À espera de Moraes, X fala em defesa da liberdade de expressão nos “limites legais”

Mensagem publicada pelo X — Foto: Reprodução

Este é o comunicado oficial do X

Deu em O Globo

A rede social X informou que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes e pediu o desbloqueio da plataforma. Em publicação nas redes sociais, a empresa afirmou “reconhecer e respeitar a soberania” dos países onde a plataforma atua.

“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos. Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, declarou a conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X.

CABE A MORAES – Com as informações em mãos, caberá a Moraes decidir se determina o restabelecimento da plataforma. Outros elementos que embasavam o bloqueio já foram superados, como o pagamento de multas e a suspensão de perfis que tinham ordens judiciais de banimento.

Os advogados do X afirmam que a petição oferece o “integral cumprimento” das determinações de Moraes. A petição é assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).

“Isto posto, tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por Vossa Excelência (Moraes), o X Brasil requer seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”, afirma a defesa da plataforma.

CINCO DIAS – O X foi intimado na segunda-feira da decisão de Moraes. No sábado, ele havia estabelecido prazo de cinco dias para que a plataforma de Elon Musk apresentasse os documentos comprovando a regularidade da empresa no país.

No despacho, Moraes deu esse prazo para que o X entregasse mais papéis com informações sobre a indicação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para representante legal. Moraes também pediu que os órgãos como Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhassem, em 48 horas, relatórios sobre a situação cadastral da rede no Brasil.

O X apresentou então o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão da plataforma no país. A indicação do representante ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes dar 24 horas para que o X comprovasse que nomeou responsáveis legais no Brasil.

2 thoughts on “À espera de Moraes, X fala em defesa da liberdade de expressão nos “limites legais”

  1. “Em publicação nas redes sociais, a empresa afirmou “reconhecer e respeitar a soberania” dos países onde a plataforma atua.”

    Tradução simultânea: Afinou!

    “O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos.”

    Tradução simultânea: Se borrou!

    “Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, declarou a conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X.”

    Tradução simultânea: Tá enquadrado!

    “Isto posto, tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por Vossa Excelência (Moraes), o X Brasil requer seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”

    Tradução Simultánea: Pediu penico!

    “No despacho, Moraes deu esse prazo para que o X entregasse mais papéis com informações sobre a indicação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para representante legal. Moraes também pediu que os órgãos como Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhassem, em 48 horas, relatórios sobre a situação cadastral da rede no Brasil.”

    Tradução simultânea: Comigo não, violão!

    “O X apresentou então o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão da plataforma no país. A indicação do representante ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes dar 24 horas para que o X comprovasse que nomeou responsáveis legais no Brasil.”

    Tradução simultânea: Cagaço, amplo geral e irrestrito!

    Resumo da Ópera: O pirata cibernético, sentiu o foguete no corrugado.

    Podem começar com a gritaria, Srtas. Musketes!

    Que eu, vou dar minhas gargalhadas!

    🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    Eu achei que os bilionários não sentissem dor no bolso, ledo engano, descobri que dói mais nele do que em mim, que não tenho onde cair duro.

    SEXTOUUUUU!!! 🍻🍻🍻

    José Luis

    • Leio agora que o Nestor Cerveró apelou para o Toffoli a fim de anular ato da Lava Jato que o atinge e me ocorreu uma pergunta: Por que será que as musketes, fiscais do funcionamento do STF, nunca tocaram no nome do dito cujo e do Gilmar? Ou será porque a liberdade Bom Brill do Musk garante liberdade de meter a mão no boldo do contribuinte?

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