Lira escapa de processos com uma facilidade impressionante

Carlos Andreazza
Estadão

De repente se descobriu Lira. De novo descoberto. De repente, de novo. De repente de novo. Dilapidador do processo legislativo desde 2021, solapador da democracia representativa, presidente da Câmara cujos métodos para destruir os tempos da atividade parlamentar foram admitidos, muitas vezes aplaudidos, ao operar por agenda de interesse do governo da reconstrução.

O amor e a esperança voltaram; não os mecanismos de obstrução por meio dos quais as oposições-minorias freavam imposições. Obra de Lira. A política voltou, marginalizadas as comissões técnicas e a representação partidária proporcional. A democracia venceu. Com Lira. O sistema de votação remota instrumentalizado para ministrar esvaziamentos episódicos do plenário, com o que controla-cassa os debates.

DUAS VERSÕES – Se o arreganho formal vai pela causa considerada virtuosa, beleza. (Né, Xandão?) E então o escândalo, oh!, quando a manipulação de urgências vem tratorando por projeto infame.

Tentou blitz pelo PL das Fake News. Ninguém entre os ora ofendidos achou ruim a disfunção estrutural produzida pelo regime de pressas-conveniências de Lira. Era por razão nobre. Sempre é. (Pergunte a Sóstenes.)

A tramitação da PEC da Transição – derrama de R$ 150 bilhões para que o governo de nossos salvadores pudesse nos salvar à larga – atropelou o rito, projeto malocado em outro já avançado. Tudo bem. A reforma tributária aprovada com o texto final desconhecido, contrabandos metidos no conjunto enquanto o plenário já o debatia. Era por bons motivos. Até que deixe de ser.

INSANIDADE – “Insanidade” é que se tenha tratado Lira, autoritário-corporativista, como democrata e interlocutor por programa reformista liberal. O senhor da constituição imperial do orçamento secreto. Que o blinda. Que continua, ministro Dino. Nas barbas do Supremo. O blindado sendo primeiro-ministro dum parlamentarismo orçamentário sem responsabilidades pela conta que pendura.

A Corte contribui para a blindagem. Ou, a respeito das traficâncias com kits de robótica, não teremos uma investigação para a qual o STF declarou, na prática, inexistir foro?

O troço não pode ser investigado, nem embaixo nem em cima, provas ao lixo – e tranca. Estímulo que abre veredas. (Nada a ver com o hospital de Maceió.)

DESDENÚNCIA – Houve também o episódio da “desdenúncia”. Por unanimidade. Lira desdenunciado no caso do assessor interceptado com grana no aeroporto. O tribunal que aceitara a acusação de súbito voltando atrás.

Ex-réu. E presidente onipotente de uma Câmara com lideranças murchas, pervertidas em donatários de emendas.

Um presidente reeleito – isto é perturbador – por uma “frente ampla” que uniu, menos de mês depois do 8 de janeiro de 23, bolsonaristas e petistas. Uma República saudável.

Fabiano Lana
Estadão

Nas últimas semanas, no Brasil, o Congresso começou a votar e a aprovar leis que agradam certa militância política, no sentido de coibir o aborto, por exemplo, com penas de prisão cada vez mais duras. São muitas vezes ações de políticos histriônicos que querem um país em que os preceitos da Bíblia sejam aplicados de maneira rígida, punindo quem não segue as regras em tese determinadas por Deus.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por exemplo, em cima de um caminhão, já lamentou que vivemos numa sociedade laica, em que religião e Estado estão separados. Sonha, então, com uma nação em que as normas da Bíblia tenham força da lei. Talvez, de maneira proposital, deixou entender que não se sente confortável em uma democracia.

RETROCESSO ATROZ – E se fosse assim, a seguir os ditos da religião como cláusula inquestionável, que tipo de sociedade teríamos? A Bíblia é um conjunto de livros absolutamente complexos, com amplas possibilidades de interpretação, e mesmo contradições internas, sobretudo se confrontamos o antigo e o novo testamentos. T

raz passagens que defendem igualdade, solidariedade, amor, mas também intolerância e violência – inclusive contra mulheres e crianças.

Mas algo é certo: alguns líderes religiosos brasileiros, nas suas cruzadas contra o aborto, escolheram uma série de diretrizes bíblicas, mais implacáveis, e deixaram outras de lado no momento de fazerem política em Brasília. Aproveitaram a fragilidade do governo, a omissão das forças de centro, e tentaram dar mais uma volta no parafuso do antiliberalismo nos costumes.

MAIORIA É CONTRA – Em tese, a maioria absoluta das pessoas é contra o aborto. O que se deveria discutir com mais racionalidade é se a gestante precisa ser punida criminalmente caso o pratique (querem colocar milhares de adolescentes na cadeia, inclusive vítimas de estupros?).

Sobre a questão específica do aborto não há nenhuma menção direta na Bíblia. Se for invocado o mandato de “não matarás”, além de ser também uma restrição à pena de morte, é possível alegar que o texto sagrado é recheado de assassinatos de pessoas inocentes, alguns ordenados pelo próprio ser Supremo.

Por exemplo, ao contrário do que dizem os filmes hollywoodianos, ninguém que saiu do Egito chegou vivo à terra prometida, nem Moisés. Deus ainda exigiu a aniquilação de todas as aldeias que estivessem pelo caminho, sem poupar vidas. São histórias lancinantes.

TEXTOS AMBÍGUOS – Nesse sentido de ser um texto muitas vezes ambíguo, além de exigir punições severas às práticas homossexuais e, por outro lado, pedir que um irmão sustente o outro em dificuldades, a Bíblia sugere algumas práticas que não são praticadas nem mesmo por quem diz ser representante de Deus na Terra. Na verdade, o que se faz é manipular alguns trechos da Bíblia para obtenção de certos objetivos políticos reacionários.

Porque a gente poderia até escolher outros trechos da Bíblia e perguntar se eles são seguidos também por quem diz ser um ardoroso defensor de Deus. Podemos começar com “nenhuma gordura de boi, nem de carneiro nem de cabra comereis”, (Levítico 7 23), o que nos impede de ir ao churrasco de domingo. “Pelos mortos não farei incisões no vosso corpo nem farei marca sobre vós” (Levítico 20 28), em trecho que impediria tanto as autópsias (assim foi por séculos), quanto as tatuagens.

Também há restrições alimentares, como à carne de animais como a de porco entre uma série de delimitações. A Bíblia também prescreve, já em Coríntios, que durante a oração as mulheres ou devem usar o véu ou rasparem os cabelos. Quem segue esse trecho no Brasil? Nem Michelle Bolsonaro.

USO ERRADO DA BÍBLIA – As amostras aqui são anedóticas no sentido de que a política usa a Bíblia de maneira bem conveniente para atingir seus objetivos de fortalecer certos grupos militantes. O conselho que se dá aqui, por outro lado, não é no sentido de desprezar esse livro tido como sagrado para milhões, mas mostrar que a questão pode ser enfrentada utilizando-se o mesmo texto.

Por exemplo, a Bíblia também possui trechos que podem ser interpretados como passagens de tolerância com a homossexualidade, a saber, essas declarações de Davi a Jonatas, entre outras:

“Angustiado estou por ti, meu irmão Jônatas; quão amabilíssimo me eras! Mais maravilhoso me era o teu amor do que o amor das mulheres” (Samuel 2 1.26).

PALAVRA DE DEUS – A Bíblia é um conjunto de livros tão extensos, tão díspares, tão sujeitos às interpretações divergentes, que é possível levar a infinitos tipos de vida apenas seguindo a chamada palavra de Deus. De santo ascético a terrorista sanguinário.

Enfim, a Bíblia é um livro aberto. É fruto de uma construção histórica (e do espírito santo, caso o leitor seja religioso), que envolve valores de épocas e sociedades diferentes. Cabe a cada um escolher o que fará com o texto ali escrito. Pode buscar um caminho da paz, da guerra, ou simplesmente seguir sem maiores reflexões o que dizem os guias religiosos – pastores, padres, políticos.

 Mas podem apostar que quase nada do que esses líderes dizem ser “a verdade revelada” é algo sem contestações na Bíblia. Muitas vezes um versículo pode vir a desmentir o outro. Muito cuidado com qualquer pessoa que queira te controlar utilizando passagens bíblicas – são textos que podem ser questionados a partir da autonomia e da capacidade interpretativa de cada um.

Charge do Marco Jacobsen (Folha de Londrina)

Victoria Azevedo e Ranier Bragon
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu nesta terça-feira (18) na pauta de votações a chamada PEC da Anistia, que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, entre elas o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.

O novo texto da medida engloba também anistia e imunidade tributária a partidos, suas fundações e institutos, além de um programa de refinanciamento das dívidas das legendas.

A decisão de Lira ocorreu após reunião dele com líderes partidários, em sua residência oficial, em Brasília.

VOTAÇÃO RELÂMPAGO – Após a inclusão do tema na pauta, deputados cogitaram votar a PEC ainda nesta terça. A nova intenção é votar os dois turnos da proposta nesta quarta-feira (19). Líderes partidários dizem que isso dependerá ainda de acertos com o Senado.

A Câmara chegou a tentar votar a PEC em outubro do ano passado em comissão especial, mas reação contrária barrou a medida. Como não houve votação na comissão no prazo, o presidente da Câmara pode levar o assunto diretamente para o plenário.

A PEC da Anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos, do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, tendo como oposição aberta apenas o esquerdista PSOL e o direitista Novo.

DIVERGÊNCIAS – Ela já foi aprovada pela CCJ da Câmara e estava em uma comissão especial. Houve três tentativas de votação na comissão no ano passado, mas divergências em alguns pontos específicos adiaram o desfecho.

Para que uma emenda à Constituição seja aprovada, é necessário o voto de ao menos 60% dos deputados federais e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa legislativa.

Apesar do amplo apoio na Câmara, a PEC da Anistia não encontrava no ano passado respaldo tão evidente entre os senadores.

E O SENADO? – Deputados afirmavam que só voltariam a analisar a proposta e assumir o desgaste público decorrente disso caso tivessem segurança de que o Senado não a barraria. Se não houver essa garantia, a PEC poderá voltar para a gaveta.

A proposta visa isentar os partidos políticos de qualquer irregularidade cometida na aplicação das verbas eleitorais em 2022, perdoando em especial o não cumprimento pelos partidos das cotas de estímulo da participação de negros e mulheres na política, além de fragilizar essas políticas.

“O cumprimento dos valores mínimos (tanto para mulheres quanto para pessoas negras) deixa de ser obrigatório, exceto se definidos por lei aprovada pelo Congresso Nacional”, destaca análise do novo texto feito pela Transparência Partidária.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É a vergonha das vergonhas. O TSE tem milhares de funcionários e não consegue cumprir a obrigação de fiscalizar a contabilidade dos partidos, que se comportam como roedores dos recursos públicos, sem que haja punição por improbidade e outros crimes. É desanimador. (C.N.)

Vários setores desistiram e estão tirando a cadeira de Lula…

William Waack
Estadão

Não existe “o” empresariado que fale com uma voz, a não ser quando o governo Lula 3 provoca algum tipo de unanimidade entre setores que têm interesses às vezes antagônicos, vivem fases distintas de expansão e rentabilidade e dependem em diferentes graus do poder público.

Foi o caso com a MP que alterava regras do sistema tributário, parte da qual acabou devolvida pelo Congresso depois de repúdio unânime vindo dos mais variados segmentos da economia (e da política). A questão é saber como Lula e seu círculo político mais próximo entenderam a natureza dessa “unanimidade”.

INTERESSE AFETADO – Provavelmente encararam como uma esperada reação de empresários que tiveram seus interesses afetados – como renúncias fiscais e benefícios de todo tipo. E que se empenham em garantir exclusivamente o “seu”, através da sua influência no Legislativo de centro-direita.

Tudo isso sem dúvida existe, mas a lição do episódio é muito mais grave para o governo. Pior do que não ter capacidade política e nem saber lidar com esses “direitos adquiridos” (como desoneração de folha de pagamentos, por exemplo), Lula 3 inverteu expectativas que já não eram das mais entusiasmadas em relação à condução da política econômica em particular e dos rumos do País em geral.

O pano de fundo para a crise da MP é muito amplo, antigo e desafiador. Trata-se de um processo de décadas de criação de distorções (o famoso país da “meia entrada”, na brilhante definição de Marcos Lisboa) que agravam a situação fiscal, as questões tributárias, a dívida pública e impedem a queda de juros – num ambiente de bagunça institucional e perda relativa de poder do Executivo.

SEM PROGRAMA? – Qual a resposta ou plano que Lula 3 tem para lidar com esse monumental desafio político e econômico? Qual capacidade política demonstrou até aqui de lidar com a compressão das despesas discricionárias, que o impedirá de governar? Qual esforço exibe além de aumentar como puder a receita como forma de bancar a expansão de gastos públicos?

O padrão que se verifica nas ações políticas é o de improvisação subordinada à necessidade de garantir a popularidade do presidente. O círculo dirigente mais próximo confessa sua incompetência quando admite que não soube “averiguar a temperatura” antes de provocar um desastre político como a devolução da referida MP.

A tal “unanimidade” de setores da economia talvez não seja um definitivo “divisor de águas” em termos de apoio/repúdio político ao governo, e consequente busca de alternativas. Mas é preocupante para Lula 3 quando considerado o grau de resistência social que o governo não está sendo capaz de superar. Em política, expectativas frustradas são o mesmo que confiança traída.

Moraes diz que a delação premiada está funcionando bem

Wendal Carmo
Carta Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse ver com preocupação o avanço de um projeto de lei da Câmara dos Deputados que proíbe delações premiadas de presos. A manifestação ocorreu durante julgamento do caso Marielle Franco, nesta terça-feira 18.

A proposta tramita em regime de urgência na Casa e “impõe como condição para a homologação judicial da colaboração premiada a circunstância de o acusado ou indiciado estar respondendo em liberdade ao processo ou investigação ou investigação instaurados em seu desfavor”.

ARMA ESSENCIAL – Para Moraes, a delação é essencial para desvendar esquemas que envolvem altos escalões do poder, permitindo que acusados ou indiciados colaborem com a Justiça em troca de benefícios como como redução da pena. “Estamos diante de um ataque direto a um dos principais mecanismos de combate à corrupção em nosso País“, afirmou.

O texto propõe ainda que as pessoas afetadas por uma delação possam impugnar o acordo de colaboração. O requerimento para acelerar a tramitação do projeto foi apresentado pelo deputado Luciano Amaral (PV-AL).

Com isso, a Câmara resgatou o projeto apresentado em 2016 – no auge da Lava Jato – pelo ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), atualmente Secretário Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça.

CASO BOLSONARO – A retomada ganhou força entre parlamentares da oposição depois de o ex-presidente Jair Bolsonaro passar a ser investigado com base na delação do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

Entre caciques do Centrão, a defesa do texto está relacionada à prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) após o ex-PM Ronnie Lessa acusá-lo, em colaboração premiada, de ter encomendado a morte de Marielle.

O parlamentar e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, se tornaram réus nesta terça. A decisão do STF também atinge o delegado Rivaldo Barbosa e outros dois acusados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Faz tempo que não concordamos com o ministro Alexandre de Moraes. Mas desta vez ele está certíssimo. Não se pode aceitar as restrições à delação premiada, um sistema moderno que faz sucesso na matriz USA, mas não pode existir na filial Brazil. Por que será? (C.N.) 

Haddad e Simone mostram-se cada vez mais desanimados

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

O desabafo de Fernando Haddad, há poucos dias em São Paulo, deixou a impressão de despedida. Queixou-se de que o Brasil é uma “encrenca” e “um país difícil de administrar”. E aí já parece uma catarse: “Às vezes, quem está em uma posição de poder não está fazendo a coisa certa pelo país. Isso é a coisa mais triste da vida pública: quem pode fazer a diferença nem sempre está pensando no interesse público. E devia estar, né? Porque está em posição de poder; porque é grande empresário ou político com mandato”.

A quem estaria o ministro se referindo? Foi num evento do Instituto Conhecimento Liberta. Significativo, não?

LAVANDO AS MÃOS – Enquanto isso, Lula, mais uma vez, aplicava o mau exemplo de Pilatos. Referindo-se à “MP do fim do mundo”, que lhe foi devolvida, lavou as mãos: “A bola está nas mãos do Senado, e na mão (sic) dos empresários. O Haddad tentou, não aceitaram. Agora encontrem uma solução”.

O presidente não pode esquecer que ele é o chefe do Executivo, responsável, portanto, pelo equilíbrio fiscal. Aliás, quem deu o chute inicial nessa bola foi ele mesmo, ao quase dobrar o número de ministérios, aumentando a despesa, e não demonstrando vontade em cortar o Estado gordo, pesado e lento. A solução que aparece é tributar.

Com isso, recebeu críticas de um pesado contribuinte de campanha, Rubens Ometto. O presidente da Confederação Nacional da Agricultura nem quer mais falar com Lula. E o presidente da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Souza Costa, anunciou que agora vai elevar o tom porque um presidente sindicalista não está preocupado com o emprego atingido no estado.

MUITAS QUEIXAS – O líder empresarial queixou-se da morosidade, inércia e pouca efetividade do governo federal, que recebe mais impostos do estado em relação ao que retribui em serviços e apoio – e ainda tem um ministro lá só para cuidar dos assuntos do Rio Grande.

O investimento estrangeiro em bolsa também demonstra desaprovação. Neste ano, foram retirados da B3 R$ 45 bilhões em investimento estrangeiro. Segundo fonte do J.P. Morgan, isso acontece porque o governo demonstra dificuldade em cumprir as metas fiscais.

Sucessivas medidas provisórias têm fracassado e ainda assim o presidente insiste. Agora uma delas beneficia os irmãos Batista, Joesley e Wesley, e foi anunciada poucos dias depois que eles estiveram no Planalto. A da desastrosa importação de 1 milhão de toneladas de arroz ainda está vigente; o fiasco não surtiu arrependimento.

ENFRAQUECIMENTO – Assim, chega-se à conclusão de que não é a oposição que mais enfraquece o governo; é o próprio chefe de governo.

Lula é política pura, não liga pra o governo, e a administração pública precisa de técnicos, especialistas em cada assunto, e não apenas intuição. Mas a intuição parece cansada, ou desatualizada, passada no tempo.

As lideranças do governo e seus seguidores notam isso. O problema é que prejudica o país inteiro. Não é o país que é encrenca; é o governo que está encrencado.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Marcus André Melo
Folha

Há certa confusão conceitual no debate sobre as consequências de nossos governos de coalizão para a economia e a governabilidade. Entre os cientistas políticos, a ênfase é posta na relação Executivo-Legislativo e a governabilidade. A questão de interesse é a capacidade do Executivo em aprovar sua agenda. Para os economistas, é a de promover o crescimento.

Crises canônicas de governabilidade envolvem presidentes impondo unilateralmente suas agendas a um Legislativo recalcitrante, e deflagrando crises institucionais e intervenções militares.

GANHOS DE TROCA – Os poderes constitucionais do Poder Executivo — reativos (ex. vetos) e proativos (ex. MPs, iniciativas exclusivas) — influenciam a relação Executivo-Legislativo. Idem para a distribuição de pastas ministeriais e execução de emendas.

O manejo destes instrumentos permite ganhos de troca entre Legislativo e Executivo e pode assegurar governabilidade: ele determinará o grau de prevalência da agenda presidencial. Sim, a agenda é endógena: o Executivo escolhe o que submeter ao Congresso; pode inclusive garantir governabilidade renunciando a sua agenda. Mas governabilidade não é garantia de eficiência das politicas.

A visão estereotipada é de Legislativo perdulário e Executivo racionalizador. É certo que o Executivo tem incentivos eleitorais mais potentes para se assegurar bens públicos nacionais (ex. crescimento, inflação baixa), enquanto os parlamentares da base têm incentivos para garantir bens públicos locais. Estes podem ou não internalizar os incentivos nacionais e locais; a variável central aqui serão os partidos.

CRENÇAS INFUNDADAS – A agenda do Executivo, no entanto, pode estar ancorada em crenças tecnicamente infundadas (ex. que estatais e gasto público garantem crescimento).

E muito pior: ser abertamente oportunista e curto prazista em anos eleitorais. O enorme potencial de abuso político da política econômica tem implicações sobre o crescimento.

Canes-Wrone e colegas em estudo recente, com painel de 57 países durante 40 anos, mostra que a existência de restrições ao Executivo na forma de instituições independentes (Judiciário, agências reguladoras, bancos centrais) mitigam o impacto da alternância de poder, em virtude da competição eleitoral, com impactos positivos sobre o fluxo de investimentos.

MINIMIZAM ABUSOS – Ademais, como mostrou Noorudin em “Coalition Politics and Economic Development” (2011), governos de coalizão têm maior capacidade de fazer compromissos críveis quanto às políticas a serem adotadas pois minimizam a volatilidade e abusos que podem decorrer de concentração de Poder no Executivo.

Assim, as evidências sugerem que nossas patologias fiscais não derivam de haver governos de coalizão. As patologias podem até ter sido minimizadas por elas.

‘Que monstro vai sair do ventre dessa menina?’, pergunta Lula

Eliane Cantanhêde
Estadão

Os pedidos de urgência lançados e aprovados na Câmara para o fim das delações premiadas de presos e para equiparar o aborto após 22 semanas de gravidez a homicídio não foram para valer, para realmente virarem leis. Então, por que foram lançados pela oposição e colocados em votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira? Para dar um susto no governo, jogar o presidente Lula contra a parede e animar o bloco bolsonarista.

Golpe de mestre ou jogo sujo da oposição, não importa. O fato é que o governo e o próprio Lula foram colocados duas vezes seguidas em situações difíceis, no mínimo desconfortável, e reagiram mal, num momento já delicado, com a popularidade medíocre do presidente, dúvidas sobre o equilíbrio fiscal e ataques especulativos contra Fernando Haddad. Dólar alto e, no Boletim Focus, projeções para inflação e juros sobem, a do PIB cai.

BAGUNÇAR O CORETO – Nesse ambiente propício para a oposição, bolsonaristas do Congresso sacaram um projeto explosivo para “bagunçar o coreto” governista, sujeitando meninas e mulheres a 20 anos de prisão, caso abortem após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos já previstos em lei: estupro, anencefalia do feto ou risco de morte da grávida.

Lula jamais poderia acatar a proposta, pelo grau de crueldade, ou de “insanidade” dela, como ele viria a declarar só no terceiro dia após a urgência, e também porque atrairia chuvas e trovoadas de sua base histórica e o horror de setores liberais da sociedade. Mas também não era fácil bater de frente com parlamentares e eleitores evangélicos, nem com sua base no Congresso, que é muito heterogênea e, em grande parte, conservadora.

Bingo! O script adotado por Lula foi como os estrategistas bolsonaristas previram e desejaram: perplexidade no início e medo em seguida, enquanto ministros e líderes batiam cabeça, até o presidente declarar, com atraso que “é contra o aborto” é também contra o projeto declarado urgente pela Câmara.

CARNAVAL MACABRO – Foi uma manifestação correta, mas excessivamente ensaiada, oportunista, suficiente para pastores e seguidores de Bolsonaro fazerem um carnaval na internet e um espetáculo macabro no Senado — contra Lula, o governo e as esquerdas.

Agora, o projeto infame já cumpriu seu objetivo e pode voltar a dormitar nas gavetas da Câmara ou nos escaninhos cheios de maldade de Arthur Lira. Mesmo diante da reação contra o texto nas ruas, em entidades como a OAB e nas pesquisas do Senado na internet (88% de mais de um milhão de pessoas são contra), a “urgência”, votada em 24 segundos, serviu para deixar Lula contra a parede e ativar na memória de amplos setores conservadores que o PT e as esquerdas são pro-aborto — sem especificar que boa parte delas e da sociedade em geral é a favor, não do aborto em si, mas da descriminalização do aborto e do direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

TESTE DA DELAÇÃO – A estratégia bolsonarista já tinha sido testada, uma semana antes, quando a oposição resgatou da gaveta, e do mofo, um projeto de nove anos atrás contra delação premiada de presos, levou para o conselho de líderes da Câmara e teve o empurrão providencial do mesmo Arthur Lira para aprovar a urgência em plenário.

Como o texto original foi de um petista de quatro costados, o que restava a Lula, seus líderes e o seu núcleo duro parlamentar? Condenar um projeto feito sob encomenda para Lula e o PT na Lava Jato? Ou apoiar esse projeto, que hoje favorece diretamente Jair Bolsonaro?

É assim que Lula vai ficando em cima do muro, seus líderes parecem zonzos, desencontrados, Arthur Lira atrai votos para sua sucessão, o Centrão ora vai para um lado, ora para outro e o bolsonarismo se diverte até com teatro macabro e repugnante sobre aborto no plenário do Senado.

Acharam mais 19 “terroristas” que ameaçam o país

Aline Fernandes
CNN Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 19 pessoas, envolvidas nos ataques aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Com o recebimento das denúncias, os acusados tornam-se réus em ações penais no Supremo. As decisões aconteceram nas sessões virtuais finalizadas em 4 e 10 de junho. Após mudança no regimento, essas ações penais voltaram a ser de competência das turmas, e não mais do plenário.

O QUE ACONTECE? – Quando uma denúncia é recebida, a demonstração do fato criminoso e a apresentação de indícios razoáveis são suficientes para dar início ao processo criminal.

Na sequência, há coleta de provas e depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Só depois acontece o julgamento, em que os réus são condenados ou absolvidos.

O inquérito em questão (4921) é um dos que foram abertos no Supremo a pedido da PGR, para apurar a autoria intelectual e o envolvimento nos ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

OS CRIMES – Estão na lista de crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, associação criminosa armada, perseguição, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, entre outros.

Na semana passada, o Brasil pediu à Argentina informações sobre 143 pessoas foragidas, que já tinham sido condenadas pelos atos do 8 de Janeiro.

A Polícia Federal brasileira confirmou à CNN que ao menos 48 pessoas procuradas estão no país vizinho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um absurdo o que o Supremo está fazendo, ao manter na prisão há um ano e meio essas pessoas suspeitas, que somente agora estão sendo denunciadas e se tornando réus. Ninguém disse ao Supremo que não se pode prorrogar indefinidamente a prisão sem haver denúncia, porque isso significa cumprimento antecipado da pena? E o pior é chamá-las de “terroristas”. Ah, Brasil… (C.N.)

Com apoio de Bolsonaro, Ramagem obriga a haver segundo turno

Caio Sartori
O Globo

A primeira pesquisa Quaest sobre a eleição do Rio, divulgada nesta terça-feira, mostra  que a estratégia do PL de associar o pré-candidato Alexandre Ramagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro tende a dar um “boom” na campanha do bolsonarista. Quando o apoio de Bolsonaro ao aliado é mencionado, as intenções de voto no hoje deputado federal chegam a 29%, mais que o dobro dos 11% no cenário em que a parceria não é citada.

O prefeito Eduardo Paes (PSD), por sua vez, oscila para baixo quando o levantamento diz ao eleitor que ele tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): passa de 51% para 47%.

NÃO CONTRIBUI – O movimento fica na margem de erro, que é de três pontos para mais ou menos, mas indica ao menos que o petista não contribui para aumentar as intenções de voto do postulante à reeleição.

No momento, o PT ainda tenta emplacar o vice na chapa de Paes, mas a hipótese é considerada muito remota. Os nomes indicados pelo partido são o do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio e secretário de assuntos federativos do governo Lula, André Ceciliano, e o do ex-secretário de Assistência Social da cidade e vice de Paes entre 2013 e 2016, Adilson Pires.

O prefeito, que tende a deixar o eventual novo mandato no meio para concorrer ao governo estadual em 2026, quer formar uma chapa “puro-sangue” do PSD. O favorito para o posto é o deputado federal Pedro Paulo.

EM DESCONHECIDO – Outro dado, no entanto, é ruim para Ramagem, que ainda é desconhecido. A Quaest perguntou se o eleitor votaria em um candidato apoiado por Bolsonaro mesmo sem conhecer o indicado, e apenas 22% disseram que sim, contra 75% que afirmaram que não; 3% não sabem ou não responderam.

No caso de Lula, o dado é ainda pior: 19%, 79% e 3%. Paes, no entanto, é prefeito em terceiro mandato, conhecido pela população e depende menos do presidente como cabo eleitoral. Já a campanha de Ramagem tem como um dos principais motes a vinculação do candidato ao ex-presidente.

No quadro geral da pesquisa estimulada, sem uma associação na pergunta às grandes figuras nacionais, Paes tem 51%, enquanto Ramagem pontua 11% e Tarcísio Motta (PSOL) soma 8%. Rodrigo Amorim (União), 4%; e Marcelo Queiroz (PP), 2%. Brancos, nulos e eleitores que não pretendem votar somam 20%, e os que se dizem indecisos são 4%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Interessante essa pesquisa, Faz lembrar a candidata Sandra Cavalcanti, que em 1982 era favorita ao governo do Estado do Rio e chegou em quarto lugar. Em 2018, Eduardo Paes era favorito e acabou derrotado por um desconhecido chamado Wilson Witzel, que foi cassado e sumiu do mapa. Agora pode haver um repeteco, como se dizia antigamente. (C.N.)

Charge do JCaesar | VEJA

Uirá Machado
Folha

Os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira sempre questionaram as análises que anteviam o apocalipse político após a eleição de Jair Bolsonaro (PL). Agora, com as turbulências do 8 de janeiro no retrovisor, eles lançam um livro com título autoexplicativo: “Por que A Democracia Brasileira Não Morreu?” (Companhia das Letras).

Embora os autores reconheçam que a década de 2013 a 2023 tenha sido um período fecundo de crises, eles sustentam que não há nada errado com o sistema presidencialista brasileiro —chamado de presidencialismo de coalizão— e defendem que as diversas ameaças à democracia feitas por Bolsonaro jamais tiveram credibilidade.

PARTIDOS DEMAIS – As duas afirmações devem ser lidas em conjunto: para os autores, se o golpe nunca teve chances reais de se concretizar, foi devido a características do nosso sistema político que, em geral, são vistas como graves problemas à espera de reformas. O elevado número de partidos é um exemplo.

“Se por um lado a fragmentação partidária pode ser considerada um empecilho à governabilidade, por outro ela pode funcionar como um antídoto institucional contra iniciativas iliberais e antidemocráticas de presidentes populistas”, escrevem Melo –que é colunista da Folha — e Pereira.

Bolsonaro, afinal, ascendeu ao poder com uma retórica anticorrupção e antissistema. Era, por isso mesmo, um presidente sem maioria no Congresso, e procurava governar por meio da conexão direta com seus eleitores.

CEDEU AO CENTRÃO – Não demorou, contudo, para ele dar um cavalo de pau em sua estratégia. A incompetência durante a pandemia de Covid e as investigações de corrupção que avançaram dentro de seu clã levaram Bolsonaro a ceder ao centrão.

Apesar de seu discurso autoritário, o então presidente barganhou com o Congresso em condições desfavoráveis. Conseguiu votos suficientes para barrar eventual processo de impeachment, mas não para tocar sua agenda.

Tanto assim que, como apontam Melo e Pereira, Bolsonaro teve, desde Fernando Henrique Cardoso, a menor taxa de sucesso nas iniciativas legislativas presidenciais, o maior número de vetos derrubados pelo Congresso e o menor percentual de medidas provisórias convertidas em lei.

HÁ OBSTÁCULOS – Dito de outra forma, o fato de não ser fácil montar uma coalizão governista no Brasil também serve como obstáculo aos pendores autocráticos, pois a enorme dispersão dos parlamentares leva o presidente a sofrer derrotas em propostas que se distanciem da opinião média do Legislativo. Iniciativas extremistas estão fadadas ao fracasso.

Assim, se estão certas as análises segundo as quais ditadores modernos corroem o poder por dentro, com a aprovação paulatina de medidas antidemocráticas, o Congresso brasileiro funciona como resistência natural.

E não é a única. Também tiveram papel decisivo na manutenção da democracia o federalismo forte, a sociedade civil vibrante, a imprensa livre e o sistema de controle independente –com destaque para esse último ator, em particular o Supremo Tribunal Federal.

SEM CHANCE – Segundo Melo e Pereira, esse conjunto de elementos explica por que Bolsonaro fracassou. Eles argumentam que o desfecho seria o mesmo caso não houvesse a pandemia, ou mesmo se o ex-presidente fosse mais hábil em sua tentativa de enfraquecer as organizações de controle.

“As instituições forçaram Bolsonaro a se comprometer e abandonar sua retórica antissistema”, escrevem os autores, para os quais o ex-presidente não tinha condições políticas de aprovar retrocessos importantes – haja vista a não adesão das Forças Armadas. Para eles, portanto, as instituições tomaram conta da democracia brasileira; não foi sorte nem incompetência do golpista.

Nessa leitura, um Bolsonaro bloqueado por todos os lados precisou se equilibrar no fio da navalha, preservando a narrativa antissistema como forma de manter os eleitores fiéis, mas sem levá-la muito longe para não correr riscos de ter o mandato abreviado – e, de quebra, criando uma justificativa para eventual derrota nas urnas eletrônicas.

RAZÃO DA INSISTÊNCIA – Escrevem Melo e Pereira: “Essa é a razão pela qual Bolsonaro, como outros populistas em democracias estáveis, continuou a confrontar instituições, apesar de suas chances de sucesso serem bastante pequenas ou quase nulas”.

Os autores citam diversos estudos acadêmicos segundo os quais o enfraquecimento dos líderes populistas é mais comum do que seu sucesso na tentativa de asfixiar o sistema. De acordo com os autores, não houve nada de fortuito nesse quadro, e nem mesmo um segundo mandato teria mudado a história. O sistema de freios e contrapesos teria permanecido robusto, e a sociedade, vigilante.

Mas não houve reeleição. “O país retornou para seu nível de democracia anterior. Na realidade, nunca foi alterado de forma significativa”, escrevem os autores. “E, por fim, Bolsonaro aceitou o resultado da eleição quando tentava mais um mandato, apesar do grave incidente em 8 de janeiro de 2023.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Análise perfeita. Já externamos idêntica opinião várias vezes, aqui na Tribuna da Internet. Mas acrescentando um detalhe importantíssimo. Não existe nem existirá golpe no Brasil sem a participação do Alto Comando do Exército. Se os generais não querem, pode esquecer. (C.N.)

Sérgio Moro diz que “há método nas mentiras de Lula”

Bernardo Lima
O Globo

O senador Sergio Moro (União-PR) rebateu a comparação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez entre o ex-juiz e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo Moro, as declarações de Lula são uma “nuvem de fumaça” para a “incompetência” do governo Lula na área da economia.

“Lula, ao atacar sem razão o Bacen e Campos Neto, quer levantar uma nuvem de fumaça sobre a incompetência de seu governo na economia. É mesma técnica que usou contra mim: quando me atacava queria esconder a corrupção de seus governos e da Petrobras. Há método na mentira lulista”, escreveu o senador nesta terça-feira na rede social X (antigo Twitter).

Em entrevista à rádio CBN nesta manhã, Lula se referiu a Moro ao dizer que Campos Neto tem “lado político” e não demonstra “capacidade de autonomia”. Segundo ele, o chefe da autoridade financeira usa o cargo para se cacifar politicamente ao se aproximar do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Na ocasião, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente do BC disse que aceitaria ser ministro da Fazenda em um eventual governo de Freitas.

FESTA PARA ELE — “Não é que ele encontrou com o Tarcísio em uma festa. A festa foi para ele, foi uma homenagem que o governo de São Paulo fez para ele, certamente porque o governador de São Paulo está achando maravilhoso a taxa de juros de 10,50%. Deve estar achando maravilhoso. Então, quando ele se auto lança para um cargo, eu fico imaginando, a gente vai repetir um Moro? O presidente do BC está disposto a fazer o mesmo papel que o Moro fez? Um paladino da Justiça, com rabo preso a compromissos políticos? Então o presidente do BC precisa ser uma figura séria, responsável e ele tem que ser imune aos nervosismos momentâneos do mercado.

A crítica de Lula a Moro se deve ao fato de o ex-juiz, após condenar o petista na Lava-Jato, se tornou ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Por pouco pouco, muito pouco, como dizia o locutor Silvio Luiz, o presidente Lula não conseguiu se vingar de Sérgio Moro, que o engaiolou numa cela por 580 dias seguidos. E agora Lula pode esquecer da vingança, porque Moro está com o corpo fechado. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Qual será o perfil, em escala, da resistência ao PT no futuro próximo? Haverá resistência ao PT, consistente em viabilidade eleitoral, que não seja de base evangélica? Temo que não. Por quê?

Evidente que há evangélicos de esquerda, principalmente nos estratos mais letrados da referida comunidade. Exagerando, dá quase para dizer que no mercado religioso evangélico —incluindo os protestantes históricos—, ser de esquerda, em sendo evangélico, é quase um nicho de Jesus de luxo.

IDEIA FALSA – Recentemente, uma charge nesta Folha mostrava algo assim: “bolsonarismo + garfo e faca = Eduardo Leite. A ideia de que artistas, agentes culturais, jornalistas, intelectuais estejam a fim de “debater” é tão falsa quanto a Terra ser redonda.

Coloco “debater” entre aspas porque, para mim, a palavra descreve algo tão irreal quanto um pônei azul. Quando alguém fala “vamos debater” você está diante de um mentiroso contumaz, principalmente se for egresso das classes mais letradas.

Não há futuro eleitoral próximo para direita conservadora no Brasil se não for de alguma forma ligada ao movimento evangélico. A direita hoje tem em suas mãos grande parte das pautas que preocupam as pessoas comuns, aquelas mesmas que a esquerda odeia e acha conservadoras e burras.

FAMÍLIA CLÁSSICA – No entendimento deles, a Justiça brasileira dá muita folga para bandido, só eles têm direitos. O governo e os bonitinhos querem fazer dos filhos deles gente LGBTQIA+ —evidente que eles não conhecem esse alfabeto, usam termos do senso comum.

O PT e o PSOL querem destruir a família clássica e obrigá-los a aceitar os modelos de convivência que eles acham corretos. E querem pôr os professores contra os pais.

O povo quer segurança pública imediata. Que a polícia prenda o bandido que quer estuprar sua filha indo para a escola. Todas essas pautas são as pautas majoritárias do segmento evangélico.

ERRO DE LULA – A esquerda, por ser elite, sempre foi alienada da vida real, com raríssimas exceções na história. A prova cabal recente é o governo Lula dizer que o Congresso é contra o povo porque é conservador.

Falta ao nosso brilhante líder entender que o povo elegeu esse congresso porque é conservador. Lula só ganhou a eleição em 2022 porque parte da direita ficou de saco cheio da estupidez bolsonarista e da canalhice do seu líder na pandemia. Hoje, Lula não levava.

Fosse a inteligência pública mais inteligente e menos enviesada, veria, por exemplo, que no caso da recente eleição europeia, é evidente o crescimento de um sentimento de insegurança nas cidades por parte da população associado ao crescimento da imigração do norte da África e do Oriente Médio. Medo e preconceito em relação aos mulçumanos cresce, pouco adianta falarmos em xenofobia.

FÉ RELIGIOSA – Os mortais vivem longe do que os inteligentes pensam que seja a realidade social e política. O componente religioso é essencial na vida da maioria das pessoas, ao contrário do que pensa nossa vã filosofia que despreza os idiotas da fé.

Só que esses mortais não dão entrevistas, não criam ONGs ambientais e de diversidade, não trabalham com audiovisual —aliás, vale dizer que uma das turmas mais alienadas da realidade é a moçada do audiovisual que vive numa bolha de cabelo azul. Produzem para seus próprios umbigos.

O pânico em relação ao crescimento dos evangélicos, e as tentativas desesperadas de aproximar o PT dessa população, revela a fundamentação da hipótese aqui apontada. O Brasil será evangélico, e a menos que ocorra um transtorno significativo no perfil dessa população, o Brasil tenderá à direita cada vez mais.

DIREITA LIBERAL – Por último, mas não menos importante, essa hipótese não é só difícil de engolir para a esquerda. A direita liberal “que come de garfo e faca” tem horror à fé evangélica e à sua visão, tomada como retrógrada, com relação a pauta de costumes.

A simples ideia de que o “Brasil será para Cristo” lhes tira o sono. Mas difícil imaginar que a direita vença grandes eleições no Brasil sem esse povo da fé de que os inteligentes têm nojinho, mas não confessam. Só tiram sarro, na calada da noite.

Tarcísio afirma que seu projeto é ser feliz com sua família

Deu na CNN
Estadão Conteúdo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a diminuir nesta segunda-feira, (17), as especulações com relação ao seu futuro político. Em sessão na Assembleia Legislativa (Alesp) em homenagem a sua esposa, a primeira-dama Cristiane Freitas, o governador repetiu que “não se interessa” nas próximas eleições.

“Não me importa, não me interessa. Eu não me importo, em nenhum momento, em voltar para onde a gente veio”, disse.

VAMOS SER FELIZES – Exaltando a participação de sua mulher nas suas escolhas de carreira e de vida, o dirigente estadual afirmou que uma hora o “glamour” de ser governador vai acabar. “E a gente vai voltar a vida que nós tínhamos, e nós vamos ser felizes”, disse.

A primeira-dama do Estado, presidente do Fundo Social de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, concedido a pessoas que tenham atuado de forma a contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do estado. A homenagem foi um ideia da deputada estadual Dani Alonso (PL).

POSICIONAMENTO – O discurso vem sendo reforçado pelo governador nos últimos meses. Com aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), padrinho político de Tarcísio, incomodados com o protagonismo adquirido pelo ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio tem aproveitado todas as oportunidades pra destacar sua gratidão ao ex-presidente e reafirmar que não pensa em disputar as eleições para a presidência em 2026.

No entanto, com Bolsonaro inelegível  o governador de São Paulo entrou no bolsão de apostas como um dos possíveis nomes a tentar o cargo. No campo da direita, estão como postulantes os governadores Romeu Zema (MG-Novo) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais importante é que Tarcísio de Freitas é assim mesmo e não tem apego à política. Abandonou uma promissora carreira no Exército para disputar emprego na iniciativa privada, como engenheiro, e acabou entrando na política. Ele sabe que a política pode ser uma grande ilusão. (C.N.)