Sem conseguir articular qualquer plano, diminuem as chances de Bolsonaro ser reeleito

O 'grande capital', como se dizia antigamente, despediu-se há tempos de Bolsonaro, e segmentos relevantes da indústria, finanças e varejo colocaram Lula no centro dos seus cenários.

Bolsonaro tem a caneta, mas não exibe projetos de governo

William Waack
Estadão

Jair Bolsonaro consolidou a posição de maior inimigo de si mesmo e suas chances de derrotar Lula estão diminuindo. As de promover um golpe também. O capitão rebelde nunca teve um plano bem acabado para qualquer coisa, limitando-se às improvisações táticas. Só deu certo em 2018, quando surfou uma onda que até hoje não entendeu.

O problema das redes sociais para qualquer agente político, e disso Bolsonaro não escapou, é supor que o “engajamento” de seguidores em temas barulhentos como ataques ao Judiciário significa apoio político decisivo para “emparedar” os juízes.

SEM INSEGURANÇA – Note-se que os integrantes do STF só demonstraram alguma insegurança quando os chefões do Legislativo se atrasaram em manifestar “solidariedade” aos tribunais superiores na ocasião em que Bolsonaro tentou arrastar as Forças Armadas para a irresponsável tática de contestar o sistema eleitoral.

De lá para cá a conjuntura se estabilizou contra Bolsonaro, e ela é menos volátil do que o barulho do noticiário sugere.

Não há apoio político do Centrão para esse tipo de aventura – os caciques partidários não estão interessados em bagunça, e servem-se de Bolsonaro para consolidar seu inédito poder sobre o orçamento público. Tampouco nas Forças Armadas, especialmente comandantes de tropas.

NÃO HÁ RECUO – O STF não recuou dos instrumentos (como o inquérito das fake news) que estrangularam fontes de financiamento e a ação dos apoiadores digitais do presidente, além de manter ele mesmo como alvo central.

O “grande capital”, como se dizia antigamente, despediu-se há tempos de Bolsonaro, e segmentos relevantes da indústria, finanças e varejo colocaram Lula no centro dos seus cenários (que já são de curto prazo).

O presidente conseguiu a proeza de rachar os produtores de grãos e proteínas, que o acolheram com entusiasmo há quatro anos.

INCERTEZA GERAL – O ponto central está nas expectativas: os agentes econômicos relevantes não sabem com certeza o que esperar de Lula, mas têm certeza de que não há muito a esperar de Bolsonaro.

Esse quadro piorou com a incapacidade de Bolsonaro de apresentar qualquer “plano” de combate à inflação e, em curtíssimo prazo, da subida dos preços de combustíveis, fatores que provocam imensa corrosão no cacife eleitoral de qualquer governo em qualquer lugar. Bolsonaro virou uma cópia de Lula dos tempos em que o ex-presidente, confrontado com as evidências de corrupção em seu mandato, repetia o mantra “eu não sabia”. O do atual presidente é “eu não sou culpado”.

Assim como aconteceu com Lula, não colou.

Doria receberá cúpula tucana nesta segunda, em São Paulo, para avaliar sua candidatura

Cúpula do PSDB intensifica pressão sobre Doria e trava definição na 3ª via  - ISTOÉ Independente

Doria diz que, nessa reunião, vai “mais ouvir do que falar”

Gerson Camarotti
g1 Brasília

O ex-governador de São Paulo João Doria, pré-candidato do PSDB à Presidência, vai receber nesta segunda-feira (23), em São Paulo, a cúpula tucana para debater a sucessão presidencial e a definição do candidato da terceira via.

Inicialmente, o PSDB tinha marcado a reunião para a última quarta-feira (18), em Brasília. Mas Doria avisou que, por razões de agenda em São Paulo e em Goiânia, não iria conseguir se deslocar para a capital federal.

NOVA TENTATIVA – A tentativa da cúpula tucana é retirar a candidatura de Doria para consolidar o nome da senadora Simone Tebet (MDB) como candidata da terceira via.

Em conversa com o Blog, Doria disse que não vai desistir da disputa ao Palácio do Planalto. Questionado sobre a pressão da cúpula tucana para que retire seu nome da corrida presidencial, o ex-governador de São Paulo afirmou que não há razão para apresentar a desistência. “Qual a razão para desistir? Nenhuma”, disse.

Doria também contestou a pesquisa para definir a candidatura da “terceira via”. O material foi encomendado pelo PSDB, MDB e Cidadania ao instituto GPP e analisado na última quarta-feira (18).

“ESTOU NA FRENTE” – “Nas pesquisas, estou na frente da Simone. Verdade que estamos todos lá embaixo, mas estou na frente dela em todos os quesitos. Inclusive, na rejeição, que tem que ser olhada proporcionalmente ao conhecimento dos candidatos. E a minha rejeição é menor do que a da Simone”, ressaltou Doria.

O pré-candidato do PSDB tem tentado se equilibrar na relação com o partido. “Estou aberto ao diálogo”, ressaltou. Mesmo assim, demonstrou contrariedade por não ter sido convidado para participar da reunião da Executiva Nacional do PSDB na última terça-feira em que se debateria a sucessão presidencial.

“Não fui convidado para reunião. E fizeram tudo isso sem o resultado da pesquisa. Como fazer uma reunião antes de ter a pesquisa?”, questionou o ex-governador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, Doria não foi convidado, porque haveria muito constrangimento. Afinal, a reunião da terça-feira, dia 17, foi justamente para falar mal dele… (C.N.)

“Cadê a terceira via?”, pergunta tucano em frente ao varal da polarização em Brasília

TRE determina remoção de toalhas com fotos de Lula e Bolsonaro em Teresina

As toalhas dos candidatos são vendidas por R$ 60 cada uma

Vera Rosa
Estadão

Um varal com fisionomias sorridentes de Jair Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva, amarrado em poste diante do Memorial JK, em Brasília, é o retrato da polarização na campanha eleitoral deste ano. Penduradas ali, toalhas de praia com as fotos do presidente e de seu maior adversário na disputa são vendidas por R$ 60.

A crise econômica atrapalha as vendas e muita gente pechincha, mas o movimento aumenta no fim de semana. “Cadê a canga da terceira via? Virou fantasma?”, perguntou o ex-deputado Marcus Pestana, pré-candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, ao passar pelo local. Ninguém sabia, naquela calçada, o que era terceira via.

MORTE ANUNCIADA – Defensor de uma candidatura única do chamado “centro democrático” para a sucessão de Bolsonaro, Pestana avalia, porém, que é o PSDB, e não o MDB, quem deve liderar a chapa, caso queira se manter no mapa político. “Se houver fragmentação, será a crônica da morte anunciada”, resumiu o ex-deputado, um dos coordenadores das prévias do PSDB, no ano passado.

Os tucanos vivem uma crise sem precedentes na história do partido. Até agora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a indicada por dirigentes de PSDB, MDB e Cidadania para representar a terceira via numa chapa única ao Palácio do Planalto. A cúpula do PSDB tenta convencer o ex-governador de São Paulo João Doria a desistir, mas ele ameaça entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se manter no páreo, uma vez que venceu as prévias.

Em vídeo postado nas redes sociais, Doria veste agora o figurino verde-amarelo de “João do Brasil”, aquele que se mostra capaz de “tirar o possível até no impossível”.

SERÁ POSSÍVEL? – Trata-se de clara referência ao racha no PSDB. A justificativa para tirar Doria da disputa é a de que ele tem alta rejeição e não consegue crescer nas pesquisas. Mas João “resolvedor” da propaganda garante que consegue. “É possível”, dizem vozes anônimas, no fim do vídeo.

Na prática, tanto Doria quanto Tebet vêm apresentando porcentuais muito baixos de intenção de voto. O índice da senadora é ainda menor. Na terceira rodada da pesquisa Ipespe deste mês, Doria aparece com 4% e Tebet, com 2%. Lula (PT) continua na frente, com 44%, Bolsonaro (PL) vem em segundo lugar, com 32%, e Ciro Gomes (PDT) em terceiro, com 8%.

O ex-governador se sente traído. Em carta enviada há uma semana ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse que ir na contramão do resultado das prévias constitui “golpe” e “abuso de poder” e deu sinais de que levará o imbróglio à Justiça. “O jogo já foi decidido na bola, não cabendo qualquer modificação do seu resultado no tapetão”, escreveu Doria, fazendo questão de lembrar que as prévias custaram R$ 12 milhões aos cofres públicos.

JEREISSATI COTADO – Diante do impasse, uma ala do PSDB assumiu o discurso do “nem-nem” e quer lançar o senador Tasso Jereissati (CE). A ideia é que Tasso encabece a chapa, mas, caso não haja acordo, seus aliados dizem que ele também pode ser vice de Tebet.

Os defensores dessa “solução” alegam que a senadora tende a ser “rifada” na convenção do MDB, em julho, porque o partido está dividido entre o apoio a Lula e a Bolsonaro. E, se isso ocorrer, Tasso assumiria a candidatura.

Só esqueceram de combinar com os russos. No caso, com o próprio Tasso. O senador queria que o candidato do PSDB fosse o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, mas ele perdeu as prévias para Doria. Agora, avalia a hipótese de concorrer novamente ao governo gaúcho.

IMPLOSÃO DO PARTIDO – Nos bastidores, tucanos da velha guarda já admitem a implosão do PSDB. Em mais uma tentativa de se desvencilhar de Doria, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, se apresenta hoje como “diferente” de seu padrinho político.

Garcia deixou o DEM no ano passado para ser o pré-candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes, mas tem enfrentado dificuldades na campanha, atribuídas à impopularidade de Doria. “O meu candidato a presidente é a terceira via. Simples assim”, afirmou o governador, em entrevista ao Estadão. A prioridade do PSDB é eleger Garcia em São Paulo, Estado que o partido comanda desde 1995, e não um presidente da República.

Enquanto a brigalhada nas fileiras tucanas continua, as fotos de Lula e Bolsonaro tremulam, sem concorrentes, nas toalhas de praia dispostas diante do Memorial JK, o presidente dos “50 anos em 5″. Faltam muitos planos de metas nessa temporada…

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com os tucanos em briga, está voando pena para tudo quanto é lado… É melhor chamar logo a Associação de Proteção aos Animais. (C.N)

Supremo anula uma condenação, mas José Roberto Arruda continua inelegível

STF anula condenação de Arruda na Pandora e manda processo do panetone para  a Justiça Eleitoral - CB Poder |

Arruda foi filmado pegando R$ 50 mil para comprar  panetones

José Carlos Werneck

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, obteve uma vitória em sua defesa nos processos da Operação Caixa de Pandora. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ao analisar habeas corpus, anulou a condenação de dois anos e 11 meses de reclusão em regime aberto imposta a Arruda pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por falsidade ideológica nos recibos que justificaram o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa.

Mendonça considerou que o caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral, uma vez que, se houve falsidade nos documentos, um dos objetivos de Arruda era manter a elegibilidade para concorrer à reeleição como governador.

COMPRA DE PANETONES – Filmado recebendo uma quantia de R$ 50 mil das mãos de Durval, Arruda alegou que o dinheiro foi utilizado para compra de panetones, para atender à sua base eleitoral.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apontou na denúncia que essa justificativa era uma versão criada para encobrir o recebimento do dinheiro.  Para o ministro Mendonça, porém, o crime, se ocorreu, é da competência da Justiça Eleitoral.

“Os elementos constantes dos autos são claros em indicar ter havido nítida preocupação do paciente (Arruda) quanto aos efeitos jurídico-eleitorais das ações benemerentes que alega ter realizado, ao que se tem desde os idos de 2003/2004, sendo espontaneamente levado ao TRE-DF, em 21/07/2009, livro de registro contendo relação nominal dos doadores de recursos destinados a tais atividades, acompanhada de inúmeros recibos”, destacou o ministro André Mendonça.

FORA DA POLÍTICA – O magistrado acatou os argumentos da defesa, mas negou a extensão da decisão aos demais processos da Operação Caixa de Pandora. Neste ponto, o ministro não conheceu do recurso. Dessa forma, as denúncias relacionadas a corrupção e outros crimes seguem na Justiça comum.

Apesar da anulação do processo, José Roberto Arruda continua inelegível porque tem outras condenações, inclusive numa das ações da Operação Caixa de Pandora: a de corrupção de testemunha, o jornalista Edson Sombra.

A pena imposta neste caso, pela 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, foi de cinco anos e 20 dias de reclusão. A defesa do ex-governador aguarda julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça .

NOVA ESTRATÉGIA – Seu advogado, Paulo Emílio Catta Preta, comemorou a decisão. Ele considera que Mendonça analisou detalhadamente o processo e se manifestou positivamente por entender o contexto da denúncia.

Agora, os advogados vão analisar uma estratégia para demonstrar em cada ação da Pandora que todos os fatos descritos se relacionam a campanhas eleitorais e, consequentemente, devem ser apreciados pela Justiça Eleitoral, conforme estabelece a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.

Mesmo em caso de vitória nos processos criminais, para voltar a disputar eleições, Arruda precisa derrubar as condenações da Pandora na esfera cível em ações de improbidade administrativa. Sua defesa trabalha para anular esses processos com base nos prazos de prescrição definidos na nova Lei de Improbidade Administrativa.

Iniciada com a venda da BR, privatização da Petrobras é gravíssimo crime de lesa-pátria

Iotti / Agencia RBS

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Roberto Nascimento

Essa novela da Petrobras tem um capítulo novo sempre que anunciam uma nova rodada de aumento dos combustíveis. Já trocaram três presidentes e anunciam o quarto, sem contar, o Adriano Pires, que se tornou a viúva Porcina da história, porque foi sem ter sido, ao cair antes de tomar posse, diante do conflito de interesses dos seus negócios privados com o cargo que ocuparia.

Pires ficou tão mal na fita, que parou de escrever seus artigos semanais no Estadão. Suas atividades de consultoria no setor do petróleo vieram à tona e expuseram claramente seu interesse na privatização das estatais.

ESTÁ PRIVATIZADA – O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes sabem que a Petrobrás, na prática, já foi privatizada. Primeiro, pelo volume de ações pertencentes aos investidores nacionais e internacionais; e segundo, porque Guedes e Bolsonaro privatizaram a BR Distribuidora, algumas refinarias e até o gasoduto bilionário da TAG foi entregue a um consórcio francês/canadense.

A festa começou na gestão de Michel Temer. Em abril de 2017, com menos de um ano de governo, a Petrobras vendeu o gasoduto da NST para um grupo liderado pelo Brookfield, fundo canadense de investimentos.

O supergasoduto da TAG foi vendido por R$ 36 bilhões e a Petrobrás paga R$ 3 bilhões/ano para alugá-lo. Foi uma grande negócio às avessas. Em apenas dez anos o total da venda estará amortizado.

APOIO ENTUSIÁSTICO – Todo essa escandalosa e desnecessária venda do patrimônio nacional não aconteceu às escondidas, porque houve beneplácito do Congresso e a grande imprensa apoiou a negociações.

No mesmo governo de Michel Temer, quando a Petrobras era presidida pelo tucano Pedro Parente, foi adotada a política de preços com paridade internacional, que está elevando artificialmente a inflação e travando a economia brasileira.

Agora, o governo Bolsonaro alega que, se congelar os preços dos combustíveis, terá que pagar multas bilionárias aos investidores e até o CPF de quem assinar o congelamento terá que arcar com os prejuízos, mas isso não existe em lei ou nos estatutos da Petrobras.

O QUE FALTA? – Ora, é só mudar a política de preços, para segurar um pouco a inflação, reduzindo ligeiramente os lucros da empresa, que o próprio Bolsonaro considera um “estupro”.

Daí o desespero do chefe do governo. Ao invés de mudar a política que Pedro Parente adotou de forma leviana, Bolsonaro fica de mãos atadas e precisa encontrar um culpado. Um dia, pode ser o general Silva e Luna, no outro o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

Não importa quem seja, pois Bolsonaro precisa dar respostas ao eleitor e às lideranças dos caminhoneiros, passando a imagem de que faz tudo para congelar os preços, mas não tem forças, sua caneta Bic falha e o Supremo não deixa. Afinal, a conta dos aumentos tem que cair no colo de alguém, menos de Bolsonaro, que não pode perder nenhum eleitor, pois os adversários estão se aproximando da reta de chegada.

Em recuo estratégico, Doria espera pressão que dissidentes do MDB farão sobre Simone Tebet

João Doria, pré-candidato a presidente da República Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

Doria aguarda MDB tirar as esperanças de Simone Tebet

Gustavo Schmitt
O Globo

Isolado após PSDB, MDB e Cidadania escolherem a senadora Simone Tebet (MSB-MS) como virtual pré-candidata a presidente da terceira via, o ex-governador João Doria (SP) deve fazer um recuo estratégico nas próximas semanas. A informação circula entre aliados do paulista sob o argumento de que é hora de submergir e jogar pressão sobre Tebet, cuja pré-candidatura, assim como a de Doria, também enfrenta questionamentos no seu próprio partido.

Segundo pessoas próximas ao ex-governador, a aposta é que Tebet, desconhecida da maior parte do eleitorado, terá dificuldade de se viabilizar antes do fim de agosto, quando começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Até agora, a senadora não passou de 1% nas pesquisas de opinião, enquanto Doria aparece com 3%, segundo o último levantamento do Datafolha.

Além disso, Tebet precisa vencer obstáculos no MDB. No Nordeste, uma ala de líderes emedebistas defende a retirada da candidatura própria da sigla e quer apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MDB DIVIDIDO– Em outras regiões, como Norte, Centro-Oeste e Sul, há lideranças do MDB que preferem o presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, aliados de Tebet sustentam que a senadora tem o apoio da maioria dos diretórios estaduais. A ala pró-Doria, no entanto, contesta essa tese e acredita que ela não terá o aval do seu partido.

Inicialmente, Doria havia ameaçado recorrer à Justiça Eleitoral para cobrar respeito às prévias presidenciais do PSDB, garantindo sua candidatura ao Planalto. No entanto, esse movimento perdeu força no entorno do paulista. Ele admite que, embora tenha sido escolhido pela militância nas prévias, hoje não recebe mais apoio da cúpula tucana, tampouco dos pré-candidatos a deputado, senador e a governos estaduais.

Até mesmo o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, se desvinculou do antecessor em razão de avaliar que pode ser atrapalhado por sua rejeição nas pesquisas.

CARTA FOI ERRO – Aliados avaliam que a carta de Doria junto com seu advogado enviada, ao presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, foi um erro e que uma eventual judicialização só deveria ser cogitada mais perto da convenção nacional tucana, que deve ocorrer entre julho e agosto.

O cenário de questionamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia ocorrer caso o PSDB decidisse fechar apoio a uma aliança com Tebet na cabeça de chapa ou optasse por lançar outro nome tucano, como o ex-governador Eduardo Leite (RS) ou senador Tasso Jereissati (CE).

Os advogados de Doria se valem de um artigo no estatuto tucano que garante homologação da candidatura, na convenção nacional, ao vencedor das prévias presidenciais. A direção do partido contesta e diz que a convenção tem autonomia e que uma aliança partidária estaria acima das primárias.

SEM CANDIDATO – Outro ponto que anima o grupo de Doria é a ala tucana que rejeita o apoio ao MDB e a possibilidade de ficar sem candidatura própria. Desde sua fundação, o partido nunca deixou de lançar candidato a presidente. Esse movimento é visto como uma quebra de tradição e uma espécie de confissão de que a sigla perdeu de vez a relevância.

Nesse sentido, caso o debate a favor de uma candidatura própria volte a ganhar força entre os tucanos, Doria poderia reapresentar sua candidatura com mais apoio.

Pessoas próximas a Doria já admitem preferir que o PSDB apoie outro nome da sigla a escolher pelo MDB de Tebet. Nesse cenário, Doria tem dito que descarta concorrer ao Senado ou a uma cadeira na Câmara dos Deputados. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Doria quer se manter vivo no noticiário político, mas já sabe que não tem condições para ser presidente. O mais provável é que se candidate a deputado, por ter eleição garantida como puxador de votos. Sérgio Moro e Eduardo Leite estão na mesma situação. (C.N.)

Num soneto, Camões previu o Brasil de hoje muito melhor do que Nostradamus

Luís de Camões - PensadorEduardo Affonso
O Globo

Que Nostradamus, que nada! Quem profetizou sobre os eventos neste Brasil do ano da graça de 2022 foi Luís Vaz de Camões, o maior poeta vivo da língua portuguesa (morreu em 1580, apenas para os leitores ingratos). Está tudo lá, no soneto “Amor é um fogo que arde sem se ver”, publicado há 424 anos sob o disfarce de ser apenas mais um poema a respeito da servidão amorosa.

“Fogo que arde sem se ver” é uma metáfora para Simone Tebet — a senadora sul-mato-grossense que não falta ao trabalho (compareceu a 95% das sessões), não rasga dinheiro público (gastou só cerca de 40% da verba de gabinete e da cota parlamentar), nem responde a processo judicial. Teve atuação firme na CPI da Covid e tem baixa rejeição. Pode crescer e aparecer. A menos que o vice seja o Aécio, porque aí incinera tudo.

“Ferida que dói, e não se sente” é referência a Lula. Responsável pelos maiores escândalos de corrupção da nossa História, há quem acredite que “não tem, nesse país, uma viv’alma mais honesta”. Mas sejamos justos: pelo menos uma vez não faltou com a verdade — foi quando disse que no Congresso havia 300 picaretas. Tanto havia que comprou vários deles, assim que teve oportunidade.

“É um andar solitário entre a gente” remete a Ciro Gomes, que não tem conseguido fazer alianças ou agregar apoios. Com seu destempero e incontinência verbal, parece “querer estar preso por vontade” a uma posição de coadjuvante na disputa.

“É um cuidar que ganha em se perder” alude, obviamente, a Luciano Bivar. Político profissional (não necessariamente na melhor acepção dos termos), neutralizou (e rifou) Sergio Moro e agora pode fazer acordos à direita e à esquerda, acima e abaixo, dentro e fora. Terá R$ 770 milhões para ser fragorosamente derrotado (fará campanha “pró-forma”) e eleger uma megabancada de deputados com poder de barganha. Perde e sai ganhando, seja qual for o futuro presidente.

“É servir a quem vence, o vencedor” descreve João Doria. Levou a melhor nas prévias do PSDB — e só nelas. O partido não o quer e parece que os eleitores também não fazem muita questão. Foi importantíssimo na luta contra a Covid-19, mas a vaidade — como cantou Billy Blanco — põe o bobo no alto e retira a escada.

“É ter com quem nos mata, lealdade”, e Camões conseguiu retratar, à perfeição, a relação dos bolsonaristas com seu mito. O presidente se opôs à vacinação, ao distanciamento social, ao uso de máscaras — e se a Covid-19 não matou mais foi porque prefeitos, governadores e a população fizeram o que precisava ser feito. Bolsonaro conseguiu ser o pior presidente desde 1889 — o que não é pouca coisa, num país que já teve Sarney, Collor e Dilma.

Tão contrário a si é o mesmo Amor” fala dos eleitores que tentaram se curar da dilmite tomando Bolsonariol e agora acham que dá para combater bolsonarite com uso de Lulalckmin, um genérico transgênico.

Claro que a profecia camoniana pode ter outras interpretações (quanto mais polissêmica uma previsão, maiores as chances de dar certo). Mas é evidente, ora pois, que Camões (pre)via melhor com um olho só do que Nostradamus com dois.

Multas que Moraes aplica a Silveira são ilegais, assim como o bloqueio dos bens do deputado

Moraes pede à PGR que se manifeste sobre descumprimento de ordem judicial  por Daniel Silveira - Brasil 247

Moraes usa equivocadamente o Código de Processo Civil

Jorge Béja

Como advogado, com mais de 40 anos de militância, me sinto mal, irritado, inconformado, afrontado, diante das anomalias que o ministro Alexandre de Moraes, em seu nome e em nome da corte que integra (Supremo Tribunal Federal), vem cometendo contra o deputado Daniel Silveira, que não é nenhum santo.

Mas não será pela falta de santidade do deputado que o ministro poderá subjugar Silveira ao que não é legal. E das muitas anormalidades (barbaridades, mesmo) cometidas, hoje vamos tratar aqui apenas de uma delas – as espantosas multas.

PENA INEXISTENTE – Como todos sabem, o relator do processo vem impondo a Silveira multa diária por descumprir a determinação de utilizar tornozeleira.

Moraes, Moraes, será que o senhor ministro não sabe que nas leis penais não existe a pena de multa diária – que os franceses chamam de “astreinte”? O senhor ministro também não sabe que multa é pena, é punição, é condenação, acessória ou não, para quem cometeu crime ou contravenção penal? E que pena de multa – que é de valor fixo e não pode ser imposta de forma diária – só pode ser cobrada depois que a sentença for definitiva, conforme reza o Código de Processo Penal?

“Artigo 686, CPP – A pena de multa será paga dentro em dez dias após haver transitado em julgado a sentença que a impuser”.

NO PROCESSO CIVIL – Ao impor ao deputado multa diária, o ministro Moraes está aplicando disposição que não existe nas leis penais, mas apenas e exclusivamente no Código de Processo Civil.  Somente no âmbito cível – em causas cíveis, portanto, e nunca em causas penais – é que a lei prevê a pena de multa por dia de atraso no cumprimento de obrigação de fazer, ou não fazer, e de entregar coisa certa. A conferir:

Código de Processo Civil – “Artigo 814 – Na execução da obrigação de fazer ou de não fazer…o juiz ao despachar a petição inicial fixará multa por período de atraso no cumprimento da obrigação e a data a partir da qual será devida

“Artigo 806 – O devedor de obrigação de entregar coisa certa será citado para, em 15 dias, satisfazer a obrigação…”

“Parágrafo 1º – Ao despachar a petição inicial, o juiz poderá fixar multa por dia de atraso no cumprimento da obrigação, ficando o respectivo valor sujeito a alteração, caso se revele insuficiente ou excessivo”.

SEM ANALOGIA – Não seria justificável se o senhor Ministro invocasse a analogia para utilizar, no processo penal, regras e disposições existentes somente no processo civil. Isto porque o processo penal trata e cuida, explicitamente, da pena de multa, acessória ou principal, e como ela, a pena de multa, deve ser cobrada.

Portanto, quando a lei processual penal cuida de determinada questão que a lei processual também cuida, não cabe a analogia, que é somente aplicável quando a lei processual penal for totalmente omissa a respeito, o que não é o caso.

Conclusão: todas essas multas que o ministro Moraes vem impondo ao deputado Daniel Silveira são nulas. De nada valem. É mais outro forte motivo que compromete a legalidade do processo aberto no STF contra Silveira.

BLOQUEIO ILEGAL – Para terminar, por hoje: o ministro Moraes também não pode determinar bloqueio de bens do deputado, com a finalidade do pagamento da multa. Isto porque o Código de Processo Penal, como visto e transcrito acima (artigo 686) cuida dessa questão e indica como o juiz deve proceder para cobrar o valor de multa imposta a quem for condenado a pagá-la.

O STF e seus ministros não são juízes de execução. Lá é uma Corte Recursal. Em matéria constitucional, a última corte. E na eventualidade da Corte expedir uma ordem, excepcionalíssima que seja, o STF é obrigado a emitir Carta de Ordem ao juiz competente da primeira instância para cumprir o que for determinado. E nada disso vem ocorrendo no processo contra o referido deputado. Neste embate, STF X Silveira, o relator assumiu o poder e a competência para resolver tudo, tudo e tudo.

Se a 10ª economia não tem recursos para investir em energia, poderá uma empresa fazê-lo?

Esquema traçado pelo governo Bosloanro revela pontos confusos

Pedro do Coutto

Se o Brasil que é a nona ou décima economia do mundo, com um Produto Interno Bruto da ordem de R$ 6,5 trilhões, não tem recursos para investir na modernização e expansão do sistema elétrico, não será uma empresa particular que possuirá tal disponibilidade no momento em que o governo tenta levar a efeito a privatização do comando da Eletrobras.

Os que criticam os que se manifestam contra a privatização, não levam em conta pontos confusos do esquema traçado pelo governo Bolsonaro. No projeto de privatização está previsto, por exemplo, a aquisição antecipada de dez termelétricas e também uma rede de gasodutos em locais que não são fonte de produção de gás. Um lance de dados dos séculos XX e XXI.  

O jornalista Celso Ming, edição de sexta-feira do Estado de S.Paulo, defende a privatização da Eletrobras e atacou os que se opõem a essa iniciativa do governo Bolsonaro inspirada em projeto do ministro Paulo Guedes.

ELON MUSK – Nas edições desta sábado, Ivan Martinez-Vargas, O Globo, e Júlio Wiziack e Paula Soprana, Folha de S. Paulo, publicam extensas reportagens sobre o encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o empresário Elon Musk sobre  o combate ao desmatamento na Amazônia, além da monitoração com equipamentos do empresário para o exercício de uma fiscalização sobre o problema, incluindo a comprovação do fato de o Brasil estar com resultados positivos na preservação das florestas verdes, conforme afirmou Bolsonaro.

As matérias ressaltaram que o encontro, como se verificou, deu margem a uma repercussão muito grande em nosso país. Mas, o programa de monitoração por satélite da Amazônia já se encontra em funcionamento. Assim, é desnecessário qualquer acordo entre Bolsonaro e Musk, inclusive o que foi conversado ficou no campo das intenções, pois não houve nada de concreto assinado.

A impressão que se tem é que foi um lance para a arquibancada. O programa de monitoramento existe desde 2018, executado pela ViaSat e pela Telebrás. Além disso, na minha opinião, da mesma forma que o raciocínio aplicado no exemplo que dei da Eletrobras, o problema do combate ao desmatamento é nacional, não necessitando  de contratos entre o Estado e a Tesla, empresa particular de Elon Musk.

TERMELÉTRICAS – A Folha de S. Paulo publicou na edição de sexta-feira alguns pontos fundamentais do processo de privatização da Eletrobras, incluindo uma entrada de R$ 25 bilhões e  R$ 42 bilhões a serem pagos em trinta anos. Isso me faz lembrar uma frase famosa do Lord Keynes, ministro da Fazenda de Winston Churchill quando da criação no final de 1944, do Banco Mundial.

Levaram para ele um projeto que disseram ser de realização a longo prazo. Ele respondeu: “Há longo prazo não, pois a longo prazo estaremos todos mortos”. O dinossauro na questão da Eletrobras é a obrigação de serem mantidas em operação térmicas movidas a gás, abastecidas por gasodutos que não se encontram projetados para os setores de produção e comercialização.

PREJUÍZO –  Alexa Salomão e Nicola Pamplona, Folha de S. Paulo, escrevem sobre problemas relativos à térmicas cujas instalações encontram-se atrasadas e que, com isso, causam à Eletrobras um prejuízo de R$ 18 bilhões.

No momento em que o governos e preocupa com o congelamento de R$ 8 bilhões no orçamento, não faz sentido que um órgão do governo, como a Aneel, ter suspendido o pagamento de R$ 209 milhões em multas a quatro térmicas cujas obras estão em atraso e que vão custar 18 milhões até 2025.

JABUTI – A decisão da Aneel tomada no meio da última semana pertence à Âmbar Energia, que por sua vez integra o sistema da JJ, controladora da JBS de Wesley Batista. A decisão causou surpresa nos setores ligados à eletricidade. Paulo Pedrosa, presidente da associação que reúne os grandes consumidores de energia do país, afirmou que o governo criou um grande jabuti, na realidade, um dinossauro com a  decisão.

A alternativa, disse Pedrosa, contraria a regra do leilão prevista nos contratos e vai contra o princípio da redução das contas de energia. Há outros detalhes que incomodam os especialistas do segmento. É que o leilão dos projetos das termelétricas era para atender a projetos novos e não como ocorre com a Âmbar para usinas já em operação.

Há um flagrante exagero sobre as mudanças climáticas, que sempre ocorreram na Terra

Folha de S.Paulo on Twitter: "Esta é a charge de Benett (@Benett_)  publicada em todas as plataformas da Folha. Quer ver mais charges no  jornal? Quer ver mais charges no jornal? AcesseAntonio Ferdinando Zanardi

Como geólogo, estudei na universidade há muitos anos, lá atrás, as eras proterozóica, mesozóica, cenozóica etc. Todas têm uma lógica e uma sequência de fatos que cientificamente nos fazem entender a proliferação da vida na Terra e sua evolução até os dias de hoje.

Atualmente, no Brasil, vivemos a era bozóica, que se iniciou em 2018 e traz uma sequência de fatos que nos fazem entender como as pessoas pode ser iludidas facilmente pela conversa mole de determinados políticos, sem qualquer lógica. Espero que esta era política não tenha a duração das geológicas.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Quanto à permanente polêmica sobre mudanças climáticas, que têm tudo a ver com as eras geológicas, tenho certeza de que serei tachado de mal informado, do contra, ignorante e tal, especialmente neste frio de rachar no mês de maio, mas devo afirmar que aquecimento e esfriamento global sempre aconteceram, e isso pode ser constatado e explicado pelo estudo da geologia.

O homem ainda é muito pequeno para influir no concerto universal das mudanças climáticas. Essas alterações de temperatura sempre existiram e sempre existirão, apesar do homem.

Grandes períodos de aquecimento e resfriamento aconteceram desde sempre, com ou sem a presença humana. O que acontece hoje é que, por trás de tudo isso, há um grande interesse econômico, que  não tenho capacidade para entender e explicar. Mas podem ficar tranquilos, essas queimadas na Amazônia, por exemplo, dissipam-se rapidamente na atmosfera e não tem maior influência no clima global.

BOLSONARO E MUSK – Para concluir, estou lendo por aí a gadaiada incensando o presidente Bolsonaro, somente porque ele participou de um almoço com o megaempresário Elon Musk e trocou algumas ideias com ele, especialmente sobre a situação da floresta amazônica, que o quase dono do Twitter sonha em preservar.

Dá até pena ver o espírito de colonizado dessa gente, como se isso fosse o máximo! Essa zoeira nos faz lembrar Lula, no auge da popularidade, lá atrás, quando disse assim: “Hoje eu acordei invocado, vou ligar pro Bush”. E a vermelhada chegou ao êxtase.

A pergunta que fica: Como é que podem sobrar apenas essas duas candidatura de péssimo nível para serem escrutinadas? Vamos acordar, povão!!!

O eterno drama do sertanejo, na visão social de Marcos e Paulo Sérgio Valle

MPB - Episódio 51 - Marcos e Paulo Sérgio Valle - Rádio Super - A Original

Paulo Sérgio e Marcos Valle, grandes compositores

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor, instrumentista, arranjador e compositor carioca Marcos Kostenbader Valle e seu irmão Paulo Sérgio retratam na letra de “Terra de Ninguém” a submissão, a injustiça, o sofimento, a luta, a fome e a esperança que o nordestino carrega em busca de um pedaço de terra para plantar. Esta bossa-nova foi gravada por Elis Regina e Jair Rodrigues no LP Dois Na Bossa, em 1964, pela Philips .

TERRA DE NINGUÉM
Marcos e Paulo Sérgio Valle

Segue nessa marcha triste
Seu caminho aflito
Leva só saudade e a injustiça
Que só lhe foi feita desde que nasceu
Pelo mundo inteiro que nada lhe deu
Anda,teu caminho é longo
Cheio de incerteza
Tudo é só pobreza,
tudo é só tristeza
Tudo é terra morta
Onde a terra é boa
O senhor é dono
Não deixa passar
Pára no fim da tarde
Tomba já cansado
Cai o nordestino
Reza uma oração
Pra voltar um dia
E criar coragem
Pra poder lutar pelo que é seu
Mas,um dia vai chegar
Que o mundo vai saber
Não se vive sem se dar
Quem trabalha é quem tem
Direito de viver
Pois a terra é de ninguém

Brasil já tem os programas para Amazônia que Elon Musk queria vender ao governo

Bolsonaro ataca "mentiras sobre a Amazônia" ao lado de Elon Musk

Musk estava totalmente desinformado e perdeu a viagem

Malu Gaspar
O Globo

O barulho em torno da visita de Elon Musk ao Brasil tem tudo para acabar sendo só isso mesmo – barulho.  Para fazer um programa com o alcance e a ambição do que o bilionário sul-africano veio propagandear em São Paulo, seria necessário uma licitação, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal a esta altura do ano eleitoral. 

Pela legislação, a partir de maio, os presidentes ficam impossibilitados de contrair dívidas que não possam ser cumpridas no seu mandato.  Bolsonaro, portanto, só poderá fazer negócio com Elon Musk se ganhar a reeleição em outubro.

VIA SATÉLITE – Mas há um outro detalhe importante: o programa que Musk veio vender ao governo brasileiro nesta sexta-feira já existe desde 2018, custou mais de R$ 700 milhões de reais e foi implementado por meio de um acordo da Telebras com o maior concorrente de Musk nos Estados Unidos – a Viasat Telecomunicações, do igualmente bilionário Mark Dankberg. 

Por esse acerto, a Viasat utiliza 58% da capacidade do satélite SGDC-1 e a Telebras, 42%. Os R$ 700 milhões foram o que o governo pagou para a instalação dos equipamentos e colocá-los em operação.

Chamado inicialmente de Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) e rebatizado por Jair Bolsonaro de Wi-Fi Brasil, ele usa um satélite que custou R$ 3 bilhões ao governo brasileiro para conectar 10 mil escolas das regiões Norte e Nordeste à internet. 

PROPOSTA INÚTIL – Segundo o balanço fornecido pelo próprio programa, 91% dessas escolas estão na zona rural. E todas as escolas do Acre, do Amapá, de  Amazonas e de Roraima já estão atendidas.

Além disso, o monitoramento da Amazônia que Musk disse ser possível fazer pela sua empresa de satélite, a Starlink, ainda não está disponível.

Segundo o mapa de cobertura que o próprio site exibe na abertura, uma parte relevante da região só passará a ser coberta pelo satélite no ano que vem. E o tipo de imagem que o satélite da Starlink fornece não é específico para acompanhamento e monitoramento científico, porque o propósito do satélite é fazer banda larga e não captar imagens.

DEFICIÊNCIAS – Para fazer isso, os satélites da SpaceX precisariam de sensoriamento remoto, função já exercida pelos equipamentos do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

É por meio desses equipamentos que o instituto emite alertas diários de desmatamento na Amazônia (sistema Deter), para auxiliar equipes do Ibama, e calcula a taxa de desmatamento anual com satélites de maior resolução (sistema Prodes). Em 2020, O GLOBO revelou que o Ministério da Defesa também tentou adquirir satélites privados ao custo de R$ 145 milhões, mas a compra foi cancelada.

Segundo o jornalista especializado em telecomunicações Samuel Possebom, que dirige o site Teletime, há ainda outros dois programas que cumprem funções semelhantes às que Elon Musk diz que a Starlink poderia exercer no Brasil.

MUSK SE ENGANOU – Um dos programas é o Norte conectado, que prevê investimentos de cerca de R$ 2 bilhões de reais para instalar uma rede de 12 mil quilômetros de fibra óptica na região, incluindo escolas. 

Outro projeto que também visa ampliar o acesso à internet em escolas, incluindo a Amazônia, está sendo coordenado pelo conselheiro da Anatel Vicente Aquino, com R$ 3 bilhões arrecadados no leilão de 5G para conectar escolas, com qualquer tecnologia.

Dada a quantidade de dinheiro já empregada em iniciativas que já existem ou ainda nem foram implementadas, talvez o melhor para os cofres públicos seja mesmo que visita de Elon Musk não passe de uma bela oportunidade para fotos e discursos, nada mais. Pelo menos, é mais barato.

Congresso precisa apoiar o apelo das classes empresariais para preservação da Amazônia

Desmatamento Amazônia

Com a chegada do “verão amazônico”, a devastação aumenta

Deu em O Globo

Numa iniciativa rara, 23 empresas e organizações da agroindústria e agropecuária, representando mais de 300 entidades, remeteram carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com o pedido de acesso ao fundo Amazon21, de US$ 9 bilhões, criado pelo Legislativo americano para projetos de preservação de florestas tropicais.

Também enviada à presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, a iniciativa é a prova do isolamento do governo Bolsonaro em sua desastrosa política ambiental, que se resume a franquear o acesso de madeireiros e garimpeiros ilegais à Amazônia.

Empresas e entidades empresariais já haviam formalizado um pedido ao governo Bolsonaro para recuperar seu protagonismo na questão ambiental, antes da COP26, em Glasgow, na Escócia. A iniciativa foi em vão.

SEM ALTERNATIVA – Restou o apelo direto ao governo americano para obter recursos destinados a projetos para conter o desmatamento, com a participação de comunidades indígenas, pressionadas pelo avanço ilegal do garimpo em suas reservas sem nenhuma punição por parte do governo.

Em 2021, Brasil concentrou 40% de toda a perda de florestas nativas no mundo. Assim, a iniciativa de enviar a carta a Biden e Pelosi é a demonstração concreta de que a antipolítica ambiental do governo prejudica os interesses de grandes empresas nacionais e globais exportadoras de alimentos.

Dará trabalho ao Itamaraty e aos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente desfazer a imagem de inimigo do planeta que Bolsonaro construiu com afinco durante quatro anos. Ainda mais se o segundo semestre na Amazônia for mesmo o que as piores previsões esperam.

DEVASTAÇÃO RECORDE – O mais novo avanço do projeto bolsonarista de liberar a floresta para madeireiros e garimpeiros ilegais gerou no mês passado um desmatamento de 1.012 quilômetros quadrados, esquadrinhados por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), equivalente a dois terços da área da cidade de São Paulo.

Foi uma destruição recorde para um mês de abril, quando ainda chove na região. O pior pode estar por vir. O vice-presidente Hamilton Mourão classificou como horrorosos esses dados sobre desmatamento na Amazônia.

Com a chegada do verão amazônico a partir de julho e o fim da temporada de chuvas, madeireiros e garimpeiros poderão ampliar a devastação com menos dificuldades. Como pode ser o último ano do governo Bolsonaro, e as pesquisas não se mostram favoráveis ao projeto continuista do presidente, a conjuntura é um estímulo a quem vive da exploração predatória da Amazônia. Os desmatadores tentarão destruir (e faturar) o máximo que puderem, antes da chegada de um novo governo.

AMBIENTE INÓSPITO – Se sair vitorioso nas eleições de outubro, Bolsonaro encontrará um ambiente internacional ainda mais inóspito para prosseguir com sua política de devastação.

Mantido o ritmo do desmatamento, novas marcas serão alcançadas, com inevitáveis reações nos Estados Unidos e na Europa, e o consequente fortalecimento de propostas de boicote a produtos brasileiros oriundos de áreas de desmatamento.

Um novo governo, em contrapartida, terá um enorme e decisivo trabalho para remontar as estruturas de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de modo a reduzir da maneira mais rápida possível os danos da gestão Bolsonaro, e não apenas na Amazônia. Por tudo isso, o apelo a Biden e Pelosi precisa ser apoiado no Congresso brasileiro.

Sonho eterno de aspirantes a autocrata, a imunidade sempre gera corrupção e abuso

GDia | Auê

Charge do Cazo (Arquivo Google)

Marcus André Melo
Folha

É intuitiva a noção de que as imunidades são precondição para o exercício da atividade política nas democracias. Como podemos concebê-la se há espaço para retaliação política pelos governantes? Ou ainda sem plena liberdade de expressão? Mas é inegável que ela cria incentivos para o arbítrio e a corrupção.

Chafetz mostrou que duas tradições informaram os dispositivos legais para as imunidades nos EUA e no Reino Unido. A primeira delas, a versão forte do princípio que a soberania parlamentar deve prevalecer em relação a qualquer agente externo, inclusive tribunais, predominou até o século 19; na segunda, a soberania é exercida contra o monarca mas também sobre parlamentares. O Judiciário é visto aqui como potencial agente do povo.

SEM IMUNIDADE – É esta tradição que prevaleceu no Reino Unido, onde não há imunidade de qualquer natureza, cabendo ao Judiciário julgar malfeitos dos parlamentares sem qualquer impedimento.

No polo oposto, está o caso do Paraguai, onde há imunidade vitalícia para os presidentes. No meio do caminho, está a França, que, desde a Revolução Francesa, proibiu a prisão de parlamentares, salvo para crimes comuns (A nossa “Revolução Francesa” é o voto do STF, na ação penal 937/ 2018).

Reddy et al (2020) investigou a questão da “imunidade formal” (garantias processuais como foro especial; proibição ou licença legislativa para prisão etc.) e construiu um índice a partir de 18 critérios (quórum para a licença, duração da imunidade etc.) para membros dos três Poderes, de 90 países.

RANKING DA IMUNIDADE -O Paraguai tem o escore mais elevado (0,89, em uma escala de 0 a 1), seguido de Uruguai (0,83), Brasil e Argentina (empatados em 0,78); Reino Unido, Canadá e Austrália têm escore zero (mediana = 0,38; EUA= 0,28). América Latina e Europa do Leste exibem os maiores escores.

São dois os achados principais da pesquisa. O primeiro, contra intuitivo: a correlação entre imunidade e renda per capita ou nível de democracia é próxima de zero. O segundo: há robusta associação positiva entre imunidade formal e corrupção.

Os autores levam em conta fatores como tradição legal, regras eleitorais, sistema de governo etc. E calcularam índices históricos de imunidade e de corrupção desde o século 19 para eliminar problemas de endogeneidade na estimação do modelo (políticos corruptos têm incentivos eles próprios para aprovar dispositivos de imunidade cada vez mais fortes).

TENDÊNCIA DEGENERATIVA – A imunidade formal é crucial nos processos de transição e consolidação das democracias, mas degenera ao longo processo em arranjos que estimulam a corrupção e outras formas de abuso de prerrogativas.

Assim, o sonho paraguaio de imunidade vitalícia é o canto das sereias de autocratas.

Em plena alta dos juros, é o Banco Central que semeia incertezas nas contas públicas

Juros no cheque especial estão em 322% ao ano e Paulo Guedes se finge de  morto - Flávio Chaves

Charge do Gilmar (Arquivo Google)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) colocou a “incerteza fiscal” como uma das causas da deterioração do quadro econômico, incluindo aqui a inflação elevada. Incerteza fiscal é a expressão neutra para designar bagunça nas contas do governo, tanto hoje, com a disparada dos gastos, quanto a expectativa de que a coisa pode piorar.

O Copom disse isso na terça-feira passada, na ata em que explicou por que havia elevado a taxa básica de juros para 12,75% ao ano. Dois dias depois, na quinta, o próprio BC contribuiu para aumentar essa incerteza.

REAJUSTE SALARIAL – A diretoria do banco encaminhou ao Ministério da Economia uma proposta de Medida Provisória que fixava em 22% o reajuste salarial dos seus funcionários — e de mais de 65% para os diretores, inclusive seu presidente, Roberto Campos Neto.

Isso no momento em que o governo Bolsonaro, em mais uma de suas lambanças, tenta arranjar um jeito de dar 5% para todo o funcionalismo federal. É lambança porque o presidente prometera muito mais, mas só para os policiais, promessa que provocara a ira das demais categorias.

O BC, cuja independência foi fixada em lei, passou a ter também uma espécie de autonomia salarial, ou seja, seu funcionalismo segue regras próprias. Assim, disfarçando a medida de reorganização de carreiras, a diretoria achou que não tinha nada demais em pedir os 22%. O reajuste para a diretoria estava nessa mesma MP.

NA HORA ERRADA – Até fazia sentido. Com BC independente e, pois, fora da estrutura do governo federal, o presidente do banco perdeu a posição de ministro de Estado, e seu salário caiu para a metade. A ideia era simplesmente repor o valor anterior. Mas justo agora, quando uma das causas da incerteza fiscal é justamente a dúvida sobre o gasto com o a folha salarial do governo central?

A ficha caiu. Ou a pressão foi forte. No mesmo dia, a diretoria do BC alegou que a proposta tinha inconsistências técnicas e resolveu retirá-la. O que obviamente enraiveceu seus funcionários. E deu razão a todas as demais categorias. Podem dizer seus representantes: se o BC, o guardião da estabilidade, acha normal um reajuste de 22%, então liberou geral.

Liberou mesmo. Vejam o caso do orçamento secreto. O Congresso arranjou, entre 2020 e 2021, nada menos que R$ 36 bilhões para que deputados e senadores destinem dinheiro a prefeituras e governos estaduais comandados por correligionários sem precisar justificar os gastos, nem revelar o nome de doadores e receptores. A distribuição dessas verbas estava na rubrica “emendas do relator”.

SECRETO, MESMO… – O Supremo Tribunal Federal determinou que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, entregasse planilha identificando todos os gastos. Tudo. Quem pediu a emenda, quem recebeu e para quê. Na semana passada, o STF recebeu o documento. Identificava gastos de R$ 11 bilhões, apenas 30% do total aplicado. E o resto? Bem, sabe como é . . .

Trata-se de dinheiro do Orçamento federal, a mesmo fonte de onde podem sair recursos para reajuste salarial. De novo: se tem R$ 36 bi para emendas secretas … É justamente isso que o Copom chamou de incerteza fiscal, para a qual o BC deu uma sensível contribuição.

Lula tem dito que, eleito, acabará com a regra do teto de gastos. Nem precisa se preocupar com isso. Bolsonaro já está fazendo o serviço.

UMA ENGANAÇÃO – Aprovada no governo Temer, ela diz o seguinte: o gasto federal de um ano deve ser no máximo igual ao do ano anterior corrigido pela inflação. Trata-se de conter o gasto público, que tinha uma tendência de alta permanente.

Formalmente, a regra está mantida. Na prática, trata-se de uma enganação. Na votação do Orçamento para 2022, o governo propôs e o Congresso topou “tirar do teto” várias despesas. O gasto continua lá, mas é contabilizado fora do teto. Ficou fácil. Mais que a “incerteza fiscal” citada pelo BC, isso é uma verdadeira farra fiscal. Gera déficit, dívida e inflação.

O problema não é mais o teto. São os furos.

Aos gritos de “mito”, Bolsonaro participa da procissão e diz que “só Deus” o tira da Presidência

Bolsonaro participa da Marcha para Jesus neste sábado (21), em Curitiba | Paraná | G1

Evangelizado, Bolsonaro desfilou no alto do carro de som

Renato Alves
O Tempo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da 28ª Marcha para Jesus, em Curitiba (PR), na manhã deste sábado (21). Antes, ele se reuniu com pastores evangélicos no Teatro Guairinha, no centro da capital paranaense. Depois, em discurso, disse que só Deus pode tirá-lo da Presidência.

Bolsonaro subiu no caminhão de som que comandou o evento pelas ruas de Curitiba, e continuou em cima do trio elétrico por todo o trajeto pelas vias do centro da cidade. Depois, fez um pronunciamento.

O DISCURSO – Falando a centenas de fiéis evangélicos que participaram da marcha, Bolsonaro voltou a dizer que “só Deus” o tira da Presidência e reforçou: “Nosso exército é o povo brasileiro”.

Sem citar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra quem ajuizou notícia-crime por abuso de autoridade, Bolsonaro ressaltou que é sua função, como chefe do Executivo, “fazer com que todo aquele que esteja fora das quatro linhas” da Constituição “venha para dentro da mesma”.

Perto das 10 horas, a página do presidente no Facebook transmitiu ao vivo, por alguns minutos, sua chegada à marcha. 

“LIBERDADE”  – Apoiadores de Bolsonaro exibiam na cerimônia religiosa diversas bandeiras do Brasil e, entre elas, uma trazia estampada a palavra “liberdade”.

Aos gritos de “mito” pela plateia, o presidente subiu no trio elétrico. Logo depois, a transmissão foi encerrada. A marcha em Curitiba é a primeira de uma série de grandes eventos evangélicos dos quais Bolsonaro deve participar.

Há previsão também de o presidente comparecer a um encontro semelhante ao da capital paranaense em Manaus (AM), no dia 28, e em Cuiabá (MT), em 18 de junho.

LÍDER EVANGÉLICO – Bolsonaro lidera as intenções de votos entre os evangélicos. De acordo com o mais recente levantamento da Genial/Quaest, da semana passada, 47% deles declararam voto no atual presidente, ante 30% que preferem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde fevereiro, Bolsonaro ganha espaço nesse segmento. Só neste mês, ele cresceu 9 pontos porcentuais, enquanto Lula perdeu 4.

Para participar do evento em Curitiba, Bolsonaro chegou à capital paranaense na sexta-feira (20), após o encontro com o bilionário Elon Musk, em um hotel de luxo no interior de São Paulo.

COM RATINHO JR. – Bolsonaro passou a noite no 20º Batalhão de Infantaria Blindada, quartel que fica no bairro Bacacheri.

Antes, jantou em uma pizzaria no bairro Alto da XV, acompanhado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD). Vídeos do evento mostram Ratinho e o presidente jantando lado a lado, em clima descontraído.

Mais cedo, o governador afirmou que apoiará Bolsonaro nas eleições, se seu partido permitir. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já deu sinais de que liberará seus correligionários para decidirem pela construção de palanques em seus próprios estados. (Com Estadão Conteúdo)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Na política brasileira, a cena é absolutamente inédita. Jamais se viu candidato a presidente da República no alto de carro de som em desfile religioso. Antigamente, quando os políticos ainda tinham um certo pudor, eles participavam de promissões no meio do povo. Hoje, neste novo normal, os políticos não gostam de povo, e a recíproca é verdadeira – o povo também não gosta de político. (C.N.)

Por sua experiência administrativa e política, Ciro Gomes surge como o melhor candidato

Ciro Gomes | Jornalistas Livres

Charge do Edu (Site Jornalistas Livres)

José Antonio Perez

Posso ter ressalvas ou não ver Ciro Gomes como meu candidato ideal, porém é transparente sua superioridade intelectual e moral perante os outros dois que nesse momento polarizam a pré-campanha. Nem Lula e tampouco Bolsonaro tinham qualquer experiência administrativa, seja no setor público seja na iniciativa privada, quando chegaram ao poder, e pagamos muito caro por isso.

Lá atrás, por exemplo, eu já dizia sobre Lula, aqui na Tribuna da Internet, que a regra deveria ser assim: primeiro, administre bem São Bernardo do Campo;  em seguida, postule o governo do Estado mostrando o serviço prestado na prefeitura. Só depois, a Presidência.

SEM EXPERIÊNCIA – Nenhum dos dois polarizados ocupou cargos no Executivo antes do posto máximo da nação. Não por coincidência, ambos fizeram governos que deixaram a desejar, pois o país não cresceu expressivamente nem melhorou a distribuição de renda e a qualidade de vida. Teve apenas um voo de galinha em 2010, devido à forte elevação do valor da commodities.

Nesse aspecto, Ciro Gomes esbanja experiência. Para citar apenas um ponto positivo, já que hoje ele é nossa única esperança de não acabarmos de vez como nação, ainda me lembro dele no PDS governista, no final do regime militar.

Assim, fez o sentido inverso da maioria, que é de esquerda e/ou nacionalista quando jovem, mase termina pró-mercado e a favor de um estado mínimo, desde que esteja muito bem, com juros reais na estratosfera, vivendo de renda fixa e garantida.

OUTRO ASSUNTO – Sou contra reajuste para os servidores agora. A pandemia arruinou ainda mais as finanças públicas e nossa dívida atingiu patamares alarmantes. Milhões de trabalhadores perderam emprego e renda, milhares de empresas foram à falência, enquanto os funcionários públicos sequer tiveram algum desconto em seus contracheques durante toda a pandemia.

Como não puderam viajar, muitos pouparam nesse período. A grande maioria dos servidores passou dois anos em casa e por isso sou contra o reajuste agora.

Quando voltarmos a crescer, talvez. Agora o foco deve ser a retomada do crescimento, com ajuda aos mais necessitados e aos empresários em dificuldades. Acho justa a reivindicação dos funcionários públicos para recomposição das perdas, mas não agora.

Aumenta a confusão e parte do PSDB quer Tasso Jereissati como candidato próprio

MDB tenta novamente atrair Tasso Jereissati para ser vice de Simone Tebet | O Antagonista

Tasso Jereissati é um nome de consenso dentro do PSDB

José Carlos Werneck

Uma ala do PSDB vai bater na tecla de candidatura própria na próxima reunião da executiva da próxima terça-feira . A estratégia é de deputados e senadores que não acreditam na manutenção da candidatura da senadora Simone Tebet do MDB, como nome da terceira via.

Tasso Jereissati, ex-governador do Ceará e senador há várias legislaturas, foi relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e é um nome muito respeitado por seus pares.

PLANO C – Essa parcela do PSDB que possui nomes de peso elabora um “plano c” para manutenção de uma candidatura própria, mas excluindo o nome de João Doria. E integrantes da executiva nacional sugeriram o nome do senador Tasso Jereissati como cabeça de chapa nas eleições presidenciais.

A ideia é esperar Doria desistir da pré-candidatura em nome de Tebet. Posteriormente, se as pesquisas de intenções de voto não mostrarem um crescimento expressivo da senadora do MDB, os tucanos irão pressionar pela candidatura de Tasso como cabeça de chapa.

Um dos parlamentares que apoiam a ideia afirmou que é “melhor fazer uma campanha fraca, sendo do próprio partido, do que ser vice de uma candidata fraca de outra legenda”; O senador José Aníbal disse que “é um desastre que o PSDB não tenha candidato”

EDUARDO LEITE – Os mesmos integrantes do partido eram favoráveis à candidatura de Eduardo Leite, ex-governador do Rio Grande do Sul, mas entendem que o nome do gaúcho não pacifica o PSDB e apostam em um remédio mais tradicional.

Enquanto boa parte do partido desacredita a candidatura de Doria, o ex-governador de São Paulo segue em pré-campanha. Nesta sexta-feira, ele esteve em Goiânia e afirmou estar “dialogando” ao ser questionado por jornalistas se aceitaria ser vice da senadora Simone Tebet na disputa presidencial.

Como se vê, em Política as coisas mudam rapidamente e quem não estiver ligado 24 horas do dia fica sem entender nada.

Investigado no Supremo, Bolsonaro diz que Fachin, Barroso e Moraes infernizam o país

Iotti: intervenção militar | GZH

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Alice Cravo
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro, alvo de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os ministros da Corte Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes “infernizam o Brasil”. A declaração, em tom de campanha, foi dada em entrevista divulgada pelo Correio da Manhã.

— Temos três ministros que infernizam, não é o presidente, mas o Brasil: Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes. Esse último é o mais ativo — afirmou Bolsonaro em trecho da entrevista.

GUERRA JURÍDICA – Na terça-feira, Bolsonaro apresentou uma ação no STF contra Moraes. O ministro conduz inquéritos no Supremo que investigam, entre outras pessoas, o presidente por suspeita de espalhar fake news e atacar as instituições.

A investida de Bolsonaro contra Moraes foi arquivada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que negou o prosseguimento da notícia-crime com o argumento de que os fatos descritos na ação não trazem indícios de possíveis delitos cometidos por Moraes.

No mesmo dia, Bolsonaro entrou com um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Moraes pelos mesmos fatos arquivados pelo Supremo. E o procurador Augusto Aras ainda não se pronunciou.

APERTOS DE MÃO – Nessa quinta-feira, Moraes e Bolsonaro ficaram frente a frente durante evento no Tribunal Superior do Trabalho. Os dois trocaram apertos de mão durante a cerimônia. Pouco depois, Moraes foi longamente aplaudido pelo público e convidados, exceto por Bolsonaro.

Antes de cumprimentar Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral tem “vontade de democracia e coragem” para combater quem é contrário aos ideais constitucionais e republicanos.

Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos, o presidente tenta, com os ataques ao STF, mobilizar os seus apoiadores mais fiéis.

PERDÃO A SILVEIRA – A última grande aposta do chefe do Executivo foi o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

Bolsonaro também tem apostado em lançar suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrônicas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tem rebatido os ataques do presidente.

O magistrado disse recentemente que “quem duvida do processo eleitoral é porque não confia na democracia” e que “quem defende ou incita a intervenção militar está praticando ato de afronta à Constituição e à democracia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A esculhambação é geral e Moraes comporta-se como se o decreto que concedeu a graça a Daniel Silveira não estivesse em vigor. Sem nenhuma base legal, decidiu que o decreto não tem efeitos enquanto o plenário do Supremo não examinar sua validade. E o presidente do Supremo, Luiz Fux, ao invés de acelerar esse julgamento, fica mais preocupado em garantir um novo aumento de salários (quinquênio) a magistrados e procuradores. Infelizmente, essa é a realidade. (C.N.)