A capacidade de Moraes fazer insanidades é impressionante

José Marques
Folha

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, fez um desagravo em favor do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (14), um dia depois de a Folha revelar que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no Supremo. Além dele, se manifestaram a favor de Moraes o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo Barroso, como o condutor dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF era Moraes e que, à época, o ministro também presidia o TSE, “a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia a si próprio”.

SEM TEMPESTADES – “Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse Barroso, que afirmou ainda terem ocorrido interpretações erradas das mensagens trocadas por auxiliares do ministro.

Segundo Barroso, a dificuldade da corte não é “não é com a divulgação de nenhuma informação”, “mas as interpretações erradas, essas nós precisamos desfazer”.

“Em primeiro lugar, todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo e pelo relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e a inquéritos que já estavam abertos no Supremo”, afirmou Barroso. “Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas.”

O presidente do Supremo também fez uma retrospectiva do “contexto em que esses procedimentos se deram para que se faça um revisionismo histórico”. Ele disse que o Supremo recebeu ataques graves, “inclusive vindo de altas autoridades”, e citou os acampamentos em frente ao quartel-general do Exército e os bloqueios das estradas.

DEFESA ESCRITA – Já Gilmar, em discurso lido, disse que “a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado democrático de Direito”.

“A condução das investigações por parte do ministro Alexandre tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”, afirmou Gilmar. “A situação colocada pela reportagem em nada se aproxima dos métodos da Operação Lava Jato, como muitos querem fazer crer”, disse o decano.

“[Sergio] Moro, [Deltan] Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos. Ali o juiz da causa dava ordens aos procuradores e aos delegados, orientava como deveriam ser as denúncias, mandava alterar as fases das operações, oferecia testemunhas à acusação”, afirmou. “O noticiado [sobre Moraes] nada ter a ver com isso.”

IMPEACHMENT – Na noite de terça, senadores e deputados federais do campo bolsonarista deram início a uma mobilização em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro.

Por outro lado, aliados do presidente Lula (PT) defenderam publicamente e nos bastidores o ministro Alexandre de Moraes de críticas sobre sua atuação no cargo e descartaram comparações entre a conduta do magistrado e a do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil).

Pessoas próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compararam o episódio ao da Vaza Jato, em que foram reveladas mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Moro. Por sua vez, um ministro de Lula, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, afirmou tratar-se de um exagero a comparação, embora o gabinete de Moraes no STF tenha ordenado por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A coisa é muito séria, meus amigos. A tal ponto que Gilmar Mendes não se arriscou ao vivo e teve de redigir uma defesa mínima de Moraes, bem genérica e logo saindo do assunto, para esculhambar Moro e Dallagnol, quando os erros de Moraes são muito mais graves, não há possibilidade de comparação. O ministro Barroso e o procurador Goner também se emporcalharam, ao tentar defender o que é indefensável pela própria origem. O assunto, que mistura política com justiça, tipo chiclete com banana, é apaixonante, e logo iremos voltar a ele. (C.N.)