Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Diante do colapso do Rio Grande do Sul, muita gente aproveitou para defender a política de gastos públicos. Disseram: “Estão vendo? O governo precisa gastar. Se não fizer isso, quem atenderá a população?”. Fraco argumento. Óbvio que o governo precisa gastar. Ou terá passado pela cabeça de alguém lançar uma megaprivatização de atendimento a tragédias ambientais?

Também não, claro. Isso mostra que o tema é bem mais complexo.

POR OUTRO LADO – Comecemos, então, por outro lado. Imaginemos que o governo federal estivesse com suas contas equilibradas, até gastando menos do que arrecada. Teria, portanto, caixa forrado e espaço para tomar empréstimo — e gastar uma grana pesada na reconstrução do Rio Grande e no socorro às famílias.

Não é essa a realidade. O governo já vinha aumentando suas despesas, em nível muito acima da arrecadação. Tem déficits acumulados, dívida em alta.

Pior ainda: o governo gasta 90% de seu orçamento com despesas obrigatórias: pensões e aposentadorias, salários do pessoal, programas como seguro-desemprego, benefício a idosos, Bolsa Família, educação e saúde. Sobram míseros 10% para todo o resto: investimentos, subsídios e créditos favorecidos a determinados setores, os diversos PACs.

FALTA DINHEIRO – O dinheiro já é insuficiente para isso, e a situação tende a piorar, pois os gastos obrigatórios crescem mais rápido que o PIB e a arrecadação. Falando francamente: não tem dinheiro disponível para gastar com o atendimento à tragédia no Sul. E, entretanto, tem de gastar.

Como? Desistindo de todos os demais investimentos e programas, o que o governo Lula não pretende fazer, ou tomando mais dinheiro emprestado. Endividar-se significa gastar mais com juros e pressionar, para cima, a taxa de juros de mercado.

Pior ainda: o governo estadual e as prefeituras também terão de gastar mais. Podem? Antes da tragédia, o governo gaúcho já estava em recuperação fiscal. Traduzindo: não pagou suas dívidas, a União assumiu, e o estado passou a pagar prestações mensais mais camaradas.

PAGAMENTO SUSPENSO – O governo federal já suspendeu o pagamento dessas parcelas, pelos próximos três anos. Isso deixa R$ 28 bilhões nos cofres do estado e tira esses mesmos recursos da receita da União. Mais déficit federal. E estadual, mais à frente.

Logo, assim como Brasília, também o Rio Grande entra nessa história já sem dinheiro em caixa e endividado. O mesmo vale para a maior parte das prefeituras, que só têm uma saída: arrancar dinheiro de Brasília e pegar umas sobras do que vai para o estado.

Em muitos programas de assistência, o governo federal oferece crédito a cidadãos e empresas, em vez de simplesmente dar dinheiro. Os juros são subsidiados, mas quem recebe os empréstimos terá de devolver em algum momento. Logo, o setor privado tem de se virar. Acionistas precisarão alocar capital e fazer ajustes. O PIB gaúcho fatalmente encolherá. Eis por que é uma grande bobagem dizer que o governo tem de gastar. A questão é: que dinheiro, onde e como gastar?

ESTAVAM ARROMBADAS – Dizemos isso, embora óbvio, porque já se vê por aí um pessoal sugerindo que as contas públicas estourarão por causa das despesas com a recuperação do Sul. Não. Já estavam arrombadas. Pretendem tirar da contabilidade o gasto com a recuperação, de modo que, legalmente, o Orçamento estará dentro das metas. Mas, dentro ou fora dos livros contábeis, o gasto feito gera déficit e dívida reais. E juros.

Eis por que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, teve a ousadia de pensar em ajuste fiscal. Só pensar, estudar como equilibrar as contas nos próximos anos. Já sofre ataques só por isso.

Ataques ideológicos — falar de ajuste numa hora desta? — porque os números da ministra dizem o seguinte: nessa toada, em 2028, todo o Orçamento do governo será destinado às despesas obrigatórias. Não sobrará nada para investimentos. Muito menos para a prevenção e cuidados com as tragédias ambientais. Esses são os números. O resto é palavrório e uma feia tentativa de assumir protagonismo político em meio à tragédia.

Tarcísio muda de partido depois das eleiçôes municipais

Vera Rosa
Estadão  

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que vai se filiar ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano. Mas a saída de Tarcísio do Republicanos, sua atual legenda, não será um divórcio litigioso. A expectativa ali é de que essa mudança abra caminho para o apoio do Palácio do Planalto ao deputado Marcos Pereira, candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara.

As eleições que vão renovar a cúpula da Câmara e do Senado ocorrerão somente em fevereiro de 2025, mas já mobilizam os partidos. Para a cadeira de Lira, um dos candidatos é justamente Pereira, que comanda o Republicanos.

ARTICULAÇÕES – O Planalto não vai aparecer na disputa, mas, nos bastidores, faz articulações para não ter desafetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com influência na direção da Câmara e do Senado.

Embora Tarcísio negue que tenha intenção de se candidatar ao Planalto em 2026, quando Lula pretende concorrer a novo mandato, a cúpula do PT não acredita nisso. É aí que a contenda nacional se cruza com o jogo no Congresso.

Convencidos de que o governador de São Paulo assumirá o papel de principal desafiante da direita contra Lula, daqui a dois anos, deputados petistas relutam em apoiar a candidatura de Marcos Pereira, hoje primeiro vice-presidente da Câmara.

COTA PESSOAL – Muitos argumentam que o PT não pode estar ao lado do presidente do Republicanos num embate tão importante porque se trata do partido de Tarcísio. O Republicanos controla o ministério de Portos e Aeroportos, mas a escolha de Silvio Costa Filho para a pasta é debitada na “cota pessoal” de Lula.

Aliados de Pereira avaliam que a transferência de Tarcísio para o PL ajuda o deputado a obter aval do Planalto na briga pela presidência da Câmara. Ex-ministro da Indústria e Comércio no governo de Michel Temer, Pereira também é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo, e Lula precisa se aproximar do segmento evangélico.

Há, porém, outro fator nesse jogo: o próprio Lira, que não definiu quem apoiará para sua sucessão. “O governo não vai encaminhar um nome para fazer disputa com Lira”, avisou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

OS CANDIDATOS – Até agora, o nome preferido de Lira para comandar a Câmara é o do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que não desfruta da confiança de Lula. Correm por fora os deputados Antonio Brito (SP) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Líder do PSD, Brito conta com a simpatia do presidente, embora ministros duvidem de sua viabilidade eleitoral.

Em jantar no mês passado com Valdemar Costa Neto e com o líder da sigla no Senado, Rogério Marinho (RN), Tarcísio garantiu que migrará para o partido de Bolsonaro.

Valdemar entendeu que a mudança ocorrerá “lá para junho”. Quando questionado sobre o assunto, porém, o governador desconversa e diz apenas que “por ora” não há essa previsão. Amigos de Tarcísio, na outra ponta, garantem que ele só irá para o PL depois das eleições municipais.

ESTÃO ANSIOSOS – “Tarcísio falou para mim que virá para o nosso partido lá para junho e agora estão todos ansiosos”, disse Valdemar ao Estadão. “Ele está fazendo campanha para candidatos do Republicanos em São Paulo e nós entendemos isso. Faz muito bem. Precisa ajudar o partido que o elegeu. Mas o lugar do Tarcísio é no PL.”

Na avaliação de interlocutores do governador, uma troca de legenda neste momento pode causar impacto em sua base de sustentação no Estado e até no arco de alianças da candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ao segundo mandato.

De qualquer forma, com Bolsonaro inelegível até 2030, a migração de Tarcísio – cotado para herdar o espólio do ex-presidente – dará a ele uma fatia bem mais gorda do Fundo Eleitoral. O PL tem 94 deputados e 13 senadores. O Republicanos conta com 43 e 4, respectivamente.

ESTRATÉGIA DA ANISTIA – Dirigentes do PL começaram a condicionar o apoio a candidatos ao comando da Câmara e do Senado à aprovação de projetos de lei de anistia a Bolsonaro e também a seguidores dele que se envolveram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A divulgação da iniciativa, no entanto, criou problemas para Valdemar. Até mesmo a família de Bolsonaro – que já se indispôs com o presidente do PL por discordar do recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) – reprovou a antecipação da estratégia, hoje em banho-maria.

Desde 8 de fevereiro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Tempus Veritatis (Tempo da Verdade), Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de manter contato, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

FICAR DE BEM… – “Não estou trabalhando pela anistia agora. Até as eleições municipais de outubro, vamos todos brigar muito e depois ficar de bem”, argumentou Valdemar. “Além disso, o PL pode ter candidato à presidência da Câmara.”

O nome cogitado é o do líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), mas ele próprio admite ter poucas chances nesse páreo. No Senado, o PL já confirmou o apoio a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a cadeira de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

As últimas pesquisas que mostraram Tarcísio competitivo numa eventual disputa com Lula, em 2026, serviram para animá-lo ainda mais, embora até lá o cenário político possa mudar muito.

DIZ VALDEMAR – Um exemplo de mudança foi citado pelo próprio Valdemar. “Quando Bolsonaro me falou, lá atrás, que ia lançar Tarcísio ao governo paulista, eu respondi: ‘Você está louco? Ele não conhece São Paulo’. Agora, quando Bolsonaro fala alguma coisa, eu tenho de pensar”, afirmou Valdemar.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem mais intenções de votos do que Tarcísio e vem sendo tratada como “plano B” do PL, mas sua rejeição é alta. Bolsonaro quer fortalecer a direita no Senado e lançar Michelle para uma vaga na Casa.

Interlocutores do governador de São Paulo observam que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) é cotada para ser candidata a vice numa chapa liderada por ele. Tarcísio e Tereza foram ministros do governo Bolsonaro. Ele, de Infraestrutura; ela, da Agricultura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todos os caminhos levam a Tarcísio de Freitas, que pode funcionar como uma terceira via ligada a Bolsonaro e capaz de atrair eleitores que preferiram Lula em 2022 e depois se arrependeram. Vai ser uma eleição eletrizante. (C.N.)

Fiasco do 1º de Maio deixou Lula revoltado com o PT e a CUT

Zeca Ferreira
Estadão

Após o fracasso de público no evento de 1º de Maio com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fará nova manifestação na próxima quarta-feira, 22, em Brasília. Embora a pauta do protesto seja a revogação das reformas trabalhista e da Previdência, dirigentes da entidade avaliam que o sucesso do ato é essencial para reverter o fiasco da mobilização do Dia do Trabalho.

Uma ala da entidade, inclusive, defende uma mobilização “mais radical” de agora em diante. Secretária nacional de Políticas Sociais e Direito Humanos da CUT, Jandyra Uehara conta que a central sindical espera reunir ao menos 10 mil pessoas na capital federal.

DESAFIO LOGÍSTICO – Essa projeção leva em conta o desafio logístico de realizar o evento durante a semana, o que dificulta a participação dos militantes. A escolha da data, porém, privilegiou os dias com sessão no Congresso, a fim de pressionar os Três Poderes, em especial os membros do Legislativo.

Intitulado “Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília”, o evento foi aprovada no último congresso nacional da CUT, em outubro de 2023. Na ocasião, havia a sugestão de que o protesto ocorresse em 1º de Maio, mas não houve consenso sobre isso.

Após o fracasso do ato com Lula na capital paulista, a manifestação ganhou força como uma oportunidade para reverter a imagem de “plateia vazia”.

DESARTICULAÇÃO – “Temos que colocar todos os nossos esforços nas próximas semanas para que o ato no dia 22 seja relevante do ponto de vista político”, disse Jandyra, em entrevista ao programa Manifesto Petista no último dia 9, acrescentando que a desorganização e a desarticulação observada nas mobilizações do Dia do Trabalho são sintomas de algo maior, como a ausência de uma “agenda conectada com a realidade da classe trabalhadora”.

A dirigente sindical aponta como exemplo de desorganização o fato de que, se apenas 15% dos 129,1 mil filiados ao PT na capital paulista tivessem comparecido ao ato de 1º de Maio no estacionamento do estádio do Corinthians, na zona leste, a magnitude do evento teria sido significativamente maior.

Segundo o Monitor do Debate Político da Universidade de São Paulo (USP), o evento reuniu menos de 2 mil pessoas.

PREPARATIVOS – No último dia 10, dirigentes da CUT se reuniram em São Paulo para discutir os preparativos da marcha a Brasília, incluindo a divulgação nas redes sociais e a contratação de fretados. Os manifestantes se concentrarão às 8h em frente ao Estádio Nacional Mané Garrincha, de onde partirão às 10h em direção à Esplanada dos Ministérios.

Embora haja expectativas em relação ao sucesso do ato, deputados federais do PT contatados pela reportagem afirmaram não estar cientes da manifestação. Os parlamentares, contudo, demonstraram apoio às reivindicações da CUT.

O ex-deputado José Genoino avaliou no Manifesto Petista que a marcha a Brasília será uma tentativa de administrar a crise, mas expressou ceticismo quanto à magnitude do evento. “Acho que devemos fazer, mas não vai ser uma grande marcha. Agora, vai ser melhor do que o 1º de Maio”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma notícia maluca, porque amanhã, com participação de Lula da Silva, haverá a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Este evento anual é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), começou hoje e vai até quinta-feira (23), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O petista participará da solenidade de abertura oficial do evento, nesta terça-feira, que reúne cerca de 10 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, entre outras autoridades. A participação do presidente está prevista para as 10h.

Quanto a essa outra Marcha a Brasília, na quarta-feira, dia 22, é uma incógnita, porque as centrais e os sindicatos estão na maior dureza, sem dinheiro para as excursões tipo mortadela, porque o Congresso extinguiu o Imposto Sindical Obrigatório. Mesmo assim, será que farão um esforço enorme para alugar alguns ônibus e bancar a viagem e comida para os militantes irem a Brasília? Como a grana é curta, se o PT não financiar a brincadeira, vai dar vexame mais uma vez, com meia dúzia de petistas acampados em Brasília, gritando ”Ei, ei, ei, Lula é nosso Rei!”, se é que o presidente aceitará esse novo vexame. (C.N.)

Doze anos de sofrimento para quem nenhum crimie cometeu

Deu no g1

O Tribunal Superior de Justiça de Londres autorizou nesta segunda-feira (20) que o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, apresente recurso contra o pedido de extradição para os Estados Unidos.

Assange pode ser condenado a 175 anos de prisão nos Estados Unidos caso seja enviado ao país, do qual é cidadão. A Justiça dos EUA quer julgá-lo por vazar 700 mil documentos confidenciais desde 2010 sobre as atividades militares e diplomáticas americanas, principalmente no Iraque e Afeganistão.

ÚLTIMO RECURSO – A decisão desta segunda acontece semanas após os juízes britânicos pedirem mais informações ao governo norte-americano sobre o caso — e é considerada uma nova vitória para Assange.

Agora, sua defesa deve apresentar o recurso pedindo que ele não seja enviado aos EUA e que o julgamento ocorra no Reino Unido. O julgamento desse recurso é sua última chance de evitar a extradição.

Um dos materiais vazados por Assange era um vídeo que exibia soldados norte-americanos executando 18 civis de um helicóptero no Iraque. Outros exibiam os assassinatos de civis, entre eles jornalistas, e também abusos cometidos por autoridades dos EUA e outros países.

VIDAS EM RISCO? – Como havia a revelação de identidades de pessoas que cooperavam com os militares no Oriente Médio, oficiais norte-americanos afirmaram que o vazamento colocava vidas em risco.

Em 2019, o Departamento de Justiça dos EUA descreveu os vazamentos do WikiLeaks como “um dos maiores vazamentos de informações confidenciais na história dos Estados Unidos”.

“Meu cliente está sendo processado por realizar uma prática jornalística comum, de obter e publicar informações confidenciais, informações verdadeiras e de interesse público evidente e importante”, afirmou o advogado de Assange, Edward Fitzgerald, no tribunal.

NOMES DE PESSOAS – Clair Dobbin, advogada que representa os Estados Unidos, por sua vez, disse que Assange publicou nomes de pessoas que “atuaram como fontes de informação para os Estados Unidos”.

Em janeiro de 2021, um tribunal britânico rejeitou, em um primeiro momento, o pedido de extradição para os Estados Unidos. Porém, apelação americana fez com que, em dezembro de 2021, a Justiça britânica anulasse a primeira decisão e abrisse caminho para a extradição – até o julgamento desta semana.

No início de 2022, os EUA chegaram a ter um novo pedido de extradição negado pela justiça do Reino Unido que alegou existir um risco de Assange cometer suicídio.

SEM LIBERDADE – O fundador do WikiLeaks estava preso na Inglaterra desde 2019, após de passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, onde buscou refúgio para evitar a extradição por acusações de agressão sexual na Suécia, que mais tarde foram retiradas.

Antes do julgamento, a esposa de Assange fez um alerta sobre o estado de saúde frágil do australiano de 52 anos.

“A saúde dele está piorando, física e mentalmente. A vida dele corre perigo a cada dia que permanece na prisão e, se for extraditado, ele vai morrer”, afirmou Stella Assange na semana passada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Assange está preso ou confinado há 12 anos, sem poder sair às ruas. Perdeu a liberdade e a saúde. Doze anos significam uma pena mais do que exagerada para um jornalista que tentou experimentar se realmente existe liberdade de expressão nos Estados Unidos, ou seja, se a famosa Primeira Emenda é realmente para valer ou apenas se trata de uma peça de museu. (C.N.)   

Ilustração de Anette Schwartsman

Hélio Schwartsman
Folha

Neel Burton (Oxford) escreve copiosamente sobre psiquiatria, filosofia e vinhos. “The Gang of Three: Socrates, Plato, Aristotle” é o primeiro de seus livros que leio. Gostei. Não é que Burton ofereça uma nova interpretação revolucionária sobre o pensamento desses filósofos. Pelo contrário, ele vai numa linha bem clássica, que descreve o surgimento da filosofia como uma passagem do “mýthos”, isto é, do discurso poético ou religioso, para o “lógos”, a razão.

O que me chamou a atenção positivamente em “The Gang…” é a contextualização histórica. Na graduação, li histórias da filosofia escritas por autores franceses que, talvez por acreditarem na prevalência das ideias, eram econômicos, para não dizer pães-duros, nos elementos biográficos. Não é o caso de Burton.

VAI AOS DETALHES – Ele fala dos irmãos de Aristóteles, Arimneste e Arimnesto, e vai aos detalhes das várias tentativas de Platão de implantar no mundo real, mais especificamente na corte do tirano Dionísio de Siracusa, as ideias que defendeu em “A República”.

Desnecessário dizer que todas elas fracassaram estrondosamente. Numa, a segunda, Platão chegou a ser posto sob “guarda de honra”, que é um eufemismo para preso. Mas foi por pouco tempo.

VALIOSOS RESUMOS – Também achei interessante a arquitetura que Burton escolheu para sua obra. No caso de alguns dos diálogos mais importantes de Platão, como “A República” e “Teeteto”, além da “Ética a Nicômaco”, de Aristóteles, ele oferece valiosos resumos livro a livro, que nos permitem captar não apenas as teses defendidas como também a estrutura geral da argumentação. É só depois dessa exposição mais descritiva que Burton introduz seus comentários.

Numa observação menos positiva, devo dizer que fiquei chocado com a quase inexistência de notas. Até entendo que é uma obra dirigida ao público geral, não a especialistas, mas, mesmo assim, seria importante mostrar de onde vêm os ótimos achados descritos no livro.

Boulos abriu a guarda ao atacar, e Bolsonaro conseguiu revidar

Deu em Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) processou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por danos morais nesta quinta-feira. Bolsonaro alega que o adversário lhe atribuiu a responsabilidade pelo assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, e pede R$ 50 mil de indenização em danos morais.

No processo que tramita no Juizado Especial Cível do Distrito Federal, Bolsonaro pede uma retratação de Boulos nas redes sociais. A informação foi revelada pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Globo.

IRMÃOS BRAZÃO – A iniciativa de Bolsonaro vem após os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão serem apontados em delação do ex-PM Ronnie Lessa como os mandantes do assassinato de Marielle. Eles estão presos desde o fim de março pela suspeita de participação no crime.

Assinada pelos advogados Luciana Lauria Lopes e Diovane Franco Rodrigues, a ação lista duas dezenas de publicações no X (antigo Twitter) em que o psolista teria apontado Bolsonaro como mandante do crime.

Boulos tem criticado Bolsonaro desde a época do assassinato, ao lembrar que o então deputado federal silenciou sobre o crime, enquanto lideranças de todo o país prestavam solidariedade e pediam Justiça à vereadora assassinada.

TREZE TIROS – Num artigo publicado na revista “Carta Capital” em 2019, Boulos lembra que “o acusado de ter disparado os 13 tiros que mataram Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, era praticamente vizinho de porta de Jair Bolsonaro”

ALIADO DE NUNES – Bolsonaro é aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), adversário de Boulos na disputa pela prefeitura de São Paulo em outubro. A corrida eleitoral tem sido incendiada com diversas ações na Justiça entre os pré-candidatos nas últimas semanas.

Nesta semana, por exemplo, a Justiça de São Paulo acatou uma ação de Boulos contra Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma publicação feita pelo ex-presidente no X. Na postagem compartilhada, uma reportagem intitulada “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros”, Bolsonaro usou imagens do psolista junto a Lula.

Na decisão, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha escreveu que as imagens não constavam no conteúdo original e representavam “situação totalmente diversa e alheia ao conteúdo da reportagem”.

MULTA DIÁRIA – A magistrada determinou multa ao X de R$ 1 mil por dia, até que o conteúdo seja removido, até o limite de R$ 30 mil.

No mesmo dia, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, que retire do ar publicações de Boulos contra Nunes.

Nas publicações, Boulos insinua que o prefeito paulista retirou R$ 3,5 bilhões da educação e, por isso, poderá ficar inelegível. A pena determinada pela 2ª Zona Eleitoral, que pode ser aplicada no prazo de 48 horas, é de multa diária de R$ 1 mil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É assim que funciona a tão ansiada regulamentação das redes sociais. Não existe outra maneira. Quem é ofendido se queixa e a Justiça toma providências. Agir como Moraes, intervindo nas redes sem que haja queixa judicial, significa exercer censura, o resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

Sabe quando conseguirão prender Netanyahu? Nunca.

Deu no g1

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta segunda-feira (20) que os juízes emitam ordens de prisão para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, outros membros de seu governo e os três principais líderes do Hamas.

O pedido é o primeiro feito por uma procuradoria internacional contra Netanyahu. Agora, um painel de três juízes do tribunal analisará se emitem a ordem, que deve ser aplicada por todos os países signatários do TPI (leia mais abaixo).

OUTROS INDICIADOS – Além de Netanyahu, o procurador do tribunal, Karim Kham, também solicitou mandados de prisão para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, responsável pelas Forças Armadas do país.

Do lado do Hamas, ele pediu que ordens de prisão para: Yehia Sinwar, o chefe do Hamas na Faixa de Gaza; Mohammed Deif, um dos comandantes militares e responsável por arquitetar o ataque de 7 de outubro ao sul de Israel; Ismail Haniyeh, o principal chefe do grupo terrorista, que vive no Catar.

Kham, responsável também pelo mandado de prisão emitido contra o presidente russo, Vladimir Putin, disse ter evidências suficientes para provar que os dois lados são responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.

CRIMES DO HAMAS – Pela parte do Hamas, os crimes cometidos foram os seguintes, ainda de acordo com o procurador: Crimes contra a humanidade, com o assassinato de civis, estupro e outros tipos de violência sexual; Crimes de guerra, como o de fazer pessoas reféns, tortura, tratamento cruel indigno.

Já do lado de Israel, Kham acredita que Netanyahu e Gallam cometeram os seguintes crimes: Crimes de guerra como usar a fome como arma de guerra, homicídio, ataques deliberados a civis; Crimes contra a humanidade, como as mortes causadas pela fome, perseguições e atos desumanos.

Os juízes terão agora um prazo de dois meses para decidir se o processo avançará.

NÃO OCORRERÁ – Israel não é membro do tribunal e, mesmo que os mandados de prisão sejam emitidos, Netanyahu e Gallant não enfrentam qualquer risco imediato de serem presos.

Caso uma ordem seja emitida, o TPI, sem força policial própria, também depende de que os Estados signatários, caso do Brasil, a cumpram — pelas normas do tribunal internacional, um país signatário deve executar quando condenados pelo tribunal estejam em seu território.

Por isso que, mesmo que ainda simbólico, o anúncio da Procuradoria aprofunda o isolamento de Israel, já que a ameaça de prisão pode dificultar a viagem dos líderes israelitas para fora do país.

CRÍTICAS AO TPI – Os dois lados — Israel e Hamas — criticaram a decisão do procurador do TPI nesta segunda. O presidente de Israel, Isaac Herzog, disse que o pedido de Kham “encoraja o terrorismo pelo mundo”.

O chanceler do país, Israel Kaatz, afirmou achar a medida escandalosa. Já o Hamas, em comunicado, pediu o cancelamento da solicitação da prisão dos seus três líderes, que, segundo o grupo terrorista, viola normas da ONU.

Em paralelo, a Corte Internacional de Justiça julg um processo aberto pela África do Sul contra Israel por conta dos bombardeios na Faixa de Gaza. Em março, o tribunal pediu que Israel garantisse a distribuição de alimentos à população de Gaza. Após a decisão e a pressão da comunidade internacional, o governo israelense abriu novas passagens para a entrada de caminhões com ajuda humanitária.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria Carlos Chagas, essa é da série “Me engana que eu gosto”. A realidade é que a ONU e todos as instituições internacionais não servem para nada, absolutamente. Antigamente, colocavam os boinas azuis para pacificar uma região ou outra e sempre chamavam os militares brasileiros, com ocorreu no Egito, no Haiti e no Congo. Agora, nem mesmo isso fazem. Reina a omissão. (C.N.)

Starlink, de Musk, tem mais de 5 mil satélites em baixa órbita

Cézar Feitoza
Folha

O Comando Militar da Amazônia, do Exército, abriu uma licitação de R$ 5,1 milhões para aquisição de internet via satélite com exigências que somente a Starlink, empresa de Elon Musk, consegue atender no Brasil.

O edital divulgado pela Força define uma série de parâmetros que eliminam a concorrência e direcionam a contratação, segundo especialistas, empresários e integrantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ouvidos pela Folha.

RESTRIÇÕES – Os documentos do Exército definem que só seriam aceitas propostas de internet via satélite de baixa órbita com velocidade mínima de 80 megabits de download, 20 megabits de upload e latência (velocidade de envio de pacotes de dados) não superior a 100 milissegundos.

Apesar de sete empresas operarem satélites de baixa órbita no Brasil, somente a Starlink atende a todos os critérios na região amazônica — enquanto outras operadoras conseguem atingir a velocidade, mas não a latência definida no edital.

É o caso da Hughes Telecomunicações do Brasil, que opera no país a constelação de satélites de baixa órbita OneWeb. A empresa questionou o Exército se seria possível apresentar proposta de serviço de internet que atingisse a velocidade exigida, mas tivesse latência um pouco maior.

DIZ A HUGHES – “Prezando para maior abertura da concorrência, não atrelando somente a soluções de um único provedor de tecnologia LEO (baixa órbita da terra, em inglês), e valorizando a economicidade do certame, entendemos que soluções de baixa órbita que atendam as especificações de velocidade e franquia, [mas atinjam] latência máxima de até 280 milissegundos […] podem ser consideradas neste certame”, questionou a Hughes no processo.

O Exército negou a solicitação de abertura da licitação. “Para o dia a dia de uma empresa ou de um órgão público, a diferença da latência de 100 [milissegundos] para 200 faz pouca ou nenhuma diferença”, disse Fabro Steibel, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade. “Faz muita diferença se você é um gamer ou opera na Bolsa de Valores”.

Ele avalia que não faz sentido definir uma latência máxima que elimine a concorrência sem demonstrar, no edital da licitação, os motivos claros que justifiquem os parâmetros estabelecidos.

RESTRINGIR A CONCORRÊNCIA – “O que me parece é que as exigências estão desrespeitando as regras de proporcionalidade. O quanto você pede tem que ser proporcional ao tanto que você precisa. O Estado precisa justificar por que está restringindo a concorrência”, completou.

Em nota, o Exército disse que os parâmetros foram definidos após realizar pesquisas de mercado e verificar as suas necessidades operacionais. Serão 104 pontos de instalação de antenas, sendo 64 em lugares fixos e 40 para uso itinerante.

“O uso da tecnologia de comunicação por meio de satélites de baixa órbita tem se mostrado capaz de atender aos requisitos de conectividade das aplicações militares, em particular, na região amazônica e na faixa de fronteira, tais como aplicações de vídeo para acompanhamento de operações em lugares remotos, telefonia IP, videoconferência, acesso a sistemas corporativos administrativos e operacionais”, afirmou a Força.

MENOR PREÇO – Ao todo, 13 empresas apresentaram propostas na licitação aberta pelo Comando Militar da Amazônia. Somente três delas são revendedoras autorizadas pela Starlink — uma delas, a Pulsar Brasil, apresentou o menor preço.

As outras dez são micro e pequenas empresas que dizem vender soluções de internet, mas não têm permissão da Starlink para comercializar seus produtos — licença que custa milhões de reais.

“Eu trabalho com Starlink desde o início. Não é autorizado, mas a gente dá um jeito”, disse Cesar Roberto Silva, dono da GMAES Telecom. Sem explicar como consegue fornecer internet da empresa americana, Cesar disse que participou da licitação só para acompanhar a concorrência.

IMPOSSIBILIDADE – Sócio da empresa Marques Tecnologia, que também participou do pregão, Rogério Claudionor Marques afirmou que o edital só poderia ser atendido por empresas que vendessem antenas da Starlink.

“Do jeito que eles amarraram [o edital], não tem como. Nem as empresas que são detentoras de satélites no Brasil. Naquelas especificações, se não mudar, eu só vejo Starlink”, disse. Questionado se a empresa dele tem autorização para vender as antenas da Starlink e como forneceria o serviço ao Exército, o empresário afirmou que não poderia responder.

Em nota, a Anatel disse que empresas autorizadas pela agência para atuarem como prestadoras de serviço de banda larga precisam fechar “contrato de provimento de capacidade com a Exploradora de Satélites autorizada no Brasil”.

PROJETO ÚNICO – A Starlink é um projeto de desenvolvimento de satélites da empresa SpaceX. A empresa de Musk consegue ter o melhor desempenho de velocidade e latência de internet entre as concorrentes por unir uma constelação com grande quantidade de satélites e operá-la em baixa órbita.

São mais de 5.000 satélites da gigante americana orbitando a cerca de 550 km de distância da Terra. A concorrente OneWeb tem cerca de 700 satélites em operação a 1.200 km de altitude, distância que reduz a velocidade de transmissão de dados.

“De fato, o [serviço] da Starlink, no Brasil, tem bastante qualidade. Pode ser que com uma quantidade maior de ativação isso possa reduzir um pouco, mas hoje ela tem maior qualidade de upload e download”, disse Rodolfo Avelino, professor de engenharia do Insper e representante do Comitê Gestor da Internet.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma nova Piada do Ano. O país precisa mais de Musk do que ele precisa do Brasil. E o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, referindo-se a Musk, declarou ao Financial Times que “algumas pessoas invocam a liberdade de expressão quando, na verdade, defendem um modelo de negócio baseado no engajamento e, infelizmente, no ódio, no sensacionalismo e em teorias da conspiração”. Mas agora vemos o Exército a negociar com esse tipo de empresário, simplesmente  porque dispõe da melhor tecnologia… (C.N.)

Charge do Bira (Causa Operária0

Vinicius Torres Freire
Folha

Que a Petrobras tenha estado no centro do noticiário e das controvérsias políticas sociais é um sintoma de que o Brasil se tornou um país petroleiro. Mas talvez não tenhamos percebido o quanto o ouro preto é central na economia brasileira.

No entanto, já está na pauta do debate se devemos dar fim à exploração do petróleo e começar uma transição energética, para a qual também ainda não há rumo. Enquanto isso, torramos as receitas petrolíferas públicas, “do governo”, no dia a dia, sem que o país invista em capacidade produtiva e em transição verde ou melhore a situação das contas públicas.

PREÇO DOS DERIVADOS – Nos anos do governo das trevas (2019-2022) e no início de Lula 3, a Petrobras era notícia por causa do preço dos combustíveis. No momento, discute-se outra vez se a petroleira deve bancar investimentos e subsídios de acordo com os planos do presidente da República. Não é por menos, pois a estatal prevê investir cerca de R$ 100 bilhões anuais de 2023 a 2028, quase o dobro dos recursos que o governo dispõe para investimentos.

Em 2023, 7,6% da arrecadação do governo federal veio da Petrobras: de impostos, royalties, participações e dividendos. A receita total do petróleo foi um pouco maior. A depender de preços internacionais e domésticos, da distribuição de dividendos e da decisão de quanto mais petróleo explorar, a receita petrolífera do governo pode variar.

Nos últimos 12 meses, o valor das vendas de bens para o exterior, as exportações, foi de US$ 345,6 bilhões. De petróleo e óleos combustíveis foram US$ 58,4 bilhões, 16,9% do total. De soja e farelos de soja, foram US$ 63,2 bilhões (18,2% do total).

EXPORTAÇÕES SOBEM – É possível que as exportações de petróleo e combustível ultrapassem as de soja neste ano. Já aconteceu antes, em anos ruins para os grãos e de extravagância do preço do barril. Porém, nunca antes se produziu tanto ouro preto; nunca antes seu peso foi tão grande no comércio exterior ou teve tanta importância sistemática nas contas públicas.

De 2011 a 2023, a produção de barris aumentou mais de 61%; no mesmo período, a parcela do petróleo exportado passou de quase 29% para quase 47% da produção nacional.

As exportações em geral têm crescido muito. A fim de dar perspectiva mais comprida: passaram de US$ 221 bilhões por ano no final de 2019, o ano anterior à pandemia, para US$ 345 bilhões, atualmente. Desse aumento, quase 23% veio de petróleo e óleo combustível; quase 25% de soja e farelo.

AÇÚCAR É DESTAQUE – De um ano para cá, as vendas de petróleo continuaram a crescer, quase ao passo de soja e minério de ferro, embora o grande destaque do período tenham sido os açúcares. Nos últimos 12 meses, o país vendeu US$ 18,8 bilhões em açúcar.

Em 2024 e 2025, o grosso do aumento da oferta de petróleo no mundo deve vir de EUA, Guiana, Canadá e Brasil, segundo o Departamento de Energia dos Estados Unidos. Pelas estimativas da Empresa de Pesquisa Energética, a produção brasileira de petróleo vai crescer cerca de 42% até por volta de 2030. Daí em diante, cairia, sem novas reservas e explorações.

Dado o mau estado das contas públicas, talvez seja possível aproveitar a bonança petroleira apenas a partir de 2027, sendo otimista, a fim de aumentar o investimento público em geral ou subsidiar a transição energética.

LONGO PRAZO – Um plano de substituição do petróleo depende de um planejamento de longo prazo de como arrumar mais energia limpa, o que não temos.

Depende também de quanto mais ainda se pretende explorar, do que se vai fazer do gás e da capacidade da Petrobras de manter a produção e também de render receita para o governo.

Uma empresa com as finanças estropiadas por investimentos ruins e tabelamento de preços vai ser um problema para as contas públicas e para a transição.

Maria Salazar quer impedir entrada de Moraes nos EUA

Lucas Ribeiro
Gazeta do Povo

María Elvira Salazar, congressista pela Flórida na Câmara dos Representantes dos EUA, é uma figura política de destaque com uma rica trajetória como jornalista. Filha de refugiados cubanos, ela tem um entendimento profundo dos problemas que afetam as comunidades hispânicas.

Integrante do Partido Republicano, ela é a presidente do Subcomitê de Relações Exteriores da Câmara para o Hemisfério Ocidental. Antes de sua carreira política, Salazar teve uma notável trajetória no jornalismo, trabalhando para grandes redes como CNN, Telemundo e Univisión, cobrindo eventos globais importantes e realizando entrevistas com figuras como Fidel Castro, Augusto Pinochet, Bill Clinton, George Bush, Madre Teresa de Calcutá, além dos presidentes colombianos Álvaro Uribe e Juan Manuel Santos. Seu trabalho jornalístico lhe rendeu cinco prêmios Emmy.

CONTRA O SOCIALISMO – Na política, María Elvira Salazar se concentra em temas importantes para os latinos, defendendo políticas que promovem a prosperidade econômica e os valores cristãos tradicionais.

Eleita para o Congresso em 2020 para representar o 27º Distrito da Flórida, que inclui partes de Miami, ela trabalha ativamente nos Comitês de Relações Exteriores e de Pequenas Empresas. Essas posições lhe permitem influenciar a política externa dos EUA e apoiar os empresários locais.

María Salazar é conhecida por sua postura firme contra os regimes socialistas autoritários em Cuba, Venezuela e Nicarágua, usando sua posição para pressionar pelo respeito aos direitos humanos e pela promoção da democracia.

Como sua experiência como jornalista influencia seu trabalho atual na Câmara dos Representantes dos EUA?

Comecei como repórter durante as guerras e crises na América Central. Por vários anos, morei em diferentes países da região e pude conhecer suas culturas e pessoas. Se há alguém que pode falar com conhecimento sobre a América Latina, sou eu, porque me vejo como eles e sou um deles. E isso, em parte, devo ao jornalismo.

O que a motivou a se comprometer ativamente na luta contra as ditaduras socialistas na América Latina, mesmo morando nos Estados Unidos?
A história dos meus pais, como refugiados cubanos, é o que me motiva a lutar contra as tiranias do nosso hemisfério, porque não quero que ninguém mais tenha que deixar sua pátria como eles tiveram que fazer. Como jornalista, vi os venezuelanos caírem nas mãos do socialismo com as falsas promessas de Hugo Chávez, e os nicaraguenses tropeçarem duas vezes na mesma pedra, Daniel Ortega e Rosario Murillo, que roubaram o país. Não quero que esse câncer continue se espalhando pelo continente; trabalho todos os dias para extirpá-lo e fazer do socialismo apenas uma lembrança ruim.

Durante a recente audiência que discutiu a liberdade de expressão e o avanço do autoritarismo no Brasil, quais revelações ou momentos mais lhe surpreenderam?
O Brasil é um país muito importante no nosso hemisfério. É a economia mais forte na América Latina, por isso os socialistas sempre o cobiçam. Como líderes do mundo livre, devemos nos preocupar muito mais com o que acontece no Brasil. Por isso participei dessa audiência, porque é muito preocupante o que está acontecendo com o atual governo Lula e como eles estão restringindo as liberdades, especialmente a de expressão. Não podemos ficar calados. Esse é o caminho de Cuba, Venezuela e Nicarágua, e a democracia brasileira não pode ser perdida.

E a reação dos participantes?
Na audiência, chamei as coisas pelo nome. Sempre fui muito direta, sem rodeios. Fiquei surpresa com os aplausos dos brasileiros quando eu disse que Lula é um ‘condenado por corrupção’ e Alexandre de Moraes um ‘operador totalitário’. Isso me mostrou que os brasileiros estão se sentindo muito oprimidos agora e precisavam ouvir a verdade sendo dita livremente.”

Na sua opinião, o Brasil está seguindo o caminho do autoritarismo característico do socialismo do século XXI? Quais sinais indicam essa direção?
Qualquer país da América Latina está em risco de cair nas mãos do socialismo. Quando você vê que estão tentando silenciar os oponentes políticos; ou começam a colocar obstáculos para os empresários; ou querem calar o povo limitando suas liberdades, então o socialismo já está em nossas veias, pronto para infestar. E neste momento, infelizmente, vejo uma tendência socialista no Brasil, com o Supremo Tribunal Federal tentando silenciar quem questiona a narrativa do governo Lula. Isso aconteceu em Cuba, Venezuela e Nicarágua, onde a liberdade de expressão ou não existe ou está fortemente restrita. Os socialistas não gostam de ser contrariados.”

A Câmara dos Deputados dos EUA recentemente pediu à OEA que denunciasse violações de direitos humanos no Brasil. O que isso significa na prática para as relações internacionais e para o Brasil?
Acredito que as denúncias são muito importantes, tanto para as vítimas quanto para os agressores. E se essa denúncia for feita num fórum tão importante para o hemisfério quanto a OEA, ela ganha grande valor, pois implica os governos da região. Além de expor o problema e trazê-lo à tona, também serve para identificar quem está do lado do bem ou do mal. No caso da OEA, a organização tem um papel fundamental na proteção dos direitos humanos no nosso hemisfério, e o papel de denúncia do atual Secretário-Geral tem sido fundamental. Almagro tem sido muito frontal e claro contra as ditaduras em Cuba, Venezuela e Nicarágua. Agora, acho que é necessário prestar atenção ao que está acontecendo no Brasil com a supressão da liberdade de expressão. Não queremos voltar aos tempos sombrios do Foro de São Paulo.

É possível que as autoridades brasileiras envolvidas em violações de direitos humanos enfrentem sanções internacionais semelhantes às impostas a indivíduos de países autoritários como Cuba, Venezuela e Nicarágua?

Pelo que sei, meu colega, o deputado Chris Smith, está redigindo um projeto de lei sobre a democracia no Brasil. Mas enquanto isso acontece, acho que a coisa mais imediata que o governo dos Estados Unidos pode fazer é retirar o visto americano de Moraes e outras figuras no Brasil que violam a liberdade de expressão. Essa é uma decisão que está nas mãos da Casa Branca e do Departamento de Estado, mas certamente podemos pedir que sigam nessa direção, e assim o líder do mundo livre estabelece uma posição em relação ao que está acontecendo no Brasil, enquanto o projeto de lei do deputado Smith percorre o caminho legislativo.

Acha que há provas de que o governo Biden pode ter interferido nas eleições brasileiras em conluio com autoridades brasileiras com intenções políticas ou partidárias?
Trinta e cinco minutos depois que Lula foi declarado vencedor das eleições no Brasil em 2022, o presidente Biden enviou um comunicado parabenizando-o. Se não é um recorde, está bem perto de ser. Isso significa que, pelo menos, há uma conexão muito próxima entre a Casa Branca e Lula. E se somarmos a isso o que foi publicamente divulgado pela mídia, parece que os democratas estavam muito envolvidos em garantir que Lula voltasse ao Palácio do Planalto. Também temos outros casos, um deles mais recente, onde o governo Biden parece ter colocado as mãos. Refiro-me à Guatemala, onde evidentemente os democratas influenciaram a favor do governo atual para ‘defender a democracia’, segundo eles dizem.

Acha que há provas de ações de censura por parte das Big Techs para silenciar um lado do debate público?
Hoje em dia, tudo está na internet, especialmente os meios para nos informar como cidadãos. Embora os chamados meios tradicionais, como televisão, rádio e imprensa impressa, permaneçam vivos, as notícias nos meios digitais geralmente definem a agenda da mídia. E o público acredita principalmente nessas notícias. Além disso, todos nós temos mais vozes de certa forma, para o bem ou para o mal. É só tirar o celular do bolso, gravar, fazer upload e publicar. Por isso, é importante o papel das empresas de tecnologia, que deveriam sempre proteger a liberdade de expressão. Deveria prevalecer a premissa de que qualquer pessoa é livre para se expressar, desde que não incite à violência.

O que os brasileiros podem fazer para garantir a liberdade de expressão?
Não descansem em sua luta para manter a democracia brasileira. Nunca baixem a guarda. O negócio dos socialistas é o poder, por isso usarão todos os meios possíveis para se manterem lá. Nós estamos do lado dos bons, daqueles que queremos prosperidade para nosso povo, capitalismo e economia de mercado. Daqueles que querem manter nossas liberdades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Matéria importante. Perder o visto para a matriz USA é uma humilhação para qualquer político ou autoridade aqui da filial Brazil. (C.N.)

George Washington deu sorte de não ser julgado por Moraes

Rayssa Motta
Estadão

O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, condenado pela tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022, vai cumprir o que resta da pena em regime semiaberto. Ele foi sentenciado a nove anos e oito meses de prisão.

A juíza Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou a progressão de regime. O Ministério Público foi a favor da flexibilização.

VOLTA AO TRABALHO – A mudança do regime fechado para o semiaberto foi reconhecida porque ele já cumpriu um sexto da pena. Esse é o requisito estabelecido na Lei de Execução Penal.

George Washington também poderá voltar a trabalhar. Antes da prisão, ele era gerente de um posto de combustíveis.

A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal atribuiu a George Washington a montagem da bomba e a Alan Diego a instalação do explosivo em um caminhão de combustível, carregado de querosene de aviação. A perícia apontou que o artefato não explodiu por um erro de montagem.

TRÊS CRIMES – Eles foram condenados por três crimes: expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, causar incêndio em combustível ou inflamável e porte ilegal de arma de fogo e artefato explosivo ou incendiário.

O terceiro envolvido no caso, o blogueiro e ex-assessor do Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Macedo de Souza, foi julgado em outro processo, depois que o caso foi desmembrado, e condenado a seis anos de prisão.

Ele está preso desde setembro de 2023, quando foi encontrado no Paraguai, após passar quase um ano foragido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tem algo errado na Justiça. Os responsáveis pelo atentado a bomba no aeroporto, que poderia matar muita gente e instituir o caos em Brasília na véspera do Natal (24 de dezembro de 2022) pegaram penas leves e dois já foram soltos. Enquanto isso, pessoas que apenas participaram da invasão de prédios públicos, inclusive sem provas de que depredaram patrimônio, foram condenadas a 17 anos, e consideradas “terroristas”. Como se vê, o que está errado são essas condenações malucas e exageradas, que Alexandre de Moraes inventou e foram aceitas pelos outros ministros do Supremo, algo que depõe contra a seriedade da justiça brasileira. (C.N.)

Charge do MIlton César (Arquivo Google)

Marcus André Melo
Folha

No folclore político, os destinos de George Bush (“read my lips: no new taxes” [“leia meus lábios: não haverá novas taxas”]) e de Margaret Thatcher (a “poll tax” [captação], que ela quis impor) foram selados por questões de tributação. Mas as evidências sobre os efeitos eleitorais de reformas tributárias não estão claras. Ahrens e Bandau (2024), em “The electoral consequences of taxation in OECD countries” [“As consequências eleitorais da tributação nos países da OCDE”], analisam a questão com dados abrangendo 30 países da OCDE em 50 anos (1970-2020).

Concluem que os efeitos variam dependendo do imposto, se direto ou indireto. Mudanças no IVA, seja reduzindo ou aumentando as alíquotas, não tem impacto, enquanto as mudanças no imposto de renda de pessoas físicas (IRPF), sim.

AUMENTOS E CORTES – Mas aqui os efeitos dependem da direção das mudanças: aumento de impostos impactam negativamente, enquanto cortes são premiados eleitoralmente. O estudo identifica também uma assimetria: aumentos de impostos geram reações mais intensas do que cortes. Ou seja, perdas de bem-estar têm maior peso do que ganhos da mesma magnitude.

O que podemos esperar do impacto eleitoral da reforma tributária (EC 132)? Provavelmente muito pouco. Trata-se, sobretudo, de reforma de impostos indiretos (fundidos no IBS e CBS) que não tem visibilidade para o eleitor devido à alta complexidade da questão. E não só aqui no Brasil, como mostram os autores. A reforma contempla também direItos: mudanças no IRPF que são infraconstitucionais além de IPVA (para barcos, aeronaves), IPTU e progressividade no imposto de transmissão.

SEM IMPACTO – O estudo citado mostra que o impacto eleitoral da taxação do IR das empresas é nulo. Aqui provavelmente também o será. Muitas mudanças levarão anos para serem implementadas.

A invisibilidade do IRPF entre nós deve-se ao fato de que apenas uma fração do eleitorado é afetada e/ou tem compreensão de suas tecnicalidades. O que explica a costumeira falta de correção da tabela do IRPF; é geração de receita com baixo custo político.

O aumento de impostos é quase invisível e ofuscado por questões como os reajustes salariais.

PEJOTIZAÇÃO – O impacto da reforma, no entanto, é potencializado por atingir categorias vocais de eleitores. Devido à pejotização no setor privado, o IRPF é um tributo concentrado nos funcionários públicos.

Juntamente com setores afetados pela nova tributação do IPVA e heranças, este grupo tem impacto sobre formadores de opinião relevante e desproporcional a seu tamanho. Mas ainda assim diminuto. E a reforma cria ganhadores que não perdem nada: os eleitores que terão cashback. Isto importa politicamente.

A clareza de responsabilidade também. Quem é o dono da reforma? Como os autores mostram, é difícil reivindicar o crédito por reformas em governos de coalizão.

Uma imagem que despertou solidariedade mundial

Muniz Sodré
Folha

Ainda corre mundo, comovendo, a foto de Caramelo quatro dias equilibrado no telhado de uma construção submersa em Canoas, na calamidade gaúcha. No Vale do Taquari, uma mãe agarrou-se a seu bebê num telhado durante o mesmo tempo. Mas a imagem do animal, valente resiliência, circula como símbolo do desespero assim como do afeto em meio à catástrofe.

A reação do senso comum ao perigo inclui sempre os animais. Há bases materiais e emocionais: mais de 60% das famílias brasileiras possuem pets. Cada vez mais se recorre a cães e cavalos para terapias psicológicas de idosos e crianças excepcionais. No âmbito dos jovens, pertence ao folclore roqueiro dos anos 1970 a imagem do gótico Alice Cooper vestido apenas por sua jiboia de estimação.

AJUSTAMENTO – É que todo animal, além da emoção doméstica, provoca pensamento. Primeiro porque resiste, mais do que o ser humano, ao artificialismo tornado padrão de referência para qualquer forma de existência. Cada um tende a ser apreciado por seu ajustamento aos costumes do capital, disso escapa o animal.

Na China, apesar de Xi Jinping e todo o racionalismo doutrinário, o culto taoísta exalta a incorporação do macaco rei pelo devoto, que então comunga com formas suprassensíveis de pensar. Na Índia, os bovinos permanecem sacralizados.

Dias atrás, na rede, um visitante de zoológico atraía a atenção de um gorila, imitando gestos de macaco. Quando terminou, o símio aplaudiu. Surpreendente, mas compreensível, porque a proximidade cada vez maior entre humanos e animais, embora consiga manter a diferença, diminui a radicalidade da distinção.

É UM FETICHE – No culto de si exacerbado pelas máquinas, em que tanto a solidão quanto a presença do outro parece insuportável, animal é fetiche de alteridade: nem gente, nem coisa, um ser vivo confortável. O cão, filosofa uma tabuleta de loja de pets, já nasce amando o dono.

Calígula fez do cavalo Incitatus senador romano. Caramelo não destoaria em Brasília, mas prevalece como imagem forte do gaúcho nos pampas, a mesma da crônica nativista das peleias entre maragatos, chimangos e pica-paus, sempre a cavalo com suas lâminas.

O que pouco ou nada se diz é que a destreza com montaria, lanças e boleadeiras era apanágio dos haussás, heróis da Revolução Farroupilha no Batalhão dos Lanceiros, composto de escravos.

PELOS DUROS – O pano de fundo dos brasões tradicionalistas gaúchos é afro, 20% da população é negra. Na dignidade da reconstrução, há de se ressignificar o racismo contra “pelos duros” e peles escuras como um contrassenso.

No telhado, a tenacidade evocativa de resiliência da memória, uma ironia objetiva do antirracismo, “desmonta filáucias de altos brasões esboroados entre moscas defuntórias” (Drummond, “Os dois vigários”).

Caramelo, tchê, é civilidade.

Prates, no saguão da Petrobras, no último dia de trabalho

Carlos Andreazza
Estadão

Jean Paul Prates caiu. Caiu o caído. A morte e a morte de… Literatura fantástica. História que lembra a do arcabouço fiscal: o natimorto que vai morrendo até morrer. Só ele terá sido pego de surpresa. Não era prates da casa. (Sorry.) Insuficientemente petista, aquém do índice Gabrielli de pasadenismos. Haviam lhe dado o veredicto: corpo mole.

Talvez seja o elogio possível à sua gestão. Ode ao corpo mole! O que – quantos ímpetos “reindustrializantes” – a moleza terá atrasado? Homem “do mercado”, assim como Haddad é “fiscalista”. Classificações que só fazem sentido na métrica do ecossistema petista, por oposição a Gleisi Hoffmann. Por oposição a Hoffmann, Prates vira até insubordinado.

LÁ VAMOS NÓS… – Lula ouviu Dilma Rousseff antes de formalizar a demissão. E lá vamos nós. De novo. De navio novo. Quem sabe a Oito Brasil? A Petrobras como indutora para voo de galinha reendividante.

Vitória dos nacionalistas Rui Costa e Alexandre Silveira. Não terá bastado o abrasileiramento da política de preços. Nacionalismo, na Petrobras, significa repetir investimentos antieconômicos. Em fertilizantes, por exemplo. Há também o lobby dos gasodutos. Uma petroleira onipresente pode atender a todos.

Não me refiro a todos os brasileiros. Antes ao espírito “trem da alegria” da liminar de Lewandowski, que afinal garantiria janela inconstitucional em lei declarada constitucional, autorizados catorze meses de infiltração companheira. Uma Petrobras onipresente amplia superfícies – paraíso “estruturante” para incompetências e corrupções.

LEI DAS ESTATAIS – O sangue da Lei das Estatais está na água. Os nacionalistas querem controlar as indicações à cúpula da empresa de acordo com o interesse de suas pátrias. Filme já visto. Uma forma de soberania. Terão a concorrência do Lirão.

A história sendo reescrita. Voltam Abreu e Lima e Comperj. Não há problema de comunicação aqui, seja chambriard ou chantilly. O interventor Lula comunica: o ritmo de aplicação dos equívocos estava lento. Acelere-se.

Fernando Haddad comunica. Pelo silêncio. Não está podendo se meter em Petrobras. Os muitos problemas próprios o obrigam ao desaparecimento. Não tem mais a PEC da Transição para sustentar o ministro da Fazenda responsável fiscalmente, e a saturação dos mecanismos de arrecadação está posta, precocemente avançada a fase da fabricação de dinheiros, conforme a manipulação do presunto do arcabouço fiscal.

QUEREM GRANA – A conta nunca fechou. E os nacionalistas querem grana. A meta é investir. Gasto é vida. PAC. Haddad deveria se ver em Prates.

A engenharia da queda de um é a mesma da carga sobre o outro. “Teu trabalho tem de produzir crescimento imediato.”

Deveria também refletir sobre se o ex-CEO da Petrobras não lhe seria espécie de anteparo – de camada de proteção. Uma certeza: Rui Costa só obedece.

Na tragédia, Lula vesta a fantasia de salvador da pátria

J.R. Guzzo
Estadão

Não existe, pelo que se vê no registro dos fatos, nenhum tipo de indecência que os governos Lula, ora em sua terceira encarnação, não sejam capazes de praticar. Já entregaram refugiados políticos para a ditadura de Cuba. Já pagaram mesadas para os deputados. Já roubaram mais que ninguém, no Brasil e no mundo.

A ladroagem desesperada dos seus dois primeiros períodos à frente do País, mais o flagelo de Dilma Rousseff, entraram para a História universal como o maior episódio de corrupção serial que a humanidade já experimentou.

TIRAR PROVEITO – Agora, com as enchentes no Rio Grande do Sul, Lula sobe mais uma barra. Diante da pior tragédia humana que o Brasil já viveu em sua história recente, só mostrou até agora uma preocupação: usar a desgraça para ver se consegue tirar proveito político pessoal.

Depois de rir durante uma reunião pública sobre a tragédia, de estranhar que há negros no Rio Grande do Sul (“não é possível”, espantou-se ele) e de exibir outros traços do seu permanente descaso por tudo que não seja ele próprio, o presidente entrou em seu procedimento-padrão. Desandou a fazer comícios.

Aproveitou a fala em que fazia promessas de verba para dizer que vai ser candidatado em mais “dez eleições”. Criou um “Ministério Extraordinário” para, segundo dizem, lidar com o desastre. É propaganda em estado bruto.

BOTANDO PIMENTA – A nova repartição foi entregue a Paulo Pimenta, atual secretário da Comunicação, ou Ministério das Verbas Para a Mídia – que vai anunciar todos os dias, e ser levado perfeitamente a sério pelos comunicadores amigos, a excelência imaginária do governo federal na ajuda aos gaúchos. Ele é, também, candidato a governador.

O Ministério Extraordinário deveria trazer resultados igualmente extraordinários; o tempo e as realidades vão mostrar se trouxe ou não trouxe. O que se tem, por enquanto, é a perpétua obsessão de Lula em procurar nos lugares errados a explicação para os seus fracassos.

SEM COMUNICAÇÃO – Ele está convencido, nesse caso das enchentes, que o grande problema é a falha na “comunicação” – os gaúchos não estão entendendo bem a alta qualidade dos socorros que o governo Lula oferece a eles. Não lhe ocorre, em nenhuma hipótese, que isso possa ser devido à incompetência federal; é tudo uma questão de se “comunicar” e, portanto, tem de ser tratada pelo ministro da propaganda.

Há, por cima de tudo, a flagrante trapaça de sustentar que o governo está mostrando a sua generosidade, eficácia e sabedoria pelo fato de anunciar verbas. É falso. Cada tostão que eventualmente chegar aos gaúchos é dinheiro do povo brasileiro, pago através dos impostos que são tirados a cada minuto do seu bolso. Devolver é obrigação, e não caridade estatal.

As estatisticas mostram o Nordeste sempre lá atrás

Mario Sabino
Metrópoles

Vou empilhar alguns números, o leitor que me perdoe a chatice das estatísticas. Eles são sobre o Nordeste. O IBGE, aquela repartição que colocou o Brasil no centro do mapa-múndi, divulgou os dados mais recentes sobre o analfabetismo no país. Datam de 2022.

O Nordeste foi onde a alfabetização mais avançou: subiu de 81% para 86% a taxa de pessoas que sabem ler e escrever bilhetes simples, no mínimo. No país, essa taxa média passou de 90% para 93%.

PROBLEMA REGIONAL – Quando se vai aos números absolutos, dos 11,4 milhões de cidadãos não alfabetizados, 6,1 milhões estão no Nordeste. Ou seja, 57% do total, mais da metade. Considerando que a população da região representa 25% da brasileira, aproximadamente, a desproporção fica evidente.

O analfabetismo funcional não entra na estatística do IBGE. Está-se falando da incapacidade de escrever e interpretar textos mais complexos, além de fazer operações matemáticas básicas.

Pois bem (ou pois mal), de acordo com o Indicador de Analfabetismo Funcional, iniciativa da Ação Educativa e do Instituto Paulo Montenegro, quase 30% dos brasileiros são analfabetos funcionais. De cada três analfabetos funcionais, um está no Nordeste.

ESTÁ LÁ ATRÁS – Não importa qual seja o tema, as estatísticas mostram o Nordeste lá atrás. Há as ilhas de excelência para confirmar a regra, claro. As razões históricas que levaram a região a ser a mais atrasada deste país atrasadíssimo são sobejamente conhecidas. Mas elas não podem continuar a ser justificativa para que tudo permaneça como sempre foi.

Os nordestinos não são piores do que os paulistas ou os gaúchos. Votam mal como os brasileiros das demais regiões. É mais urgente para eles, no entanto, tentar superar todas as limitações e ser menos suscetíveis ao coronelato local e aos populistas que angariam milhões de votos no país inteiro. Dariam uma lição a todos os brasileiros.

A pergunta que os nordestinos deveriam ter sempre em mente é: a quem interessa manter o Nordeste no atraso social e econômico e na dependência de política assistencialista? Não é preciso interpretar textos para se ter a resposta. Na política, pobre não tem pai, mas padrasto malvado.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Bruno Soller
Estadão

Dez anos, quatro presidentes, aumento exponencial da polarização e um período perdido do ponto de vista econômico. O Brasil completa, em 2024, uma década desde a reeleição de Dilma Rousseff e passou por um turbilhão de mudanças políticas, crises, acirramento de ânimos e muito pouca mobilidade social da sua população. A vida do brasileiro estagnou e a sociedade parece anestesiada com tantas decepções.

Agarrar-se a um polo político parece ser uma defesa na tentativa de pelo menos mostrar que o outro lado é mais prejudicial. O fato é que a população acabou por se contentar em escolher o menos pior e, isso, para um país é uma falência de perspectivas.

DIZEM AS PESQUISAS – As pesquisas de opinião que mostravam o motivo do voto nos últimos desafiantes ao Palácio do Planalto apresentam essa situação. Em pesquisa Datafolha, datada de outubro de 2022, na véspera do segundo turno, 1/5 do eleitorado que votava em Lula, o fazia declaradamente apenas para tirar Bolsonaro da Presidência da República.

Um levantamento da Quaest, datado também do período eleitoral, mostrava que 35% dos brasileiros tinham medo da volta do PT ao poder e, por isso, preservavam o voto em Bolsonaro. Uma eleição contaminada por sensações negativas e dominada pela lógica de derrotar o inimigo.

Entre retrações e tímidos crescimentos do PIB, o Brasil cresceu, de verdade, pouco mais que 3% em uma década inteira. Os dois primeiros anos do segundo mandato de Dilma Rousseff inauguraram uma fase de queda do PIB de quase 7%. Temer, ao assumir, conseguiu remediar a situação e o Brasil, em 2 anos, teve ligeiro crescimento acima de 1% (1,3% em 2017 e 1,1% em 2018).

TÍMIDOS AUMENTOS – Bolsonaro enfrentou uma pandemia que fez derrubar o PIB em 4,1%, em 2020. Em 2021, conseguiu uma recuperação, com crescimento de 4,3%, mas que, no acumulado, virou jogo de soma zero. Desde então, o Brasil, no final de Bolsonaro e início de Lula, vem experimentando tímidos aumentos, que ainda são muito insuficientes para mudar realidades.

Além da questão econômica, os quocientes sociais são muito preocupantes. Eleito com a esperança de um choque na realidade da segurança pública, após um final de governo Temer com intervenção federal no Rio de Janeiro, com o Exército guerreando contra as facções criminosas, Bolsonaro não conseguiu fazer o Brasil sair do hall dos países mais violentos do mundo.

Acabados os seus quatro anos de governo, o legado para a segurança foi nulo.

DESTAQUE MUNDIAL – Relatório divulgado pelas Nações Unidas, na transição de governos Bolsonaro-Lula, mostra que o Brasil foi responsável por 10,4% de todos os homicídios ocorridos no mundo. Em mortes per capita, o País ocupa a vergonhosa décima primeira colocação mundial, tendo números quatro vezes maiores que a média global.

Outro ponto essencial para a construção do futuro da nação, o ensino público apresentou pioras preocupantes na corrente década. Um estudo realizado pelo Todos pela Educação, trouxe à tona um aumento significativo do analfabetismo de crianças de 6 e 7 anos. Os dados de 2022 apontaram que 41%, quase metade das crianças nessa faixa etária, ainda não sabiam ler nem escrever.

As sequelas da pandemia, com a falta de aulas presenciais e fechamento de escolas, ajudou sobremaneira esse perigoso impulsionamento. A crise econômica também é um fator que promove grande parte da evasão escolar.

SOBREVIVÊNCIA – Na busca por conseguir rendimentos, jovens abandonam os estudos e se imergem na informalidade, na tentativa de conseguirem manter o mínimo em suas casas. Pesquisa coordenada pelo IBGE mostra que 40% dos adolescentes que abandonam os estudos o fazem por necessidade de buscar trabalho.

Os dados de queda de desemprego coadunam justamente com o aumento gigantesco do número de pessoas na informalidade. São dados frios, que parecem uma conquista, mas que só expõem uma nova realidade do mundo do trabalho.

No Norte e Nordeste brasileiros quase 60% da população, de acordo com o IBGE, já vive na informalidade. A vinda dos aplicativos de carona e entrega, além do comércio eletrônico, mexeram com a forma como a população se remunera e garante sua renda. O emprego formal está cada vez mais escasso e depende de mão de obra qualificada para ocupação.

CONTRA POLARIZAÇÃO – Movimentos contra a polarização aparecem vez ou outra, coordenados por políticos brasileiros. A falta de um nome que represente esse rompimento é o maior dos problemas. Sempre que algum dos nomes surge, há uma tentativa de enquadrá-lo em um dos dois nichos.

Luciano Huck, apresentador da Rede Globo, ensaiou candidatura à presidência, em 2018 e 2022, e chegou a ter bons índices nas pesquisas de opinião, atingindo dois dígitos quando seu nome era testado.

Surpreendentemente, nas últimas semanas, o global lançou um manifesto em forma de vídeo, falando sobre ser “isentão” na política, um termo que foi criado para desqualificar aqueles que não se identificam nem com Lula, nem com Bolsonaro, parecendo querer incorporar esse movimento em torno de sua figura.