Senadora Rosana Martinelli acha as penas foram rigorosas demais
Deu na CartaCapital
A senadora bolsonarista Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou, nesta quarta-feira 3, um projeto de lei que prevê a anistia para golpistas envolvidos no 8 de Janeiro. Acontece que a própria parlamentar é investigada por participação na tentativa de golpe de estado.
Na justificativa da proposta, a senadora diz que a anistia se faz necessária porque, na sua visão, ‘inocentes’ teriam sido condenados apenas por estarem no local das manifestações sem terem cometido crimes.
DIZ A SENADORA – “Os inocentes que estavam exercendo seu direito como cidadãos, sem participação nos atos antidemocráticos, não devem ser punidos ou condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, justifica Rosana Martinelli.
A senadora pede “anistia […] a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L [abolição do Estado Democrático de Direito] e 359-M [depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo].”
Diz, ainda na proposta, que as punições atuais aplicadas aos participantes do 8 de Janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são ‘injustas’ e ‘desproporcionais’. A Corte, até aqui, tem determinado penas que variam de 3 a 17 anos de prisão para os envolvidos nos atos golpistas. Para ela, essa proposta seria ‘uma resposta do Legislativo’ a essas ações do Supremo.
PROPOR ANISTIA – “Diante deste cenário cabe ao Legislativo agir. Propomos a concessão de anistia àqueles que tenham participado da manifestação do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, remanescendo as acusações e condenações pelos crimes de deterioração do patrimônio público e associação criminosa.”
O texto já foi apresentado aos senadores, mas, segundo o próprio sistema do Senado, aguarda um despacho para iniciar a tramitação. Não há, por enquanto, qualquer indicação de que a proposta será colocada em votação. No Congresso, vale lembrar, já tramitam outros textos com o mesmo objetivo.
A proposta, vale dizer, pode beneficiar a própria senadora, uma vez que, conforme citado, ela integra a lista de investigados no inquérito do STF sobre os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ela teria encaminhado caminhões para apoiar manifestantes.
Não conheço a senadora ou seus trabalhos.
Mas, sua atitude demonstra um deboche!!!
Ora, alguém propor lei para seu próprio benefício, é vergonhoso!
Para quem participa ou já participou na política partidária, sabe que não apenas os homens, na sua imensa maioria, são seres que buscam o poder a qualquer custo e por todos os caminhos disponíveis.
Algum tempo atrás, “pensavam” que, com o ingresso maior das mulheres, isto poderia ser reduzido, significativamente.
Nos dias atuais, para quem continua participando e/ou acompanhando o que acontece nos partidos e na política, sabe que nada mudou. Aliás, a maioria das mulheres operam das mesmas maneiras, na busca pelo espaço desejado.
Uma afirmação chamou minha atenção:
“Os inocentes que estavam exercendo seu direito como cidadãos, sem participação nos atos antidemocráticos, não devem ser punidos ou condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, justifica Rosana Martinelli.
Acredito que, alguns incautos, possam ter sido pegos junto com “cidadãos” que invadiram, quebraram e fizeram o que acharam normal dentro da democracia.
Mas aqueles que, comprovadamente praticaram atos de vandalismo ou de ameaças, que foram e estão ainda detidos e condenados, merecerem anistia?
Democracia não pode abrir mão para o vandalismo!!!
Ah, para quem acha que Moraes e outros ministros tomaram conta do país, perguntem ao Bolsonaro e aos seus seguidores, pro que ele e os filhos, detonaram com a lava toga! Se tivessem levado adiante, talvez hoje o STYF tivesse outra lei e outros ministros!!!