Moraes agora exige provas que já lhe foram entregues

Wendal Carmo
Carta Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de telefonia, dois bancos e um aplicativo de transportes forneçam informações que ajudem a esclarecer se Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), viajou ou não aos Estados Unidos após as eleições presidenciais de 2022.

A solicitação foi assinada em 26 de junho, um dia depois de o ministro Flávio Dino rejeitar um habeas corpus para relaxar a prisão do bolsonarista.

DIZ O MINISTRO – O pedido de informações assinado por Moraes é dirigido às empresas Uber, iFood, BMG, Nubank e Tim. “A produção de prova documental está em conformidade com a investigação determinada para os fins de esclarecer se o investigado esteve em território norte-americano ou permaneceu no Brasil”, justificou o ministro.

Filipe Martins está detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, desde fevereiro deste ano. Na ocasião, Martins e aliados do ex-presidente foram alvos da Operação Tempus Veritatis, a investigar uma suposta conspiração golpista para impedir a posse de lula da Silva.

Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que o ex-assessor foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma minuta golpista, que previa a prisão de autoridades e a anulação do resultado da eleição.

ESTARIA FORAGIDO – A prisão foi solicitada pela Polícia Federal sob o argumento de que o ex-assessor estaria foragido e havia risco de ele fugir do País.

Os investigadores se embasaram em uma suposta viagem de Martins à Flórida (EUA) em 30 de dezembro de 2022 – essa informação, contudo, é contestada pela defesa do bolsonarista.

Também foi identificado pela PF, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security, em inglês), o DHS, um registro da entrada do assessor em território americano, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.

Mas esta informação dos EUA estava equivocada, conforme comunicação oficial do governo americano, que a defesa encaminhou a Moraes no dia 12 de junho.

MAIS DOCUMENTOS – Os advogados entregaram comprovante da compra de passagens aéreas da Latam emitidas no nome do ex-assessor, com saída de Brasília e chegada em Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022. Martins alega que, na sequência, foi para a casa do sogro, em Ponta Grossa (Paraná), onde foi preso.

A defesa ainda apresentou comprovantes de despesas e de viagens de Uber no Brasil, no dia em que a comitiva presidencial decolou.

Diante das contradições entre as informações, a Procuradoria-Geral da República defendeu a realização de novas diligências para esclarecer se Filipe Martins permaneceu ou não no País após as eleições.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma vergonha. Um ministro do Supremo comete um erro ao determinar uma prisão, são apresentados documentos provando que realmente foi um equívoco, mesmo assim ele não volta atrás e pede mais documentos iguais aos que já estão em seu poder. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)