Aécio enfrenta Alckmin e diz que sua candidatura será decidida em Minas

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para tucanos brigando charges

Charge do Frank (Arquivo Google)

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

A pressão do ex-governador Geraldo Alckmin, presidente do PSDB, para que o senador Aécio Neves não dispute as eleições desse ano não surtiu efeito. Aécio afirmou que sua candidatura será decidida “coletivamente” em Minas Gerais. “Tenho acompanhado o esforço do Alckmin para fortalecer a candidatura dele e torço para que ele tenha êxito porque será o melhor para o Brasil. Quanto à minha candidatura, ela será decidida coletivamente em Minas Gerais, como sempre ocorreu e no momento certo”, afirmou o senador tucano.

Em entrevista à rádio Bandeirantes, o ex-governador paulista disse ser “evidente” que o melhor cenário para a sigla é que senador Aécio Neves não concorra esse ano. Alckmin disse, no entanto, esperar que a decisão parta do próprio senador e seja anunciada “nos próximos dias”.

AÉCIO SE DEFENDE – O senador Aécio Neves aproveitou para voltar a se defender das denúncias contra ele. “Sobre a denúncia a mim feita, concordo com Alckmin que situações diferentes não devem ser comparadas sob o risco de serem cometidas graves injustiças. No meu caso, vou provar agora minha correção”.

Segundo Aécio, a acusação da Procuradoria-Geral da República não tem qualquer relação com a Lava Jato, “pois nada tem a ver com dinheiro público”.

“Foi na verdade uma armação criminosa feita por réus confessos de centenas de crimes em busca de absolvição, e com a participação de membro do MP. O tempo permitirá que a verdade prevaleça.”

DENÚNCIA ACEITA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na terça-feira, 17, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça, com base na delação premiada do Grupo J&F.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Quando os tucanos brigam, voam penas para todos os lados. Agora, chegaram à fase das bicadas. Está cada vez mais divertindo, embora os tucanos políticos já sejam uma espécie em extinção. (C.N.)

Moraes bobeou e apoiou Dias Toffoli numa teoria ardilosa e repugnante

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para moraes no supremo

Moraes não percebeu a malícia de Toffoli

Carlos Newton

O comentarista Hamilton Pires fez na tarde de ontem uma observação altamente elogiosa à Tribuna da Internet, que define a linha editorial do blog: “Um dos poucos jornais/portais que não tem uma chamada apelativa é a TI”, disse ele, ao salientar: “Saber a História é muito mais que ler em livros ou ter doutrinação, seja qual for… Sem ser piegas, mas o cabeludo uma vez falou que a verdade te libertará. Viva o bem. O que é certo é elogiado. O errado é cobrado…”. Hamilton Pires tem toda razão. É exatamente este o ponto, pois a missão da imprensa inclui criticar o que está errado, mas reconhecer o que está certo.

Nesta quarta-feira, tivemos um bom exemplo dessa situação. Alguns dias depois de elogiar entusiasticamente o ministro Alexandre de Moraes, pela defesa primorosa e irrespondível que fez sobre a importância da prisão após segunda instância, agora cumprimos o doloroso dever de condená-lo pela falta de atenção ao seguir uma tese de Dias Tofolli, que aparentemente visa dar a Paulo Maluf a chance de mais um recurso, mas na verdade esconde um vereda para a impunidade dos corruptos.

GRANDE MANCADA – O fato é que Moraes, o mais novo ministro do Supremo, se deixou enganar pela ardilosa teoria criada por Dias Toffoli para enfraquecer a Lava e beneficiar todo tipo de criminoso, incluindo, é claro, os réus por corrupção.

No dia a dia do Supremo, é preciso ter a malícia de desconfiar de determinados ministros, como Tofolli. Na ânsia de justificar sua decisão de soltar Maluf (prisão domiciliar), ele agora está inventando um “embargo infringente com voto solitário”.

Na teoria toffoliana, para que se convoque novo julgamento, basta que na condenação haja ao menos um voto “favorável” ao réu, e não necessariamente pela absolvição dele. Caramba! Toffoli argumenta que isso ainda se torna mais necessário quando o processo é julgado “originariamente” no Supremo, ou seja, tramita somente na própria Corte, em razão de foro privilegiado.

ANTIJURÍDICO – Essa inovação vai contra toda a doutrina jurídica através dos séculos. O embargo infringente não pode se justificar quando há um escasso voto a favor do réu. A doutrina é justamente ao contrário – só se aceita embargo infringente quando a diferença que condenou o réu for de apenas um voto, como em 3 a 2 ou 6 a 5, ao transparecer uma dúvida atroz,  jamais quando o placar é de 4 a 1 ou 10 a 1, conforme sugere o criativo e astucioso Toffoli, que conseguiu enganar Moraes.

Logo em seguida, o voto de Rosa Weber deixou claro a importância dessa doutrina sobre embargos infringentes, mas antes dela o novato Alexandre de Moraes já tinha se manifestado.

VOTO RIDÍCULO – Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram com o relator Edson Fachin, elevando o placar para 4 a 2, mas então veio Ricardo Lewandowski e apoiou Toffoli, fazendo 4 a 3. Ao invés de se justificar com argumentos jurídicos, o escorregadio Lewandowski disse que o país vive uma “situação excepcional”, citando o recente impeachment de Dilma Rousseff e a intervenção federal no Rio de Janeiro. “Temos que analisar com a maior amplitude possível, generosidade possível”, afirmou, como se a Ciência do Direito pudesse se confundir com mera caridade…   

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (dia 19) com os votos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os votos de Toffoli, Lewandowski, Gilmar Mendes são facilmente previsíveis. No entanto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello são como o Serviço de Meteorologia – sujeitos a chuvas e trovoadas. Quando Moraes se junta a eles, o clima passa a ser de axé music, porque o dono do gueto manda avisar que vai rolar a festa. Traduzindo: Moraes precisa ser mais esperto.

###
P.S. 1 –
Agora à tarde, aqui no Rio, estaremos nos despedindo de minha mãe, que resolveu pedir as contas e nos deixou, após 40 dias de sofrimento, pois não queria mais beber água nem se alimentar, tinha de ser contida na cama hospitalar, porque arrancava as sondas de soro colocadas nas veias ou no nariz. Não havia diagnóstico, clinicamente ela parecia bem, os exames nada indicavam. Os médicos sugeriram dopá-la e mantê-la inconsciente, sendo alimentada por uma sonda introduzida num cateter direto no estômago, até morrer, o que poderia levar anos e anos. Não autorizei o procedimento, é claro, Yolanda teve alta e passei a morar com ela, para ajudar no que fosse possível, auxiliado por enfermeiras e assistentes, que se revezavam em regime de 24 horas. Na noite de terça-feira, ela não quis dormir e eu não lhe dei Rivotril. Liguei a TV e passamos a noite acordados, de vez em quando cochilávamos. De manhã, ela continuava acordada e parecia febril. A assistente Selma Ferreira então cobriu-a com uma manta. Dez minutos depois ela seguiu viagem, em paz, com o rosto sereno, parecia ter pegado no sono.

P.S. 2 – Nesta fase, é claro, não pude cuidar direito do blog. Não tinha tempo para nada, não conseguia nem ler os comentários. Mas usei o blog como terapia ocupacional, e funcionou. Como dizia meu amigo comunista João Saldanha, vida que segue. E como diz Pedro do Coutto, vamos em frente. (C.N.)   

Marcelo Odebrecht, Pinheiro e Joesley, homens fatais de Nelson Rodrigues

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+

Resultado de imagem para NELSON RODRIGUES FRASESPedro do Coutto         

Em sua ampla obra literária e teatral, nela incluindo suas memórias e confissões publicadas em O Globo, e a crônica “À sombra das chuteiras imortais”, coluna diária também em O Globo, Nelson Rodrigues criou personagens eternos e que, na realidade, muitas vezes nos deparamos com eles nas calçadas e nos sinais de trânsito, nos restaurante, nos cinemas.  Entre estes figura o homem fatal, personagem múltiplo de uma série de desfechos, exclamações e atos de sua obra.

Agora lendo as manchetes principais de ontem de O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, identifico o vulto de Joesley Batista, o homem que parecia fabricar e distribuir dinheiro e que nas suas intervenções na política e na administração federal, ao longo dos últimos quinze anos, projetou vendavais que abalaram profundamente o quadro político do Brasil.

MARCA INDELÉVEL – Joesley Batista deixou sua marca no BNDES, depois na Presidência da República e agora a fixa com tintas fortes em torno da imagem quase fantasmagórica do senador Aécio Neves. Joesley Batista vai ficar na história como um dos grandes vilões da República, outro personagem impressionista de Nelson Rodrigues, para desenhar perfis dramáticos com uso da imagem que os traduzia como vilões de cinema mudo.

O controlador da JBS, homem múltiplo, gravou diálogo com o Presidente Michel Temer, gravou telefonema com Aécio Neves. Filmou cenas da entrega de dinheiro para ser destinado ao ex-candidato a presidente da República. Não foi só isso. Filmou através de contato com a Polícia Federal a cena da noite paulista que teve como personagem principal Rodrigo Rocha Loures.

E OS OUTROS? – O empresário Marcelo Odebrecht internacionalizou a injeção de recursos financeiros sem prejuízo de atuação idêntica de largo porte na Petrobrás e em algumas obras que se tornaram palco da Copa do Mundo em 2014. Sua liberalidade, compensada largamente com recursos públicos, inundou o edifício da Petrobrás no centro do Rio de Janeiro. Esteve preso e negociou delação premiada.

Joesley Batista também negociou e está negociando novamente poder representar de forma mais convincente o papel de delator. E Leo Pinheiro, personagem que se destacou na reforma do apartamento do Guarujá, também disputa o prêmio de ator principal do vandalismo financeiro.

Vejam bem: levaram um ex-presidente da República a prisão, o atual presidente da República a dois processos no Supremo Tribunal Federal, cuja sequência foi barrada por uma engrenagem de articulações partidárias patrocinadas pelo Palácio do Planalto as quais custaram muito caro aos cofres públicos – ao Tesouro Nacional, portanto.

REVEZAMENTO – São fatos assim que, quando escrevo, tenho a certeza ou pelo menos a impressão de que os três personagens vão ter acesso a algumas páginas da História do Brasil. É isso mesmo: a imprensa, refletindo os fatos concretos do presente, passa o bastão do revezamento aos historiadores do futuro, àqueles que vierem depois de nós.

Churchill deixou uma frase exaltando os pilotos que levantaram voo para destruir no ar as bombas voadoras de Hitler. Disse ele: “nunca tantos deveram tanto a tão poucos”.

O ritmo da frase me conduz  a dizer que nunca tão poucos roubaram tanto de todos os brasileiros.

Encerrando o capítulo, virando-se a página do tempo, ao destacar que Odebrecht, Pinheiro e Joesley são homens fatais que saem das linhas do grande dramaturgo para assegurar seu lugar na fase sombria da vida nacional. Antes de encerrar, lembro que Joesley Batista, ao comprometer Aécio Neves, esvaziou a candidatura de Geraldo Alckmin. As cortinas, entretanto, ainda não se fecharam.

Centrais vão usar Dia do Trabalho para protestar contra prisão de Lula

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Imagem relacionada

Charge sem autoria (arquivo Google)

Andreza Matais
Estadão

A prisão do ex-presidente Lula unificou os atos da CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT em comemoração ao 1º de Maio. As centrais programam manifestação conjunta em Curitiba. O petista está preso na sede da superintendência da PF na cidade. Um dos temas do ato será “Justiça, sim. Perseguição, não. Liberdade para Lula!”

As centrais também vão defender o fim da Lei do teto do gasto público. Encaminhada pelo governo ao Congresso, a lei determina que, a partir de 2018, as despesas federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Já houve uma época em que as centrais sindicais se metiam em política, mas também se preocupavam com o trabalhador, o desemprego e as condições de trabalho. Agora as coisas mudaram e as centrais só se preocupam com política. Alguém poderia explicar o que as centrais têm a ver com a legislação sobre gastos públicos? Sinceramente, é decepcionante. (C.N.)

Piada do Ano! PCdoB também move ação contra prisões após segunda instância

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para segunda instancia charges

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Renata Mariz
O Globo

O PCdoB entrou com um pedido de liminar nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todas as prisões decretadas em virtude de condenação em segunda instância no país sejam anuladas. O relator da ação ainda não foi escolhido. Com a solicitação da sigla, já são três Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) questionando a jurisprudência firmada em 2016 pelo próprio STF que autoriza a execução antecipada da pena. O tema voltou à tona após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva baseada na condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que faz parte da segunda instância. O PCdoB é aliado de Lula.

Na ação, o partido argumenta que há uma “mudança de maioria” do Supremo após o ministro Gilmar Mendes se manifestar contra as prisões antecipadas durante o julgamento que negou habeas corpus a Lula no início deste mês. Em 2016, Gilmar fez parte da maioria, que por 6 a 5 firmou a jurisprudência favorável à antecipação da pena. Mas mudou de opinião.

COLEGIALIDADE – Com a mudança de voto e considerando a posição externada pelos demais ministros a respeito do tema, sustenta o PCdoB, o placar se inverteria, desta vez contra a prisão após condenação de segunda instância. Isso porque a ministra Rosa Weber, ao votar contra o habeas corpus pedido por Lula, afirmou que seguia a “colegialidade”, embora seja favorável à prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença.

“Diante disso, um número considerável de prisões – na forma de antecipação de pena – vem sendo decretado pelos mais diversos Tribunais do País de forma incompatível com a extensão da garantia da presunção de inocência, tal como definido atualmente pela maioria desse Excelso STF”, argumentam os advogados do PCdoB na ação.

O partido alega ainda que o julgamento de Lula revelou uma outra questão: que a prisão após segunda instância, ainda que permitida, não deve ser automática, pois teria que haver fundamentação indicando sua necessidade.

MAIORIA APOIA – A sigla afirma que essa foi a opinião externada pela maioria dos ministros, até mesmo entre os que defendem a execução antecipada da pena. “Apenas os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux acolheram o entendimento de que seria possível determinar, de forma automática, a antecipação da pena após decisão de segunda instância”, descreve a sigla na ação.

Por esse motivo, o PCdoB pede que a súmula 122 do TRF-4 que determina a execução da pena após segunda instância, aplicada a Lula, seja considerada inconstitucional. Além disso, quer que a Corte considere ilegais as prisões iniciadas de forma automática após confirmação da condenação. O pedido é subsidiário à solicitação principal e mais geral, de que todas as penas executadas antecipadamente sejam anuladas.

“Tudo está a indicar que prisões decorrentes de ‘fundamentos automáticos’ são inconstitucionais e devem ser impedidas, até o julgamento final das ADC 43 e 44, bem como da presente ação”, defende a sigla.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No sonho delirante de herdar os votos de Lula, o PCdoB fez uma Piada do Ano, ao apresentar ao Supremo uma ação exatamente igual às duas anteriores, do PEN e da OAB, e com as mesma fundamentações. É uma ação virtual, só para marcar presença, sem a menor importância ou justificativa. Pura perda de tempo. (C.N.)

Quem é Díaz-Canel, o “discípulo” de Raúl Castro que assume o poder em Cuba?

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Em suas últimas declarações, Díaz-Canel tem dito que fará um governo de continuidade (Foto: Reuters/Stringer      )

Díaz-Canel é um fiel seguidor dos irmãos Castro

Por BBC

Para alguns, ele é um reformista à espera da oportunidade de introduzir mudanças necessárias na Revolução Cubana. Para outros, seu papel se limita ao de um burocrata escolhido a dedo para manter o “retrógrado” sistema político da ilha. Mas quem realmente é Miguel Díaz-Canel Bermúdez, o sucessor de Raúl Castro na presidência de Cuba? “Essa é uma pergunta cuja resposta vai demorar para ser conhecida”, diz o embaixador Carlo Alzugaray em entrevista à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC.

A Assembleia Nacional está reunida nesta quarta-feira (18) para escolher o novo presidente do país. No início da tarde, contudo, antes do fim do encontro, parlamentares confirmaram à BBC que Díaz-Canel era o único candidato à sucessão.

SEM UM CASTRO – O novo presidente, que completa 58 anos nesta semana, assume a responsabilidade de guiar o país em circunstâncias inéditas. Pela primeira vez em seis décadas, Cuba não terá um Castro no comando. A geração que protagonizou a insurreição contra o ditador Fulgêncio Batista, na década de 1950, enfim começou a se retirar do poder, dando espaço para uma pessoa mais jovem.                                                                                                            Os círculos políticos e intelectuais do país estão divididos sobre como será daqui para frente. Há quem queira mais reformas econômicas e maior abertura ao mercado externo, processo iniciado de forma gradual por Raúl Castro. Outros advogam pela manutenção do controle estatal na economia e na opinião pública para assegurar a estabilidade política.

Com qual dessas visões Díaz-Canel está alinhado ainda é uma incógnita.

EM VILLA CLARA – Ele é um homem corpulento e grisalho. Seus olhos azuis – traço que aponta para suas origens europeias – é uma das poucas certezas que os cubanos têm sobre ele.

Descendente de imigrantes das Astúrias, na Espanha, ele nasceu em Placetas, na província cubana de Villa Clara. Ele é casado com uma professora universitária e tem dois filhos de um matrimônio anterior.

Depois de completar o serviço militar obrigatório, Díaz-Canel se formou em engenharia na Universidade de Las Villas, onde depois virou professor. Foi em Villa Clara que o político conseguiu o crédito que acabou por levá-lo ao maior cargo da burocracia estatal cubana.

 

JOVENS COMUNISTAS – Em 1987, ele se converteu em dirigente da União de Jovens Comunistas e deu seu primeiro passo na carreira política.

Foi então que o Departamento de Organização e Quadros do Partido Comunista se interessou pelo jovem Díaz-Canel, um jovem que amava os Beatles e acreditava piamente na causa socialista.

Companheiros da juventude recordam do apreço pelo socialismo demonstrado por Díaz-Canel nas caminhadas que ele fazia pelo campo durante seu trabalho de doutrinação. O novo presidente de Cuba era um leal seguidor da ortodoxia socialista, mas não demonstrava ser autoritário, segundo seus amigos.

NA NICARÁGUA – Logo no início ele foi enviado à Nicarágua em uma missão que reunia militares, médicos e outros profissionais cubanos. Eles ajudaram o grupo que promovia a revolução sandinista, que se estendeu entre 1978 e 1990.

Na Nicarágua, Díaz-Canel organizou comitês de base com jovens comunistas. Ele fez um trabalho político-ideológico que buscava reforçar as posições do governo cubano e do sandinismo”, lembra Arturo López Levy, cientista político da Universidade de Texas.

De volta a Cuba, em 1993, Díaz-Canel virou secretário do Partido Comunista em Villa Clara. O político era visto como “comprometido” e “líder tolerante” quando era o responsável do partido em sua cidade natal, uma época que ficou conhecido como “período especial”, quando a economia cubana quase entrou em colapso após o desmantelamento da União Soviética, âncora do bloco socialista.

MERCADO ILEGAL – Harold Cárdenas Lema, autor do blog socialista La Joven Cuba e conterrâneo do futuro presidente, relembra em entrevista à BBC Mundo que “as políticas sociais progressistas” de Díaz-Canel o diferenciaram de outros nomes do partido.

Outros conterrâneos do político lembram da perseguição de Díaz-Canel ao mercado paralelo – muitos cubanos procuram esse comércio em busca de produtos que não são vendidos nos mercados legais.

Um dos motivos que amigos usam para apontar Díaz-Canel como um “homem moderno” foi sua defesa do clube “El Mejunje”, um local frequentado por membros da comunidade LGBT. Setores intransigentes da burocracia cubana ficavam escandalizados com as atividades do local e com os espetáculos promovidos por travestis.

Com os filhos – O fundador do clube, o artista Ramón Silverio, lembra que Díaz-Canel costumava levar seus dois filhos para as atividades infantis do local.

Para López Levy, contemporâneo do socialista na militância juvenil, Díaz-Canel é um político “distinto”. “Ele exerceu uma liderança em Santa Clara bastante rara para a época. Andava de bicicleta e usava bermudas nas ruas”, ele conta à BBC Mundo.

“Em uma época de escassez, ele construiu uma imagem de modéstia, de proximidade com as pessoas. Foi uma jogada política muito inteligente”, disse.

ORGANIZAÇÃO – Sua capacidade de organização também é elogiada. “Ele é um engenheiro que pensa em termos de eficiência, questionando-se qual é o sistema que lhe trará mais resultados”, diz o cientista político López Levy.

Metódico, Díaz-Canel cresceu na carreira política como um “funcionário exemplar”. Em 2003, ao mesmo tempo em que ele aceitou dirigir a província de Holguín, Raúl Castro promoveu sua candidatura ao comitê central do Partido Comunista. Essa relação de “mestre e discípulo” entre o primeiro-ministro e seu sucessor, como descreve Carlo Alzugaray, é mantida até hoje.

Díaz-Canel estava no núcleo de poder estatal em 2009, um ano depois de Raúl assumir como primeiro-ministro. Acabou se tornando seu ministro da Educação.

EDUCAÇÃO – Nessa cadeira, ele organizou uma série de reuniões com quadros estudantis para conhecer a situação da educação cubana.

Luiz Carlos Bautista estava entre as dezenas de estudantes que se reuniram com o então ministro da Educação na Universidade de Havana. “Me lembro que ele era um homem sério, mas não frio. Ele parecia atento ao que ocorria em universidades estrangeiras”, disse à BBC Mundo.

A capacidade de trabalhar em equipe, muito alardeada em seu favor, deverá ser um dos recursos que terá de explorar a partir de agora. Porque, como diz Alzugaray, “de Fidel foi perdoado tudo, de Raúl quase tudo, mas de Díaz não será tão perdoado”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Díaz-Canel terá uma responsabilidade enorme, pois sua missão é promover uma abertura democrática na ilha, mas será difícil concretizá-la enquanto Raúl Castro estiver vivo. De toda forma, a abertura é apenas uma questão de tempo, pois cedo ou tarde a internet se encarregará de promovê-la, não somente em Cuba, mas em todos os países totalitários. (C.N.)

TRF-4 nega o último recurso de Lula no caso do triplex, em segunda instância

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Imagem relacionada

Charge do Cabalau (Arquivo Google)

Por G1 RS

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

DE FÉRIAS – O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os recursos serão interpostos no prazo legal”, afirmou Zanin.

“Nós temos medidas pendentes de julgamento, estamos aguardando o resultado e temos outras medidas que serão apresentadas tanto para impugnar a condenação e também para impugnar a privação da liberdade que foi imposta ao ex-presidente Lula precipitadamente nesse processo”, completa.

CONDENAÇÃO – Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da construtora OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente.

Os advogados de Lula pediam que fossem conhecidos e acolhidos os embargos dos embargos “para o fim de suprir as omissões e obscuridades” que vêm sendo apontadas pela defesa desde o primeiro recurso.

Também pediam que fosse “reconhecida a atipicidade da conduta com relação ao delito de corrupção passiva”, e que documentos que comprovam a inocência de Lula fossem apreciados.

INSTÂNCIAS SUPERIORES – A defesa de Lula ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF. No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se diz no meio forense, os recursos de lula não passam de “aventuras” jurídicas, sem fundamentação para que possam surtir efeito. (C.N.)

Entenda o que acontece com Aécio Neves após se tornar réu no STF

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para aECIO RÉU

Aécio Neves diz que provará que é inocente

Deu em O Globo

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu significa que o inquérito que investiga o tucano pelo crime de corrupção passiva e obstrução da Justiça se tornou uma ação penal e a condenação do parlamentar. É só o começo de um processo, ao fim do qual a Corte vai julgar se ele e outros três investigados serão culpados ou inocentes. Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

A abertura do processo não tem impacto jurídico em sua atuação como parlamentar. Ele pode continuar a exercer o cargo de senador.

Após o recebimento da denúncia, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa. Após isso, as partes poderão solicitar coleta de provas, perícias e contestação de documentos contidos no processo. Ao final, abre-se para defesa e Ministério Público apresentarem as alegações finais. Só então a Turma voltará a se reunir para o julgamento final da ação para a sentença do réu.

DESDOBRAMENTO – A decisão da Primeira Turma sobre Aécio é importante para o desdobramento de uma série de outros casos no STF. Os ministros consideraram válidas, no caso de Aécio, todas as provas colhidas pela PGR no curso do acordo de colaboração firmado com os donos do grupo J&F. Os ministros negaram o pedido da defesa de Aécio que pretendia invalidar as provas sob o argumento de que teriam sido obtidas de forma irregular. Segundo os ministros, mesmo que a delação seja revogada, as provas continuam válidas nas investigações.

A colaboração dos executivos da J&F passou a ser questionada na Justiça depois que surgiram indícios de que o ex-procurador Marcello Miller teria favorecido os empresários na negociação com o Ministério Público Federal.

Cuidado, há chavistas por aqui também

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para MADURO  CHARGES

Charge do Sponholz (sponhoz.com.br)

Percival Puggina

Bastou que Hugo Chávez, há quase 20 anos, começasse a derrubar a democracia na Venezuela, com seu socialismo de frágeis letras e piores números, para surgir aqui seu fã-clube. Ele plantava estatização, cerceamento de liberdades individuais, fechamento de jornais, ódio ao capitalismo, culto de personalidade – e a turma, ao sul do Equador, delirava num misto de inveja e felicidade. Quando o venezuelano parlapatão apareceu em Porto Alegre no Fórum Social Mundial, o estrago já tinha porte suficiente para que o responsável virasse estrela.

Não havia, ainda, destroçado a economia de seu país, mas como bom admirador do regime cubano estava no caminho certo. Seria tudo uma questão de tempo. Honra e louvor, então, da esquerda gaúcha ao ditador venezuelano.

DESPOJOS IDEOLÓGICOS – Alguns anos mais tarde, a morte sepultou-lhe o corpo, despachou-lhe a alma ao devido lugar, mas os despojos ideológicos foram confiados ao sucessor Nicolás Maduro. Estatísticas dos países de acolhida indicam que 7% da população, mais de dois milhões de pessoas, deixaram o país em busca de oportunidades para sobrevivência. A inflação alcançou 2.616% em 2017. Quatro anos consecutivos de crescente recessão deram um tombo de 35% no PIB em relação ao que era em 2014. O socialismo mata.

Todo esse desastre econômico e social não foi suficiente para que houvesse uma única baixa em sua legião de admiradores que falam portunhol. Ao longo de duas décadas, debati dezenas de vezes com entusiasmados interlocutores chavistas. Ninguém até hoje se retratou das tolices ditas sobre essa maldita receita que, sistematicamente, quebra todos os ovos sem fazer uma única omelete. Patologia incurável! Nicolás Maduro, leio no Estadão deste sábado, quer elevar o número de seus milicianos, hoje um contingente de 400 mil pessoas. “Se queremos de verdade garantir a paz, proponho que, em um ano, haja uma expansão para um milhão de homens e mulheres uniformizados e armados”, disse Maduro durante recente parada militar.

BOLIVARIANISMO – Em julho do ano passado, enquanto os venezuelanos eram executados nas ruas pelas milícias chavistas, PT, PCdoB e PDT subscreveram declaração do 23º Encontro do Foro de São Paulo, em Managua, defendendo a ampliação dos poderes de Maduro pela nova Constituinte, exaltando o “triunfo das forças revolucionárias na Venezuela” e afirmando que a “revolução bolivariana é alvo de ataque do imperialismo e de seus lacaios”. Um pouco antes disso, os deputados petistas Paulo Pimenta, Carlos Zaratini e João Daniel, e o psolista Glauber Braga, incentivavam o confronto. Matéria de O Globo, transcreve a posição de Paulo Pimenta: — “Resistam contra o avanço da direita fascista! Vamos às ruas em defesa do projeto da revolução bolivariana! Contem conosco. Estamos juntos nesta luta!”.

O pior é que estão juntos, mesmo. Eles veem o que está acontecendo na Venezuela e não se importam. Muito cuidado, pois, com os chavistas que falam portunhol. Há uma eleição logo aí adiante.

A Lava Jato e o transtorno bipolar do New York Times, em editorial

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+

Resultado de imagem para new york times e a lava jatoMarcos Troyjo
Folha

O sociólogo francês Pierre Bourdieu, citado por Edmund White em “O Flâneur – Um Passeio pelos Paradoxos de Paris”, indica que “a opinião dos estrangeiros é um pouco como o julgamento da posteridade”. A ideia aqui é que apenas o distanciamento —marca de quem observa o desenrolar dos fatos de um mirante longínquo— possibilita uma perspectiva realmente objetiva.

Aos participantes de uma mesma trama nacional tal intervalo espacial não existe, e, portanto, apenas o tempo pode contribuir para delineamentos históricos mais apurados. Essa suposta avaliação objetiva e a dimensão global de um veículo jornalístico em língua inglesa de grande tradição projetam o enorme alcance do jornal The New York Times. Tais atributos apenas aumentam a responsabilidade da direção do jornal, sobretudo no momento em que expressam a posição da casa por meio de editoriais.

EDITORIAL CONFUSO – Se esse é o caso, então os milhões de leitores do diário nova-iorquino foram brindados na última quinta-feira (12) com uma desagradável constatação.

Num editorial intitulado “Lula está preso, e a democracia do Brasil, em perigo”, o NYT oferece exemplo marcante do que uma opinião de jornal não deve ser: contraditória, superficial, confusa.

O texto, claro, trata da ascensão e da queda do ex-presidente Lula, faz alguns elogios à Operação Lava Jato e ao juiz Sergio Moro e busca examinar o caminho do Brasil até as eleições presidenciais de outubro. Nessa avaliação, o editorial do NYT comete uma série de equívocos imperdoáveis. Alguns exageram o quão sensível é o quadro político-institucional brasileiro e confundem causa e efeito das atribulações por que atravessa o país.

BARROSO E MORO – É certo que as falas do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso e de Moro, em seminário na Escola de Direito de Harvard na última segunda (16) —ambos ressaltando a pujança da democracia no Brasil—, tiveram como pano de fundo esse editorial do NYT.

Não é para menos. O título já é redondamente errado. Ele permite supor uma conexão imediata entre Lula atrás das grades e riscos à democracia brasileira. Ora, é bem o inverso. Com a prisão de poderosos, a democracia sai fortalecida.

Logo no primeiro parágrafo, o editorial declara que “quando uma onda anticorrupção varre o político mais popular do país, a justiça é servida, mas a democracia é testada”.

É O OPOSTO – Talvez seja o oposto. Dado o longo histórico de morosidade e manobras protelatórias das instâncias jurídicas no Brasil, é no julgamento e na prisão de poderosos culpados que a Justiça é testada, e a democracia, servida.

Num período adiante, a opinião do New York Times estabelece que a Lava Jato “desferiu um duro golpe na corrupção, mas também desestabilizou o sistema político brasileiro e ajudou a empurrar o país à recessão e deixou milhares de desempregados”.

Bem, chacoalhar o sistema político no Brasil, tradicionalmente alimentado por favoritismo, clientelismo e compadrio, é um movimento que deve ser saudado— na medida em que fortalece as instituições e o mérito, e consolida o Estado de Direito.

DOENÇA E CURA – Além disso, atribuir à Lava Jato coautoria na dramática recessão e elevado desemprego a que o país foi arremessado representa uma tremenda confusão entre doença e cura, origem e consequência. Não foi a Operação que contribuiu para levar o Brasil à pior recessão de sua história, mas muitos dos males que ela combate.

O editorial também aponta, deve-se notar, várias observações corretas, como “o Congresso brasileiro, por si só, não apoia a luta anticorrupção”.

Ou ainda: “o Brasil de fato dispõe das instituições e meios para enfrentar até os mais poderosos —e populares— malfeitores”.

Mais confusão – Numa outra passagem, porém, o NYT outra vez se presta à confusão. O editorial sugere: “em que pese todo o sucesso da Lava Jato, nada foi feito para concertar o sistema jurídico. O perigo de uma guinada ao populismo e à radicalização política é óbvio”.

Nesse aspecto, é claro que uma reforma do Judiciário seria bem-vinda. Aqui, contudo, o NYT parece endossar a exótica tese de que um dos efeitos colaterais da Lava Jato é conduzir o país a um maior risco do populismo e intolerância política. Ora, não é justamente o contrário?

Conclusão: mesmo as mais veneráveis instituições do jornalismo internacional podem ter seus dias de transtorno bipolar.

Processo contra Aécio Neves atinge o PSDB como um todo

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para aecio reu charges

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Merval Pereira
O Globo

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o senador Aécio Neves, tornando-o réu de uma ação penal por corrupção ativa e obstrução da Justiça devido a um suposto empréstimo recebido em malas de dinheiro de Joesley Batista é um duro golpe não apenas no ex-candidato tucano à presidência da República como em todo o PSDB.

No plano regional, fica quase impossível Aécio Neves tentar a reeleição ao Senado, e até mesmo uma cadeira na Câmara dos Deputados em Brasília parece fora de seu alcance neste momento. Além disso, a pré-candidatura ao governo de Minas do senador Antonio Anastasia deve naufragar.

PALANQUE FORTE – O ex-governador mineiro aceitou o encargo como uma missão partidária, para dar um palanque forte a Geraldo Alckmin em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país. Com essa carga que representa o processo contra Aécio Neves no Supremo, dificilmente Anastasia manterá sua candidatura, pois a esta altura não há mais serventia para os tucanos nesse sacrifício.

Se continuar, será por um dever partidário, mas não há mais razão para acreditar na possibilidade de os tucanos mineiros serem competitivos em Minas. Sem contar que o ex-presidente do partido Eduardo Azeredo pode ser condenado em segunda instância nos próximos dias pelo chamado mensalão mineiro.

O candidato tucano Geraldo Alckmin estará enfraquecido em Minas e também em São Paulo, onde o atual governador Marcio França prepara-se para uma guerra com o tucano João Dória pelo governo do Estado e terá provavelmente um candidato a presidente a apoiá-lo que não será Alckmin, mas o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.

DELAÇÃO PREMIADA – O ex-governador paulista Geraldo Alckmin ainda tem contra si o perigo de uma delação premiada de Paulo Preto, tido como operador do PSDB, e a indefinição do centro político, fragmentado em diversos candidatos. Ele já está perdendo votos no Sul-Sudeste para o ex-tucano Álvaro Dias, e até mesmo em São Paulo Jair Bolsonaro tira nacos consideráveis do eleitorado tucano, sem falar no centro-oeste, onde o pessoal do agronegócio tende a preferi-lo devido a uma campanha agressiva contra as invasões do MST.

No nordeste Alckmin perde condições de se recuperar para Marina Silva, que herda parte do eleitorado de Lula e disputará o eleitorado tucano nacional decepcionado com o partido. Também o PSB tem força regional no nordeste a partir de Pernambuco, e se tiver um candidato como Joaquim Barbosa terá condições de entrar no mercado de votos lulista.

CIRO É POPULAR – Sem contar com a popularidade na região de Ciro Gomes, que vem herdando parte do espólio de Lula, mesmo à revelia do PT. Para piorar a situação dos tucanos, o presidente Michel Temer, aconselhado por Sarney, faz questão de ter um candidato para defender seu governo. Se ninguém se dispuser, pois até o momento a tarefa é rejeitada por todos os partidos, que, na frase de Temer, querem namorar o MDB, mas nenhum quer casar, o próprio presidente se dispõe a essa tarefa.

Segundo a análise de Sarney, seu maior erro foi não ter um candidato que pudesse chamar de seu, para defendê-lo dos ataques, que vieram de todas as direções. O mesmo acontecerá a Temer se ele não conseguir ser representado nessa eleição presidencial, muito parecida com a de 1989.

A diferença fundamental até agora não mostrou sua influência intuída pelos políticos tradicionais: a força das coligações partidárias, das máquinas eleitorais, o tempo de televisão e o fundo partidário.

ÍNDICES DE REJEIÇÃO – O cientista político Alberto Carlos de Almeida fez um balanço do nível de rejeição dos candidatos a presidente e explica porque esse índice converge para um mesmo patamar.

Para ele, a razão é prosaica: o fato de Lula ter passado para a oposição. Na série, fica claro que ele chega ao máximo da rejeição no mês anterior ao impeachment, e partir do momento em que deixa de ser governo, começa a cair a rejeição.

Como ele assumiu a proa da oposição ao governo, ofuscou os demais, saindo de 45% para 35%, enquanto os outros subiram de 15% para 25%. Uma explicação complementar, segundo Alberto Carlos de Almeida, é que a rejeição é a todos os que se colocam na política, inclusive Lula, que continua sendo o mais rejeitado.

BOLSONARO, IDEM – O aumento da rejeição de Bolsonaro se explica pela maior exposição. Alberto Carlos de Almeida ainda acha que a polarização PT – PSDB pode ser repetida, e pega uma declaração de Alckmin para reforçar sua tese: “Bolsonaro no segundo turno é um passaporte para o PT”, disse ele.

Do lado dos tucanos, ele ressalta que quando se somam os votos de Alckmin e de Álvaro Dias, que tem DNA tucano, o PSDB chega a 12%. Se as coisas andassem normalmente, também o DEM estaria na aliança com os tucanos. Ele continua achando que o tempo de televisão e a maior parcela do Fundo Partidário darão vantagens aos grandes partidos.

“Estado perdulário deve acabar”, diz Marina, animada com a pesquisa

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
A pré-candidata Marina Silva (Rede), em entrevista à TV Folha nesta terça (17)

Marina acha que pode ter maioria no Congresso

Fernando Canzian e Fábio Zanini
Estadão

Marina Silva, 60, pré-candidata da Rede à Presidência, defende a Lava Jato, é contra o conteúdo das reformas do governo Temer e diz que poderá governar com gente do PT, MDB e PSDB pelo fim de um Estado perdulário. “A Lava Jato é uma das maiores contribuições desde a redemocratização do Brasil”, disse à TV Folha. Sem Lula, Marina aparece com 15% das intenções de voto no Datafolha, empatada tecnicamente com Jair Bolsonaro (PSC), que tem 17%.

Questionada sobre uma possível aliança com Joaquim Barbosa, do PSB (ex-partido de Marina) e que tem até 10% das intenções de voto, afirma: “É uma pessoa que vai dar uma contribuição para o processo político”.

DERROTA EM 2014 – “Tínhamos a avaliação de que estávamos concorrendo de forma equânime, mas vimos que foi uma eleição fraudada, onde o uso do caixa 2, a violência política e atitudes autoritárias prevaleceu. A Lava Jato revelou quem é quem e vamos participar sabendo que muitos estão concorrendo a um habeas corpus ou a um salvo conduto. A autocritica que faço é que tínhamos a compreensão de que iríamos fazer uma disputa com base nas regras do jogo, de acordo com a lei. E não foi uma campanha assim.

LAVA JATO – “É uma das maiores contribuições desde a redemocratização do Brasil. Está ajudando a desmontar uma estrutura criminosa de uma corrupção institucional que há décadas assola as finanças públicas. Temos uma situação em que devemos institucionalizar as conquistas da Lava Jato para não enxugar gelo. Por isso é importante agora a mobilização para combinar a prisão em segunda instância com o fim do foro privilegiado dos políticos”.

PRISÃO DE LULA – É um momento difícil da história de nosso país. Não podemos ter uma visão de Justiça como vingança. Temos que dar um passo civilizatório de pensar a Justiça como reparação. Os que cometeram erros devem ser investigados, assegurado o direito de defesa. E se ficar comprovado que cometeram crimes, devem ser punidos. Empresários e alguns políticos estão sendo punidos, mas a sociedade precisa se mobilizar pelo fim do foro privilegiado, pois existem os que estão escondidos no Congresso e no Planalto com seus foros. A lei deve ser igual para todos. O problema é que a sociedade está vendo uma parte cumprir com suas penas e uma outra que está impune. Não se pode ter dois pesos e duas medidas.

JOAQUIM BARBOSA – Temos uma relação de respeito, com certeza. Se ele deseja contribuir com a política nesse momento tão difícil que estamos vivendo, fará isso e o PSB está fazendo uma discussão interna se tem candidatura própria ou não, ou se apoia outras candidaturas. Eu respeito o processo interno e acho que ele trará uma grande contribuição. A minha candidatura não depende da dos adversários.

COALIZÃO DE GOVERNO – Não podemos ganhar a Presidência conformados com a ideia de que a maioria no Congresso se faz na base do fisiologismo. Defendo o presidencialismo de proposição. A composição do governo e da maioria no Congresso tem de ser com base no programa. Não dando diretorias de estatais. Hoje temos um Estado perdulário, que não entrega serviços, não faz avaliação de desempenho, que não avalia seus próprios projetos. Tenho respeito pelas posições dos demais partidos e não temos pretensão de ser os donos da verdade. Existem pessoas boas no PT, no MDB e no PSDB. A visão maniqueísta de que só são bons os do meu partido levou o país ao buraco.

REFORMAS DE TEMER – A reforma trabalhista apresentada foi totalmente draconiana. A proposta de congelar o Orçamento público em 20 anos não é nem heterodoxa, é uma falta de bom senso em um país com as iniquidades sociais que temos. O que propomos é fazer isso por meio da lei orçamentária. Existe uma polêmica se o déficit da Previdência é de fato do tamanho que dizem. Mas o gasto é muito grande. Todos os especialistas dizem que é. Na reforma (apresentada por Temer), privilégios foram blindados. Esse governo não tem legitimidade e credibilidade para fazer esse debate com a sociedade.

Lava Jato já deu origem a ações penais no Supremo contra seis senadores

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Gleisi Hoffmann também já é ré no Supremo

Lucas Salomão
G1, Brasília

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos. Além de Aécio, já são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).

AÉCIO NEVES (PSDB-MG): Foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. É réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. O caso é um desmembramento da Lava Jato.

AGRIPINO MAIA (DEM-RN): Segundo a PGR, teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino. A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal. É réu por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso é um desmembramento da Lava Jato.

FERNANDO COLLOR (PTC-AL): Ex-presidente da República, foi acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. É réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa. Além dessa ação, o senador é alvo de outros cinco inquéritos na Lava Jato.

GLEISI HOFFMANN (PT-PR): Primeira senadora a se tornar ré no STF, ela é acusada de receber propina de R$ 1 milhão, desviados da Petrobras, para a campanha ao Senado em 2010. É ré por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, a presidente nacional do PT é alvo de outro inquérito na Lava Jato e de uma segunda denúncia, também relacionada à operação.

ROMERO JUCÁ (MDB-RR): Segundo a denúncia, ele pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima. Em troca, segundo a acusação, a empresa esperava que Jucá a beneficiasse durante a tramitação de duas medidas provisórias no Congresso. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, Jucá é alvo de outros 12 inquéritos no Supremo (seis da Lava Jato), tendo sido denunciado quatro vezes pelo Ministério Público Federal.

VALDIR RAUPP (MDB-RO): É acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina de R$ 500 mil disfarçada de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Se não tivessem foro privilegiado, os seis já teriam sido julgados e condenados em primeira instância e alguns estariam cumprindo pena. (C.N.)

Dirceu pede que a militância ocupe as ruas para forçar a libertação de Lula

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para dirceu charges

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Prestes a ser novamente preso em Curitiba, pois seu último recurso será julgado esta quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-ministro José Dirceu está aproveitando seus últimos dias em liberdade para fazer política e tentar liderar a reação contra o recolhimento de Lula à prisão. Na segunda-feira, dia 16, Dirceu acompanhou o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Pedro Stédile, num evento realizado no Sindicato dos Servidores Públicos Federais, em Brasília.

Ainda na segunda-feira, Dirceu publicou artigo no blog Nocaute, do jornalista e escritor Fernando Morais, em que pediu que o PT e as forças progressistas ocupem as ruas para forçar a libertação de Lula e sua candidatura à Presidência da República.

###
LULA SERÁ ELEITO PRESIDENTE EM OUTUBRO

José Dirceu (Blog Nocaute)

Meus amigos e minha amigas do Nocaute. Meus companheiros e minhas companheiras. Gravo hoje com muita alegria e com espírito de combate e luta elevado essa mensagem, por causa das pesquisas. O Datafolha, da Folha de S. Paulo, pesquisa que comprova o que todo Brasil já sabia: Lula será eleito presidente da República nas eleições de outubro de 2018.

Ele é candidato da preferência da maioria dos brasileiros e será presidente pela terceira vez. Querem impedir Lula de ser candidato, banir Lula da vida política do país. Construíram um processo, uma perseguição política, sumária, de exceção contra ele, os tribunais condenaram. Mais grave, mais infame: Lula está preso.

Nossa batalha é pela liberdade de Lula e pelo direito dele ser candidato a presidente. Mas a pesquisa mostra uma realidade: somos imbatíveis. Vencemos quatro eleições e venceremos esta quinta.

É preciso unidade, que as forças políticas democráticas, nacionalistas, progressistas, todos aqueles que sabem os perigos que rondam o Brasil e nossa democracia se unam. No segundo turno temos que estar unidos para derrotar os golpistas. O nosso principal objetivo é derrotar os golpistas, vencer aqueles que estão vendendo o patrimônio nacional, desmontando o Estado nacional, rompendo o pacto social.

Nunca antes no Brasil houve um governo que ousasse o que esse governo golpista e ilegítimo faz. É preciso defender a democracia porque ela está em risco, pela ação do aparato policial judicial, fora da lei, acima da Constituição, violando a Constituição, perante a omissão da Suprema Corte e o silêncio do Congresso Nacional.

Cabe a nós mobilizarmos o país, a sociedade, ocuparmos as ruas, garantirmos o direito do Lula ser candidato e vencer as eleições. Um grande abraço.

O fator Aécio agora assombra o PSDB e os demais partidos de centro

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para aecio neves charges

Charge do Regi (Arquivo Google)

Robson Bonin
O Globo

Quando subiu ao palanque em 2014 para reconhecer a vitória da petista Dilma Rousseff na eleição mais acirrada do período de redemocratização, o senador tucano Aécio Neves deu o tom do que parecia ser o seu roteiro de campanha ao Palácio do Planalto nos anos que se seguiriam. Com 51 milhões de votos, Aécio carregava uma certa aura de vitorioso – o projeto petista, reeleito à custa de promessas irreais e bases insustentáveis na economia, dava sinais de esgotamento –, dizia estar “mais vivo do que nunca, mais sonhador do que nunca”.

Aécio prometia voltar ao Senado para tocar o mandato e construir a “união do Brasil” em torno de um “projeto honrado” de país. O líder tucano mirava estes dias de 2018 quando disse tais palavras há quatro anos. Só não esperava estar no papel que está hoje.

QUARTO DE HOTEL – Na tarde desta terça-feira nublada em Brasília, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, converter Aécio Neves em réu pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, em algum ponto da construção do “projeto honrado” de país, no dia 24 de março de 2017, Aécio Neves meteu-se em um quarto do Hotel Unique, em São Paulo, para discutir com o empresário multi-investigado Joesley Batista uma propina de R$ 2 milhões. O que aconteceu depois com o próprio senador e seus familiares é conhecido.

De candidato da “previsibilidade” em 2014, Aécio Neves — agora réu e investigado em outros oito inquéritos — tornou-se, nesta corrida eleitoral, uma espécie de mensageiro simbólico do imponderável para seus antigos aliados.

Se já foi possível dimensionar os impactos da prisão do ex-presidente Lula no mais recente levantamento do Datafolha, é praticamente impossível mensurar o estrago que o cerco judicial ao tucano poderá causar no PSDB do pré-candidato Geraldo Alckmin e nas candidaturas de centro, tão associadas ao neto de Trancredo nas últimas eleições.

MUITAS SURPRESAS – O caminho até as urnas de outubro promete ser repleto de surpresas — não só para os tucanos, diga-se. Uma boa demonstração de como Aécio mexe com os nervos do tucanato é o esforço iniciado hoje por Alckmin e aliados para distanciar-se do mineiro.

Depois de um encontro com o pré-candidato tucano pela manhã, em Brasília, parlamentares anunciaram que já haviam encontrado uma forma de conter eventuais danos causados pelo aliado réu. A saída seria tratar a contenda de Aécio no Supremo como um caso “pessoal”, sem qualquer relação com o partido.

A estratégia, no entanto, parece ter muito de torcida e quase nada de lógica. Afinal, no ano passado, quando o escândalo das conversas sigilosas de Aécio foi revelado, foi o próprio tucanato que misturou as coisas ao não punir ato “pessoal” de Aécio em detrimento das normas partidárias.

POLARIZAÇÃO – Em um país ainda extremamente polarizado — com seguidores de Lula e de Jair Bolsonaro se enfrentando nas ruas —, a única “união” produzida no Brasil, desde que Aécio levantou tal bandeira, ocorreu no campo político-policial. Como mostrou o Datafolha, a Operação Lava-Jato tornou-se o grande cabo eleitoral do país — 84% dos brasileiros defendem a continuidade da operação —, a corrupção assumiu o topo das preocupações dos brasileiros – ganhando até mesmo da saúde – e hoje, com poucas exceções, não é mais possível diferenciar nenhum dos grandes partidos na crônica criminal da Lava-Jato, que evolui tanto na primeira instância quanto no Supremo.

De capitão do time e virtual candidato do PSDB nas eleições de 2018, Aécio Neves passou à condição de passivo eleitoral de Alckmin e de seus tradicionais seguidores, em Minas Gerais. Ao ponto de o próprio tucano não ter condições de dizer hoje se estará nas urnas em outubro.

Um bêbado deprimido e degradado invade a poesia de Cruz e Souza

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+

Resultado de imagem para cruz e souzaPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O poeta João da Cruz e Sousa (1861-1898) nasceu em Desterro, atual Florianópolis, tornou-se conhecido como o “Cisne Negro” de nosso Simbolismo, seu “arcanjo rebelde”, seu “esteta sofredor”, seu “divino mestre”. Procurou na arte a transfiguração da dor de viver e de enfrentar os duros problemas decorrentes da discriminação racial e social. No poema “Canção do Bêbado”, relata a degradação de um homem em decorrência do alcoolismo, do pessimismo, da tragédia afetiva, da opção pela vida fantasiosa, da depressão associada à bebida e da dúvida que, consequentemente, o levará à morte. A imagem sugerida pela pontuação é sem dúvida alguma a de um homem embriagado caminhando para casa. Sua marcha é irregular, alternando movimento, oscilação, dúvida (interrogação) e pausa, regularidade, certeza (exclamação).

CANÇÃO DO BÊBADO
Cruz e Sousa

Na lama e na noite triste
aquele bêbado vil
Tu’alma velha onde existe?
Quem se recorda de ti?

Por onde andam teus gemidos,
os teus noctâmbulos ais?
Entre os bêbados perdidos
quem sabe do teu – jamais?

Por que é que ficas à lua
Contemplativo, a vagar?
Onde a tua noiva nua
foi tão cedo depressa enterrar?

Que flores de graça doente
tua fronte vem florir
que ficas amargamente
bêbado, bêbado a vir?

Que vês tu nessas jornadas?
Onde está o teu jardim
e o teu palácio de fadas
meu sonâmbulo arlequim?

De onde trazes essa bruma
toda essa névoa glacial
de flor de lânguida espuma
regada de óleo mortal

Que soluço extravagante
que negro, soturno fel
põe no teu doudejante
a confusão da Babel?

Ah! das lágrimas insanas
que ao vinho misturas bem
que de visões sobre-humanas
tua alma e teus olhos têm!

Boca abismada de vinho
Olhos de pranto a correr
bendito seja o carinho
que já te faça morrer!

Sim! Bendita a cova estreita
mais larga que o mundo vão
que possa conter direta
a noite do teu caixão!                        

Luiz Estevão é condenado novamente, desta vez por sonegação fiscal

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para luiz estevao preso

Luiz Estevão teve sua pena aumentada

Deu na Agência Brasil

Atendendo a uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça aumentou a pena de prisão do empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão. Condenado a 26 anos de prisão por fraude nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) e preso atualmente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, Luiz Estevão teve agora a sua pena acrescida em mais dois anos.

O aumento da pena foi resultado de uma denúncia ajuizada pelo MPF em 2003, por sonegação fiscal. A condenação de Estevão por esse crime foi confirmada agora em segunda instância. A decisão para execução provisória da pena foi proferida pela 1ª Vara Federal de Santo André (SP) no início do mês, também atendendo a pedido do MPF.

ANÁLISE DA RECEITA – A denúncia do MPF baseou-se na análise da Receita Federal sobre as contas da Ok Benfica Companhia Nacional de Pneus, que era controlada por Estevão. Entre os anos de 1997 e 2000, a empresa deixou de pagar impostos, omitindo dados contábeis. O ex-senador nunca prestou os esclarecimentos requeridos sobre tais omissões. Isso fez com que Estevão fosse condenado a três anos de prisão em 2011.

A defesa recorreu e, em 2015, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a duração da pena, mas determinou que a prisão fosse substituída por prestação de serviços comunitários e doação de 50 cestas básicas. Um ano depois, ele conseguiu que os desembargadores reduzissem sua condenação de três para dois anos. No ano passado, o TRF3 negou o pedido de habeas corpus da defesa e autorizou o cumprimento imediato da pena. Já a ordem para que a pena seja imediatamente cumprida foi proferida em abril.

ACRÉSCIMO À PENA – Como ele já estava detido desde 2016 e não teria como prestar os serviços comunitários, então a pena foi acrescida à sua outra condenação. Os autos serão remetidos ao Juízo de Execução Penal do Distrito Federal, que formalizará o acréscimo do tempo à pena já em curso em regime fechado.

“Estes processos datam de 2003 e, após longo percurso da ação penal em primeira instância e segunda instâncias, a condenação foi confirmada. O MPF conseguiu mais uma condenação de três anos de reclusão por sonegação. Essa pena foi reduzida pelo TRF3 para dois anos de reclusão”, disse a procuradora da República Fabiana Bortz.

EXECUÇÃO IMEDIATA – A procuradora acrescentou que tanto a defesa quanto a acusação entraram com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Esses recursos ainda não foram julgados, mas, com o novo entendimento do Supremo [Tribunal Federal], é possível executar a pena imediatamente. De modo que o MPF requereu, e a Justiça deferiu a execução provisória da sanção”, afirmou.

Em nota, a defesa de Luiz Estevão informou que, nos autos do recurso especial, foi declarada “a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado mediante decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não foi objeto de recurso e transitou em julgado” em 2017.

PRESCRIÇÃO – “Uma vez declarada a prescrição, não há que se falar em qualquer sentença penal condenatória contra Luiz Estevão, nem mesmo em execução provisória da pena”, disse o advogado Marcelo Bessa.

“Ademais, ainda que não estivesse prescrito, não haveria pena a cumprir, pois os débitos tributários que originaram essa condenação estão sendo pagos, o que implica na não penalização do réu”, diz a nota.

Os favoritos são Bolsonaro, Ciro e Barbosa (não necessariamente nesta ordem)

Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+
Resultado de imagem para JOAQUIM barbosa charges

Barbosa mudou inteiramente o quadro eleitoral

Carlos Newton

A política brasileira funciona na base da enganação. A ideologia é o que menos interessa. Basta notar o significado do lançamento de mais um pré-candidato à presidência da República, o ex-ministro Aldo Rebelo. Até recentemente, ele era o mais destacado político do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com vaga cativa nos ministérios dos governos do PT. Depois do impeachment de Dilma, caiu no ostracismo e se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Na undécima hora da janela partidária que se abre às vésperas de cada campanha eleitoral, Rebelo surpreendentemente assinou filiação ao Solidariedade, partido criado e comandado pelo deputado paulista Paulinho Pereira, da Força Sindical.

CONFUSÃO GERAL – O mais surpreendente é que o ex-comunista Aldo Rebelo se lança candidato por um partido que está funcionando em dobradinha com duas legendas execráveis – o DEM de Rodrigo Maia e o PP de Paulo Maluf.

A confusão é geral porque foi justamente com apoio do PP e do Solidariedade que Maia recentemente se lançou à presidência, numa candidatura “fake”, porque todos sabem que o objetivo de Maia é se reeleger presidente da Câmara e reforçar a campanha do pai Cesar Maia, ao senado do Estado do Rio de Janeiro, e levar à vitória um novo filiado, Eduardo Paes, que é candidato do DEM ao governo do Rio

As candidaturas de Rodrigo Maia e Aldo Rebelo são do tipo “fake news”, mais falsas do que uma nota de três dólares. O prazo de validade só vai até a fase de fechamento do pregão no mercado aberto das coligações, no final de julho. A estratégia de DEM, PP e Solidariedade é fechar negócio com o candidato de centro ou de direita que tiver mais chances de vitória, não importa se for Bolsonaro, Alckmin, Temer ou Meirelles.

E AS ESQUERDAS? – Quanto às esquerdas, estão mais perdidas do que cego em tiroteio, como se dizia antigamente. Tudo indica que haverá uma natural fluência para apoiar o mais forte candidato, Ciro Gomes, do PDT, que Rodrigo Maia diz que fatalmente estará no segundo turno.

Sobram Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede). Não há dúvida que o ex-presidente do Supremo pode surpreender. Marina parece ser do tipo cavalo paraguaio, que cansa na final. Neste sábado, Marina deu declarações dizendo que aceita negociar com o PSB, ou seja, o primeiro passo estará dado. Mesmo sem apoio de Marina, que dificilmente aceitará ser vice, Barbosa é forte candidato, sobretudo se o PPS, que está sem candidato, fechar na coligação. 

Começa a se delinear assim o quadro da sucessão presidencial sem participação do petista Lula da Silva, que poderia ter se aposentado em melhores condições.