa e suas operações militares, uma das principais fontes de poluição do ar. Mas todos os exércitos fazem o mesmo. Alguém pode acreditar que os exércitos da China ou da Rússia não poluem? Na feroz competição geopolítica em andamento, os povos perdem e a mãe terra perde.

    Também não conhecemos os níveis de poluição gerados por bombardeios indiscriminados, como os que ocorrem em Gaza e na Ucrânia, além de conflitos armados na África e na Ásia. São necessários meio milhão de litros de água para fabricar um carro pequeno, incluindo o elétrico, que se passa por sustentável.

    Se descartarmos a possibilidade de parar as mudanças e a crise climática, devemos nos preparar para o colapso. Construa arcas coletivas, promova que outros abaixo também o façam e nós preparemos para defendê-los. Os que estão acima já têm as deles. Entre os que estão abaixo, o zapatismo o faz há muito tempo e continua a indicar um caminho necessário e possível.”

  4. Também pudera, com uma ministra do Meio ambiente que decide com base no que ambientalistas lá do Exterior querem, ou os interesses a que representam. Com o presidente que temos, um cara congelado no tempo, e com os ambientalistas tupiniquins sofrendo de Complexo de vira-lata não podia ser diferente. Temos uma legislação ambiental exemplo para o mundo, mas a qual não damos a devida importância.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *