A Polícia Federal investiga Euripedes Jr. desde 2015

Igor Gadelha
Metrópoles

Considerado foragido pela Polícia Federal, o presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, avisou a correligionários que viajaria nesta quarta-feira (12/6) para São Paulo.

Aliados não sabem, contudo, se o dirigente partidário conseguiu ou não embarcar antes da deflagração pela PF da operação que tenta prender Eurípedes desde o início da manhã.

A PF, inclusive, parecia saber da viagem, tanto que prendeu assessores do presidente do Solidariedade quando eles tentavam embarcar no Aeroporto de Brasília, na manhã de quarta.

DIZ PAULINHO – “Euripedes tinha uma viagem para São Paulo. Não sei se foi ou não foi. O fato é que não consegui falar com ele até agora”, relatou à coluna o deputado Paulinho da Força, vice-presidente nacional do Solidariedade.

Na terça-feira (11/6), véspera da operação, Eurípedes faltou a uma reunião com outros dirigentes do partido. Alegou que não poderia participar da conversa porque estaria doente.

A operação da PF contra Eurípedes e outros dirigentes investiga desvios de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 do Pros, antes de o partido se fundir com o Solidariedade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais impressionante é pensar (?) que somente ocorrem desvios no Solidariedade. Na verdade, a fiscalização feita pela Justiça Federal é ridícula. Sempre há desvios e irregularidades, mas os partidos são apenas recebem multas, que são pagas com recursos do Fundo Partidário, e fica tudo por isso mesmo. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor)

J.R. Guzzo
Estadão

Há no Brasil de hoje dois tipos diferentes de crime contra o Estado democrático de Direito, e as consequências práticas de cada um são também muito diferentes. O primeiro é praticado com a invasão e depredação dos edifícios dos Três Poderes, em Brasília. É legalmente tratado pelas autoridades como golpe de Estado, os participantes recebem penas de até 17 anos de reclusão e a imprensa está falando do assunto até hoje.

Nenhum dos envolvidos pode invocar a proteção da lei e dos seus direitos civis. O segundo é praticado com a invasão e depredação do edifício da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, para impedir os deputados de votarem uma lei estadual. É legalmente tratado pelas autoridades como um não-acontecimento, os participantes não são objeto nem sequer de um B.O. a respeito dos atos que praticaram e a imprensa deu um minuto de atenção para o caso.

E OS EXILADOS? – O Brasil também tem dois tipos diferentes de exilado político. O primeiro é de esquerda, fugiu para o exterior com a polícia da ditadura militar correndo atrás dele e agora é oficialmente tratado como um herói da resistência antifascista e das “lutas populares” – muitos, inclusive, recebem dinheiro público até hoje, como indenização, ou prêmio, pelo que fizeram 50 anos atrás.

O segundo é o cidadão que estava, ou nem estava, na invasão dos prédios em Brasília. É submetido à tortura oficial da tornozeleira. Não pode ganhar a vida com seu trabalho. Não pode tratar da saúde. Foi para o exterior fugindo da polícia do ministro Alexandre de Moraes.

É oficialmente tratado como fugitivo da justiça – um fora-da-lei que tem o nome denunciado por órgãos de imprensa e é perseguido com pedidos de extradição à Interpol.

DUAS ANISTIAS – Há no Brasil, enfim, dois tipos de anistia. A primeira é também de esquerda e beneficiou criminosos que assaltaram bancos, cometeram uma penca de homicídios, inclusive de uma sentinela do Exército, explodiram bombas e sequestraram embaixadores.

É considerada como uma das decisões mais virtuosas que o mundo político brasileiro já tomou nos últimos 500 anos – um triunfo da moderação, da concórdia e, como se diz hoje, do “processo civilizatório”.

Os anistiados da ditadura militar são tratados como personagens da história nacional. Viraram deputados, ministros, governadores, chefes de partidos políticos; uma assaltante de bancos daquela época, por sinal, tornou-se a ex-presidente Dilma Rousseff.

ANISTIA ATUAL – A segunda anistia é de direita, e está sendo proposta para os condenados pelos distúrbios do dia 8 de janeiro de 2023. É considerada por muita gente, inclusive pelos anistiados de esquerda, um crime de lesa-pátria que vai colocar em risco a democracia no Brasil.

Durante a ditadura de Getúlio Vargas o advogado Sobral Pinto, que defendia presos políticos, solicitou às autoridades da época que os seus clientes fossem equiparados a bichos – poderia, assim, invocar para eles a Lei de Proteção aos Animais. Não tinham a proteção que as leis brasileiras estabelecem para os seres humanos; quem sabe, com sua petição, ganhassem o benefício de ser tratados como animais.

Os presos e refugiados do 8 de janeiro talvez pudessem pensar em algo parecido. Praticaram um quebra-quebra em que as armas mais agressivas eram um par de estilingues – e ninguém precisou ser socorrido com um único melhoral. Sua pretensão seria receber o mesmo tratamento de quem cometeu assassinatos, assaltos e atos de terrorismo.

Lula chega a Genebra e diz que a democracia corre perigo

André Fontenelle
Folha

O presidente Lula (PT) disse nesta quinta-feira (13), ao chegar a Genebra, que vai conversar com o ministro Juscelino Filho (Comunicações) sobre o indiciamento dele pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção e outros crimes ligados a desvios de emendas parlamentares. “Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que o cara cometeu um erro. Significa que alguém está acusando e a acusação foi aceita”, disse o presidente ao ser questionado pela Folha.

“Agora, eu preciso que as pessoas provem que são inocentes. E ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele. Vou conversar hoje e vou tomar uma decisão sobre esse assunto”, completou.

VÁRIOS CRIMES – A PF concluiu que o ministro filiado à União Brasil integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Juscelino foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

O ministro criticou a atuação da PF e disse que o indiciamento é uma “ação política e previsível”. “Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”, afirmou Juscelino.

EMENDAS SECRETAS – As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele atuava como deputado federal.

Em Genebra, o presidente falou também sobre o avanço da ultradireita na Europa. Ele falou que a democracia corre risco e disse que os que a defendem precisam lutar.

“Então, acho que é um perigo, mas eu acho que é um alerta também. As pessoas que têm sentido em respeitar a democracia, têm que brigar para que a democracia prevaleça na Europa, na América do Sul, na América Latina, na Ásia, em tudo o que é lugar”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A explicação é simples. Depois que foi declarado “inocente” pelo Supremo, Lula acha que qualquer outro corrupto também tem direito de se dizer inocente. (C.N.)

Moraes rejeitou sete provas de que cometera novo erro

Leonardo Desideri
Gazeta do Povo

O governo americano confirmou que a última entrada nos Estados Unidos de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorreu em setembro de 2022, o que contraria a tese de que ele teria viajado aos EUA em dezembro. A informação é da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, órgão do Departamento de Segurança Interna do governo, e foi checada pela Gazeta do Povo nesta quarta-feira (12).

Trata-se de mais uma evidência que contraria as razões dadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sua prisão preventiva.

ERRO DE MORAES – Martins, que é acusado por Moraes de participar de uma suposta trama de golpe de Estado, foi detido preventivamente há quatro meses, em 8 de fevereiro de 2024, sob a alegação de que haveria risco de que ele fugisse do país.

Moraes sustentou a tese do risco de fuga alegando que Martins já poderia ter tentado fugir do país uma vez, quando teria entrado em um voo presidencial no dia 30 de dezembro de 2022 rumo a Orlando, nos Estados Unidos.

A nova informação, presente no formulário I-94 – documento oficial para registro de chegadas e partidas de visitantes nos EUA –, oficializa que o último registro de entrada de Martins nos EUA é do dia 18 de setembro de 2022, quando ele fez uma viagem a Nova York.

HAVIA PROVAS – Outras evidências já tinham sido apresentadas para confirmar que Filipe Martins não chegou a participar do voo presidencial do dia 30 de dezembro, embora seu nome estivesse na lista de passageiros. Elas não foram levadas em conta por Moraes, que manteve sua prisão preventiva com base na viagem aos EUA.

A defesa do ex-assessor de Bolsonaro já havia, por exemplo, demonstrado que ele fez um voo doméstico dentro do Brasil – de Brasília para Curitiba – no dia 31 de dezembro de 2022, somente um dia depois do voo presidencial do dia 30. Também havia mostrado fotos que comprovavam sua presença no Brasil na data, como aluguel de Uber e compra com cartão de crédito.

A viagem do dia 30 está presente no histórico de viagens de Martins que a alfândega americana mantém, mas o próprio site da alfândega afirma que esse “não é um registro oficial para fins legais”.

ESCLARECIMENTOS – No fim de maio, Moraes acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para pedir esclarecimentos ao governo americano sobre as entradas e saídas de Filipe Martins nos EUA.

Como o processo corre sob sigilo, não é possível saber se Moraes já tem essa resposta. A informação oficial fornecida pelo Departamento de Segurança Interna, contudo, evidencia que o governo americano tende a confirmar em definitivo ao Brasil que o ex-assessor da Presidência não fez a viagem do dia 30 de dezembro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Havia sete provas materiais de que Filipe Martins não tinha viajado com Bolsonaro a 30 de dezembro. Pelo contrário, ele tinha passagem provando que havia viajado para Curitiba, onde mora sua namorada. Na sua infinita prepotência, Moraes não quis soltar o ex-assessor de Bolsonaro. Para o ministro, provas materiais não significam rigorosamente nada, quando demonstram que ele estava errado. É lamentável. E agora, Filipe Martins será indenizado por prisão indevida? (C.N.)

Desta vez, existe forte oposição ao projeto que dá anistia

Dora Kramer
Folha

A proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos três Poderes da República embute intenções outras e começa a tramitar na Câmara, mas não tem chance de prosperar, mesmo se aprovada.

Por mais que deputados de direita sejam favoráveis, de olho em um futuro perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, por mais que esse campo tenha conseguido impor derrotas ao governo no Congresso, falta ao projeto o essencial: consenso.

PRESSUPOSTOS – A anistia política requer concordância das forças em jogo, motivação para a construção de um bem nacional e mobilização popular. Tudo isso esteve presente na anistia de 1979; nada disso está presente na proposta atual.

O então ditador-presidente, João Figueiredo, assinou a lei num mês de agosto, há 44 anos, não por uma concessão espontânea. Viu-se obrigado a fazê-lo por pressão da sociedade, que, quatro anos antes, em 1975, começou a se organizar por intermédio de agremiações muito influentes à época, como a Ordem dos Advogados (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Essas organizações valeram-se da promessa do antecessor de Figueiredo, Ernesto Geisel, de iniciar uma “lenta, gradual e segura” abertura do regime. Foi longo e muito negociado o caminho para aquele passo fundamental da transição da ditadura para a retomada da democracia. A oposição ao regime precisou fazer concessões, como incluir os crimes dos militares para promover um perdão “amplo, geral e irrestrito”.

CRÍTICAS ATÉ HOJE – O modelo rende críticas e questionamentos até hoje, mas foi o possível para o entendimento da ocasião, conforme mais de uma vez consignou o STF quando instado a se manifestar sobre a questão.

O que temos agora? Nada que diga respeito à obtenção de um bem nacional. Não dispõe de consenso nem de unida mobilização popular.

Por isso, não passará. Se passar, não vai pegar.

Thiago dos Reis é um dos mestres das fake news do PT

Vinícius Valfré e Tácio Lorran
Estadão

O influenciador Thiago dos Reis se tornou um dos maiores produtores de conteúdo político do País replicando, em favor do governo Lula (PT), a receita de sucesso do “gabinete do ódio” da gestão Jair Bolsonaro (PL). Os vídeos que publica misturam desinformação e agressividade contra adversários políticos, método que rende audiência e dinheiro, além de responder a 15 processos na Justiça. Filiado ao PT, o youtuber de 36 anos pauta as bolhas digitais e acumula, sozinho, mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube desde 2017.

Procurado, Thiago dos Reis negou receber informações de dentro do Palácio do Planalto e alegou que seu canal defende a democracia, ao contrário do “gabinete do ódio”. Também afirmou que jamais recebeu dinheiro do governo. A Justiça tenta encontrá-lo, mas não tem endereço certo.

TUDO IGUAL – Nesta segunda-feira, 10, o Estadão mostrou que o Palácio do Planalto despacha com ‘gabinete da ousadia’ do PT para pautar redes e influenciadores governistas. Integrantes da Secom, do PT nacional e das lideranças da sigla no Congresso fazem ‘reunião de pauta’ todas as manhãs com réplica petista do ‘gabinete do ódio’ para definir temas a serem explorados. O secretário de comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto, admite que aciona influenciadores ‘quando tem necessidade’.

Com 1,5 milhão de inscritos no seu canal principal, Thiago dos Reis é uma das principais vozes em defesa do governo Lula nas redes sociais e tem a família Bolsonaro como um dos alvos preferenciais.

Apesar de frequentemente divulgar informações falsas ou descontextualizadas, o influenciador é recomendado por petistas que o classificam como relevante na “luta democrática”.

FAKE NEWS EM SÉRIE -Entre os conteúdos populares do canal Plantão Brasil, há títulos como “Foto de Michelle (Bolsonaro) beijando outro homem causa alvoroço”, “Acabou pra ele – Anunciada a morte de Bolsonaro!!”, “Micheque abandona Bolsonaro! Quase saíram no tapa ontem”, “Revelada ligação de Bolsonaro com caso Marielle e provas aparecem!”, “Revelada ligação de Bolsonaro com Comando Vermelho” e “Eduardo Bolsonaro ameaça de morte Alexandre [de Moraes]”.

Ele também propaga como “fake” a facada sofrida por Bolsonaro na campanha de 2022 e chegou a publicar que o empresário Luciano Hang teria matado a própria mãe durante a pandemia de covid-19 para “fazer teste” e obter lucro – ela morreu após ser internada com a doença.

Outra informação falsa que ele disseminou foi a de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria comprado um sapato de R$ 20 mil com dinheiro público em Dubai.

NOTÍCIAS FALSAS – Vídeos de Thiago dos Reis no canal Plantão Brasil, que soma cerca de 1 bilhão de visualizações, usam informações falsas ou fora de contexto, além de montagens

Vídeos de Thiago dos Reis no canal Plantão Brasil, que soma cerca de 1 bilhão de visualizações, usam informações falsas ou fora de contexto, além de montagens Foto: Plantão Brasil via YouTube

A atuação de Thiago dos Reis rende dinheiro. O YouTube remunera os criadores de conteúdo com base no volume de visualizações geradas. Os dados das receitas são restritos aos donos, mas existem ferramentas que estimam os ganhos publicamente. A plataforma de monitoramento de métricas Social Blade calcula que a receita mensal do Plantão Brasil pode chegar a US$ 110 mil por mês, o equivalente a cerca de R$ 550 mil.

DOAÇÕES NO PIX – Thiago também pede contribuições via Pix na descrição dos vídeos que publica. Foram 9,8 mil conteúdos nos últimos cinco anos somente no canal principal. Eles somaram, até a última segunda-feira, 10, um total de 989 milhões de visualizações, segundo dados do YouTube desde 2017.

Para efeito comparativo, o número supera os de conhecidos canais de influenciadores da direita, como Kim Paim (201 milhões desde 2019) e Hipócritas (161 milhões desde 2014).

Thiago tem o mesmo número de seguidores que o Canal Gov, operado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para notícias governamentais. Mas o veículo oficial, criado 11 anos antes do de Thiago, não soma mais do que 286 milhões de visualizações nos vídeos produzidos pelos servidores. O canal oficial do presidente Lula acumula 429 milhões. O do PT, 75 milhões de exibições.

CONVERSA FIADA – Com a tragédia climática no Rio Grande do Sul, Thiago tem atuado para defender o governo e desqualificar adversários. Em um vídeo postado no dia 9 de maio, diz que Lula “mandou” R$ 50 bilhões para o Rio Grande do Sul: “O maior pacote de ajuda da história. Maior que a ajuda que o Bolsonaro deu para o Brasil inteiro na pandemia”.

Boa parte dos R$ 50 bilhões anunciados pelo presidente para os gaúchos é composta por empréstimos que serão concedidos e que terão quer ser pagos. Em relação ao combate à pandemia, o governo federal gastou R$ 665 bilhões contra a covid-19 entre 2020 e 2022, durante o governo Bolsonaro, segundo dados do Tesouro Nacional.

Por outro lado, ele também é criticado por setores de seu campo ideológico justamente por abusar das fake news e recorrer ao mesmo expediente que lulistas criticavam do bolsonarismo. “Um desserviço às pessoas de esquerda que seguem esse troço”, escreveu o jornalista do site governista DCM, Pedro Zambarda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E o famoso ministro Moraes não suspende o passaporte, não manda prender, não bloqueia contas, não desmonetiza, não faz nada, nada mesmo, deixando os petistas criadores de fake news à vontade para seguir o caminho do crime. É a Justiça de mão única e cega de um olho. (C.N.)

Lula tem admiração por Juscelino e não queria se livrar dele

Fabio Serapião e Mateus Vargas
Folha

A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Juscelino foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

O ministro criticou a atuação da PF e disse que o indiciamento é uma “ação política e previsível”. “Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”, afirmou Juscelino.

DOIS IRMÃOS – As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele atuava como deputado federal.

Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).

“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”, afirmou Juscelino após o indiciamento.

OBRAS DE CODEVASF – A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

Juscelino passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido na primeira fase da operação Odoacro. Como revelou a Folha, as mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.

O jornal revelou que a empreiteira havia obtido a vice-liderança em licitações da Codevasf apesar dos indícios de crimes contra o seu suposto dono de fato, Eduardo DP. Mostrou ainda que a empresa utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Filho de pilantra e irmão de pilantra, o ministro Juscelino tinha tudo para ser pilantra e realmente não decepcionou a família. O jovem político mostra que já está pronto para substituir o pai no reino da pilantragem em que o Maranhão foi transformado. (C.N.)

Stédile diz que só dá uma nota 3 para o governo de Lula

Luísa Marzullo
O Globo

Um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Pedro Stédile, criticou o governo do presidente Lula (PT) e a demora por reforma agrária. Em entrevista ao site “O Joio e O Trigo”, Stédile afirmou que a gestão não tem feito nada para agilizar o processo.

“O governo não está fazendo nada na reforma agrária. É uma vergonha. Nós já estamos há um ano e meio, não avançamos. Desapropriação não avançou. O crédito para os assentados não avançou, nem o Pronera. O Pronera é o negócio mais civilizatório que qualquer governo de direita pode fazer porque é viabilizar o acesso dos jovens camponeses à universidade. Então é uma vergonha”.

NOTA TRÊS – Stédile completou o raciocínio dando nota três para a política implementada no terceiro mandato do presidente. “Não pode dizer que falta dinheiro. Então, se antes eu dei (nota) cinco porque era amigo do Paulo Teixeira, agora para o programa de reforma agrária, eu dou (nota) três”.

O líder do MST citou como problemática a frente ampla montada pelo presidente para se eleger contra Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições, que não estaria colocando os pleitos do movimento como prioridade.

“Eu estou cansado, já perdi a paciência de ouvir ministro dizer que não há incompatibilidade entre a agricultura familiar e o agronegócio” — afirmou.

PRESSÕES DO MST – Na semana passada, o MST voltou a invadir a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, em protesto pela nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como novo superintendente. Cerca de 300 manifestantes ainda estão no local hoje. Esta foi a segunda vez que o movimento protestou contra a indicação de Nascimento. A primeira ocorreu no final de abril.

Apesar de ter substituído o primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no cargo, Nascimento faz parte do mesmo grupo político. O MST pleiteia a nomeação do servidor José Ubiratan.

Aliado histórico do PT, o MST aumentou a pressão sobre o governo e encerrou o “Abril Vermelho” contabilizando 35 invasões de terra — número 150% maior que o do mesmo período do ano passado, quando o movimento protagonizou 14 ocupações. Os dados são de um levantamento do GLOBO, feito com base em informações disponibilizadas pelo próprio MST.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG– E agora? Se Lula precisar do “exército do Stédile”, não vai aparecer ninguém. Se conseguir um cabo e um soldado, já está de bom tamanho. (C.N.)

Charge do Carvall (Jornalistas Livres)

Demétrio Magnoli
O Globo

“O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. Ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se e parecem intransponíveis. Não são: contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável. A raiva desumana que se dissemina produzindo guerras entre pessoas e entre nações tem preço — e o preço pago por ceder ao medo e aos ódios é a nossa liberdade mesma”.

Em seu discurso de posse na presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia declarou guerra ao ódio e à mentira. Prometeu, por meio dessa guerra, preservar “nossa liberdade”.

IDEIA PERIGOSA -Fosse o editorial de um jornal destinado a exaltar o valor da imprensa profissional na era das redes sociais, pouco haveria a corrigir (a raiva é muito humana e, talvez, exclusivamente humana — e não é ela a causa das guerras entre nações). Mas, como programa de ação dos juízes eleitorais em ano de eleições municipais, deve ser classificado como ideia (perigosa) fora de lugar.

Verdade e mentira só são relativamente fáceis de distinguir na esfera factual. Mesmo assim, os juízes eleitorais precisariam exercitar autocontenção: o que fazer quando Lula atribui as investigações da Lava-Jato a um comando do Departamento de Justiça dos Estados Unidos?

Na esfera do discurso político, tudo depende dos pressupostos — da visão de mundo que informa o sujeito da fala.

DEMOCRACIA DEMAIS – Bolsonaro clamava defender a “liberdade dos brasileiros” ao atacar as instituições democráticas. Sob o ponto de vista da extrema direita, liberdade e democracia são conceitos antagônicos.

Lula proclamou, vezes sem conta, que há “democracia demais” na Venezuela. Sob o ponto de vista de certas correntes da esquerda, a democracia representativa não passa de democracia falsa, porque “burguesa”.

Em sua guerra pela verdade, Cármen pretende impugnar a mentira política?

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – O princípio constitucional da liberdade de expressão não foi mencionado pela guerreira Cármen. Em seu lugar, emergiu a liberdade de informação, que não é a mesma coisa. E ainda adjetivada: apenas a “séria e responsável”.

Quem decide sobre o cumprimento de tais requisitos? Na ditadura militar, era a Divisão de Censura da PF. O TSE pretende assumir as funções do órgão extinto?

A lei exige definições objetivas, precisas. A liberdade de expressão não é um direito absoluto. Seus limites legais estão delineados pela proibição à conclamação direta à violência contra indivíduos, grupos sociais ou instituições e, ainda, pela criminalização da calúnia, da injúria e da difamação.

Mas, em sua posse, Cármen navegou pelos mares tempestuosos da subjetividade, expressa nos adjetivos e, especialmente, no substantivo “ódio”. A guerra contra o ódio não figura na lei. Com que ferramentas a juíza travará seu combate virtuoso?

NÓS CONTRA ELES – O discurso político manipula, desde sempre, a retórica do antagonismo: “nós” contra “eles”. O conservadorismo atribui a “eles” uma coleção de vícios que contaminam a sociedade.

O populismo reivindica falar em nome do Povo (assim, com maiúscula), contra uma Elite (maiúscula, também) desalmada. Há “ódio” nessas retóricas clássicas? Guerra contra a “mentira” e o “ódio”. O que faria a Cármen de hoje diante da peça publicitária petista de 2014 em que Marina Silva foi graficamente acusada de retirar a comida da mesa dos pobres?

“A mentira é um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades, um desaforo tirânico contra a integridade das democracias”, disse ela.

MENTIRA POLÍTICA – A passagem central do discurso de posse eleva a mentira à condição de inimigo existencial da democracia, descortinando uma latitude quase ilimitada para a ação judicial do TSE.

Mas a mentira é tão antiga quanto a política. As plataformas de redes sociais simplesmente aceleraram sua disseminação. O Brasil carece de legislação reguladora das redes, pois a Câmara engavetou um projeto de lei salpicado de temerárias imprecisões.

Com base em que lei a presidente do TSE conduzirá suas batalhas pela verdade? Cármen vai à guerra sem mapas ou GPS, armada apenas de sua santa indignação. Não é um bom plano.

Haddad está cada vez mais desprestigiado neste governo

Nathalia Garcia
Folha

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (11) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem um plano alternativo para a MP (medida provisória) que trata de mudanças no PIS/Cofins para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de pequenos municípios.

Segundo ele, uma alternativa será construída em conjunto com o Senado. No fim da tarde desta terça, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a devolução ao governo Lula de parte da MP que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins.

DISSE HADDAD – “O Senado assumiu uma parte da responsabilidade por tentar construir uma solução. Nós vamos colocar toda a equipe da Receita Federal à disposição do Senado para a gente tentar construir uma alternativa, uma vez que tem um prazo exíguo e que precisa encontrar uma solução”, afirmou Haddad.

“Não temos [plano B]. Nós estamos preocupados porque identificamos fraudes nas compensações de Pis/Cofins, então, nós vamos ter que construir também uma alternativa para o combate às fraudes, que essa seria uma saída, mas eu já estou conversando com alguns líderes para ver se a gente encontra um caminho”, acrescentou.

O chefe da equipe econômica citou irregularidades da ordem de R$ 25 bilhões e diz que apresentará números aos parlamentares para dar sequência às tratativas.

APRESENTAR OS NÚMEROS – “Nós temos que sentar com o Congresso Nacional. Primeiro, apresentar os números, porque os deputados e senadores precisam ter clareza do quanto a arrecadação está perdendo”, disse. “Nós não vamos fazer nada antes de expor os números para os parlamentares, porque não adianta você reapresentar um projeto sem que as pessoas estejam minimamente familiarizadas com o que está acontecendo.”

Segundo Haddad, a possibilidade de devolução da MP foi debatida em audiência com Pacheco e com Lula na segunda-feira (10), mas nunca esteve na mesa o governo retirar o texto voluntariamente. O ministro disse que o presidente não demonstrou qualquer tipo de incômodo sobre o tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa desoneração foi uma grande burrice de Dilma Rousseff, que ajudou a quebrar a Previdência. Agora, está difícil consertar, porque Lula alega que “gastar é viver”. Além de se julgar um grande economista, Lula é também um tremendo filósofo… (C.N.)       

Daniel Galvão
Estadão

A série de crises do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso tiveram impacto no índice de governabilidade (I-Gov) do petista e colocam sua gestão em situação “de risco”. A conclusão está expressa em estudo elaborado pela empresa de inteligência de dados 4Intelligence com exclusividade para o Estadão/Broadcast. Segundo levantamento da empresa, o I-Gov de Lula registrou a taxa mais baixa em maio, atingindo 40,4%. É o pior patamar no terceiro mandato do presidente.

O índice de governabilidade é resultado de levantamento para medir as condições do governo de pôr em prática suas prioridades e emplacar sua agenda em relação aos demais poderes e ainda sua repercussão na opinião pública.

TRÊS FATORES – Segundo o estudo, a queda está “fortemente impactada pela relação com o Poder Legislativo”. A empresa de inteligência analisa três fatores para montar o índice: se o governo consegue aprovar MPs no Congresso; se sofre derrotas em julgamentos no Supremo Tribunal Federal; e como está seu índice de aprovação nas pesquisas de opinião.

O levantamento da empresa de inteligência de dados aponta ainda que “é abaixo dos 40% que a situação se torna insustentável e de onde um presidente teria que sair rapidamente”. Em abril, o I-Gov foi de 43%. Segundo o levantamento, o índice de maio põe Lula em “zona de risco”.

“Tal citação está associada aos cinco meses em que Dilma ficou abaixo dos 40 pontos entre abril e agosto de 2015. Depois disso, o pedido de impeachment foi aceito pela Câmara em dezembro. A presidente seria afastada menos de um ano depois, em maio de 2016, para se defender.

COMO SE SAFAR? – Bolsonaro passou um mês abaixo dos quarenta pontos, no final de 2021, depois do fatídico evento de 07 de setembro daquele ano, em que atacou o STF e pediu a ajuda de Michel Temer para se livrar de problemas mais agudos. A partir de então, se apegou ao Progressistas, ao orçamento secreto e à necessidade de reeleição, escapando da zona aguda de desconforto.

A pergunta, assim, é: o que fará Lula para se distanciar desse perigoso resultado?”, diz o relatório da pesquisa. O documento indica, no entanto, que o cenário não significa que há risco de queda de Lula, mas sim de um “maior imobilismo” no momento.

Em relação ao Legislativo, o governo teve nova queda em maio, com o I-Gov atingindo 14%, ante 18% do levantamento anterior. O estudo atribui o desempenho à “perda de 11 medidas provisórias (MPs) e com o saldo de zero” na aprovação desse tipo. De acordo com a 4Intelligence, o resultado deixa o governo com a pior marca na “dimensão do Legislativo”. “Episódios recentes, envolvendo a negociação de outras pautas, voltam a reforçar a fragilidade do Executivo em construir a articulação política junto ao Legislativo”, afirma o levantamento.

TAMBÉM NA JUSTIÇA – Já no Judiciário, houve uma queda de 5 pontos porcentuais, chegando a 60%. O estudo conclui que os desafios permanecem ligados às dificuldades de uma “pauta interrompida e de ações associadas a governos anteriores”, apesar da vitória relativa à reoneração da folha de pagamento.

Já em relação à opinião pública, o índice chegou a 47,1%, o terceiro mês consecutivo no patamar de 47% e o quarto abaixo de 50%, o que não acontecia com Lula desde o início deste mandato.

Segundo a pesquisa, “o resultado incomoda o Planalto, que busca reorganizar o trabalho de comunicação oficial em torno do desafio de aprimorar sua imagem junto a uma sociedade cindida politicamente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A coisa está ficando feia, e o governo agora é que está completando um ano e meia. E a meteorologia política índica que, daqui em diante, a oposição ao governo tende a se intensificar. (C.N.)

Se Bolsonaro diz ser imbrochável, Lula se considera inerrável

Bruno Boghossian e Catia Seabra
Folha

Em reunião com auxiliares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou de erros do governo na tentativa de criar uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.

A queixa foi feita por Lula em seu encontro semanal com ministros e líderes do governo. Segundo relatos feitos por quatro participantes, o presidente afirmou que sua equipe deveria ter negociado uma fonte de receitas no momento em que firmou um acordo para manter a desoneração.

REAÇÃO NEGATIVA – A edição de uma medida provisória que restringe o uso de crédito presumido de PIS/Cofins provocou uma reação negativa do setor produtivo e terminou com uma derrota do governo.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a devolução do texto, decisão que acaba com sua validade. A desoneração, por sua vez, continua valendo.

Integrantes do governo apontam que as críticas de Lula foram direcionadas para toda a equipe. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda no final de maio, recebeu aval da Casa Civil e foi apresentada à equipe de articulação política. A medida foi assinada por Lula no dia 4 de junho.

FALTOU NEGOCIAR – Na avaliação de Lula, de acordo com os relatos desses aliados, o governo deveria ter negociado de maneira simultânea o acordo que deu sobrevida à desoneração e a medida para compensar uma renúncia estimada em R$ 26,3 bilhões.

O Palácio do Planalto, no entanto, levou quase um mês para formalizar uma solução para o caso. O governo fechou em 9 de maio um acordo com o Congresso para preservar a desoneração da folha em 2024 e iniciar uma transição gradual para o fim do benefício a partir do ano que vem. A manutenção da desoneração era uma demanda dos parlamentares.

A negociação envolveu o STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu uma liminar e determinou a criação de uma medida compensatória para cobrir o valor da renúncia. O governo pediu à corte a retomada da desoneração no dia 17 de maio.

DEMOROU DEMAIS – Auxiliares de Lula apontam que a Fazenda tentou elaborar uma medida de compensação ao longo de todo esse processo, mas não conseguiu fechar uma proposta dentro do prazo das negociações com o Congresso e o STF.

O tempo foi curto porque, sem a suspensão da liminar, os municípios e empresas estariam submetidos a uma tributação maior já no dia 20 de maio.

A avaliação política de Lula é que o governo teria mais força nas negociações caso a medida de compensação estivesse em conjunto com a manutenção da desoneração.

RECLAMAÇÕES – Desde o anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins, o Ministério da Fazenda foi alvo de uma enxurrada de reclamações de associações setoriais e de frentes parlamentares, que pediam a devolução da medida ao Executivo.

O setor mais afetado seria o agronegócio, que precisaria seguir regras mais rígidas para compensação dos tributos pagos sobre insumos na cadeia e não poderia se ressarcir de créditos presumidos, uma espécie de valor fictício concedido como benefício fiscal.

Reportagem da Folha mostrou que a proposta azedou os ânimos de empresários com o governo e foi avaliada como uma demonstração de que a atual gestão está disposta a tirar dinheiro de onde puder para não cortar gastos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula deu um jeito de não culpar diretamente Haddad e fez críticas ao governo. Ora, se a culpa foi do governo, isso significa que o culpado é o próprio Lula, por óbvio. Mas ele não erra. Se Bolsonaro se considera imbrochável, Lula é do tipo inerrável. Os dois se merecem. (C.N.)

Eurípedes Jr. comprou um hicóptero para se locomover

Elijonas Maia
da CNN

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (12) 45 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva por desvio de dinheiro do fundo eleitoral. A CNN apurou que o principal alvo dos agentes é Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade.

Eurípedes – que também foi dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sigla que se fundiu ao Solidariedade em 2023 – é um dos alvos de mandado de prisão preventiva; dos sete que foram expedidos, apenas o dele ainda não foi cumprido. A PF faz buscas para localizar o político.

TRÊS ESTADOS – Os mandados são cumpridos no Distrito Federal, em Goiás e São Paulo, sendo em endereços ligados ao político e locais pertencentes ao Solidariedade.

Em Brasília, quatro ex-candidatos a deputados distritais pelo Pros também são alvos de buscas. A PF aponta que as candidaturas foram laranja, para recebimento de dinheiro do fundo partidário.

Segundo a investigação da PF, em apenas uma candidatura laranja houve um repasse de R$ 2 milhões. Em outra, R$ 1,5 milhão. O total de desvio atribuído ao presidente da legenda é de R$ 36 milhões, mas os investigadores dizem que o número pode ser ainda maior.

HELICÓPTERO – As fraudes antigas, segundo a PF, aconteceram entre 2019 até o ano passado. A tesoureira do Pros, à época, também é alvo da PF nesta terça.

A Polícia Federal aponta, ainda, que Eurípedes Júnior comprou um helicóptero para si com dinheiro público, desviado do fundo eleitoral. Em 2015, a aeronave foi comprada por R$ 2,4 milhões, cerca de R$ 5 milhões em valores atuais .

O helicóptero é um Robinson R66 Turbine, e, assim como imóveis e outros veículos, faz parte de uma série de aquisições irregulares do partido durante a gestão de Eurípedes Júnior, segundo apurações da Polícia Federal.

MUITOS CRIMES – As investigações apontam que ele usava o helicóptero para fins pessoais em deslocamentos de Planaltina (GO), onde tem residência, até a sede do partido, em Brasília.

A PF também diz que o político desviou maquinários de obras particulares. Por conta desses casos, ele é investigado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto e os demais relacionados a crimes eleitorais.

A CNN tenta contato com Eurípedes Júnior para comentar a operação e aguarda resposta. Em nota, o Solidariedade disse que “são fatos ocorridos antes da união do Pros com o Solidariedade”. “Estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nenhuma novidade. Há tempos se sabe quem é Eurípedes Júnior, que fundou um partido com objetivo único de enriquecer ilicitamente. A investigação da PF demorou tanto que os crimes dele devem estar quase prescrevendo, o que é normal aqui no Brasíl.  (C.N.)

Moraes pergunta a Barroso se o ministro já voltou a tuitar…

Bernardo Mello Franco
O Globo

O embate com o bilionário Elon Musk fez ministros do Supremo Tribunal Federal reduzirem as postagens ou simplesmente deixarem de usar o X, o antigo Twitter. Atacado pelo dono da plataforma, Alexandre de Moraes vai completar cinco meses sem tuitar. Sua última publicação foi em 11 de janeiro, quando parabenizou o ex-colega Ricardo Lewandowski pela nomeação como ministro da Justiça.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também aderiu à greve velada. Trocou a plataforma de Musk pelo Instagram, onde mantém presença assídua em fotos e vídeos.

DICAS CULTURAIS – O ministro suspendeu o hábito de tuitar dicas semanais de livros, filmes e músicas. No governo passado, ele chegou a usar essas listas para rebater críticas de Jair Bolsonaro.

Em solenidade na segunda-feira, uma seguidora abordou Barroso e quis saber por que ele se afastou do X.

“Parei de tuitar quando eles resolveram brigar com a gente”, disse o ministro. “Mas estou pensando em voltar”, avisou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma desforra virtual e ocasional, tipo Piada do Ano, com prazo para terminar, que lembrar a velha anedota do matuto que comprou uma passagem de ônibus de São Paulo para o Ceará. Na viagem, ele se desentendeu com o motorista e resolveu se vingar. “Como você fez?”, perguntou o amigo. E ele respondeu: “Comprei outra passagem, ida-e-volta, fui, mas não voltei…”. (C.N.)