O Globo erra ao anunciar que Lula pode se candidatar, caso seja solto no dia 26

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Carlos Newton

O jornal O Globo publicou em seu site uma matéria sobre o julgamento da Segunda Turma do Supremo que pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se conseguir maioria de votos dos cinco ministros participantes. A reportagem está publicada sem assinatura. Ou seja, é responsabilidade da Redação do Jornal, que logo no início destaca que “mais uma vez volta a se discutir a possibilidade de o petista se candidatar à Presidência da República”.

O texto relata que a Segunda Turma se manifestará a pedido do ministro-relator Edson Fachin, que inclusive sugeriu a data de 26 de junho, a próxima terça-feira. Caberá ao presidente da Turma,  Ricardo Lewandowski, confirmar a data para o recurso ser julgado. A partir daí, O Globo passa a responder às possíveis dúvidas dos leitores, nos seguinter termos:

Entenda o que pode acontecer na próxima terça-feira, que pode ser decisiva para o destino do presidenciável.

Como será o julgamento do dia 26?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal dever julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender os efeitos da condenação do tríplex do Guarujá. Lula está preso há dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 12 anos e um mês.

Por que ocorrerá o julgamento?
A defesa de Lula entrou com o recurso, pedindo urgência na decisão, já que ele é pré-candidato à Presidência e está, em tese, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a partir da condenação em segunda instância. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, que paute a questão no dia 26 de junho.

Lula pode ser solto com a decisão?
Sim, pode. Depois que o TRF-4 negou os últimos recursos e confirmou a condenação, a defesa de Lula apresentou em abril ao próprio TRF-4 recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao STF. Cabe à vice-presidência do TRF-4 fazer o juízo de admissibilidade – ou seja, declarar se é o caso de enviar ou não os recursos às instâncias superiores. Até agora, isso não foi feito. A defesa do petista quer que os efeitos da condenação sejam suspensos até que esse recurso, que sequer chegou ao STF, seja julgado.

E pode ser candidato?
Ele poderia tentar se candidatar, já que não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa, ainda que possa ter a candidatura suspensa depois, se todos os efeitos do julgamento caírem. Pela lei, não pode ser candidato quem for condenado por um tribunal de segunda instância. Sobre o registro de candidatura, a última palavra seria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO próprio Lula da Silva diria que a explicação de O Globo é “menas verdade”, porque são duas coisas completamente distintas – a libertação e a candidatura. A Segunda Turma julgará a apenas a prisão. A candidatura já está obstada pela Lei da Ficha Limpa. O Globo errou grotescamente, ao dizer que Lula, se for libertado, “não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa”. Pelo contrário, continuará inserido e inelegível, até que o Superior Tribunal de Justiça julgue um novo recurso da defesa requerendo a “plausibilidade” da candidatura dele. Se não recorrer ao STJ e conseguir a tal “plausibilidade”, seu registro seja indeferido de ofício no TSE, pela falta de um documento – a certidão de elegibilidade, que teria de declarar que ele não foi condenado criminalmente em segunda instância. É o que diz a lei, mas O Globo não se deu ao trabalho de pesquisar. (C.N.)

Indiciamento do ex-procurador Marcelo Miller é uma agressão ao bom senso

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Miller é ganancioso e amoral, mas não cometeu crime

Carlos Newton

O Direito é uma importantíssima ciência social, que se baseia na lógica e na razoabilidade. Para ser exercido e manter o equilíbrio nas relações da sociedade, o Direito precisa obedecer a normas rígidas que precisam ser respeitadas por todos, inclusive pelas autoridades, mas nem sempre isso acontece. Aqui no Brasil, há autoridades que insistem em criar suas próprias normas, como o notório ministro Marco Aurélio Mello, que recentemente anunciou que não se sentia obrigado a cumprir a jurisprudência do Supremo que permite o cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, com funciona na quase totalidade dos países-membro das Nações Unidas.

Em apenas um dos 193 países da ONU, esta norma moralizante não é cumprida, e Marco Aurélio Mello, junto com outros quatro ministros do STF, tenta fazer com que o Brasil se torne o segundo país ase mostrar penalmente irracional.

ABUSO DE PODER – Estas manifestações a favor de retardar ao máximo a prisão dos réus penais não tem base na razoabilidade, porque apenas 0,62% das condenações em segunda instância são revistas pelo Superior Tribunal de Justiça. E o retardamento (em todos os sentidos) só beneficia os réus poderosos, porque aqui no Brasil os pés rapados podem ser presos e julgados arbitrariamente, e ninguém se preocupa com eles.

O mais incrível é que, do s onze ministros de Supremo, pelo menos cinco são fervorosos adeptos desse retrocesso – Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello, enquanto Rosa Weber se equilibra em cima do muro. Parece que estamos vivendo no Teatro do Absurdo.

NOVA REALIDADE – Se o julgamento a ser efetuado dia 26 pela Segunda Turma decidir pela liberdade a Lula, este país poderá entrar em uma nova situação, altamente negativa. E ninguém sabe o que poderá acontecer.

Este retrocesso em direção à impunidade significará um absurdo abuso de autoridade, porque será cometido em flagrante desrespeito à lógica e à razoabilidade. Ao que parece, estes dois pré-requisitos jurídicos estão meio fora de moda.

Basta conferir a base jurídica do indiciamento do ex-procurador federal Marcelo Miller, do empresário Joesley Batista, do executivo Francisco de Assis, e das advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, que trabalhavam para a J&F.

CONTRADIÇÕES EM SÉRIE – A decisão do delegado federal Cleyber Malta Lopes, responsável pelo indiciamento, exibe contradições aterradoras e que não resistem a uma lufada de bom senso. De início, ele informa ao Supremo que haveria indícios suficientes de que Joesley, Assis, Fernanda e Esther corromperam Marcelo Miller para obter ajuda no acordo de delação premiada da J&F.

Mais adiante, Cleyber Malta Lopes muda de idéia e afirma que os elementos indicam que Marcelo Miller não interferiu na produção de provas descritas em planilhas de pagamentos entregues. E acrescenta que também não foram encontrados elementos de que o então procurador “tenha interferido ou orientado as gravações espontâneas realizadas por Joesley Batista e Ricardo Saud antes das ações controladas autorizadas pela Justiça”.

Caramba! O delegado federal acaba de inventar a figura de um servidor público que se corrompeu, mas não praticou a corrupção. Genial! (ou Bestial!, como dizem os portugueses.

ATO AMORAL – O comportamento do procurador Marcelo Miller é abjeto, amoral e decepcionante. Deixou-se envolver pela ganância e jogou no lixo sua carreira.

Mas acontece que ele pediu exoneração, antes de começar a trabalhar no escritório de advocacia. Não teve nem tinha sob sua atribuição nenhum inquérito, processo ou investigação relativo à J&F, suas controladas ou pessoas ligadas a elas.

Por fim, Miller afirma que nunca recebeu qualquer valor pela atividade preparatória que exerceu antes de sua exoneração, até porque seu contrato inviabilizava receber qualquer valor atrelado a notas fiscais emitidas pelo escritório.

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P.S. –
Ganância e idiotice não recomendam ninguém, mas não configuram crimes nas leis de nenhum país do mundo. Alguém precisa informar esta realidade ao delegado Malta Lopes, que deveria estar perseguindo criminosos de verdade, mas parece estar vivendo no mundo da lua. (C.N.)

Para esvaziar a Lava Jato, Gilmar alega que a política está sendo “criminalizada”

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Gilmar Mendes se dedica a inviabilizar a Lava Jato

Carlos Newton

O ministro Gilmar Mendes é uma personalidade bipolar, ao mesmo tempo repelente e absorvente, realista e ilusório, tudo nele parece ter duas versões que vivem a surpreender a opinião pública.  É capaz de canalhices extremas, como buscar brechas na lei para libertar criminosos de alto coturno e sem nenhum caráter, verdadeiros espoliadores do povo, e o faz de maneira até prazerosa, alegando que não oferecem ameaça ao povo, que é explorado justamente por eles, como no casos dos transportes.

Simultaneamente, o ministro bifásico pode encontrar uma maneira brilhante de denunciar algum problema social de interesse comum, e assim receber manifestações de apoio. Com tanta bipolaridade, Gilmar Mendes poderia ser um relançamento da “Metamorfose Ambulante”, de Raul Seixas, do romance “O Médico e o Monstro”, de Robert Louis Stevenson, ou do “Duas-Caras’, criado por Bob Kane e Bill Finger nas histórias do Batman.

PAPEL RUIM – Nisso tudo, a única coisa certa é que Gilmar Mendes faz o papel de um personagem ruim, é o bandido do filme, embora tenha momentos de genialidade.

Uma das características mais interessantes é que ele não se preocupa com sua imagem pessoal ou profissional. Por exemplo, embora não tenha lábios grossos, desenvolveu um rictus que lhe adorna o rosto com uma estranha beiçola, podem fotografar à vontade, que ele não está nem aí.

E no Supremo ele é capaz de libertar cerca de 20 pessoas, em série, sob o mesmo argumento de que os crimes estão distantes no tempo, embora alguns réus tivessem delinquido até 2017, sem distância alguma. Mas nos alvarás de soltura as justificativas são idênticas, Gilmar Mendes não muda uma vírgula, está pouco ligando para o que pensam dele.

AMIGO E MENTOR – Amigo íntimo do presidente Temer, cujo mandato salvou em 2016 ao presidir um julgamento dele, na verdade o ministro do Supremo hoje atua como uma espécie de mentor do chefe do governo, uma versão moderna de Rasputin, imberbe e calvo.

No momento, ele se dedica a inviabilizar a Lava Jato e a nova tese criada por ele é a “criminalização da política”, que está sendo usado como justificativa da chamada Operação Abafa. Semana passada, em entrevista a Roberto D’Ávila na GloboNews, Gilmar Mendes deu mais um passo nesse sentido, ao lamentar a “projeção exagerada e indevida da Lava Jato”.

 “Toda essa bem-sucedida Operação Lava Jato, que é digna de elogios, levou também ao desaparecimento da classe política, dos partidos políticos. Por isso, ela passou a ter uma lógica própria. Veja que a Lava Jato passou a propor medidas legais, questionar medidas judiciais, a discutir aspectos que transcendem de muito a sua própria competência, a sua própria atribuição, a atribuição dessa chamada força-tarefa”, disse.

FIM DO CONGRESSO – Para arrematar sua tese da “criminalização da política”, o ministro lamentou então “o desaparecimento do Congresso com seu papel de contemporização, de moderação e de enfrentamento”, levando a que “essa organização, a Operação Lava Jato, ganhasse uma projeção talvez exagerada e claramente indevida”.

Gilmar Mendes não comenta diretamente, mas o fato concreto é que o Planalto e o Congresso sonham com uma anistia à corrupção política, a ser votada pelo Congresso após a eleição, aprovada por maioria simples e sancionada por Temer, para passar uma borracha na Lava Jato. Esta possibilidade foi prevista no ano passado pelo jurista Jorge Béja e agora vem sendo noticiada erradamente pela mídia como “indulto”.

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P.S. 1
 – Na terça-feira passada (dia 12), em O Globo, o excelente jornalista José Casado tocou no assunto, citando-o como uma manobra suprapartidária em andamento. 
Parece difícil de acreditar, mas a iniciativa existe, mesmo, é a última cartada dos corruptos para esvaziar a Lava Jato.

P.S. 2 – Pessoalmente, acho um maluquice, tenho certeza de que não dará certo, fracassará igual à tentativa de anistiar o Caixa 2, que Rodrigo Maia quis colocar em votação e não conseguiu. Mas minha opinião não interessa a eles.  (C.N.)

Um time desorganizado e sem liderança esbarra no velho ferrolho da Suíça

Steven Zuber empatou para a Suíça Foto: JASON CAIRNDUFF / REUTERS

Seleção da Suíça mostrou que tem chances nesta chave

Carlos Newton

Com poucas exceções, na grande maioria dos jogos na Copa do Mundo, as partidas são difíceis, porque os times jogam contidos, segurando a posse de bola na defesa, à espera de uma falha do adversário que permita uma possibilidade de gol. A diferença é feita pelo talento individual, pelo passe preciso, pelo drible inesperado e pela tabelinha. De resto, todas as seleções tentam jogar da mesma maneira, fechadas na defesa e no meio campo.

Com a valorização do preparo físico, os atletas correm muito, preenchendo as áreas vazias, o corre-corre deixa um jogo truncado e feio, o futebol-arte já era, embora sejam justamente seus lampejos que façam a diferença.

FERROLHO SUÍÇO – Como se sabe, a Suíça é um país pequeninho, com menos habitantes do que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mesmo assim sempre dá um jeito de se classificar para a Copa. E sua seleção mantém a característica de sempre, fechada na defesa, no esquema que se tornou famoso como “ferrolho suíço”. O time é esforçado, mas fraco, aparentemente sem condições de enfrentar uma equipe de estrelas como o Brasil, em que não faltam dribladores.

O primeiro tempo teve um espectador privilegiado, que assistiu ao jogo dentro do gramado: o goleiro Alisson, que não fez uma só defesa de verdade. O Brasil dominou o jogo desde o início e merecia ter vencido o primeiro tempo por 2 a 0. O time brasileiro se apresentou melhor, no ataque o destaque foi Willian, com Neymar sempre perigoso, Marcelo procurando jogo, mas o gol foi de Felipe Coutinho, que até então estava apagado em campo. Um chute indefensável, que pegou o goleiro no contrapé.

SURPRESA NO FINAL – Desde o final do primeiro tempo, os suíços foram ficando mais desinibidos, porque o Brasil não se encontrava. O time do Tite não tinha tática nem liderança em campo. No começo do segundo tempo, Shaqiri cobrou escanteio, Miranda sofreu falta e não subiu na pequena área. O árbitro não pediu o auxílio do vídeo e confirmou o gol suíço. Depois, Gabriel Jesus sofreu pênalti, ele também não marcou, e vida que segue, diria nosso amigo João Saldanha.

O jogo ficou aberto, o Brasil teve várias chances de gol e não converteu. O time continuava desarrumado em campo e sem liderança. Roberto Firmino entrou bem no jogo, muitos titulares se saíram mal. Felipe Coutinho, se não tivesse feito o gol, certamente teria sido substituído, mas Tite preferiu tirar Casemiro.

Começamos mal, imitando a Argentina, mas não chegou a ser um desastre como a derrota da Alemanha. De toda forma, um empate preocupante. Ainda bem que estamos na chave mais moleza da Copa.

Ao interferir na política do país, o general Villas Bôas compromete o Exército 

Marina Silva e Villas Bôas

Villas Bôas primeiro ouviu Bolsonaro e depois Marina…


Carlos Newton

Os sites e portais da grande imprensa divulgaram neste sábado que a pré-candidata Marina Silva (Rede) reuniu-se sexta-feira com o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército no Quartel-Geral de Brasília, conhecido como Forte Apache. A ex-senadora não divulgou o encontro em sua agenda, onde constava apenas o registro de “assuntos internos”, e sua assessoria argumentou que o encontro não foi registrado, porque a equipe de campanha considerou que caberia aos militares, autores do convite, tornar pública a reunião.

Mas o encontro acabou sendo divulgado pelo próprio comandante, por meio do Twitter: “Prosseguindo nos contatos com os pré-candidatos à Presidência da República, ocasião onde apresentamos alguns temas, sob a ótica do Exército, que consideramos importantes serem discutidos por quem pleiteia dirigir a Nação, recebi a sra. Marina Silva em nosso QG (quartel-general) do Exército”, escreveu Villas Bôas.

SÉRIE DE CONVERSAS – Na rede social, o general acrescentou que o encontro faz parte de uma série de conversas que está tendo com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto para tratar de “temas que sob a ótica do Exército são importantes para serem discutidos com quem pleiteia dirigir a Nação”. E o primeiro dele foi Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e depois Marina veio a ser convidada.

Nunca antes, na História deste país, tinha ocorrido nada igual. Antigamente, os comandantes militares participavam da política através de conchavos e articulações de bastidores. Mas tudo passa, tudo muda, e o general Villas Bôas resolveu agora ter uma participação direta, ao convocar Bolsonaro sigilosamente, sem constar da agenda, o que é errado – erradíssimo, aliás.

Ao divulgar o encontro com Marina (e a reunião anterior com Bolsonaro), o comandante se redime deste erro e abre uma ligeira transparência a respeito, com a divulgação de uma foto mostrando que Marina estava acompanhada do deputado Miro Teixeira (Rede/RJ) e de um outro paisano, enquanto três oficiais participavam da reunião junto com o general Villas Bôas.

QUESTIONAMENTO – O comportamento do comandante provoca uma inquietante questão: O militar pode/deve participar da política?

Como se sabe, o Regulamento Disciplinar do Exército proíbe militares de se manifestarem publicamente a respeito de assuntos de natureza político-partidária, ao menos que sejam autorizados. Além disso, o militar da ativa “não deve participar de discussão a respeito de assuntos de natureza político-partidária ou religiosa” e também precisaria de autorização para “discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares”. Por fim, um militar também não pode “tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária”.

Portanto, é claro que o general Villas Bôas está abusando, ao entrar na seara política e costear o alambrado, como dizia Leonel Brizola.

E ABUSOU ANTES – Na noite de 3 de abril, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva pelo Supremo, Villas Bôas disse em suas redes sociais que repudia a “impunidade” e que o Exército “está atento às suas missões institucionais”. E assinalou: “Reitero meu compromisso em defesa da liberdade e da democracia. Nenhum perigo real ou imaginado pode justificar que isso seja roubado dos brasileiros”.

No dia seguinte, 4 de abril, Marina Silva fez o seguinte comentário: “A manifestação do comandante geral do exército, às vésperas da decisão do STF, pela investidura do cargo que ocupa, pode levar a interpretações inadequadas para o bom funcionamento da democracia e das instituições”, afirmou a ex-ministra por meio de nota, com inteira razão, porque comandante militar não tem de dar pitaco em política, diria nosso amigo Chico Anysio. É um abuso institucional, sem a menor dúvida.

VOLTA AO QUARTEL – Surgem outras dúvidas, é claro. Esse comportamento tem aprovação do Alto-Comando? Se não tem, é falha grave, mas se tem autorização, passa a ser um erro de conduta gravíssimo, por demonstrar que há um desrespeito coletivo ao Regulamento Disciplinar do Exército.

O mais preocupante, porém, é que a interferência no processo político indica claramente que este país pode estar à beira de um golpe militar, como se fosse uma republiqueta das bananas ou um reinado tribal.

Espero estar enganado, mas o general Villas Bôas em nada está contribuindo para o desenvolvimento da democracia brasileira.

Segunda Turma julgará no próximo dia 26 o novo pedido para libertar Lula

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Fotocharge reproduzida do Arquivo Google


Carolina Brígido
O Globo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser incluído na pauta do próximo dia 26 o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento será na Segunda Turma, composta por cinco ministros. Caberá ao presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, confirmar a data para o recurso ser analisado. A defesa do petista pede a suspensão dos efeitos da condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até que o recurso seja julgado pelo STF.

Se o pedido for aceito, os efeitos da condenação ficarão suspensos. Com isso, Lula será libertado. Além disso, ele poderia tentar se candidatar à Presidência da República, já que não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa. Pela lei, não pode ser candidato quem for condenado por um tribunal de segunda instância. Sobre o registro de candidatura, a última palavra seria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OUTRA SITUAÇÃO – A Segunda Turma do STF já rejeitou outros pedidos de liberdade de Lula, mas a situação era outra. A defesa tinha alegado que o TRF-4 ainda não tinha julgado recursos propostos ao próprio tribunal. Portanto, Lula não poderia ser preso, já que a condenação em segunda instância ainda não estava concretizada.

Depois que o TRF-4 negou os últimos recursos e confirmou a condenação, a defesa de Lula apresentou em abril ao próprio TRF-4 recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao STF. Cabe à vice-presidência do TRF-4 fazer o juízo de admissibilidade – ou seja, declarar se é o caso de enviar ou não os recursos às instâncias superiores. Até agora, isso não foi feito. A defesa do petista quer que os efeitos da condenação sejam suspensos até que esse recurso, que sequer chegou ao STF, seja julgado.

PARECER DA PGR – Na segunda-feira, Fachin pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um parecer sobre o pedido de Lula assunto. Essa manifestação ainda não chegou ao STF. No mesmo dia, Fachin recebeu o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, em audiência. O advogado, que já foi ministro do STF, pediu rapidez no julgamento do recurso. O relator da Lava-Jato tinha prometido ser breve. Nesta sexta-feira, cumpriu a promessa.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Ele cumpre a pena desde o início de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A defesa de Lula alega que a execução antecipada da pena — ou seja, antes do julgamento de todos os recursos — é inconstitucional. Os advogados também afirmam que o ex-presidente teve diversas garantias constitucionais desrespeitadas ao logo do processo.

Para os advogados, a soltura do ex-presidente “não implicará em prejuízo algum ao bom andamento do processo, ou à sociedade”, mas sim “respeitará o direito de liberdade do requerente e o princípio da presunção de inocência”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com todo respeito à excelente repórter Carolina Brígido, seus informantes a colocaram em má situação. Mesmo que os ministros decidam libertar Lula, ele não estará livre da Lei da Ficha Limpa e continuará a ser inelegível. A legislação é claríssima – condenado em segunda instância fica com os direitos políticos suspensos. Ele terá de recorrer ao STJ para ganhar a excepcionalidade de se candidatar, após ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Simples assim. (C.N.)                                     

Recuperação milagrosa de Maluf realimenta as esperanças de cura do câncer

Deputado Paulo Maluf (PP-SP) está internado em São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)

Em apenas um mês, Maluf se livrou das metástases

Carlos Newton 

Foi uma surpresa para toda a classe média, menos para meia dúzia de jornalistas que conhecem os bastidores das tenebrosas relações entre os políticos e os tribunais superiores. Há meses de dois meses, no dia 17 de abril, os advogados do deputado Paulo Maluf (PP-SP), liderados por Antonio Carlos de Almeida Castro, mas conhecido como Kakay, divulgaram um desesperado “relatório médico complementar do Hospital Sirio-Libanês”, anunciando que o conhecido parlamentar se encontrava praticamente em estado terminal.   

O boletim revelava que Maluf tinha sido foi internado devido a um “quadro generalizado que inclui pneumonia, atrofia e câncer de próstata”, além de 20 outras doenças ou sintomas da maior gravidade, como “múltiplas metástases ósseas, encefalopatia tóxico-metabólica, osteoporose, degenerações da coluna vertebral, depressão, confusão mental, alteração de humor e comportamento”, entre outros males.

QUADRO ASSUSTADOR – O relatório tido como “complementar” do Hospital Sírio Libanês assinalava que os exames de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons, realizados dia 11 de abril, constataram “progressão de doença neoplásica com múltiplas metástases ósseas secundárias à neoplasia prostática no sacro, na coluna (vértebra L4) e no ramo público superior esquerdo”, além de “doença neoplásica em anastomose vesicouretral”.

De posse deste sinistro relatório, o advogado Kakay fez um carnaval em Brasília, dando sucessivas entrevistas para denunciar a perversidade de se manter na penitenciária um condenado nessas condições, e pediu uma liminar ao Supremo para conceder prisão domiciliar a Maluf.

No sorteio eletrônico, o advogado deu muita sorte, pois a liminar foi distribuída ao ministro Dias Toffoli, que é amigo particular de Kakay e frequentador assíduo do bar do Piantella, quando o estabelecimento pertencia ao festivo advogado.

VOLTA PARA CASA – Toffoli ficou tão arrasado com a petição do amigo Kakay e nem se preocupou em cumprir as regras e requisitar parecer de uma junta médica oficial. Alegando se tratar de uma questão humanitária, o ministro concedeu de imediato  a prisão domiciliar a Maluf, a ser cumprida na mansão do deputado, em São Paulo.

Reunindo as últimas forças, Maluf conseguiu pegar um jatinho de volta a São Paulo no dia 30 de abril. Devido a seu gravíssimo estado de saúde, esperava-se que o deputado fosse direto para ser internado no Sírio Libanês, mas ele preferiu ir para casa, e até se pensou que fosse último desejo de moribundo.

Mas agora vem uma sensacional notícia. Maluf está cada vez melhor, teve uma recuperação milagrosa e o juiz da 4ª Vara de Execuções Penais de São Paulo, Rogerio Alcazar, autorizou o deputado a frequentar três sessões semanais de fisioterapia fora da prisão domiciliar, no CareClub Clínica de Medicina do Esporte.

UM MILAGRE – Não é preciso dizer mais nada. Na literatura médica universal, jamais se viu um caso como este. Cerca de um mês após voltar para casa em estado terminal, sem fazer químio, rádio ou iodoterapía, Maluf estava recuperado da metástase cancerígena e até conseguia licença para fazer fisioterapia externa.

Como nenhum paciente terminal pode ser autorizado a fazer fisioterapia em Clínica de Medicina do Esporte, fica claro que Maluf está praticamente curado. E se assim é, o condenado deve ser devolvido à Penitenciária da Papuda para pagar sua dívida com a sociedade, como se dizia antigamente.

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P.S. 1
Ao contrário do que a defesa de Maluf alardeou, o laudo médico tenebroso que garantiu o benefício da prisão domiciliar não é do Hospital Sirio Libanês. Está assinado pelo Dr. Sérgio Carlos Nahas, médico particular do deputado. Maluf melhorou tanto que seus advogados pediram ao Supremo que lhe devolvam o mandato parlamentar, pois quer voltar ao trabalho. 

P.S. 2Na mesma época, Toffoli concedeu prisão domiciliar ao deputado Jorge Picciani, porque estava deprimido e, assim como Maluf, também usa fraldas geriátricas.

P.S. 3Os casos desses deputados enfraldados faz lembrar o exemplo de José Genoino, que na época do mensalão estava para morrer, sua mulher e a filha apareciam toda hora na TV se debulhando em lágrimas, para exigir que ele fosse internado e ganhasse prisão domiciliar. Como todos sabem, Genoino também se recuperou milagrosamente, não morreu e parece que não morrerá nunca. É um milagre atrás do outro (C.N.)

Atenção! Não se pode misturar chiclete com banana nem futebol com política

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

 


Carlos Newton

“Chiclete com banana” foi um sucesso e tanto, é uma música imortal para os brasileiros. Foi composta por Gordurinha e Almira Castilho, mulher de Jackson do Pandeiro, que fez a primeira gravação em 1959. Gordurinha era o nome artístico do humorista Waldeck Macedo, que era magro demais, tipo Zé Bonitinho (Jorge Louredo). Autor de grandes sucessos, como “Baiano burro nasce morto”, “Súplica cearense”, “Mambo da Cantareira” e muitos mais. A letra genial do samba mostra que não se deve misturar determinadas coisas, e podemos adaptá-la aos dias atuais, dizendo que não se deve misturar futebol com política, conforme o comentarista Tostão escreveu ontem na Folha de S.Paulo.

NOSSA PAIXÃO – Um dos maiores truísmos brasileiro é dizer que o futebol é a grande paixão nacional, porque permeia todas as camadas sociais, não importa a idade das pessoas e o gênero sexual. Somos todos iguais diante do gramado e temos orgulho de ainda sermos os maiores no mundo da bola, embora os alemães estejam doidos para empatar conosco.

Mesmo aqueles que têm saudades do futebol-arte, da bicicleta de Leônidas, da folha seca de Didi, do drible torto de Garrincha, do virtuosismo de Pelé, do drible elástico do Rivelino e das faltas cobradas por Zico, até os maiores saudosistas acabam se derretendo e se emocionando com nossa seleção. Basta lembrar o filme “Prá frente, Brasil”, do Roberto Farias.

Portanto, não vamos misturar as coisas. Como Tostão nos recomendou, precisamos torcer sem perder a indignação com o que está acontecendo no país. E em outubro, depois de vencermos mais uma Copa, que cada um de nós então exerça seu direito e compareça à seção eleitoral, para votar no menos ruim. Ou deixe para lá, passando a responsabilidade para os outros. De toda forma, alguém precisa se eleito, não é mesmo?

Justiça precisa decidir se Lula poderá ser candidato, antes que seja tarde demais

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Ilustração reproduzida da revista Piauí (UOL)

 


Carlos Newton

Há certas decisões que são verdadeiramente inexplicáveis. No último dia 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou-se a responder a uma consulta que indagava se réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. O questionamento foi apresentado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Mas os ministros do TSE alegaram que consultas são para discutir questões genéricas e, no caso em questão, seria preciso avaliar uma situação concreta, vejam a que ponto de displicência nossos tribunais superiores chegaram.

Na verdade, era justamente a situação ideal para discutir logo a candidatura de um réu ou condenado, sob a ótica da Lei da Ficha Limpa e das demais ordenações. Com isso, o TSE já estaria discutindo em concreto a rejeição do registro de Lula da Silva, o país poderia enfim superar esse suplício e passar para um novo capítulo da novela política. Mas o TSE disse que não, sabe-se lá por quê…

CASO DE RENAN – Com a máxima vênia, como dizem os juristas, é óbvio que réu em ação penal não pode ser candidato a presidente da República, porque o Supremo já decidiu em 2016 que o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não poderia assumir a Presidência da República na ausência do titular Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelo simples fato de ser réu em ação criminal. A decisão foi por ampla maioria (seis votos a três) e o ministro-relator Marco Aurélio Mello queria que Renan fosse impedido também de presidir o Senado.

Portanto, por uma simples questão de analogia, que é uma das bases de todos os ramos do Direito, fica claro que nenhum réu de ação penal pode ser candidato à Presidência da República, mas no último dia 29 o excelso Tribunal Superior Eleitoral preferiu se omitir.

MEDIDA CAUTELAR – Agora, a jornalista Mônica Bergamo anuncia na Folha que a Procuradoria-Geral da República, inconformada com a leniência do TSE, está estudando a apresentação de uma medida cautelar destinada a evitar preventivamente a candidatura de Lula à Presidência da República. A ideia é de que o próprio MPF (Ministério Público Federal) requeira uma medida cautelar à Justiça afirmando que réu condenado, como Lula, não pode se inscrever como candidato nas eleições presidenciais.

A iniciativa do Ministério Público Federal, que depende da aprovação da procuradora-geral Raquel Dodge, é no sentido de que seja apresentado ao Supremo (ou ao próprio TSE) o pedido de cautelar, para resolver antecipadamente a crise que o PT pretende abrir em plena eleição presidencial.

DE OFÍCIO – A questão é da máxima importância e a Procuradoria precisa agir de ofício (sem motivação externa), por se tratar de um caso público e notório, que requer solução imediata, porque o PT está agindo de forma deliberada para tumultuar a eleição.

Ora, se um réu de ação penal não pode ocupar a Presidência da República em caráter meramente transitório, de acordo com proibição que vigora no país desde 7 de dezembro de 2016, como imaginar e aceitar que um condenado em segunda instância, que está na cadeia, possa ser candidato, eleger-se e exercer o mandato presidencial???

Como dizia o genial ator Paulo Silvino, perguntar não ofende.

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P.S
. 1A Lei da Ficha Limpa, a Constituição e a Lei Eleitoral determinam que preso não tem direito político, ou seja, não pode voltar nem ser votado.

P.S. 2 – Espera-se que a procuradora Raquel Dodge encaminhe com a máxima urgência a medida cautelar ao Supremo ou ao TSE, para que o PT se aquiete, respeite a legislação do país e dispute as eleições de forma ordeira e democrática.  Aliás, não é pedir muito… (C.N.)

Pesquisam confirmam que, no Brasil, jamais houve tamanha aversão aos políticos

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Charge do Rico (Arquivo Google)

 


Carlos Newton

As pesquisas estão aí, realizadas por diferentes institutos, e chegam ao mesmo resultado, demonstrando que nunca antes, na História deste país, houve tamanha aversão à classe política. A imensa maioria da população atingiu um índice recorde de indignação. Esta pesquisa Datafolha não deixa dúvidas, ao indicar que 46% dos eleitores estão indecisos, não apoiam nenhum dos mais de vinte pretendentes. E 23% já resolveram votar nulo ou em branco. Juntos, são 69% de desenganados, desalentados e desgarrados brasileiros, mais de dois terços da população, pois apenas 31% ainda acreditam que algum dos candidatos merece seus votos.

Conforme assinalamos na manhã de domingo, logo após a divulgação da pesquisa no site da Folha de S.Paulo, não há novidade nesse desalento do eleitorado, pois as pesquisas anteriores indicavam a mesma coisa.

A NOVIDADE – Além disso, ao analisar a pesquisa no próprio domingo, registramos que a única novidade era que, pela primeira vez, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) conseguira superar Lula na pesquisa espontânea, a meu ver a única que tem validade, pois o entrevistador apenas faz a seguinte pergunta: “Em quem você pretende votar?”.

É neste quesito – o mais importante – que 46% estão indecisos, 23% vão votar nulo ou em branco, 12% apoiam Bolsonaro, 10% continuam com Lula, e os outros 9% estão divididos entre os demais candidatos. Ou seja, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Rodrigo Maia (DEM), Henrique Meirelles (MDB) e os outros, nenhum deles consegue chegar a 1% dos votos, vejam que fracasso retumbante da democracia à brasileira.

Mas Bolsonaro não está com essa bola toda. Perde no segundo turno para Marina Silva e Ciro Gomes. Aliás, Marina não perde para ninguém no segundo turno. No entanto, isso é só um indicativo, na verdade a eleição ainda não começou.

FALTAM AS ALIANÇAS – Esta eleição é como um casamento em que ainda faltam as alianças. Os candidatos que têm chances – Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Álvaro Dias, não necessariamente nesta ordem, precisam fazer forte alianças, se pretendem vencer. 

Até agora, ninguém fechou nada. Alckmin é o único que tem espaço suficiente na TV, os outros precisam se virar para fechar alianças. O tucano diz que terá apoio do PTB e do PV, mas a coligação ainda não foi formalizada, é necessário que ele demonstre ter chances.

Todos conversam com quase todos, a confusão da sopa de letrinhas é infernal, porque a ideologia não existe, vale tudo para garantir um naco do poder. Se não fizerem boas aliança, os candidatos Bolsonaro, Marina, Ciro e Alvaro mal aparecerão na TV. É aí que mora o perigo.

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P.S. – Não tocamos na candidatura de Lula, até porque ela não existe, mas vai causar um tumulto federal. O mais provável é que Fernando Haddad aceite o sacrifício de substituir Lula, inclusive porque Jaques Wagner quer se afastar desse cálice.  Se houve muitos candidatos, Haddad tem até alguma chance de passar para o segundo turno, sob as asas de Lula. Mas por enquanto, tudo ainda está indefinido. (C.N.)  

Na eleição presidencial, mais uma vez o eleitor terá de escolher “o menos pior”

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Ilustração reproduzida de O Globo

 


Carlos Newton

Por enquanto, ainda estamos na fase das aparências que enganam, o jogo eleitoral ainda não é para valer. Tem tanto candidato fajuto à Presidência da República que até fica difícil lembrar todos eles. A grande maioria apenas brinca de fazer política, está somente à procura daqueles 15 minutos de fama de que falava o artista plástico e animador cultural Andy Warhol.

Neste artigo, porém, não vamos lhes dar este prazer, porque só falaremos em quem realmente pretende disputar os votos, e os falsos candidatos ficarão fora de foco, não têm realmente a menor importância, não fedem nem cheiram, como se dizia antigamente.

BOLSONARO, AUTOCARBURANTE – Com Lula fora de campo, o capitão da reserva Jair Bolsonaro (PSL) tinha tudo para se consagrar e ganhar esta eleição, mas ninguém sabe até onde poderá chegar. Quando é entrevistado, mostra vocação para fazer piadas, mas sua criatividade é autocarburante, incendeia sua imagem.

Suas brincadeiras politicamente incorretas com negros, mulheres e gays só fazem dificultar sua ascensão. Cada vez que abre a boa, está arriscado a perder eleitores. Pode um candidato a presidente dizer que usava a verba do auxílio-moradia para “comer gente”? 

Esta semana, já em plena campanha, quando se esperava que contivesse a verborragia, disse que “os gordinhos acabam virando mariquinhas”. Será que ganhou algum voto com isso? O que pensam deles os gordinhos e os mariquinhas? Com esses disparates, Bolsonaro perde mais votos do que ganha. Mesmo assim, lidera as pesquisas.

MARINA MORENA – A candidata Marina Silva (Rede) é um fenômeno. Há oito anos não trabalha, mesmo assim amealhou  recursos para criar seu próprio partido, que é um fracasso monumental. Parcela importante do eleitorado simpatiza com ela. Embora na pesquisa espontânea (“Em quem você vai votar”), não chegue a 1% dos votos, quando é exibida a lista de candidatos ela passa de 10%, ninguém sabe o motivo.

Segundo diferentes pesquisas, o mais curioso é que se trata de um fenômeno político também no segundo turno, no qual Marina derrota todos os rivais,  embora nenhum eleitor possa saber ao certo o que ela pretende fazer se ganhar a Presidência – salvo impedir a todo custo a construção de hidrelétricas, como ela fez quando foi ministra, embora soubesse que essas usinas são fundamentais para baixar o custo da energia.

CIRO, O ESTRANHO – Ciro Gomes é um candidato estranho. Diz que simpatizava com a esquerda católica, mas entrou na política pelo PDS (ex-Arena), partido de seu pai, que era prefeito. Depois, foi para o PMDB, virou fundador do PSDB, junto com o amigo Tasso Jereissati. Ex-professor de Direito Tributário, é preparado e experiente, não há dúvida, mas tem o mesmo problema de Bolsonaro – também é autocarburante. A qualquer momento pode fazer uma declaração infeliz e colocar fogo no castelo.

É a segunda vez que concorre a Presidência com chances de vencer. Se tivesse apoio do PT, seria o favorito, mas isso só pode acontecer depois que a candidatura de Lula for recusada, no fim do primeiro turno. Por isso, está buscando apoio no PSB, DEM e PP, para compor uma campanha Frankenstein, misturando chiclete com banana, que pode dar certo ou não.

GERALDO, O ALQUIMISTA – É um político sem carisma, que chegou por acaso ao poder, ao ser escolhido vice de Mário Covas. Soube administrar o legado tucano em São Paulo, se reelegeu, mas foi um fracasso ao disputar eleição contra Lula. Pela primeira vez, um candidato presidencial teve menos votos no segundo turno do que no primeiro.

Com a derrocada moral e cívica do candidato Aécio Neves e a falta de uma liderança verdadeira no PSDB, Alckmin se apresenta de novo à Presidência na mesma condição de Marina Silva e Ciro Gomes, sem alcançar 1% dos eleitores na pesquisa espontânea, que vem sendo vencida pelos indecisos (46%), seguidos pelos brancos e nulos (23%).

Ninguém aposta nele, nem mesmo os tucanos, que parecem enjoados de tanto picolé de Chuchu.

ÁLVARO DIAS, O ENIGMA – Neste deserto de homens e ideias imortalizado por Oswaldo Aranha, o senador Alvaro Dias (Podemos) poderia ser um candidato alternativo, mas sua campanha é tímida, insiste numa tese abstrata de “refundar a República”, quando os eleitores querem saber medidas concretas sobre segurança, moralidade, emprego e saúde, que são os temas explorados pelo favorito Bolsonaro.

No mesmo erro incorre Henrique Meirelles, novato em política, que em 2003 “comprou” uma eleição de deputado federal em Goiás e foi recordista em votos, sem fazer campanha. Na realidade brasileira, dinheiro compra qualquer eleição proporcional, mas na disputa majoritária a coisa fica difícil.

Meirelles quer convencer o eleitor dizendo o que já fez pelo país, mas essa estratégia não lhe dará votos, é ingenuidade insistir.

EM BUSCA DO MENOS PIOR – Os outros candidatos devem ficar no freezer, especialmente os empresários Flávio Rocha (PRB) e Josué Gomes (PR), que apenas pretendem ser famosos. Outros supostos concorrentes, na condição de políticos profissionais – como Rodrigo Maia (DEM), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Aldo Rebelo (SD) e Fernando Collor (PTC) –, são cavalos paraguaios que não chegam nem a levantar poeira.

E os eleitores, mais uma vez, terão de escolher o mesmo pior. Como diziam os comunistas na Era Vargas, teremos de votar tapando o nariz, para não sentir a fedentina.

Bolsonaro já passa Lula na pesquisa espontânea (“Em quem você vai votar?”)

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Charge do Amarildo (amarildo.com)

Carlos Newton

O mais importante indicador da pesquisa Datafolha foi o quesito do chamado “voto espontâneo”, em que o eleitor responde em quem pretende votar, sem que lhe seja exibida pelo entrevistador a lista dos concorrentes. Esta é a pergunta mais importante, porque todas as demais são induzidas. O mais surpreendente dos resultados do Datafolha é que, na pesquisa espontânea, pela primeira vez Jair Bolsonaro (PSL) supera Lula da Silva (PT). Na pesquisa anterior, Lula tinha 18% e Bolsonaro apenas 9%. Agora, o quadro mudou completamente, o candidato do PSL subiu para 12% e Lula caiu para 10%.

Seria um empate técnico, mas a pesquisa do voto espontâneo é a mais confiável e mostra que Lula caiu 8 pontos, significa que verdadeiramente desabou.

ELEIÇÃO VIRTUAL – Outro dado importantíssimo, que temos destacado aqui nas análises da Tribuna da Internet,  é que a eleição verdadeiramente ainda não começou, por enquanto continua a ser apenas virtual.

Nenhum dos demais candidatos – Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) etc. – chega a marcar 1%. Tirando Lula e Bolsonaro, o total alcançado pelos outros pretendentes, incluindo Collor, Manuela, Amoêdo, Rebelo etc.,  chega a apenas 9% dos votos espontâneos, um fracasso coletivo.

E quem ganha a disputa, cada vez com maior folga, são os indecisos, brancos e nulos, que subiram para 69% do eleitorado. Os indecisos, que eram 48%, agora são 46%. Mas aumentou o número dos votos brancos ou nulos, que subiu de 18% para 23%, e podem ser eleitores de Lula que já se convenceram de que ele não conseguirá a candidatura.

MARINA É FENÔMENO – Na pesquisa induzida, Marina Silva continua a ser um fenômeno e no segundo turno ela ganha de qualquer outro candidato. Dá uma lavada em Bolsonaro, marcando 42% a 32%, vence Ciro ainda mais facilmente, com 41% a 29%, e arrasa Alckmin em 42% a 27%.

Nessa fase da pesquisa, é interessante notar que Ciro derrota Bolsonaro e Alckmin no olho mecânico, como se diz no turfe, em 36% a 34% e 32% a 31%, respectivamente. E no segundo turno Bolsonaro só ganha de Alckmin e Fernando Haddad (PT), que não derrotam ninguém.

Embora liderem as preferências, Lula e Bolsonaro também têm altas taxas de rejeição (36% e 32%), assim como o ex-presidente Collor (39%). Neste quesito, Ciro (23%), Marina (24%) e Alckmin (27%) estão em melhores situações.

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P. S. –
Portanto, a conclusão final desta pesquisa Datafolha é de que a eleição ainda não começou, vamos ter muitas surpresas pela frente. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Barroso abriu uma brecha jurídica para ser aprovada a candidatura de Lula 

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Charge do Nani (nanihumor.com)

 


Carlos Newton

Nesta sexta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) cumpra a pena de cinco anos e três meses de reclusão em estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto, conforme estabelecido na condenação, ficando também autorizado a retomar o exercício das atividades parlamentares. Com esta decisão escalafobética, Barroso aumenta a esculhambação institucional e abre a possibilidade de candidatura de Lula da Silva até mesmo com ele atrás das grades.

Agora, cabe à Primeira Turma ou ao plenário do STF voltar a suspender o mandato ao deputado, conforme determina a legislação, para impedir que Lula utilize a mesma brecha da lei que acaba de ser aberta por Barroso.

SÚMULA 56 –  Nesta decisão tomada na Reclamação (RCL) 30524, o ministro-relator se baseou na Súmula Vinculante 56 do STF, que veda o cumprimento de pena em regime mais gravoso do que o estabelecido na sentença.

Até aí, tudo bem, o condenado João Rodrigues realmente tem direito de cumprir o sistema semiaberto, passando a somente passar a noite na Penitenciária da Papuda. Mas a Súmula 56 não abre a oportunidade de retomar o mandato, cujo diploma está cassado, segundo a Constituição, que assim determina:

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: (…)
IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos; (…)
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

A CONDENAÇÃO – O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa irregular de licitação e fraude a licitação, previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1990. A acusação é relativa ao período em que ocupou, interinamente, o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC).

Com estabelece a Constituição, o deputado João Rodrigues não podia mais exercer o mandato, devido à “condenação criminal em sentença transitada em julgado, que lhe acarreta a suspensão dos direitos políticos, porque a impossibilidade de exercer o mandato é reforçada pela Lei da Ficha Limpa:                  
       
Transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão                          colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado                  registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se          já expedido” (Art. 15).

Ora, se o diploma é “declarado nulo”, não há mais mandato a exercer. E a Ficha Limpa também retira os direitos políticos do parlamentar pelo “prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena” (Art. 2º, alínea e). E sem direitos políticos, por óbvio, também não há mais mandato a exercer.

ABSURDO JUDICIAL – A decisão do ministro Barroso configura um absurdo judicial, especialmente porque, em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo rejeitou recurso da defesa do deputado, que pedia revisão da condenação do TRF-4. Por 3 a 2, a turma decretou o cumprimento imediato da pena de cinco anos e três meses de detenção, mas não oficiou à Câmara para comunicar a anulação do diploma parlamentar.

Agora, como relator do recurso do ainda deputado, ao invés de negá-lo e oficiar à Câmara para sanar a lacuna e anular a diplomação, o ministro Barroso faz exatamente o contrário. Portanto, urge que o Ministério Público Federal recorra, para que a Primeira Turma ou o Plenário cancelem a estrambótica decisão monocrática do relator.

A brecha aberta por Barroso é enorme. Se não for fechada, poderá ser usada para justificar tranquilamente a candidatura de Lula. Como dizia Leonel Brizola, por onde passa um boi, passa um boiada.

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P.S.
Por não ter sido comunicada a anulação do diploma, a Câmara já gastou cerca de R$ 500 mil com o deputado João Rodrigues desde fevereiro, quando ele foi preso por determinação do próprio Supremo.  Rodrigues continua recebendo salário, com descontos relativos ao não comparecimento às sessões deliberativas, e o chamado cotão parlamentar. Além disso, seu gabinete está funcionando normalmente, acredite se quiser. (C.N.)

Reforma trabalhista prejudicou demais os caminhoneiros, diz a Procuradoria

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

 


Carlos Newton

O excelente jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, em seu blog “Interesse Público”, divulga uma importante e inquietante nota oficial do Ministério Público do Trabalho (MPT) relacionando a greve dos caminhoneiros às condições precárias de trabalho dos transportadores de carga, agravadas após a reforma trabalhista instituída pelo governo Temer/Meirelles. Nesta nota pública sobre a crise no setor de cargas rodoviárias, a Procuradoria critica a precarização das relações de trabalho e afirma que o segmento dos caminhoneiros  foi o “que primeiro sentiu os impactos da reforma trabalhista”.

Assinada por Luiz Eduardo Guimarães Bojart, procurador-geral do Trabalho em exercício, a nota pública diz que, para as relações de trabalho que envolvem motoristas, a reforma trabalhista já tinha chegado antes, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.442/2007. “Tal marco normativo representou a transformação de milhares de trabalhadores, outrora empregados, num enorme contingente de autônomos e agregados, muito embora suas atividades continuem subordinadas a corporações econômicas de transporte, dos quais dependem econômica e logisticamente. E assim, os trabalhadores ficaram à míngua do sistema de proteção do emprego, tal como determina o texto constitucional”, assinala.

JORNADAS EXTENUANTES “O reduzido rendimento e a necessidade de suportar individualmente os custos e os riscos da atividade estimulam a prática de jornadas sobre-humanas, sustentadas, em grande parte, segundo apontam pesquisas de campo, pelo consumo de drogas que mantém os condutores, na condição de empreendedores endividados, acordados por longos períodos”, acentua o procurador-geral, acrescentando:

A situação das jornadas extenuantes, pondo em risco o trânsito e a vida do motorista e dos demais condutores de veículos, agravou-se drasticamente a partir da Lei nº 13.103/2015.  Neste contexto, o MPT, incumbido constitucionalmente da defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis relacionados ao mundo do trabalho, tem centrado seus esforços nas causas reais dessa situação de espoliação, as quais, em última análise, acabaram por fazer eclodir os sintomas do movimento dos caminhoneiros”.

A nota de Guimarães Bojart revela que o MPT vem participando, democraticamente, das discussões legislativas e apontando o disparate e a inconsequência das alterações normativas (Lei nº 11.442/2007 e Lei nº 13.103/2015) que transformaram o setor e a atividade numa luta insana pela sobrevivência, por meio de garantia de um rendimento mínimo que possibilite a satisfação das necessidades básicas do ser humano.

PROBLEMA GRAVE – “O quadro é grave e preocupante, pelas dimensões e pela persistência, mas não se pode dizer que seja surpreendente na essência e em seus contornos, dada à degradação das condições de trabalho”, enfatiza a nota pública, assinalando:

“A ampla possibilidade de terceirização no setor, com diferentes roupagens e artifícios que pretendem camuflar a situação de efetiva subordinação e dependência dos trabalhadores em relação às corporações que organizam e dirigem a atividade, propicia a desorganização dos trabalhadores e do movimento, fato que, conforme vem sendo observado, dificulta enormemente o processo de negociação para a pacificação do conflito”.

A seguir, denuncia que há um clima compreensível de insatisfação, externado em manifestações com pauta incerta e inconstante, com coordenação diluída e interlocutores imprecisos.

GRANDE ICEBERG – “Todavia, a situação dos caminhoneiros é a ponta pequena de um grande iceberg descortinado pela recente Reforma Trabalhista, que já se espalha em outras categorias, incentivando o individualismo desprotegido que, sob o nome de empreendedorismo, fragiliza a organização sindical, duramente atingida pela eliminação de sua principal fonte de financiamento, sem qualquer reposição, e restringe o acesso à Justiça do Trabalho, na forma de ameaças processuais e econômicas”. E salienta o procurador-geral:

“Por certo, a extraordinária fragmentação do setor, com a diluição da representação da categoria e da própria percepção do coletivo dificultam a atuação e a negociação, criando obstáculos visíveis à solução do conflito. Esse também é um resultado previsível das recentes alterações legislativas que escancaram o preconceito contra os sindicatos”.

“Finalmente, considerando a avaliação de que, no cenário de precarização das relações trabalhistas instaurado pelas recentes reformas, há o risco de que tais formas de conflitos se tornem comuns, atingindo outros segmentos com potencial de gerar caos social, o MPT anuncia a criação de instância, no âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho, destinada a acompanhar, mediar e dar respostas institucionais a crises sociais decorrentes da precarização das relações de trabalho”.

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P.S.
– Em tradução simultânea, o procurador-geral do Trabalho está revelando ao país que a festejada reforma trabalhista movida por Temer e Meirelles tem perigosíssimas contraindicações, que ameaçam destruir o paciente. Portanto, os candidatos à Presidência precisam se manifestar sobre o angustiante tema, que tem passado ao largo dos debates pré-eleitorais. (C.N.)

 

EUA proibiram a exportação de petróleo bruto por 40 anos, mas aqui no Brasil…

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Charge do Rico (Arquivo Google)

 


Carlos Newton

No governo Castelo Branco, o primeiro da ditadura militar, o general Juracy Magalhães foi nomeado embaixador brasileiro nos Estados Unidos, quando pronunciou sua célebre frase: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. Este lema até hoje é adotado pelos defensores do neoliberalismo e da globalização, mas provoca revolta nos brasileiros que realmente defendem os interesses nacionais, independentemente de ideologias. De toda forma, se deixarmos de lado as paixões políticas, há momentos em que é importante seguir o exemplo dos norte-americanos, quando se trata da defesa dos interesses nacionais. Convém conferir a Matriz, para posicionar melhor a Filial.

Vejamos, por exemplo, o caso da Petrobras e de sua política atual, que mantém as refinarias subutilizadas, aumenta a exportação do petróleo bruto e amplia a importação de óleo diesel, a maioria comprada aos Estados Unidos. Será que os EUA adotariam política semelhante? Claro que não!

PROTECIONISMO – Os Estados Unidos não se tornaram a maior potência mundial sem políticas protecionistas. Na área da energia, então, eles são cuidadosos e repressores. Não foi por mera coincidência que proibiram, durante 40 anos seguidos, a exportação de petróleo bruto, em restrição que valeu até 2015, quando o abastecimento interno ficou garantido pela alta na produção do xisto e do álcool combustível, passou a haver muito excedente.

Na defesa dos interesses nacionais, os americanos não brincam em serviço. Quando o Brasil criou o Proálcool, maior programa de energia alternativa do mundo, a resposta do governo de Roland Reagan foi implacável, com o Congresso aprovando uma sobretaxa que inviabilizou as exportações brasileiras. E hoje os EUA são o maior produtor mundial de etanol, garantindo o Próalcool deles, enquanto o Brasil passava a importar álcool combustível, vergonha nacional.

COMPLEXO DE VIRA-LATA – Os americanófilos, que não são poucos aqui no Brasil e parece que estão aumentando, não conseguem entender que nem sempre o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.

Por uma questão meramente ideológica, ainda continuam defendendo a política suicida adotada pelo americanófilo Pedro Parente, com reajuste diário baseado na cotação do petróleo e do dólar no mercado internacional. A Organização Globo, maior porta-voz dos Estados Unidos do lado de baixo do Equador, lutou o quanto pôde para prestigiar Parente, mas realmente a coisa estava chegando ao ridículo.

NO PETROBRAS – Para se notabilizar, o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, não precisa fazer muita coisa. O Brasil é autossuficiente em petróleo. Então, basta colocar as refinarias para funcionar e conter a importação de óleo diesel.

A crise revelou que o diesel produzido pela Petrobras tem custo total de produção de apenas R$ 0,93, podendo ser vendido nos postos a R$ 2,68, com a estatal lucrando 50%, uma margem mais do que satisfatória no mercado mundial das petroleiras, ao invés de insanamente lucrar 150% e provocar uma greve que quase desestabiliza o país.

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P. S. 1 –
Quanto a nós, precisamos nos livrar do “Complexo do Vira-lata”, como dizia Nelson Rodrigues, para nos tornarmos a pátria de chuteiras também nos campos do petróleo.

P.S. 2Com a alta do dólar, estamos extraindo petróleo do Pré-Sal a apenas 8 dólares o barril. Pena que esta riqueza esteja sendo entregue às multinacionais pela proposta indecente de José Serra, que hoje é um dos maiores americanófilos. Os investidores e acionistas da Petrobras deveriam protestar contra isso. (C.N.)

Luiz Fux quer excluir de imediato qualquer possibilidade de Lula se candidatar

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Fux quer evitar confusão na reta final das eleições

Carlos Newton

Causou surpresa a posição do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao defender a tese de que o Supremo precisa se manifestar com urgência sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, para determinar que nenhum réu condenado em segunda instância pode ter sua candidatura registrada na Justiça Eleitoral, nem mesmo de forma provisória. É evidente que a intenção é desfazer logo a possibilidade de Lula da Silva participar da eleição, antes mesmo que o PT peça o registro da candidatura dele, a 15 de agosto, último dia do prazo eleitoral.

Como não há nenhum processo a esse respeito em tramitação no STF, a ideia de Fux é no sentido de que algum partido político ou o Ministério Pública apresente uma ação que possibilite o julgamento pelo plenário do Supremo.  

INTERESSE DO PT – Essa questão interessa diretamente ao PT, que já deveria ter apresentado a ação, mas o partido não se interessa. Vários advogados, juízes e até o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, todos ligados ao PT, defendem a tese de que Lula pode se candidatar, ser eleito e até assumir, com base em jurisprudência anterior.

No entanto, os petistas sabem que a Lei da Ficha Limpa não deixa margem a dúvidas e os exemplos citados são anteriores à lei, que não teve efeito retroativo, conforme determina a Constituição.

Por isso, o PT não se interessa em consultar o STF e deixa tudo para a época eleitoral, com objetivo de tumultuar o processo e auferir ganhos políticos.

DIZ A LEI – Na forma da Lei da Ficha Lima e legislação correlata, Lula está cercado pelos sete lados, seus direitos políticos estão suspensos por oito anos, não pode ser candidato e sequer votar.  A única brecha existente é o artigo 26-C, que diz o seguinte: “O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1º, poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso.”

Bem, o órgão colegiado a que se refere o artigo são dois – o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal e a defesa de Lula já recorreu aos dois, pedindo habeas corpus, para recorrer em liberdade, e os recursos foram negados. Depois, recorreu contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas ainda não ouve julgamento no STJ e no STF.

CHANCE ZERO – Se esses dois recursos já apresentados forem negados, automaticamente a possibilidade de a inelegibilidade ser suspensa passa a ser zero, porque não haverá “plausibilidade”.

Fux quer acelerar o processo, para levar o Supremo a decidir o que talvez nem possa ser decidido, porque a Lei da Ficha Limpa é clara e o STF não pode mudá-la. Na forma da lei, Lula tem direito de recorrer da inelegibilidade, mas só pode fazê-lo após a candidatura ser recusada em definitivo, por volta de 12 de setembro.

Mas os recursos não têm efeito suspensivo – ou seja, Lula continuará inelegível, até o STJ e o STF se manifestarem, em cima das eleições. Vai ser uma confusão dos diabos, que Fux tenta evitar, mas não depende dele. Algum partido, entidade nacional ou o Ministério Público tem de tomar a iniciativa. Mas quem se interessa?

A saga da família Odebrecht parece uma novela repleta de ganância e ódio

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Marcelo agora tenta se vingar do próprio pai, Emilio

Carlos Newton

A revista Veja desta semana noticia mais um capítulo da saga da família Odebrecht, que parece essas novelas de TV que retratam ascensão e queda de clãs bilionários, com enredos marcados por cenas de ganância e disputa de poder. No caso da Odebrecht, já sugerimos aqui o título de “O mau filho à casa torna”, pois o vilão da história é justamente o herdeiro Marcelo, que está fazendo o que pode – e até o que não pode – na tentativa de se vingar do próprio pai, Emilio Odebrecht.

A trama é interessantíssima, porque Emilio Odebrecht sempre tentou proteger  Marcelo, deixando-o de fora das ilegalidades cometidas pela empresa. Mas deu tudo errado, porque Marcelo fez questão de participar e exigir a presidência do grupo, uma obsessão que acabou por levá-lo à cadeia.

O HERDEIRO – Representante máximo da quarta geração da dinastia de empreiteiros que se iniciou em 1923 com seu bisavô, especialista em concreto armado, Marcelo é um pobre menino rico, prepotente e soberbo. Na verdade, ele simplesmente herdou o império consolidado por seu avô Norberto Odebrecht e pelo pai Emilio, que cometeu o mau passo de corromper o próprio filho, ao instruí-lo sobre tenebrosas transações com agentes públicos e formação de cartéis empresariais para acumular enriquecimento ilícito.

Quando Emílio resolveu deixar a direção do grupo em 2002, Marcelo já tinha 34 anos. Para protegê-lo, o patriarca preferiu passar a presidência ao executivo Pedro Novis, contra a vontade do herdeiro, que não aceitou essa decisão e passou a lutar contra ela.

UM GRAVE ERRO – Inconformado, Marcelo tanto fez que em 2009, no final do segundo governo Lula, acabou convencendo o pai a colocá-lo na presidência e transferir Novis para integrar o Conselho de Administração da holding. Foi o maior erro que pai e filho cometeram.

Até então, as negociações de bastidores com o governo Lula continuavam a ser fechadas pessoalmente por Emílio Odebrecht, a quem Lula chamava de “chefe”. O novo presidente Pedro Novis sabia de tudo, acompanhava as manobras escusas, mas não se metia na “política” dos negócios.

Ávido pelo poder, Marcelo Odebrecht resolveu assumir a empresa “au grand complet”, como dizem os franceses. Colocou o pai para escanteio e passou a se comunicar pessoalmente com o presidente Lula e depois com a sucessora Dilma Rousseff, fechando acordos, irrigando o caixa dois do PT e pagando altas propinas.

UM OTÁRIO – O pobre menino rico Marcelo Odebrecht julgava-se muito esperto, mas na verdade era um tremendo otário,  em meios a espertalhões de todo tipo. Por isso, jamais lhe passara pela cabeça que o pai, ao nomear um executivo para presidir o grupo, estivesse tentando protegê-lo e afastá-lo desses negócios ilegais e imorais.

Na madrugada de 19 de junho de 2015, quando foi acordado pela equipe da Polícia Federal, Marcelo Odebrecht não imaginava que seria preso e passaria 30 meses atrás das grades. Achava que logo seria solto. Em Curitiba, gritava e ofendia seus advogados. Quando o pai Emilio foi visitá-lo, fez o mesmo, exigindo que ele mandasse libertá-lo imediatamente.

Na mesma época, convocado a depor na CPI da Petrobras, Marcelo Odebrecht esnobou os parlamentares, criticou e ironizou as delações premiadas. A ficha demorava a cair, ele continuou pensando que logo seria libertado.

CRISE NA FAMÍLIA – A prepotência de Marcelo foi levando o pai ao desespero. Emilio Odebrecht se sentia culpado por tudo, sabia que não devia ter aceitado colocar o filho na direção da empresa. E o tempo foi passando. Ricardo Pessoa, da UTC, e Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, fizeram delações e foram soltos. A situação de Marcelo e da Odebrecht se complicava, mas ele seguia irredutível.

Sem alternativa, Emilio Odebrecht procurou a força-tarefa e se ofereceu para ficar preso no lugar do filho. Responderam que era impossível, porque não havia provas contra ele. A solução foi o próprio Emilio prestar depoimento e obrigar 71 executivos da Odebrecht a fazerem delação premiada.

Somente assim Marcelo Odebrecht aceitou colaborar com a força-tarefa, mas sempre a contragosto, e continuou brigado com o pai.

FORA DA CADEIA – No dia 19 de dezembro, Marcelo Odebrecht deixou a cadeia em Curitiba e seguiu para São Paulo num jatinho particular, para cumprir mais dois anos e meio em prisão domiciliar, alojado na sua mansão em São Paulo. Ele não pode exercer cargo na empresa, mas tem interferido à vontade.

O pai protegera alguns executivos, para que seguissem tocando a empresa, mas Marcelo não aceitou e delatou todos eles.  Agora, não vai mais ter membro da família Odebrecht na direção do grupo.

Marcelo não fala com o pai e também reluta em se relacionar com a mãe. É uma família destroçada pela ganância e pela ilusão de poder. Sua trajetória comprova a tese de que dinheiro não traz felicidade. Tudo o que Emilio Odebrecht desejava era abraçar e beijar o filho, a nora e as três netas numa festa de Natal. Mas este prazer o dinheiro não pode comprar.

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P. S. 1
–  Emilio Odebrecht enviou cartão à redação da Folha desmentindo a interferência de Marcelo na empresa e dizendo que Newton de Souza é que pediu para sair, mas fica difícil acreditar.

P.S.  2 – Pessoalmente tenho desprezo pelo drama dessa famiglia. Mas gostaria de ter conhecido o patriarca Norberto Odebrecht, que dedicou o final de sua vida ao mais importante projeto social já realizado no Brasil – o programa Baixo Sul da Bahia, que estava melhorando a qualidade de vida de onze municípios carentes. Com a morte do Dr. Norberto em 2014 e a crise da empreiteira, o projeto também já deve ter sido sepultado. Ou será que na famiglia Odebrecht alguém liga para a extraordinária obra do Dr. Norberto? (C.N.)

Pedro Parente é um executivo irresponsável, mas parecia ser muito competente

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Ninguém reparou que Parente estava fora do prumo…

Carlos Newton

Não há dúvida de que, desta vez, ele enganou todo mundo. Estava sendo considerado um superexecutivo, que assumiu a Petrobras em sua pior fase e dois anos depois, em 8 de maio de 2018, publicava o resultado da valorização recorde das ações da estatal, fruto da política de preços alinhados com o mercado internacional. O que ninguém sabia é que essa estratégia empresarial funcionava como uma bomba-relógio, que explodiria poucos dias depois, causando uma crise gravíssima, que afetaria todo o país.

Por falta de informação específica, ainda há quem defenda Parente e afirme que ele agiu acertadamente ao atrelar os preços dos combustíveis à cotação do colar e do petróleo no mercado internacional, com reajustes até diários. Parecia uma gestão moderna e revolucionária, mas o resultado foi catastrófico.

DEU TUDO ERRADO – Justamente quando o Brasil entrou numa fase de inflação baixa, que favorecia o crescimento sustentado da economia, com aumento do consumo e recuperação da indústria, de repente deu tudo errado, porque a Petrobras seguiu reajustando os combustíveis, sem se preocupar com as consequências dessa política, que passou a proporcionar lucros de 150% à estatal, um índice considerado abusivo em qualquer país capitalista.

É obvio que caminhoneiros e empresários tiveram motivos para enfrentar uma maluquice de tal magnitude. Tratava-se de uma política suicida, que não poderia ser seguida a ferro e fogo, especialmente quando houvesse conjunção dos astros, com alta simultânea do preço do petróleo e da cotação do dólar.

É uma coisa tão óbvia que não pode sequer ser discutida, demonstrando que o Brasil pode até ser autossuficiente em petróleo, mas continua carente de executivos que sejam capazes de raciocinar minimamente.

GOVERNO RECONHECE –  Em pleno caos, Parente desafiou o governo e disse que a política de preços da Petrobras só poderia ser alterada se todas a Diretoria fosse afastada, porque foi decisão unânime.

Mas não adiantou. Na sexta-feira enforcada, Parente teve de partir para o patíbulo. Foi forçado a pedir demissão, e o Ministério de Minas e Energia resolveu anunciar o óbvio ululante tão procurado por nosso amigo Nelson Rodrigues. A nota oficial defende “uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobras”. Cai o pano.

NOVA POLÍTICA – Seria interessante que a nova política a ser definida à Petrobras volte a utilizar a capacidade de refino de nossas refinarias, que estão entre as melhores do mundo e tem baixo custo de produção. Basta dizer que o diesel produzido no Brasil custa para a Petrobras apenas R$ 0,94 o litro e deveria ser vendido nos postos a apenas R$ 2,68, com a Petrobras lucrando 50%, que é uma margem altíssima.

Não adianta nada ser autossuficiente em petróleo, ter refinarias com capacidade para processá-lo, mas subutilizá-las para justificar a importação de diesel dos Estados Unidos,  uma jogada altamente lucrativa e de fazer inveja ao esquema que o PT institucionalizou na Petrobras, conforme a Lava Jato constatou.

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P.S. – Aliás, de que adianta extrair petróleo no Pré-Sal a 7 ou 8 dólares o barril e proclamar que enfim o petróleo é nosso, se o diesel continua a ser norte-americano.  (C.N.) 

É preciso nacionalizar a Petrobras, com a máxima urgência, para salvar o Brasil

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Charge do Amorim (Arquivo Google)

Carlos Newton

É impressionante como se consegue desviar a atenção de um fato importantíssimo, relegando-o a um plano inferior, para então passar a discutir o sexo dos anjos, como está ocorrendo agora em relação à possibilidade de intervenção militar, que é algo inconsistente, inexistente e inconveniente. O que o país precisa debater é a impatriótica e arrasadora política de preços da Petrobras, que acaba de provocar um das maiores e ameaçadoras crises da história deste país.   

Quando o assunto é petróleo, convém sempre consultar a Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), que publicou na sexta-feira passada, dia 25, um artigo demolidor do engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, considerado um dos maiores especialistas do país. Depois de fazer brilhante carreira na Petrobrás, Ribeiro Lima tornou-se consultor legislativo do Senado e da Câmara dos Deputados e deveria ser nomeado Ministro do Petróleo, tal o seu conhecimento de causa.

PREÇOS ABUSIVOS – No artigo, enviado à Tribuna pelo comentarista Carlos Frederico Alverga, o engenheiro demonstra que a Petrobras está esfolando o consumidor para tapar o rombo da roubalheira oficial.

A pretexto de preservar os interesses dos investidores estrangeiros e dos acionistas minoritários, o então presidente da estatal, o tucano Pedro Parente, estabeleceu uma política de preços flutuantes, com base na cotação do dólar e no valor do barril de petróleo no mercado internacional.

Aparentemente, trata-se de uma política até mesmo lógica, com a Petrobras se comportando como uma empresa moderna e competitiva, mas o objetivo não é exatamente este.

TUDO ERRADO – O estudo do especialista Ribeiro Lima mostra que na verdade a Petrobras estava adotando estratégias totalmente equivocadas, ao resistir à necessidade de adaptação das refinarias ao processamento de óleo pesado (maior parte da produção nacional), o que obriga o país a importar cada vez mais óleo diesel, enquanto as unidades de refino ficam subutilizadas.

É surpreendente ficar sabendo que o custo final de produção do diesel brasileiro é muito baixo, apenas R$ 0,93 por litro.  “Se todo o óleo diesel consumido no Brasil fosse produzido internamente a um custo de R$ 0,93 por litro, o preço nas refinarias, mesmo com uma margem de 50%, seria de R$ 1,40 por litro, valor muito inferior ao praticado pela Petrobrás, de R$ 2,3335 ou R$ 2,1016 por litro”, explica Ribeiro Lima, acrescentando que a Petrobras é uma das empresas mais viáveis do mundo.

ÊXITO DO PRÉ-SAL – Ao contrário do que se propaga, a tecnologia brasileira do pré-sal é um sucesso comercial. Em agosto de 2017, Pedro Parente deu entrevista para comemorar que o custo de extração do pré-sal já tinha caído para apenas 8 dólares o barril. Com a alta da moeda americana, está agora em 7 dólares.

“O preço mínimo do petróleo para viabilização dos projetos do pré-sal (break-even ou preço de equilíbrio), que era de US$ 43 por barril no portfólio da Petrobrás de três anos atrás, caiu para US$ 30 por barril no plano de negócios em vigor, o que representa uma redução de 30%”, revela o especialista, salientando:

“Mesmo se adicionarmos à extração do óleo as demais despesas – como depreciação e amortização, exploração, pesquisa e desenvolvimento, comercialização, entre outras – o custo total de produção pode chegar a apenas US$ 20 por barril”.

REFINO BARATO – Destaca Ribeiro Lila que não é apenas o custo de produção do Pré-Sal que é baixo, pois o custo médio de refino da Petrobrás no Brasil também é barato, muito inferior ao do exterior. Nos últimos quatro trimestres, o custo médio de refino da Petrobrás foi inferior a US$ 3 por barril.

Mesmo tendo este baixo custo de produção e refino, a Petrobras estava praticando um preço médio nas refinarias de R$ 2,3335 por litro, o que representa uma margem de lucro de 150%. Depois dessa redução de 10%, o preço do óleo diesel nas refinarias reduziu-se para R$ 2,1016 por litro, e a margem de lucro da Petrobras passou a ser de 126%, ainda altíssima em qualquer país capitalista.

O que dizer diante desses números? Ora, só se pode dizer que a economia poderia estar em outro ritmo de crescimento, caso a suposta estatal praticasse níveis civilizados de lucratividade, o que reduziria muito o Custo Brasil, que depende diretamente dos preços dos combustíveis e da energia das termelétricas, movidas a diesel ou óleo combustível.  

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P.S. – Como se vê, é preciso nacionalizar urgentemente a Petrobras, para que a empresa possa nos ajudar a sair da crise. (C.N.)

Temer, o presidente-zumbi, é desmentido oficialmente pelo próprio Planalto

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Charge do Duke (dukecargista.com.br)

Carlos Newton

Quem manda mais? O presidente da República ou o presidente da Petrobras? Se você ainda pensa que o chefe do governo tem mais poder do que o dirigente da estatal, está completamente enganado. Aqui no Brasil ficou claro que a autoridade maior é o presidente da Petrobras. Em maio de 2017, o executivo tucano Pedro Parente já tinha dado a demonstração de sua força. Quando se especulava sobre a renúncia de Temer, ele “tranquilizou” os empregados da Petrobras, ao divulgar mensagem dizendo que, mesmo se Temer deixasse o governo, ele continuaria presidindo a Petrobras.

E nesta quarta-feira, dia 30, Parente deu nova demonstração de força, ao mandar o Planalto desmentir declarações do próprio presidente da República, e foi obedecido.

CONTRADIÇÕES – Na terça-feira, dia 29, em teleconferência com investidores estrangeiros, falando em inglês, Parente fez questão de afirmar que a autonomia da empresa para determinar a política de preços estava assegurada. “Está mantida, sim, independente da periodicidade, a nossa prerrogativa”, declarou.

Ao mesmo tempo, o presidente Temer dava entrevista à TV. Em relação à política da Petrobras, disse que o governo não quer alterá-la, mas pode reexaminá-la, com muito cuidado. O trecho da fala do presidente bateu de frente com a mensagem de Parente e a assessoria do Planalto fez a tradução simultânea, esclarecendo que Temer realmente dissera: ‘Nós podemos reexaminá-la, mas com muito cuidado’.

No dia seguinte, esta quarta-feira, dia 30, o Planalto divulgou nota oficial desmentindo Temer e afirmando que o governo vai manter a política de preços da Petrobras. “As medidas anunciadas pelo governo para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel, que teve seu valor reduzido ao consumidor, preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobras”, disse a nota.

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EXPLICAÇÃO: O PETRÓLEO NÃO É MAIS NOSSO

Para entender o imbróglio, é preciso ler este artigo de Gélio Fregapani, enviado à TI pelo comentarista Francisco Vieira. Um texto pequeno e brilhante, que sintetiza tudo:

“Se o Brasil tem petróleo suficiente até para exportar, se há uma grande empresa petroleira nacional, se essa petroleira refina o próprio petróleo, então porque precisamos pagar preços do mercado internacional?”

A resposta é muito fácil. Desde que se implantou a política antinacional de FHC, a Petrobrás foi obrigada a ter “parceiros” internacionais na exploração dos campos que ela descobriu. Além disso, ele vendeu (doou) 30% das ações da empresa no mercado internacional. A colocação das ações da empresa na Bolsa de Nova Iorque submeteu a Petrobrás automaticamente à soberania, e particularmente, à Justiça norte-americana, sendo que os acionistas podem alegar, a qualquer tempo, perdas devidas a iniciativas da estatal definidas pelo Governo brasileiro, como a própria política de preços exige.

Em paralelo, começaram os leilões de nossas reservas petrolíferas e em muitos campos já não há nem participação minoritária da Petrobrás. Posteriormente, José Serra conseguiu aprovar no senado uma lei que “dispensa” a Petrobrás de ter o mínimo de 30% dos campos do pré-sal por ela descobertos.

Em função dessas medidas fica fácil ver que a Petrobrás não pode precificar o petróleo dela por um preço adequado a realidade brasileira. Ela não é dona dos poços que descobriu em território brasileiro com as tecnologias que ela mesma desenvolveu e quanto mais caro cobrar, maior lucro dará aos acionistas.

Foi a combinação do FHC por ocasião da venda de ações em Nova Iorque que a venda de derivados no Brasil seria por preço internacional e é por isto que ele se recusa a baixar o preço, enquanto ficamos aqui bradando apenas contra a corrupção nos distraímos de outras coisas também importantes e a caravana passa levando o nosso petróleo e o nosso futuro.

Os dirigentes da Petrobrás, com o aval do Presidente, reduziram as cargas das nossas refinarias permitindo a importação de derivados por terceiros, pois com menos derivados próprios fica aberta a porta para a importação. Pior ainda, se desfazem de lucrativas parcelas como a BR Distribuidora e da fábrica de fertilizantes, a única que o Brasil tem. Sendo um dos maiores exportadores do agronegócio do mundo importamos quase a totalidade de fertilizantes usados aqui, Isto é para nós, brasileiros, mais uma vergonha; é uma grave vulnerabilidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Gélio Fregapani, coronel do Exército brasileiro, sabe identificar e defender os interesses nacionais. Seu artigo explica tudo e mostra que, desde FHC, o petróleo não é mais nosso. (C.N.)