Charge do Cláudio Hebdô (Folha)

Mario Sabino
Metrópoles

Acreditar que Lula vai cortar gastos é o mesmo que acreditar que não houve mensalão, nem roubalheira na Petrobras. Acreditar que Lula não quer escorchar os pagadores de impostos é como acreditar que existe banqueiro de esquerda. Acreditar que Lula não é quem manda na economia é o mesmo que acreditar que a democracia brasileira foi salva pelo PT.

Da mesma forma, acreditar que Lula não vai pôr um pau mandado na presidência do Banco Central é como acreditar que o Supremo Tribunal Federal vai abrir mão de legislar. E acreditar que Lula não quer baixar os juros na marra é o mesmo que acreditar que Lula abandonou o álcool.

ALÉM DISSO… – Acreditar que Lula não transferiu para a conta de luz de todos os brasileiros o prejuízo de uma empresa de energia de amigos bilionários é como acreditar que Lulinha é um gênio capitalista. E acreditar que Lula vai deixar de usar a Petrobras politicamente é como acreditar que Gleisi Hoffmann é contra o aborto.

Acreditar também que Lula tenha outro plano senão o de ser reeleito é o mesmo que acreditar que a esquerda não é antissemita. Acreditar que Lula gosta de imprensa livre é como acreditar que Lula gosta de ler livros. Por fim, acreditar em Lula é o mesmo que acreditar que três erros fazem um acerto.

Lula é um sistema de crenças no que não existe.

João Vaccari está reorganizando sua quadrilha na Petrobras

Deu no Poder360

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, voltou a ter influência na Petrobras. Preso por quatro anos pela Operação Lava Jato, ele participou das escolhas de indicados a cargos relevantes da estatal no primeiro governo Lula, que se corromperam e foram denunciado na Operação Lava Jato. A informação foi publicada pelo jornalista Lauro Jardim no portal de O Globo e confirmada pelo Poder360.

“Praticamente todas as nomeações importantes feitas hoje na Petrobras têm passado pelo crivo de João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT que ficou preso entre 2015 e 2019”, afirmou o jornalista Lauro Jardim.

HOUVE DELAÇÃO – Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras, disse em delação premiada que Vaccari Neto havia recebido propina em nome do PT no esquema de corrupção na estatal.

O ex-tesoureiro do PT foi preso preventivamente em abril de 2015 na 12ª etapa da Operação Lava Jato. Foi condenado por corrupção passiva e ficou na prisão até 2019, quando foi solto para cumprir a pena em regime semiaberto, usando tornozeleira eletrônica. Em janeiro de 2024, Vaccari Neto teve a condenação anulada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Vaccari Neto tem 65 anos. Nasceu no Paraná, mas se mudou quando criança para São Paulo. Filho de agricultores, atuava no movimento sindical desde os 18 anos e, em 1983, participou da fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), assim como o presidente Lula da Silva (PT).

BANCÁRIO – Vaccari Neto entrou para o antigo Banespa (Banco do Estado de São Paulo) em 1978, como escriturário. Se tornou presidente do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região de 2000 a 2005. Foi presidente também do Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) de 2004 a 2010.

Ao tomar conhecimento da notícia, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou o novo envolvimento do ex-tesoureiro do PT na Petrobras. “O amor voltou sem vergonha alguma de ser feliz!”, declarou nesta segunda-feira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dizem que a música preferida de Vaccari é aquele grande sucesso de Ivan Lins e Vítor Martins: “Começar de novo e contar contigo…”. Ele gosta de cantar, quando sai carregando a velha mochila. (C.N.)

Lula passou a ser chamado de Dilma 3, devido á teimosia

Carlos Andreazza
Estadão

No Brasil, todo mundo quer equilíbrio fiscal e justiça tributária; desde que cortado seja o benefício do outro. A conta não fecha. Assim como jamais fecharia a conta do arcabouço fiscal de Haddad. Não sem uma PEC da Transição permanente. O mundo real se impôs em 2024, zerados os R$ 150 bilhões que lhe permitiram enganar como rigoroso comprometido até com superávit.

O plano era (é ainda) torcer por bonança externa, pedalar (fabricando dinheiros) por voo de galinha até 26, então cuspir uma PEC Kamikaze para financiar a tentativa de reeleição – e empurrar a pancada para 2027.

GASTANÇA – O chão encurtou. (Nem Juscelino Filho pavimentaria.) As despesas – a constante do natimorto fiscal – crescem e crescem, os recursos para aumento de arrecadação vão saturados e as possibilidades de revisão de gastos tributários, escassas.

O lobby é tão forte que fez Pacheco valente. O vencedor de 2023, Haddad, de repente aflito, anunciando “revisão ampla e geral” de despesas. Não estava no plano.

Foi o PT, sob Dilma 1, que inventou essa desoneração da folha de pagamentos. Outra conta que não fecharia. E agora Dilma 3 rebolando para lhe tapar o buraco. Tudo sem convicção e na correria. Para remediar a sangria do calabouço fiscal, que arrombou a porteira das despesas. Não será suficiente. O cobertor é curto. A agonia, larga. E, no desespero, a repetição dos erros.

CONTA NÃO FECHA -Para neutralizar o gasto tributário com as desonerações, a proposta de limitação de outro gasto tributário – o dos usos dos créditos do PIS/Cofins para compensações cruzadas.

É preciso mesmo enfrentar essas reservas. Enfrentamento disparado no improviso, de novo via medida provisória, sem atividade política, à margem da Constituição – e, para juntar impacto inflacionário à insegurança jurídica, com a mão pesada da Receita Federal na forja da mordida. Donde a coragem fácil de Pacheco. A conta não fecha.

Agora – diz-se – Haddad mostrará a Lula cardápio com opções para cortes de despesas. Em ano eleitoral. O menu elencaria alternativas de desindexação de gastos.

ATRELADOS À RECEITA – No caso dos pisos de Saúde e Educação, que sobem atrelados à receita, rever-lhes as vinculações deteria um dos transbordamentos que o arcabouço fiscal contratou. Despesas obrigatórias que crescem conforme o crescimento da arrecadação. O crescimento da arrecadação sendo o instrumento do arcabouço para rebater o aumento das despesas. O ciclo da asfixia. E houve quem elogiasse o troço. Alguém envergonhado?

A ministra clandestina Tebet, do Ministério do Planejamento na Clandestinidade, deu entrevista ao Globo. Qual o apoio do presidente ao corte de gastos?

“Não sei, porque nem ele sabe o trabalho que nós estamos fazendo”.

Charge do JCaesar | VEJA

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Então ficamos assim: os empresários e o Congresso que se virem para arrumar R$ 29 bilhões de receita extra para o governo federal. Esse foi o recado do presidente Lula, dado na última quinta-feira. É tipo ameaça: se não aparecer esse dinheiro novo, cai a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. “Que era o que eu queria” — completou Lula.

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, acolheu. Disse que procurará a receita extra. Mas há incertezas na praça.

MUITAS DÚVIDAS – Os empresários daqueles 17 setores — que não recolhem 20% da folha de salários para a Previdência — não sabem até quando contarão com o benefício, que reduz o custo de contratação de mão de obra.

No setor produtivo, sobra risco: onde e como o Congresso pretende recolher aquele dinheiro? Segundo Pacheco, haverá aumento de arrecadação sem a cobrança de novos impostos. Mesmo assim, serão R$ 29 bilhões que sairão dos negócios das empresas para o caixa do governo federal. Que gastará tudo.

Onde o dinheiro seria mais eficientemente utilizado? Muitas empresas fazem maus negócios. Mas o setor privado gera, sim, emprego e renda. O governo é exemplo de mau gastador. Não é possível que a receita aumente tanto sem o proporcional ganho nos serviços prestados pelo governo federal.

DUAS HISTÓRIAS – Há aqui duas histórias em paralelo. A primeira, mais imediata, começa com uma MP do governo, bolada pelo ministro Fernando Haddad, que cancelou a desoneração da folha. Por esse sistema, a empresa, em vez de pagar 20% sobre os salários, recolhia um imposto, menor, sobre o faturamento.

O benefício estava em vigor desde 2011, promoção da dupla Dilma Rousseff, presidente, e Guido Mantega, então ministro da Fazenda. Eis o PT de Haddad/Lula desfazendo a lei dos companheiros.

O Congresso derrubou a medida, manteve a desoneração e ainda estendeu o benefício a municípios menores. Lula vetou. O Congresso derrubou o veto. O caso foi parar no Supremo. Em vez de decidir, o STF mandou a bola de volta ao governo e ao Congresso: que encontrassem, em conjunto, um meio de compensar a receita perdida com a desoneração.

MAIS UMA MP – O ministro Haddad propôs — e o presidente Lula assinou — uma nova MP, sem negociação. Essa medida reduzia ou eliminava a possibilidade de empresas usarem o crédito obtido com o pagamento de PIS/Cofins.

Atingiu em cheio diversos setores produtivos, que perderiam R$ 29 bilhões, o tanto que Haddad calculava receber. Protestos generalizados, Rodrigo Pacheco, sensibilizado, digamos assim, devolveu a MP, tornada sem efeito.

Mas para além dessa história inacabada, há outra, de fundo: o equívoco de origem do arcabouço fiscal. O programa foi lançado com um objetivo básico: garantir a expansão de despesas do governo federal. Promessa de Lula: o Estado gastará para fazer a economia andar. Segundo o presidente, é investimento. Pouco importa, o dinheiro é o mesmo e sai do mesmo caixa. Ora, onde arranjá-lo? Tomando mais impostos.

COBRANDO DOS RICOS? – No começo, o ministro dizia que se tratava de cobrar imposto que os ricos não pagavam.

O Congresso aprovou algumas medidas, mas a conta não fechou. Aí começaram a pescar o dinheiro no consumidor — impostos sobre combustíveis — e nos setores produtivos.

Contando dois anos, seria uma derrama, algo perto de 2% do PIB (R$ 200 bilhões) saindo do setor privado para financiar os gastos do governo.

Passou uma medida, passou outra, mas a coisa encrencou quando chegou às MPs da desoneração e do PIS/Cofins. Caiu a ficha.

ENDIVIDAMENTO – O déficit zero, supostamente objetivo do governo, só se alcança com forte aumento de carga tributária. Carga já elevada que passa por uma reforma. Não vai dar. O clima azedou. Dólar para cima, Bolsa para baixo. Não é má vontade do mercado. É a compreensão de que o país não crescerá assim.

O forte aumento de despesa será pago com endividamento. Dívida pública elevada puxa juros para cima. Custos mais altos para empresas batem na inflação.

Por isso Haddad e Simone Tebet começaram a falar em segurar a despesa. Até aqui, sem combinar com Lula, que continua cobrando os R$ 29 bi.

Está mais do que provado que Martins é um preso político

Pablo Ortellado
O Globo

A Câmara dos Deputados aprovou um pedido de urgência para o Projeto de Lei que impede presos de fazer acordos de delação premiada. O projeto, proposto em 2016 pelo deputado do PT Wadih Damous, visava a impedir abusos nas colaborações premiadas da Operação Lava-Jato e foi desengavetado por Arthur Lira como aceno aos bolsonaristas que veem abusos nas delações das investigações do 8 de Janeiro e dos atos antidemocráticos.

Na justificativa para a proposição, Damous argumenta que a medida preserva a voluntariedade da delação premiada, evitando que a prisão cautelar seja usada como instrumento de pressão psicológica sobre o acusado. A medida também evitaria prisões processuais sem fundamentação idônea, decretadas apenas para pressionar o preso a aceitar um acordo de delação.

OPORTUNISMO – O argumento foi abraçado pelos petistas durante os anos de vigor da Lava-Jato e agora pelos bolsonaristas. Estes esperam que o projeto possa provocar uma decisão do Supremo anulando a delação de Mauro Cid. Embora a medida não tenha efeito retroativo, anulando acordos já homologados, sua aprovação poderia autorizar o argumento de que delações anteriores foram viciadas.

Sem surpresa, boa parte do debate sobre a medida está marcada por oportunismo: a ação beneficia a quem? Precisamos escapar, porém, do partidarismo imediatista e discutir as propostas pelo mérito, e não pelos efeitos sobre certos grupos.

Tomemos o caso de Filipe Martins, o assessor de Bolsonaro preso por Alexandre de Moraes na Operação Tempus Veritatis. Martins não é exatamente um ator político que desperta minha simpatia.

PRISÃO SEM BASE – O ex-assessor de Bolsonaro defende posições que considero antidemocráticas e foi flagrado fazendo um gesto racista (ele nega). Além disso, parece haver boas evidências de que participou na elaboração da “minuta do golpe”. Se for provado que é culpado, torço por uma condenação dura.

Minha simpatia ou a falta dela, porém, não deveriam importar. Sua prisão preventiva se baseou em incertezas sobre sua localização e em indícios de que poderia estar fora do país para evitar responsabilização penal. Segundo Cid, Martins estava na lista de passageiros que viajaram no avião presidencial para Orlando em 30 de dezembro de 2022.

O site Metrópoles publicou reportagem afirmando que o nome de Filipe constava no portal I-94, produzido pelo Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos. A Polícia Federal encontrou Martins na casa dos sogros em Ponta Grossa (PR) e alegou que a falta de registro de entrada no país indicava intenção de burlar o controle migratório.

PROVAS ROBUSTAS – Desde então, a defesa de Martins ofereceu provas de que ele esteve sempre no Brasil. Documentos de autoridades americanas e brasileiras mostraram que não desembarcou nos Estados Unidos nem embarcou no avião presidencial.

A defesa apresentou passagens aéreas no Brasil, fotografias, pedidos no iFood e outras evidências de que ele não viajou para os Estados Unidos. Mesmo assim, Martins permanece preso.

Bolsonaristas alegam que a prisão visa a forçá-lo a aceitar uma delação premiada. Não temos como saber se é verdade. Porém o simples fato de presos poderem fazer delação e de a prisão poder ser usada como elemento coercivo lança suspeitas sobre sua manutenção.

IGUAL À LAVA JATO – O fim da colaboração premiada de presos é razoável, independentemente de beneficiar bolsonaristas acusados de golpe ou petistas acusados de corrupção.

Precisamos separar nossas aspirações políticas dos meios de chegar a elas. A História nos mostra que descuidos e excessos na Lava-Jato, que em algum momento pareceram ajudá-la, são hoje os fundamentos para que possa ser paulatinamente desmontada.

Não podemos deixar que o mesmo aconteça com as investigações do 8 de Janeiro.

Haddad e Simone Tebet deixaram Lula muito decepcionado

Guilherme Mazui
g1 Brasília

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou “mal impressionado” com o aumento de subsídios – renúncias e benefícios fiscais – no país.

Tebet deu as declarações depois de participar de uma reunião com Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

TEMAS ECONÔMICOS – No encontro, segundo os ministros, foram apresentados a Lula dados sobre gastos tributários do governo federal em 2023 e também foi discutida a elaboração do Orçamento do governo para o ano de 2025.

“O que chamou atenção do presidente, na fala do próprio ministro Haddad, foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório [do Tribunal de Contas da União]. São duas grandes preocupações: houve um crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia”, afirmou Tebet.

“Esses números foram apresentados para o presidente. Ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB do Brasil”, completou a ministra.

R$ 646 BILHÕES – Segundo Simone Tebet, os subsídios correspondem a renúncias fiscais e benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal. “Quando colocamos os três na ponta, a gente tem que somar os R$ 519 bilhões que o Haddad falou, dá um total de R$ 646 bilhões”, declarou.

A ministra do Planejamento afirmou ainda que Lula deu à equipe econômica um prazo para que apresente alternativas ao aumento dos subsídios. A apresentação das medidas deve ocorrer em um novo encontro de Lula com os ministros, com data ainda indefinida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E quem inventou essas renúncias fiscais, que impactaram tanto a Previdência Social? Ora, foram os postes Dilma Rousseff e Guido Mantega, dois gênios em Economia que deram esse “presente” ao país. O assunto é importantíssimo e logo voltaremos a ele. (C.N.)

Entre a PF e o ministro, Lula prefere o “indiciado”

Francisco Leali
Estadão

O governo do presidente Lula da Silva tem quase a idade da primeira denúncia que atingiu o ministro das Comunicações. Data do primeiro mês da gestão do petista a revelação de que Juscelino Filho aproveitou do orçamento público para destinar dinheiro ao asfaltamento da estrada que passa na frente da fazenda da família no interior do Maranhão.

O caso foi revelado pelo Estadão no dia 30 de janeiro de 2023. Resultado da apuração jornalística de Julia Affonso, Vinícius Valfré, Daniel Weterman e Tácio Lorran, a reportagem indicou data, local e extensão do gasto com recursos públicos e cheiro de benefício privado. O desvio de destino ocorreu quando Juscelino Filho era deputado. Mas isso foi pouco.

DE JATINHO… – Aí, o mesmo ministro usou jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir assistir leilões de cavalo, uma predileção pessoal. Ainda foi pouco.

Como ministro, Juscelino Filho colocou o sogro, sem cargo no governo, para receber empresas e quem mais batesse à porta do Ministério das Comunicações. Menos ainda. Nem problema ético foi.

Quando as primeiras denúncias vieram a público, Lula anunciou que esperava explicações de seu ministro. A conversa houve e dela o petista diz ter saído convencido.

CGU CONFIRMA – Mais de um ano depois, o que os jornalistas do Estadão revelaram aparece confirmado em relatório de auditores do próprio governo. A Controladoria Geral da União (CGU) produziu documento atestando que o asfalto na estrada lá na cidade de Vitorino Freire, bancado com dinheiro da União, só beneficiou fazendas da família de Juscelino Filho.

O documento foi remetido à Polícia Federal. Responsável por apurar suspeitas de desvios de dinheiro público, a PF concluiu que o ministro tem indício de culpa e, como reza a cartilha policial, indiciou Juscelino Filho.

Lula está fora do País. De lá mandou dizer que indiciamento não é prova e completou: “O fato de que o cara foi indiciado, não significa que o carro cometeu erro”. Uma pessoa indiciada, de fato, ainda não está condenada com prova feita e confirmada. É assim na vida dos processos criminais.

ESPAÇO PARA SUSPEITAS – Na política, contudo, não há espaço para suspeitas. Pelo menos não deveria haver. Se a PF diz que viu algo, deveria ser suficiente para o presidente chamar seu subordinado, agradecer a ajuda até aqui, mas devolvê-lo para a Câmara. E fica o governo livre de carregar o ônus de ter ministro que pode ir parar no banco dos réus.

Quando o presidente da República acha pouco indiciamento da polícia de seu próprio governo e cujo diretor-geral é pessoa da sua estrita confiança, manda mensagem truncada à corporação. Seria o mesmo que indicar que o trabalho da PF não serve de régua para indicar suspeita de crime.

O caso ganha ainda mais relevância porque Juscelino Filho, ao reagir ao indiciamento, diz que houve politização do inquérito e que está sendo vítima de perseguição. De forma bem improvável, mas real, temos um ministro de Lula dizendo que a PF sob Lula não investiga, apenas persegue desafetos. Se a oposição ouvir isso, vai achar interessante.

Netanyahu diz que manterá a guerra até destruir o Hamas

Maayan Lubell e James Mackenzie
Reuters/CNN

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, dissolveu o gabinete da guerra, composto por seis integrantes, disse uma autoridade israelense nesta segunda-feira (17), em uma medida amplamente esperada que ocorre após a saída do governo do líder centrista Benny Gantz, general reformado e ex-ministro da Defesa.

Espera-se agora que Netanyahu mantenha consultas sobre a guerra de Gaza com um pequeno grupo de ministros, incluindo o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o ministro dos Assuntos Estratégicos, Ron Dermer, que também integravam o gabinete da guerra.

PRESSÃO DE RADICAIS – O primeiro-ministro enfrentou exigências dos parceiros nacionalistas-religiosos da sua coligação, o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, e o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, para serem incluídos no gabinete da guerra, uma medida que teria intensificado as tensões com parceiros internacionais, incluindo os Estados Unidos.

O gabinete foi formado depois que Gantz se juntou a Netanyahu em um governo de unidade nacional no início da guerra, em outubro, e também incluiu o parceiro de Gantz, Gadi Eisenkot, e Aryeh Deri, chefe do partido religioso Shas, como observadores.

Gantz e Eisenkot deixaram o governo na semana passada, devido ao que disseram ser o fracasso de Netanyahu em formar uma estratégia para a paz em Gaza.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Benny Gantz apresentou um plano de paz a Netanyahu, mas o premier nem deu atenção. Depois, um grupo de países, formado por Estados Unidos, Arábia Saudita, Egito e Catar, apresentou uma proposta semelhante, mas Netanyahu também rejeitou. Agora, Gantz e outros líderes trabalham no Knesset para derrubar o governo atual e celebrar o cessar-fogo. Mas isso vai demorar, porque a guerra fortaleceu Netanyahu, algo que parecia inviável antes do ataque do Hamas, em 7 de outubro. (C.N.)

Charge do Jota (Arquivo Google)

Ricardo Chapola
Veja

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa que será encarregada de monitorar as redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte.

O valor do contrato, segundo o edital, é de 345.000 reais e prevê duração de um ano. A iniciativa surge no momento em que a Corte vem intensificando, ano a ano, o combate à disseminação de notícias falsas e ataques que sofre na internet. 

O Supremo quer saber tudo que se fala sobre ele nas redes sociais. A empresa que vencer a licitação fará um acompanhamento ininterrupto do Facebook, Twitter, Youtube, Instagram, Flickr, TikTok e Linkedin.

MONITORAMENTO –O trabalho envolverá ainda a análise da imagem do Supremo, a identificação de assuntos relevantes abordados pelos usuários e a classificação do material.

A empresa também terá a responsabilidade de identificar quem são as pessoas que estão compartilhando os conteúdos — especialmente os autores de menções negativas.

O STF solicita no edital que a empresa contratada utilize uma ferramenta específica no trabalho de monitoramento. Ela precisa ser capaz de “identificar públicos, formadores de opinião, discursos adotados, georreferenciamento da origem das postagens, bem como avaliar a influência dos públicos, dos padrões das mensagens e de eventuais ações organizadas na web”.

BALANÇO DIÁRIOS – Os ministros vão receber relatórios com balanços diários, semanais e mensais, identificando os formadores de opinião que debateram assuntos relacionados ao Supremo, com análise de seu posicionamento e sua capacidade de repercussão.

O trabalho deve conter ainda uma avaliação geral do impacto da mobilização em torno de temas relacionados à Corte, com avaliação de seus reflexos na opinião pública.

Além dos dados precisos sobre a imagem da Corte no universo digital, a ferramenta deve inibir a difusão de ameaças feitas aos ministros. Os dados colhidos, se for o caso, poderão ser compartilhados com a Polícia Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante a tendência do Supremo a pretender ser imune a críticas. Do alto de sua arrogância/prepotência, os ministros se julgam “inerráveis” e sonham em punir qualquer crítica mais severa que possa ter “presunção de culpa” e possibilitar ações de calúnia, injúria e difamação. Essa manifestação pró-censura ocorre na presidência de Luís Roberto Barroso, que se proclama defensor e salvador da democracia. No mesmo momento, quanto à necessidade de libertação de Filipe Martins, que nem réu é e está preso por simples “presunção de culpa”, nenhuma palavra do relator nem de qualquer outro ministro. Como diria Ataulfo Alves, a desfaçatez dessa gente é uma arte. (C.N.)

Governo precisa de menos gastos e mais receita, diz Alckmin

Gabriel Garcia e João Rosada
CNN Brasil

“Não tem nenhuma definição ainda de data, mas o fato é que devemos procurar ter cortes [de gastos] no curto prazo – medidas que têm resultado mais rápido-, no médio e no longo prazo”, disse Alckmin à jornalistas.

A afirmação acontece após os ministros da equipe econômica do governo, Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), defenderem uma agenda de revisão de gastos do governo. Os ministros falaram em conjunto na portaria do Ministério da Fazenda, após reunião na última quinta-feira (13).

“A revisão de gastos é a posição da área econômica, estamos absolutamente sintonizados.” Haddad ainda complementou, “Estamos botando bastante força nisso, fazendo uma revisão ampla e restrita para ver o que pode ser feito e para acomodar as várias pretensões legítimas do congresso e executivo, sobretudo para ter tranquilidade ano que vem”.

REFORMA TRIBUTÁRIA – Alckmin ainda afirmou que está otimista com a regulamentação da reforma tributária, apesar dos recentes embates entre o governo federal e o Congresso Nacional. De acordo com vice-presidente, o diálogo com o parlamento é o caminho.

“Em política não se obriga, se convence, se conquista, e a gente faz isso com diálogo”, disse, acrescentando:

“O mais difícil foi feito, porque a reforma tributária precisa de três quintos de votos. Ela é maioria qualificada, é emenda constitucional, você está mexendo na Constituição. As outras medidas não vão precisar mexer na Constituição, pois são por lei ordinária. Então, estamos otimistas”, afirmou o vice-presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a equipe econômica, com apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin, peitou o presidente Lula e vai reduzir os gastos públicos. Falta saber o que Lula vai dizer quando voltar. (C.N.)

Claudia Sheinbaum dará seguimento às reformas antiliberais

Carlos Pereira
Estadão

O projeto iliberal de ampla reforma constitucional do presidente populista de esquerda mexicano, Lopes Obrador (AMLO), foi freado pelas organizações de controle, notadamente pela Suprema Corte e pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE). Mas será que conseguirão resistir a eventuais iniciativas iliberais de sua sucessora, Claudia Sheinbaum, recém-eleita primeira mulher presidente da história do México?

Esta pergunta se reveste de relevância porque a coligação governista, formada pelo Morena (Movimento de Regeneração Nacional), PT (Partido do Trabalho) e PVEM (Partido Verde Ecologista do México), obteve com folga a maioria qualificada na Câmara dos Deputados, o que permite a aprovação de reformas constitucionais. Já no Senado, a coligação da nova presidente ficou apenas a duas cadeiras de conseguir a maioria qualificada.

GANHOU FÁCIL – Claudia Sheinbaum venceu as eleições com uma surpreendente vitória de quase 36 milhões de votos (60% do eleitorado), o dobro de votos obtidos pela segunda colocada, Xóchitl Gálvez, da inusitada coligação dos partidos tradicionais PRI, PAN e PRD, que até bem pouco tempo eram ferrenhos opositores.

Sheinbaum prometeu em sua companha dar seguimento ao projeto ambicioso de reformas constitucionais de perfil iliberal de AMLO.

Esse amplo pacote de reformas inclui uma série de alterações que levam a concentração de poder do Executivo, tais como: a eliminação de 200 vagas de deputados e 60 senadores que são eleitos por representação proporcional; a destituição de todos os juízes federais, distritais e do Supremo Tribunal, com eleição direta pelo voto popular de novos juízes em todos os níveis; e a eliminação de órgãos constitucionais autônomos, como o Instituto Nacional Eleitoral (INE) e o Instituto Nacional de Transparência e Acesso a Informação (INAI).

CONCENTRAÇÃO DE PODER – Se tais reformas forem aprovadas, uma maioria eleitoral episódica terá a chance de mudar radicalmente a configuração institucional do México, acarretando sérios riscos de erosão da jovem democracia mexicana.

No presidencialismo multipartidário brasileiro, riscos de reformas dessa magnitude seriam muito mais difíceis de acontecer, mesmo em se tratando de um presidente constitucionalmente muito mais poderoso do que o mexicano.

Os inúmeros pontos de veto partidários e institucionais no Brasil que, de um lado, dificultam a governabilidade, também inibem a formação de maiorias episódicas de perfil populista, tanto de esquerda como de direita, que fragilizariam a sua democracia. Não existe sistema político ideal. O “segredo da nossa ineficiência” é justamente o que nos protege contra arroubos iliberais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A confusão democrática é tamanha que a gente fica naquela dúvida de Oduvaldo Viana Filho e Ferreira Gullar – se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Na verdade, só existe um tipo de democracia, que na matriz USA é definida na Primeira Emenda. O resto é folclore, como diz Sebastião Nery. (C.N.)

Haddad e Lula parecem estar especializados em omissão

Matheus Leitão
Veja

O quinto governo do PT na história do Brasil viveu sua pior semana desde o início da gestão em 2023. Esse é o fato mais importante do ano, na visão da coluna. O “inferno astral” petista começa merecidamente, quando um governo que se diz de esquerda resolve se omitir em uma pauta inegociável.

Obviamente que estamos falando do PL medieval, que pune de forma mais severa a vítima que o algoz.

SITUAÇÃO SINISTRA – Mulheres e meninas estupradas que resolvam fazer um aborto poderão ter uma pena maior do que o estuprador — isso em um país que, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estupro de uma pessoa do sexo feminino ocorre a cada oito minutos. Trata-se de um surto de estupros, e não de abortos, mas a classe política finge que o problema é o outro.

Lula, numa sequência de erros assustadores nesta semana, se esquivou de defender a pauta, saiu pela tangente quando seis de cada dez estupros no Brasil têm como vítimas meninas de zero a treze anos.

Mas, para o presidente da República, a governabilidade e o temor de um Congresso conservador são mais importantes que a defesa de meninas violentadas por homens.

CENA DE COVARDIA – Nenhum país democrata do mundo criminaliza a mulher que faz um aborto, nem mesmo os mais católicos. Quando foi mesmo que o PT e seu líder máximo se acovardaram de enfrentar um debate público como esse de forma tão vergonhosa?  Deixo a resposta para você, leitor.

Em meio a esse descalabro, Lula viu o “ás” de sua equipe cometer um erro grosseiro na articulação política. O que era o forte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se tornou fragilidade.

Elogiado por sua capacidade de negociação com o Congresso quando a ala política do governo é tão criticada, o ex-prefeito de São Paulo acabou vendo a MP da compensação de créditos de PIS/Cofins, que quer compensar perdas de arrecadação, ser devolvida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, por falta de acordos políticos.

TUDO ERRADO – A reação do empresariado foi contra Haddad e a favor de Pacheco, o PT não saiu em defesa de um dos seus quadros mais importantes e o Lula — bem — deu uma declaração que foi entendida como algo contra o corte de gastos.

O caos, assim, estava instalado, e acabou no bolso do brasileiro, que viu o dólar subir a R$ 5,40. O presidente tentou consertar depois, chamando o ministro de ‘extraordinário’, mas era tarde demais.

Simone Tebet, a ministra do planejamento, teve que sair em defesa do colega, mas a movimentação só mostrou ainda mais a vulnerabilidade de Haddad, cada vez mais isolado pela ala gastadora do governo.

MINISTRO CORRUPTO – Como se não bastassem os muitos reveses, Lula ainda viu o ministro Juscelino Filho, ministro das comunicações, ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção, palavra que assombra todos os partidos, em especial o PT.

Mas o pior é que o especialista em estratégia de marketing e construção de imagem, até pela posição que ocupa no governo, deu a resposta que está sendo perseguido politicamente pela PF de Lula.

Já o presidente afirmou que é preciso esperar o ministro provar a inocência…

Charge do Dave Grandlund (Arquivo Google)

Deu na Folha

O decano da Suprema Corte dos Estados Unidos, o juiz conservador Clarence Thomas, deixou de prestar contas ao tribunal de pelo menos outras três viagens que fez pagas pelo bilionário Harlan Crow, disse nesta quinta-feira (13) o presidente do Comitê do Judiciário do Senado americano.

Em 2023, Thomas se tornou o pivô do maior escândalo envolvendo a Suprema Corte americana nos anos recentes quando uma série de reportagens do site ProPublica revelou que ele aceitou viagens, presentes e doações em dinheiro de Harlan Crow ao longo dos anos sem nunca prestar contas a respeito.

38 VIAGENS ETC. – A imprensa americana noticiou na época que Thomas fez ao menos 38 viagens de férias com empresários a bordo de iates e jatinhos, além de ter recebido ingressos para áreas VIP de eventos esportivos profissionais e de universidades, e ter aceitado que Crow bancasse os estudos de um dos filhos do juiz.

Crow é um bilionário do setor imobiliário e apoiador do Partido Republicano. As novas viagens pagas por ele a Thomas vieram à tona depois que o empresário foi obrigado a detalhar essas despesas entre 2017 e 2021 após receber uma intimação do Senado dos EUA.

No último dia 7, Thomas publicou uma nova prestação de contas a respeito de viagens que fez para Bali, na Indonésia, e a um clube privado na Califórnia. Entretanto, ele não revelou que, além de pagar pela alimentação e estadia, Crow também deu carona para Thomas em um jatinho nessas duas ocasiões — e o juiz também aceitou uma excursão de oito dias em um iate na Indonésia.

SEM COMENTÁRIOS – A Suprema Corte não se pronunciou sobre o caso. Em novembro, sob pressão, o tribunal publicou pela primeira vez na sua história um código de conduta que estabelece exigências éticas dos magistrados em relação a presentes e relações de negócios, mas a crise de legitimidade da corte continua.

Recentemente, o também conservador Samuel Alito, um dos juízes mais influentes da corte e o arquiteto da decisão controversa que revogou o direito ao aborto nos EUA em 2022, se envolveu em um escândalo que colocou em dúvida sua imparcialidade.

De acordo com o jornal The New York Times, Alito exibiu símbolos trumpistas em dois imóveis diferentes entre 2021 e 2023 — os símbolos, uma bandeira americana invertida e outra flâmula de cunho religioso, são associados à defesa da teoria da conspiração segundo a qual houve fraude nas eleições que terminaram com a vitória de Joe Biden em 2020.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A diferença é que na matriz USA as denúncias envolvem apenas dois juízes de um total de nove, enquanto aqui na filial Brazil pode-se considerar que praticamente todos os ministros participam da promiscuidade com as elites empresariais e políticas, além de terem tomado decisões altamente suspeitas e à margem da lei, como as descondenações dos envolvidos na Lava Jato, cujos crimes ocorreram em muitos países, além do Brazil. (C.N.)

Lula deu Super Casa Civil a Rui Costa e criou um problema

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Lula e a torcida do Flamengo sempre souberam que a eleição de 2022 produziu um Congresso conservador. Com quase dois anos de governo, entrou no inferno astral das derrotas parlamentares, e cada hierarca aponta para um responsável.

A raiz dos erros vem de Lula e tem data. Em março de 2023, ele reuniu o ministério e disse o seguinte: “É importante que toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que a Casa Civil discuta com a Presidência da República, para que a gente possa chamar o autor da genialidade e possa anunciar publicamente como se fosse uma coisa do governo”.

SUPER CASA CIVIL -Lula achava que esse modelo de administração poderia funcionar, e Rui Costa, seu chefe da Casa Civil, acreditou. Pensou até mesmo que poderia filtrar o acesso de ministros ao presidente.

Essa Super Casa Civil só funcionou no governo do general Emílio Médici (1969-1974). Ele não queria ser presidente e não gostava de política. Assim, a administração da quitanda ficou com o professor João Leitão de Abreu, a economia com Antonio Delfim Netto e a área militar com o general Orlando Geisel. Feita essa partilha, não queria que lhe levassem problemas.

Muitos outros presidentes sonharam com essa Casa Civil poderosa. Nunca deu certo pois um cidadão que chega ao ministério não está disposto a passar pelo crivo de um de seus pares, elevado à condição de bedel. Pena que Rui Costa tenha acreditado nessa fantasia, tornando-se o principal suspeito em quase tudo que dá errado.

FRENTE AMPLA – Lula subiu a rampa achando que foi eleito por uma frente ampla de partidos quando ele foi eleito (com uma diferença de 1,8 ponto percentual) por um arco democrático. A diferença entre o arco e a frente pode ser fulanizada na pessoa do ex-ministro Pedro Malan. Ele fez parte do arco, mas nada tem a ver com a frente. Malan vem alertando para os riscos dos gastos, mas só é ouvido por seus leitores.

A Super Casa Civil daria a Lula liberdade de ação para exercer um protagonismo internacional. Ele tentou, sem sucesso nem mesmo na América Latina. O problema e sua solução estão onde foram deixados por Carlos Lyra: “Vou pedir ao meu Babalorixá/ Pra fazer uma oração pra Xangô/ Pra pôr pra trabalhar gente que nunca trabalhou”.

Em tempo: Lula com agenda sideral e paralela é novidade. Nas suas versões 1.0 e 2.0 ele corria atrás da bola.

Polícia Federal localizou o helicóptero comprado pelo dirigente

Paolla Serra e Jeniffer Gularte
O Globo

Principal alvo da Operação Fundo no Poço, o presidente do Solidariedade, Eurípedes Junior, se entregou à Polícia Federal em Brasília na manhã deste sábado. Com um histórico de suspeitas de desvio de dinheiro público, o político é investigado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

Eurípedes era considerado foragido desde quarta-feira, quando foi alvo de uma operação que apura suspeitas de desvios de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral de sua antiga sigla, o PROS, nas eleições de 2022. Além dele, a investigação mira ex-dirigentes do Pros, partido que se fundiu no ano passado com o Solidariedade após o mau desempenho nas urnas.

HELICÓPTERO – Em 2022, um helicóptero do PROS, comprado com dinheiro público por R$ 2,4 milhões em 2015 — cerca de R$ 5 milhões em valores atuais —, foi localizado em um hangar na zona norte de São Paulo, após desaparecer em meio a investigações sobre uso indevido de recursos do Fundo Partidário.

Na ocasião, a aeronave, um Robinson R66 Turbine, assim como imóveis e outros veículos, fazia parte de uma série de aquisições irregulares do partido durante a gestão de Júnior, segundo apurações do Ministério Público e da Polícia Federal.

Afastado do cargo, Eurípedes, apontavam as investigações, usava o helicóptero para fins pessoais em deslocamentos de Planaltina (GO), onde tem residência, até a sede do partido em Brasília.

R$ 50 MILHÕES – Em meio à disputa judicial pelo comando da sigla, o então presidente do PROS, Marcus Holanda, registrou um boletim de ocorrência em que acusava seu antecessor pelo sumiço de bens da legenda avaliados em R$ 50 milhões, entre eles o helicóptero.

A aeronave de prefixo PP-CHF foi fabricada em 2013, comporta quatro passageiros e tem operação negada para táxi aéreo, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O modelo é vendido por até R$ 10 milhões, conforme sites especializados.

De acordo com a PF, a apuração teve início a partir de denúncia sobre o desvio de aproximadamente R$ 36 milhões. Segundo as investigações, foi identificado, por meio de Relatórios de Inteligência Financeira e da análise de prestações de contas de supostos candidatos, indícios que apontam para existência de uma organização criminosa estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral.

CANDIDATOS-LARANJAS – O inquérito apontou que o grupo utilizava candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido.

Por meio de nota, a defesa do dirigente afirma que “Eurípedes Gomes de Macedo Júnior demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial em que foi determinada a sua prisão preventiva.”

O Solidariedade, em nota, informou que Euripedes solicitou, em 14 de junho, licença por prazo indeterminado da presidência do partido. “Essa solicitação é compatível com o estatuto partidário, dessa maneira, a secretaria geral do Solidariedade tomará todas as providências necessárias e cabíveis para o seu imediato atendimento, tendo em vista a regular continuidade do exercício da direção partidária”, diz a nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Estes fatos são conhecidos desde 2015, quando Eurípedes comprou o helicóptero e depois montou um restaurante de luxo em Goiás, com recursos desviados do partido. Tudo isso era sabido na contabilidade do PROS, mas o TSE, com mais de mil servidores fixos, é um fracasso na fiscalização das contas, que demoram anos para serem feitas. O Brasil é o único país do mundo que tem Justiça Eleitoral, que é caríssima, mas não funciona direito. (C.N.)