Rui Costa gosta de meter as mãos nos recursos públicos

Aguirre Talento
Do UOL

O ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), é dono de uma propriedade rural no interior do estado que formalmente está no nome de uma aliada política dele. A região foi recentemente contemplada com verba de R$ 42 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), coordenado por ele próprio. A transação não foi registrada no cartório de imóveis do município onde está localizada a área rural. Tampouco houve o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) referente ao negócio.

A propriedade fica na divisa entre os municípios de Ipiaú e Itagibá, a aproximadamente 360 km ao sul de Salvador, às margens da rodovia estadual BA-650.

SEM COMENTÁRIOS – O UOL percorreu a região durante três dias e confirmou com um dos funcionários da fazenda e com o prefeito de Itagibá que o local pertence ao ministro da Casa Civil. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Rui Costa não quis se manifestar.

Produtores rurais da região estimam que a fazenda possui aproximadamente cem hectares (equivalente a cem campos de futebol), o que a classifica como “pequena propriedade rural”, conforme a classificação fundiária do estado da Bahia. O preço do hectare na região varia de R$ 15 mil a R$ 25 mil, segundo produtores, o que indicaria um valor estimado de R$ 1,5 milhão para a propriedade.

Não é possível saber o preço do negócio efetuado pelo ministro, já que não há registro no cartório de imóveis. A legislação municipal estabelece que a transmissão de propriedade gera uma obrigação tributária de 2% do valor do negócio. No Brasil, a lei de registros públicos (nº 6.015/74) e o Código Civil definem que os direitos reais sobre a propriedade de imóvel só se constituem com o registro, mas não prevê um prazo para que isso seja feito nem sanção administrativa.

ENRIQUECIMENTO – Juridicamente, conforme a lei nº 8.935/94, o registro imobiliário também é um ato de publicidade do negócio — ou seja, a publicidade da transmissão de propriedade é um requisito de interesse público, já que o documento deve refletir as informações corretas de cada propriedade.

Rui Costa, formado em economia, fez carreira no Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia antes de disputar eleições. Em 2018, na última eleição que disputou, declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 674 mil. Quatro anos depois, ele comprou um apartamento em Salvador no valor de R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 400 mil foram financiados.

Já a fazenda, de acordo com moradores de Itagibá, teria sido adquirida por ele entre o fim do seu governo, em 2022, e o início do governo Lula, em 2023. A ausência de documentação em cartório impossibilita a verificação da data da transação.

EM OBRAS – Logo na entrada da fazenda, há uma casa de paredes brancas já pronta para moradia, ocupada por um funcionário. Quando a reportagem chegou até a porteira, um empregado se aproximou e confirmou se tratar da fazenda de Rui Costa. O UOL retornou ao local no dia seguinte e encontrou o mesmo funcionário. A reportagem então perguntou quando Rui Costa estaria no local, mas ele se limitou a dizer: “Não sei, vocês têm que perguntar a ele”.

Madeiras empilhadas, um pórtico ainda em construção, máquinas e uma retroescavadeira percorrendo o terreno demonstram que o local está passando por obras.

Ao lado dessa primeira casa, há dois galpões com telhado branco usados como estruturas de apoio. Ao fundo, um grande açude em construção completa a paisagem da entrada da fazenda. Após o açude, existem duas estruturas em obras. À direita, uma espécie de galpão. À esquerda, em um local mais alto do terreno, funcionários trabalham na construção de uma casa de tijolos, ainda sem teto. Já foi traçado um caminho no solo para outra obra em um local mais afastado.

PAVÃO AZUL – O único animal visto pela reportagem, a partir da porteira da propriedade, foi um pavão azul. A espécie não é nativa da região — o bioma do local é de Mata Atlântica. A reportagem conversou com funcionários da Prefeitura de Itagibá para saber se houve pedido de licenciamento para obras no local o recolhimento de impostos, mas a resposta foi negativa.

O prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto (PCdoB), que é aliado do ministro, conversou com o UOL em seu gabinete, acompanhado de uma equipe de assessores. Ele afirmou já ter feito uma visita a Rui na fazenda e disse que o município tem “orgulho” de ter um ministro como morador e produtor rural. “Ele é munícipe hoje, temos que tratar bem. Já visitei ele na fazenda”, afirmou.

“Ele tá com uma vontade doida de produzir, plantar as coisas dele. Chega dia de domingo ele tá lá com a bota dele, tirando mato. A gente torce pra que dê certo e ele consiga produzir na área dele. Ele tá plantando lá umas mudas de cacau, tá fazendo as coisas dele lá”, disse o prefeito.

DESMEMBRAMENTO – A fazenda de Rui Costa era parte de uma área maior, pertencente à Mendonça Agropecuária, e é limítrofe à estrada. A empresa pertence à prefeita de Ipiaú, Maria Mendonça (PP), e a seus familiares. Ela é aliada próxima do ministro da Casa Civil, que costuma se hospedar na casa dela quando visita a região.

Segundo produtores rurais de Itagibá, a fazenda de Rui foi formada a partir de um desmembramento da área da prefeita. Essa alteração não foi averbada na matrícula do imóvel. O terreno da Mendonça Agropecuária tem 1.241 hectares, com criação de gado e produção de cacau. A fazenda do ministro da Casa Civil é uma fatia dessa área.

A porteira da fazenda de Rui fica a uma distância de 3 km da fazenda da prefeita e a cerca de 20 km do centro de Ipiaú, município com 40 mil habitantes. O trajeto leva cerca de 15 minutos de carro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O repórter Aguirre Talento apanhou o ministro com as calças na mão. Na verdade, Rio Castro é um retrato do político brasileiro. Denunciado por ter enriquecido ilicitamente, desde que comprou o apartamento de luxo, Rui Costa cuida do que é seu. Atualmente, estão em andamento obras de pavimentação na rodovia estadual que dá acesso à fazenda dele, executadas pelo governo da Bahia, com valor previsto de R$ 11 milhões. E o PAC, programa administrado por Costa, está destinando recursos para o município de Ipiaú. Antes de deixar o governo da Bahia, ele conseguiu que a mulher fosse nomeada conselheira do Tribunal de Contas, embora seja enfermeira, sem conhecimento de economia, contabilidade ou direito. O salário é de quase R$ 40 mil. (C.N.)