Juiz Federal absolve Lula e Gilberto Carvalho em processo por corrupção passiva na Zelotes

FIM DE PAUTA: Março 2019

Lula e o filho mais novo são absolvidos por falta de provas

José Carlos Werneck

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10a Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados em um processo por corrupção relacionado à operação Zelotes.

A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. De acordo com o Ministério Público, R$ 6 milhões teriam sido prometidos pelos empresários para financiar campanhas do PT.

MUITOS RÉUS – A denúncia do MP foi aceita em 2017 e, desde então, os sete acusados eram réus no processo: os políticos, por corrupção passiva, e os empresários, por corrupção ativa. Além do ex-presidente foram absolvidos: o ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula,Gilberto Carvalho, o ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal, José Ricardo da Silva, além de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, empresário do Grupo Caoa, Mauro Marcondes Machado (empresário), Paulo Arantes Ferraz, ex-presidente da MMC – Mitsubishi, e o lobista Alexandre Paes dos Santos

Em depoimento prestado no ano passado, Lula havia negado a existência de favorecimento a montadoras na edição da medida provisória 471, de 2009.

Em sua decisão, o magistrado entendeu que o próprio Ministério Público afirmava a inexistência de provas que justificasse uma condenação, ressaltando, não haver “robustos indícios de favorecimento privado” e nem evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula ou Gilberto Carvalho.       

SEM COMPROVAÇÃO – Para o juiz, a denúncia recebida em 2017 “carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”.

“Tomando por base tais conclusões, mostra-se prudente e razoável o pronunciamento de sentença absolutória antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados, evitando-se maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência destes e promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”, afirmou.

Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Leandro Racca e Stephanie Guimarães, que defenderam Gilberto Carvalho no processo, disseram, através de nota, que “a decisão chancela o que a defesa sempre sustentou: não existiu qualquer ato ilícito na conduta de Gilberto Carvalho, que sempre agiu na mais estrita legalidade e na proteção do interesse público”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No meio da boiada, também foi  absolvido o empresário Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, que estava sendo investigado por haver recebido do empresário Mauro Marcondes Machado a importância de R$ 2,4 milhõe, por haver copiado da Wikipédia algumas informações sobre futebol americano. Luis Claudio é o filho mais novo de Lula e tem o mesmo talento do irmão mais velho, Fábio Luis, considerado um fenômeno empresarial pelo pai. Como dizia aquele personagem do Jô Soares, “tem pai que é cego”. (C.N.)

STF dá 5 dias para ministro Braga Netto prestar informações sobre sigilo no caso Pazuello

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia atendeu ao pedido dos partidos da oposição

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, prestar informações sobre o sigilo imposto ao processo administrativo aberto pelo Exército contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, pela participação de ato em apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no Rio. O prazo para resposta não poderá ser prorrogado, destacou a ministra.

“Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações ao Ministro da Defesa, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria Geral da República para manifestação na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada qual”, escreveu a ministra.

AÇÃO DA OPOSIÇÃO – A ordem foi dada em uma ação para dar publicidade ao processo movida em conjunto por partidos de oposição – PT, PCdoB, PSOL e PDT.

As legendas afirmam que o sigilo de 100 anos imposto aos documentos relacionados ao processo fere o direito de acesso à informação e o princípio da moralidade administrativa. “É indubitável o interesse público no procedimento administrativo disciplinar em questão e nos fundamentos da decisão que determinou seu arquivamento, além da patente inconstitucionalidade de decretação de sigilo sobre processo administrativo disciplinar já encerrado”, alegaram na ação.

Ao STF, os partidos afirmaram ainda que o arquivamento do processo pode traçar um precedente para insubordinação das tropas.

QUEBRA DE DISCIPLINA – “Grave ameaça democrática, tendo em vista que os atos investigados são de quebra de disciplina e hierarquia do Exército, abrindo precedente para a partidarização dos militares, além de demonstrar a fragilidade das instituições brasileiras”, argumentaram. “Neste sentido, o sigilo significa uma grave afronta à democracia.”

A ministra adotou rito abreviado no caso e mandou o processo direto para análise em plenário após o recebimento das informações do Ministério da Defesa, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Militares das Forças Armadas são proibidos, por lei e pelos estatutos que regem a sua atuação, de se manifestarem sobre questões políticas e partidárias.

ARQUIVAMENTO – No caso do general Pazuello, que ainda continua na ativa, o militar chegou a fazer um breve discurso em um carro de som ao lado do presidente da República, em ato político no Rio de Janeiro, em maio.

O comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, concluiu que não houve transgressão disciplinar e arquivou o procedimento administrativo aberto para apurar o caso.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o resultado do procedimento destoa do histórico das Forças Armadas.

Reforma da Lei de Improbidade tem avanços, mas se destaca pelos retrocessos inaceitáveis

Charge do Glauco (Arquivo Google)

Fábio Medina Osório
Estadão

O projeto de lei 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade (8.429/1992), contém avanços oriundos de conquistas doutrinárias e jurisprudenciais, mas é sobre seus retrocessos que pretendo tratar. Qualquer projeto de lei deveria contemplar apenas avanços, jamais retrocessos, pois retrata uma visão prospectiva e é fruto de experiências históricas e diagnósticos importantes.

O primeiro ponto digno de nota é que o projeto suprimiu a improbidade culposa. A Lei de Improbidade contemplava o ilícito culposo, na modalidade de lesão ao erário, com culpa grave ou erro grosseiro (conforme a jurisprudência do STJ).

INEFICIÊNCIA ENDÊMICA – Sabe-se que o combate à grave ineficiência endêmica é tão importante quanto o combate à corrupção pública. Uma das facetas da improbidade, como forma de má gestão pública, é precisamente a ineficiência grave.

É verdade que o Ministério Público ajuizou muitas ações de improbidade contra gestores por culpa leve ou até mesmo culpa ordinária, desprezando o erro juridicamente tolerável, e tal comportamento processual talvez tenha estimulado uma retaliação do legislador. Todavia, importante corrigir excessos através dos órgãos de controle e do próprio Judiciário, jamais pela mutilação indevida da lei.

Fábio Medina Osório, Advogado Geral da União

Mais retrocessos do que avanços, diz Osório

AMBIENTE OPACO – Somente se pode punir o erro grosseiro ou a culpa grave, e nem sempre os fiscalizadores procederam dessa forma à luz da Lei de Improbidade. Não se justifica, contudo, suprimir o ilícito culposo, abrindo caminho à impunidade de graves ineficiências. O ambiente opaco e gravemente ineficiente é fértil à corrupção sistêmica.

Outro retrocesso inaceitável foi a supressão da legitimidade das advocacias públicas para a propositura das ações de improbidade. Com efeito, a titularidade privativa do Ministério Público caracteriza um monopólio intolerável, pois muitas ações qualificadas foram de autoria justamente das advocacias públicas estaduais e federal, as quais têm conhecimento profundo sobre a defesa do erário e atuam com base em hierarquia e visão coletiva sobre a matéria.

PERDA DE FUNÇÃO – Obviamente, seria necessário evitar bis in idem na propositura de ações e regular os efeitos de eventuais acordos de não persecução cível, considerando a natureza material desses acordos.

Finalmente, outro lamentável atraso foi a previsão de sanção de perda da função pública em novo formato. Agora, com a reforma, essa sanção passou a atingir apenas o vínculo da mesma qualidade e natureza que o agente detinha com o poder público na época do cometimento da infração, nas hipóteses de lesão ao erário e violação aos princípios. Entendo que, no máximo, poderia haver uma possibilidade de modulação, jamais uma obrigatoriedade de o magistrado vincular-se a essa limitação.

Um agente público pode causar prejuízos imensos ao erário na condição de prefeito e sofrer a condenação na qualidade de deputado estadual ou vereador. Nessa circunstância, não poderá perder a função pública. Vislumbro perspectiva de impunidade com essa previsão legal, pois é comum que réus em ações de improbidade mudem de funções públicas no curso dos processos.

(Fábio Medina Osório é advogado e ex-ministro da Advocacia-Geral da União)

Furioso, Bolsonaro chama repórteres de “canalhas”, reclama da CNN e ataca a TV Globo

João Valadares
Folha

Visivelmente irritado, o presidente Jair Bolsonaro mandou uma repórter de uma afiliada da TV Globo e integrantes da sua própria equipe calarem a boca, tirou a máscara e reclamou da CNN Brasil em entrevista após a formatura de sargentos da Aeronáutica nesta segunda-feira (21) em Guaratinguetá (SP).

“CNN? Vocês elogiam a passeata agora de domingo né? Jogaram fogos de artifício em vocês e vocês elogiaram ainda”, afirmou Bolsonaro a repórteres, referindo-se aos protestos do último sábado (19) que reuniram milhares de manifestantes pelo país pedindo o impeachment do presidente. O vídeo com a entrevista do presidente foi postado nas redes sociais por um canal bolsonarista.

MERDA DE IMPRENSA – “Essa Globo é uma merda de imprensa. Vocês são uma porcaria de imprensa”, disse. O presidente se irritou inicialmente após ser lembrado que foi multado pelo Governo de São Paulo por não usar máscara.

“Você quer fazer uma pergunta decente? Eu respondo. Você é da Globo? Não quero conversa com a Globo não”, respondeu.

Em seguida, ele voltou ao tema. Ao ser questionado, mandou a repórter calar a boca.

“Cala a boca, vocês são uns canalhas. Vocês fazem um jornalismo canalha que não ajuda em nada. Vocês destroem a família brasileira, destroem a religião brasileira. Vocês não prestam”, disse.

 

Dois dias depois, Bolsonaro enfim fala dos 500 mil mortos e faz elogio de seu tratamento precoce

Jair Bolsonaro se irrita com imprensa ao ser perguntado sobre uso de máscara Foto: Reprodução

Bolsonaro parece obcecado pelo tal ” tratamento precoce”

Guilherme Caetano
O Globo

Dois dias após o país ter chegado a 500 mil mortes na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou pela primeira vez sobre a marca. Ele participou de uma cerimônia de formatura da Escola de Especialistas de Aeronáutica na manhã desta segunda-feira em Guaratinguetá, no interior de São Paulo.

Desde sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos em consequência da Covid-19, o presidente não toca no assunto em suas redes sociais. No Twitter, ele fez dez publicações nos últimos três dias; nenhuma para abordar a tragédia: postou sobre operações da Polícia Federal, inauguração de obras, comentário sobre a perseguição da polícia a um criminoso em Goiás e até ironias às manifestações contra seu governo que foram realizada pelo país.

— Lamento todos os óbitos, lamento. Muito. Qualquer óbito é uma dor na família. E nós, desde o começo, o governo federal teve coragem de falar em tratamento precoce. E alguns até dizem, né? Como está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando questionado se iria se pronunciar sobre as mortes.

SEM COMPROVAÇÃO – Defendido pelo presidente, o chamado “tratamento precoce” não tem comprovação científica nem é recomendado por especialistas e autoridades sanitárias. Diversos estudos comprovaram que o uso de remédios como hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina não previnem a Covid-19 e podem levar sérios riscos à saúde do paciente.

Após a solenidade, durante a qual Bolsonaro havia tirado a máscara ao posar para fotos e cumprimentar os formandos, o presidente se irritou ao ser questionado pela imprensa sobre ter sido multado pelo governo de São Paulo pelo não uso da proteção durante uma manifestação na capital paulista.

O governo de João Doria (PSDB) multou o presidente em 12 de junho por não usar máscara em público. Bolsonaro apareceu sem o acessório durante a “motociata” que percorreu algumas das principais vias expressas da capital. O valor da autuação foi de R$ 552,71.

USO DE MÁSCARAS – O uso de máscaras em público é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme decreto nº 64.959 e resolução SS 96. O uso da proteção é defendido por especialistas e autoridades sanitárias em todo o mundo como uma medida eficaz para evitar a disseminação do coronavírus.

Quando jornalistas tentaram fazer outra pergunta, Bolsonaro tirou a máscara e mandou uma das profissionais calar a boca.

— Você tinha que ter vergonha na cara de prestar um serviço porco que é esse que você faz — disse ele, e em seguida abandonou a entrevista.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG.-
Sem metas, sem programa, sem solidariedade e sem educação. Apenas isso. (C.N.)

CPI delineia equívocos do governo Bolsonaro que levaram à marca de 500 mil mortos

Em Goiânia (GO), manifestante vestido como personagem do filme "Pânico" e com faixa presidencial segura um cartaz referindo-se às 500 mil mortes provocadas pela pandemia de Covid-19 e a má gestão do governo Bolsonaro no combate ao coronavírus no país Foto: Diego Vara / Reuters

Nas manifestações de sábado, a marca sinistra foi lembrada

Leandro Prazeres, Natália Portinari, Julia Lindner e André de Souza
O Globo

Ao longo de quase dois meses de trabalho, a CPI da Covid coletou mais de mil documentos, colheu 21 depoimentos e aprovou 29 quebras de sigilos bancários e telefônicos. A partir da análise desse material, a investigação começa a delinear três caminhos que levaram o Brasil a registrar mais de 500 mil mortos: a aposta em medicamentos sem eficácia, a lentidão na compra de vacinas e a crença na tese da “imunização de rebanho”.

O material colhido pela CPI mostra, por exemplo, o empenho do governo Bolsonaro em transformar um conjunto de medicamentos sem comprovação científica contra a Covid-19 em uma de suas principais políticas públicas de combate à doença.

CLOROQUINA – Levantamento feito pelo GLOBO com base em telegramas diplomáticos enviados à comissão revela que o Itamaraty atuou pelo menos 84 vezes no exterior para garantir o abastecimento de cloroquina.

A maior parte das comunicações foi envidada à Índia. Os telegramas narram, por exemplo, que o presidente Jair Bolsonaro telefonou ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, para pedir a liberação de insumos para a fabricação de cloroquina por empresas privadas brasileiras.

Um documento enviado pelo Ministério da Saúde à CPI mostra que o governo distribuiu mais de 6 milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina entre março de 2020 e abril de 2021 para combater a Covid-19. Somente as terras indígenas receberam 100,5 mil unidades em junho do ano passado.

DIZ A SAÚDE – Procurada, a pasta informou que a cloroquina é enviada regularmente às terras indígenas onde a malária é endêmica, mas não explicou por que mandou o remédio para combater a Covid-19. A cloroquina é indicada para malária, mas ineficaz contra a Covid.

Tudo isso ocorreu em meio aos alertas da comunidade científica nacional e internacional sobre a inadequação da cloroquina no tratamento da Covid-19. Em junho, a Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendeu os testes com hidroxicloroquina (um derivado da cloroquina) após constatar que não tinha efeitos significativos e poderia até ser prejudicial, por seus efeitos colaterais. Mesmo assim, o governo enviou o medicamento aos estados até abril deste ano.

Os depoimentos do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta e do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, revelaram que o governo quis alterar a bula da cloroquina para incluir uma recomendação de uso do

VACINAS ATRASADAS – A demora na compra das vacinas contra a Covid-19 foi um dos assuntos que mais chamou a atenção no início da CPI. Desde janeiro deste ano, sabia-se que a farmacêutica Pfizer enfrentava dificuldades para negociar com o governo brasileiro.

Os depoimentos do gerente-geral da empresa para a América Latina, Carlos Murillo, e documentos enviados à comissão pela própria empresa comprovam a demora da equipe do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em adquirir o imunizante, que já estava contratado por dezenas de países no mundo inteiro. Segundo o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Pfizer foi ignorada 81 vezes pelo governo.

A demora na negociação das vacinas tanto da Pfizer quanto da Janssen é apontada por senadores como uma das principais razões para a demora no início da imunização no Brasil e para o ritmo lento da aplicação.

COMPARAÇÕES – Levantamento da Universidade John Hopkins mostra que o Brasil tem apenas 11,39% da sua população totalmente vacinada. O número é muito inferior ao de países como o Reino Unido (45,9) e os EUA (45,23%). Também perde para latino-americanos como Chile (48,76%), República Dominicana (20,97%) e México (12,19%).

Ao mesmo tempo em que o governo apostava na cloroquina e não demonstrava o mesmo empenho na aquisição de vacinas, alguns de seus conselheiros apostavam na chamada “imunidade de rebanho”. A tese era a de que o aumento de infecções resultaria no desenvolvimento de uma “imunidade” natural na população.

Sonho americano! Megacracolândia ocupa há décadas 54 quarteirões de Los Angeles

Barracas de moradores de rua em Skid Row, Los Angeles

Pelo menos 4 mil drogados ocupam essa área de “Skid Row”

Ricardo Senra
BBC News Brasil

“O crack bota você para cima. A heroína derruba. São drogas diferentes, bem diferentes”, diz Tonya, enquanto acende o penúltimo Winston Red da carteira na ponta luminosa do cigarro anterior.

Desde os 16 anos, ela alterna momentos de intensidade e apatia pelas ruas da Skid Row, uma área de 54 quarteirões no centro de Los Angeles, a poucos passos dos cinemas e teatros do equivalente local da Broadway e dos arranha-céus de vidro do centro financeiro da cidade californiana.

UM RELATO – “Minha irmã me trouxe para cá, essa era a área dela. Ela era um ano mais velha que eu e me deu a primeira droga. Era heroína”, diz a descendente de mexicanos, hoje com 50 anos, enquanto ajeita uma manta empoeirada na cadeira de rodas que usa desde 2014, quando perdeu a perna direita por uma infecção vinda de uma agulha contaminada.

Pelo menos 4 mil pessoas dividem as ruas da Skid Row com Tonya – e a metade delas, estimam ONGs da região, usa drogas pesadas todos os dias.

A menos de meia hora de carro das mansões de Hollywood e da Calçada da Fama, a Skid Row reúne a maior concentração de pessoas em situação de rua dos Estados Unidos (a cracolândia de São Paulo, para efeito de comparação, tem em média 1.860 usuários, segundo um levantamento do governo do Estado publicado em 2017).

A VOLTA DA HEROINA – Depois de anos de predominância do crack, a heroína se tornou a droga mais popular da região, conta Santiago, que aplicou uma seringa com heroína pela primeira vez aos 13 anos. Há dez, ele dorme em uma das centenas de barracas que se aglomeram em frente a muros de transportadoras e grandes depósitos na região.

“Eu fui abusado quando criança. Eu fui para as drogas para diminuir a dor. Agora sou um viciado e preciso disso.”

Ele mostra uma seringa para a reportagem e fala sobre sua rotina. “Tem a picada do café da manhã, uma picada no almoço, uma no jantar e um picada à meia noite. Isso me faz funcionar.”

‘ÍMÃ’ DOS VULNERÁVEIS – No início do século 20, a Skid Row já era conhecida por reunir trabalhadores sem emprego fixo, alcoólatras e desempregados em uma das franjas do centro da cidade. O termo (caminho de derrapagem) surgiu no século 17, associado às áreas onde trabalhadores temporários organizavam o escoamento de troncos para a produção de madeira e celulose.

Desde então, áreas urbanas degradadas, em cujas ruas se reúnem pessoas em situação precária, ficaram conhecidas nos EUA como “skid rows” – a mais famosa dos Estados Unidos é a de Los Angeles, mas há outras grandes skid rows no país, como a de Chicago.

No fim dos anos 1980, o termo ficou conhecido internacionalmente por dar nome à banda de hair metal liderada por Sebastian Bach.

HÁ 40 ANOS – Em Los Angeles, apesar do crescimento acelerado nos últimos anos, acompanhando a epidemia de opióides (analgésicos altamente viciantes e derivados do ópio, incluindo heroína) que se espalha pelos EUA, a Skid Row ganhou seu principal impulso há quatro décadas.

Em 1976, o Conselho Municipal de Los Angeles lançou um plano urbanístico que mais tarde ficou conhecido como “política de contenção”. A estratégia da prefeitura consistia em concentrar em um único lugar da cidade toda a oferta de abrigos, refeições populares, ONGs de reabilitação e serviços para a população desempregada, sem moradia e com problemas de saúde mental. Depois do predominância do crack, usuários de drogas de Skid Row passaram a usar principalmente heroína

A área da Skid Row passaria a funcionar como um ímã para a população de rua da cidade, que encontraria serviços básicos apenas ali – deixando as outras áreas da cidade para a população de classe média e rica.

CICLO VICIOSO – O resultado, dizem especialistas, foi um perverso ciclo vicioso: com a população mais vulnerável nas ruas, albergues e pequenos hotéis da região, a oferta de drogas cresceu muito mais rápido do que a de empregos ou serviços de saúde.

Assim, o consumo de substâncias pesadas e a população da área explodiram – sobrecarregando as ONGs e órgãos públicos que se instalaram na região com a premissa de contê-lo.

“Ninguém nunca sonhou em ser sem-teto, esse não é o sonho de ninguém. As pessoas que estão vivendo nas ruas somos nós. Não são nós e eles. Só há nós. Eles são você e eu – divididos por alguma circunstância”, diz Georgia Berkovich, diretora da Midnight Mission, misto de abrigo e clínica de recuperação que existe há mais de 100 anos.

ELEGÂNCIA E EFICIÊNCIA – Quem vê de tailleur vermelho, maquiagem pesada e cabelos escovados caminhando apressada de uma reunião para outra em um dos casarões da região pode questionar seu conhecimento de causa.

A própria Georgia Berkovich explica. “Eu era uma criança solitária, criada por uma mãe solteira. Então, comecei a beber muito jovem. A ficar bem louca”, diz, enquanto olha, do terraço da ONG, um grupo vendendo isqueiros e cachimbos para crack em uma esquina próxima.

“O que aconteceu comigo também acontece com muita gente, mas, como sou alcoólatra, isso me trouxe, aos 24 anos, para o crack.” Em 2018, ela completou 25 anos sóbria. “O que é algo grande, pelo menos para uma garota como eu”, ela diz.

ERRO DO GOVERNO – Para Georgia Berkovich, o poder público erra ao se concentrar em remediar a falta de casas e o abuso de substâncias proibidas.

“Estamos tentando parar o sangramento, em vez lidar com o que causa a falta de moradia, que é nosso sistema de adoções, os sistemas prisional, educacional, de moradia, de doenças mentais, de abusos de drogas e álcool. Todas essas coisas estão alimentando a falta de moradias e precisam ser corrigidas.”

Entre os principais desafios para os abrigos e programas sociais locais estão a “tentação” durante a processo de reabilitação, seja pela oferta e ou pela convivência com drogas pesadas, e a escolha, por alguns, de simplesmente continuar consumindo as substâncias nas ruas da área.

REABILITAÇÃO – Para ter acesso à maioria dos programas de moradia ou desintoxicação da região, os pacientes precisam se comprometer a abandonar completamente a droga antes de iniciar o tratamento – o que afasta muitos potenciais candidatos ou gera desistências e pacientes reincidentes.

Algumas instituições, como a Homeless Health Care Los Angeles, financiada por dinheiro público e de doadores, recorrem a técnicas menos radicais, como a conhecida como “redução de danos”.

Desde 1985, a ONG já reverteu mais de 400 overdoses com a aplicação de remédios, e distribuiu milhares de seringas, agulhas, kits de esterilização e piteiras para cachimbos, enquanto mantém serviços de desintoxicação, testes de doenças transmissíveis por sangue ou via sexual e encaminhamento para programas de moradia da prefeitura.

AGULHAS SUJAS – “Não queremos que el es usem agulhas sujas ou as dividam com seus amigos, porque elas podem espalhar HIV, hepatite C e outras doenças”, explica um funcionário, enquanto prepara um kit para uma jovem de menos de 20 anos com o pescoço, os braços e as pernas cobertos de cicatrizes.

Ele ressalta que a ideia não é manter as pessoas no vício, mas ajudá-los a reduzir sua exposição a doenças e overdoses enquanto eles se preparam para o processo de desintoxicação.

“Nosso serviço não depende da abstinência de drogas. Nós não tentamos subestimar os riscos potenciais delas. Ao contrário, queremos tentar reduzir as consequências negativas que surgem durante o uso de drogas injetáveis para que as metas de reabilitação sejam realistas e alcançáveis.”

(reportagem enviada por Mário Assis Causanilhas)

Reforma da Lei de Improbidade se tornou um retrocesso absurda, que desmoraliza o Congresso

Charge do Ivan Cabral (Arquivo Google)

Jorge Béja

Tramita a passos largos a chamada Nova Lei de Improbidade Administrativa. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado e depois ir à sanção presidencial antes de entrar em vigor, define que gestores públicos (agentes, funcionários ou quem na função pública estiver investido, ainda que temporariamente, ou até mesmo “ad hoc”), só podem ser condenados, isto é, responsabilizados (porque ninguém é condenado ser ter sido antes responsabilizado) por improbidade em caso de dolo. A nova lei excluiu a culpa.

Há muitas outras alterações à lei vigente, tais como 1) limite de prazo para ressarcimento aos cofres públicos; 2) competência exclusiva do Ministério Público (MP) para propor ação; 3) prazo máximo de 180 dias para o MP investigar; 4) fim do tempo mínimo de punição com perda de direitos políticos, que pela lei atual é de 8 anos…E outras mais alterações, todas de abrandamento, e que certamente não vão desestimular a desonestidade, a probidade do agente público, em todos os sentidos. O efeito será inverso.

INCONSTITUCIONAL – Acontece que a lei é flagrantemente inconstitucional. Ela bate de frente com a Constituição Federal. E nem será preciso uma petição de muitas páginas, de robusta fundamentação, dirigida ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de declaração de inconstitucionalidade da lei.

Basta, no máximo, escrever cinco ou seis páginas para que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) derrube a principal alteração que esta nova lei introduz na ordem jurídica nacional, que é a questão da responsabilização do agente público apenas no caso de dolo.

A nova lei exige que o agente tenha tido a vontade, a intenção pré-concebida, o desejo, de causar o dano. Caso contrário, o agente não será responsabilizado.

DIZ A CONSTITUIÇÃO – Mas se assim é, se assim querem a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o presidente da República, e se assim eles entendem que a Administração Pública se tornará mais protegida, mais respeitada para a felicidade geral da Nação, então, é preciso, primeiro, enviar um projeto de emenda à Constituição Federal (CF), a chamada PEC, para que a CF seja modificada.

Isto porque o parágrafo 6º, do artigo 37 da Constituição, ao estabelecer a Responsabilização Objetiva da Administração Pública, clara e expressamente dispõe que seus agentes sejam responsabilizados por danos causados no exercício da função, no caso de dolo ou culpa.

Vamos ao citado artigo: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável no caso de dolo ou culpa”.

DANO REPARADO – Nada mais claro. Terceiro (qualquer pessoa) que tenha sofrido dano causado por agente público no exercício da função deve ter o dano reparado, independentemente da apuração da culpa. É a chamada Responsabilidade Civil Objetiva, que dispensa discussão em torno da culpa.

E quanto ao agente que causou o dano, este responde no caso de dolo ou de culpa. Deve o agente indenizar o ente público pelo dano que causou. Ser punido, portanto. E a punibilidade é tanto cível e administrativa, quanto penal.

Esta nova lei que tramita com rapidez para começar a viger, além da inconstitucionalidade aqui apontada, representa um retrocesso de cem anos para o Direito Brasileiro, que um século atrás isentava o poder público e seus agentes de qualquer responsabilização em caso de dano causado a terceiros e ao próprio erário nacional.

RETROCESSO TOTAL – Prevalecia a mais absoluta e completa irresponsabilização. Foi quando começaram a surgir teses, teorias, fases, doutrinas, jurisprudências, todas contrárias à impunidade. A história é longa.

E quando o Direito Brasileiro chega perto da perfeição, herdada do Direito Francês e do Direito Português, aparece o retrocesso em pleno Século XXI!!, não é mesmo, doutor José Carlos Werneck, erudito e fidalgo advogado brasileiro?

Ainda bem que temos uma Suprema Corte que impedirá que tamanha aberração seja incorporada à ordem jurídica nacional.

CPI da Covid já registrou 38 potenciais falsos testemunhos e o general Pazuello lidera lista

Como era esperado, Pazuello é recordista em mentiras

Natália Portinari
O Globo

A CPI da Covid mapeou, no último mês, pelo menos 38 declarações contraditórias ou falsas de depoentes, a maioria do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O levantamento é feito durante cada sessão pela equipe do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deve ser encaminhado ao Ministério Público e incluído no relatório final, segundo integrantes da comissão.

As contradições e mentiras de Pazuello e de outros integrantes do governo apontadas pela CPI reforçam, entre integrantes da comissão, a avaliação de que as autoridades foram treinadas e orientadas para tentar blindar o presidente Jair Bolsonaro em seus depoimentos. Tanto Pazuello quanto Queiroga alegaram ter autonomia para tomar decisões.

NEGAM O QUE ESTÁ GRAVADO – O mapeamento começou a ser feito após o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal. Ele negou declaração que havia dado em entrevista à revista “Veja” de que teria havido “incompetência” de Pazuello. A CPI chegou a discutir sua prisão em flagrante pelo crime de falso testemunho, ideia descartada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

Depois, a CPI pediu que o Ministério Público Federal (MPF) avaliasse se houve falso testemunho. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, defende que o mesmo seja feito com depoimentos do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de Pazuello.

— Constatou que foi mentira, tem que encaminhar para o Ministério Público. A rigor, era para o cara ser preso na hora. Estamos fazendo uma concessão encaminhando para o Ministério Público agir depois — diz Randolfe.

MENTINDO PARA VALER – Pazuello, segundo o levantamento do relator, teria mentido em 15 ocasiões. Disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria feito ressalvas em relação à vacina da Pfizer, por exemplo, o que foi desmentido pela Corte. Sustentou que o Ministério da Saúde não teve relação com a produção de cloroquina pelo Exército, droga ineficaz no combate à Covid-19, contradizendo documentos da própria pasta.

Pazuello negou também ter sido pressionado por Bolsonaro a voltar atrás nas negociações com o Butantan, entrando em contradição com o que foi dito à própria CPI pelo presidente do instituto, Dimas Covas. Em meio às negociações, Bolsonaro disse em uma rede social que a vacina Coronavac não seria comprada. O ex-ministro alegou que a resistência do presidente não atrapalhou a negociação para a compra do imunizante.

QUEIROGA, TAMBÉM – Já as declarações de Queiroga foram classificadas como contradição quatro vezes pela equipe de Renan. Disse não ter nomeado a médica infectologista Luana Araújo “por vontade própria”.

A médica, por outro lado, afirmou que o ministro a avisou que seu nome teria sido vetado pela Casa Civil. Também foi apontada uma falsidade na sua declaração de que a realização da Copa América no Brasil não apresentaria riscos sanitários ao país.

O levantamento é parcial e não inclui contradições de Wajngarten e de depoentes ouvidos antes dele, como os ex-ministros da Saúde Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta.

INCLUIR NO RELATÓRIO – O relator Calheiros deve incluir as contradições e mentiras no relatório da CPI. O documento é remetido ao Ministério Público para apurar a responsabilidade civil e criminal sobre a investigação da comissão. Ainda não há definição sobre quais depoentes serão incluídos no rol de suspeita de falso testemunho.

A punição prevista para o crime de falso testemunho é reclusão de dois a quatro anos e multa. Senadores avaliam que a responsabilidade criminal das autoridades por mentiras em depoimentos é importante para preservar a autoridade das comissões parlamentares de inquérito.

Depoimentos intermináveis e humilhações na CPI podem ser considerados até como “tortura”

Médica Nise Yamaguchi é ouvida na CPI da Covid; acompanhe ao vivo

Nise Yamaguchi está processando Aziz e Alencar, da CPI

José Carlos Werneck

Consoante ao pontualíssimo artigo do eminente jurista Jorge Béja, publicado neste sábado pela “Tribuna da Internet”, o jornalista Cláudio Humberto informou em sua coluna, no site do Diário do Poder, que juristas afirmam que interrogatórios demasiadamente longos visam, “por intermédio da tortura”, enfraquecer e desestabilizar a pessoa.

O tratamento agressivo, debochado e humilhante a depoentes da CPI da Pandemia, além da demora excessiva dos interrogatórios, como as quase dez horas impostas ao ministro Marcelo Queiroga (Saúde), são temas que sempre mereceram condenação enfática de juristas.

AS LEIS EXISTEM – Eles citam, por exemplo, À luz da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso em 2019, leis que protegem direitos humanos e convenções internacionais que classificam como “tortura” os tratamentos abusivos, escreveu Claudio Humberto.

O jurista Guilherme Souza Nucci já enfatizou que interrogatório demasiado longo visa, “por intermédio da tortura”, enfraquecer e desestabilizar a pessoa.

Também Luís Guilherme Vieira, outro renomado jurista, pontuou, em artigo para o site Conjur, em 2009, sobre dignidade humana e a demora abusiva dos depoimentos em CPIs.

CPI-ESPETÁCULO – Luís Guilherme Vieira lembrou as palavras de Betch Cleinman, na crítica à CPI-espetáculo pelos índices de audiência: “Varre-se a Lei Maior, queimam-se os princípios civilizatórios”.

Há 21 anos, o ministro Celso de Mello, em memorável decisão sobre depoimento em CPI, citou a Constituição, que proíbe “tortura” e “tratamento degradante”.

Como se vê, Jorge Béja acertou em cheio.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A médica oncologista Nise Yamaguchi decidiu processar o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz e o senador Otto Alencarpor danos morais. Ela pede R$ 320 mil em indenização. Considera que os senadores a humilharam e foram misóginos (preconceito contra a mulher) durante seu depoimento na CPI no Senado, em 1º de junho. (C.N.)

Para agradar Bolsonaro, o ministro da Saúde já quer encerrar o uso da Coronavac no país

Renato Souza Correio Braziliense  /   Charge do Sponholz

Está em andamento no Ministério da Saúde a criação de um plano de ação para vetar o uso da CoronaVac no Brasil. O ministro Marcelo Queiroga acredita que o imunizante tem eficácia baixa e alega a interlocutores que existem muitos casos de pessoas que tomaram o imunizante e foram infectados mesmo após as duas doses.

De acordo com fontes no governo, Queiroga pretende encerrar contratos de compra da vacina produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. ~

HÁ DIFICULDADES – A intenção seria adquirir apenas as doses que já foram contratadas, e reforçar aquisições das vacinas da Astrazeneca e da Pfizer. No entanto, o governo esbarra na dificuldade em adquirir mais doses. Uma outra solução pode ser a ButanVac, imunizante brasileiro que está sendo testado e pode ser aprovada no segundo semestre.

Os estudos durante a fase de testes da CoronaVac apontaram eficácia global de 50,38%, que pode chegar a 100% para evitar internações e mortes. O que incomoda Queiroga seria    a baixa proteção em idosos. Um estudo denominado Vaccine Effectiveness in Brazil Against Covid-19 apontou que a eficácia geral para quem tem mais de 80 anos está em torno de 28%.

Durante a semana, o ministro colocou em dúvida a segurança das vacinas para agradar o presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o presidente tem razão quando fala que “não se tem ainda todas as evidências científicas” dos imunizantes. No entanto, todos os imunizantes em aplicação no Brasil passaram por testes e foram aprovados.

DISPUTA POLÍTICA – A CoronaVac também está no centro de uma disputa política entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.

O chefe do executivo paulista é o responsável por apoiar o desenvolvimento da vacina, as pesquisas e pela comunicação com a China para o fornecimento de insumos, o que desagrada os planos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Esse ministro é igual ao outro, o tal especialista em Logistica. Justamente por isso, já esta sendo chamado de Quedroga! (C.N.)

Onda gigantesca de protestos e meio milhão de mortes marcam o governo Bolsonaro

Charge do Aroeira (diariodocentrodomundo.com.br)

Pedro do Coutto

O número alarmante de mortos, consequência tanto do coronavírus quanto da omissão do governo federal, refletiu-se nas ruas do país no sábado através de uma onda gigantesca de protestos contra um desastre chamado Bolsonaro.

A pressão da revolta popular cada vez aumenta mais e a repercussão nos jornais e nas emissoras de televisão neste domingo objetivando a questão, teve o Palácio do Planalto protagonizando uma situação irreversível de repúdio ao que se passa no país.

NAUFRÁGIO –  Um processo que expõe, além do enorme desgaste, o naufrágio evidente ocasionado pela falta de administração que incrivelmente conseguiu o que parecia impossível; todos os setores da vida nacional marcados por um maremoto de problemas que além da pandemia vão até o meio ambiente, arrastando pelo caminho qualquer perspectiva de êxito nas urnas de um presidente que ainda por cima se apresenta como candidato à reeleição de si mesmo.

Além disso, constata-se uma verdade terrível; o maior adversário de Jair Bolsonaro é ele mesmo. A onda está afetando toda sociedade brasileira porque existe um fantasma que ameaça a todos, o da contaminação que diariamente atinge de maneira virulenta mais de 60 mil pessoas. A média deste fato faz com que todas as pessoas se considerem como alvos da omissão e do negativismo. A estatística diária de mortes voltou a ultrapassar a escala de duas mil pessoas, fenômeno que torna insuportável o atendimento pelas redes hospitalares públicas e privadas.

REAÇÃO CONTRA O PLANALTO – Qualquer cidadão ou cidadã que possa ser contaminado representa uma reação a mais contra o plano alto do Planalto que se rebaixa ao que se refere ao apoio popular, como comprovam as pesquisas feitas até agora.  É o momento, penso eu, de o Datafolha realizar um novo levantamento capaz de medir os reflexos da caravana de motociclistas de apoio a Bolsonaro e da onda arrebatadora dos protestos de sábado no Brasil.

A cada dia que passa, o presidente da República perde apoio, perde votos, perde a perspectiva de continuar. Só não perde a visão doentia de quem, no fundo, parece desejar punir a população sem culpa, mas castigada por exemplos de ministros que conduzem a uma insatisfação que se reflete na pressão destrutiva, característica maior de um presidente que também se encontra cada vez mais distante do candidato.

A contradição entre os compromissos de campanha e os descompromissos da Presidência fazem com que a partir de hoje o próprio Bolsonaro chegue à difícil conclusão de que a sua derrota nas urnas está sendo desenhada na consciência dos eleitores e eleitoras que se veem perdidos em seu próprio país.

TRANSFERÊNCIA DE VOTOS – Neste domingo, Roberto de Oliveira, Folha de São Paulo, focalizou a participação de ex-eleitores de Bolsonaro nas ruas da capital paulista e também no Rio de Janeiro e em Brasília. Trata-se de uma transferência de votos motivada por uma aparente esterilização de atos corruptos, mas que ultrapassaram o limite entre a vida e a morte. O governo Bolsonaro faleceu por si mesmo.

No O Globo, Daniel Gullino, Filipe Vidon, Bianca Gomes e Guilherme Caetano colocam em destaque, com base em foto da Avenida Paulista, não só o número de manifestantes, mas sobretudo a intensidade das manifestações. Uma intensidade que só é alcançada de fato quando há motivo capaz de impulsionar a multidão na busca por mudança. Sentindo a perda da substância na estrada das urnas, é mais que provável que Jair Bolsonaro volte a sua atenção para outro foco.  Em toda a história universal, só há dois caminhos para o poder, às urnas ou as armas.

No caso do Brasil em 2021, as urnas precisam prevalecer, principalmente pelo fato de termos vivido 21 anos sob uma ditadura. A mesma que adeptos de Bolsonaro levam às ruas, protestando contra si próprios porque não encontram motivo para culpar as famílias dos que perderam a vida, nem na oposição política. Conforme dito, Bolsonaro é o maior adversário de si mesmo. Os fatos comprovam e o horizonte para ele pode ser incerto, mas para os eleitores e eleitoras o rumo é um reflexo de uma calamidade em nosso país.

Privatização da Eletrobrás custará quase uma Eletrobrás e meia aos contribuintes brasileiros    

Charge do Léo (Arquivo Google)

Deu no Estadão
Editorial

O Senado aprovou na quinta-feira passada a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobrás. Foram 42 votos favoráveis e 37 contrários. Tal com foi aprovado, o texto é péssimo para o País. Está abarrotado de “jabutis” inseridos por deputados e senadores que custarão R$ 84 bilhões aos consumidores de energia, segundo associações e consultorias que acompanham o setor.

 Para dar a dimensão do descalabro, basta dizer que o governo tem a expectativa de levantar, aproximadamente, R$ 60 bilhões com a diminuição de sua participação acionária na estatal, caindo dos atuais 60% para 45%. Ou seja, vender uma Eletrobrás custará quase uma Eletrobrás e meia para as famílias e as empresas. Qual o sentido disto?

NÚMERO MÁGICO – O governo argumenta que a privatização da Eletrobrás poderá reduzir a conta de energia em até 7,36%, mas faltou explicar ao distinto público como surgiu este número mágico e quando a eventual redução seria sentida no bolso dos consumidores.

Havia no mercado a expectativa de que os senadores retirassem do texto da MP os “jabutis” que, na prática, tornaram a reforma uma insensatez sob quaisquer perspectivas, sobretudo a matemática. Ledo engano. Não só foram preservados os quelônios de estimação dos deputados, como outros foram introduzidos pelos senadores. O que era ruim foi piorado, e nada indica que será corrigido na Câmara, para onde o projeto seguiu.

TUDO ACORDADO – “Os deputados vão manter o texto do Senado. Foi tudo acordado”, disse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator do projeto na Casa.

Um dos “jabutis” mais pesados para o consumidor carregar, proposto pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do projeto no Senado, é o que impõe à União a obrigação de aumentar de 6 mil para 8 mil megawatts (MW) a contratação de energia de usinas termoelétricas movidas a gás natural, localizadas, preferencialmente, em capitais, regiões metropolitanas e Estados que muitas vezes não têm reserva ou qualquer ligação com a infraestrutura para transporte de gás.

O custo bilionário da construção de gasodutos para levar o gás até estas usinas, evidentemente, será repassado para as contas das famílias e das empresas por meio de aumento de tarifas.

CUSTOS MAIORES – Outra exigência descabida inserida na MP é a contratação mínima, pela União, de 40% de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que são, como o nome sugere, pequenas usinas com potência de geração de até 50 MW. O custo desta obrigatoriedade também deverá ser repassado aos consumidores. “O governo joga para a sociedade o prejuízo (de uma privatização malfeita)”, disse ao Estado a economista Elena Landau.

A deformação do texto da MP não tem outro objetivo que não acomodar os interesses paroquiais de deputados e senadores, que têm uma eleição no horizonte. Já o presidente Jair Bolsonaro cedeu e se empenhou pela aprovação desta puída colcha de retalhos porque a ele também interessa posar como “o presidente que privatizou a Eletrobrás”, plano acalentado por outros que o antecederam.

Pouco importa se o projeto da hora é péssimo para a sociedade. Lutar pelo que é melhor para o País nunca foi uma preocupação que tire o sono de Bolsonaro. Embora tenha sido eleito prometendo uma onda de privatizações sem precedentes na história do País, esta foi apenas mais uma de suas falsas promessas. Bolsonaro jamais foi um reformista, e menos ainda o liberal que inventou como personagem para atrair segmentos da sociedade e vencer o pleito.

O melhor para o País é a MP 1.031/2021 perder sua validade na próxima terça-feira, até mesmo porque há “jabutis” flagrantemente inconstitucionais, como o que dispensa a autorização do Ibama e da Funai para a construção do Linhão Manaus-Boa Vista, que ligará Roraima ao Sistema Integrado Nacional.

A privatização da Eletrobrás requer um novo projeto que privilegie o interesse público. Há muito o setor elétrico é alvo da exploração política irresponsável, com pesados custos para a sociedade. O tema precisa ser tratado com seriedade e espírito republicano.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É preciso dizer que essas maluquices são cometidas por um economista entreguista como Guedes, que se aproveita da ignorância de Bolsonaro e dos generais do Planalto, além da servidão do vice-almirante Bento Albuquerque, que assiste à dilapidação do patrimônio brasileiro sem dar um pio. Deveria se demitir e devolver a espada à União. (C.N.)

Algo insólito na obra de Gastão de Holanda – um poema em homenagem a um arquiteto

Holanda, um intelectual multimídia

Paulo Peres
Poemas & Canções

O designer gráfico, editor, professor, advogado, jornalista, contista e poeta pernambucano Gastão de Holanda (1919-1997) escreveu este poema após visitar o Edifício da FAU USP “Faculdade de Arquitetura de São Paulo”, em 1977, prestando uma homenagem póstuma ao arquiteto Bernardo Artigas, que projetou o prédio da instituição e foi um de seus criadores.

FACULDADE DE ARQUITETURA DE SÃO PAULO
Gastão de Holanda

O arquiteto abrange o espaço com seus braços
e que se esculpe nesse espaço?
ubiquidade, instrumentos
de música,
o auto-retrato do arquiteto: olhos, língua,
testa,
a serena contemplação de um claro
organizado
lugar de encontros. A laje pulsa.
A mão risca a proporção do homem,
decalca o pensamento, o andar, o ir-e-vir
cotidiano e diz:
– Podeis trabalhar tranquilos: aqui é o Teto do povo.

O voo existe antes do espaço desenhado.
A alma do arquiteto recortada pelo espectro da
coluna
vigia nossos passos
e o gesto em flor
é uma opção bifurcada em artérias.

O sangue do arquiteto está coagulado ali,
sepulto e vivo nas veias do ferro,
na carne do cimento
semente diluída no voo
de estudantes/abelhas, no mel e na medida do tempo.

Tempo? ou luz que tudo enlaça?
Que diferença há entre o edifício e a árvore?
Entre a árvore e esse homem debruçado?
Entre esse homem e seu edifício vivo?
O seu fazer alcança teto e galho
Viaja o quintal das plataformas e colhe
na Primavera, o fruto de um desígnio,
o capricho do vivo silêncio
que amadurece as formas

antigas
artigas.

Com dois criminosos liderando as pesquisas, é preciso defender desesperadamente a terceira via

Imagem

Charge do Brum (Arquivo Google)

Carlos Newton

Dá um desânimo enorme à maioria dos brasileiros a forte possibilidade de estarmos condenados a ter de escolher entre dois candidatos de currículos emporcalhados na próxima eleição, em 2022. Nenhum dos dois merece reconquistar nas urnas o direito de governar um dos principais países do mundo, que tem a quinta maior extensão territorial, a sexta população e a nona economia.

Aliás. são dois personagens de péssimo caráter e conduta repelente, que sempre defenderam seus interesses pessoais e deixaram em segundo plano o interesse público. De tal forma, que tanto um quanto o outro deveriam ser considerados internacionalmente inelegíveis, para o bem da humanidade.

PERGUNTA-SE – Merece ser eleito um cidadão que, alçado ao governo, comandou o maior esquema de corrupção já implantado no mundo?

E que, ao assumir a Presidência, logo tratou de agradar a amante, pois teve a desfaçatez de criar um cargo público alto salário exclusivamente para nomeá-la, com luxuoso escritório, carro blindado, motoristas, assessores, secretárias? 

E que nomeou também a filha da amante para cargo público federal? E que, por fim, levou a amante clandestinamente com ele em 34 viagens internacionais, munida de cartão corporativo sigiloso, para fazer compras no exterior, com recursos públicos? Um cidadão dessa laia pode ter direito de voltar à Presidência?

MAIS PERGUNTAS – Merece ser eleito um cidadão que, alçado ao governo, utiliza repartições públicas, a Receita Federal e até a Agência Brasileira de Inteligência para blindar um dos filhos roedores e livrá-lo de processos judiciais?

E que, elegendo-se sob a bandeira do combate à corrupção, transformou o país no paraíso da impunidade, a ponto de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ter enviado uma delegação para permanecer no país investigando esse retrocesso institucional?

E que, em meio à pior pandemia dos últimos séculos, desprezou as recomendações científicas internacionais e defendeu a teoria da imunidade de rebanho, condenando cidadãos à morte a pretexto de salvar o restante da população? Um cidadão dessa laia pode ter direito de voltar à Presidência?

TERCEIRA VIA – Em 2022, os eleitores terão de escolher entre esses dois sinistros demagogos, caso não se chegue a um acordo sobre a histórica importância de se encontrar uma terceira via que possa tirar o país dessa crise medieval.

Em qualquer país minimamente civilizado, esse tipo de gente estaria cumprindo pena, em sistema de reclusão fechada. Mas aqui no paraíso dos trópicos, esses criminosos são aclamados por seus seguidores  e têm assegurado o direito de disputar novamente a Presidência, embora não tenham demonstrado sequer entender  o que significa agir de forma republicana.

Por tudo isso, amigos, vamos fortalecer a terceira via, antes que seja tarde demais.

Efeito vacina? Maioria dos mortos no Brasil já está no grupo com menos de 60 anos

Crédito:  Ueslei Marcelino

Diante do Congresso Nacional, a homenagem às vítimas

Deu na IstoÉ
(Estadão Conteúdo)

Embora a maioria dos brasileiros vítimas da Covid ainda seja idosa, pela primeira vez desde o início da pandemia a maior parte dos novos óbitos registrados no País não ocorre mais neste grupo. É o Efeito Vacina? Há controvérsias.

Dados tabulados pelo Estadão no Sivep-Gripe, sistema do Ministério da Saúde que registra internações e óbitos por covid, mostram que 54,4% das vítimas mortas em junho tinham menos de 60 anos. Em maio, esse índice era de 44,6%. Em todos os meses do ano passado, esse porcentual ficou sempre abaixo dos 30%.

SERÁ A VACINA? – O início da vacinação dos idosos em janeiro ajuda a explicar o fenômeno, mas não é a única razão. Segundo especialistas, o desrespeito a medidas de proteção e a disseminação de novas cepas – potencialmente mais agressivas – podem estar causando maior vitimização de jovens. O alerta vale até para adultos que não possuem comorbidades.

A proporção de vítimas sem fatores de risco – menores de 60 anos e sem nenhuma doença crônica – mais do que dobrou desde os primeiros meses. De acordo com o levantamento do Estadão, 20,7% de todos os mortos por covid em junho tinham esse perfil. No mesmo mês do ano passado, esse índice era de apenas 7,75%.

EM VIÉS DE ALTA – Em números absolutos, já há nova tendência de crescimento de vítimas entre pessoas de 0 a 59 anos desde a semana epidemiológica 20, que começou em 16 de maio.

Ao mesmo tempo, a curva de vítimas idosas vem mantendo queda sustentada. Enquanto em 2020 a maioria das vítimas tinha mais de 70 anos, em junho de 2021 a mediana de idade dos mortos é de 58.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Embora a matéria coloque em dúvida que essa modificação etária seja por causa da vacina, é claro que a imunização dos mais idosos está fazendo efeito e salvando vidas. E o imbecil do ministro da Saúde, só para bajular Bolsonaro, ainda tem a desfaçatez de criticar a vacina Coronavac. Esse cara é um pústula, como se dizia antigamente. (C.N.)

Silêncio de Bolsonaro sobre os mortos por Covid-19 destoa de presidentes anteriores

Silêncio de Bolsonaro não significa admissão dos erros

Gustavo Fioratti
Folha

“De todos os talentos concedidos aos homens, nenhum é tão precioso como a graça da oratória. Quem dela desfruta possui um poder mais duradouro do que o de um grande rei” – relembrada por livros como “Discursos que Mudaram a História”, a célebre pensada de Winston Churchill, primeiro-ministro britânico e líder no combate ao nazismo durante a Segunda Guerra, ecoou por toda a segunda metade do século 20 e determinou a forma como alguns presidentes passaram a se expressar em público, especialmente diante de tragédias. Incluindo-se líderes brasileiros.

Mas isso aconteceu até Bolsonaro chegar ao poder, porque  que até a noite deste domingo (20) ele ainda não se manifestara sobre os mais de 500 mil mortos por Covid-19 no país.

SILÊNCIO RUIDOSO – O silêncio do presidente da República diante desta marca —número levantado pelo consórcio de imprensa e não reconhecido oficialmente pelas autoridades do governo federal— causa forte ruído inclusive ao ser comparado com tragédias de proporções menores que comoveram o país.

Abaixo, leia o que disseram governantes que estavam no poder quando o país assistiu a quedas de aviões e incêndios, entre outras fortes lembranças de acontecimentos marcados pela morte em massa e a tristeza decorrente sentida não só pelos entes, mas por toda a população

INCÊNDIO DO CIRCO, MAIS DE 500 MORTES (1961)

“Meu deus, que tragédia, que tragédia. Não é possível. Vi o espetáculo mais triste da minha vida”, João Goulart.

QUEDA DE AVIÃO DA TAM EM SP, 99 MORTOS (1996)

“O que é importante é expressar que, realmente, todos nós, todos mesmo, sem exceção, nos sentimos constrangidos e irmanados com o sofrimento dos familiares e pensando naqueles que se foram”, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

ACIDENTE EM CONGONHAS, COM 199 MORTOS (2007)

“Sei que nada é igual ao sofrimento das famílias que perderam seus entes queridos no acidente. Mas quero dizer que sentimos suas perdes como se fossem nossas”,  Lula da Silva (PT).

INCÊNDIO NA BOATE KISS, TEVE 242 MORTOS (2013)

“Nesse momento de tristeza, nós estamos juntos, necessariamente, e iremos superar, mantendo a tristeza”, Dilma Rousseff (PT).

ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA (2015)

“A ação irresponsável de empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil na grande bacia hidrográfica do rio Doce”, Dilma Rousseff (PT).

ACIDENTE COM A CHAPECOENSE, 71 MORTOS (2016)

“Eu quero, mais uma vez, lamentar o infausto acontecimento que gerou o falecimento de uma equipe de futebol e vários que a acompanhavam. Para nós, é um fato tristíssimo e a única coisa que podíamos fazer era tomar providências para dar apoio às famílias que se enlutaram neste momento”, Michel Temer (MDB).

###
NOTA DA REDAÇAO DO BLOGA própria cúpula do Planalto está desapontada com o silêncio de Bolsonaro, que de forma alguma significa a admissão de haver errado. Bolsonaro não tem escrúpulos e falta-lhe também educação. (C.N.)

Caminhoneiros desistem de apoiar Bolsonaro e convocam nova paralisação para 25 de julho

Greve dos caminhoneiros NÃO avança e entidades desistem dos protestos

Caminhoneiros querem parar novamente as estradas

Cláudio da Costa Oliveira
Site da Aepet

 O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – CNTRC, através de nota, convocou toda a categoria de caminhoneiros para uma paralisação por prazo indeterminado a partir do próximo dia 25 de julho, dia do caminhoneiro (São Cristovão). Cristovão significa “aquele que carrega Cristo”.

Dentre as justificativas apresentadas, o Conselho lembra que os reajustes nos preços dos combustíveis promovidos pela Petrobrás, sem explicações adequadas, ferem inclusive determinações do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

DIZ O CONSELHO – “A composição abusiva na formação do preço do combustível nacional inclui variações baseadas em moeda estrangeira e critérios não econômicos e em desacordo com a realidade econômica nacional, em distanciamento da finalidade da própria causa de existir da empresa pública, que, ao invés de garantir os recursos energéticos aos nacionais pelo menor preço possível, está sendo aplicada política de preço ao maior preço possível, com lesividade”, afirma a entidade.

A nota do Conselho fala das tentativas de discussão do assunto com a direção da empresa, todas frustradas. E reclama que a proposta de política de preços encaminhada, que recebeu a promessa de análise por parte da companhia, até hoje não teve resposta.

“Simplesmente aumentam os preços e nos apresentam a conta”, diz um dos líderes dos caminhoneiros.

####
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Num país continental como o Brasil, se há uma categoria profissional capaz de derrubar um presidente (além dos militares, é claro), são os caminhoneiros. Mas o governo, ao invés de prestigiar esses trabalhadores essenciais, prefere favorecer os interessados na privatização da refinarias da Petrobras, sem perceber que o aumento exagerado dos combustíveis é uma política suicida. Desde 2016 (governo Michel Temer) a Petrobras adotou a inédita política de Preços Paritários aos de Importação (PPI), ou seja, os combustíveis vendidos nas refinarias têm preços arbitrados como se tivessem sido importados. Assim, estima-se o preço do combustível numa refinaria estrangeira e se somam os custos logísticos de importação, taxas e seguros, além das margens de risco e de lucro dos importadores. Acredite se quiser. (C.N.)

Bolsonaro sabe que sua reeleição vai depender do eleitor mais pobre e decidiu usar a caneta

Charge do Jailson (Jailson.com.br)

Bruno Boghossian
Folha

No meio da semana, Jair Bolsonaro anunciou um aumento de 50% no valor do Bolsa Família. Dias depois, ele se reuniu com donos de supermercados e pediu que eles segurassem os preços dos produtos da cesta básica. Os dois movimentos mostram que o presidente enxerga sua sobrevivência política nas mãos da população mais pobre.

Bolsonaro tenta conter um desgaste que pode custar sua reeleição. Em 2018, ele recebeu um impulso inicial dos brasileiros mais ricos, mas só conseguiu chegar ao Planalto porque conquistou espaço em outras faixas. Números do Datafolha indicam que um de cada quatro votos que ele teve no primeiro turno veio do segmento renda mais baixa.

POBRES PENALIZADOS – A relação do governo com esses eleitores anda mal. A crise econômica penalizou principalmente os brasileiros mais pobres, o auxílio emergencial encolheu, e os efeitos da retomada demoram a chegar. O desemprego está nas alturas e a inflação para os mais pobres se aproxima dos 9%, segundo o Ipea.

A disputa pelos votos desse grupo deve definir a eleição. Na pandemia, Bolsonaro perdeu apoio nos andares mais altos da pirâmide de renda, mas tem a expectativa de reativar o antipetismo dessas camadas e recuperar seus votos num provável segundo turno contra Lula. Entre os mais pobres, no entanto, essa ferramenta tende a ser menos eficaz.

MUITA DIFERENÇA – Lula mantém uma fortaleza política nesses segmentos. Numa disputa direta com Bolsonaro, as pesquisas mostram que o petista venceria por 68% a 32% nos votos válidos dos brasileiros de baixa renda. Se a rejeição ao presidente se cristalizar nessa faixa numerosa, será quase impossível evitar uma derrota.

O objetivo de Bolsonaro não será bater Lula na baixa renda, mas evitar uma lavada. O presidente já decidiu usar a caneta e aumentar os gastos para se reabilitar nessa faixa. A tarefa será especialmente difícil para um governo cujo ministro da Economia diz que a classe média exagera no prato de comida e sugere que as sobras podem alimentar os pobres.