No Brasil, a onda de impunidade agora tem um nome –  chama-se Dias Toffoli

Tribuna da Internet | Toffoli, o “Amigo do Amigo”, suspende multa  bilionária que Odebrecht se ofereceu a pagar

Charge do Kacio (Metrópoles)

Deu no Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deve estar orgulhoso de seu revisionismo histórico da Operação Lava Jato, sua magnum opus como juiz. Um ano depois de anular todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, hoje Novonor, seu nome batiza um movimento de dezenas de delatores, alguns criminosos condenados, que têm acorrido aos tribunais para obter os mesmos benefícios processuais concedidos pelo ministro ao presidente Lula da Silva, autor do pedido de anulação.

É o “Efeito Toffoli”, algo que, sem qualquer prejuízo semântico, também pode ser chamado de festim da impunidade.

VISÃO PECULIAR -Em 6 de setembro de 2023, vale lembrar, Toffoli usou um despacho monocrático em uma Reclamação (RCL 43007) interposta pela defesa de Lula, na véspera do feriadão da Independência, para submeter a sociedade brasileira à sua visão muito peculiar sobre o que foi a maior operação de combate à corrupção de que o País já teve notícia.

Com uma canetada, Toffoli declarou “imprestáveis” as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, dois instrumentos que fizeram rodar com eficiência germânica o notório “departamento de propina” da então Odebrecht, o centro nervoso do esquema do petrolão nos governos lulopetistas.

Segundo esse realismo fantástico toffoliano, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba teria se valido de “tortura psicológica”, algo que ele havia chamado de “um pau de arara do século 21?, para obter provas contra pessoas “inocentes”.

PRISÃO DE LULA – De acordo com o ministro em sua decisão, a prisão de Lula teria sido “um dos maiores erros judiciários da história do País”, “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

Rasgando a toga para se lançar como analista político, Toffoli ainda avaliou que a prisão do petista seria fruto de “uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, ação esta que representaria “o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições” a partir da ascensão de Jair Bolsonaro.

Sabe-se que, entre idas e vindas, o STF entendeu que a 13.ª Vara Federal de Curitiba não era o foro competente para julgar Lula da Silva. A Corte entendeu ainda que o princípio da presunção de inocência não autoriza o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da decisão penal condenatória. Mas escapou ao ministro Dias Toffoli, por razões que não cabe a este jornal perscrutar, que as provas que o levaram a anular o acordo de leniência da Odebrecht e deram a largada para essa corrida pela impunidade foram obtidas por meios flagrantemente ilegais, o que ficou evidente no âmbito da Operação Spoofing.

RÉUS CONFESSOS – Toffoli também parece ignorar que os delatores que agora pedem a anulação de seus acordos de colaboração premiada – e a devolução de milhões de reais pagos a título de multa – confessaram seus crimes e concordaram em devolver milhões de reais cada um à Petrobras e/ou ao erário. Ademais, todos esses acordos que teriam sido assinados “sob tortura psicológica”, um rematado disparate, foram considerados hígidos pelo próprio STF, que os homologou.

Essa esquizofrenia jurídica, chamemos assim, somada ao voluntarismo, à criatividade e às intenções pessoais de Dias Toffoli – que não esconde de ninguém sua genuflexão de penitência diante de Lula da Silva –, é o que tem levado uma plêiade de ex-executivos da Odebrecht e de outras empresas à Justiça para pedir a anulação de seus acordos com o Ministério Público Federal, entre outros órgãos de controle, e a devolução de multas milionárias que foram pagas como contrapartida da não persecução criminal em casos de desvios de recursos públicos confessados com espantosos níveis de detalhe.

Por piores que sejam as decisões do ministro Dias Toffoli sobre a Operação Lava Jato nesse ano que passou – decisões que, é bom enfatizar, até hoje não foram submetidas ao crivo do plenário do STF –, mais aviltante é o desrespeito da Corte à inteligência e à memória dos cidadãos e ao próprio Poder Judiciário como um todo, pois a ninguém interessa, como já sublinhamos, um STF voluntarista, instável e politizado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGUm editorial para ficar na História , exibindo as entranhas de uma Justiça comprometida e corrupta, que envergonha o Brasil perante o resto do mundo. (C.N.) 

14 thoughts on “No Brasil, a onda de impunidade agora tem um nome –  chama-se Dias Toffoli

  1. Perguntaria alguém lá do passado distante, “debaixo deste angu, tem caroço”? A simples proibição de um apenado de comparecer ao velório de um irmão, pode redundar em uma ação tão magnânima? Vivendo, vendo e aprendendo.

  2. Gertrudes tem razão. Quando veludo afirmou, com todas as palavras, que o Brasil vivia um “semipresidencialismo”, estava também dizendo “o Executivo faz o que acha que deve ser feito; se for atacado, nós punimos exemplarmente o atacante”.

    Não vejo solução à vista, principalmente porque 67 entre 100 brasileiros são desonestos, na população e em TODOS os poderes.

    Desconfio até que os bandidos mantêm um acordo com o governo: se forem bem sucedidos, concedem uma porcentagem. Em caso de fracasso (prisão) são perdoados em alguma instância.

    • Talvez esta piada criacionista venha ao encontro de sua teoria:

      DEUS, BRASIL E O ARCANJO
      Era o começo do mundo, a Criação, Deus acompanhado do seu escrivão, o arcanjo Gabriel, desenhava o Brasil…mais um riomar ali, Gabriel, mais um bioma, não esqueça aquele mundo de ferro lá de Carajás, olha, atenção para os aquíferos, capricha na mata atlântica, tira aquele vulcão de lá, tá doido, não esquece de Serra Pelada nem do nióbio, ah! alarga um pouco mais a Amazónia…mas Senhor, nenhum terremoto? Nada disso, essa vai ser uma terra abençoada…mas Senhor, isso não é justo, tem vulcões, terremotos, desertos, enchentes, desastres pelo mundo todo e esse tal de Brasil é só riquezas naturais e bênçãos? Não é Bem assim, respondeu Deus, aguarde Gabriel, você ainda não viu o povinho que eu vou botar aí!

      Esta velha piada está mais atual e acertada do que nunca e eu pretendo demonstra-lo nas minhas reflexões em “Algumas Realidades Humanas” que estou finalizando.

      Um Velho na Janela
      Enviado por Um Velho na Janela em 09/11/2021
      Código do texto: T7381973
      Classificação de conteúdo: seguro

  3. 1) Licença… li alhures …

    2) O “desprezo” venceu a Política, fizeram tantas “despolíticas” que agora são pouquíssimos os que se salvam….

    3) Despolíticas (desfeitas políticas), o mesmo que impolíticas (in-políiticas, in é um prefixo grego que quer dizer “não”).

    4) É diferente de antipolítica…

  4. Já pensaram se a energia é milhões de críticas e ofensas dirigidas contra o ministro Alexandre por ter-se oposto às manipulações subversivas da direitona bolsonarista, tivessem sido encaminhadas ao procedimento corrupto e ignóbil do advogado do PT, Dias Toffoli, na sua cumplicidade com os ladrões dos recursos destinados à educação, salas de aula, equipamento hospitalar e remédios, como poderíamos nos orgulhar de ser civilizados e inteligentes?

  5. Acabei de postar no Antagonista

    Um_velho_na_janela

    14.09.2024 14:19
    Uma pergunta boba de um velho bobo, por que não impeachment do ministro Dias Toffoli? Quem deu e dá mais prejuízo ao povo e à dignidade judicial? Ele ou o Alexandre? Claro, um dá prejuízo ã nação, o outro à manobras e conspirações políticas, está explicado!

  6. Falando em advogando. deixa eu refrescar minha memória a respeito:

    MEU PÉ DE JABUTICABA – Galho II
    Faculdades de Direito, Advogados e Bacharéis

    Esta fruta é sem dúvida uma suculenta amostra do nosso prestígio jurídico, cívico e moral no mundo, detemos o recorde absoluto no número de estabelecimentos de ensino superior voltados à formação em Direito, são, simplesmente, 1.670 cursos superiores de Direito e entre advogados e bacharéis, deduzindo, cada cem cidadãos brasileiros fazem jus a um profissional do Direito, esses dados monumentais justificam o Brasil como o paradigma da Justiça, social, cível e criminal, já o primo pobre do Norte, briga continuamente para conseguir vagas aqui para seus estudantes, fico até constrangido de fazer nossa costumeira comparação.

    Estados Unidos. O país, talvez, devido ao seu deficiente sistema de educação e má administração dos escassos recursos, só possui 693 faculdades de Direito, menos da metade nossa e considerando que no resto do mundo, incluindo EEUU, há menos de 1.200, podemos entender que, no quesito, a nossa jabuticaba é imbatível, o que torna explicável que sejamos campeões em direitos desrespeitados e bandidos soltos.

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