É preciso entender que os açougueiros são bem melhores do que os empreiteiros

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Reprodução do site Metropoles

Carlos Newton

A recente pesquisa Datafolha trouxe algumas revelações interessantes. Uma delas mostra que 64% dos entrevistados declararam que a Procuradoria-Geral da República agiu equivocadamente ao fechar o acordo de delação premiada com os irmãos Batista, Joesley e Wesley. A reportagem da Folha não transcreveu exatamente a pergunta feita na levantamento, apenas deu a conclusão, nos seguintes termos: “O acordo de colaboração premiada que a Procuradoria-Geral da República fechou com os donos da JBS, ao prever multa, mas não a prisão dos delatores, foi mal recebido por 64% da população”.

Nem mesmo no site da Datafolha é possível achar a pergunta, mas ficou claro que esses 64% preferem que os irmãos Batistas sejam presos, ao invés de apenas pagarem multas de R$ 110 milhões cada um.

FALTOU EXPLICAR – Na divulgação da pesquisa, não fica claro se os entrevistados do Datafolha receberam a informação de que os irmãos Batista vão pagar também R$ 10,3 bilhões em acordo de leniência.

De todo modo, cabem reflexões sobre essa delação premiada, pois o acordo causou tanta polêmica que chegou até ao Supremo, mas a maioria de seus integrantes (7 a 0) já decidiu pela validade do procedimento, faltando apenas os votos de quatro ministros.

Mesmo com a decisão do STF, ainda há controvérsias se ocorreu um acordo justo ou se houve privilégios aos irmãos Batista.

EXISTEM DIFERENÇAS – Para encaminhar o importante assunto, é preciso destacar que há muitas diferenças entre a postura dos empreiteiros e o comportamento do açougueiros – como os irmãos Batistas são apelidados de forma altamente depreciativa.

Quando se faz um acordo de delação, leva-se em conta a forma com que foi conduzido. No caso dos empreiteiros, eles rapinaram as estatais, os governo federal, a grande maioria das administrações estaduais e as principais prefeituras. E todos eles negaram as denúncias, tentaram destruir provas e se disseram inocentes – todos, sem exceção. Até que foram presos, não conseguiram comprar o Judiciário e por fim resolveram delatar

Os ditos açougueiros, porém, compareceram espontaneamente, declararam-se culpados. Ao invés de destruir as provas, decidiram apresentá-las às autoridades. E fizeram a delação antes mesmo de serem oficialmente investigados.

OUTRA DIFERENÇA – Os empreiteiros cometeram atos frequentes e repetitivos de corrupção, graves crimes em série, recebendo pagamentos indevidos e dilapidando as contas públicas, com reflexos negativos nos serviços prestados aos brasileiros, especialmente a quem depende dos sistemas públicos de saúde e educação.

Quanto aos açougueiros, eles não cometeram nenhum desses crimes. O que fizeram foi subornar políticos para obter empréstimos do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e usaram o dinheiro na criação de um império transnacional que fez as exportações do país crescerem em plena crise econômica.

Depois do escândalo da gravação, Temer decidiu retaliar os irmãos Batista e mandou fazer uma varredura nos três bancos. Ficou sabendo que todas as operações são empréstimos, terão de ser pagos. Na ânsia de destruir a JBS,  Temer então acionou a Comissão de Valores Mobiliários, que é uma autarquia, e a Receita Federal.

O QUE EXISTE – Não há empresário bilionário a ser santificado, o capitalismo não inclui benesses nem caridades. O que existe de concreto contra a JBS são as dívidas. Em março de 2017, era a segunda maior devedora da Dívida Ativa da União, com débito de R$ 2,34 bilhões, segundo a Procuradoria da Fazenda. Mas acontece que empresa tem R$ 1,5 bilhão a receber do governo, em créditos tributários e está discutindo na Justiça, não há ilegalidade.

Se não podem ser santificados, empresários também não devem ser satanizados, como Temer vem fazendo, ao chamar Joesley Batista de “bandido notório”, esquecido de que fazia questão de recebê-lo em palácio, na calada da noite.

Para limpar sua emporcalhada imagem, Temer agora tenta demolir o único grupo brasileiro de importância mundial, que garante a sobrevivência de milhares de médios e pequenos empresários rurais, cooperativas e agricultores. Desse jeito, fica parecendo que Temer é muito mais bandido do que Joesley.

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PS – Este assunto é da maior importância para a economia brasileira, especialmente porque está destruindo uma tese válida, que é a criação de campeões nacionais, uma política fundamental, adotada por todos os países desenvolvidos, especialmente Estados Unidos, Alemanha, Japão, Coreia do Sul, Suécia, Noruega etc. E onde se escondem os economistas brasileiros, que se calam a respeito desse tema fundamental para o desenvolvimento do país? É preciso discutir este assunto, às claras, para evitar que o vingativo Temer destrua a JBS e leve de roldão boa parte da agropecuária nacional. Por hoje, vamos ficar por aqui. Mas amanhã a gente volta, para desmontar a versão fantasiosa do Planalto sobre o tal pagamento de R$ 500 mil mensais durante 20 anos. É mais uma “bomba! bomba!”, como dizia Ibrahim Sued. (C.N.)  

Surpresa! A emenda das eleições diretas passa a ser uma possibilidade concreta

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PEC das Diretas está avançando na Câmara

Carlos Newton

O presidente Michel Temer só completa 77 anos em setembro, no dia 23, mas seu inferno astral começou muito antes, desde que o empresário Joesley Batista gravou a conversa no subsolo do Palácio do Jaburu, dia 7 de março. As denúncias e problemas se acumulam, o presidente não governa mais, apenas cuida de se defender para evitar a cassação, e a crise política já caiu numa rotina, a tal ponto que ninguém liga mais se há governo ou não, vida que segue, como dizia nosso amigo João Saldanha, ninguém se importa como o que vai acontecer a Michel Temer, a Bolsa de Valores e o dólar flutuam normalmente, na sistemática normal da especulação que caracteriza o sistema, em que uns perdem, outros ganham, e vamos em frente.

A possibilidade de haver uma eleição direta para substituir Temer não está afastada, muito pelo contrário. É cada vez mais provável. Na Câmara, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), é um político da nova geração que parece disposta a mudar o jogo na política. O parlamentar se recusa a aceitar interferências do Planalto e marcou para a manhã de terça-feira a votação do parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Eleições Diretas.

ATO DE REBELDIA – A decisão do deputado peemedebista é um ato de rebeldia contra a determinação do presidente Michel Temer, que mandou as lideranças da base aliada obstruírem os trabalhos da Comissão. Mas nem todos obedecem. Não existem amadores no Congresso. Todos são políticos profissionais, até mesmo o deputado Tiririca, que já está em seu segundo mandato e aprendeu as manhas da profissão e dá o exemplo, jamais falta às sessões deliberativas.

Apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), a PEC estabelece que, em caso de vacância do cargo de presidente até seis meses antes do fim do mandato, novas eleições diretas sejam convocadas. A proposta estava parada desde junho de 2016. O relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer favorável. Se aprovada na CCJ, uma comissão especial será instalada para analisar a PEC. Se for aprovada, a proposta segue para o plenário, onde precisará dos votos de 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Depois, o texto irá para o Senado, onde precisará dos votos de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos.

VONTADE POLÍTICA – A tramitação da PEC demora, mas pode ser facilmente acelerada, se houver vontade política. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é favorável e pode levar o PSDB a aderir. O Congresso tem um sistema de “urgência urgentíssima”, que pode ser acionado a qualquer instante.

Há controvérsias, diria o ator Francisco Milani. Mas podem ser contornadas, se a emenda for direcionada para o Ato das Disposições Transitórias da Constituição, através de substitutivo. Com isso, a alteração só iria valer para a substituição de Temer e o mandato não seria tampão e se estenderia até 31 de dezembro de 2022.

O maior empecilho é a presença de Rodrigo Maia como presidente da Câmara, que está boicotando os pedidos de impeachment. Isso significa que Temer teria de renunciar para acelerar o processo. A possibilidade pode até parecer afastada, mas existe.

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PS
– Como diria o poeta Vinicius de Moraes, não mais que de repente, Temer pode cansar de ser usado como marionete pelos caciques do PMDB, tomar vergonha na cara e renunciar, para aproveitar o tempo que lhe resta. Afinal, sonhar não é proibido, 77 anos é uma idade avançada e Temer já está trocando estações, ao chamar de “cruzeiro” o real, visitar o “rei da Suécia” no lugar da Noruega e ir ao “Parlamento do Brasil” quando se dirigia ao Parlamento da Noruega – ou será da Suécia, a gente nem sabe mais... (C.N.)

Para desespero do Planalto, emenda das eleições diretas será votada na Câmara

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Pacheco apoia a votação da PEC das diretas

Fransciny Alves
O Tempo

Por decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que se nega a aceitar interferências do Planalto, está marcada para a manhã desta terça-feira, dia 27, a votação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição das Eleições Diretas. A decisão do peemedebista vai contra a vontade da base do presidente Michel Temer (PMDB), cujas lideranças articulam para obstruir os trabalhos do comitê.

A sessão convocada por Pacheco é de caráter extraordinário. Por isso, somente a proposta de emenda vai estar na pauta. Representantes de partidos da oposição concordaram com a data e retiraram de pauta os requerimentos que obstruíam os trabalhos. No entanto, a base aliada, que continua insistindo nos requerimentos para travar as discussões no colegiado, já se articula para que a sessão seja encerrada em seus minutos iniciais, já que há o receio de não ter votos suficientes para “derrubar” a PEC das Diretas.

INDEPENDÊNCIA – De acordo com Pacheco, o papel dele como presidente é dar “andamento à pauta”. Ele ressaltou que vários deputados da comissão pediam que a PEC fosse colocada em discussão. “A gente vem tendo dificuldades na CCJ para votar as questões por conta da obstrução por parte (dos deputados) da oposição por não se pautar essa PEC. Então, decidi pautá-la na terça-feira, ela vai ser discutida e deliberada. Não vou entrar no mérito da questão, porque, como presidente, prefiro não fazer”, declarou.

Questionado se poderia ficar em uma situação desconfortável ou sofrendo pressão de membros do PMDB, por fazer parte do mesmo partido de Temer, Pacheco se disse independente. “Ainda que haja qualquer tipo de descontentamento de um lado ou de outro por qualquer circunstância, eu não tenho receio nenhum disso, porque sou um deputado independente”, afirmou.

PROPOSTA DE MIRO – De autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), a proposta estabelece que, em caso de vacância do cargo de presidente até seis meses antes do fim do mandato, novas eleições diretas sejam convocadas no país. Hoje, de acordo com a Constituição, após dois anos de mandato, um novo presidente só pode ser escolhido via eleições indiretas, quando deputados e senadores votam.

A PEC estava parada desde junho do ano passado na comissão. Na época, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido como relator e apresentou parecer pela admissibilidade da proposta. Se aprovada na CCJ, será instalada uma comissão especial para analisar a proposição. Caso o parecer deste colegiado seja aprovado, a PEC seguirá para o plenário, onde precisará do aval, em dois turnos, dos votos de 308 dos 513 deputados. Depois disso, o texto irá para o Senado, onde precisará, no mínimo, dos votos de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ salutar a existência de parlamentares independentes, como os senadores José Reguffe (sem partido-DF), Ana Amélia (PP-RS), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO),  e deputados como Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) e Miro Teixeira (Rede-RJ), que votam de acordo com suas consciências. Democracia é isso aí, não pode nem deve haver ditaduras partidárias. (C.N.)

Esquema montado para abafar a Lava Jato realmente já está caindo no ridículo

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Newton

Na Praça dos Três Poderes, o clima atual é de guerra, porque a operação para abafar a Lava Jato está sendo desfechada em várias frentes, abrangendo os três poderes ao mesmo tempo, mas os resultados têm sido decepcionantes. Para cada batalha vencida, como o julgamento da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral, surgem derrotas sucessivas e desmoralizantes, como a votação da validade da delação da JBS, que fez o ministro Gilmar Mendes perder a linha em plenário quando o resultado chegou a 6 a 0 e a continuidade da Lava Jato estava garantida, nem adiantava pedir vista e sentar em cima.

BANCADA DA CORRUPÇÃO – Essa guerra não é uma iniciativa solitária do Planalto, pois envolve toda a chamada “bancada da corrupção”, que é amplamente majoritária no Congresso Nacional e tem apoio entusiasmado de ministros, governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores.

A execução dos ataques é bastante diversificada, mas a coordenação da estratégia é feita pelo Planalto, que tem utilizado todo o seu extraordinário poder de mobilização, mas não está conseguindo êxito.

TUCANO À FRENTE – A mais recente investida no Supremo, por exemplo, ficou a cargo de um dos governadores que apoiam a bancada da corrupção, o tucano Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul. A abertura do processo foi bastante criativa, reconheça-se, mas embarrou na indignação da maioria dos ministros do STF, que já não suportam mais as armações de Gilmar Mendes.

Aliás, será este mesmo Supremo que irá julgar os recursos da Rede, do PSDB e do Ministério Público Eleitoral contra o arquivamento das ações para cassar a chapa Dilma/Temer. A bancada da corrupção ganhou apenas o primeiro assalto (a palavra é exatamente esta), ainda falta terminar a luta.

Na semana passada, houve outra derrota, com a rejeição do parecer a favor da reforma trabalhista pretendida pelo Planalto.  A Comissão de Assuntos Sociais do Senado da Câmara mostrou independência. Além disso, dez senadores decidiram se declarar independentes e irão votar sem seguir orientação das lideranças.

ELEIÇÕES DIRETAS – Na Câmara, outro revés, desta vez na Comissão de Constituição e Justiça, cujo presidente Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) não aceitou interferências do governo e pautou para terça-feira, dia 27, a votação do parecer favorável às eleição diretas.

Dois dias depois, na sexta-feira, mais problemas, com a entrega do laudo da Polícia Federal sobre a gravação do Joesley Batista, comprovando que não houve cortes nem fraudes. De posse do laudo, o procurador-geral Rodrigo Janot  capricha no parecer em que pedirá a abertura de processo contra o presidente Temer, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

REAÇÃO PATÉTICA – Está tudo dando errado e a reação do governo foi ainda mais patética, com o neoministro da Justiça anunciando que vai afastar o diretor-geral da Polícia Federal, a pretexto de “reorganizar” a instituição.

Vejam que maluquice: para esvaziar a Lava Jato, Torquato Jardim quer “reorganizar” a única corporação que realmente funciona no país e se transformou num solitário exemplo de eficiência, que passou a ser seguido por setores do Ministério Público, da Justiça e da Receita Federal. Portanto, o ministro demonstra uma desfaçatez estarrecedora. Age como se todos os brasileiros estivessem imbecilizados.

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PS
Esses ataques à Lava Jato funcionam ao contrário, porque a força-tarefa está cada vez mais fortalecida. A bancada da corrupção quer imitar o esquema criado na Itália e que desmontou a operação Mão Limpas, mas a realidade hoje é diferente. Existe a internet, com a troca de informações em tempo real, nada passa despercebido, o mundo está mudando para melhor, podem acreditar. É só uma questão de tempo. (C.N.)

Presidente da Eletrobras que denunciou “safados” merece demissão ou promoção

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Ferreira Jr. é o homem certo no lugar errado

Carlos Newton

Desde o advento do gravador portátil, celebrizado nos anos 70 pelo cacique xavante Mário Juruna, que acabou virando deputado federal, ficou perigoso falar demais. Mas sempre surge quem não consegue se conter e diz o que bem entende. É o caso do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., gravado dizendo que a empresa tem empregados “inúteis” e que a sociedade não deveria pagar pelo que considera “privilégios” na estatal.

As declarações foram dadas em conversas com funcionários sobre o plano de corte na companhia, com objetivo de reduzir o quadro de pessoal, e não dá para saber quem fez a gravação, que virou um sucesso na mídia e nas redes sociais desde que foi divulgada pelo site do Estadão.

MONTE DE SAFADOS – “Nós temos muito mais gerentes do que deveríamos, e nós temos um monte de safados que ganham, lamentavelmente, R$ 30 mil, R$ 40 mil, para ficar lá em cima, sentadinhos. Não estão nem aí para a situação”, disse Ferreira, acrescentando:  “A sociedade não quer pagar pelos nossos privilégios”.

As sinceras e explosivas afirmações do presidente da Eletrobrás causaram revolta aos funcionários, é claro, mas na verdade não representam nenhuma novidade. Pelo contrário, significam um sentimento latente, pois a sociedade está a exigir um enxugamento do poder público que decididamente não se verificou, nem mesmo quando o país entrou na maior crise econômica de sua História.

Detalhe importante: quando a crise econômica se aprofundou, a então presidente Dilma Rousseff anunciou em setembro de 2015 que iria reduzir o número de ministérios, cortar cargos comissionados e limitar os gastos com servidores. Tudo conversa fiada.

CORTE DE CUSTOS – Temer assumiu em maio de 2016 e começou a reduzir custos. Foi logo diminuindo de 32 para 23 o total de ministérios. Iniciou também o programa de redução de cargos comissionados, e fechou 2016 cortando 4.689 cargos e funções gratificadas.

Porém, Temer depois teve uma recaída e recriou cinco dos ministérios extintos, agora só estão faltando quatro pastas para igualar a Era Dilma. O fato concreto é que o serviço parou pela metade. A economia prevista com o corte de funções gratificadas ficou em apenas R$ 240 milhões por ano, o que pouco significa no Orçamento da União.

E agora as revelações do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., mostram que as estatais ficaram de fora desse incipiente enxugamento prometido pela atual gestão, que só se preocupa em eliminar direitos trabalhistas e conquistas sociais, desrespeitando um importante tratado assinado pelo Brasil na OIT (Organização Internacional do Trabalho).

DAS DUAS, UMA – Como se dizia antigamente, “das duas, uma”: ou o dirigente da Eletrobras precisa ser demitido por estar denegrindo a corporação, ou tem de ser urgentemente promovido a ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a pasta que cuida do funcionalismo.

Aliás, sua nomeação a ministro teria dupla utilidade – além de varrer da administração pública direta e indireta os “vagabundos”, “safados” e “inúteis”, o governo também se livraria do atual ministro Dyogo Oliveira, que era operador do governo Dilma na compra e venda de Medidas Provisórias e outras pilantragens já apuradas pela Lava Jato.

O que então restará será a nata da administração direta e indireta, uma força de trabalho da maior importância, que precisa ser respeitada e não pode continuar a ser confundida com esses apadrinhados políticos que se penduram nas tetas da viúva.

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PS –
Temer, que deveria dar exemplo, fez exatamente o oposto ao contratar a babá de seu filho como falsa assessora da Presidência. Além disso, para o lugar de Rosemary Noronha no Gabinete da Presidência em São Paulo, cargo que Lula criou para abrigar a segunda-dama e Dilma deixou vago a partir de 2012, Temer contratou o velho amigo Arlon Vianna, tesoureiro do PMDB de São Paulo e seu assessor na Vice-Presidência. Um dos trabalhos mais importantes de Arlon foi ser escalado em 2014 pelo então vice- presidente Temer para comandar a reforma da casa de Norma Tedesco, que vem a ser mãe da primeira-dama Marcela Temer.  Certamente, o atual presidente da Eletrobrás jamais apoiaria esse tipo de desvio de finalidade. É o homem ideal para limpar o serviço público e prestigiar os verdadeiros servidores. (C.N.)

Se não tivesse foro privilegiado, Pezão já estaria preso, ao lado do chefe Cabral

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Charge do Leonardo (Jornal Extra)

Carlos Newton

Para se eleger deputado estadual em 1990, o jovem Sérgio Cabral Filho pegou carona no prestígio do pai entre os jornalistas, intelectuais de esquerda e sambistas. Começou a enriquecer ilicitamente quando se candidatou a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSDB, com apoio do governador tucano Marcello Alencar. Perdeu a eleição, mas encheu os bolsos com as sobras de campanha que lhe foram garantidas pelo sogro Gastão Neves, primo de Tancredo e então diretor da mineradora Paranapanema. Foi Gastão Neves quem passou o pires entre os empresários para financiar a campanha.

Serginho Cabral se reelegeu deputado em 1994, tornou-se presidente da Assembleia e seguiu enriquecendo com a cumplicidade dos caciques estaduais – Jorge Picciani, José Nader e Paulo Mello, que também foram fazendo fortuna junto com ele.

ENRIQUECENDO – Cabral foi candidato novamente a prefeito em 1996, sabendo que tinha poucas chances. Conseguiu ir ao segundo turno contra Luís Paulo Conde, teve apenas 37,83% dos votos, mas ganhou prestígio e encheu ainda mais os bolsos com as sobras de campanha.

A essa altura já era um homem rico, tinha comprado o apartamento no Leblon e a mansão em Mangaratiba. Na sequência, chegou a ser denunciado pelo ex-patrono Marcello, que montou um dossiê contra ele. Mas Cabral foi socorrido pelo publicitário Rogerio Monteiro, que disse ter contratado o deputado como “consultor político”. A contratação era ilegal, Cabral poderia ser cassado, mas Marcello Alencar desistiu da briga, porque Cabral tinha um dossiê sobre os dois filhos do governador– Marco Aurélio, secretário estadual da Fazenda, que ficou rico e se mudou para os Estados Unidos, e Marco Antônio, que virou conselheiro do Tribunal de Contas e foi preso recentemente e logo depois libertado.

O CÚMPLICE – Quando Cabral foi eleito governador em 2006, trouxe como vice a figura meio desconhecida de Luiz Fernando Pezão, que tinha sido prefeito em Piraí e ganhara alguma visibilidade por ter implantado projetos de informática na cidade.

Pezão viria a se transformar no principal cúmplice de Cabral, porque assumiu a Secretaria de Obras, responsável pelo esquema de propinas dos empreiteiros. Foi um verdadeiro festival. Pezão também enriqueceu, porém é mais discreto e comprou apenas dois apartamentos – um no Leblon, para morar perto de Cabral, e outro em Laranjeiras, próximo ao Palácio Guanabara.

A Polícia Federal já tem provas abundantes do envolvimento de Pezão com a quadrilha de Cabral. O relatório da PF que acaba de divulgado, confirma “informações que podem servir de elementos probatórios que vinculam o governador Luiz Fernando Pezão a integrantes da organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral”.

PERÍCIA NO CELULAR – A afirmação da PF está no documento relativo à perícia feita no celular de Luiz Carlos Bezerra, incriminado como operador de Cabral. As mensagens mostram a total intimidade entre Bezerra e Pezão.

Preso em novembro do ano passado na Operação Calicute, a mesma que incriminou Cabral, o operador Bezerra tenta fazer delação premiada e nos últimos meses passou a colaborar com os investigadores. Ele já é réu confesso e sonha em diminuir a pena, oferecendo informações contra Cabral, Pezão e os integrantes da chamada “quadrilha do guardanapo branco”.

Pezão já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral e só continua no poder porque recorreu ao TSE. Pretende deixar o governo em abril de 2018 e se candidatar a deputado, para ter foro privilegiado e atrasar os processos criminais que serão abertos contra ele.

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PS
Se Pezão não tivesse foro privilegiado como governador, já estaria fazendo companhia ao chefe Cabral na cadeia de Benfica. Mas é apenas uma questão de tempo, porque o Supremo logo vai mudar a sistemática do foto privilegiado e Pezão terá de responder a processo na primeira instância, mesmo se for eleito deputado federal. (C.N.)

Enquanto Temer se desmoraliza, Meirelles já está em campanha para 2018

Divulgação

Meirelles em campanha na Assembleia de Deus

Carlos Newton

Para os cientistas políticos estrangeiros, denominados “brazilianistas”, está cada vez mais difícil entender a política brasileira. Nos países tidos como civilizados (se é que já exista realmente algum…), jamais se viu uma situação como a do presidente Michel Temer. Pela primeira vez, um político chega ao poder por via de impeachment e um ano depois já se vê ameaçado de também sofrer cassação. As denúncias e provas já colhidas contra ele são muito mais graves do que as acusações feitas à sua antecessora, a presidente Dilma Rousseff, cujo envolvimento direto em corrupção somente agora vem sendo provado, mas apenas em caixa 2 eleitoral, reconheça-se.

Os analistas estrangeiros enlouquecem, porque o mais incrível nesta trama é que Temer ainda tem condições de seguir em frente e terminar o mandato-tampão, que vai até 31 de dezembro de 2018.

MASCATE DO JBS –  Como se não estivesse acontecendo nada, o presidente ameaçado está passeando no exterior, a pretexto de aumentar as exportações do grupo empresarial pertencente a seu maior acusador, o empresário Joesley Batista, um comportamento que nem mesmo Freud conseguiria explicar esta situação, pois parece uma nova versão da Síndrome de Estocolmo.

Nessa estranha missão de mascate do grupo JBS, Temer age com desenvoltura, é como se tivesse voltado aos bons tempos em que se reunia com Joesley Batista nos subsolos da vida.

Em Moscou,  na terça-feira o presidente se disse tranquilo e alegou que as acusações são fruto de revide político, por ele ter colocado o país “nos trilhos”, ao liderar “a mais ampla agenda de reformas das últimas décadas”.

MEIRELLES EM AÇÃO – O fato concreto é que Temer abandonou o governo e se limita a se preservar no suposto poder, deixa a gestão por conta do ex-banqueiro Henrique Meirelles, um fiel representante do Sistema/Mercado que desde sempre comanda o país.

Com essa tácita delegação de poderes, o ministro da Fazenda não cabe em si de contentamento e já está em plena campanha para a sucessão de 2018. Este mês, ele abriu uma conta no Twitter para aumentar a visibilidade. No sábado, dia 17, viajou a Belém exclusivamente para participar da festa de aniversário da Assembleia de Deus no Pará, conforme noticiou Guilherme Amado na coluna de Lauro Jardim, em O Globo.

Nesta terça-feira, mais campanha: Meirelles recebeu no gabinete um grupo de deputados da frente sucroalcooleira, que lhe pediram o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). “Quem tem problema grave com a Cide é o Banco Central. E agora o Banco Central precisa baixar os juros”, respondeu o ministro, alfinetando o BC, como se não fosse subordinado a ele.

TEMER PROTEGIDO – Se depender do Sistema/Mercado, Temer não sai do Planalto e ficará lá, para encabeçar o serviço sujo das reformas, sem afetar expressivamente a imagem de Meirelles, que fica em segundo plano.

O ministro é filiado ao PSD e tem munição para comprar apoio de muitas legendas nanicas e ganhar mais espaço no horário gratuito da TV. Embora a legislação eleitoral tenha sido reformada e as empresas não possam mais patrocinar candidaturas, Meirelles vai ter colossais fundos de campanha, a serem administrados por exímios especialistas que não deixarão rabo de palha, como costuma dizer o senador José Agripino Maia, presidente do DEM.

Se a economia melhorar até o final de abril do ano que vem, quando o ministro da Fazenda terá de se desincompatibilizar, suas chances eleitorais  serão ainda maiores. Os outros candidatos estão preocupados com Lula, mas o adversário a ser batido se chama Henrique Meirelles.

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PS
Para aumentar as chances de Meirelles, quanto mais candidatos houver na disputa presidencial, melhor. O importante para ele é chegar ao segundo turno. O resto é folclore. (C.N.)

Derrota do governo no Senado indica que os políticos começam a despertar

Oposição festeja a vitória na Comissão do Senado

Carlos Newton

Enquanto o presidente Michel Temer finge que está resolvendo alguma coisa em Moscou e Oslo, a política brasileira dá sinais de viver outra realidade. A rejeição da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais no Senado é um importante indicativo, porque mostra que ainda há parlamentares conscientes em Brasília. O Planalto estava apostando todas as fichas nessa votação, para dar uma demonstração de força, com Temer podendo se jactar que a situação está tão sob controle que o Congresso aprova os projetos do governo até mesmo na ausência dele. Sonhar não é proibido, mas o resultado foi desastroso.

Os estrategistas do governo achavam que venceriam de 11 a 8, com folga de três votos. Mas os senadores Hélio José (PMDB-DF), Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Amorim (PSDB- SE) desobedeceram às lideranças de seus partidos e viraram o placar para 10 a 9.

UMA TESE INSANA – O fato concreto é que nem todo parlamentar é idiota ou curvado ao poder. Desde quando assumiu interinamente, em maio de 2016,  o governo tenta consagrar a tese de que a atual crise econômica é causada por equívocos existentes nas legislações da Previdência Social e da CLT, que estariam entravando o desenvolvimento.

A tese é insana e perversa, porque está ocorrendo justamente o contrário – o déficit da Previdência e o desemprego estão sendo provocados pela crise econômica. E o mais grave problema do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a mídia se cala, para afetar os interesses do governo, dos banqueiros e do empresariado.

É o assunto mais importante do país e precisa ser discutido aberta e profundamente. Mas quem se interessa?

CULPA DA RECESSÃO – Se o país tivesse mantido o crescimento, nem estariam sendo discutidas essas reformas. Os deputados e senadores sabem que se trata de medidas perversas, que só vão atingir os pobres e a classe média. Os ricos e as elites já são pejotizados (viraram falsas pessoas jurídicas) e não estão nem aí.

Ao se transformarem em supostas empresas, ganham o direito de sonegar 17,5% de Imposto de Renda mensal e de não pagar nada à Previdência, enquanto as empresas verdadeiras, que realmente produzem riquezas e abrem empregos, têm de contribuir com 20% sobre o total da folha de pagamento.

A terceirização também dá margem de sonegação da Previdência. Ao invés de ser combatida, acaba de ser ampliada, abrangendo as atividades-fim.

DÍVIDA DESCONTROLADA – O problema verdadeiro do país é a subida progressiva da dívida pública, mas este assunto não é discutido e a grande mídia se cala. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, basta dizer que em apenas três meses (fevereiro, março e abril), a dívida pública subiu mais de 6%, ante uma inflação anual prevista para menos de 4%.

O governo (leia-se: Henrique Meirelles) diz que a situação está sob controle, mas isso só acontecerá daqui a 20 anos, segundo os planos do próprio ministro da Fazenda. No entanto, como dizia o genial economista John Maynard Keynes, a longo prazo todos estaremos mortos.

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PS
A mídia se cala sobre a dívida e aplaude a tese governista de que a culpa da crise econômica é a falta de reforma da Previdência e da CLT. A opinião pública também se omite, porque no momento as pessoas estão mais interessadas em sobreviver. E la nave va, fellinianamente alienada. (C.N.)

Processar Joesley foi um erro grotesco, Temer ficou vulnerável na primeira instância

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Charge do Amarildo (amarildo.com.br)

Carlos Newton

Em matéria de advogados, o presidente Michel Temer parecia estar bem servido. Fazem parte do grupo, entre outros, o criminalista Mariz de Oliveira; o ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo; os atuais ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim e o advogado Gustavo Guedes, que defendeu o presidente nos processos do Tribunal Superior Eleitoral e agora atua no Supremo, que decidirá os recursos contra o julgamento do TSE.

ABRIU DOIS PROCESSOS – Além disso, o próprio Temer se orgulha de ter sido professor de Direito Constitucional, procurador-geral do Estado de São Paulo e tudo o mais. Com toda essa assessoria, Temer abriu duas ações contra o empresário Joesley Batista – um processo criminal, por calúnia, difamação e injúria, e o outro cível, para exigir indenização.

Por incrível que pareça, nenhum desses notáveis especialistas na Ciência do Direito tomou a iniciativa de avisar a Temer que abrir os processos contra o empresário Joesley Batista poderia ser um erro, até porque o Planalto ainda não tem a perfeita noção das provas materiais e testemunhais que Joesley pode apresentar em juízo contra ele.

EXCEÇÃO DA VERDADE – Ao contrário do que foi divulgado, a defesa de Joelsey não poderá arguir em juízo a “exceção da verdade”, a alternativa jurídica que possibilita ao réu se transformar em acusador, para provar que somente disse a verdade e se livrar da condenação por calúnia, injúria e difamação. O fato de Temer ser presidente da República afasta essa hipótese. Mesmo assim, ao pedir a abertura dos processos contra Joesley, Temer consequentemente se desfez da proteção do foro privilegiado, porque, na prática, estará sendo investigado em primeira instância pela defesa do réu Joesley Batista.

Além de Joesley ter direito de apresentar provas materiais e indicar testemunhas, a Lei 13.245/2016 garante que seu advogado tenha acesso a todos os documentos de investigações em delegacias de polícia, no Ministério Público e em outras instituições. Ou seja, terá vista a tudo que já existe contra Temer na Lava Jato.

Na prática, isso significa que Temer será investigado, independentemente de autorização do Supremo e de aprovação da Câmara dos Deputados. A única diferença é que não haverá afastamento do cargo por 120 dias, como pode acontecer se o Supremo e a Câmara autorizarem a abertura do processo contra ele, a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot.

VERGONHOSO – É claro que Temer jamais pensou em ser publicamente investigado na primeira instância, os processos foram uma mancada monumental de seu prestigiado corpo de advogados e dele próprio, como professor de Direito e ex-procurador-geral, vejam bem a confusão jurídica que está sendo criada.

Como não há precedente, nunca houve caso semelhante na Justiça brasileira, o Supremo pode decidir o que bem entender, mas na forma da lei Temer pode ser investigado pelos advogados de Joesley Batista, por ser autor da queixa-crime de calúnia, difamação e injúria. Será vergonhoso se o Supremo intervier para prejudicar a defesa do empresário.

E AS PROVAS – Ninguém sabe quais serão as provas materiais (documentos) e testemunhais (depoimentos) que Joesley apresentará em juízo. Mas é fora de dúvida de que Temer ficará em apuros, porque o doleiro Lúcio Funaro já depôs e disse que Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Temer, representava o presidente no esquema de corrupção, confirmando a declaração anterior de Joesley.

No depoimento da semana passada, Funaro denunciou as pressões de Geddel, que ligava para sondar a mulher do doleiro sobre a possibilidade de haver delação premiada. Estes telefonemas interurbanos podem ser facilmente investigados, é claro.

E o pior é que, se o Supremo aceitar a denúncia contra Temer, a ser feita pelo procurador-geral Janot, os processos contra Joesley terão de ser arquivados, configurando mais um vexame federal.

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PS – Já ia esquecendo. No artigo de ontem, bem cedinho, afirmamos que ninguém liga para Temer, o Sistema/Mercado que nos governa não tem a mínima consideração por ele e a entrevista de Joesley à Época não mudaria nada. No final, até previmos que a Bolsa ia subir. Não deu outra – o índice Bovespa se elevou em 0,62% nesta segunda-feira. Nada mal. (C.N.)

Estratégia do Planalto é guerra de extermínio contra Janot, Fachin e Joesley

Janot e Fachin se divertem com o plano do Planalto

Carlos Newton

Desde o vazamento da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, o clima no Planalto é de desespero e o chamado “núcleo duro” decidiu abrir uma guerra de extermínio contra o procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ministro-relator da Lava Jato, Edson Fachin, e o grupo empresarial JBS. A estratégia bélica é traçada pelo presidente Michel Temer em conjunto com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil), com apoio dos ministros Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

O outro ministro que também participa das reuniões é Antonio Imbassahy, mas não é considerado do núcleo, porque sua missão principal é evitar que o PSDB saia do governo.

CAMPANHAS – Foram desfechadas três campanhas simultâneas, que envolvem notícias plantadas na grande mídia e espalhadas pela internet, através dos blogues e sites ainda simpáticos ao governo. O objetivo é desconstruir Janot, Fachin e Joesley, mesmo que seja necessário liquidar a JBS, o maior grupo empresarial do mundo em proteína animal, que tem o BNDES como um dos principais sócios. No caso de Joesley, o governo já soltou a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários e o Congresso (CPI) contra a JBS.

A matéria de capa da IstoÉ, lançada estrategicamente na quarta-feira passada, foi uma das peças de resistência para minar a credibilidade de Janot e Fachin, mas não teve maior repercussão devido à entrevista de Joesley Batista à revista Época, que funcionou como uma resposta à IstoÉ.

NÚCLEO DURO – A nomeação de Torquato Jardim para o ministério da Justiça reforçou o grupo de “advogados de Temer” para enfrentar a crise política, que continua a se agravar.

De fora do governo, o presidente conta o apoio do criminalista Mariz de Oliveira, advogado e amigo, do ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo, e dos atuais ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, todos eles seus amigos pessoais, além do advogado Gustavo Guedes, que defendeu o presidente nos processos do TSE e agora atua no Supremo, onde a decisão é contestada.

VÊM AÍ AS PROVAS – O problema maior da estratégia de defesa do presidente Temer é desconhecer o arsenal bélico dos adversários. O fato é que Janot e Fachin são cautelosos e não exibem todas as suas armas. A denúncia a ser apresentada contra Temer ao Supremo, pedindo a abertura de processo e o afastamento temporário do presidente da República por 120 dias, virá calçada com provas e documentos que o Planalto ainda desconhece, como os recibos de uma empresa offshore, apreendidos pelos agentes federais na casa do coronel Lima Filho, amigo íntimo de Temer.

Além disso, vem aí as delações do doleiro Lúcio Funaro, já em andamento, e do ex-deputado Rocha Loures, que envolvem Michel Temer diretamente. Sem falar na possibilidade de delação de Eduardo Cunha, depois que Joesley Batista cortou a mesada dele.

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PS –
Este é o quadro atual da política nesta segunda-feira, dia 19 de junho, aniversário de Chico Buarque e Newton Ricardo, dois grandes compositores. A cada dia, o quadro político deve  piorar, mas o país pouco se importa e a Bolsa pode até subir hoje, porque ninguém consegue entender como funciona a Tropicália, é um mistério profundo para o resto do mundo. (C.N.)

Revista “Época” não deveria ter maquiado as respostas de Joesley Batista

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Época fez  correção gramaticas nas respostas

Carlos Newton

“Nesta explosiva entrevista de Joesley Batista, estou achando uma coisa muito estranha. Este Joesley é de poucas letras. Se expressa mal, não conhece concordância verbal, nominal, o correto plural das palavras, combinar sujeito com o tempo verbal… No entanto, o texto que a revista publicou e as televisões exibiram é de alto nível. Considerando que a matéria precisa ser fiel ao que disse Joesley ao repórter da Época, mesmo contendo erros gramaticais grosseiros, será que as respostas do Joesley foram arrumadas para o bom português? Seria bom que a revista divulgasse a gravação”, assinalou o jurista Jorge Béja, em comentário publicado aqui na “Tribuna da Internet”, após a exibição de longa matéria no telejornal Hoje, da Rede Globo, na tarde deste sábado.

Realmente, dr. Béja tem toda razão. Quem leu atentamente a transcrição da gravação feita por Joesley com Temer em março, percebeu que o empresário é um homem simples, que teve competência para montar um império transnacional, mas não se expressa como um intelectual, profundo conhecedor das regras de português. No entanto, na entrevista publicada pela Época, Joesley parece ser outra pessoa, que se comunica com absoluta correção.

HOUVE “ADAPTAÇÃO” – Ficou evidente que a redação da revista “adaptou” o linguajar de Joesley Batista, não existe a menor dúvida sobre isso, dr. Béja acertou em cheio na crítica. A revista Época se equivocou ao proceder à revisão gramatical da entrevista, mas esta maquiagem nas respostas dadas pelo empresário da JBS, é claro, não desfaz ao impacto de suas denúncias, embora a veracidade das revelações precise ser robustecida com provas materiais e testemunhais, a serem fornecidas pelos personagens citados nessa rede de intrigas que caracteriza o maior esquema de corrupção já implantado no mundo, deixa no chinelo a famosa operação italiana Mãos Limpas.

O fato concreto é que as explosivas de Joesley acrescentaram muitas informações a seus depoimentos iniciais à Polícia Federal, justamente quando o Supremo Tribunal Federal vai realizar um de seus mais importantes julgamentos, nesta quarta-feira, quando decidirá se a delação premiada da JBS será reavaliada. Não dá para acreditar que tenha sido mera coincidência.

Na mesma sessão, aliás, o Supremo vai decidir também se o ministro Edson Fachin continuará como relator do inquérito que investiga Temer e o ex-deputado Rocha Loures, o “homem da mala” dos R$ 500 mil. Haverá transmissão ao vivo e a cores, pela TV Justiça, em mais um espetáculo imperdível para quem se interessa pelos rumos deste país.

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PS Apesar da gravidade da situação, continuamos apostando que Temer não cairá e vai cumprir até o final este mandato mambembe, em que ele finge que nos governa e nós fingimos que somos governados por ele. Como todos sabem, Temer é um excelente artista, mas está em final de carreira e não pode mais interpretar personagens de filmes de terror. Terá de optar pela versão brasileira do “terrir”, gênero cinematográfico humorístico criado por nosso amigo Ivan Cardoso, o cineasta que vem a ser primo de FHC, mas não comenta isso com ninguém. (C.N.)

Para o bem da humanidade, o marxismo e o capitalismo precisam se relacionar

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Charge do Willmarx (Arquivo Google)

Carlos Newton

Nos dias de hoje, poucas pessoas se identificam como adeptos do marxismo ou do socialismo científico, que seria a denominação mais correta. A maioria dos simpatizantes se posiciona como esquerdista ou progressista. No meu caso pessoal, continuo me considerando marxista, por acreditar que este é o caminho do futuro longínquo da humanidade – se a vida, é claro, conseguir ser preservada da insanidade dos governantes, que insistem em permitir a acelerada devastação do planeta para consumo descontrolado das riquezas naturais.

É evidente que o capitalismo, nos moldes atuais,  não poderá continuar a prevalecer até o final dos tempos, porque seria grave ameaça à humanidade. Da mesma forma, não se pode conceber que se implante nos dias de hoje o comunismo idealizado em 1848 por Karl Marx e Fiedrich Engels. Se alguém defende qualquer uma das duas hipóteses, com certeza é caso de internação. Tanto o marxismo quanto o capitalismo necessitam de uma equalização, que começa a ser esboçada nos países nórdicos.

DESIGUALDADE – Há mais de 7 bilhões de pessoas no mundo, das quais cerca de 30% (2,2 bilhões) vivem em estado de pobreza, 850 milhões tem dificuldades para se alimentar e 120 milhões estão morrendo de fome. O continente mais desigual é a América Latina, onde o Brasil exibe a estranha experiência de conviver a miséria absoluta e a riqueza total, tendo como resultado o recorde mundial de homicídios.

Isso significa que o modelo brasileiro de capitalismo não está dando certo. É preciso aprimorá-lo, e o equilíbrio sempre está no meio, até as paralelas se encontram no infinito, como lembrava Belchior.

Para colocar ordem na discussão, pode-se dizer que foi o comunismo (socialismo científico) que provocou a humanização do capitalismo primitivo, em que predominava a exploração do homem pelo homem, quando praticamente não havia direitos trabalhistas e sociais.  O capitalismo se aperfeiçoou, não há dúvida, mas ainda é um regime altamente negativo.

MODELO ESCANDINAVO – Marx e Engels foram importantes pensadores, mas suas teses estão desatualizadas, claro. Não podem mais ser tomadas ao pé da letra. No entanto, ainda é preciso segui-los no que se refere à necessidade de superação das desigualdades sociais e da defesa da vida.

Os países nórdicos fizeram uma adaptação muito positiva do capitalismo, lá o Estado é forte e procura ser mais justo em relação ao interesse público. Mas esses países ainda têm de evoluir, especialmente no que se refere à questão da assistência médica à população. Lá também existe a ditadura dos planos de saúde, vejam que paradoxo.

No socialismo científico de Marx e Engels, o direito à vida seria garantido através de um sistema de saúde que contemplasse todos os cidadãos. Até hoje continua a ser uma das mais importantes metas sociais a serem alcançadas pela humanidade, há países que caminham nesse sentido, como o Reino Unido, mas há riscos de retrocesso.

MARXISMO MODERNO – Os marxistas modernos não mais defendem estatização das fontes de produção, planejamento central nem luta de classes. Mas têm certeza de que o mundo do futuro será mais marxista, em termos de proteção aos carentes, igualdade de oportunidades,  sistema universal de saúde, garantia de educação de qualidade para todas as crianças, restrições ao consumismo,  proteção do meio ambiente etc., metas que ainda não despertam interesse no capitalismo praticado nos dias de hoje na grande maioria dos países, sejamos francos, e nesse particular China e Estados Unidos são imbatíveis.

Se revivessem nos dias de hoje, Marx e Engels estariam revoltados com a desigualdade social que persiste no mundo. Repita-se que 30% dos habitantes do planeta (2,2 bilhões de pessoas) passam necessidades, dos quais 850 milhões têm carência alimentar e 120 milhões estão literalmente morrendo de fome.  Mas quem se interessa? Marx e Engels, com toda certeza, se interessariam.

Recurso da Rede ao Supremo tem base sólida para anular o julgamento do TSE

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Gilmar desrespeitou a jurisprudência do Supremo

Carlos Newton

Tem sólida argumentação o pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pelo partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, requerendo liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova novo julgamento da chapa Dilma-Temer, desta vez   levando em conta o conteúdo dos depoimentos de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O pedido foi formulado na Reclamação (RCL) 27377, na qual se alega que o entendimento adotado pelo TSE contraria decisão proferida pelo Supremo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1082.

Na mencionada ADI 1082, julgada em 2014, o tribunal considerou constitucional o artigo 23 da Lei Complementar 64 (Lei das Inelegibilidades) que permite ao tribunal eleitoral formar convencimento a partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que constem nos autos, ou com base em fatos públicos e notórios. Detalhe: o ministro Gilmar participou do julgamento, cujo resultado foi por unanimidade.

EFEITO VINCULANTE – Conforme sustentam os advogados da Rede, Rodrigo Brandão e Daniel Carvalho Cardinalli, trata-se de decisão com efeito vinculante para todos os tribunais eleitorais, inclusive o TSE. Salientam que neste julgamento da ADI 1082 ficou entendido que a consideração de provas não alegadas pelas partes é fundamental para a garantia da qualidade e efetividade da função jurisdicional. Isso seria especialmente relevante em processos eleitorais, dada a natureza indisponível dos interesses em jogo, quais sejam, a lisura do processo eleitoral e a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

Segundo a petição da Rede, ao afastar  por maioria apertada (quatro votos a três) o uso dos depoimentos da delação premiada, o TSE baseou-se no entendimento de que essas provas extrapolam as questões trazidas na petição inicial das ações lá ajuizadas, e sua apreciação representaria indevida ampliação do objeto da demanda, em violação ao devido processo legal, ampla defesa e contraditório. O TSE também entendeu que apreciar fatos supervenientes afetaria a “estabilidade político-social dos mandatos”. Mas esses argumentos são derrubados pelo art. 23 da Lei das Inelegibilidades, que foi equivocadamente descumprido por quatro ministros.

PROVA CABAL – Ainda segundo os advogados Rodrigo Brandão e Daniel Carvalho Cardinalli, os depoimentos descartados pelo TSE revelariam “um esquema ilegal de arrecadação de recursos públicos, que foram drenados para as respectivas campanhas eleitorais, de modo a prejudicar a lisura do processo eleitoral e a igualdade entre candidatos”.

O partido pede assim a concessão de liminar para determinar ao TSE a consideração de  provas e fatos colhidos pelos depoimentos dos executivos da Odebrecht. Subsidiariamente, quer a suspensão do processo até a decisão final da reclamação. No mérito, requer a cassação da decisão do TSE para que refaça o julgamento levando em conta os elementos de prova mencionados.

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PS
Agradecemos ao excelente advogado João Amaury Belem por nos ter encaminhado a petição dos advogados Rodrigo Brandão e Daniel Carvalho Cardinalli, que está muito bem fundamentada. Na forma da lei, o julgamento do TSE terá de ser anulado, para que sejam levadas em consideração as provas descartadas pela manobra conduzida pelo ministro Gilmar Mendes. Mas é claro que isso só acontecerá se o Supremo respeitar o caráter vinculante de sua própria decisão anterior, que declarou em decisão unânime  a constitucionalidade do artigo 23 da Lei das Inelegibilidades. A bola está com o relator Ricardo Lewandowski. Vamos aguardar. (C.N)

O mercado está pouco ligando para Temer, só se interessa em fortalecer Meirelles

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Candidatíssimo, Meirelles está de olho em 2018

Carlos Newton

Na Praça dos Três Poderes, Henrique Meirelles se destaca como a eminência parda do governo. Entrincheirado no Ministério da Fazenda, de onde domina toda a equipe econômica e comanda as reformas, ele sente que seu sonho de chegar à Presidência pode se realizar. Na verdade, Meirelles não fez nenhum milagre, a recuperação da economia só está ocorrendo porque a recessão bateu no funco do poço e agora a tendência é ir melhorando, pois não existe crise eterna.

DADOS POSITIVOS – Com o consumo em retração, há falta de demanda e a inflação está em queda, os juros podem ser diminuídos, o PIB enfim se estabilizou e dá tímidos indícios de retomada, até a indústria já parece que vai respirar sem aparelhos.

O posicionamento de Meirelles é cauteloso – por enquanto, quer distância da política. Se houver crescimento econômico e o desemprego for reduzido, o ministro sabe que sua candidatura pelo PSD poderá decolar, no embalo do crescente descrédito da classe política. Sabe também que a crise que corrói os três Poderes não o afeta, pessoalmente. Pelo contrário, até o beneficia. Por isso, mantém-se fora do tiroteio e trabalha para agradar ao mercado.

NENHUMA MUDANÇA – Após um ano no comando da política econômica, Meirelles não fez nada de positivo, nenhuma mudança estrutural, mas adotou uma estratégia que desde o início lhe trouxe resultados positivos – a política do medo, que atribuiu a estagflação e o alto desemprego na gestão Dilma a um suposto déficit da Previdência e a entraves das leis trabalhistas, quando na verdade a crise foi motivada sobretudo pelo descontrole da dívida pública e pelas desonerações tributárias.

Além disso, é sabido que o déficit da Previdência foi agravado não só pela recessão, mas também pela terceirização e pela pejotização, que possibilitam sonegação do INSS e do Imposto de Renda. Portanto, diga-se de passagem e a bem da verdade. que  as leis trabalhistas nada tinham (nem têm) a ver com a crise, o que não significa que não devam ser aprimoradas.

TESES DE MEIRELLES – As duas reformas – Previdência e CLT – são obra exclusiva de Meirelles, que amedrontou Temer e as bancadas de centro e da direita. Como se sabe, os políticos têm horror de mexer com conquistas sociais, sabem que isso tira votos. Meirelles, porém, não está nem aí. Trabalha para o mercado, e preferencialmente para os banqueiros, cujo objetivo é inflar a Previdência Privada, que não garante os mesmo direitos da Previdência Estatal, não há nem comparação. Por exemplo, quando o segurado da Previdência Privada fica inválido e não pode mais contribuir, o problema é dele.

Enquanto Michel Temer se torna o governante de menor aceitação no mundo inteiro, o ministro politicamente se fortalece. Assim que Temer balançou no caso JBS, Meirelles fez questão de dar entrevista dizendo que não sairia do Ministério da Fazenda, não importa quem substituísse Temer, vejam como ele se considera insubstituível.

EM CAMPANHA –  Meirelles é antenado, sabe a importância absurda que terá a internet na próxima eleição. Por isso, no último dia 5, justamente na véspera do julgamento de Temer no TSE, o ministro foi logo colocando sua campanha nas ruas. Criou uma conta no Twitter, em duas horas, conseguiu 3.970 seguidores e virou trend topic nacional, em nono lugar, com 1.738 citações.

Em seu primeiro post, o ministro disse: “Boa tarde, meu nome é Henrique Meirelles e este é o meu perfil no Twitter. Pretendo usar este espaço para debater os rumos do Brasil”. E, logo em seguida, ele avisou que estaria fora do país: “Estou em Paris, representando o Brasil na reunião ministerial da #OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”.

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PS – Há muitos pré-candidatos à sucessão de Temer em 2018. Quanto mais dividida for a disputa, melhor para Meirelles, que tem apoio financeiro das grandes corporações nacionais e estrangeiras. Além disso, ele correrá na promissora faixa do “candidato apolítico”. Nesse particular, seu principal adversário seria João Doria, que teria de deixar a Prefeitura em abril, praticamente sem mostrar grandes resultados, e desalojar Geraldo Alckmin no PSDB . O mais provável é que Meirelles e Doria se acertem. Mas há também a possibilidade de que se enfrentem e se destruam. Tudo é possível aqui na Tropicália. Depois a gente volta ao palpitante assunto. (C.N.)

 

Vitória no TSE foi ilusória, o inferno astral de Temer está apenas começando

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Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Carlos Newton

As aparências enganam, ninguém pode negar, trata-se de um ditado que tem base na realidade. Deve-se notar que na política este fenômeno ocorre com impressionante frequência, é preciso estar atento para não se iludir com as aparências, como estava ocorrendo no caso do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na sexta-feira à noite, a cúpula do governo festejou efusivamente o resultado, como se daqui para a frente tudo passasse a ser diferente, no estilo Roberto Carlos. Na verdade, o inferno astral de Temer e de seu governo estava apenas começando. E a tendência é o clima piorar irreversivelmente.

Antes mesmo de o julgamento começar, no Planalto todos já sabiam o resultado, a ministro Gilmar Pilatos Mendes sempre teve a situação sob controle, estava tudo dominado. Apesar de não ter sido surpresa, é claro que a “absolvição” foi um alívio para o governo e tinha de ser comemorada. Mas o clima de alegria só durou algumas horas, porque na madrugada de sábado a Veja acabou com a festa, ao publicar uma explosiva matéria dos repórteres Robson Bonin, Marcela Mattos e Thiago Bronzatto, denunciando que o Planalto mandara a Abin devassar a vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

ACREDITAR EM TEMER? – O presidente Temer ligou para a ministra Cármen Lúcia, negando que tivesse dado ordem para espionar Fachin, mas a presidente do Supremo não acreditou nele e divulgou uma pesada nota oficial de protesto. Temer reclamou de novo e na segunda-feira Cármen Lúcia soltou outra nota, mas macia, digamos assim.

Voltando ao sábado, foi um verdadeiro festival contra Temer. Na revista Época, o jornalista Diego Escosteguy  divulgou a existência de outra gravação feita por Joesley Batista com Temer, num segundo encontro que o presidente teve com o empresário. E o repórter Jailton de Carvalho revelou em O Globo que a denúncia contra Temer no Supremo vai incluir o novo depoimento do doleiro Lúcio Funaro, que operava para Eduardo Cunha e o PMDB na distribuição da propinas.

Para culminar, no mesmo sábado o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino anunciou que apresentará recurso ao Supremo para anular o julgamento do TSE ou reverter o resultado.

CLIMA DE VELÓRIO – Embora o presidente Temer e os ministros mais próximos tentassem demonstrar otimismo, as notícias negativas foram se acumulando e o Planalto iniciou a semana em clima de velório.  Além do recurso do procurador Dino, que não engoliu as ofensas que lhe foram feitas no julgamento pelo Pilatos de Diamantino, nesta segunda-feira (dia 12) o partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, se adiantou e foi logo apresentando uma reclamação ao Supremo, arguindo a nulidade do julgamento.

Simultaneamente, o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar por mais cinco dias o prazo para que a Polícia Federal encerre a investigação sobre o presidente Temer. Em tradução simultânea, isso significa que dentro de mais alguns dias o procurador-geral Rodrigo Janot estará apresentando a denúncia formal ao Supremo, pedindo formalmente a abertura de processo penal contra o presidente da República.

172 VOTOS – Para evitar o processo, o presidente abriu os cofres e voltou a fazer nomeações, porque precisa garantir 172 votos na Câmara Federal. Nessa manobra para escapar da cassação no Supremo, Temer conta com o fisiologismo dos deputados. É possível que consiga os 172 votos, mas pouco provável, porque a votação será aberta, cada deputado terá de usar o microfone em transmissão direta, ao vivo e a cores, para dizer que – “em nome de Deus, da família, de minha mãezinha etc.” – vai votar a favor ou contra o processo contra o presidente.

Detalhe importantíssimo: na Câmara, não vai prosperar aquela justificativa que Gilmar Mendes usou no TSE sobre os supostos riscos que o país correria com uma nova troca de governante. Os deputados sabem que Temer já faz tempo não governa, tudo o que faz é se defender. Quem governa é Henrique Meirelles, que deu entrevista avisando que continuará no cargo se Temer sair, e o ministro da Fazenda não fez esta declaração da boca para fora, como se dizia antigamente. Estava calçado, caso contrário não fazê-la-ia (olha a mesóclise aí, gente!).

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PS
Até as pilastras do Palácio do Planalto sabem que desde o regime militar o país é conduzido pelo “Sistema”, que nos últimos anos passou a ser conhecido pelo codinome “Mercado”. Tanto um quanto outro estão pouco ligando para o que aconteça a Michel Temer. Recentemente, a Bélgica ficou quase dois anos sem governante, por falta de entendimento entre os partidos políticos, e não aconteceu rigorosamente nada. O Brasil, que gosta de imitar os países estrangeiros, vai na mesma balada. Com Temer ou sem Temer, já não faz a menor diferença. (C.N.)

Foi Cármen Lúcia quem indicou a ministra da AGU e agora Temer tem de aturar

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Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Carlos Newton

Nesta crise aguda que enfrenta, o Planalto perdeu a confiança na lealdade da ministra Grace Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União. Foi considerado surpreendente e estarrecedor o fato de Grace ter-se negado a ir ao Supremo Tribunal Federal para buscar cópia das gravações envolvendo o presidente Temer com o empresário Joesley Batista, porque a ministra se absteve de exercer suas atribuições legais e constitucionais, invocando uma suposta condição de “advogada de Estado”. Mas na realidade Temer tinha razão ao pedir-lhe assistência jurídica naquele momento, pois, em tese, poderia acionar a AGU para defender interesses do governo e da própria União em face de ilícitos noticiados nos áudios.

Na verdade, o que ocorreu foi uma gravíssima omissão da ministra que, no limite, poderia beirar a prevaricação. Foi Lauro Jardim quem informou detalhes dessa negativa de Grace – que teria sido suave e delicada com o Presidente, em relação ao exercício de suas atribuições.

SUMIU DO PLANALTO – Essa crise de relacionamento é muito mais profunda do que se pensa e tem implicações externas. Grace sumiu do Planalto no auge da crise, que ainda persiste e persistirá por toda a gestão de Rodrigo Janot na Procuradora (no mínimo).

Certamente, a ministra da AGU se tornou é um foco de desconfiança do Planalto, especialmente considerando-se que foi indicada para o cargo por Eliseu Padilha, que conversou com a ministra Cármen Lúcia, que deu força total à nomeação, rasgando elogios à Grace Mendonça, segundo o colunista Maurício Lima, da Veja.

Poucos sabem que a presidente do Supremo é uma articuladora nata e gosta de participar de indicações políticas. Em Minas Gerais, recentemente, Cármen Lúcia atuou para nomear o atual procurador-geral de Justiça, que era o segundo colocado na lista tríplice, para o cargo. Falou diretamente com o governador Fernando Pimentel e sua intervenção veio a ser decisiva. Na época, tinha em seu poder a pauta do processo em que Pimentel estava pendurado no Supremo, discutindo a possibilidade de governador ser processado sem autorização da Assembleia. E o processo, por coincidência, demorou a ser pautado.

NOS BASTIDORES – O fato concreto é que Cármen Lúcia atua nos bastidores da política. Em relação a Grace Mendonça, foi especialmente marcante sua influência para a nomeação da ministra, em articulação direta com o presidente Michel Temer. Ambas são mineiras, amigas de vários anos e possuem relação muito estreita. Assim, Grace entrou na “cota” de Carmen Lúcia.

Essa “participação” de Carmen Lúcia no governo Temer, com indicação de uma ministra, é por si só algo nefasto. Uma presidente do Supremo não deveria articular indicações de autoridades do Poder Executivo. E agora Temer agora paga um preço por isso. De um lado, não pode demitir Grace Mendonça. De outro, não tem a menor confiança na ministra, pois sabe que de lá podem vazar informações importantes para segmentos que hoje o Planalto considera inimigos estratégicos.

Grace tornou-se, assim, uma espécie de “inimiga na trincheira” de Temer, o que é um perigo, considerando-se, sobretudo, o rol de atribuições da AGU, uma das pastas mais poderosas da Esplanada.

NA ALÇA DE MIRA – Já se sabe que, se Temer sobreviver à tempestade, Grace não sobreviverá. No Planalto, sabe-se que o presidente estava irritadíssimo com a postura da AGU em todo esse processo e viu sinais de deslealdade na atuação da ministra.

É viável imaginar, também, que Grace Mendonça esteja assustada, devido a sua inexperiência, e queira simplesmente preservar a biografia de advogada pública. Por isso, se omitiu da prática de atos inerentes à função de ministra, sob a justificativa de que não poderia praticar atividade de advocacia em prol de interesse particular do presidente, e com isso apenas tentou resguardar a própria imagem. Também é possível que a ministra, já de olho no próximo presidente, queira manter-se no cargo, depois de ter visto muita sujeira e corrupção no seu entorno. Isso, sim, assusta quem é correto. E,  assim, Grace Mendonça talvez tenha muito a falar.

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PSRecordar é viver. Quando Grace Mendonça foi criticada pela grande mídia, por ter “esquecido” que era filiada ao PSDB, a presidente do Supremo saiu de defesa dela, dizendo que a ministra da  AGU estava sendo vítima de “preconceito de gênero”.  (C.N.)

Recurso ao Supremo pode anular o julgamento que inocentou Dilma e Temer

Gilmar investe contra o vice-procurador Dino

Carlos Newton

Não é possível, cabível e admissível que passe batido na História da República um julgamento de tamanha importância, sob suspeita de cartas marcadas, com o resultado previamente difundido em veículos de comunicação, inclusive aqui na “Tribuna da Internet”, em artigo de José Carlos Werneck. Diante da farsa jurídica, o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino precisa agir com o mesmo desassombro com que arguiu na sexta-feira o impedimento do ministro Admar Gonzaga no plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

OBRIGAÇÃO FUNCIONAL – Nesta sexta-feira, no plenário do TSE, logo no reinício da sessão decisiva, antes de serem anunciados os votos, o vice-procurador cumpriu suas atribuições e apresentou um pedido de impedimento do ministro Admar Gonzaga, por ter sido advogado da ex-presidente Dilma Rousseff. A solicitação, com base no Código de Processo Civil e na Lei Orgânica da Magistratura, causou surpresa e acabou sendo rejeitada pela unanimidade dos ministros, embora a participação de Admar Gonzaga no julgamento, sem a menor dúvida, fosse absolutamente ilegal.

Mas a questão ainda não transitou em julgado. Portanto, o representante do Ministério Público está agora na obrigação funcional de recorrer ao Supremo para pedir a anulação do julgamento que absolveu a chapa de Dilma Rousseff/Michel Temer das acusações de abuso do poder econômico.

DINO SE EXPLICA – O vice-procurador Nicolao Dino disse que arguiu o impedimento, porque o relator Herman Benjamin, em seu voto, revelou que o ministro Admar Gonzaga tinha atuado como advogado da presidente Dilma Rousseff. Ou seja, como representante do Ministério Público, o procurado Nicolao Dino tinha obrigação institucional de pedir o cumprimento da legislação sobre impedimento de magistrados.

“Sempre atuei com base no princípio da lealdade processual”, disse Dino ao plenário do TSE após requerer o impedimento do ministro. “O fato apareceu no voto do relator na manhã de hoje, nunca faltei com consideração ou respeito ao tribunal”, frisou.

Após o julgamento, Nicolao Dino divulgou a seguinte nota: “Agi de forma técnica, sem adjetivações, valendo-me de um instrumento processual, de forma bem objetiva. O apreço e o respeito que tenho pela pessoa do min. Admar Gonzaga não me impede de arguir o impedimento de S. Exa. como julgador, estando convencido da presença dos elementos para tanto. Cumpri meu dever, de acordo com minha consciência e minha independência, assim como o Tribunal exerceu o seu papel, de acordo com a convicção de seus membros. Isso não configura constrangimento”, afirmou na nota.

RECURSO AO STF – Como o voto de Gonzaga decidiu o julgamento, o procurador eleitoral realmente tem de recorrer ao Supremo e arguir a nulidade da sessão, com base do Código de Processo Civil e na Lei Orgânica da Magistratura. Pode aproveitar e pedir também o impedimento do ministro Gilmar Mendes, por ser amigo íntimo de um dos réus (Michel), e Napoleão Nunes Maia, por estar citado na Lava Jato, em delação de executivos da empreiteira OAS.

Além disso, há outras justificativas para nulidade do julgamento, como o fato de os três ministros sob suspeição terem recusado a admissão de importantes  provas obtidas rigorosamente na forma da lei, pois foram colhidas em obediência ao art. 370 do Código de Processo Civil e ao art. 23 da Lei das Inelegibilidades.

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PS –
Segundo o Regimento do TSE, o prazo para recurso ao Supremo só começa a correr após a publicação do acórdão no Diário da Justiça, que ainda vai demorar.  Ou seja, o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino dispõe de tempo de sobra para elaborar um belo recurso ao Supremo, com objetivo de evitar que o Poder Judiciário continue a ser desmoralizado por um julgamento totalmente fora da lei e baseado em motivações políticas, ao invés de jurídicas. (C.N.)

É preciso entender Marx e Engels com base nos ensinamentos de Jesus Cristo

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Antonio Rocha e Carlos Newton

Quando em vida, certa feita Karl Marx disse que “não era marxista”, pois seu pensamento e do querido amigo Friedrich Engels foi interpretado de forma materialista e, na verdade, ao traçar suas teorias, eles estavam tratando também de algo espiritual. Poucos percebem que a evolução política e social requer espiritualidade, porque há dois aspectos que regem nosso viver – o material e o espiritual, ou o visível e o invisível. Não se pode só privilegiar um deles, caso contrário há desequilíbrio.

O pai de Marx era um judeu convertido à Igreja Cristã Protestante. Então, desde os seis anos de idade, o menino Karl passou a acompanhar a família nos cultos dominicais. Gostava muito, pois sempre foi atraído por ler e estudar coisas novas, desde aquele período em que aprendeu as primeiras letras.

FORÇA SOCIAL – O jovem Karl encontrava na mensagem dos Evangelhos uma força social transformadora, que depois se tornaria base das teorias econômicas e políticas que viria a traçar com Engels, que se pautavam pela necessidade de reformas em benefícios das classes menos favorecidas.

Na visão de Marx e Engels, não se tratava de defender dogmas ou metas religiosas. Ao contrário, o que vislumbravam era liberdade, a ansiada libertação da semiescravatura social em que se vivia naquela época, quando não havia direitos trabalhistas nem proteção aos mais carentes.

A angústia religiosa é ao mesmo tempo a expressão da verdadeira angústia e o protesto contra esta verdadeira angústia. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, tal como ela é o espírito de uma situação sem espiritualidade. Ela é o ópio do povo” – escreveu Marx em “Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” (1844), mostrando que seu pensamento sobre religião era muito mais complexo do que aquilo que se pensa habitualmente.

A FORÇA DA RELIGIÃO – Engels era de uma família judia que tinha até rabinos, mas se dizia ateu e partilhava dessa visão de Marx, por acreditar que o cristianismo era a religião dos pobres e oprimidos. Em seu estudo publicado em 1850 sobre a revolta dos camponeses alemães no Século XVI (“As Guerras Camponesas na Alemanha”), Engels afirmou que o teólogo Thomas Munzer, que liderava dos camponeses revolucionários, estava lutando pelo estabelecimento imediato e concreto do “Reino de Deus”, que Munzer visualizava como uma sociedade sem diferenças de classe e sem propriedade privada. Portanto, Engels reconhecia a importância e o potencial contestatório da religião como transformadora social.

Essa visão que Marx e Engels tinham da religião, especialmente da importância revolucionária de Jesus Cristo, acabou sendo deturpada pelos defensores do impiedoso capitalismo selvagem daquela época, que tiraram de seu contexto a frase “ela é o ópio do povo”, para transformar Marx e Engels em dois personagens demoníacos, inimigos da religião e defensores de regimes tirânicos, bárbaros e opressores.

DESCONSTRUÇÃO – Essa campanha de desconstrução da obra humanística de Marx e Engels foi vitoriosa, pois ainda hoje se mistura a imagem deles à atuação de ditadores como Stalin e Pol Pot, que se diziam marxistas sem que jamais soubessem o que isso verdadeiramente significa.

Marx e Engels nada tinham de totalitários, eram ardorosamente defensores da liberdade de imprensa. Suas teses sobre lutas de classe tinham objetivo totalmente contrário às ditaduras – o que almejavam era que se alcançasse uma democracia mais justa e participativa, sem a predatória exploração do homem pelo homem, que ocorria de forma desumana na época em que viviam e que ainda existe, de forma mitigada, nos dias de hoje.

É preciso entender o pensamento de Marx e Engels situando suas reflexões naquela época em que viveram e diante da realidade social que presenciavam. Se vivessem hoje, suas reflexões seriam muito diferentes, é claro. Tudo muda, o marxismo também mudaria, para se adaptar à realidade atual.

UMA FALSA IMAGEM – Mas nada disso interessa. Para a maioria das pessoas, a imagem que ficou de Marx e Engels foi a de inimigos da democracia, com base numa absurda manipulação da biografia de dois grandes pensadores, que tentaram mudar o mundo para melhor, não para pior.

Para comparar, podemos citar uma passagem do Antigo Testamento: “Escuta, Israel: Jeová nosso Deus é o único Jeová. Tu amarás  Jeová teu Deus  de todo teu coração, de toda tua alma e de toda tua força” (Dt 6,4-5).

Entenda-se a palavra “Israel” como todos os seres humanos e não apenas o povo judeu, do qual Marx descendia. Ressalta aos olhos o verbo “amarás”, sobre o qual Jesus Cristo construiu todo o seu pensamento interior e exterior. E o que é amar? É dar, doar, doar-se, dar vida, dar a vida. Isto já diz tudo, mas é muito difícil alcançar. E por que é tão difícil, se a orientação para amar vem do Criador?

É tão difícil porque ainda somos egoístas, presos a uma série de fatores e preconceitos. Temos apego demais a muitas coisas, fatos, pessoas, situações. Dar, doar, doar-se é a única saída, condição básica para a perpetuação da Vida, da Espécie Humana, do Ecossistema.

UMA QUESTÃO DE TEMPO – Analise bem, estude, investigue, verifique. O problema é que ainda nos limitamos a dar e doar aos nossos familiares e amigos, aos nossos conterrâneos e compatriotas, dificilmente ampliamos esse leque. Mas é uma questão de tempo. Só bem mais adiante é que estaremos aptos, predispostos, desapegados para abrimos estes horizontes.

Mas amar é dar, doar-se sem pedir nada em troca. Dificílimo, sabemos, mas é por aí que construiremos um mundo melhor, mais fraterno. Vai demorar, mas um dia chegaremos lá. Quando Jesus Cristo falou em “um só rebanho, um só pastor” foi neste sentido planetário, cósmico, universalista. Precisamos ter mentes abertas, corações desimpedidos, para que possamos entender as propostas sociais e interiores de Jesus Cristo visando ao bem-estar de todos.

Nunes Maia criou o “Gilmar Pilatos” e a anedota do “vovô, filhinho e netinha”

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Nunes Maia se empolga ao elogiar Gilmar Mendes

Carlos Newton

Foi um julgamento longo e sinistro, que desmoralizou o Judiciário, igualando-o aos outros dois podres poderes que Caetano Veloso mencionou. Mas é preciso reconhecer que também houve grandes momentos de humor, interpretados pelos três mosqueteiros de Temer, que também eram quatro, como na obra-prima de Alexandre Dumas, pai. Esgrimindo argumentos ridículos, eles se comportavam como versões jurídicas do personagem “Rolando Lero”, sem terem medo do ridículo.

Todos se saíram muito bem, podem fazer carreira de humoristas, stand up comedy e tudo o mais, porém nenhum dos mosqueteiros de Temer demonstrou talento comparável ao ministro Napoleão Nunes Maia, que conseguiu emplacar, de uma só tacada, duas poderosas concorrentes ao prêmio de Piada do Ano, estava realmente inspiradíssimo.

GRANDE ANEDOTA – A ânsia de Napoleão Maia para fazer piadas era tamanha que ele nem esperou a hora marcada para sua apresentação. Antes mesmo de votar, pediu um aparte para contar a anedota do vovô, filhinho e netinha, que inventou no ato, vejam a criatividade deste jurista.

Tudo começou durante o julgamento, quando um filho do ministro Maia passou correndo pelo detector de metais e foi barrado pelos seguranças na porta do plenário. Com roupa esportiva, demonstrava nervosismo e segurava um envelope amarelo diante de uma barreira de agentes que se formou para detê-lo. Após a chegada de cinegrafistas e fotógrafos, o intruso foi levado pelos seguranças até uma das saídas de emergência do subsolo da corte eleitoral.

FOTOS DA NETINHA – O incidente despertou curiosidade nacional, amplamente explorado na internet. Por isso, antes mesmo de seu voto, Napoleão Maia pediu licença para explicar que seu filho apenas queria lhe mostrar fotos da neta.

“Ele não vinha trajado a rigor, e portanto não pôde entrar. A segurança do tribunal acertadamente barrou sua entrada. Instante seguinte, um site altamente dinâmico e acessado publica: homem misterioso portando envelope tenta forçar entrada para entregar isto ao ministro Napoleão. A palavra homem misterioso e envelope tem na nossa linguagem maliciosa tem significado altamente significativo. Passei momentos de indignação e revolta. Que essa pessoa sofra em si o mesmo que me fez passar hoje”, disse, rogando uma praga humorística.

GILMAR “PILATOS” – Não satisfeito coma brilhante piada, Napoleão Maia seguiu em frente e comparou Gilmar Mendes a Pôncio Pilatos, governador romano que decidiu pela crucificação de Jesus Cristo. Ele criticava que Pilatos ouviu a voz do povo ao decidir sobre o destino de Jesus.

O melhor da piada foi que a comparação de Gilmar com um dos homens mais odiados da História teve a intenção de elogiar o presidente do TSE, acredite se quiser, diria o genial Robert Ripley.

“O que Pôncio Pilatos fez foi democratizar sua decisão. Ouvir a vox populi. Deu no que deu. Passou à História como um homem covarde, um juiz sem estrutura mental para enfrentar a turba” — disse o elogioso ministro, dirigindo-se a Gilmar Mendes.

UM HOMEM BONITO – A gozação de Napoleão Maia a Gilmar foi em frente, pois o piadista estava desembestado. Na sequência, Nunes Maia descreveu o governado romano, comparando-o a Gilmar Mendes:

“Pilatos era um homem muito rico, bonito, general, casado com a sobrinha do imperador Tibério. Era poliglota e diplomata. Conversou com Jesus na língua nativa do mestre. Homem ilustrado para aquela época. Se você me permitir, professor Gilmar, vou dizer que Pôncio Pilatos tinha em seu tempo o respeito intelectual, a cultura, a profeciência e a admiração que tem Vossa Excelência hoje no Brasil” — afirmou, levando a plateia ao delírio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Desde o início, quando começou a ser elogiado como novo Pôncio Pilatos, Gilmar Mendes ficou incomodado com a criatividade do amigo e admirador. Mas quando se viu comparado a “um homem bonito, general”, foi se abaixando na cadeira e a beiçola balançava, repetindo baixinho: “Menos, Maia… Menos, Maia…”. (C.N.)

 

Para salvar Temer, Gilmar Mendes não se importa em desmoralizar o Judiciário

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Charge do Pataxó (pataxocartoons.blogspot.com)

Carlos Newton

Seja qual for o resultado do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, o grande mal já está feito. Com irresponsabilidade, arrogância e soberba, o ministro Gilmar Mendes comanda o carnaval no plenário do TSE que está dando força ao processo em curso para desmoralização do Judiciário, destinado a igualá-lo aos outros dois podres poderes da República, como diz Caetano Veloso. Até agora, foram três dias de uma folia sinistra, que parece com o programa do Chacrinha e só acaba quando termina. O que só resta saber é se Gilmar pretende mesmo chegar à apoteose de seu desfile carnavalesco com esse enredo que está sepultando as leis, na ilusão de dar sobrevida a um governo em estado terminal e que só aguarda a quarta-feira de cinzas.

Nas três sessões iniciais do julgamento, ficou claro que a tropa de choque de Gilmar Mendes não tem argumentos jurídicos para enfrentar o parecer do relator Herman Benjamin, altamente técnico e baseado na legislação.

TSE, FORA DE LEI – Como tem maioria garantida no plenário, e foi justamente por isso que colocou o processo em pauta, o presidente do TSE já conseguiu que não sejam consideradas como provas as explosivas delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. A justificativa, defendida tropegamente por Gilmar e sua trupe (Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira), baseou-se na estranha tese de que se trata de fato novo, que não poderia ser incluído nos autos.

Foi uma decisão vexaminosa, fora da lei, algo jamais registrado na História da Justiça Eleitoral, porque a legislação em vigor determina exatamente o contrário. Estabelece o artigo 370 do Código de Processo Civil que “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. E o artigo 23 da Lei Complementar 64, que se refere a inelegibilidade e cassações de mandatos, é ainda mais taxativo: “O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”.

Mesmo assim, na ânsia de salvar um presidente corrupto e sem merecimento, nesta quinta-feira os quatro mosqueteiros do TSE interpretaram a lei ao contrário, mostrando a que ponto caiu a qualidade dos tribunais superiores do país.

HÁ ESPERANÇA? – É claro que ainda há um resto de esperanças de que um dos três mosqueteiros de Gilmar Mendes possa ter uma crise de dignidade. São juristas de biografias sólidas, pessoas muito conhecidas em Brasília e que, por uma razão ou outra, estão enveredando por caminhos obscuros, prestes a jogar seus currículos na lata do lixo. Um deles pode acordar nesta sexta-feira e, ao se olhar ao espelho para se barbear, de repente vislumbrar a imagem de um rosto envilecido e indigno.

Depois, ao tomar café, o ministro olhar a mulher e os filhos e antever o que dirão os amigos e parentes, quando souberem que ele aceitou descumprir a lei para salvar um político que traiu a nação. É certo que seu ardiloso voto no TSE ficará marcado para sempre em sua consciência e vai persegui-lo pelo resto de seus dias.  E tudo isso para quê? Para nada, responderiam os poetas Miguel de Cervantes e Ascenso Ferreira, que se dedicaram ao tema da inutilidade de determinadas ações.

Será que um político enlameado como Michel Temer merece que eminentes juristas se desmoralizem e manchem a história do Judiciário, num julgamento de tamanha importância? É esta a pergunta que os três mosqueteiros terão de responder hoje.

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PS
Bem, sonhar ainda não é proibido e pode ser que um dos ministros que seguem Gilmar Mendes acorde desse pesadelo e cumpra seu dever com a nação. Ainda há tempo. Vamos aguardar. (C.N.)