Toffoli se transformou no símbolo da nova ética do Supremo

Frederico Vasconcelos
Interesse Público

Criticado por anistiar corruptos confessos, o ministro Dias Toffoli é cortejado pelo lobby privado. A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) promoveu nessa quarta-feira (23) um jantar em homenagem a ele, numa casa do Lago Sul, em Brasília, por conta do lançamento do livro sobre os 15 anos de jurisdição do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Presidida por Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara Federal, a entidade conta com 15 associadas, entre as quais a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), e atua na defesa dos interesses da indústria financeira.

DEBATE ÉTICO? – A CNF se apresenta como interlocutora de “representantes que acreditam na importância do debate ético e transparente entre os agentes do mercado”.

O Código de Ética da Magistratura, por sua vez, recomenda aos magistrados “evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social”.

O código também estabelece que “é dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”.

OBRA FUNCIONAL – O lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, ocorre quando o ministro é criticado por suas decisões monocráticas anistiando corruptos confessos condenados na operação Lava Jato.

BARROSO ELOGIA – No último dia 14, Toffoli recebeu o “Colar do Mérito Judiciário” do Tribunal de Justiça de São Paulo. A outorga havia sido aprovada em 2018.

“O ministro Toffoli foi responsável por internacionalizar o CNJ e o próprio STF, de forma similar ao que havia feito no TSE”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo e do CNJ.

No primeiro ano na presidência do STF, Toffoli fez ao menos 73 voos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira). Nos primeiros nove meses no TSE, visitou onze países.

TUDO AO CONTRÁRIO – No primeiro dia como presidente do CNJ, Toffoli mudou o regimento, eliminou as travas contra nomeação de parentes e o uso do CNJ como trampolim político. Favoreceu amigos e revogou a quarentena de juízes auxiliares.

A obra em homenagem a Toffoli foi organizada pelo ministro Gilmar Mendes. O decano afirmou que a instauração do inquérito das fake news “foi decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil”.

Para Gilmar, esse episódio “tem uma relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou”.

APLAUSO A ARAS – Toffoli foi um dos organizadores de livro em homenagem a Augusto Aras. Atribuiu papel semelhante ao omisso ex-PGR, que não investigou Bolsonaro: “Não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força do silêncio de Sua Excelência, talvez não estivéssemos aqui, não teríamos talvez, democracia”.

O ministro apoiou a recondução de Aras e indeferiu pedido de investigação do então PGR por crime de prevaricação.

Uma vista apurada alcança o jantar da advocacia em torno de Toffoli no restaurante Figueira Rubayat, em São Paulo, em 3 de maio de 2019. O objetivo foi desagravar os ataques ao STF e a seus membros, por conta do inquérito com medidas típicas de exceção, em que Alexandre de Moraes conduziria a ação policial e seria o julgador final da causa. A advocacia silenciou, na ocasião, sobre as ameaças à liberdade de expressão.

MILITARIZAÇÃO – Antes de assumir a presidência do STF, Toffoli convidou o general Fernando Azevedo, depois ministro da Defesa, para assessorá-lo em seu gabinete.

O presidente Jair Bolsonaro esvaziou a pretensão de Toffoli de vir a ser o mediador entre os Três Poderes. O primeiro presságio da militarização do país ocorreu em 1º de outubro de 2018, quando Toffoli pontificou: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”.

Sem ameaça – Toffoli chegou a afirmar que nunca viu da parte de Bolsonaro e de seus ministros “nenhuma atitude contra a democracia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo de Frederico Vasconcelos mostra que nos futuro os historiadores vão registrar que houve uma época em que o Brasil ficou de cabeça para baixo. E esta época é agora. (CN.)