Juiz diz que governo do RN sabe que não tem controle sobre as prisões estaduais

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Sistema carcerário está no fundo do poço, denuncia o juiz

Aura Mazda
O Globo

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, afirma em entrevista ao Globo que a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte é resultado de descaso histórico e que separação de presos após rebeliões em 2015 fortaleceu o crime organizado. Em sua avaliação, o que está acontecendo em Alcaçuz demonstra que a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço. “É consequência do descaso histórico e que piorou nos últimos 10 anos, quando pouco se fez”, denuncia.

A rebelião foi causada por briga de facções. O crime organizado toma conta dos presídios do RN?
A maioria dos presídios do Estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. Desde as rebeliões de 2015, os presos de facções rivais são separados, não dividem o mesmo ambiente. Na época isso foi feito para evitar mortes, mas acabou fortalecendo o crime organizado.

O motim é consequência da ausência do controle do Estado nos presídio?
Quando entram em facções, (os presos) perdem a humanidade. A facção passa a controlar a forma de pensar, e eles viram selvagens. O estado não cumpriu suas obrigações, e os presos enxergam na facção uma maneira de ganhar dinheiro e profissionalizar o crime. Eles veem a violência como emponderamento, quanto mais matam de maneira cruel, mais mostram força.

Como retomar o controle dos presídios?
Do jeito que está não retoma. O Estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem controle na situação em que está. A solução é resolver o problema da superlotação, porque se as cadeias tivessem a quantidade de presos para as quais foram construídas, o estado teria condições de fazer políticas públicas dentro delas.

É possível evitar uma chacina como esta?
Sim. Com a intervenção do Estado de maneira eficaz. É muito difícil evitar mortes em prisões, mas chacinas devem ser evitadas com mais facilidade. O Estado precisa apurar isso, com certeza houve falhas, que são atos humanos, mas precisam ser investigados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGFica confirmada a tese de Jorge Béja, exposta aqui na Tribuna da Internet após a primeira rebelião em Manaus, quando o jurista afirmou que os governos perderam o controle da situação e as facções criminosas criaram micropaíses independentes dentro das prisões. Na semana passada, esta tese passou a ser publicamente defendida também pelo presidente Michel Temer. (C.N.)

Cabral e Adriana faziam lavagem de dinheiro em restaurante de comida japonesa

Rio de Janeiro (RJ) 15 / 04 / 2011 Finalistas Agua na Boca- Manekineko Itanhanga. Foto Marcos Tristao / Agencia Globo ORG XMIT: 1254733 ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

Restaurante japonês era um falso cliente de Adriana Ancelmo

Italo Nogueira
Folha

A cadeia de restaurantes japoneses Manekineko está na mira de investigadores da Operação Calicute sob suspeita de ter participado da rede de lavagem de dinheiro usada, segundo o Ministério Público Federal, pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A empresa fez, em 2014 e 2015, transferências milionárias para o escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, acusado de ser o responsável por lavar parte da propina.

Em outra ponta, relatório do Coaf detectou que sócios e funcionários do restaurante foram beneficiários de depósitos em dinheiro feitos por uma das secretárias da ex-primeira-dama.

Se confirmado, não seria o primeiro caso de uso de uma empresa conhecida no Rio para dar aparência legal aos recursos. O dono de franquias do curso de inglês Brasas e de boliche na Barra da Tijuca, o empresário John O’Donnel já reconheceu à Polícia Federal que emitiu notas fiscais frias que foram usadas para “esquentar” dinheiro de um dos operadores de Cabral.

SÍMBOLO DA PROSPERIDADE – A rede Manekineko tem seis restaurantes no Rio, sendo três na zona sul. O nome faz referência à figura oriental de um gatinho que acena, símbolo de prosperidade. Procurada, a empresa afirmou que não poderia se manifestar no momento. A defesa de Adriana Ancelmo não retornou os contatos.

Relatório da Receita Federal afirma que em 2014 o Manekineko transferiu R$ 1 milhão para a banca da ex-primeira-dama. No ano seguinte, o escritório declarou ter recebido outros R$ 2,3 milhões da rede de restaurantes.

Os R$ 3,3 milhões colocam o Manekineko como uma das principais fontes de pagamento ao escritório, acima de empresas de grande porte como EBX, Metrô Rio e Baskem — todas citadas em relatório do MPF como possíveis fontes de propina.

O restaurante voltou ao radar dos investigadores ao aparecer em relatório do Coaf como destino de depósitos em dinheiro feito por Michelle Tomaz Pinto, gerente financeira do escritório de Adriana Ancelmo.

PAGAMENTOS – De acordo com o documento do órgão da Fazenda, funcionários ou sócios da rede de restaurantes foram beneficiários de R$ 100 mil dos depósitos feitos em 2015. Investigadores querem saber a razão dos pagamentos e em qual volume ele de fato ocorreu.

Pinto afirmou em depoimento que Luiz Carlos Bezerra, apontado pela procuradoria como operador da propina de Cabral obtida em obras públicas, levava dinheiro vivo numa mochila para o escritório da ex-primeira-dama.

A rede de restaurantes Manekineko não comentou a investigação contra a empresa por suspeita de lavagem de dinheiro da propina do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) via o escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.

Europeus estão ofendidos, porque Trump disse algumas verdades e omitiu outras

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Maior surpresa: filho de Luther King confia em Trump

Graça Magalhães-Ruether
 O Globo

Com preocupação, mas dispostos a demonstrar uma nova autoconfiança, líderes europeus reagiram de forma contundente à primeira entrevista do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, à imprensa estrangeira — ao jornal britânico “Times” e ao alemão “Bild Zeitung” — que causou um abalo sísmico. Disparando sua metralhadora giratória verbal, Trump criticou a União Europeia (UE), a Otan, o acordo nuclear com o Irã e a resposta da Alemanha à crise dos refugiados, classificando de “erro catastrófico” a decisão da chanceler Angela Merkel de abrir as portas do país a mais de um milhão de fugitivos de guerras e da pobreza extrema em países de Ásia, África e Oriente Médio.

Em uma primeira reação, Merkel afirmou que “a Europa é dona do seu próprio destino”. A chefe de governo alemã, que como presidente (rotativa) do G-20 deverá visitar Trump em abril ou maio, apelou aos colegas no continente a não se deixarem confundir pelas declarações dele.

Reunidos em Bruxelas, os chanceleres europeus apelaram para a unidade dos 28 membros da UE. O chanceler francês, Jean-Marc Ayrault, foi enfático:“A melhor resposta à entrevista do presidente é a unidade dos europeus”.

GUERRA À EUROPA – Já o ex-premier e pré-candidato à Presidência da França, Manuel Valls, chamou as falas de Trump de provocação: “Uma declaração de guerra à Europa”.

O presidente da França, François Hollande, também se juntou ao coro que desancou Trump. “A Europa não precisa de conselhos extremos para dizer o que tem de fazer” — pontuou o francês.

Depois de um encontro com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, o ministro das Relações Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier, lembrou que as declarações de Trump sobre a Otan vão contra as ideias do futuro secretário de Defesa dos EUA, James Mattis. Segundo Steinmeier — que dentro de poucas semanas deverá ser eleito o novo presidente da Alemanha — Trump causou “surpresa e agitação” na Europa.

NADA DE NOVO – A inquietação indica que os europeus esperavam que, depois de eleito, o republicano deixasse de fazer declarações incendiárias. De fato, Trump não disse nada de novo. Na campanha, criticou Merkel, elogiou o Brexit (a saída do Reino Unido da UE), e antecipou que iria adotar medidas protecionistas para proteger as empresas americanas — ele já anunciou uma taxa de 35% para os carros da montadora alemã BMW produzidos no México.

De carona no populismo de Trump, os direitistas europeus contam com mudanças radicais em 2017, que começariam com a possível vitória de Geert Wilders, do Partido da Liberdade, na Holanda, e de Le Pen, na França, em março e em maio. Para o cientista político italiano Giulietto Chiesa, a extrema-direita continuará contando com a influência do americano para acabar com o fluxo de refugiados e reduzir o papel da UE nos países-membros.

No Leste, da Rússia à República Tcheca, no entanto, Trump é admirado. Irina Sherbakova, historiadora e ativista da ONG Memorial, lembra que os russos — que detestavam Barack Obama — associam o novo governo à possibilidade de melhoria nas relações entre Moscou e o Ocidente e, com isso, o fim das sanções e superação da crise econômica.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Trump disse algumas verdades e esqueceu de dizer outras. A crise dos refugiados só existe devido à interferência dos EUA e seus aliados em países do Oriente Médio e da África. Se os americanos e os europeus respeitassem a soberania dos povos ricos em petróleo, nada disso ocorreria. Os países europeus estão com população decrescente e precisam de imigrantes para fazer o trabalho subalterno. O racismo e o nacionalismo estão aumentando, e a culpa não é de Donald Trump. (C.N.)

 

 

 

 

O louco da imortal loucura, na poesia de Cruz e Sousa

Resultado de imagem para cruz e sousa poemasPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O poeta João da Cruz e Sousa (1861-1898) nasceu em Desterro, atual Florianópolis, tornou-se conhecido como o “Cisne Negro” de nosso Simbolismo, seu “arcanjo rebelde”, seu “esteta sofredor”, seu “divino mestre”. Procurou na arte a transfiguração da dor de viver e de enfrentar os duros problemas decorrentes da discriminação racial e social. Este poema refere-se ao próprio poeta (o Louco da imortal loucura, o louco da loucura mais suprema), o grande “ Assinalado”, nos versos inesquecíveis de Cruz e Sousa

O ASSSINALADO
Cruz e Sousa

Tu és o Louco da imortal loucura,
o louco da loucura mais suprema.
A terra é sempre a tua negra algema,
prende-te nela extrema Desventura.

Mas essa mesma algema de amargura
mas essa mesma Desventura extrema
faz que tu’ alma suplicando gema
e rebente em estrelas de ternura.

Tu és o Poeta, o grande Assinalado
que povoas o mundo despovoado,
de belezas eternas, pouco a pouco.

Na Natureza prodigiosa e rica
toda a audácia dos nervos justifica
os teus espasmos imortais de louco!

Ou se muda tudo neste país ou se faz logo um pacto com o crime organizado

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Charge do Zope, reprodução do Arquivo Google

Antonio Carlos Fallavena

Já falamos bastante, sugerimos muito. Soluções? Várias. Atitude? Quase nenhuma. Na verdade, o sistema vem apodrecendo nas últimas décadas. Isso não se iniciou no governo de Lula, Dilma e muito menos no de Temer. Ano após ano, com a educação (o correto é “o ensino”) cada vez pior, mesmo gastando mais e mais, os presídios foram abandonados e os presos também. As facções, com o apoio/omissão dos governos e da sociedade, sim, criaram seu “estado próprio”. A sociedade realimentou tudo, ao eleger governos podres, legislativos fétidos, aturando judiciário omisso e os viciados/drogados/criminosos, seus próprios filhos, netos, sobrinhos, amigos etc. E tudo isto organizou e alimentou PCCs e todos os demais “criminosos organizados”.

Ora, nossos governantes são atrapalhados, ineficazes, coniventes, omissos, assim como covardes, idiotas e tudo o mais que deles se diga ou se pense. O presidente da República, um sujeito sem energia, sem firmeza, um verdadeiro lero-lero, enrola-enrola, diz coisa nenhuma. Temer não tem nada que seja característica necessária e exigência de um líder, de um comandante de governo. E é dominado por um núcleo corrupto.

E por favor, que os que ontem estavam no poder não tentem argumentar com Dilma, Lula ou FHC. Todos, mas todos mesmos são uns verdadeiros traidores da pátria. E saíram da latrina da sociedade, originados em votos sujos, inconscientes.

QUEM MANDA NAS PRISÕES? – Agora, sem vergonha alguma, alega-se que “o Estado não entra nos presídios” e não consegue controlar os presos. Onde se viu isso numa democracia de verdade, em um país minimamente organizado?

Com as matérias publicadas neste início de ano, mostrando os acontecimentos nos presídios e as justificativas das autoridades, ficam muito bem identificados o desmando, a incapacidade, a falta de vontade política e administrativa dos governos estaduais e do governo federal.

RECOMEÇAR DO ZERO – Portanto, está na hora de uma decisão urgente e necessária – a demissão de todos os governadores e do presidente da República. E com eles, o afastamento de todos aqueles que por eles foram nomeados.

Existe uma parcela da sociedade que ainda não foi contaminada. É preciso que tome posição e exija a reforma do Estado brasileiro e da Constituição Federal. É necessário que seja usada uma vassoura nova, um “limpa tudo”, um recomeçar do zero, mas com gente honesta, que não tenha rabo preso um no outro.

Ou então façamos, como alguns já fizeram e continuam propondo, um grande acordo com o “crime organizado”. Mas a paciência tem limites.

Temer não pode demitir o ministro corrupto Dyogo Oliveira, protegido de Jucá  

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Se não houvesse foro especial, Dyogo já teria sido preso

Carlos Newton

Para a “Tribuna da Internet”, não causou a menor surpresa o relatório da Operação Zelotes denunciando o ministro  do Planejamento, Dyogo Henrique Oliveira, de participar da compra e venda de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma Rousseff. Nos últimos meses foram publicados aqui no blog diversos artigos estranhando que o presidente Michel Temer tenha mantido no governo um economista que atuou diretamente nos esquemas de corrupção do PT e está sendo investigado em diferentes inquéritos.

TUDO MUITO ESTRANHO – As provas contra Dyogo Oliveira sempre foram abundantes e incontestáveis. Nas gestões de Dilma Rousseff, ele chegou a ser ministro interino da Fazenda, tendo participado ativamente das maquiagens das contas e das pedaladas fiscais. Apesar de investigado na Lava Jato e na Zelotes, Dyogo Oliveira foi nomeado por Temer para a Secretaria-Geral do Planejamento. E logo depois passou a ocupar a função de ministro, com o afastamento de Romero Jucá, alvejado pela Lava Jato logo no início do governo do PMDB.

Diante da Polícia Federal, Dyogo Oliveira prestou depoimentos sem jamais apresentar defesas consistentes e convincentes. Mesmo assim, foi mantido por Temer. Embora o Planejamento seja um pasta de pouca importância, que não planeja nada e já foi ocupado por inutilidades como Paulo Bernardo e Miriam Belchior, era difícil entender por que o presidente Temer continuava protegendo esse ministro. Até que em novembro surgiu a explicação, divulgada pelo excelente jornalista Vicente Nunes, editor-executivo do Correio Braziliense – Dyogo é protegido de Romero Jucá.

OPERADOR DA CORRUPÇÃO – Repetidas vezes, denunciamos aqui na “Tribuna da Internet” o envolvimento do atual ministro do Planejamento em atos de corrupção, como operador das manobras de compra e venda de Medidas Provisórias nos governos petistas. Inclusive citamos a mensagem por e-mail enviada a Marcelo Odebrecht por Maurício Ferro, diretor jurídico da empreiteira, um das provas de que era Dyogo Oliveira quem conduzia essas operações fraudulentas, que enfrentavam resistências do corpo técnico da Receita Federal.

Será importante você ter a reunião com GM (Guido Mantega) amanhã depois da PR (presidente Dilma Rousseff). Receita continua criando dificuldades e Dyogo precisará do apoio do ministro”, sugeriu o diretor Ferro a Marcelo Odebrecht.

PROVAS ABUNDANTES – Mostramos que havia muito mais provas, porque Dyogo Oliveira é especificamente citado também em anotações do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que tinha o costume de registrar as negociações das Medidas Provisórias. Num dos trechos, APS escreveu “Diogo/José Ricardo”, seguido de “Secretaria de Política Econômica” e “SPE”. Em outro documento, de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que atuou na compra das MPs, também registra uma reunião com Dyogo entre 28 e 31 de março.

Ao depor na Operação Zelotes, Dyogo alegou que cuidava do setor industrial no governo Dilma e, por isso, tinha reuniões com representantes de empresas, inclusive automotivas. Disse não se recordar, mas admitiu que, numa dessas reuniões, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que viria a ser condenado, “até deve ter participado”.

O Ministério Público Federal criticou a conduta dele: “O que chamou a atenção no depoimento de Dyogo Henrique é o fato dele não saber quantas vezes se encontrou com Mauro Marcondes nem explicar por que não existe registro ou ata destas reuniões. A ausência de registro das reuniões com o lobista Marcondes viola o Código de Ética da Alta Administração Federal, a qual Dyogo estava vinculado na época dos fatos“, assinalou a Procuradoria da República.

FORMAÇÃO DE QUADRILHA – As investigações da Zelotes ainda estão em andamento, para apurar não somente a participação de Dyogo Oliveira, mas também de Lula da Silva, Erenice Guerra, Nelson Machado, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho e Miguel Jorge, entre outros, numa prodigiosa formação de quadrilha.

Há, ainda, as investigações da Lava Jato e também do Banco do Nordeste, em que Dyogo Oliveira foi um dos ex-conselheiros intimados a depor sobre irregularidades num empréstimo de R$ 375 milhões à Cervejaria Itaipava em 2014.

Em outubro, o Ministério Público Federal pediu as quebras dos sigilos bancário e fiscal do ministro, mesmo assim ele não foi demitido e não houve maior repercussão, porque o processo tramita sob sigilo, devido ao foro privilegiado.

EM VÁRIAS MPs – O envolvimento de  Dyogo Oliveira ocorreu quando era secretário-adjunto de Direito Econômico do Ministério da Fazenda em 2009 e 2011, na época em que foram aprovadas as MPs 471 e 512, que ampliaram o prazo de incentivos fiscais às montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro Oeste.

O relatório da Zelotes diz que ele participou também do favorecimento à Gerdau na tramitação de outra MP, tendo se entendido pessoalmente com o empresário Jorge Gerdau sobre regras tributárias do interesse da siderúrgica. Detalhe: o próprio Gerdau redigiu emendas que tramitaram na aprovação da MP 627, que alterou regras da tributação de lucros de empresas com negócios no exterior e resolveu pendências para o pagamento de dívidas com o Fisco.

A investigação foi aberta porque, em troca de doações eleitorais, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da MP 627, e outros parlamentares trabalharam para incluir vantagens à Gerdau no projeto, aprovado em 2014, no governo Dilma. Na época, Dyogo era secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

E-MAILS REVELADORES – Marcos Antônio Biondo, diretor jurídico da Gerdau, em e-mail, indica a Dyogo Oliveira as emendas de interesse da empresa. Quatro dias depois, Gerdau e o então secretário-executivo se reuniram em Brasília para tratar das questões tributárias.

O próprio Gerdau escreveu uma carta a Dyogo. “Para atender nossos interesses, apresentamos as emendas 183 (deputado Jorge Corte Real), 453 e 454 (deputado Alfredo Kaefer) à MP 627”, escreveu. Após a reunião, Jucá mudou o texto da MP, incluindo o trecho requisitado pela siderúrgica.

Mesmo com todas essas provas irrefutáveis, Temer ainda mantém o ministro Dyogo Oliveira. Mas como demitir o parceiro/irmão/camarada de Romero Jucá? Realmente, fica difícil, porque Temer usa claramente a Presidência da República para atender aos interesses dos caciques do PMDB. É um fato concreto, não pode ser contestado.

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PS – Os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos foram presos por envolvimento no esquema. Marcondes também é investigado pelo repasse de R$ 2,6 milhões a uma empresa de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, no mesmo período da edição de MPs de interesse do setor automotivo. Justamente por isso, Luís Cláudio também virou réu no mesmo processo e tentou ir morar no Uruguai, mas o modesto clube que ia contratar o “preparador físico” brasileiro acabou desistindo, devido à repercussão altamente negativa na imprensa uruguaia.  (C.N.)

Só declarando guerra a Donald Trump…

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Charge sem autoria, reproduzida do site do PPS

Carlos Chagas

O presidente Michel Temer reúne amanhã os governadores estaduais. Prevê-se que nenhum falte, dada a miséria em se encontram seus Estados. Todos vêm atrás de dinheiro, imaginando rolar suas dívidas com a União, obter mais empréstimos e poder ao menos assegurar o pagamento do próprio funcionalismo.

Impossível que tragam sugestões capazes de ajudar o governo federal a sair do sufoco. Saber quem está pior, se os governadores ou o presidente da República, dá no mesmo. Andam todos à espera de um milagre.

Fez sucesso, muitos anos atrás, um filme intitulado de “O Rato que Ruge”, com o inigualável e saudoso Peter Sellers, acumulando três papéis: a rainha de um pequeno país europeu, o primeiro-ministro e um capitão da guarda. Reunidos, eles concluíram haver uma só saída para o país: declarar guerra aos Estados Unidos, iniciá-la e logo depois perder. Ou todos os países que haviam perdido guerras para os americanos,      como o Japão e a Alemanha, não se encontravam no  melhor dos mundos, ricos e prósperos?

Assim fizeram, embarcando seu limitado exército num cargueiro de quinta categoria, com arcos, flechas e escudos. Invadiram Nova York, cuja população nem se deu conta da invasão. Aconteceu, porém, um inusitado: os invasores entram na residência de um cientista nuclear que acabara de descobrir a fórmula de uma bomba atômica de bolso. O resto da trama fica por conta do leitor encontrar uma cópia do filme e deliciar-se com o espetáculo.

Por que se conta essa história que seria cômica se não fosse trágica? Afinal, sexta-feira assume um novo presidente dos Estados Unidos. Que tal Michel Temer e os governadores declararem guerra ao governo Donald Trump? O triste seria se nós ganhássemos…

Grandeza e idiotice humanas, na visão do futebol

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Ilustração reproduzida de O Tempo

Tostão
O Tempo

O grande poeta Fernando Pessoa viveu 47 anos, de 1888 a 1935, um tempo habitual para a época. Ele escreveu: “Se, depois de eu morrer, quiserem escrever a minha biografia, não há nada mais simples. Tem só duas datas – a da minha nascença e a da minha morte. Entre uma e outra coisa, todos os dias são meus”.

Neste mês, vou completar 70 anos. Quando era adolescente, não imagina viver tanto. Hoje, acho que é pouco. A expectativa de vida da população brasileira é por volta de 74 anos. Pretendo ainda viver bem por um bom tempo.

Vi, durante minha vida, times e jogadores espetaculares. O período entre 1954 e 1974 foi esplendoroso, em todo o mundo e em muitas áreas. Vi, de perto, craques como Pelé, Garrincha, Nilton Santos, Didi, Euzébio, Bob Charlton, Bob Moore, Gérson, Rivelino, Riva, Rivera, Beckenbauer, Cruyff e tantos outros. Vi também, nesse período, Santos, Botafogo, Real Madrid, Benfica, as seleções inglesa de 1966, brasileiras de 1958, 1962 e 1970 e holandesa de 1974.

REVOLUÇÕES – Essas seleções foram revolucionárias. A inglesa, de 1966, por ter sido o início do 4-4-2 e pelo jogo organizado, disciplinado. A brasileira, de 1970, por ter sido precursora do uso da ciência esportiva no Brasil e pelo jogo de aproximações, triangulações e troca de passes. A holandesa, de 1974, por ter utilizado, pela primeira vez, a marcação por pressão, uma característica atual do futebol mundial.

Tenho muito orgulho de ter sido um bom coadjuvante da inesquecível seleção de 1970. Muitos pais e avós, quando querem me elogiar, dizem a seus filhos e netos que atuei ao lado de Pelé. Quando não me coloco entre os maiores jogadores da história do futebol, não é por falsa modéstia. Consigo sair de dentro de mim e me ver. Fui um grande jogador, mas nem tanto.

A partir de 1974 até mais ou menos 2002, houve um confronto entre o estilo anterior, chamado futebol arte, e o desenvolvimento da preparação tática e física e da busca obsessiva pela vitória, chamado futebol de resultado. O jogo piorou. Houve uma perda de identidade. Como nada na vida é linear, surgiram também, nessa época, algumas grandes seleções, como a brasileira de 1982, e muitos craques, como Maradona, Zico, Falcão e outros, seguidos, anos depois, pelos fenomenais Ronaldo, Ronaldinho, Rivaldo, Zidane e outros.

CONCILIAÇÃO – A partir de 2002, aconteceu, progressivamente, uma conciliação entre as visões romântica e pragmática, entre o futebol arte e o de resultado. O jogo voltou a ser bonito e eficiente, com muito talento coletivo, sem perder a habilidade e a fantasia. Todos nós, especialmente os jovens, somos privilegiados por poderem assistir, toda semana, a tantos craques, como Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar, além de grandes equipes.

Anos atrás, o Barcelona, dirigido por Guardiola, e a seleção espanhola, bicampeã da Europa e campeã do mundo em 2010, deram uma grande contribuição para a evolução do futebol atual.

Espero ainda ver outros craques e outros times revolucionários. O desenvolvimento e o conhecimento não param, embora haja tantos graves problemas no futebol e no mundo. A vida e o ser humano são contraditórios. A grandeza, a inteligência, a beleza, os avanços tecnológicos e a extraordinária aventura humana convivem com a miséria social, os preconceitos, a violência, a ignorância e a idiotice.

Rogério Rosso é pressionado a abandonar a candidatura à presidência da Câmara

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Candidatura de  Rosso está sendo colocada para escanteio

José Carlos Werneck

O deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal diz que pretende continuar na disputa pela presidência da Câmara, mas já “liberou” os correligionários a apoiarem outras candidaturas. Rosso vem sendo pressionado pelo próprio partido a desistir da candidatura, já que parcela significativa do PSD defende apoio à reeleição de Rodrigo Maia.

Rosso afirmou não querer “constranger ninguém” com sua candidatura, embora pretenda levá-la adiante, insistindo na tese de que Rodrigo Maia estaria impedido de ser candidato ao cargo, devido ao questionamento feito ao Supremo Tribunal Federal, que causa insegurança jurídica para a Câmara.

Em sua mensagem, Rosso reitera que mantém a candidatura, porém deixa a bancada do PSD livre para apoiar outros nomes. “Com absoluto desprendimento e gratidão, gostaria de deixar nosso futuro líder Marcos Montes e a nossa honrada bancada à vontade para se caso entenderem avaliar outras alternativas e caminhos que possam de fato reaproximar a Câmara do povo brasileiro e dar a Casa o respeito e admiração da sociedade”, declarou Rogério Rosso.

Aécio defende alterações no pacote de maldades na reforma da Previdência

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Charge sem assinatura, reprodução do Arquivo Google

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), aliado do governo Michel Temer (PMDB), defendeu em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (16) mudanças na proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente ao Congresso Nacional e que é considerada como pauta prioritária pelo Planalto neste ano. Aécio defendeu um melhor escalonamento nas regras de transição para o novo sistema com idade mínima e a manutenção das regras atuais dos benefícios de prestação continuada (BPC).

No sistema de transição, afirma o senador, as regras foram franqueadas apenas a trabalhadores com mais de 50 anos de idade, mas “deveriam ser melhor escalonadas”. O senador, no entanto, não detalhou que proposta seria melhor para esse ponto do projeto, enviado pelo governo em dezembro como Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

No BPC, Aécio considera que a questão é mais “profunda, delicada” e que as regras atuais de concessão desse benefício devem ser mantidas. “Considero que o BPC, política de assistência garantida pela Constituição de 88, cumpre preciosa função social ao dar condições mínimas de sobrevivência a brasileiros muito pobres”, escreveu.

APOIO AOS CARENTES – Na avaliação do tucano, a proposta de Temer nos critérios de acesso aos benefícios de prestação continuada, a serem estipuladas em lei, torna o processo mais restritivo para futuros beneficiários – especialmente por desvincular o valor do benefício ao piso salarial praticado no País e considerar o tempo de contribuição para definir a proporção do pagamento.

Ele destaca que as regras atuais atendem a camadas mais pobres da sociedade, garantido um salário mínimo a idosos muito pobres e pessoas com deficiência, atingindo 4,4 milhões de brasileiros com custo, no ano passado, próximo de R$ 46 milhões.

MERECE AJUSTES – O senador destacou que os contornos do projeto são bons e que a realidade de mudanças na Previdência é incontestável. Apesar de defender mudanças, ele afirmou que a PEC está na direção correta ao aproximar o sistema brasileiro dos modelos aplicados no mundo “Mas a proposta, claro, não é perfeita, como em todo processo reformista, merece ajustes”, frisou.

Ele usou o artigo ainda para criticar o PT, dizendo que negar o “óbvio da necessidade imperiosa da reforma, ou transformar o tema em plataforma para proselitismo político, como o PT e seus satélites já começam a fazer, não ajuda ninguém. E prejudica o País.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Do jeito que está redigida, a reforma da Previdência não passa de um pavoroso pacote de maldades. Não elimina os privilégios dos parlamentares nem reduz o valor das aposentadorias dos três poderes que recebem o teto constitucional. O objetivo é apenas restringir direitos dos pobres e da classe média. E os integrantes do governo até se orgulham de terem elaborado esse monstrengo. (C.N.)

Maia alfineta o Supremo: “Eleição de presidente da Câmara é questão interna”

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Maia pede apoio a Alckmin, que prefere não se intrometer

José Carlos Werneck

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou em São Paulo que a eleição para a presidência da instituição prescinde de aval do Supremo Tribunal Federal, em alusão a adversários que querem que o tribunal barre sua candidatura. Ele descarta inteiramente que o Supremo intervenha para impedir sua candidatura, como querem alguns de seus oponentes, defensores da tese de que ele não pode ser candidato à reeleição.

De acordo com o deputado, “inconstitucional” é a sugestão de se adiar para 10 de fevereiro a eleição, marcada para o dia 2, sugerida sexta-feira pelo PTB, que tem como candidato à presidência da Câmara o deputado Jovair Arantes, de Goiás.

O PTB e outros adversários consideram que a candidatura de Maia depende de uma decisão do STF, porque ele foi eleito para um mandato-tampão, depois da cassação do deputado Eduardo Cunha e não poderia ser reconduzido ao cargo dentro da mesma legislatura.

ARGUMENTAÇÃO – Para o atual presidente da Câmara, a eleição na Câmara é uma questão interna. “Deputados e deputadas têm reclamado da influência do STF, então essa é uma questão a ser decidida internamente, quem tiver voto vence”, ressaltou.

O principal argumento de seus adversários é baseado no artigo 57 da Constituição, que impede a reeleição de presidentes do Legislativo no mesmo mandato. Rodrigo Maia enfatiza que não há previsão para casos como o seu, eleito para um mandato-tampão, e faz uma comparação com a reeleição de parlamentares. “Você não encontra na lei brasileira que é possível à reeleição de deputados, senadores e vereadores, mas eles são reeleitos”.

Maia fez essas afirmações depois da reunião na Câmara paulistana com o presidente Milton Leite, também filiado ao Democratas, além de doze vereadores e alguns deputados federais, como Beto Mansur, do PRB paulista. Antes da reunião. ele encontrou-se com o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, ambos do PSDB.

Países ocidentais precisam desesperadamente de uma esquerda que seja sensata

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“Esquerda liberal está demonizando Trump”, diz Craigs

Paul Craig Roberts

Todas as agressões entre países que acontecem no mundo são executadas por ou geradas nos EUA. Isto é claro como o dia. Como pode haver tão poucas pessoas que enxerguem esse fato óbvio? Quem a não ser Washington tem estado em guerra permanente desde o regime Clinton, matando pessoas em nove países?

As acusações de agressão chinesa ou russa são mentiras risíveis. A China nunca declarou que o Golfo do México ou as águas que banham as costas da Califórnia são “áreas de interesse nacional da China”, mas a assassina demente Hillary Clinton, quando fazia parte da administração do ganhador do Prêmio Nobel da Paz declarou que o Mar do Sul da China é “uma área de interesse nacional dos Estados Unidos”. Isso é uma provocação em cima de um insulto. Nenhum diplomata inteligente jamais faria uma provocação tão ridícula.

A Rússia conquistou a Georgia apenas como resposta a uma invasão da Ossétia do Sul pela Georgia, mas deixou para lá e não a reincorporou como uma antiga província da Federação Russa, que era o status do país por mais de 300 anos. A Rússia se recusou a aceitar o pedido de Donetsk e Lugansk, repúblicas separatistas da Ucrânia, de reincorporação à Federação Russa. A Rússia nunca declarou que os países Bálticos e a Europa Oriental seriam áreas de interesse nacional russo, mas os EUA incorporaram todos esses países ao seu exército mercenário da OTAN, alocando ali tropas, tanques e mísseis os quais só teriam utilidade como arma de ataque contra a Rússia. Até agora, a Rússia ainda não respondeu simétrica ou assimetricamente.

TRUMP DEMONIZADO – Por que toda a esquerda liberal progressista está ajudando o establishment entranhado na CIA, ao demonizar o presidente eleito Donald Trump, que já declarou que um de seus objetivos é normalizar as relações com a Rússia? Seria isso uma indicação de que a esquerda liberal progressista é uma das frentes da CIA? Embora pareça, a possibilidade não é estapafúrdia. Como é de conhecimento geral, a CIA manda na imprensa e TV dos Estados Unidos e da Europa. Por que iria ignorar a esquerda liberal “progressista” que se manifesta principalmente pela Internet, através da mídia alternativa?

A regra é que “o inimigo de meu inimigo é meu amigo”. É óbvio que o establishment que é inimigo da esquerda liberal é inimigo de Trump, então por que a esquerda liberal se aliou com o seu inimigo no establishment contra Trump?

Mas a questão real é a seguinte: existe mesmo uma esquerda liberal independente? Se existe, onde diabos está ela?

UMA HISTÓRIA FALSA – Os membros da esquerda liberal progressista estão servindo como defensores da história oficial e falsa de que um bando de sauditas sem informações de um serviço de inteligência ou o aparato de um Estado enganou facilmente todas as 16 agências de inteligência, o Conselho de Segurança Nacional, o Pentágono, segurança dos aeroportos, controle de tráfego aéreo, a Força Aérea do Império dos EUA, o próprio Dick Cheney, bem como o Mossad israelense a serviço do imperialismo (norte)americano e infligiu a maior e mais humilhante derrota a uma alegada “superpotência” em toda a história da humanidade.

Ninguém que seja estúpido o suficiente para acreditar na história oficial de 11/9 é suficientemente inteligente para pretender ser um esquerdista liberal ou mesmo um ser consciente.

Em verdade, o mundo ocidental, que está à procura de sua própria destruição, precisa desesperadamente de uma esquerda verdadeira, uma esquerda imune a limitações emocionais que a deixem cega para a realidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO importante artigo foi enviado por Sergio Caldieri e a tradução foi feita por BTP Silveira. O autor, Paul Craig Roberts, é economista, jornalista e blogueiro, foi alto funcionário do Tesouro durante a era Reagan. Em seus artigos, ele adverte que a Terceira Guerra Mundial é iminente e que a vida humana, consequentemente, está ameaçada. Outra previsão é de que Trump será assassinado. Bem, logo saberemos. (C.N.)

Cada US$ 1 milhão em propinas rendia US$ 4 milhões à Odebrecht

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Deu no Estadão

As autoridades suíças querem discutir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma segunda etapa de colaboração entre o Brasil e a Suíça na Operação Lava Jato. Com cerca de US$ 600 milhões ainda bloqueados em contas no país europeu, os dois Ministérios Públicos vão se reunir nesta semana em Berna para avaliar formas de repatriar recursos e, acima de tudo, identificar nomes de beneficiários da corrupção.

“Essa será uma oportunidade para ambos os países avaliarem e discutirem como fazer avançar os processos criminais em curso relacionados com o caso Petrobras-Odebrecht”, declarou o escritório do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber.

Tanto o Brasil como a Suíça aplicaram multas sobre a Odebrecht como parte do acordo de leniência fechado pela empreiteira. A empresa reconheceu a utilização do sistema financeiro suíço para esconder milhões de dólares que eram pagos a políticos, partidos e operadores em troca de lucrativos contratos.

RETORNO DE 300% – O jornal O Estado de S. Paulo revelou que as investigações em Berna chegaram à constatação de que, a cada US$ 1 milhão pagos pela empreiteira em propinas, o retorno era de US$ 4 milhões em contratos públicos.

Mas os suíços insistem que, apesar da multa, o caso não foi encerrado e que o reconhecimento dos crimes pela empresa é apenas um “primeiro passo positivo” no caso relacionado com a Lava Jato.

Outro objetivo a partir de agora será o de focar a cooperação nos novos nomes que surgiram diante das delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht e no fato de que os suíços confiscaram um servidor onde a empresa guardava, em Genebra, dados confidenciais das movimentações de pagamentos de propinas.

CRUZAMENTO DE DADOS – O servidor guarda o equivalente a 2 milhões de páginas de documentos. Pessoas próximas ao caso afirmam que, para fazer avançar essa fase de investigação, os suíços também precisarão de uma cooperação do Brasil para cruzar os dados.

Uma das propostas de Janot é de que se estabeleça uma força tarefa conjunta entre Brasil e Suíça para poder examinar as milhões de páginas, ideia que ele já levou às autoridades em Berna no ano passado. No total, a Suíça conduz cerca de 60 processos criminais contra indivíduos e empresas.

Documentos de tribunais suíços confirmam que há informações sobre transferências regulares para políticos e partidos no Brasil.

ONG britânica denuncia a “indecente” concentração de riqueza no mundo

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Apenas oito pessoas no planeta concentram uma riqueza correspondente à da metade mais pobre da população mundial, denuncia a a ONG britânica Oxfam em um relatório publicado antes do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta terça-feira (16/1) em Davos. “É indecente que tanta riqueza esteja concentrada nas mãos de uma minoria tão pequena, quando se sabe que uma em cada dez pessoas no mundo vive com menos de 2 dólares por dia”, afirmou uma porta-voz da Oxfam, Manon Aubry.

O relatório, intitulado “Uma economia a serviço dos 99%”, revela “como as grandes empresas e os indivíduos mais ricos exacerbam as desigualdades, ao explorar um sistema econômico desfalecente, sonegando impostos, reduzindo salários e aumentando os rendimentos para os acionistas”.

Segundo a ONG, a este ritmo, o primeiro “supermilionário” do mundo pode alcançar um patrimônio de mais de um trilhão de dólares em apenas 25 anos. Para gastar esta soma, seria necessário “gastar um milhão de dólares por dia durante 2.738 anos”, destaca.

Para seu estudo, a Oxfam se baseou na lista das oito pessoas mais ricas, segundo a classificação da revista Forbes.

RANKING DA RIQUEZA – Trata-se, por ordem, do americano Bill Gates (fundador da Microsoft, cujo patrimônio é calculado em 75 bilhões de dólares), do espanhol Amancio Ortega (Inditex), Warren Buffet (diretor-geral e primeiro acionista da Berkshire Hathaway), do mexicano Carlos Slim (Grupo Carso), Jeff Bezos (fundador e diretor-geral da Amazon), Mark Zuckerberg (diretor-geral e co-fundador do Facebook), Larry Ellison (co-fundador e diretor-geral do Oracle) e Michael Bloomberg (fundador e diretor-geral da Bloomberg LP).

A Oxfam, que tradicionalmente denuncia as crescentes desigualdades por ocasião do Fórum de Davos, adverte neste ano sobre “a pressão exercida sobre os salários em todo o mundo”, assim como os benefícios fiscais das empresas ou o recurso a paraísos fiscais.

“As empresas otimizam seus lucros, especialmente aliviando o máximo possível sua carga fiscal, privando os Estados de recursos essenciais para financiar as políticas e os serviços necessários para diminuir as desigualdades”, destaca o documento.

ECONOMIA MAIS HUMANA – A ONG, que se baseia em “novas informações mais precisas sobre a divisão da riqueza no mundo”, convoca os governos a reagir promovendo uma economia mais humana.

“Quando as autoridades políticas deixarem de estar obcecadas pelo PIB, se concentrarem no interesse de todos os cidadãos e não apenas de uma elite, será possível um futuro melhor para todas e todos”, afirma Aubry.

No ano passado, a Oxfam havia denunciado que o patrimônio acumulado do 1% mais rico do mundo havia superado em 2015 os 99% restantes com um ano de antecedência em relação ao previsto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– É uma insanidade. Essas oito pessoas estão morrendo, morrem um pouco a cada dia, nem percebem que não são donas de nada, é tudo ilusão, daqui a pouco não estarão mais aqui. Bill Gates mora numa mansão com 100 quartos. Para quê? Para nada. E ainda existe quem defenda o liberalismo econômico, acreditando que o mercado possa regular tudo por osmose. É muita ingenuidade. (C.N.)

“Operador” de Geddel e Cunha tinha acesso até aos documentos das empresas

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Funaro gravava tudo e quer fazer delação com Cunha

Wálter Nunes
Folha

O papel do doleiro Lúcio Bolonha Funaro no esquema de liberação de créditos milionários da Caixa Econômica Federal para grandes empresas mediante pagamento de propina, revelado na sexta (13) pela Operação Cui Bono?, ia muito além da função de receber e distribuir suborno. Mensagens de texto do celular do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, que constam de relatório da Polícia Federal, mostram que o operador, ligado ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, recebeu cópia da documentação que ao menos uma empresa enviou ao banco para obter a aprovação do crédito.

Isso aconteceu para que Funaro pudesse acompanhar a tramitação do pedido de financiamento dentro da Caixa e assim cobrar de Cleto a celeridade do processo. Funaro foi preso pela Lava Jato em julho do ano passado.

O caso aconteceu durante a operação para que a empresa BRVias conseguisse um financiamento de R$ 300 milhões da Caixa.

AJUDANDO CONSTANTINO – Além de Funaro e Cleto, estavam envolvidos na operação Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) –que em 2012, época em que ocorriam as negociações, era vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Geddel foi alvo de busca e apreensão pela PF no dia da deflagração da operação. A BRVias pertence à família Constantino, controladora da Gol Linhas Aéreas.

Em 11 de junho de 2012, às 20h48, Funaro mandou mensagem ao celular de Cleto. “Recebi um e-mail aqui da BRVias com todos os documentos já entregues lá [na Caixa] com exceção de um que foi anexado ao protocolo de entrega que eles vão entregar amanhã porque os cartórios no RJ só abriram hoje. Qual o prazo agora para estar na conta deles o dh [dinheiro] disponível para saque?”

Cleto responde um minuto depois. “To checando com a outra área. O dinheiro aqui já saiu há uma semana”.

A conversa continua com Funaro dizendo que Henrique, que segundo a PF é Henrique Constantino, acionista da BRVias, vai enviar também a Cleto os documentos e faz uma pergunta. “Você consegue liberar isso amanhã?”.

OPERAÇÃO COMPLETADA – Cleto então confirma o recebimento dos documentos da BRVias enviados por Constantino. “Recebi. Vou passar agora para o Marcos e discutir mais uma vez”.

Marcos, segundo a PF, é Marcos Vasconcelos, então vice-presidente de gestão de ativos de terceiros da Caixa. No mesmo dia 11, Cleto envia mensagem para o celular de Cunha dizendo que está difícil de “arrancar” um cronograma, mas que no dia seguinte cobrará Vasconcelos.

Em 14 de junho o financiamento é liberado. Cleto, então, manda mensagens idênticas para os celulares de Funaro e Cunha avisando sobre o sucesso da operação. “Br. Vias: valor integral foi creditado hoje para o cliente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGLúcio Funaro é uma pessoa organizada e precavida. Costumava gravar todas as conversas e guardar os documentos. Antes de ser cassado, Cunha passou a se reunir com ele em Brasília para acertar uma delação conjunta, tendo como prova material o acervo de Funaro. É aí que mora o perigo para o Planalto e os caciques do PMDB. (C.N.)

Eliana Calmon critica morosidade da Justiça e a falta de um plano de segurança

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Ex-ministra quer ajudar os netos a viver no exterior 

Eduardo Militão
Correio Braziliense

Eliana Calmon acordou cedo em Salvador para fugir do trânsito e embarcar para Brasília na última quarta-feira. Era o fim das férias na cidade onde mora em frente ao Farol da Barra. Aos 72 anos, a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda recebe telefonemas com queixas contra magistrados. “Olha, agora sou só advogada”, explicou a uma senhora da Bahia que lhe telefonava com um problema na Justiça do Trabalho, horas depois de voar e chegar a seu confortável apartamento na Asa Sul.

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e candidata derrotada a uma vaga no Senado pelo PSB em 2014 — um convite de Marina Silva (Rede) e do ex-governador pernambucano falecido Eduardo Campos —, Eliana quer distância da política. O objetivo agora é “ganhar um pouco de dinheiro” para dar condições aos netos de morarem fora do país. “Qual a expectativa?”, justifica. Para ela, o país está no fundo do poço. “Os partidos são uma espécie de clube, onde têm as cartas marcadas: fundo partidário, secretarias para aquela meia dúzia que funciona em torno do partido.”

PARCELA DE CULPA – Em conversa com o Correio, a ministra nega ser do Judiciário a maior parcela da culpa do colapso no sistema carcerário brasileiro, embora reconheça entre os motivos para o caos a morosidade das decisões — e não as decisões por prisões provisórias — e a falta de magistrados e promotores que inspecionem presídios regularmente. E assinala que não existe um plano de segurança que seja capaz de conter a criminalidade e garantir o funcionamento do sistema carcerário.

Apesar da instabilidade econômica e política e das revelações da Operação Lava Jato que envolvem peças-chaves do governo federal, Eliana defende a permanência de Michel Temer no poder até o fim do período de transição, em 2018. Na opinião dela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve separar as contas de campanha da chapa dele das contas da ex-presidente Dilma Rousseff.

DOAÇÕES LEGAIS – A ex-ministra diz que as doações de empresas eram legais e normais. Em 2014, por exemplo, a própria Eliana Calmon foi pessoalmente pedir ao empresário baiano  Emílio Odebrecht doação para sua campanha ao Senado.

Quanto ao melhor candidato para 2018, Eliana considera Marina Silva “muito rígida e séria”, mas sem condições de gerenciar o país em um momento como este.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ muito triste e decepcionante ver uma pessoa como Eliana Calmon desistindo de acreditar no país. Sua declaração de que precisa ganhar dinheiro para ajudar os netos a viverem fora do país mostra que a ex-ministra perdeu todas as esperanças. E não é para menos. Como diz Gilmar Mendes, o país virou uma cleptocracia. É uma pena que os magistrados desistam de lutar para mudar o país. A ex-ministra Eliana Calmon, pelo menos, nunca foi omissa.  (C.N.)

Oposição sonha que o Supremo permitirá afastamento do governador de Minas

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O Globo

Já denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, na Operação Acrônimo, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), terá um início de ano atribulado com a volta do recesso do Judiciário. O órgão especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais terão que julgar ações impetradas pela oposição e pelo PT para definir quem tem atribuição para aprovar ou não abertura de processo contra o governador. No meio desse emaranhado jurídico, Pimentel é alvo de polêmicas envolvendo gastos em sua gestão, após decretar calamidade financeira do estado.

Autorizada pelo órgão especial do STJ a deliberar sobre a denúncia do MP contra Pimentel, a Assembleia Legislativa, onde o governador petista tem larga maioria, deve aprovar parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que contraria a Constituição mineira, e diz que o governador não pode ser processado durante o mandato, mesmo que seja por crime comum, que é o seu caso.

Mas o STF pode julgar antes ação impetrada pelo Democratas, questionando o descumprimento do artigo 92 da Constituição de Minas, que prevê que casos de crimes comuns praticados pelo governador podem sim ser julgados durante o mandato.

CASO ENCERRADO? -Se isso ocorrer, o caso de Pimentel volta a ser julgado pelo STJ, onde o ministro Herman Benjamim é o relator e favorável à abertura do processo. O líder do governo Pimentel, deputado Durval Ângelo (PT), confia que o caso será enterrado:

“Se não tivesse esse jogo ideológico, o parecer da CCJ seria aprovado por unanimidade. Os 77 deputados da Assembleia de Minas votariam contra a abertura do processo”.

Líder da oposição, o tucano João Leite diz que essa maioria foi construída com distribuição de secretarias e cargos. “O “argumento” é muito forte. Mas, na volta do recesso, o STF deve recolocar o julgamento que vai tirar da Assembleia o poder de travar a abertura do processo contra Pimentel”.

CALAMIDADE EM MINAS – Na véspera da definição jurídica sobre as denúncias que envolvem também a primeira-dama, Carolina Oliveira, Pimentel decretou calamidade financeira de Minas. Mas seus adversários o acusam de esbanjar recursos, como na compra de quatro helicópteros e na licitação de R$ 500 mil para abastecer a cozinha dos palácios mineiros.

“Não houve aumento de despesas, o que ocorre é que os mesmos insumos e gêneros alimentícios que até 2015 eram adquiridos por dois órgãos, passaram a ser comprados por um único órgão — haja vista que a Secretaria Geral da Governadoria, que antes respondia por esta aquisição, foi extinta,” diz nota de Pimentel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A situação de Pimentel e da mulher é uma das maiores demonstrações da impunidade proporcionada pelo foro privilegiado. Se não estivesse protegido por esse cobertor jurídico, Pimentel já teria sido algemado e recolhido ao xilindró. Ele foi denunciado pelo próprio cúmplice Benedito Oliveira e as provas abundam. No entanto… (C.N.)

Ao manter ou aumentar as penas do juiz Moro, Tribunal confirma a isenção dele

Brazilian federal judge Sergio Moro attends a Criminal National Forum of Federal Judges in Sao Paulo, Brazil, October 4, 2016. REUTERS/Paulo Whitaker ORG XMIT: PW01

Índice de acerto das sentenças do juiz Moro é impressionante

Reynaldo Turollo Jr.
Folha

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os recursos de decisões do juiz Sergio Moro na Lava Jato, manteve ou endureceu as penas dos réus em 70% dos casos. Até o momento, Moro condenou 83 pessoas. Destes, o TRF-4 analisou as apelações referentes a 23 condenados –apresentadas por eles ou pelo Ministério Público Federal. Dos 23 réus, 8 tiveram as penas mantidas, e outros 8, endurecidas, perfazendo 70%. Apenas 4 condenados acabaram absolvidos pelo tribunal (17%), enquanto outros 3 (13%) tiveram suas penas diminuídas.

O levantamento foi feito pela Folha com auxílio da assessoria da Justiça Federal do Paraná e levou em conta apenas casos em que já houve condenação e análise da apelação – foram excluídos habeas corpus e decisões sobre prisões preventivas.

Para entidades de magistrados, como a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que já divulgou notas de apoio à atuação de Moro, o índice de confirmação das decisões na segunda instância revela a “isenção e capacidade” do juiz que conduz a Lava Jato. Já advogados de réus apontam para um Judiciário receoso de contrariar a opinião pública, que tende a clamar por mais punições, mesmo que à revelia das leis.

LULA VEM PERDENDO – Em dezembro, a Quarta Seção do TRF-4 – à qual pertence a oitava turma, que julga os recursos da Lava Jato – negou por unanimidade pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o desembargador João Pedro Gebran Neto da relatoria da operação.

O pedido alegava que Gebran é amigo de Moro, o que poderia contaminar sua imparcialidade ao analisar os recursos. Seus colegas de bancada, porém, refutaram a suspeição e o mantiveram à frente do caso.

Além de Gebran, integram a oitava turma os desembargadores federais Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen.

ENDURECIMENTO – Na maioria das vezes em que o TRF-4 endureceu as penas dos condenados por Moro, foi levada em conta a alegação do Ministério Público Federal de que os réus eram capazes, social e intelectualmente, de compreender que o que faziam era crime e poderiam tê-lo evitado – a chamada valoração negativa da culpabilidade.

Foi assim que foram elevadas, por exemplo, as penas do doleiro Alberto Youssef (de 16 anos, 11 meses e 10 dias para 26 anos e 10 meses) e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (de 16 anos e 4 meses para 26 anos e 7 meses).

Sediado em Porto Alegre e com jurisdição sobre o Paraná, sede da força-tarefa da Lava Jato, o TRF-4 é visto por advogados como um tribunal duro em matéria penal.

QUATRO SÚMULAS – Em dezembro, os desembargadores da Quarta Seção editaram quatro súmulas (entendimentos majoritários no colegiado) que tratam de procedimentos investigatórios.

Uma delas afirma que “é lícita a sucessiva renovação da interceptação telefônica, enquanto persistir sua necessidade para a investigação”.

Outra permite que se instaure investigação baseada em denúncia anônima, “quando amparada por outro indício”. Nos dois casos, as súmulas contrariam o que defendem criminalistas, que criticam o anonimato e o uso de grampos por longo período.

DÚVIDAS RAZOÁVEIS – Apenas quatro condenados por Moro foram absolvidos pelo TRF-4. O caso de maior repercussão foi o do ex-executivo da OAS Matheus Oliveira, que ficou nove meses preso.

Ele foi acusado de participar do pagamento de propinas em contratos da OAS com a Petrobras, referentes a obras em refinarias. Condenado a 11 anos, foi inocentado pelo tribunal por “restarem dúvidas razoáveis sobre sua atuação no esquema”.

Mera ficção, a Força Nacional merece ser conhecida como Farsa Nacional

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Atuação da Força Nacional é meramente simbólica

Francisco Vieira

O governo do Rio Grande do Norte diz que houve 27 mortos durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Os peritos do Instituto de Técnico-Científico de Polícia disseram que seriam 30 vítimas. Não é que peritos e médicos não saibam contar. É que está sendo necessário juntar os pedaços para saber quantos corpos eles formam. Não dá para contar só as cabeças, simplesmente porque pode ter algumas desaparecidas ou poderá acabar sobrando algum braço ou perna no final…

Parabéns à deputada Maria do Rosário (PT-RS) e aos defensores dos direitos humanos que, após anos de árdua luta contra o berrantemente justo e o correto, tornaram possível aos brasileiros verem cenas como estas.

E ainda querem que o PM da guarita e o carcereiro, ambos desprovidos de carros blindados e morando na periferia, façam o que seria a obrigação do Secretário de Segurança e do Governador, regiamente pagos, e encarem os traficantes na entrada do presídio. Querem que eles se se acabem como os dois agentes penitenciários de Santa Catarina, recentemente emboscados quando iam para casa.

INSEGURANÇA PÚBLICA – Neste país, os peões têm assumido a responsabilidade e pagado com as próprias vidas pela corrupção e incompetência dos engenheiros e construtoras, verdadeiros responsáveis pelo desmoronamento do prédio chamado segurança pública…

A Força Nacional não passa de uma Farsa Nacional no que diz respeito à segurança pública. Não passa de uma tropa de choque do Palácio do Planalto, criada para conter as manifestações (justas) dos policiais estaduais, depois daquela greve em que a Polícia Militar de São Paulo se negou a bater nos policiais civis grevistas, colegas de plantão e de bairro.

SEM SOLIDARIEDADE – Com a Farsa Nacional não tem essa solidariedade aos grevistas. Se a repressão for necessária em São Paulo, mandam-se os militares que moram em outros Estados.

Ora, se 100 policiais da Farsa Nacional fizessem alguma diferença na segurança de algum lugar, bastaria aumentar o quadro da PM local em 100 policiais… e pronto: acabar-se-ia a violência!!!

Da mesma forma, a mudança de preso de uma cadeia para outra, em um eterno revezamento, não passa de inútil teatro para os incautos acharem que algo está sendo feito.