Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Quando se pensava que os problemas de Alexandre de Moraes se resumiam no desrespeito a leis e ritos processuais e regimentais, cujos efeitos poderiam ser mitigados pela defesa cerrada que se fechou em torno dele, com o Supremo quase inteiro tentando justificar suas insanidades jurídicas, de repente o empresário americano Elon Musk volta à cena, para denunciar novos exageros do ministro Moraes na condução do chamado Inquérito do Fim do Mundo, sobre fake news e milícias digitais.

Na História da Justiça brasileira, jamais se viu nada igual. É impressionante a desorientação do ministro tríplice coroado, que se acha onipotente para atuar como vítima, relator e juiz. É uma irregularidade atrás da outra. No caso do Aeroporto de Roma, ele tentou ser também assistente de acusação, mas a Procuradoria-Geral da República, a muito custo, conseguiu convencê-lo a desistir, sob o argumento de que as provas poderiam se tornar nulas, como se nulas já não fossem desde o início da investigação.

PREPOTÊNCIA – Atrapalhado pela própria prepotência, Moraes dá tropeços diários, tem de ser socorrido pelos outros ministros, como Dias Toffoli, que manteve a proibição de a família Mantovani receber uma cópia da gravação no Aeroporto de Roma, num claro cerceamento de defesa que envergonha a Justiça brasileira. E quando representada por esses dois luminares – Moraes e Toffoli, apresenta uma dose dupla e mortífera de boçalidade.

Musk tem senso de oportunidade. Justamente quando o ministro do Supremo está todo atrapalhado pelo uso ilegal de investigadores e peritos do STF e do TSE para produzir incriminadores relatórios sob medida, desrespeitando leis e regras processuais, eis que Musk ressurge com outras denúncias graves contra Moraes, destinadas a fazer sucesso no Congresso americano.

Moraes não apreendeu nada com as recentes vicissitudes, o que é muito preocupante, pois pode indicar algum distúrbio de comportamento ou desvio de conduta, algo intolerável em magistrado de qualquer instância.

PROCESSO LEGAL – O fato é que, mesmo depois que a Câmara norte-americana exibiu seu retrato em público, ainda assim Moraes não mudou seu posicionamento e continuou sem respeitar o devido processo legal. A Justiça, no Brasil e no mundo, abre processo e pune. Moraes faz o contrário – primeiro, pune, para depois processar.

Isso significa que ele insiste em se recusar a proporcionar direito de defesa e de recurso, pois  mandou desativar os perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES), com bloqueio de R$ 50 milhões nas contas bancárias dele, algo inimaginável e intolerável na matriz USA e também aqui na filial Brazil.

Daqui para frente, diria Roberto Carlos, tudo vai ser diferente, porque Moraes terá de ficar se defendendo dos ataques aqui na filial e lá na matriz, porque suas irregularidades são múltiplas e repetitivas, comportando-se como um ditador do Judiciário, uma novidade em matéria de regimes autoritários. E isso pode transformá-lo num personagem tristemente famoso e que não tem medo do ridículo.