Professor de Ecologia alertou para a tragédia das chuvas

Ligia Guimarães
BBC News Brasil

“O comportamento das chuvas mudou. Eu tenho feito um levantamento e já percebi que de 2013 pra frente nós temos um acumulado de precipitação [chuvas] no mês de mais de 300 ml. A minha pergunta é: o que nós, por exemplo, na Defesa Civil, temos programado para prever essas possibilidades? Em algum momento, vamos começar a ver [inundações] em áreas em que a água não chegava com tanta frequência e vamos lembrar disso que estamos falando aqui.”

O alerta acima, feito em junho de 2022 durante uma audiência pública na Câmara Municipal de Pelotas (RS) e apontado em vídeos nas redes sociais como “profecia” à luz das inundações que já deixaram pelo menos 90 mortos no Rio Grande do Sul, é do ecólogo Marcelo Dutra da Silva, doutor em ciências e professor de Ecologia na Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

TOTAL DESPREPARO – Na ocasião, o pesquisador chamava atenção para o fato de que muitas cidades gaúchas estavam totalmente despreparadas para chuvas extremas: não sabiam quais eram suas áreas de risco, quais regiões eram vulneráveis a inundações, ou quais seriam os primeiros moradores do Estado a serem atingidos pelas águas.

“Não podemos impedir que o evento climático ocorra, nem os próximos, porque eles vão acontecer. Mas dá para sermos mais resilientes a isso? Dá. Talvez se nós já tivéssemos afastado as pessoas das áreas de maior risco. É possível saber onde o evento se torna mais grave primeiro”, pondera, acrescentando que um planejamento ambiental teria tornado possível, por exemplo, retirar moradores das áreas mais vulneráveis com antecedência.

Diante das cheias devastadoras que atingem o Rio Grande do Sul menos de seis meses após enchentes que destruíram parte da serra gaúcha em novembro do ano passado, o pesquisador defende que, desta vez, a resposta do poder público precisa mudar radicalmente.

SAIR DO RISCO – “Não adianta querer reconstruir tudo o que foi destruído nesse evento de agora tentando fazer como era antes. Isso já não dá mais”. A reconstrução do Rio Grande do Sul, diz o acadêmico, precisará ser planejada considerando quais as áreas mais seguras e resistentes às variações climáticas extremas, que vieram para ficar.

“Cidades inteiras vão ter que mudar de lugar. É preciso afastar as infraestruturas urbanas desses ambientes de maior risco, que são as áreas mais baixas, planas e úmidas, as áreas de encostas, as margens de rios e as cidades que estão dentro de vales”, diz.

Tais mudanças envolverão o que ele chama de “desedificar”: remover as estruturas das cidades que estão em áreas de risco e recomeçar em regiões mais seguras. “Precisamos devolver para a natureza esses espaços que estão mais sensíveis ao alagamento”, diz.

CRESCIMENTO ERRADO – Grande parte do despreparo das cidades para a nova realidade climática se dá porque elas crescem sem considerar a geografia do Estado e seus níveis de vulnerabilidade diante das previsões climáticas, bem como a preservação da natureza.

“Os municípios gaúchos vêm enfrentando um forte crescimento urbano sobre áreas úmidas remanescentes”, explica. Não se trata apenas de retirar a população que mora em áreas de encostas, mas todas as regiões sensíveis a situações de alagamento e deslizamento.

Em geral, as áreas mais valorizadas pelo setor imobiliário para grandes empreendimentos e pela própria população são justamente as mais vulneráveis a inundações: próximas a margens de rios e lagos, ou em áreas planas, baixas e úmidas.

SERIAM ESPONJAS – Além de menos resilientes, as áreas úmidas têm papel importante na prevenção de enchentes, já que deveriam servir como “esponja” em períodos de chuvas fortes, explica o pesquisador.

“Essas áreas são importantes porque tem o que chamamos de efeito esponja: esse serviço dado pela natureza é justamente para que quando há uma grande carga d’água ela vá para lá, e as zonas mais altas fiquem seguras”, diz.

Do ponto de vista do risco ambiental, as decisões de expansão urbana têm ido na contramão da segurança, diz o ecólogo. “Estamos fazendo o contrário do que deveríamos: estamos indo para dentro de onde não deveríamos ir, nos expondo ao risco, criando situações que colocam vidas em perigo, e prejuízos recorrentes.”

RISCO NOS VALES – Outro aspecto geográfico do Rio Grande do Sul que precisa ser considerado na adaptação à nova realidade climática é que há muitas cidades localizadas dentro dos vales de rios, que são áreas de baixa altitude cercadas por áreas mais altas, como morros e montanhas, e próximos à água.

“Tem várias cidades inteiras que estão em região de vale: áreas sujeitas a receber grandes cargas de água em um evento extremo como esse. E aí não adianta reconstruir aquela cidade dentro do vale, porque ela vai continuar ameaçada. Porque os eventos climáticos vão se repetir”, afirma.

Ele cita o exemplo de Muçum, cidade no Vale do Rio Taquari, afetada por inundações três vezes durante 2023 – a primeira em junho, que vitimou 16 pessoas no estado; em setembro, quando 53 pessoas morreram em decorrência da passagem de um ciclone extratropical; e em novembro, quando mais de 700 mil pessoas foram afetadas por chuvas torrenciais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, alguém que estuda e conhece o assunto. O ecólogo Marcelo Dutra da Silva precisa ser ouvido pelos administradores públicos, que não sabem o que fazer e ficam permitindo construções em áreas de risco. Mas será que o doutor em ciências e professor de Ecologia na Universidade Federal do Rio Grande será ouvido e respeitado? Tenho minhas dúvidas, como se dizia antigamente. (C.N.)

Deputado Chris Smith resolveu denunciar logo o Brasil

Deu no Poder360

A Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos EUA pediu à OEA (Organização dos Estados Americanos) “informações sobre alegações graves das violações dos direitos humanos no Brasil”. O pedido foi feito em uma carta datada de 3 de maio.  O texto diz que as violações teriam sido “cometidas por autoridades brasileiras em larga escala”.

Não há menção ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O magistrado foi citado em um relatório de outro órgão legislativo, a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados norte-americana, por “censurar” qualquer oposição brasileira com “uma plataforma de crítica” ao atual “governo de esquerda”. 

CARTA À OEA – A carta enviada à OEA é assinada pelo presidente da subcomissão, o deputado republicano Cris Smith, e endereçada à presidente da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.

Smith declarou que “foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição”.  Lê-se na carta:

“Tendo em vista o mandato da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatórios relevantes, informações sobre os desdobramentos no Brasil, peço respeitosamente que compartilhe qualquer informação que tenha sobre essas violações dos direitos humanos”.

PASSOS E MEDIDAS – O congressista questionou a OEA sobre os “passos e medidas” adotados pela organização para “lidar com a situação atual no Brasil” e se haveria sugestões para como a Câmara dos EUA pode atuar na questão. 

O relatório da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos foi publicado em 17 de abril. Chamado de “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, o documento é assinado pelo republicano Jim Jordan, aliado político do ex-presidente Donald Trump (Partido Republicano). 

O texto foi publicado depois de o X (ex-Twitter) enviar à comissão um compilado de pedidos feitos pela Suprema Corte e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que a rede social derrubasse perfis e conteúdos na plataforma.

ACUSAÇÃO AO STF – “Os registros revelam que, pelo menos desde 2022, o Supremo Tribunal Federal no Brasil, onde Moraes atua como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, também liderado por Moraes, ordenaram que a X Corp suspendesse ou removesse quase 150 contas na plataforma. A maior parte das demandas de censura foram direcionadas especificamente a críticos do atual governo brasileiro”, diz o relatório.

O documento menciona o embate entre X e Moraes que se segue desde que Elon Musk, dono da rede social, chamou Moraes de “ditador” e disse que o ministro deveria sofrer impeachment.

O relatório diz também que o X está sendo “forçado” por decisões judiciais a bloquear certas contas no país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A coisa está feia para os lados de Moraes, que de repente  ficou o bonzinho e está libertando os presos preventivos. Bem, são duas comissões da Câmara da matriz USA que estão investindo fortemente contra o Supremo da filial Brazil. Nesta terça-feira, dia 7,houve audiência em uma delas, com sucesso de público e de crítica, destacando-se a deputada que exibiu retrato de Moraes como o supremo censor, e tudo o mais. Como dizia Delcio Lima, essa bagaça não vai dar certo.  (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Bruno Boghossian
Folha

De tempos em tempos, um ministro saía do gabinete presidencial e dizia que Jair Bolsonaro estava decidido a segurar a onda. A explicação era quase sempre a mesma: o capitão havia sido convencido de que suas atitudes incendiárias afastavam uma fatia crucial do eleitorado.

Bolsonaro nunca seguiu esse caminho. Confiante de que seria capaz de sustentar sua autoridade na máquina do governo, na fúria antissistema e no combate à esquerda, ele continuou apegado a seus princípios. Perdeu a aposta, mas conseguiu apoio suficiente para manter domínio sobre todo um bloco político.

LÍDER DE COALIZÕES – Uma avaliação estratégica da organização da direita passa necessariamente por uma análise sobre o papel de Bolsonaro como líder de coalizões desse campo. O ex-presidente instalou um modelo em que certos compromissos são considerados inegociáveis e concessões são vistas como traição. Os infiéis são, geralmente, ameaçados de banimento.

Pelos próximos tempos, nenhum sucessor de Bolsonaro terá poderes concentrados em sua pessoa física. Como o bolsonarismo é muito maior do que a direita não bolsonarista, os políticos pegam o atalho do alinhamento com o líder desse campo.

Por convicção ou pragmatismo (isso importa pouco), quase todos reproduzem uma plataforma que, em mais do que um punhado de casos, se desvia de compromissos com o que seria uma moderação real.

HERANÇA GORDA – A corrida pela herança de Bolsonaro envolve a adesão orgulhosa a alguns pontos-chave dessa cartilha. Ali estão políticos que tiram proveito do marketing da selvageria policial, se curvam a pressões ultraconservadoras na saúde e integram um pacto pela anistia a um ex-presidente que tramou um golpe de Estado.

Forças hegemônicas só têm incentivos para buscar moderação quando percebem que perderam a capacidade de alcançar maiorias. Nesses casos, o tamanho da inflexão depende da dimensão dessa perda e da ameaça de concorrentes internos. O bolsonarismo sempre trabalhou para anular esse segundo fator.

Qual o poder de Lira para emparedar o governo de Lula?

Carlos Andreazza
Estadão

Arthur Lira é semipresidencialista convicto. “Há quem defenda, como eu defendo, o regime de semipresidencialismo” – declarou. “O presidencialismo de coalizão não funciona mais, mas precisamos respeitar o modelo que cada governo escolhe.” Está tudo aí, exposta a confusão conceitual derivada da mentalidade autoritária.

O semipresidencialismo de Lira é o da dinâmica do orçamento secreto – agora sob a fachada das emendas de comissão – sem a participação-concorrência do governo de turno. Não se trata de saudade de Bolsonaro, em que pesem as afinidades.

MODELO VICIADO – Saudade do modelo viciado que vigorou sob Bolsonaro, aí sim; aquele em que o parlamentarismo orçamentário do Lirão (quem dera houvesse um Centrão) controlava a corda e a caçamba, com Ciro Nogueira na Casa Civil dando fluência às ordens de pagamento determinadas pelo império alcolúmbrico.

Sobre o império alcolúmbrico, destaque-se a franqueza do senador Randolfe Rodrigues, para quem – não sem razão – Davi Alcolumbre é “o presidente do Congresso de ontem, de hoje e de sempre.”

Daí explicado Rodrigo Pacheco chorar as pitangas de “escanteado” pelo Planalto. O preço de haver aceitado a condição de biombo para que o rei “de sempre” mandasse desde a Comissão de Constituição e Justiça.

GUARDA COMPARTILHADA – Esse é o semipresidencialismo ideal de Lira, em que o primeiro-ministro, guarda compartilhada entre ele e Alcolumbre, controla fundos orçamentários crescentes sem qualquer responsabilidade formal pelo calabouço fiscal da irresponsabilidade.

O incômodo do presidente da Câmara – que se expressa na agenda de impasses desta semana – é produto de o governo querer tomar parte nas destinações das emendas. Donde os estresses. Lula é saudoso do presidencialismo que rebocava o Parlamento – e que produziu mensalão e petrolão.

Uma disputa entre modelos corrompidos. O semipresidencialismo do Lirão versus o presidencialismo lulopetista. Lira, autoritário que se considera um plebiscito em si mesmo, não escolhe sistema. Não ainda. Escolhe para quem vai a grana. E escolhe se – como – respeitará o “modelo” do governo.

DEFORMIDADE – Sabe-se que o pêndulo da deformidade institucional ora favorece a autonomia anômala do Congresso. Transitando de vício em vício, o país paralisado espera o desenlace da semana: que fim terão os vetos de Lula.

Noutras palavras, negociações em curso no Amapá: de que modo será recomposto o fundo eleitoral paralelo em que consistem as emendas de comissão. A agenda é autorreferente, fácil o pacto pela nova morte do natimorto fiscal. Organizada a divisão da bufunfa, fabriquem-se os R$ 15,7 bilhões sobre o presunto do arcabouço. Estamos quase lá.

Enquanto a turma dança a coreografia da desoneração-reoneração, uma só certeza há, a “de sempre”: a oneração será sua.

Deputada americana exbe foto de Moraes, o supremo censor

Fernanda Perrin
Folha

Uma audiência sobre o Brasil no Congresso dos EUA se transformou nesta terça-feira (7) em um embate entre bolsonaristas e aliados, que alegam sofrer perseguição e censura, e democratas, que veem nas denúncias paralelos com o discurso do ex-presidente Donald Trump e seus apoiadores.

Três das quatro pessoas ouvidas apontaram supostas violações de liberdade de expressão cometidas por autoridades brasileiras, sobretudo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes: o ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, o CEO da rede social conservadora Rumble, Chris Pavlovski e o jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou os arquivos do Twitter relacionados ao Brasil, em abril.

LEMBRANDO HERZOG – O quarto integrante do painel, indicado por democratas, foi o professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma, Fábio de Sá e Silva, que assumiu a função de rebater as acusações e incluir no debate ameaças atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citando por exemplo as investigações em curso em torno da trama golpista para reverter a derrota na eleição de 2022.

Em certo momento, o acadêmico mostrou uma foto do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pelo regime militar, que simulou suicídio no cárcere. “Isso é o que acontecia com jornalistas brasileiros na ditadura”, disse.

A sala lotou com nomes da direita brasileira, entre eles o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o blogueiro Allan dos Santos, o ex-comentarista da Jovem Pan Rodrigo Constantino e o deputado federal cassado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. O público se aglomerou no corredor antes do início da audiência, muitos fazendo vídeos e selfies para as redes sociais.

DISPUTA POLÍTICA – Do lado americano, apenas seis deputados participaram, sendo que somente dois permaneceram o tempo todo na audiência: o republicano Chris Smith, presidente do subcomitê de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais, no qual o evento foi realizado, e a democrata Susan Wild, o principal nome do partido no órgão.

Mesmo sendo minoria, mais democratas do que republicanos participaram: Jonathan Jackson, Joaquin Castro e a presidente da bancada brasileira, Sydney Kamlager-Dove. Ela adotou uma postura incisiva, afirmando que os ataques de 8 de janeiro e teorias conspiratórias são a verdadeira ameaça à democracia no Brasil.

“Esta audiência é uma tentativa de minar a democracia brasileira ao dar uma plataforma para os mesmos indivíduos que espalharam mentiras sobre as eleições”, disse Kamlager-Dove, que comparou a estratégia com a da direita americana, que, segundo ela, está usando o debate brasileiro para se vitimizar em face das acusações que sofre nos EUA por seu papel na invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

DEMOCRATA DEFENDE – Na mesma linha, Wild disse que aquela não era a audiência que ela acreditava que deveria estar acontecendo, mas sim sobre os 200 anos da relação entre os países, e questionou os republicanos por não terem promovido uma audiência sobre a democracia brasileira quando informações sobre a trama golpista sob investigação se tornaram públicas, ou sobre o 8 de janeiro.

“Colocando de modo simplificado, o ataque de 8 de janeiro foi claramente inspirado pelo 6 de janeiro. Acredito que precisamos de mais investigação dos dois eventos e do papel que os EUA podem ter desempenhado, incluindo de elementos de extrema direita que no mínimo expressaram apoio a essa tentativa de golpe [no Brasil]”, disse a deputada.

Wild afirmou que submeteu para registro da audiência uma cópia do relatório da CPI do 8 de Janeiro e uma declaração do deputado Jim McGovern, copresidente da Comissão de Direitos Humanos que barrou uma primeira tentativa de realizar essa audiência no órgão.

FOTO DE MORAES – Do lado republicano, a participação de Maria Salazar foi breve, mas também incisiva — chegou a mostrar uma foto de Alexandre de Moraes. A deputada, que também preside o subcomitê de Hemisfério Ocidental, chamou o presidente Lula (PT) de socialista e questionou se o ministro do STF não seria uma espécie de fantoche do petista ou se haveria algum tipo de conluio antigo entre eles.

Ela defendeu que Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), faça do “modelo brasileiro”, ao travar um embate contra as ordens de derrubada de contas do Supremo, “um exemplo para os EUA e o resto do hemisfério”. “Você não mexe com liberdade de expressão. Você tem direito a dizer o que quiser, desde que não gere violência, ponto final”, afirmou, sob aplausos.

“O Brasil não só tem um criminoso condenado por corrupção política como presidente, Inácio Lula da Silva, mas agora tem um operador totalitário como juiz do Supremo Tribunal Federal. Uau”, disse a deputada. “Pobres brasileiros.”

VIOLAÇÕES DE DIREITOS – Smith, que propôs a realização da audiência, elencou uma série de supostas violações de direitos no Brasil. “Vamos hoje restaurar [a liberdade de expressão] de nossas testemunhas, que reuniram uma constelação de evidências de censura generalizada e perseguição politicamente motivada no Brasil”, afirmou.

O jornalista Paulo Figueiredo afirmou que a derrubada de suas contas nas redes sociais foi o equivalente a ser enviado a uma masmorra, comparando a situação com a prisão de seu tataravô durante o governo de Getúlio Vargas.

Ele também se negou a responder Kamlager-Dove se reprovava o regime militar brasileiro. Enquanto a deputada demanda uma resposta “sim” ou “não”, Figueiredo disse que sua opinião era mais nuançada e que dependia de qual período da ditadura sob análise —seu avô, João Figueiredo, foi o último general a comandar o país.

DIZ A LEGISLAÇÃO – Sá e Silva classificou de nonsense as alegações de perseguição e censura. Afirmando ser a única pessoa na sala com um diploma de direito no Brasil, ele disse que a legislação brasileira permite que juízes ordenem a remoção de contas nas redes sociais por cometerem violações.

Smith, que se tornou um dos principais aliados de bolsonaristas no Congresso americano, afirmou que vai apresentar um projeto de lei com foco no Brasil, prevendo sanções ao país em caso de violações de direitos.

“Eu vou elaborar uma legislação semelhante ao que fiz com Belarus, chamada Lei da Democracia de Belarus. Eu já fiz isso quatro vezes, começando em 2004, com o Azerbaijão, o Vietnã, todas pedindo respeito aos direitos fundamentais”, disse o deputado à Folha após a audiência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado que defende o esquema implantado por Moraes acertou ao dizer que a lei brasileira manda bloquear perfis etc., mas esqueceu que, para isso, é preciso dar queixa e abrir processo, enquanto Moraes age como um supremo censor, atuando por sua conta e risco, censurando sem haver processo nem direito de defesa. Eis a questão. Apenas isso. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

É um choque nacional o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Um oceano que veio pelo céu de umidade da Amazônia e se chocou com o ar frio que vem da Patagônia, do Polo Sul, em cima do Rio Grande do Sul. Com o choque do frio, condensa a umidade, pesa e cai. Foi isso o que aconteceu.

Agora, em Porto Alegre, ainda vai demorar alguns dias para a água baixar, porque recebe o afluente de muitas regiões do estado. E há lugares em que a chuva ainda persiste.

MUITAS PERDAS – Os prefeitos estão todos preocupados com as estradas e com os desmoronamentos, mas sobretudo em procurar pessoas, resgatar pessoas. Houve perda de animais, de colheita, de imóveis, mas sobretudo de vidas.

Não há como entender que, ao mesmo tempo, há quem faça festa, no mesmo país, com a mesma gente brasileira. Lá em Rondônia, pelo que eu estou vendo aqui, segundo o site Migalhas, juízes estão em festa: 46 deles receberam, em fevereiro, mais de R$ 1 milhão cada. Um deles chegou a receber R$ 1,6 milhão.

Em paralelo, a Receita avisou que vai cobrar agora, dia 20 de maio, já sobre a folha de abril, o resultado da liminar dada pelo ex-advogado de Lula, que agora é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, e sozinho derrubou a desoneração.

LIMINAR SOLITÁRIA – O ministro deu uma liminar derrubando todas as decisões do Congresso, ou seja, dos representantes do povo e dos estados brasileiros, que prorrogaram a desoneração da Folha. Lula vetou, e eles derrubaram o veto de Lula. Ou seja, reafirmaram a vontade como representantes do povo brasileiro.

Agora, o ex-advogado de Lula, que não tem voto de ninguém, além daqueles que votaram pela sua aprovação no Senado, mas não tem a representação popular direta, decretou a liminar.

E então as prefeituras e os 17 setores que empregam 9 milhões e 300 mil pessoas voltam a pagar 20% sobre a folha, quando estavam pagando 8%. Esse é o Brasil.

MAURO CID – O tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, está em casa de novo, mas continua preso, pois é em prisão domiciliar. Não tem culpa formada, não tem condenação, mas está lá. É uma decisão sobre cartão de vacina e aquela história do golpe. Ele estava em regime fechado, ficou 40 dias, porque a Veja publicou o telefonema dele com alguém desabafando.

Na sequência, foi solto porque ele passou por mais uma audiência, e um juiz perguntou: “Quem são os policiais que queriam que o senhor falasse coisas que sabia que não teriam acontecido?”. Cid respondeu que ninguém o teria forçado.

NARRATIVA – Depois, o juiz perguntou: “O que você contou que eles não acreditaram?” Cid disse que ‘eles’ tinham outra linha investigativa e a versão dos fatos era outra. E o juiz continuou: “O que o senhor quis dizer com narrativa pronta?” Ele falou que chegou para ser interrogado e já existia uma narrativa pronta.

Cid disse que foi um desabafo, e disse que a Veja fez muito mal à família dele, às filhas, e que ele está com problemas financeiros. Claro, o alto Comando do Exército, bem oportuno, fez mudanças enquanto ele estava preso, fez as promoções. Cid estava para ser promovido ao topo da carreira, que é coronel.

Tinha tudo, todos os méritos, mas não foi. Pois é, o tempo é o senhor da razão. Um dia, a gente vai avaliar quem foi injustiçado ou justiçado.

Toffoli ficou magoado com as críticas “indevidas” ao STF

Ivan Finotti
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (6) em Madri que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.

Toffoli falou à Folha antes de sua palestra no programa internacional de alta formação “Segurança Jurídica e Tributação”, realizado na Espanha pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

DIZ O MINISTRO – “É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou, ao ser questionado pelo jornal. O ministro não quis responder a outras perguntas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes também falaram no curso, realizado na Universidade Complutense de Madri e cujo valor de inscrição é de R$ 5.640, ou pouco mais de €1.000. Kassio Nunes Marques também falaria nesta segunda, mas um atraso em seu voo fez com que a palestra fosse transferida para terça (7).

“Eu não gostaria de falar [sobre as viagens dos ministros], mas eu estarei presidindo a sessão [no Brasil] na quarta-feira”, disse Barroso.

MARCANDO PRESENÇA – Reportagem da Folha publicada no sábado (4) mostrou que Barroso não fez nenhuma sessão à distância neste ano, apenas presenciais — enquanto Toffoli fez 10 e Kassio, 7, por exemplo. “Eu não gostaria de comentar isso porque parece que estou comparando com os outros colegas. Não”, finalizou o presidente da corte.

Quanto a Gilmar, que havia declarado ao jornal na sexta (3) que quem convida paga, preferiu se manter em silêncio no novo evento. Naquele dia, Gilmar compareceu ao Fórum Transformações – Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa), uma associação sem fins lucrativos baseada em Lisboa, que “tem uma receita própria, originária de associados, formados por indivíduos e instituições”.

Toffoli também estava escalado para o fórum de sexta, mas não compareceu e enviou uma mensagem pré-gravada com um comentário de nove minutos sobre o tema.

GILMAR SE DEFENDE – “Posso falar por mim”, disse Gilmar na sexta. “Não recebo cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida. A gente faz isso e continua trabalhando. Ontem mesmo [quinta, 2] eu participei da sessão [do STF] a distância”, afirmou na ocasião.

Minutos mais tarde, Gilmar falou novamente ao jornal, defendendo o fórum em Madri. “Esse é um evento relevante, sobre democracia digital. A própria Espanha vive uma crise nesse momento”, disse, referindo-se ao fato de o primeiro-ministro Pedro Sánchez ter ameaçado sair do cargo após vídeos da ultradireita no YouTube terem servido de base para que sua mulher fosse investigada por tráfico de influência.

Na semana anterior, entre os dias 24 e 26, autoridades brasileiras participaram do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, que foi realizado em Londres. No Reino Unido. Estiveram lá os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os ministros do Supremo se consideram seres especiais, com direitos e prerrogativas também especiais. Não se consideram servidores públicos, que são pagos pelo povo para obedecer às leis e não para contorná-las com engenhosas interpretações. Gilmar alegou ter participado de uma sessão do Supremo por videoconferência, como se isso fosse um favor que estivesse prestando ao cidadão-eleitor-contribuinte. Mas quem se interessa? (C.N.)

João Cândido será considerado um dos heróis do Brasil

Paulo Cappelli
Metrópoles

Por diferentes motivos, deputados do PT estão na bronca com o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, e também com uma medida adotada pelo Exército Brasileiro. No caso do almirante Olsen, a irritação é porque o militar tem atuado para evitar que João Cândido, líder da Revolta da Chibata, em 1910, entre no livro de “Heróis e Heroínas da Pátria”.

Já a irritação com o Exército ocorre por conta de um contrato bilionário que beneficiará uma empresa de Israel, como revelou a coluna em 24 de abril.

PETISTAS REAGEM – Vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá afirma que o Brasil não deveria importar material bélico de empresas de Israel, uma vez que Lula e o premier Benjamin Netanyahu já trocaram farpas sobre a guerra envolvendo a Palestina na Faixa de Gaza.

O petista é apoiado por parlamentares do PSol, PDT e PCdoB, que defendem o fim dos contratos com companhias israelenses e a escolha de empresas sediadas em países aliados como França, Itália, China e Estados Unidos.

Mas o ministro da Defesa, José Múcio tem defendido a manutenção dos contratos, que seguiram as normas previstas de concorrência pública.

JOÃO CÂNDIDO – Já o comandante da Marinha, Marcos Olsen, enviou uma carta à Câmara argumentando que homenagear João Cândido seria passar o recibo de que foi correto pegar em armas para pôr fim à prática de açoitamento que vitimava marinheiros que desagradassem a superiores hierárquicos.

O movimento de Olsen foi criticado abertamente pelo deputado Lindbergh Farias e, nos bastidores, pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Para eles, o levante armado foi mais que necessária para cessar a prática de tortura. Procurado pela coluna, Silvio Almeida preferiu não se pronunciar publicamente.

Segundo o jornalista Bernardo Mello Franco, do Globo, o almirante deu um tiro n’água com a carta, uma vez que a proposta da homenagem deverá ser aprovada sem dificuldades no Congresso Nacional.

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Por mais que os progressistas desejem e sonhem com isso, os quase 50% dos votos válidos para Bolsonaro não desaparecerão tão cedo, e boa parte deles será transferida para algum candidato que tenha o apoio de Bolsonaro. Resta saber se será tão extremista quanto ele ou se será mais moderado.

Independentemente de quem seja, a própria discussão sobre se é possível alguém próximo de Bolsonaro ser menos extremista do que ele já salientou um fato inescapável: a polarização continuará dando as cartas no debate público. Ou seja, a visão do outro lado como irremediavelmente maléfico —ou, na hipótese mais caridosa, burro— veio para ficar. Qualquer reação que não seja o combate irrestrito a tudo que o outro polo representa é tida por suspeita.

SEM DEBATE – O efeito dessa polarização é que há cada vez menos debate real. Cada formador de opinião — conceito que está cada vez mais fluido, dado que hoje todo mundo pode se fazer ouvir nas redes — fala quase que unicamente para quem está do mesmo lado.

Seu papel é menos o de levantar discussões e mais o de jogar para a torcida. Entregar ao torcedor motivos engenhosos pelos quais o seu lado está sempre correto e — ainda mais importante— o outro lado é perverso. Na medida em que é bem-sucedido, consegue os aplausos e o engajamento.

Nas poucas ocasiões em que o conteúdo gerado para um dos lados da polarização chega ao lado contrário, é apenas para servir de espantalho.

ESTEREOTIPADOS -Um dos recursos favoritos do brasileiro para evitar discutir qualquer assunto importante é a confusão entre rotulagem e refutação. A insinuação de intenções perversas é o bastante para desqualificar um argumento sem ter que respondê-lo.

Ao classificar um adversário como pertencendo a uma categoria indesejável, não é mais preciso refutar diretamente nada do que ele diz. Na esquerda, os grupos malditos são burgueses, neoliberais, reacionários, fascistas.

Na direita, elitistas, globalistas, woke, comunistas. Em ambos os casos, o que move o adversário são interesses inconfessáveis e não qualquer fato da realidade. Basta colar um desses que o público-alvo saberá reagir de acordo.

EXTREMISMOS – Por trás desse tipo de argumento está a pressuposição de que a realidade já é conhecida, basta pertencer ao lado bom para aceitá-la. E quem pertence ao lado mau seguirá empedernido no erro que lhe é conveniente.

Com essa lógica, as convicções ficam cada vez mais extremas; as posições políticas cada vez menos negociáveis. E a perspectiva da vitória do adversário cada vez mais apocalíptica. No limite, as palavras perdem qualquer capacidade de persuadir, restando apenas o recurso final às armas.

E, no entanto, não conseguimos abrir mão das palavras. É necessário não apenas vencer, mas ter razão e mostrar que se tem razão.

INUTILIDADES – Existe uma realidade que pode ser em alguma medida conhecida pela razão humana? Se não existe, então as palavras não passam de um artifício enganador e não há por que perder tempo lendo, falando e escrevendo.

Se existe, então a identidade ou mesmo os supostos interesses do interlocutor jamais serão suficientes para se avaliar um argumento, e pode bem calhar de aquela pessoa que consideramos a mais pérfida estar certa em algum ponto e, nós, errados.

No passado, o ajuste e a moderação do debate público dependiam de editores capazes de avaliar o que era ou não digno de chegar às massas. Hoje, cada um é seu próprio editor e nada mudará isso. E a única coisa que pode evitar a completa desagregação social é a disposição de cada um de não ceder aos encantos da certeza moral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Artigo importante e verdadeiro. A solução é a certeza de que tudo muda e a polarização pode ir diminuindo. Depois voltaremos ao assunto. (C.N.)

Petistas atacam Haddad e Múcio, sem haver necessidade

Eliane Cantanhêde
Estadão

Assim como todos os ministros do Planalto no governo Jair Bolsonaro foram militares, até a chegada do líder do Centrão, Ciro Nogueira, na Casa Civil, todos os do governo Lula são de um único partido, o PT. O que isso significa? Uma bolha de pensamento único, sem controvérsias reais e suscetível a disputas pelo poder e pelas graças do presidente de plantão.

No caso de Bolsonaro, com uma peculiaridade: eram todos generais, batendo continência e fazendo reverências ao capitão insubordinado. No de Lula, as idiossincrasias e a velha e cansativa guerra interna do PT foram transportadas para o centro de poder e de decisões, com uma consequência que, além de um tanto absurda, é nefasta para o governo: gabinetes do Planalto se unem à cúpula do PT para bombardear ou minar os dois principais ministros do governo.

SEM ENTENDER – Alguém consegue entender por que, e com que intenção, petistas de fora e de dentro do Planalto, além de não ajudar, atrapalham esses ministros, que estão onde estão pela decantada inteligência política de Lula?

São eles Fernando Haddad (Fazenda), petista, ex-candidato à Presidência pelo partido e responsável pelos maiores troféus do governo em 2023, e José Múcio (Defesa), que vem da direita, foi articulador político no segundo mandato de Lula e hoje é considerado o engenheiro certo, na hora certa e no lugar certo para construir pontes com os militares.

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, reverbera nos bastidores dos palácios (e nos ouvidos de Lula) as críticas que o PT faz abertamente à política econômica conduzida por Haddad, considerada “neoliberal” por eles, mas aplaudida por gregos e troianos – e não apenas pelo mundo financeiro e o “mercado” – como o maior sucesso do primeiro ano do terceiro mandato.

CONFUSÃO GERAL  – Enquanto Lula dava sinais confusos e preocupantes na política externa, por exemplo, e os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Luiz Marinho (Trabalho) ameaçavam desfazer as reformas previdenciária e trabalhista (já imaginaram?), Haddad aprovava com as cúpulas do Congresso o arcabouço fiscal e a reforma tributária e entregava boas surpresas no PIB, emprego, dólar, Bolsa, inflação e, indiretamente, ou consequentemente, juros.

Além de Rui Costa, do PT da Bahia, e da própria primeira dama, Janja, Lula está cercado no Planalto pelos petistas Alexandre Padilha, de São Paulo, em guerra com o presidente da Câmara, Arthur Lira; Paulo Pimenta, da Comunicação, que acumula desafetos no governo e no partido; Márcio Macedo, da Secretaria Geral, a quem Lula e toda sua entourage acusam pelo fiasco monumental que foi o Primeiro de Maio em São Paulo, sem gente, sem apelo, sem emoção e sem cara.

Como ele é responsável pelo diálogo com as Centrais Sindicais, tem lá sua culpa, mas será mesmo que só ele?

ALIADO DISCRETO – De todos, o que parece mais equilibrado, menos beligerante, é justamente Padilha, que talvez esteja batendo de frente com Lira pelas próprias qualidades, não por seus defeitos, e tem sido um aliado discreto, mas efetivo, de Haddad.

Pode-se dizer, das boas causas, como menos interferência na Vale e na Petrobrás, na liberação (antes tarde do que nunca) dos dividendos extraordinários da companhia, e principalmente numa política econômica pragmática, de resultados, olhando para frente, não para trás – como o PT e Lula.

A pior coisa que Lula pode fazer, contra ele próprio e o seu governo, é fazer vista grossa e, pior ainda, assumir em público ataques e provocações de ministros e parlamentares petistas contra Haddad e José Múcio. A autonomia e a blindagem de Múcio são muito maiores e ele está mais livre para pegar o boné quando lhe der na telha. Ele teria pouco a perder, mas talvez Lula perdesse muito.

HADDAD SOFRE – Já Haddad é da “casa”, um “filho” para Lula, que se sente à vontade para desautorizá-lo em público, deixar evidente as discordâncias, defender gastos e desdenhar do controle fiscal. É mais complicado para Haddad jogar tudo para o alto. Por ele, por eventuais ambições políticas, pelo desafio de entregar bons resultados na economia, pela responsabilidade com o País e o próprio PT e, claro, por lealdade, gratidão e até vínculo afetivo com Lula.

A avaliação que ouvi de influentes canais do setor privado é que a economia vai bem, melhorou muito em todas as frentes desde o início de 2023, com mais emprego, renda e crédito e com menor inadimplência – até na baixa renda.

Mas, se a economia melhorou muito, Haddad parece mais desgastado, vulnerável e cercado por todos os lados, inclusive no governo e, particularmente, no Planalto. Pior para quem? Para o próprio Haddad ou principalmente para Lula?

Israel avisa que vai manter os ataques à cidade de Rafah

Deu no g1

Após o Exército de Israel entrar em Rafah e ocupar parte da cidade, o Hamas recorreu nesta terça-feira (7) aos Estados Unidos na tentativa de conter a operação israelense em Gaza. O grupo terrorista disse que pediu a Washington que faça pressão para que o governo israelense desista de ocupar Rafah, a cidade no extremo sul da Faixa de Gaza considerada o último refúgio para cerca de 1,5 milhão de palestinos que fugiram de bombardeios no território palestino.

Também nesta terça, Israel afirmou que tomou o controle do lado palestino da travessia de Rafah, que faz fronteira com o Egito. Tanques israelenses bloquearam a passagem, segundo a agência de notícias Reuters.

CESSAR-FOGO – A ocupação acontece no momento em que o Hamas disse ter aceitado uma proposta de cessar-fogo e de devolução de reféns. O governo israelense afirmou que enviará ainda nesta terça uma delegação ao Cairo para avaliar o texto, mas já adiantou discordar do grupo terrorista em vários pontos.

Na segunda-feira (6), as Forças de Defesa de Israel (FDI) haviam ordenado que pessoas da região leste da cidade de Rafah deixassem suas casas. A evacuação dos refugiados fazia parte da “preparação para uma operação terrestre na região”, disse o porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF, em inglês), Daniel Hagari.

O Exército israelense também fechou a passagem de Kerem Shalom, no sul de Gaza, que fica na tríplice fronteira entre Gaza, Israel e Egito.

AJUDA É CORTADA – Integrantes de ONGs que atuam no local disseram à Reuters que o fluxo de ajuda humanitária, que chegava ao território exclusivamente via Egito, está interrompido.

O local é considerado o último refúgio para cerca de 1,5 milhão de palestinos de todas as regiões da Faixa de Gaza que tiveram que abandonar suas casas e migrar para o sul por conta da guerra — a campanha militar israelense iniciou ataques ao norte do território e seguiu ao sul.

Israel afirma que Rafah, no extremo sul de Gaza, é o último bastião do Hamas e, portanto, o último front de batalha para completar sua guerra contra o grupo terrorista.

ENTRADA E SAÍDA – Desde o início da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, em 7 de outubro de 2023, a cidade serviu como o principal ponto de comunicação de Gaza com o restante do mundo.

Rafah tem servido como a porta de entrada da maior parte da ajuda humanitária para os palestinos, e foi ponto saída dos estrangeiros que estavam em Gaza e recebiam autorização para deixar o território — além de reféns libertados pelo Hamas durante o cessar-fogo de novembro de 2023.

Com o avanço da guerra, Rafah começou a receber muitos refugiados e viu sua população explodir de cerca de 280 mil pessoas para 1,5 milhão, que se alocaram provisoriamente em tendas.

ÚLTIMO REFÚGIO – Por meio de um comunicado nas redes sociais, Israel pediu para que os moradores deixem a região leste de Rafah e se dirijam a Al-Mawasi, uma cidade vizinha, também na Faixa de Gaza, onde Israel disse ter criado uma zona humanitária com hospitais de campanha, tendas, alimentos e água.

O governo local, controlado pelo Hamas, afirmou que as tropas israelenses fizeram nesta segunda-feira os primeiros bombardeios à cidade, na parte leste.

Há semanas, as Forças Armadas de Israel vêm preparando a entrada em Rafah, onde Israel afirma que o Hamas tem seu último reduto dentro da Faixa de Gaza. No entanto, a cidade, na fronteira com o Egito, é também o último refúgio para palestinos que fugiram de suas cidades no norte, no centro e até no sul do país ao longo da guerra.

CESSAR-FOGO – O grupo terrorista Hamas afirmou na segunda-feira que aceitou uma proposta de cessar-fogo elaborada pelo Egito e Catar –os dois países trabalham na mediação do conflito.

De acordo com a agência Reuters, uma autoridade de Israel afirmou que os termos da proposta foram suavizados pelo Egito e que Tel Aviv não pode aceitá-lo. Ele disse que, aparentemente, o Hamas teria aceitado o cessar-fogo para que os israelenses sejam vistos como a parte que se recusa a chegar a um acordo.

O porta-voz das Forças de Defesa de Israel afirmou que o país está ainda estudando como vai responder à proposta, mas que por ora eles vão seguir operando na Faixa de Gaza.

O gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, disse que a proposta do Egito e do Catar está “longe das demandas essenciais de Israel”, mas que mesmo assim enviará negociadores ao Cairo para continuar as conversas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há, concretamente, uma esperança de paz, mas Netanyahu pode boicotá-la, caso insista em bombardear Rafah em plena negociação. É lamentável e desanimador.  (C.N.)

Não há provas contra Moro, mas o TSE poderá inventar…

Catarina Scortecci
Folha

Embora o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná tenha decidido rejeitar o processo movido pelo PT e pelo PL contra o senador Sergio Moro (União Brasil), caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dar a palavra final sobre o assunto, a partir do julgamento que fará dos recursos das legendas.

Na quinta-feira (2), os recursos dos dois partidos chegaram à corte em Brasília, e o relator responsável será o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, ligado ao ministro Alexandre de Moraes.

PLACAR DE 5 A 2 – O julgamento do caso no TRE, em abril, durou quatro sessões e terminou com um placar de 5 a 2 a favor de Moro. A maioria entendeu que não houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral do ex-juiz da Lava Jato, entre 2021 e 2022.

 Em relação às demais acusações, a defesa de Moro saiu integralmente vitoriosa em Curitiba: todos os sete juízes rejeitaram a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social e também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos, mencionados pelo PT e PL.

Assim como ocorreu no TRE, pessoas que acompanham o processo acreditam que o TSE também deve se debruçar principalmente sobre o tema dos gastos dos partidos com Moro no período que antecede a campanha oficial.

BRECHA NA LEI – A defesa de Moro alega que não houve gasto excessivo, mas entende que há um vácuo na legislação sobre gastos da pré-campanha. Ou seja, que ainda não existem regramentos expressos sobre o tema e que PT e PL estariam tentando “inovar” na legislação para punir Moro.

Por outro lado, PT e PL defendem que já há clara jurisprudência do TSE indicando que gastos excessivos de pré-campanha não podem ser tolerados. As siglas ainda entendem que um valor correspondente a 10% do limite de despesas permitido para a campanha oficial seria um valor razoável.

Na campanha ao Senado pelo Paraná em 2022, o teto de gasto permitido era de R$ 4.447.201,54. Assim, Moro poderia ter gastado na pré-campanha, no máximo, R$ 444.720,15, na visão das duas legendas.

CRITÉRIOS DIVERSOS – No caso de Moro, ainda há um debate entre as partes sobre o valor de fato gasto, já que acusação, defesa, Ministério Público e juízes adotam critérios diferentes sobre o que pode ou não ser incluído no rol das despesas da pré-campanha.

No cálculo feito pelo Ministério Público Eleitoral, a pré-campanha de Moro, sustentada por recursos do Podemos e da União Brasil, custou, no mínimo, R$ 2.030.228,09.

Enquanto isso, a defesa de Moro fala em gastos módicos, calculados em R$ 141.034,70. Já o PL diz que foram ao menos R$ 7.600.702,14; e o PT afirma que foram no mínimo R$ 4.790.051,25. A diferença nos valores acontece porque cada um seguiu critérios diferentes para considerar ou não determinado gasto na soma.

COMPARAÇÃO – O relator do caso no TRE, Luciano Falavinha Carrasco, que votou a favor de Moro, registra R$ 224 mil. E também alega que só seria possível verificar a relevância da quantia a partir de uma comparação com os gastos feitos pelos demais candidatos na pré-campanha, valores que não estão disponíveis no processo.

Outros juízes favoráveis à manutenção do mandato do senador também tentaram fazer suas contas. O juiz Anderson Ricardo Fogaça, por exemplo, somou mais de R$ 1,2 milhão, mas ponderou que os fatos não tinham a gravidade exigida para justificar a perda de um mandato.

Já o juiz Julio Jacob Junior, que defendeu a cassação de Moro, considerou uma despesa de R$ 918 mil, o que entende ter sido suficiente para afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – É um julgamento político, no qual a lei faz papel secundário. Em tradução simultânea, só uma maneira de cassar Moro – é aceitar a mesma razão que cassou o deputado Deltan Dallagnol, condenado por “presunção de culpa”, algo inexistente no Direito Universal, onde a tese existente é a “presunção de inocência”. Como justificou o juiz “petista” Julio Jacob Jr., recentemente nomeado por Lula, “é precisa saber qual era a “intenção” de Moro. Ora, querem cassar Moro alegando que ele jamais quis ser candidato à Presidência e somente se lançou para ganhar mais visibilidade e ser eleito senador. É uma tese mentirosa e até infantil, mas é defendida pela epidemia petista que grassa na Justiça e é pior do que a Covid-19. (C.N.)

Charge do Hubert (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O governo pode sofrer várias derrotas esta semana no Congresso, com a derrubada de alguns vetos do presidente Lula. O presidente da Câmara, Arthur Lira, não procura esconder o protagonismo; ao contrário, perguntado como classificaria o regime atual do Brasil, disse que seria um semipresidencialismo.

Isso demonstra que, na pratica, há o presidencialismo e nenhuma indicação de que vá mudar tão cedo, mas, desde o governo Temer, que defende o semipresidencialismo, o Congresso vem tomando o protagonismo nas atuações políticas.

GOVERNO FRACO – Desde então o Executivo vem perdendo força. E o Brasil já foi um hiper presidencialismo – FH e Lula tinham muito poder e controlavam o Congresso com as emendas. No final, elas acabaram dando no mensalão e no petrolão nos governos Lula, porque ali os parlamentares negociavam vantagens, e não poder.

As emendas impositivas foram dando mais poder ao Congresso. Hoje, ele é o poder mais forte no nosso presidencialismo, que começa a ser já um outro jeito de parlamentarismo. O que se diz é que vamos ter que sentar, conversar e fazer uma reforma.

Do jeito que a coisa está, é um presidencialismo enfraquecido e não é um semipresidencialismo formal. Gera muitas crises, como a que estamos vendo agora, com os vetos do presidente sendo derrubados um atrás do outro. São problemas institucionais que precisam ser vistos com cuidado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente observação de Merval Pereira. O fato é que o Brasil está vivendo em permanente crise,  agravada devido às interferências indevidas do Supremo, que também resolveu se meter em política, a ponto de tirar Lula da cadeia e depois “descondená-lo”, em total desprezo às leis vigentes no Brasil e no mundo. Lembremos que o Supremo, para libertar Lula, transformou o Brasil no único país da ONU em que criminoso não vai para a cadeia após condenação em segunda instância, quando se esgota o julgamento do mérito da questão. É uma situação vexaminosa, uma vergonha para o povo brasileiro. Mas o Supremo não está nem aí… (C.N.)

Lula não deixa Haddad trabalhar e complica a situação

William Waack
Estadão

Quando a maré baixa dá para ver quem estava nadando pelado. A maré lá fora está baixando e os agentes econômicos passaram a ver pouca roupa na política fiscal de Lula 3.

A rigor não há nenhuma novidade — os mais realistas nunca compraram o arcabouço fiscal como um instrumento capaz de equilibrar as contas públicas de maneira satisfatória. E sabem que governos populistas preferem gastar do que cortar.

DÍVIDA DESCOMUNAL – A “maré baixa” vem de um problema criado pelas principais economias do planeta, e que está assustando. É o tamanho da dívida pública de países como Japão, Estados Unidos e Europa associada ao alto custo de sua rolagem, com juros mais altos durante mais tempo.

Essa dívida age como um enorme sugador de liquidez, em detrimento de países emergentes e os de baixa renda. Dando relevância a quatro critérios que sempre estiveram presentes, mas agora sob consideração especial.

Qual a trajetória da dívida em relação ao PIB? Qual a capacidade de arrecadação para equilibrar contas e servir a dívida? Qual o potencial de crescimento da economia? Qual a qualidade do gasto público?

NOTAS BAIXAS – Nesses quatro quesitos as notas do Brasil não são das melhores, admitiu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em recente entrevista.

A curto prazo o fator que mais preocupa é o da arrecadação, pois o tratamento das contas públicas no Lula 3 foi apoiado na receita e não em um ajuste fiscal limitando também despesas.

O dilema político é dos mais severos e compõe o pano de fundo do atual choque entre Legislativo e Executivo. Um grupo importante de especialistas em contas públicas afirma que, sem aumento da carga tributária, não haverá equilíbrio dos números: as receitas extraordinárias já se esgotaram enquanto os gastos vão subir. E o governo tem cada vez menos espaço para gastos discricionários.

MAIS IMPOSTOS – Independentemente dos méritos/deméritos de uma política pública como a desoneração da folha de pagamento, descrita pelo presidente do BC como “vender o almoço para comprar meia janta”, a queda de braço do governo com as casas legislativas em torno dessa questão espelha o fato de que os mais variados setores da economia manifestam não ter como pagar mais impostos, sem prejudicar sensivelmente o nível de emprego.

A saída do que hoje é um claro impasse seria possível apenas pela rota de um robusto crescimento da economia, que implicaria agendas mais abrangentes além da atual proposta pelo Lula 3, tão calcada na expansão do gasto público.

O problema é que na política fiscal montada para apoiar isso, toda nudez será castigada.