Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)
J.R. Guzzo
Estadão
Nada deixa tão fora de si o atual governo, o judiciário superior e a elite que se considera “politizada” do que a liberdade de expressão. Da mesma forma como a ditadura militar, 60 anos atrás, ficava transtornada com a “subversão”, os que mandam hoje no Brasil têm certeza de que o “uso errado” do direito à livre manifestação é o pior problema que o País tem pela frente.
Estamos de volta ao tempo da saúva: ou o Brasil acaba com a liberdade de expressão, ou a liberdade de expressão acaba com o Brasil. Como não podem dizer, logo de uma vez, que o cidadão deveria ser proibido de falar o que pensa, dizem que pode haver liberdade, sim, desde que fique nos limites autorizados por eles.
VALOR ESSENCIAL – A liberdade de manifestação, no Brasil, deixou de ser um valor – e um elemento essencial da democracia. Passou a ser tratada como um produto que tem tantas contraindicações, e tantos perigos, que sua utilização só deve ser permitida pelas autoridades competentes, com muito critério, e sob vigilância sanitária permanente. Não existe mais, na verdade, a liberdade de expressão no formato original.
Só é permitido dizer “liberdade de expressão”, pelo que se deduz das instruções baixadas pelos ministros do STF a cada vez que falam no assunto, em uma situação: se for dito, ao mesmo tempo, que ela tem “limites”. Não é “absoluta”. Não pode causar problemas. Não deve ser usada sem prescrição superior. Basicamente, não deve ser livre.
Toda essa conversa está armada em cima de uma trapaça fundamental: a premissa de que a liberdade de expressão deve ser racionada porque não é possível aceitar uma “terra de ninguém”, onde todo mundo tem direito a cometer qualquer tipo de selvageria com o uso da palavra. É mentira.
EXISTEM LIMITES – A liberdade de manifestação não é, e nunca foi, uma licença para se fazer o mal. É o contrário. A lei brasileira proíbe, e pune como crime, a calúnia, a injúria e a difamação – e explica, com clareza absoluta, o que é cada coisa dessas. O fato é que não existe nenhum delito sem punição nos abusos praticados através da liberdade de expressão.
A lei proíbe a prática verbal do nazismo, racismo e qualquer outro preconceito; proíbe falas de incentivo ao crime, o apelo à desordem e a pregação de golpes de Estado. E a ofensiva contra a liberdade de expressão se disfarça atrás da indignação oficial diante das “fake news”, a “mentira” e a “pregação do ódio”.
Há um problema insolúvel, aí. Nenhuma dessas condutas é definida pela lei – e não existe crime que não esteja descrito objetivamente na lei. A ordem que querem é a desordem legal – um mundo escuro em que o Estado, e não a Constituição, decide o certo e o errado.
Uéééé…. E o Congresso está fazendo algo para inibir este estado de coisas resenhado pelo jornalista???!!!
Será que tem “rabo preso” no stf???!!!
As saúvas acabaram como Brasil.
No rei das saúvas falta um dedo.
Para 1984 se tornar realidade só falta a oficialização do Ministério da Verdade, agora comandado não pelo Executivo mas pela suprema corte, tendo por ministro a ministra chefe da Justiça Eleitoral.
Esse Judiciário superpoderoso, sem controle, sem voto e sem limites é sinônimo de ESCULHAMBAÇÃO.
Onde há excesso de poder e total ausência de limites há muita corrupção.
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/stf-paga-diarias-de-deslocamento-para-juizes-de-brasilia-trabalharem-na-capital-federal,a941586806db99913ac896a31df830dflg3b2hb7.html
O FORMIDÁVEL E MAIS ORIGINAL TESTAMENTO APÓCRIFO DA BÍBLIA JUDAICO-CRISTÃ! OS SACERDOTES DO ANTIGO EGITO JOGARIAM NO LIXO O CÉREBRO DE JESUS CRISTO? Não é atoa que os Três Poderes brasileiros, mafiosos, pútridos, pervertidos, corrompidos, devastadores, incompetentes, das Diretas-Já queiram patrocinar a censura prévia e acabar de vez com a liberdade de expressão no Brasil. A Grande Mídia aberta mercadológica tradicional, convencional, conservadora, arcaica, atrasada, sombria, nebulosa, maquiavélica, dissimulada, oportunista, é uma infame rameira desde os tempos do Império Romano, para dizer o mínimo, sem dúvida, desde os tempos do primeiro império da humanidade, possivelmente desde o originário proprietário do agronegócio mesopotâmico, o mais rico e poderoso, de cerca de 10 mil anos atrás. Mais tarde, com a prensa de Gutemberg as mídias se prostituíram para o clero cristão e seus poderes constituídos estatais. A Bíblia está sendo um implacável arcabouço monopolístico de 1700 anos. Até o advento da Internet, o povo jamais tinha tido liberdade de expressão, pensamento e poder crítico do cristianismo sem se tornar churrasquinho torrado, carbonizado na fogueira da Santa Inquisição! Os meios de comunicação de massa se tornaram uma satânica, asquerosa, infame ferramenta de domínio inexorável das castas políticas e administrativas dominantes mancomunadas com as Igrejas Cristãs ou sob o domínio dessas. Eu sei o que todos esses malacafentos, abomináveis, nojentos, repugnantes fizeram nos 10 mil verões passados. Em pesquisa de opinião passada, os brasileiros já tinham afirmado que não existe democracia na mídia tradicional. É claro que a própria grande mídia nunca mais tocou no assunto. Nenhuma outra pesquisa foi feita ou noticiada sobre o assunto. A Grande Mídia tradicional é uma grande cadela cafetina, alcoviteira, politiqueira, bajuladora do Estado e do Três Poderes, e capacho do infame, sanguinário, censor, controlador, dominador, escravista cristianismo, genocida dos povos originários, devastador de florestas e continentes de 2 mil anos. Cristianismo de guerras, carnificinas, chacinas, extermínios, explorador, invasor, devastador satânico das Américas. O cristianismo é uma grandiosa farsa teórica, utópica, distópica, inatingível, intangível! As castas dominantes com sua grande mídia mercadológica rameira, vendida, alienada, mundana, meretriz, não admitem uma só frase de pensamento crítico antagonista ao cristianismo. As igrejas cristãs teocráticas e seus países dominados por ela, a partir de 312 da era comum, portanto, há cerca de 1700 anos, estão dominando e prostituindo suas respectivas mídias com mãos de ferro. Assim, as populações analfabetas e analfabetas funcionais do Terceiro Mundo jamais saberão que a mitologia religiosa dos faraós foi a grande referência da Bíblia judaico-cristã, o verdadeiro primeiro texto original desses testamentos, uma criação religiosa de 5 mil anos atrás. Onde estão esses intelectuais farsantes, vendilhões, hipócritas, mercenários, arrogantes, prepotentes, dementes, desvairados que gritam e se impõem na frente das câmeras para os telespectadores ou seguidores descerebrados, esses comunistas ou nazistas da hora, esses cafajestes de plantão, esses pulhas, esses mequetrefes destruidores, traidores do povo? O Cristianismo está todo lá, otários, ignorantes, está tudo lá, no ‘’Livros dos Mortos’’ da ressurreição, dos pecados, do julgamento, do arrebatamento, do paraíso ou ‘’campo dos juncos’. Do ‘’coração de Jesus’, já que a religião egípcia jogava o cérebro de seus faraós reis, deuses, na lata do lixo. O coração era o centro da religião egípcia faraônica. Todo o emocional, sentimental, estava no ‘’coração, na bondade, na ética’’, etc. Tudo hipocrisia, a mesma farsa do cristianismo sanguinário das grandes batalhas, guerras, aniquilamento de nações, por parte dos faraós e de seu rico e corrupto clero, vigarista, golpista, embusteiro, farsante, ambicioso, mentiroso, teocrático, explorador, ganancioso. O cristianismo plagiou todas as grandes mitologias dos 8 mil anos anteriores a ele, e depois plagiá-los desprezou-os como mitologias pagãs abomináveis e heréticas. LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.
É preciso, e rápido, colocar um guizo nesse guzzo.