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Representantes dos Três Poderes se reuniram para discutir emendas
Pedro do Coutto
Finalmente, o Governo, o Congresso e o Supremo chegaram a um acordo para estabelecer critérios para as emendas parlamentares. Os pontos do acordo foram divulgados em nota conjunta dos Três Poderes. As emendas parlamentares deverão seguir novos critérios de transparência, rastreabilidade e correção, como já havia determinado o STF.
Pelo acordo negociado nesta terça-feira entre os Três Poderes, as emendas PIX ficam mantidas com pagamento obrigatório, mas passam a ter um projeto e a identificação do destino. A prioridade é para obras inacabadas, e tudo com supervisão do Tribunal de Contas da União. As demais emendas individuais também ficam mantidas como obrigatórias. Os critérios para a liberação dos recursos deverão ser fixados pelo governo e pelo Congresso em até dez dias.
BANCADA – As emendas de bancada – que são coletivas das bancadas estaduais ou regionais – passam a ser destinadas a projetos de infraestrutura em cada estado e no Distrito Federal. A definição tem que ser pela bancada e não mais por um parlamentar individualmente. As emendas de comissão – das comissões permanentes de cada casa do Congresso – terão que ser destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, de comum acordo entre governo e Congresso.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que foi uma construção coletiva de soluções possíveis. “Foi um consenso muito importante que precisamos avançar, inclusive com nova legislação, sobre a qualidade do gasto. O país está precisando com urgência de uma nova lei que discipline essa matéria de finanças públicas de uma maneira geral. As nossas preocupações eram de natureza constitucional e institucional quanto à transparência, rastreabilidade e correção da aplicação desses recursos. E quanto a esses pontos, eu acho que nós chegamos a um acordo satisfatório”, afirmou
EMENDAS – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a importância das emendas parlamentares:”São um instrumento democrático e muito importante de concepção do Orçamento. O Orçamento não pertence exclusivamente ao Poder Executivo. Ele pertence ao Brasil e é feito tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo”.
Ele acrescentou ainda que chegaram a cogitar até o fim das emendas PIX, mas decidiram mantê-las.”Houve também um entendimento e compreensão geral de que essa modalidade de transferência especial pode ser muito útil à execução orçamentária do Brasil, sobretudo para situações em que há obras inacabadas. Fugir da burocracia para permitir que haja efetiva execução das realizações nacionais nos nossos mais de 5,5 mil municípios é algo que interessa à coletividade, interessa à sociedade”.
Os pagamentos das emendas parlamentares continuarão suspensos, conforme decisão anterior do Supremo. Governo e Congresso terão até dez dias para concluir os detalhes técnicos do que foi acertado na reunião, incluindo o limite orçamentário. Uma vez resolvido o impasse, caberá ao relator das ações, o ministro Flávio Dino, rever a suspensão.
Vai sobrar algumas coisa pra quem banca?
o pobre eleitor-contribuinte-otário não sabe o que é emenda, mas remendos há muitos em sua vestimenta e salário…
A simbiose entre executivo, legislativo e judiciário é a total negação da teoria da separação dos poderes de Montesquieu e faz o francês se revirar no túmulo a cada manhã.
Da nojo dessa turma, nunca saem perdendo.
Acordo ou conluio?
Que se apressem em sua maldades ora pois, o tempo “ruge”!
“Boletim de 13/8/2024: (1) Um parlamentar israelense soa o alarme: Os Estados Unidos estão se desintegrando, de modo que Israel não deve se deixar influenciar em suas decisões! (2) O primeiro-ministro israelense Netanyahu soa um alarme profético: “Estes são dias fatídicos”. (3) A próxima pandemia aparece no horizonte: A OMS declara que a Varíola do Macaco é uma emergência internacional. (4) Kamala Harris declara seu apoio à redução populacional global! (8) A Educação Pública está alcançando o ápice planejado durante a administração Biden/Harris.”
https://www.espada.eti.br/bol-2024-08-13.htm
“Varíola do Macaco”, interrompe, contamina, mata e dá um basta à evolução, “segundo” Darwin!
Essa considerada “ceva”, deve atrair e distrair, segundo:
https://web.archive.org/web/20231019085507/https://www.theguardian.com/world/2022/may/14/secret-british-black-propaganda-campaign-targeted-cold-war-enemies-information-research-department
Prezado Pedro do Coutto, o acordo dos Três Poderes para voltar a transparência das Emendas PIX, privilégio de senadores e deputados, que utilizam recursos públicos, como querem sem prestar contas a ninguém. Isso vem de muito tempo, mas , se acentuou com o Orçamento Secreto.
Como era uma excrescência, um absurdo completo, suas excelências, mudaram o nome para Emendas PIX, uma variante epidêmica do Orçamento Secreto, com um pequeno mais importante detalhe: Aumentou em mais de 200%, a grana entregue a essa gente, eleita para Legislar, mas, agora na função Executiva.
Uma vergonha, sem precedentes nessa República, que nasceu Velha e nesse momento se encontra Carcomida.
Não é possível, nem imaginável, alguém usar recursos do Tesouro, sem rastreamento e sem controle do TCU. É um ralo que não tem tamanho.
Agora pergunto: O acordo entre os Três Poderes, inclui a Transparência, que será controlada pelo TCU, a partir da assinatura dos interessados. Entretanto, como fica, o que ficou para trás.? Já era, o que passou, passou e quem usou se lambuzou.
O povo ficou a ver navios e até agora desconhece o que significa, Emendas PIX.
Uma amiga, perguntou:
[21/8 20:19]:
Boa noite Sr Roberto me explica
Agora o Pix vai ser contabilizado?
Senão mais uma coisa pra contar no imposto de renda🤦🏻♀️.
Expliquei, o que o governo deveria fazer, esclarecendo que o PIX nada tem de semelhança com Emendas PIX.
Bem, o Legislativo não ficou satisfeito com a exigência da Transparência, pois entendem, que conquistaram o Direito Adquirido e o Executivo, insatisfeito, porque não conseguiu recuperar o protagonismo de executar o Orçamento sem a parceria com deputados e senadores.
Resumo da Ópera: Legislativo e Executivo brigam e ninguém tem razão.
Uma coisa é certa. Os parlamentares vão submeter as decisões judiciais ao crivo de deputados e senadores, a mesma coisa que Binjamin Netaniyau, quis fazer em Israel, mas, foi impedido pela força do povo israelense, contrário a medida autoritária, que foi para as ruas pedindo o impeachment do primeiro ministro, que recuou.
Aqui, o povo está inerte. Se passar a proposta draconiana na Câmara e no Senado, ninguém vai para as ruas defender o Judiciário.
O Brasil está caminhando para uma Ditadura do Legislativo, muito parecido com o que ocorre na Venezuela.
E a ditadura do Gabinete de Jagunços … continua defendendo?
A jornalista Oprah-Winfrey- discursou ontem na Convenção do Partido Democrata. Ela roubou a cena, ao dizer, que a Política do Nós contra Eles, era desastrosa para os EUA.
Oprah foi cirúrgica:
” Querem censurar e queimar Livros, enquanto cultuam armas letais, na mão de qualquer um, para entrar nas Escolas e Universidades, disparando contra crianças e jovens”.
Lá nos EUA e aqui no Brasil também. Suas excelências, deputados e senadores, querem flexibilizar a Legislação sobre Armas em poder dos Atiradores, Colecionadores e Caçadores, numa farra do boi armamentista em Poder de quem tem grana para comprar.
Mais uma vergonha do Congresso do Brasil, que não demonstra nenhuma preocupação com as mortes diárias de cidadãos de bem, submetidos as balas perdidas, dos bandidos e das polícias, em meio ao fogo cruzado.
Mais uma vergonha do Legislativo.
Bah!
“E disse-lhes: Quando vos mandei sem bolsa, alforje, ou alparcas, faltou-vos porventura alguma coisa? Eles responderam: Nada. Disse-lhes pois: Mas agora, aquele que tiver bolsa, tome-a, como também o alforje; e, o que não tem espada, venda a sua capa e compre-a.” [Lucas 22:35-36].
“Dendos”, em:
https://www.facebook.com/share/p/HwnFjEwcXMJ6hvDQ/?mibextid=oFDknk
Nem o Decreto e nem a Lei (À I N D A ) não dizem o que eu afirmo que deveriam como “SOLUCIONA-DOR” dizer e conforme>> “José guilherme Schossland @ 2009-07-14 115:38
Diante do que segue, minha sugestão se resume a elaboração de um Decreto Presidencial ou Projeto de Lei, concedendo prazo determinado para que Fabricantes de Armas e Munições em Território Nacional ou suas filiais em outros Países, se adaptem a Tecnologia abaixo transcrita. Esse modelo deverá ser seguido concomitantemente por outras Nações, para fechar o ciclo com êxito total. Será o Brasil, com esse “Coringa”, a expor mundialmente suas consequentes “Cartas na Mesa”.
A ânsia é tamanha de “identificar= marcar” o ser humano que esquecem de “chipar” um mero projetil, fato esse alcançado que viria a resolver a questão de armas até no tocante à balas perdidas em tiroteios a êsmo e irresponsavéis. Ao buscar e implementar a injeção de um micro-chip em projetil, cuja munição seria fabricada sob encomenda com todos os dados correlatos (do fabricante, do vendedor e do comprador), tanto seu portador como os demais estariam identificados perante os Orgãos Fiscalizadores, pois qualquer arma ou munição portada sem essas características denotaria infringência à Lei então estabelecida. Esse projetil “identificador e responsabilizador” transportaria a atual prova de balística à Idade da Pedra. A uns 10 anos venho insistindo com essa simples mas objetiva idéia e obtenho como resposta o mutismo ou uma alegada perda de lucratividade pelo fabricantes, pois essa medida viria a extirpar o comércio ilegal de armas e munições em qualquer parte do Mundo.
Há que se buscar essa “proteção dos dados=chip” inserido no projetil e por cujas polaridades “adentraram” todos os dados correlatos, como soe acontecer com ss seguras caixas-pretas posteriormente “dissecadas=lidas”. O chip poderá encontrar no próprio projetil como invólucro, sua resistente caixa-preta. No mais, como “auxílio e incentivo” aos Fabricantes e Governos há que se convocar “Pardais” e “Lampadinhas”, e o resto é moleza digo, dificuldades para toda espécie de ilegalidade que até aqui envolve e resulta da questão “Armas”.
A seguir o que resultou de diálogos mantidos em blog’s;
a) o primordial é acabar com a possibilidade de contrabando de armas e munições, e para isso devemos responsabilizar primeiramente quem as produz, razão para que a munição somente seja fabricada “a pedido” oficial do portador de uma arma, e via ofício através da comercial autorizada. Todos esses registros deverão permanecer sob responsabilidade do Fabricante, e dos Órgãos Fiscalizadores.
b) aproveitando-se a memória de um chip do tamanho de um ponto (.) e alí inserindo por suas polaridades expostas, todos os dados envolvidos seriam guardados e estariam disponíveis para os Órgãos Fiscalizadores(Exército/Perítos) diante de qualquer justificado evento que estivesse ligado àquela arma ou projetil.
c)haveria uma ligação documental disponibilizada a qualquer tempo, aos órgãos de segurança e fiscalizadores, dos dados pessoais do portador, da fábrica, da arma, e da munição(projetil/cápsulas/caixa) personalizadas e confeccionadas pelo fabricante via oficio do comprador através da Comercial autorizada. Exatamente, a munição seria especifica para aquela arma, e para aquele requerente/portador. Fabricante, Comercial e comprador seriam responsabilizados e estariam “ligados” àqueles produtos. Não se justificaria portanto achar um revolver ou pistola de qualquer marca como objeto de contrabando, já que a transação comercial de uma arma ou munições estaria fundamentada nessas inovadoras características de efeito mundial.
d) Pergunta: Porque uma arma raiada de qualquer calibre chega às mãos de qualquer malfeitor?
Respondo: Porque ela é fabricada como parte de uma produção fabril, e sem o conhecimento(à revelia) do presente ou futuro interessado:
Em suma, os fabricantes de armas não se importam e nem sabem´em que mãos acabarão aqueles produtos.
O que é necessário modificar?
Respondo citando como exemplo: Se eu me interessar por uma arma raiada exposta em uma Comercial de Armas, devo seguir a seguinte sistemática:
a) efetuada a transação(compra) solicito via requerimento/comunicação a confecção pelo Fabricante da Arma, da munição personalizada com todos os dados correlatos: da comercial, pessoais, policiais, exército, da arma, do comprador, do fabricante, do pais de origem, etc, etc……. Em se fechando esse cerco documental, facilita-se o processo Fiscalizador.
e) essa idéia faz uns 11 anos que venho enviando a todos os organismos correlatos, desde ministérios à presidência da república, aos fabricantes de armas, à ONU e outras entidades mundiais. Nenhum som ouvi como eco, senão o do Senador Tuma que me respondeu o que ouviu da CBC diante do conteúdo da minha idéia, porque creio que acreditou-a viável e solucionadora do que assiste como eterno policial. Se as empresas brasileiras se dispusessem a adaptar-se a essa tecnologia, seu inteligente exemplo seria seguido pelos demais fabricantes de armas mundiais e teriamos extinto o contrabando de armas e munições porque não haveria desculpa para que esses componentes estivessem expostos ou fossem portados sem as obrigatórias características de identificação e origem. Basta que o Governo Lula ou o Ministério da Justiça conceda em Projeto de Lei ou Decreto, determinado tempo para que nossos Fabricantes de Armas se adaptem a essa tecnologia. Quem portar uma arma doravante terá que exercer completo controle sobre suas emoções, pois o projetil será seu primeiro, mas suficiente denunciante.
No mais o que se vê é o incremento de uma ditadura universal, daí ser perigoso para os tais que o povo se mantenha armado, e por isso se calam.
José guilherme Schossland @ 2009-07-14 15:47
Em tempo: Somente o Senador Romeu Tuma me respondeu e faz muito tempo. Disse-me que havia contactado a CBC e que eles se propuseram a identificar a caixa e as cápsulas mas que o complemento seri15:47i-producente, e provocaria a queda da lucratividade. Avaliem e tirem suas conclusões dessa resposta, e diante do que penso se uma viável e honesta “solução” para Fabricantes e legais compradores.
Jose Guilherme Schossland @ 2009-07-19 17:56
Bandidos e outros irresponsáveis, adquirem armas e munições porque tão somente não existem regras em âmbito internacional para sua fabricação e identificação de destino. Entenda, o problema está na FORJA ou seja, na fonte, dado que o excedente da munição fabricada (e não solicitada oficialmente por ninguém) é encontrada via contrabando. O que se quer é responsabilizar o Fabricante, seja nacional ou internacional pelo produto de sua marca encontrado via e no tráfico(lojas especializadas=ex. paraguai).
José Guilherme Schossland @ 2009-07-20 16:59
Boletim de Ocorrência, ou Termo Circunstanciado. eh um documento confeccionado por plantonista de Delegacia de Polícia, diante da queixa de um cidadão, em tempo hábil e que se tornaria nesse específico caso, sua contra-prova e eficiente e inocentador álibi.
José Guilherme Schossland @ 2009-07-22 01:20
Digo sem pestanejar: A criminalidade é responsabilidade dos fabricantes de armas e munições, e também de governos e governados corruptos e irresponsáveis.
https://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/…
PS. Adendos, em>> https://meiobit.com/13336/hitachi-cria-rfid-chips-em-po/…
https://olhardigital.com.br/…/hitachi-desenvolve-o-me…/3874…
A primeira medida dos tiranetes é desarmar o povo, eles contam com o apoio incondicional dos esquerdistas / progressistas / humanistas.
Uma insanidade do Congresso.
Nomearam o deputado Felipe Barros do PL de SC, Relator da PEC, que extingue as Decisões Monocráticas dos ministros do STF.
Detalhe importante, o deputado Felipe Barros é investigado pelo Supremo, no caso do oito de Janeiro
Isso é uma chantagem monumental contra o Judiciário.
O presidente Arthur Lira, se superou na Arte da Chantagem. Ele se apequenou, se tornou em um anão político.
É como se os deputados e senadores, dissessem assim. ” Não se metem com a gente, que eu meto uma PEC em vocês. Ridículo. Coisa de brincadeira d criança”.
Eles estão de biquinho, de birra, por terem tirado o doce da boca deles, quer dizer, as Emendas PIX.
De tudo isso, tiro uma lição: O Congresso não está a altura do Brasil. Suas excelências empurram a nação para o buraco. Só pensam em seus interesses e deixam ao largo, o interesse coletivo.
E vai ficar pior de 2027 em diante, por qual razão:
O PL fará maioria no Senado. Não é de hoje, que tenho comentado essa previsão aqui na TI.
Pois bem, ontem, o senador Jaques Wagner entrevistado no Estúdio I, admitiu que a oposição fará maioria no Senado nas eleições de 2026.
Imaginava, que o Conservadorismo crescente no País, tinha sua cidadela nos Estados do Sul, Rio Grande, Paraná e Santa Catarina.
Ledo engano. O Rio de Janeiro, se transformou no Estado Conservador por excelência.
Por exemplo, Os três senadores, que representam o Estado, hoje, são filiados ao PL:
Flávio Bolsonaro,
Romário, e
Carlos Portinho, suplente que assumiu com a partida de Aroldo de Oliveira, o senador eleito.
Três senadores, todos da oposição Bolsonarista.
Vejam senhores, não há uma única esperança, de que o cenário irá mudar, nas eleições de 2026.
A esquerda no Rio, está deitada em berço esplêndido, assistindo a Direita ganhar de goleada, as eleições para o Senado .
Os três Estados do Sul e São Paulo, também farão senadores do PL.
O governo Lula, assiste inerte, essa derrota anunciada, como bem disse o senador Jaques Wagner.
Uma decisão, desse exato momento, piora ainda mais o quadro.
A presidente da CCJ, deputada, Carol Detano acaba de nomear, o monarquista, deputado Orleans e Bragança, para Relatar a segunda PEC, entubadora do STF, para acuar a Corte Suprema e jogar o Judiciário nas cordas.
Trata-se de anular as decisões do STF, se dois terços de deputados e senadores votarem para anular os Acórdãos.
Quem está manobrando esses bonecos de ventríloquo é o presidente da Câmara, Arthur Lira, o chantagista da República.
O deputado Arthur Lira, a figura que emerge manobrando os deputados, copia e cola a proposta de Beijamin Netaniyau, para submeter ao Parlamento de Israel, as d visões judiciais.
Lá em Israel, o motivo de Netaniyau era escapar dos processos sobre corrupção que rolam contra ele na Corte Suprema de Israel. Mas, o povo israelense impediu a manobra dele.
Arthur Lira, muito sagaz, sabe que o povo brasileiro, não vai sair às Ruas para defender o Judiciário, muito menos o STF.
Se o povo não agir rápido, estaremos em breve, diante de uma Ditadura Civil comandada por deputados e senadores.
Ontem mesmo, o Congresso votou pela aprovação da PEC da ANISTIA. Anistiando quem? Eles mesmos, que foram multados, porque não destinaram recursos para as candidaturas de mulheres, negros e pardos.
É uma aberração atrás da outra. Não posso expressar, o que penso disso, porque seria uma falta de educação com os leitores da TI.
Isso é democracia, ora pois, equilibrando desniveladas balanças!
Numa ditadura civil comandada por deputados e senadores, quem estaria ditando ordens senão os “representantes do povo”, que assim seriam ouvidos?
Guilherme, os representantes do povo, foram eleitos para legislar em favor do povo e não para o interesse próprio de suas excelências.
Numa eventual Ditadura do Legislativo, o povo não seria investido de nenhum Poder. Talvez, nem precisariam mais votar.
Como toda Ditadura, perderia o direito a Liberdade de protestar pacificamente, perderia tudo. Se tornaria um povo escravizado.
Pessoalmente, não me sinto representado pelo Legislativo na minha cidade maravilhosa.
Por exemplo, no Senado, não votei em nenhum dos três senadores. Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho e Romário.
Talvez, você tenha tido mais sorte no Rio Grande do Sul. Só conheço de ouvir falar, no Paim e no Mourão, o terceiro não passa de um ilustre desconhecido.
A safra legislativa é muito ruim e a próxima tende a ser muito pior.
Tenho muita certeza disso. Os ventos anunciam uma nova tragédia legislativa.
Sou “barriga verde”, Joinvillense, nascido na bela e santa cararina, cujo governador é Jorginho Mello.
Perdão, pensei que fostes gaúcho.Jorginho Melo, Bha! Capacho do Bolsonaro, zerinho a esquerda
De SC do conheço o Espiridiao Smin, que governou o Estado, no regime militar. É um bom senador ponto e basta.
Bla bla bla!
Não vou desanimar, mesmo lendo os Bha! e os Blál, que não significam nada.
Sonhos não envelhecem, cantou Milton Nascimento.
Passando dos setenta, sonho com o lema da Revolução Francesa:
Liberdade, Fraternidade, Igualdade.
Sonho com oportunidades iguais para todos ( Igualdade),
Sonho com uma sociedade fraterna, que dá comida a quem tem fome ( Fraternidade).
Sonho com a liberdade de expressão, do direito de ir e vir(Liberdade) para viver a vida que seu coração indicar.
Quem sonha com o lema da Revolução Francesa deve estar preparado para puxar as travas das guilhotinas e coletar as cabeças decepadas.
Concordo com Cora Ronai: o ministro Alexandre de Morais, que virou o Judas do Congresso, merecia uma estátua em praça pública. #Pronto fale.
Quem sonha com Liberdade, Fraternidade e Igualdade, logicamente não apoia Ditadura, guilhotina, arminhas, golpes de Estado, tortura, desaparecimento, essas coisas toda, que o oito de janeiro queria.
Não desejo essa maldade para ninguém. É desumano.