Foto reproduzida do site r/brasilivre

Carlos Newton

Tudo na vida tem dois lados – o bom e o ruim. É preciso distinguir um do outro, sem ideologias e partidarismos de qualquer espécie. No caso das destrambelhadas decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes, o fato concreto é que se trata de uma situação única, jamais vista em nenhum país minimamente desenvolvido, com uma sucessão de ordens judiciais que simplesmente destroem as regras basilares da democracia, algo inteiramente novo e aterrador no Brasil contemporâneo.

Tudo começou em 2019, quando a imprensa publicou que as mulheres dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, respectivamente, Roberta Rangel e Guiomar Feitosa, ambas advogadas de muito prestígio, tinham sido apanhadas pela Receita Federal por inconsistências nas declarações de renda.

TOFFOLI REAGIU – Na época, Toffoli presidia o Supremo. Sua reação foi classificar a notícia como “fake news” e determinar ilegalmente que o ministro novato Alexandre de Moraes abrisse investigações para apurar os responsáveis pela difamação, sem pedir o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Foi assim, de forma ilegal, que surgiu o Inquérito das Fake News, que se eternizaria também irregularmente e foi apelidado de “Inquérito do Fim do Mundo” pelo então ministro Marco Aurélio Mello, porque “não vai acabar nunca”.

Sete anos depois, o inquérito continua ilegalmente aberto e acaba de servir para Moraes descumprir a Constituição, jogando no lixo a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, a pretexto de limpar a honra de um ministro que se julga no direito de usar carro blindado estadual para passear com a família no Maranhão, com motorista e combustível pagos com recursos públicos.  

OS DOIS LADOS – Assim, inicialmente deve ser  analisado o lado ruim da notícia, com o comportamento inadequado de Flávio Dino e a decisão ilegal de Moraes, que atua como um agente provocador, destinado a solapar a democracia, de modo a sepultar as próprias ilegalidades que comete, especialmente seu enriquecimento ilícito, e tem 129 milhões de motivos para agir assim, como diz o jornalista Mario Sabino.

O lado bom da notícia é que começa a se formar no Supremo um movimento contra Moraes, pois o atual presidente Edson Fachin enfim afirmou que o Inquérito do Fim do Mundo precisa ser extinto, enquanto a ministra Cármen Lúcia ssegurava que a maioria dos ministros derrotará Moraes na defesa da liberdade de imprensa e do sigilo da fonte.

Moraes vai discutir o assunto na Primeira Turma, onde tem dois votos – o dele e o de Flávio Dino, mas Cármen Lúcia é contra e o voto restante, de Cristiano Zanin, deve ser também contrário a Moraes, com empate de 2 a 2, que será decidido no Plenário, conforme Fachin já anunciou, e assim a liberdade de imprensa será restabelecida.

ÓTIMA NOTÍCIA – Para demonstrar que o império autoritário de Moraes está chegando ao fim, ele já começou a perder o apoio de Gilmar Mendes, que enfim demonstra entender que tudo tem limites. Na semana passada, o Plenário decidiu por 6 votos a 4 que o período de recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica devem ser descontados da pena de condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Votou contra Moraes o ministro Cristiano Zanin, que apresentou a divergência e foi seguindo por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes e André Mendonça.

Moraes só foi apoiado por Flávio Dino, Dias Toffoli e Nunes Marques, cujo voto ninguém entendeu, pois atpe agora ele sempre defendia a inocência dos réus do 8 de Janeiro.

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P.S. – Essa decisão do Plenário representa um momento inédito de discordância do Plenário  quanto ao rigor das punições aplicadas aos réus do 8 de Janeiro. A seguir, o segundo capítulo será a confirmação da liberdade de imprensa e do sigilo da fonte, que marcará o início da derrocada de Alexandre de Moraes, que jamais deveria ter sido nomeado para o Supremo. (C.N.)

Cármen Lúcia deu a declaração num Fórum da BBC

Carlos Newton

O Supremo Tribunal Federal prepara-se para discutir e decidir sobre uma das mais importantes polêmicas desde sua fundação, em 1981, organizada por Ruy Barbosa, que se baseou na Suprema Corte norte-americana. O assunto em debate é fundamental para a democracia, cuja existência depende diretamente da liberdade de imprensa, que inclui o sigilo da fonte, conforme está expresso na Constituição Federal.

A polêmica surgiu na terça-feira passada, dia 11, quando o ministro Alexandre de Moraes (ele, sempre ele) autorizou monocraticamente uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão.

Cutrim foi apontado como uma das fontes do jornalista Luís Pablo, autor de reportagens sobre o ministro Flávio Dino, que usa veículos blindados do Tribunal maranhense para conduzir sua família nas visitas a São Luís, com motorista e combustível pagos pela Justiça estadual.

DEMOCRACIA VIOLADA – O ministro Moraes já havia violado a Constituição e a democracia, ao autorizar busca e apreensão na residência do jornalista, para recolher o celular do jornalista e descobrir a fonte dele. E depois voltou a violar, ao determinar a busca e apreensão na residência do ex-secretário estadual Raimundo Cutrim.

A decisão de Moraes revoltou alguns ministros do Supremo e dois deles se pronunciaram à imprensa. O presidente Edson Fachin afirmou que a decisão monocrática de Moraes, tomada no Inquérito das Fake News, que está ilegalmente aberto desde 2019, precisa ser submetida a Plenário. Já a ministra Cármen Lúcia se mostrou ainda mais incisiva, ao dizer que o STF jamais concordará com essas decisões autoritárias de Moraes.

As declarações da ministra foram feitas na sexta-feira, dia 14, no Fórum Desafio da Credibilidade, ao ser questionada pela editora-chefe da BBC News Brasil em São Paulo, Flávia Marreiro, sobre a proteção ao sigilo da fonte.

DISSE A MINISTRA – “A liberdade de imprensa não está em questão no Brasil por uma simples razão: o artigo 220 da Constituição é expresso ao garantir que não existe democracia sem liberdade de imprensa. E o inciso XIV do artigo 5º também diz que é garantido o direito ao trabalho, ao ofício e à profissão, além do sigilo da fonte quando necessário ao exercício da função”, afirmou, ressaltando que não estava falando de nenhum caso específico. E acrescentou, segundo a repórter Iara Diniz, da BBC.

“Eu sou proibida por lei de falar sobre o que está sub judice no Supremo […] Mas, quando este caso especificamente chegar lá, eu vou ter que votar. Todo mundo sabe da minha posição e da posição do Supremo, que historicamente defende o direito de imprensa porque é um direito constitucional, é um direito democrático.”

O caso vai ser levado por Moraes para análise da Primeira Turma do STF, da qual Cármen Lúcia faz parte. Mas depois será examinado no Plenário, segundo declarações de Fachin.

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P.S. 1 – Na vida, não existe poder absoluto, porque tudo tem limites. Com sua desmedida arrogância, o ministro Alexandre de Moraes pensou (?) que sua autoridade era ilimitada, a ponto de emitir ordens judiciais a serem cumpridas pela Justiça dos Estados Unidos. E o resultado é o processo aberto contra ele nos EUA.

P.S. 2 – Agora, volta a exorbitar de seus poderes, ao desconhecer a Constituição e tentar a blindagem de Flávio Dino, outro ministro que ultrapassou os limites de suas prerrogativas. Mas a pronta reação de Edson Fachin e Cármen Lúcia mostra que o STF pode voltar a cumprir as obrigações específicas, sem extrapolar seus poderes. E o ministro Alexandre de Moraes enfim perceberá que tem de cumprir as leis ou então sofrerá impeachment, a bem do serviço público, porque ninguém aguenta mais tanta prepotência. (C.N.)

Carlos Newton

Getúlio Vargas era um político tão astucioso que conseguia ser, ao mesmo tempo, ditador e estadista. Conduziu o país com mão de ferro, a partir da Revolução de 30, em busca do desenvolvimento socioeconômico, e evitou golpes de esquerda e de direita, como a Intentona Comunista de 1935 e o Levante Integralista de 1938. E assim o país se manteve pronto para a redemocratização no pós-guerra, com o fim do Estado Novo.

Para não ser alijado do jogo político, Vargas colocou duas cartas na mesa. Em 15 de maio de 1945, fundou e passou a presidir o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), para abrigar os sindicatos e os social-democratas que não apoiavam o comunismo.   

Dois meses depois, em 17 de julho de 1945, orquestrou a fundação do Partido Social Democrático (PSD), para abrigar os interventores estaduais que governaram os estados, apoiados pelos “coronéis” das elites agrárias e oligarquias do interior do Brasil.

PARTIDO FORTÍSSIMO – Portanto, ao dar sustentação política aos poderosos aliados de Vargas, o PSD já nasceu como um partido fortíssimo e foi logo vencendo a primeira eleição na redemocratização, dando o poder ao inexpressivo Marechal Eurico Dutra, ex-ministro da Guerra do Estado Novo.

Em 1950, com a candidatura do também inexpressivo Cristiano Machado,  o PSD perderia a disputa com seu irmão xifópago PTB, que recolocou Vargas no Palácio do Catete, mas depois o partido voltaria ao poder, ao eleger Juscelino Kubitschek em 1955.

Com o golpe militar de 1964, o PSD foi extinto junto com os demais partidos e só voltaria a funcionar em 1987, recriado pelo coronel da reserva César Cals, ex-ministro do regime militar, mas não deu certo e foi novamente extinto, para renascer nas mãos de Gilberto Kassab em 2011.

VOLTA À CENA – Quinze anos depois, o PSD volta a ser um dos mais fortes partidos nesta eleição, a ponto de ter três pré-candidatos viáveis à Presidência – os governadores atuais Eduardo Leite (RS) e Ratinho Júnior (PR) e o ex-governador Ronaldo Caiado (GO), o que demonstra a habilidade de Kassab.

Para variar, o atual dono do PSD é enriquecido ilicitamente, como a maioria dos políticos, e tem sido investigado, mas até agora não conseguiram apanhá-lo, não é nenhum Daniel Vorcaro, Dias Toffoli ou Jaques Wagner.

Sabe operar com discrição e sem deixar rabo de palha. Aos 66 anos, não é casado, mora sozinho e ninguém sabe nada sobre sua vida particular.

SABE TUDO… – Nos últimos anos, Kassab tornou-se conhecido pela sagacidade política, que levou o PSD a se manter sempre neutro nas eleições presidenciais, para depois se aliar a quem conquistasse o poder. E assim o partido foi se fortalecendo.

Desta vez, Kassab decidiu lançar candidato e preferiu Ronaldo Caiado, desprezando Eduardo Leite e Ratinho Jr. O mais surpreendente é que se autonomeou vice na chapa, como se estivesse confiante na vitória do seu candidato.

E nesta quinta-feira, dia 13, deu uma declaração explosiva, dizendo que Eduardo Bolsonaro não tem como chegar ao poder, porque os partidos do Centrão estariam apoiando Lula disfarçadamente. E acrescentou que a chance de Flávio Bolsonaro (PL) ganhar a eleição é “zero”, porque a campanha do PT na televisão vai arrebentar a imagem do candidato do PL.

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P.S. 1 – “Não tem a menor chance”, disse Kassab sobre Flávio Bolsonaro, e essa afirmação requer tradução simultânea. Kassab tem informações de que Lula só ganha se enfrentar Flávio Bolsonaro no segundo turno. Se disputar a eleição final contra Ronaldo Caiado ou contra Romeu Zema, a rejeição liquidará Lula. Por isso, o dono do PSD está advertindo militantes e financiadores dos partidos do Centrão sobre a necessidade de apoiarem Caiado, caso contrário Lula vencerá facilmente o filho de Bolsonaro.

P.S. 2 – A alta rejeição (51%, segundo o PoderData) mostra que a maioria dos brasileiros já cansou de sustentar Lula/Janja, Jaques Wagner, Rui Costa, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, José Dirceu, Antônio Palocci e o resto dessa gentalha que é tão suja na vida pública quanto na privada. Passar mais quatro anos aturando essa quadrilha será um tormento insuportável. Portanto, precisamos votar no menos pior. (C.N.)

Charge de Thiago Lucas (ornal do Commercio)

Carlos Newton

O Brasil tem tanta notícia escandalosa na política que muita coisa importante acaba passando despercebida e os jornalistas nem se interessam. É o caso do novo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar por problemas de saúde, depois de ser condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Na imprensa falada, escrita e televisionada, não se comenta nada, rigorosamente nada sobre este novo julgamento de Bolsonaro, que está ocorrendo desde junho na Segunda Turma, com o ex-presidente apresentando chances concretas de ser inocentado e imediatamente solto.

FUX PRESIDE – Na condenação pela Primeira Turma, em dezembro de 2025, o resultado do julgamento foi 4 a 1, com votos condenatórios de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, e apenas Luiz Fux defendeu a absolvição, proferindo o mais extenso voto da História do Supremo, com 429 páginas, que o ministro demorou 14 horas para ler, em duas sessões seguidas.

Agora, Fux está na Segunda Turma, substituindo Luís Roberto Barroso, que se aposentou. É justamente ele que está presidindo o novo julgamento, em que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se pronunciou e agora está sendo aguardado o relatório de Nunes Marques, para que possa ser marcada a sessão decisiva.

Não se trata de recurso, é uma ação nova, denominada revisão criminal, que a defesa de Bolsonaro apresentou para apontar erros judiciários que teriam ocorrido no julgamento anterior, feito pela Primeira Turma.

TUDO DE NOVO – A revisão criminal é como se o julgamento de Bolsonaro tivesse começado de novo, desta vez com Nunes Marques como relator, substituindo Alexandre de Moraes. A petição inicial da defesa, pedindo a absolvição de Bolsonaro, foi apresentada com 90 páginas. Tens alguns erros processuais, mas está bem fundamentada, com base no voto anterior de Fux, pela absolvição.

Ao apresentar seu parecer, o procurador Gonet pediu o arquivamento da ação revisional, mas o relator Nunes Marques não aceitou e está redigindo seu voto, que deverá ser entregue no final de agosto ou em setembro e será favorável à absolvição, pois o ministro tem se manifestado assim em outros julgamentos do 8 de Janeiro.

Após o parecer de Nunes Marques, o presidente Fux deverá marcar o julgamento, que pode ocorrer antes das eleições e influir bastante na reta de chegada da sucessão presidencial.

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P.S. – Na tendência dos votos anteriores de Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, Bolsonaro será inocentado por 3 a 2, com Dias Toffoli e Gilmar Mendes votando contra. Ao término do julgamento, o presidente Fux estará obrigado a assinar também o alvará de soltura do ex-presidente, que será imediatamente libertado. Imaginem a confusão que isso vai provocar, se realmente ocorrer antes ou durante as eleições. (C.N.)

Carlos Newton

É bastante esclarecedora a pesquisa do PoderData, instituto responsável pelos levantamentos eleitorais do portal Poder360. Confirma, de uma vez por todas, o que praticamente todas as pesquisas indicam – o candidato Lula da Silva (PT) vence o primeiro turno, mas pode perder no segundo turno para qualquer um dos principais adversários, que estão em empate técnico.

A pesquisa dá o petista com 46% e Flávio Bolsonaro (PL) com 45%. Na segunda simulação, Lula tem 45% e Ronaldo Caiado (PSD), 44%. E no terceiro cenário, Lula continua em 45% e Romeu Zema (Novo) chega a 43%. Três empates técnicos. Lula só ganha com facilidade de outro candidato, Renan Santos (Missão), fazendo 41% a 37%.

CONTRADIÇÕES – O dinheiro corre solto nos bastidores das pesquisas e quem gasta mais é sempre o presidente que tenta a reeleição, porque possui a chave do cofre.

No confronto das pesquisas, não interessa o grau de manipulação, fica claro que Lula pode perder a eleição, se houver um mínimo de união entre os quatro candidatos da direita., cujos índices no primeiro turno estão curiosamente estacionados desde o início do ano, nada consegue alterá-los.

Ronaldo Caiado, por exemplo, jamais passa de 5%, embora já esteja sendo apoiado por políticos de grande importância, como os ex-governadores Eduardo Leite (RS), Ratinho Jr. (PR) e Ciro Gomes (CE) e pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.  No PoderData, ele não passa de 4%…

MANIPULAÇÕES – Mesmo com a derrama de dinheiro pelo Planalto e pelo PT, as pesquisas sempre deixam transparecer algumas indicações negativas para Lula.

Por exemplo, o Poder Data mostra no primeiro turno Lula com 41%; Flávio, 35%; Caiado, 4%; Renan, 4% e Zema, 3%. Sem falar em Augusto Cury (Avante), com 3%; Leonardo Avalanche (PRTB), 1%; Clariana Barão (DC), 1%; Rui Costa Pimenta (PCO), 1%

Assim, se você somar os votos dos quatro maiores antipetistas (Flávio, Caiado, Zema e Renan), qualquer um deles que concorra contra Lula chega a 46% no segundo turno, se houver uma união dos candidatos de direita.

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P.S. – Realmente as pesquisas chegam a ser engraçadíssimas, mas os jornalistas levam a sério e fazem o maior drama. Eu dou belas gargalhadas. Somente 43% apoiam Lula e seu governo, mas ele será eleito por 46%? Essa é ótima!… E quem pode acreditar que ex-governandores como Caiado e Zeman só tenham 4% e 3%, respectivamente, mas outros candidatos verdadeiramente desconhecidos cheguem a pontuar? Ora, registrar Augusto Cury com 3%, Leonardo Avalanche com 1%; Clariana Barão com 1%, e Rui Costa Pimenta com 1%, sem dúvida. é uma tremenda Piada do Ano! Em cada 2,4 mil brasileiros, você encontra 72 que conhecem Augusto Cury e vão votar nele2? “Fala sério”, diria Bussunda.  (C.N.)

Fachin anuncia um projeto para evitar os penduricalhos

Carlos Newton

Já faz tempo que Brasília foi denominada como “Ilha da Fantasia”, um seriado sobre um hotel onde tudo poderia se transformar e uma nova situação se criar subitamente. O apelido pegou e se consolidou, porque Brasília se tornou uma ilha onde a realidade pode se mostrar fantasiosa e ilusória.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, é hoje um dos maiores exemplos da realidade virtual que caracteriza a capital da República, uma cidade que parece ter sido criada para falsear a verdade.

PROJETO DE LEI – Nesta segunda-feira, dia 10, o excelentíssimo presidente do STF anunciou que deve ficar pronta até o final do ano a minuta de um projeto de lei para regulamentar a descontrolada remuneração de juízes e operadores de Direito, um absurdo que revolta a opinião pública nacional.

A declaração foi dada na abertura da série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, promovida pela Folha em parceria com a OAB-SP.

Fachin diz o que todo querem ouvir, menos os que se beneficiam com penduricalhos salariais. Segundo ele, é necessário encontrar soluções “públicas, justas e fiscalmente sustentáveis” para questões estruturais do Brasil. O ministro, especialista em dizer o óbvio, incluiu a remuneração de magistrados e disse que a moralização dos gastos públicos, a corrupção e a regulamentação do pagamento de juízes devem ser enfrentadas com seriedade.

CÓDIGO DE ÉTICA – A imagem do Supremo está inteiramente desgastada, devido à promiscuidade e ao conluio com o Executivo, mas Fachin tenta ser exceção e pretende que  sua gestão fique marcada pela adoção de um código de ética, algo que soa ridículo, porque já existem leis que impõe aos ministros um comportamento absolutamente ético, porém são solenemente desprezadas.

Sua iniciativa só teve apoio da ministra Cármen Lúcia, que foi nomeada relatora de uma proposta de Código de Ética a ser apresentada ao plenário, mas sentou em cima das ideias de Fachin e até agora… nada.

Em junho, o presidente do Supremo já tinha dito que esperava para novembro a criação de um anteprojeto de lei sobre a remuneração dos magistrados. Ele apenas está repetindo a informação de que criou um grupo de trabalho para discutir o tema, como se estivesse mesmo empenhado em resolver, enquanto os demais ministros do Supremo desprezam solenemente o assunto.

IMPUNIDADE– Em seu discurso nesta semana repleto de obviedades, o presidente do STF chegou a dizer que é necessário que haja uma aparência de imparcialidade. “A Justiça não deve apenas ser independente e imparcial. Ela precisa também ser percebida como independente e imparcial.”

É inacreditável que tenha dito tamanha asneira. O Supremo não precisa ter aparência de imparcialidade, porque os tribunais existem justamente para serem imparciais e implacáveis. A aparência negativa resulta direta e exclusivamente do comportamento de seus ministros.

Mas como o STF pode ser imparcial tendo entre seus membros alguns ministros que desobedecem as leis porque confiam na impunidade? Ora, foi o que  aconteceu nos julgamentos que libertaram Lula em 2019 e que lhe devolveram os direitos políticos e 2021, em decisões totalmente parciais e fora da lei.

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P.S. – Em 2019, o Supremo transformou o Brasil no único país da ONU (são 193 nações) que não prende criminosos após julgamento em segunda instância e o mais vexaminoso é que passou a somente prendê-los após a quarta instância, embora a maioria das nações só tenha três instâncias. Na ocasião, Fachin votou contra, respeitando a legislação vigente no mundo inteiro.

P.S. 2 – Em março de 2021, como relator da Lava Jato, em decisão individual, Fachin anulou as condenações de Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em abril, o plenário do STF confirmou a decisão. Portanto, ao beneficiar Lula, o Brasil vergonhosamente se tornou o único país do mundo em que existe “incompetência   territorial absoluta”. Nas outras nações, a “incompetência territorial” é sempre considerada  “relativa” e não anula condenações. Mas quem se interessa? (C.N.)

André Mendonça, retratado por Spacca

Carlos Newton

Em meio a tanto negativismo e desânimo, com a administração pública dominada por políticos enriquecidos ilicitamente, como Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Davi Alolumbre e tantos outros sanguessugas que se espalham pelos Estados e municípios, mesmo assim sou otimista e acredito que este país vai conseguir ir em frente, apesar do apodrecimento dos Três Poderes e seja qual for o vencedor dessa eleição.

Minha convicção é inabalável, porque se trata de um país continental, com imensuráveis riquezas minerais a explorar, as mais extensas terras agricultáveis, amplas possibilidades de irrigação, por possuir as maiores reservas de água potável no subsolo e ter condições ideais de clima, que possibilitam várias safras por ano, além de além de possuir a maior reserva ambiental do mundo, com sua incalculável biodiversidade, e de contar com uma indústria diversificada e de grande porte,  tudo isso confirma que o crescimento socioeconômico do Brasil é apenas uma questão de tempo.

FORÇA DA NATUREZA – Qualquer pessoa medianamente interessada em geopolítica sabe que o Brasil é uma força da natureza e seu desenvolvimento é irrefreável, não importa os imbecis que nos governem, sejam petistas, bolsonaristas ou alcolumbristas, cada um pior do que o outro.  

A conjunção dos astros é favorável ao Brasil e inevitavelmente estará nos transformando em grande exportador de petróleo, que será cada vez mais importante na economia como produtor de matérias-primas, embora tenda a perder importância no setor de transportes.

Segundo o estrategista norte-americano Robert Clive, ex-diretor da CIA, que previu com impressionante exatidão a desagregação da União Soviética, o Brasil é um país muito especial, que tem uma impressionante união interna, pois todas as regiões falam o mesmo idioma, têm os mesmos hábitos e não há tendências separatistas, como ainda existem no que restou da União Soviética, na China e na Índia.

O QUE FALTA? – O velho ditado ensina que o Brasil cresce à noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar. Na situação atual, o maior problema, além de dívida pública que Lula despreza (“o dinheiro vai sair de onde está e ser levado para onde deveria estar”, diz ele), é a deterioração das instituições.

No entanto, esse tipo de crise é passageiro, porque acaba se formando um sentimento de inconformismo que obriga os três Poderes a se aprimorarem.

Assim, podemos acreditar que chegamos ao fundo do poço e agora deve sobrevir uma fase de recuperação. Nesse sentido, será fundamental a atuação do ministro André Mendonça, que tem demonstrado invulgar seriedade em sua carreira, seja na Controladoria-Geral da União, na Advocacia-Geral da União, no Ministério da Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

NA RELATORIA – Agora, como relator dos mais importantes e explosivos inquéritos de consequências políticas, que são os escândalos do Banco Master e do INSS, com investigações sobre importantes parlamentares e autoridades, além de figuras exóticas como Lulinha, filho  de Lula, que se tornou um fenômeno em lavagem de dinheiro, o ministro Mendonça parece estar destinado a ser um nome na História.

Aos 53 anos, formado em Teologia e atuando como ministro da Igreja Presbiteriana, que não deve ser confundida com as seitas evangélicas que exploram o povo, Mendonça tem a seriedade necessária para provocar a recuperação do Supremo, especialmente a partir de 2030, quando terminar a atual fase decadente liderada por Gilmar Mendes, que terá de se aposentar os 75 anos.

Com a moralização do Supremo, o país saí lucrando. Quando a Justiça funciona adequadamente, respeitando as leis e fazendo com que sejam cumpridas, tudo se encaixa e os outros Poderes se aprimoram automaticamente, acredite se quiser.

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P.S. 1 – O que evita corrupção e lavagem de dinheiro é justamente a possibilidade de prisão, mas hoje, do lado debaixo do Equador, ainda vivemos num intolerável clima se impunidade, que faz a festa de criminosos abomináveís como Sérgio Cabral. Condenado a mais de 350 anos de cadeia, ele continua solto, e o juiz que o condenou foi punido e está suspenso das funções.

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P.S. 2 – André Mendonça tem o perfil ideal para limpar a honra dos brasileiros. Ele está consciente disso e tem conseguido enfrentar e vencer Gilmar Mendes no plenário, o que é o primeiro passo para se consagrar como um grande brasileiro. (C.N.)

Kassab é uma espécie de termômetro da política nacional

Carlos Newton

Nesta sexta-feira, dia 7, analisamos aqui na Tribuna da Internet a manipulação das pesquisas para que o segundo turno seja entre Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro, apesar dos altos índices de rejeição que os dois apresentam e não podem ser encobertos de uma hora para outra.

Ao fazer essa exposição, registramos a importância das pesquisas que não vem a público, porque muitas delas são financiadas por candidatos e partidos políticos, sem que haja registro na Justiça Eleitoral, e os resultados ficam em segredo, servindo para orientação das respectivas campanhas.

ALTAS REJEIÇÕES – A atual eleição é completamente atípica, devido aos elevados índices de rejeição dos favoritos, uma importante circunstância que favoreceria o crescimento de uma candidatura de terceira via, mas as pesquisas que são feitas para serem divulgadas insistem em fortalecer a polarização e devem garantir que haja um segundo turno entre Lula e Flávio, que somente serão eleitos na disputa entre eles, pois qualquer terceira via derrotaria os dois.

Em meio a esse intrincado xadrez político-eleitoral, desperta curiosidade a iniciativa de Gilberto Kassab, conhecido por sua sagacidade, que o fez ser criador e dono do PSD, o partido que mais cresce no país.

Aliás, qualquer analista da política brasileira conhece a estratégia de Kassab, que se repete a cada eleição presidencial. Geralmente, ele não aceita trabalhar para nenhum candidato a presidente. Mantém-se sempre neutro e somente apoia um dos candidatos, no segundo turno, se a vitória dele estiver mais do que garantida.

COBRANDO O APOIO – Quando começa a transição de governo, só então aparece Kassab, para assegurar a parte que lhe cabe neste novo latifúndio governamental, e assim descola ministérios ou diretorias e cargos em estatais, autarquias e outros órgãos públicos, é um verdadeiro festival.

Desta vez, está sendo diferente, porque ele exigiu que Ronaldo Caiado o aceitasse como vice na chapa. Mas por que agiu assim, fora de seu consagrado estilo de neutralidade pré-eleitoral?

O dono do PSD mudou a estratégica porque a chamada pesquisa interna que mandou fazer, em âmbito nacional, mostra que Caiado tem condições de crescer e tirar muitos votos de Flávio no primeiro turno. Assim, mesmo que Caiado perca no primeiro turno, Kassab estará fortalecido para negociar com o vencedor, não importa quem seja.

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P.S. – Kassab é uma espécie de termômetro da vida nacional, funcionando como um sanguessuga que se alimenta de recursos públicos. Está cada vez mais rico, já foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro várias vezes, mas sempre consegue escapar. É uma espécie de Lulinha sem pai nem mãe.  E vida que segue, como dizia João Saldanha, que o amigo Nelson Rodrigues chamava de “João Sem Medo”. (C.N.)

Zanin entrou de penetra e fez papel de ator coadjuvante

Carlos Newton

O grande historiador, jornalista e professor Capistrano de Abreu (1853-1927) sabia exatamente o que estava dizendo, quando sugeriu que a Constituição brasileira tivesse apenas dois artigos. O primeiro seria: “Todo brasileiro deve ter vergonha na cara”. E segundo: “Revogam-se as disposições em contrário”.

Nascido em Maranguape (Ceará), Capistrano era conterrâneo de Chico Anysio e tinha esse veio humorístico. Mas sua sátira tinha base numa trágica realidade que ele constatara – a de que leis extensas e detalhadas são inúteis, quando faltar honestidade básica e decência nas pessoas e nos governantes.

CENTENÁRIO – No próximo ano, o Brasil vai lembrar o centenário da morte de João Capistrano Honório de Abreu, estamos apenas nos antecipando. Ele foi o responsável pela entrada do nosso país no mundo da historiografia moderna.

Sua maior obra foi o livro “Capítulos da História Colonial (1500 – 1800)”, publicado em 1907, em que ele analisa a formação étnica e cultural do Brasil, que depois viria a ser retomada por outro grande intelectual nordestino, Gilberto Freyre, um dos  brasileiros a receber o título de Cavaleiro da Ordem do Império Britânico – o outro foi Pelé.

Na última terça-feira, dia 4, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, ofereceu um jantar em sua mansão em Brasília, reunindo os presidentes Lula da Silva e Davi Alcolumbre, com a participação especial do ministro Cristiano Zanin. Ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário comendo e bebendo à vontade, numa integração festiva que nada acrescenta à democracia e deixa muito mal a independência entre os Poderes.

MOTIVO DECLARADO – Esse tipo de reunião fora de agenda chama-se “conluio”, é sinônimo de conspiração, complô, conchavo ou trama. Mostra que Capistrano de Abreu tinha razão. Há autoridades e governantes que não têm vergonha na cara, agem como se estivessem acima do bem e do mal.

Mas aqui no Brasil tudo funciona ao contrário. Ao invés de se envergonharem por não estarem honrando a dignidade dos cargos, eles se orgulham desse “ménage à trois” e até o divulgam à imprensa, revelando que objetivo foi promover a reaproximação e lavar roupa suja após a crise institucional gerada pela derrota da indicação de Jorge Messias ao Supremo.

Durante mais de três horas, essas autoridades fizeram um acerto de caráter pessoal que desmoraliza a independência e a autonomia dos Três Poderes, que ficam transformados em moeda de troca.

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P.S. 1 – Algum intrometido pode alegar que não se trata de conluio entre os Poderes, porque quem preside o Supremo é Edson Fachin, que sequer foi convidado. Mas a alegação é ridícula. Até as curvas sinuosas e sensuais dos pilotis do Supremo sabem que Fachin não manda nada. Quem comanda o circo é a dupla Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Aliás, num conluio desse tipo, Gilmar nem precisa ser convidado, porque ele sempre está por trás de tudo.

P. S. 2 – Mas o que une Moraes, Lula e Alcolumbre. Ora, as famílias dos três são enriquecidas ilicitamente. Lula já foi condenado duas vezes por corrupção e lavagem de dinheiro, e a qualquer momento pode acontecer uma nova Lava Jato. Alcolumbre é um criminoso à solta, com uma família também enriquecida ilicitamente, em incidente que envolvem até tráfico internacional de drogas. E Moraes, como diz o jornalista Mario Sabino, tem 129 milhões de motivos para vender proteção a malfeitores como Daniel Vorcaro.

P.S. 3 – Quanto à presença de Cristiano Zanin, a única explicação é que ele está sendo doutrinado para entrar nesse tipo de negócio.  

P.S. 4  – Será que exagerei alguma coisa? Creio que não. Quando lembro de Capristano de Abreu, fico consciente de que todo jornalista precisa ter vergonha na cara e dizer a verdade. (C.N.)

Buzzi não será punido – perde o cargo, mas se aposenta

Carlos Newton

No Brasil, pode-se esperar que aconteça tudo, inclusive a decadência de setores vitais da sociedade. Antigamente, não havia faculdades de Jornalismo, exercer essa atividade era uma questão somente de aptidão, conhecimento e vocação, digamos assim. Agora, não. É preciso fazer vestibular e encarar quatro anos de estudos.  

O curso é dividido em oito semestres e exige carga mínima de cerca de 3 mil horas, incluindo aulas teóricas, práticas em laboratório e estágio.

EXEMPLO CLARO – Sem querer me meter no currículo, mas já me metendo – como dizia Jô Soares, que não fez nenhum curso, porém era mais jornalista do que a maioria dos coleguinhas e fazia extraordinárias entrevistas – esses cursos estão deixando a desejar.

Tivemos um exemplo claro nesta quinta-feira, com o caso de demissão do ministro Marco Buzzi pelo Superior Tribunal de Justiça.

A imprensa inteira noticiou que “foi um julgamento histórico, porque aplicou pela primeira vez a nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que extinguiu a aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados em casos de faltas graves”. E informaram que, com isso, “após a conclusão dos trâmites, Buzzi perde o cargo sem o direito ao benefício – a aposentadoria”, conforme está escrito na Inteligência Artificial do Google, que se baseia no noticiário publicado

TODOS ERRARAM – É impressionante que a imprensa tenta cometido esse erro, levando ao ridículo a Inteligência Artificial, porque o ministro Marco Buzzi ainda não foi punido, de forma alguma, e certamente não será.

A decisão do STJ não tem efeito imediato. Buzzi apenas está afastado de suas funções no tribunal. Para a demissão ser efetivada, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem prazo de 30 dias para mover uma ação judicial específica no Supremo, que terá de confirmar de forma definitiva a perda do cargo e determinar o corte total dos pagamentos ao magistrado.

Mas isso nada tem a ver com a aposentadoria dele, porque é um direito adquirido. Nem mesmo o Supremo pode evitar que Buzzi se aposente, porque ele fazer 69 anos e já tem tempo de serviço para receber o benefício, um direito pelo qual ele paga por ele desde o início de sua carreira profissional.

O caso de Buzzi, portanto, é diferente dos juízes que vinham sendo aposentados precocemente, sem tempo de serviço, o que não significa punição. Ao contrário, significa benefício, porque eles deixam de trabalhar e continuam sendo remunerados com uma aposentadoria altíssima, nos padrões atuais da magistratura. 

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P.S. – Nesse lance, a imprensa toda errou. As pessoas esquecem que a aposentadoria não é nenhum favor e você paga para depois usufruir dela. A punição administrativa não se confunde com a penal, e o Código não prevê a cassação da aposentadoria como efeito da condenação, mas apenas a perda do cargo público.

P.S. 2 – O único jornalista que acertou em cheio foi Vicente Limongi Netto, aqui na Tribuna, ao afirmar que Buzzi não perderá a aposentadoria e sua punição (demissão) nada significa. Buzzi somente seria punido se fosse aberto processo penal contra ele pelo Supremo, incriminando-o por assédio sexual, e houvesse condenação em uma das Turmas do STF. Mas isso nunca vai acontecer. (C.N.)

Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Carlos Newton

É impressionante a crença que a grande maioria das pessoas demonstra ter em relação às pesquisas eleitorais. Essa excessiva credibilidade é causada pela grande imprensa, que transforma os institutos em novas versões do Oráculo de Delfos. o templo mais importante da Grécia Antiga.

Construído nas encostas do Monte Parnaso no século VI antes de Cristo, destruído nas guerras e depois reerguido no século IV a.C., o centro religioso foi dedicado ao deus Apolo. As previsões de Delfos eram transmitidas em sessões mediúnicas, nas quais a sacerdotisa principal, chamada de Pitonisa ou Pítia, entrava em transe para responder às dúvidas de reis e peregrinos. O nome Pitonisa era derivado da serpente Píton, que teria sido morta pelo deus Apolo no local deste santuário em Delfos.  

VENERAÇÃO – O fato deplorável, tantos séculos depois,  é que a grande imprensa trata as pesquisas com uma veneração realmente religiosa.

Apesar dos grotescos erros cometidos a cada eleição, os jornalistas continuam curvados diante desses oráculos, que se multiplicam cada vez mais, por se tratar de um ramo de negócios altamente lucrativo, que movimenta dezenas de milhões de reais em anos eleitorais. Mas não se consegue saber o valor total, porque muitas pesquisas não vêm a público e são as mais caras.

É preciso entender que existem dois tipos principais  – um deles é formado pelas pesquisas registradas na Justiça Eleitoral, para ampla divulgação; e há as demais pesquisas, feitas por partidos políticos, candidatos ou grupos econômicos interessados em decidir a quem apoiar mais fortemente, e esse levantamentos ficam trancadas a sete chaves. São os mais importantes, porque não sofrem  manipulações e são feitos para mostrar a realidade.

QUEM FINANCIA? – Quase todos os levantamentos dependem de patrocinadores. Alguns institutos financiam as próprias pesquisas, para atrair clientes, e alguns órgãos de imprensa criam seus próprios institutos, como o Data Folha e o PoderData, cujas pesquisas podem ser patrocinadas também por terceiros.

Entre os levantamentos que são feitos para serem divulgados, a maioria é patrocinada por entidades empresariais, órgãos de imprensa e empresas do mercado financeiro.

Não são confiáveis, porque os financiadores sempre têm interesse em agradar a este ou aquele candidato. Mesmo assim, os jornalistas as seguem caninamente.

BRIGAM ENTRE SI – Com tantos institutos, tantos patrocinadores e tantos interesses envolvidos, as pesquisas brigam entre si, porque os resultados são díspares e o alcance da amostragem é muito reduzida. Por exemplo, um levantamento com apenas 2 mil entrevistas é pífio, pois o país tem 5.571 municípios… — “fala sério!”, como diria Bussunda.

Para ter um mínimo de alcance, num país populoso como o Brasil, uma pesquisa precisaria abranger, pelo menos, 20 mil entrevistas, divididas proporcionalmente entre os Estados. E mesmo assim, o resultado pode não ser confiável, pois é apenas uma amostragem.

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P.S.1 – Esta é uma eleição atípica, em que os dois candidatos principais têm interesse em disputar entre si. Tanto Lula quanto Flávio enfrentam forte rejeição. Se forem ao segundo turno contra algum candidato alternativo, perdem a eleição. No momento, os institutos de pesquisas fazem um esforço comovente para esconder as possibilidades de crescimento de Ronaldo Caiado, do PSD, um avanço que vem sendo registrado nas redes sociais.

P.S.2 –Quase morri de rir quando um “especialista” deu declarações à imprensa dizendo que essa mudança nas redes sociais não tem importância e em nada influenciará as eleições. Sinceramente, vamos crescer, raciocinar como adultos e perceber que esta pode ser uma disputa eleitoral a ser decidida pela rejeição, um fator que jamais deve ser desprezado. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do Jota (Arquivo Google)

Carlos Newton

Na noite desta terça-feira, dia 4, a Tribuna da Internet esteve mais uma vez fora do ar, a partir de 21h30m, e só voltou a ser acessada nesta quinta-feira, às 11h10m. Depois, sumimos novamente da Internet, e só voltamos no final da tarde. Ao todo, cerca de 18 horas fora do ar.

Para nós, é uma rotina, desde que lançamos o blog da Tribuna da Imprensa, no início de 2009, com Helio Fernandes, Carlos Chagas, Sebastião Nery, Pedro do Coutto, Vicente Limongi Netto, José Carlos Werneck, Marcelo Copelli e outros grandes jornalistas.

ARQUIVO DESTRUÍDO – Já fomos retirados de cena dezenas de vezes, mas o show precisa continuar. O mais grave ataque de hackers ocorreu em 2018, quando conseguiram desformatar e destruir todo o arquivo, sepultando importantes artigos e reportagens.

Mas isso não adianta nada, porque jamais conseguem nos tirar da web definitivamente, e logo estamos de volta, com denúncias ainda mais impressionantes.

A cada ataque que recebemos, sempre voltamos com ainda mais motivação e força, sob o signo da liberdade, que deveria nortear o jornalismo como um todo, mas a plena liberdade de opinião ainda é um sonho..

BALANÇO DE JULHO – Como sempre fazemos a cada início de mês, vamos divulgar o balanço das contribuições que recebemos no mês anterior, para manter este espaço independente na internet, que opera sem patrocínio de qualquer espécie.

De início, os depósitos feitos na Caixa Econômica Federal:

DIA   REGISTRO   OPERAÇÃO          VALOR
02     021045        DEP DIN LOT……230,00
02     021440        DEP DIN LOT……100,00
09     091630        DEP DIN LOT……100,00
15     151236        DEP DIN LOT……230,00
22     221448        DEP DIN LOT……100,00
30     000001        TED J.VIDAL………40,00
30     301119        DEP DIN LOT……230,00
30     301252        DEP DIN LOT……100,00

Agora, as contribuições feitas em nossa conta no Banco Itaú/Unibanco:

01 PIX TRANSF JOSE FR.01/07…….150,00
01 PIX TRANSF PAULO R.01/07……100,00
07 TED 001.5977.JOSE A P J………..357,07
20 TED 001.4416.MARIO ACR……..300,00
23 PIX TRANSF CELSO P………………100,00
31 TED 033.3591.ROBERTO SD……200,00

Por fim, uma contribuição feita na conta do Banco Bradesco:

06  Dep. Jose F. Dantas…………………60,00

Agradecendo muitíssimo as contribuições que mantêm esse espaço independente na internet, vamos em frente, sempre juntos, em busca de um mundo melhor, enquanto la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

A política brasileira tem a característica de ter grande número de partidos que têm “donos”. Ou seja, não pertencem a seus filiados e suas eleições internas se transformam em ações entre amigos, digamos assim, porque isso é absolutamente verdadeiro.

Os donatários dessas capitanias, em muitos casos, sequer estão dedicados diretamente à política, porque nem se interessam em conquistar mandatos eletivos – o único intuito deles é dominar os partidos e suas contas bancários.

OS CHEFÕES – Os mais conhecidos controladores de partidos são os ex-deputados Valdemar Costa Neto, do PL, Gilberto Kassab, do PSD, e Antonio Rueda, do União, que mesmo sem ter mandato conseguiu destituir o fundador do partido Luciano Bivar. O presidente Lula também é “dono” do PT, que lhe paga salário e até aluguel, mas não tem ingerência na contabilidade do partido.

Em 2025, os proprietários dos 19 maiores partidos receberam mais de R$ 1.3 bilhão do Fundo Partidário e multas eleitorais, e esses recursos que são geridos aleatoriamente por seus presidentes. Fazem o que bem entendem com o dinheiro, a fiscalização que deveria ser feita pela Justiça Eleitoral é ridícula, verdadeiramente não funciona.

O ex-presidiário Valdemar Costa Neto recebeu R$ 209 milhões para gerir seu partido e contratou o casal Jair e Michelle Bolsonaro para “trabalhar” no PL, ganhando R$ 45 mil mensais, cada um.

LULA, TAMBÉM – O casal Bolsonaro não está sozinho na exploração de recursos públicos. Lula é presidente de honra do PT e recebe um salário de R$ 23 mil. Os pagamentos ao petista foram suspensos durante sua prisão, mas retomados em desde 2020.

Além do salário como presidente de honra, o também ex-presidiário Lula recebe mensalmente R$ 9 mil para pagar o aluguel da casa onde mora com Janja desde 2021.

Segundo levantamento da CNN, desde janeiro de 2020, o PT pagou cerca de R$ 1 milhão em salários e adicionais a Lula, em despesas consideradas “normais” pelo TSE, vejam o grau de esculhambação a que chegamos.

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P.S. – O PV também tem dono. É seu atual presidente, o deputado paulista José Luiz Penna. Desde 1999 ele comanda o partido.  Nos primeiros anos de mandato, Penna e os demais dirigentes meteram a mão nos cofres do partido e eu escrevi uma série de reportagens na Tribuna da Imprensa. A Diretoria Jurídica do PV me processou, exigindo indenização, respondi anexando provas cabais, porque o PV paga até aluguel, luz, gás e telefone da casa onde Penna morava. O PV deveria ser um dos maiores partidos do país, mas está cada vez mais exaurido. É lamentável. (C.N.)

Marinho declarou à Justiça ter comprado a TV por 35 dólares

Carlos Newton;

Herdeiros dos antigos controladores da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo, canal 5), estão encaminhando representação à Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), pedindo que analise e julgue a documentação da transferência dos direitos dos acionistas fundadores daquela emissora, em favor do empresário Roberto Marinho, numa negociação que teria sido concretizada pelo valor equivalente a apenas 35 dólares.

Eram 673 acionistas, que jamais receberam qualquer pagamento pela suposta venda, promovida com documentação falsa usada para dar ares de legalidade a atos absolutamente ilícitos, com o explícito apoio da ditadura militar, e que agora, com suporte em parecer do Ministério das Comunicações, acabam de ser declarados oficialmente legais.

UM CLARO CONLUIO – O parecer ministerial demonstra claramente a existência de um conluio entre a Globo e o governo Lula. Na opinião dos diretores técnicos do Ministério das Comunicações, “à época da prática dos atos narrados, houve cumprimento das exigências legais e administrativas então vigentes, com o aval do órgão de Consultoria Jurídica”.  E acentuam:

“Da análise dos fundamentos jurídicos apresentados pelo peticionário, verifica-se que a discussão cinge-se aos atos ilícitos supostamente praticados pelo jornalista Roberto Marinho para aquisição de ações da Rádio Televisão Paulista S/A, atual TV Globo de São Paulo. Esses fatos dizem respeito ao direito dos acionistas da concessionária que teriam sido lesados pela conduta ilícita imputada ao jornalista. Eventual irregularidade não tem o condão de macular a outorga do serviço, pois não foi relatada qualquer ilicitude no processo de concessão ou de renovação da outorga”.

FORA DA LEI – Ao contrário do que diz o parecer, as graves ilegalidades, cometidas a partir de 1964, e que se arrastaram por anos, estão bem à vista nos autos dos processos administrativos abertos e só foram toleradas por conveniente omissão dos golpistas de 1964, que agradeciam assim a explícita colaboração de Roberto Marinho aos militares, a ponto de seus três filhos terem publicado em 31 de gosto de 2013 um editorial dizendo que o apoio do pai ao regime militar foi um erro.

O editorial na primeira página de O Globo, em 31 de agosto de 2013, porém, deixou de assinalar que esse erro enriqueceu a família ilicitamente, a ponto de colocar os três filhos entre os empresários mais bem sucedidos do mundo, segundo a revista Forbes.

Mas os herdeiros dos controladores da TV Paulista, que foram prejudicados por Marinho, jamais se conformaram a abriram diversos processo contra ele e a Rede Globo.

AÇÃO “IMPROCEDENTE” – Na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, tramitou a Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, proposta pela família Ortiz Monteiro, mas julgada improcedente, sob alegação de que a TV Paulista teria sido adquirida da família Ortiz Monteiro pelo sr. Roberto Marinho, em 5 de dezembro de 1964, por Cr$ 60.396,00 (equivalentes a 35 dólares).

A sentença, transitada em julgado, contrariou reiterada afirmação do próprio Roberto Marinho nos autos processuais de 5.000 páginas, ao revelar que “jamais houve negócio de compra e venda de ações entre ele e Oswaldo Junqueira Ortiz Monteiro, e desse modo sequer poderia a julgadora declarar o vício de um negócio que jamais existiu”.

A controvérsia deriva do fato de que, dois meses antes, Roberto Marinho tinha firmado um contrato de gaveta, não levado ao conhecimento dos governantes da época, e segundo o qual o empresário Victor Costa Júnior, não acionista da emissora, já lhe teria vendido o capital majoritário da emissora, supostamente recebido por herança, o que se provou impossível, visto que seu pai, falecido em 1959, segundo o próprio Ministério das Comunicações, jamais possuiu ações majoritárias da emissora que viria a ser a mais importante do Grupo Globo.

FALSO “USUCAPIÃO” – Preocupada com as falsidades documentais usadas para fundamentar o apossamento da outorga e do controle societário da empresa, a defesa de Roberto Marinho não titubeou e chegou ao requinte de argumentar que, na pior das hipóteses, o empresário deveria ser considerado legítimo proprietário da concessão e da outorga da emissora por “usucapião”, pois já tinha a TV Paulista sob seu domínio há muitos anos, embora seja impossível transmitir concessão pública por simples ocupação.

A fraude cometida em 1965 por Roberto Marinho é mais do que flagrante e agora caberá à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA avaliar se o governo brasileiro, no caso em tela, feriu direitos humanos e de propriedade, ao chancelar entendimento absolutamente equivocado do Ministério das Comunicações de que, no caso da transferência do controle da Rádio Televisão Paulista S/A para o sr. Roberto Marinho, entre 1964 e 1977, “todas as exigências legais e administrativas foram cumpridas, uma vez que as operações autorizadas pelo Ministério se deram de forma regular e seguindo os ditames legais necessários, acompanhados dos pareceres do competente órgão jurídico e dos atos obrigatórios à sua regularidade”.

MISSÃO IMPOSSÍVEL – Não vai ser fácil provar que é regular e legal um pedido de transferência de outorga de concessão e de controle de emissora de televisão, lastreado em Assembleia-Geral Extraordinária,  sem a presença de acionistas reais, com a presença de acionistas já mortos há anos e “representados” por um falso outorgado, titular de apenas duas ações num total de 30.000, e signatário exclusivo do viciado ato assemblear, posteriormente, aprovado pela presidência da República na época e agora reavaliado como “regular”.

Com base nas doutrinas e nos princípios universais do Direito, a OEA terá de se posicionar-se ao lado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em acórdãosobre a questão, salientou que “não pode ter subsistência um negócio jurídico cujo proprietário da coisa objeto do negócio sequer participou dacogitada alienação. A entender-se de outra forma estar-se-ia proclamando a legalidade do enriquecimento ilícito, o que não é possível sancionar-se, irrefutavelmente”.

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P.S. 1 – A OEA deverá levar em consideração o fato de que as instalações da TV Paulista, em São Paulo, foram consumidas por um incêndio em 1969, e o seguro rendeu a Marinho cerca de US$ 7 milhões. que corresponderiam hoje a US$ 63 milhões. 

P.S. 2 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, se quiser, poderá ter acesso a um documentário de 85 minutos que descreve todo o portfólio de ilegalidades criadas e implementadas pelos novos donos da emissora, sem nenhuma reação das autoridades.

P.S. 3 – Para pressionar a família Ortiz Monteiro a desistir da ação, a Globo, na condição de ré, fez uso de um expediente devastador: deu à causa em 2001 o valor de R$ 70 milhões certa de que levaria os verdadeiros donos da emissora a desistirem da batalha judicia. Aplicando-se IPCA, entre 2001 e 2026, mais juros mensais de apenas meio por cento, chegaríamos ao total de cerca de R$600 milhões. Mas o Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, indeferiu essa pretensão da família Marinho. O processo está disponível no portal do TJ-RJ. Vale a pena acessá-lo. (C.N.)

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Esta é uma eleição rotineira, aqui no Brasil, sem qualquer novidade. Sempre houve polarização, que é uma circunstância normal na política, como ensinava o pensador espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955). A grande diferença é que, no Brasil, as eleições costumam ser decididas em disputa mano a mano de dois candidatos comprovadamente enriquecidos ilicitamente.

Pode-se até alegar que não há nada de novo no front, porque no Brasil todo político seria corrupto, mas não é bem assim, porque estamos falando aqui em candidatos “comprovadamente” corruptos, quando há provas irrefutáveis, públicas e notórias.

RECORDAR É VIVER – Na primeira eleição após o regime militar, o favorito era Brizola, o político mais investigado da História do Brasil, sem que jamais houvesse provas concretas de irregularidades e levava uma vida simples, sem ostentação.

Brizola decepcionou no primeiro turno, com a ascensão de Collor e Lula, que até então não tinham antecedentes criminais em corrupção, o que viria a ocorrer anos depois, com as condenações criminais que sofreram.

O sucessor de Collor foi uma exceção. O vice Itamar Franco mostrou ser um político digno e inatacável, que jamais sofreu suspeita de corrupção e demitia quem sofresse. Em apenas dois anos, conseguiu controlar a inflação, o maior problema do país. Deixou saudades.

TUCANOS NO PODER – A polarização seguinte foi entre Fernando Henrique Cardoso e Lula, que ainda não eram corruptos de carteira assinada. FHC venceu e decepcionou o país, com privatizações inexplicáveis, como a da Vale do Rio Doce, agindo “no limite da irresponsabilidade”, nas palavras do então diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira.

A frase “estamos no limite da nossa irresponsabilidade” celebrizou o diálogo gravado em 1999 envolvendo Ricardo Oliveira e o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, durante o processo de privatização das estatais da telefonia.

Na sucessão de FHC, em 2002, Lula ainda estava imaculado e deu um passeio no tucano José Serra, que já sofria acusações de irregularidades, tendo a filha como “laranja”. E de lá para cá a corrupção se instalou no país, na era do PT, com Michel Temer no meio, que chegou a ser preso na Lava Jato.

PODER CORROMPIDO – Assim, tem sido um verdadeiro festival. Os governadores imitaram os presidentes e transformaram o país inteiro num puteiro, como percebeu Cazuza.

Até mesmo os Estados mais importantes – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – foram varridos por ondas de irregularidades, comprometendo governadores como Geraldo Alckmin, José Serra, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony e Rosinha Garotinho, Wilson Witzel, Cláudio Castro, Eduardo Azeredo, Aécio Neves e Fernando Pimentel – desculpem se esqueci algum meliante nesta lista.

Agora, vamos a mais uma disputa presidencial com polarização entre dois eméritos corruptos – Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, cujas famílias vieram da pobreza e ascenderam à nobreza política, através de enriquecimento ilícito mais do que comprovado. Por isso, estão corretos aqueles que defendem a tese de que a grande maioria dos brasileiros apoia a corrupção e não vê a hora de também participar dos esquemas.

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P.S. – Por uma questão de Justiça, é preciso reconhecer que, além de Itamar Franco, também Dilma Rousseff não enriqueceu ilicitamente no poder. Ela só ficou rica a partir de abril de 2023, quando passou a ganhar meio milhão de dólares por ano, para dirigir o Banco Brics. Já ganhou 3 milhões de dólares e vai ganhar mais 4 milhões de dólares até o final do mandato, em 2030. E Dilma merece. No mundo inteiro, nenhuma outra presidenta mostrou saber estocar vento e dinheiro como ela… (C.N.)

Charge de Thiago Lucas (Jornal do Commercio)

Carlos Newton

Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, é o filho mais velho do segundo matrimônio do presidente Lula com Marisa da Silva. Nascido em São Bernardo do Campo, não se interessou pela política e seu primeiro emprego foi trabalhar como monitor no Parque Zoológico de São Paulo. Nada indicava que rapidamente fosse ficar milionário, a ponto de o pai considerá-lo um fenômeno empresarial.

Esse sucesso começou em 2004, quando Lula ocupava a Presidência da República pela primeira vez, Lulinha uniu-se aos amigos Fernando e Kalil Bittar, filhos do prefeito petista de Campinas, Jacó Bittar, para criar a empresa Gamecorp, dedicada ao setor de entretenimento digital. De lá para cá, o fenômeno deslanchou.

FAVORECIMENTO – Desde o início, a Gamecorp tornou-se suspeita de favorecimento por tráfico de influência, porque o grupo OI de telefonia resolveu investir R$ 103 milhões na empresa dos jovens petistas, que assim se tornaram milionários da noite para o dia, literalmente.

Para usar uma expressão da preferência do presidente Lula, pode-se dizer que se tratava de uma flagrante maracutaia, mas não houve investigação e os três jovens passaram a curtir a vida adoidado. Afinal, R$ 100 milhões rendem mais de R$ 1 milhão por mês.

Somente na Operação Lava Jato, iniciada em 2014, as autoridades resolveram investigar o rápido enriquecimento desses filhos de políticos petistas. E a Polícia Federal rapidamente encontrou um verdadeiro festival de corrupção.

TUDO EM FAMÍLIA – A investigação comprovou que o tráfico de influência e a lavagem de dinheiro eram  marcas registradas da família Lula da Silva, pois não havia exceção, todos os quatro filhos estavam envolvidos.

Fábio Luís, o Lulinha, foi alvo de análises financeiras e investigações sobre repasses e relações empresariais; Luís Cláudio teve sua trajetória empresarial devassada na Operação Zelotes, na qual respondia a uma ação penal; Sandro Luís também teve empresas e repasses investigados pela Lava Jato; e Marcos Cláudio Lula da Silva foi incluído em inquéritos de varredura patrimonial.

Lulinha era o principal investigado, porque também participara na negociação do sítio de Atibaia, em que seus sócios, os irmãos Bittar, atuaram como “laranjas” do presidente Lula.

IMPUNIDADE TOTAL – Com o conluio para libertação ilegal de Lula em 2019 e a anulação das condenações dele em 2021, os quatro filhos não tardaram a escapar das garras da lei. Assim, em 2022, a Justiça Federal de São Paulo arquivou as investigações da Operação Lava Jato contra Lulinha e seus três irmãos. Um alívio em família.

Apesar do risco que correram, eles continuaram fazendo tráfico de influência e desfrutando a doce vida de milionários. Tudo corria bem, com impunidade garantida, até que a CPI do INSS descobriu que Lulinha movimentara quase R$ 20 milhões em quatro anos.

Conforme dados da quebra de sigilo, o valor engloba cerca de R$ 9,77 milhões em entradas e R$ 9,75 milhões em saídas entre janeiro de 2022 e janeiro de 2026.

FUGA RÁPIDA – Lulinha viu que desta vez o problema era mais sério, porque o pai não conseguiu controlar o relator no Supremo, ministro André Mendonça. No dia 4 de dezembro, ficou sabendo que integrantes da CPMI do INSS acessaram o depoimento de Edson Claro, ex-funcionário do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes (Careca do INSS), que denunciou a mesada de R$ 300 mil que Lulinha recebia do lobista.

O filho de Lula decidiu fugiu para a Espanha. Antes de viajar definitivamente, no começo de dezembro, ele passou a administração de suas empresas para a mulher, Renata de Abreu Moreira.

Agora, com as duas investigações abertas por Mendonça, o filho fenômeno de Lula não vai mais voltar ao Brasil. Se fosse inocente, é claro que não precisaria fugir.

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P.S. – O Brasil é um país tão surrealista que as autoridades e suas famílias podem se corromper à vontade, porque a impunidade está garantida. Basta ver o que aconteceu a Sérgio Cabral, condenado a cerca de 350 anos de prisão, que está livre, leve e solto, aproveitando os muitos milhões de reais que a Polícia não conseguiu recuperar. Aqui no Brasil o crime compensa. (C.N.)

Carlos Newton

Há um velho ditado afirmando que Deus escreve certo por linhas tortas, uma circunstância que abre possibilidade de servir como desculpa para uma quantidade enorme de asneiras e patifarias. Na verdade, a existência de Deus tornou-se um enigma que possivelmente jamais será desvendada. Pode dividir a humanidade até o final dos tempos, que pode ocorrer se um novo asteroide se chocar contra a Terra, como os cientistas preveem, mas só Deus sabe quando…

São poderosas e convincentes as justificativas dos ateus, que não acreditam em Deus, dos agnósticos, que acham não ser possível saber se Deus existe, e dos não-religiosos, que não creem em nada.

NÃO HÁ PROVAS – Esses três ramos contestadores exibem argumentos aparentemente irrefutáveis. O principal é afirmar que não há provas da existência de Deus. Realmente, não existem. Mesmo assim, o número de pessoas que acreditam nele é imenso.

Respeito muito estas contestações a Deus, que incluem razões científicas, porque não existem registros técnicos, medições ou fenômenos testáveis que comprovem ações divinas diretas na nossa vida.

Portanto, a polêmica sobre a existência de Deus pode se prolongar indefinidamente. Da mesma forma, também não há como saber se o homem tem instinto bom ou ruim.

LOBO DO HOMEM – Na Roma Antiga, dizia-se que “o homem é o lobo do homem” (homo homini lupus), significando que o ser humano é inimigo de sua própria espécie, devido ao egoísmo natural, à falta de solidariedade e à necessidade de existirem leis que contenham o lobo dentro de cada um de nós.

O ditado romano foi usado por Plauto (254-184 a.C.) em sua comédia “Asinaria” com essa afirmação: “Lupus est homo hominī, non homo, quom qualis sit non novit” (O homem não é homem, mas um lobo, para um estranho”, ou mais precisamente: “Um homem é um lobo, não um homem, para outro homem que ele ainda não conheceu”).   

Vinte séculos depois, a expressão foi retomada em 1642 pelo portentoso Thomas Hobbes na obra “Do Cidadão”. O cientista e filósofo inglês foi um dos precursores da democracia e no livro “Leviatã” defendia um contrato social, tese que Jean-Jacques Rousseau consagraria no século seguinte.

VISÕES DISTINTAS – A diferença é que Hobbes presenciara guerras e carnificinas, tinha uma visão negativa do homem e entendia que as perversões de cada um somente poderiam ser contidas por governos fortes e implacáveis na aplicação da lei.

Rousseau, ao contrário, achava que o homem seria bom por natureza, mas a carência na sua formação poderia torná-lo maléfico na idade adulta. E assim baseou sua versão da teoria do contrato social.

Mas a opinião de Rousseau pouco significa. O avanço da Psiquiatria, da Psicanálise e da Medicina Legal mostra que o homem pode ser impulsionado pelo bem e pelo mal, indistintamente, dependendo das circunstâncias, como dizia o filósofo espanhol Ortega y Gasset.

FREUD EXPLICA – O gigantesco Sigmund Freud, em “O Mal-Estar na Civilização”, acrescentou que o ser humana não é puramente bom ou maligno em termos morais, mas sim como um ser influenciado por forças conflitantes inerentes à sua biologia. Para ele, o ser humano é movido por um conflito profundo entre as impulsões de vida (Eros) e as impulsões de morte (Tânatos).

Essa dúvida sobre a natureza humana dificilmente será elucidada pela inteligência natural ou artificial. Pode ser que mais lá na frente, o homem tenha evoluído de tal maneira que possa elucidar essa questão e até desviar da rota aquele asteroide, para garantir a perenidade da vida na Terra.

Quanto à existência de Deus, a dúvida científica é muito mais profunda. Freud considerava Deus é uma ilusão psíquica, como projeção da figura paterna para reduzir o desamparo humano e sua necessidade de proteção.

DEUS DE SPINOZA – Por fim, não se pode esquecer a visão panteísta do Deus, imaginada no século XVII pelo filósofo holandês Baruch Spinoza, de família judaico-portuguesa, contemporâneo de Thomas Hobbes.

Segundo Spinoza, Deus e o universo são inseparáveis; a divindade é a própria totalidade da natureza, operando através de leis lógicas, universais e imutáveis.

A tese de Spinoza era a preferida do cientista alemão Albert Einstein, que dizia: “Acredito no Deus de Spinoza, que se revela por si mesmo na harmonia de tudo o que existe, e não no Deus que se interessa pela sorte e pelas ações dos homens”. 

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P.S. – Pessoalmente,  também adoto a visão holística de Spinoza. É uma desculpa genial para dizer que Deus existe, quer você queira ou não. A tese faz sentido e se pode acreditar nela.

P.S. 2 – Se Deus não existe, a gente fica sem proteção, exatamente como está ocorrendo agora, nessa eleição a ser decidida entre Lula e Flávio, dois políticos de passado nebuloso, ambos com famílias enriquecidas ilicitamente e, portanto, adoradoras do Deus Dinheiro, que hoje predomina no Brasil, onde até no Supremo há ministros com 129 milhões de motivos para venerar essa falsa Santidade. (C.N.)

Charge do Spacca (Arquivo Google)

Carlos Newton

O grande ideólogo do golpe militar de 1964 foi o general Golbery do Coutto e Silva. Na verdade, ele era coronel reformado, mas naquela época o oficial ganhava promoção quando deixava a ativa, porque os soldos militares eram muito baixos. Ele aproveitou uma previsão do artista plástico Andy Warhol (“no futuro, as pessoas serão famosas por quinze minutos”) e proclamou que “a memória coletiva só dura quinze dias”.

É justamente o que está acontecendo com o escândalo do Banco Master, que está sendo escondido da opinião pública pela chamada grande imprensa. Durou mais de quinze dias, mas caminha para o esquecimento. Aproveitando a campanha eleitoral e as trapalhadas de Trump, já está em curso uma Operação Abafa, para colocar em liberdade o banqueiro Daniel Vorcaro e esquecer o assunto, como ocorre no Brasil com os grandes criminosos.

CONFORTO NA CELA – Vorcaro já está quase solto. Ele deveria estar em cela comum, porém há mais de um mês  está morando num dos apartamentos da chamada “Papudinha”, com 65 metros quadrados e aparelho de televisão, com direito de receber visitas sob sigilo (não se sabe se masculinas ou femininas). Esses privilégios são um acinte para quem se especializou em desviar dinheiro público e privado, com ladroagens que incluiram recursos para pagamento de aposentados e pensionistas. 

O mais grave é que a grande imprensa simplesmente resolveu esquecer a existência de Vorcaro, deixando o bilionário à vontade para fazer acordos com os carcereiros, como fazia o ex-governador Sergio Cabral no Presídio de Benfica, no Rio, onde instalou uma TV de 50 polegadas, construiu um pequeno motel e encomendava as refeições em restaurantes.

Como se vê, não há nada de novo no front ocidental. É assim que a Justiça brasileira trata os criminosos de elite. Prende os pobres, mas liberta os ricos, inclusive os maiores chefes das facções, como o Supremo fez com André do Rap, há alguns anos, e a Justiça Federal acaba de fazer com Stella Stefanie, a primeira-dama do PCC, que a polícia norte-americana considera terrorista e oferece recompensa por sua captura.

AGORA É TARDE – O favorecimento é tanto que somente agora, mais de um ano e meio após a intervenção no Banco Master, a Polícia Federal lembrou de acionar a Interpol para ajudar no rastreio de bens e ativos do banqueiro Daniel Vorcaro no exterior.

A medida acaba de ser autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, relator do caso, e também vale para outros investigados, mas é absolutamente inútil.

Essa determinação deveria ter sido feita em 18 de novembro de 2025, quando o Banco Master sofreu intervenção extrajudicial. Agora é tarde, os bilhões de reais de Vorcaro já ganharam e estão protegidos em impenetráveis paraísos fiscais .

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P.S. – Por essas e outras, como a libertação de Sérgio Cabral, Paulo Maluf e tantos outros corruptos, o Brasil tornou-se conhecido no exterior como o País da Impunidade. Aqui do lado debaixo do Equador, o Supremo se mete em quase tudo, mas esquece o principal, que é fazer os criminosos serem punidos, diante do princípio de que todos são iguais na forma da lei. Mas o normal é a impunidade das elites, uma regra usufruída inclusive por alguns ministros do STF que deixaram de cumprir as leis, limitando-se a interpretá-las a seu bel prazer. Ah, Brasil… É por isso que la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Carlos Newton

O presidente Lula da Silva (PT) aparece em empate técnico com Ronaldo Caiado (PSD) Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) em simulações de segundo turno para a eleição presidencial, segundo pesquisa PoderData/Aya divulgada nesta quinta-feira (30).

Esta nova pesquisa indica que Lula tem problemas para superar qualquer outro adversário no segundo turno, porque três deles dá aparecem em situação de empate técnico. E o mais forte adversário seria Caiado.

EMPATES TÉCNICOS – No cenário entre Lula e Ronaldo Caiado, o atual presidente aparece com 44%, enquanto o ex-governador de Goiás tem 43%. O percentual de branco ou nulo é de 10%, e 3% não souberam responder.

Na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, o petista aparece com 46% das intenções de voto, enquanto o senador teria 43%. Outros 9% afirmaram que votariam em branco ou nulo, e 2% não souberam responder.

Em um eventual segundo turno entre Lula e Romeu Zema (Novo), o presidente aparece com 44%, contra 42% do governador de Minas Gerais. Os que declararam voto em branco ou nulo somam 10%, enquanto 3% não souberam responder.

RENAN FICA LONGE – A pesquisa também simulou um segundo turno entre Lula e Renan Santos (Missão). Nesse cenário, o petista aparece à frente, com 45% das intenções de voto, contra 37% de Renan Santos. Outros 15% afirmaram que votariam em branco ou nulo, enquanto 4% não souberam responder.

Foram ouvidas 2.400 pessoas em 147 municípios das 27 unidades da Federação entre os dias 26 e 29 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.

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P.S. – A pesquisa PoderData é independente, feita pelo site Poder360, sem patrocinador político. Mostra que Lula terá problemas para ser eleito, porque não ganha no primeiro turno e empata com três adversários diferentes, uma situação realmente preocupante. (C.N)