Desastres ambientais serão julgados em Brasília ou Londres?

Thais Bilenky
Do UOL

Seis advogados dos mais reputados do país renunciaram a uma causa de mais de R$ 100 bilhões no Supremo Tribunal Federal do Ibram, o Instituto Brasileiro de Mineração, que representa as maiores mineradoras do país. O motivo? A entrada dos escritórios Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona e Schaffer Advogados na ação bilionária.

Os advogados que deixaram o caso são Floriano de Azevedo Marques, Beto Vasconcelos, Augusto de Arruda Botelho, Gustavo Binenbojm, Rodrigo Mudrovitsch e Eduardo Damião Gonçalves. A decisão foi comunicada ao Supremo na quarta-feira (25), um dia depois de o Ibram informar a contratação de Warde.

COMUNICAÇÃO – Em carta aos advogados, o diretor presidente do Ibram, Raul Jungmann, comunicou na terça-feira (24) a contratação dos escritórios Warde Advogados e Xavier Gagliardi Inglez Verona e Schaffer Advogados.

“Não obstante, continuaremos a contar com apoio e colaboração dos escritórios anteriormente contratados, com os quais quero promover uma reunião de coordenação estratégica”, afirmou Jungmann. “Nesse ínterim, tendo em vista a urgência da matéria e a dificuldade de alinharmos nossas agendas, autorizei o início das atividades pelos novos colegas.”

Em nota emitida por sua assessoria, o escritório de Walfrido Warde informou que “ainda não ingressou nos autos da ADPF 1178. Ressalta, todavia, que a renúncia dos colegas priva o escritório da oportunidade de advogar ao lado de brilhantes causídicos, ainda que, apenas circunstancialmente, representem partes oponentes em muitos litígios correntes de grande porte”.

AÇÃO EM LONDRES – O Ibram entrou com a ação em junho pra tentar impedir municípios brasileiros de litigar em Londres contra as empresas responsáveis pelos desastres de Mariana e Brumadinho. O ministro Cristiano Zanin é o relator.

Cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios acionaram as cortes britânicas para responsabilizar a BHP Billiton, mineradora anglo-australiana, com sede em Londres, uma das acionistas da Samarco. A Vale, outra sócia, também foi incluída no processo. O valor é baseado no acordo que a Advocacia Geral da União está prestes a fechar com as empresas e os municípios, que supera R$ 100 bilhões. Mas o valor da ação em si não foi calculado.

A ação discute se vale a decisão do Judiciário do Brasil ou de Londres. O escritório que entrou com a ação na corte britânica é especializado em ações coletivas, que vendem a indenização a ser recebida a fundos de litígio. E a indenização já foi comprada por fundos de litígio estrangeiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma ação interessantíssima. Esse novo advogado, Walfrido Warde, defende a tese de que a corrupção deve ser tolerada em nome do desenvolvimento… Vamos ver se vai valer a decisão da Justiça brasileira ou da britânica. Façam suas apostas diretamente, esqueçam as Bets. (C.N.)