Marcus André Melo
Folha

As eleições municipais sofreram grandes transformações em um século. Com a mudança de regime em 1891, o chefe do Executivo local passou a ser nomeado pelos governadores. Inicialmente, 12 dos então 20 estados adotaram a regra, só pacificada pela reforma de 1926. Com a Constituição de 1946, novas contestações, mas, nas capitais, estâncias, e bases militares, os prefeitos continuaram a ser nomeados.

A primeira eleição para prefeito em São Paulo, a maior metrópole brasileira, teve lugar em 1953, e em Recife —a então terceira maior— em 1955. Em 1965, o regime militar reeditou a vedação que permaneceu até 1985, quando 201 municípios passaram a eleger prefeitos.

INTERESSE ESTRANHO – Prefeitos nomeados e Câmara de vereadores eleitos são o traço paradoxal das cidades brasileiras no século 20. Os conselhos municipais com forte autonomia vinham do período colonial. Os nomeados não sabiam sequer o nome da avenida principal das cidades, como debochou Lima Barreto, perplexo com “o interesse estranho que essa gente punha nas lutas políticas, nessas tricas eleitorais, como se nelas houvesse qualquer coisa de vital e importante”.

Na voz de Policarpo Quaresma, “não atinava porque uma rezinga entre dois figurões [um governador e um senador] vinha por desarmonia entre tanta gente, cuja vida estava tão fora da esfera daqueles”. Mas logo revelava o que estava em jogo:

“Não há lá homem influente que não tenha, pelo menos, trinta parentes ocupando cargos do Estado; não há lá político influente que não se julgue com direito a deixar para os seus filhos, netos, sobrinhos, primos, gordas pensões pagas pelo Tesouro da República”.

MANIPULAÇÕES – A disputa pelo voto local era e continua sendo crucial para a política estadual e nacional, e nele o controle sobre o alistamento era a chave do processo. A partir da criação da Justiça Eleitoral em 1932, o alistamento tornou-se obrigatório, mas não o voto. Paradoxalmente, a medida reforçou a manipulação do eleitorado analfabeto majoritariamente rural até a década de 1970, e que não votava até o fim da proibição formal, em 1985.

O contraste aqui com as barreiras criadas para a população negra nos EUA como requisitos de testes de alfabetização, taxas de votação etc. é marcante: nossas oligarquias nunca se opuseram à inclusão da massa da população no sistema eleitoral porque controlavam o alistamento.

Como mostrei aqui, isto só mudou em 1955, com a introdução da cédula oficial substituindo a fornecida pelos partidos, e que exigia que os eleitores escrevessem o nome dos candidatos, o que acabava invalidando um terço dos votos. Apenas em 2000, com o voto eletrônico, os votos inválidos despencaram.

CRIME E ELEIÇÕES – Lima Barreto apontou a relação entre crime e eleições na capital de Bruzundanga, mas não podia prenunciar que o crime organizado viria, um século depois, a ser uma séria ameaça nacional, através da coerção e violência sobre eleitores.

“O doutor-candidato vai neles com os mais cruéis assassinos da cidade, quando ele mesmo não é um assassino… A fisionomia aterrada e curiosa da cidade dá a entrever que se está à espera de uma verdadeira batalha; e a julgar-se pelas fisionomias que se amontoam nas secções, nos carros, nos cafés, e botequins, parece que as prisões foram abertas e todos os seus hóspedes soltos.”

Vinicius Torres Freire
Folha

Guilherme Boulos está em situação difícil. Mais do que do voto de religiosos, o candidato de PSOL e PT a prefeito de São Paulo depende quase do sobrenatural para vencer. Precisa tirar mais de 840 mil votos de Ricardo Nunes (MDB), dados o número de pessoas que votaram no primeiro turno e o primeiro Datafolha sobre o segundo turno.

Talvez Boulos ganhe pontos com a campanha na TV. Talvez Luiz Inácio Lula da Silva consiga virar o voto dos petistas que preferem Nunes. Mas apenas 15% dos eleitores dizem que ainda podem mudar o voto; se mudarem, 65% destes votam em ninguém. Quem sabe o prefeito candidato a reeleição se dê uma cadeirada.

A VER NAVIOS – Se perder, Boulos não sairá menor desta eleição, mas vai ficar no porto a ver navios que partiram, assim como o duo PT-PSOL, que fez poucos prefeitos e vai governar cidades de pouca repercussão política e econômica. Por isso também, terá dificuldades de criar lideranças ou puxadores de voto parlamentar em 2026. Mais sobre problemas da esquerda mais adiante.

Pesquisa DataFolha diz que Nunes agora vence Boulos por 55% a 33%. Não votariam “de jeito nenhum” em Boulos 58% dos eleitores (a rejeição de Nunes é de 37%). Na ponta do lápis, o percentual de voto em Boulos é menor até do que o daqueles eleitores de Nunes que votam no prefeito por “não haver opção melhor” (68% dos nunistas).

Nunes tem 50% ou mais dos votos não importa renda, escolaridade, idade, gênero ou cor. O prefeito vence o psolista por 58% a 32% entre os católicos e por 62% a 25% entre evangélicos, diferença quase nenhuma no voto por religião.

LEVA ATÉ PETISTAS – Votam em Nunes cerca de 30% dos eleitores que têm o PT como partido preferido, que votaram em Lula no segundo turno da eleição presidencial de 2022 ou em Fernando Haddad (PT) para governador em 2022. Tem ainda o voto de 85% dos que optaram por Jair Bolsonaro (PL) em 2022; de 83% dos que votaram em Tarcísio de Freitas (Republicanos) para governador. Leva 84% daqueles que votaram em Pablo Marçal.

A avaliação de Lula e Tarcísio na cidade de São Paulo diferia pouco, em agosto. De “ótimo/bom”, 35% para o presidente e 32% para o governador. A de Nunes é algo pior: 26% de “ótimo/bom”. No Brasil, a avaliação de Lula pouco difere da que tem em São Paulo.

A melhoria evidente da renda e do emprego não fizeram coceira na avaliação de Lula, até agora. Foram irrelevantes, em termos de variação de prestígio político, mais Bolsa Família, aumento real de salário mínimo, desemprego em mínima histórica, salário médio no nível mais alto ou PIB per capita enfim voltando ao pico de 2013.

UM ROCHEDO – O antilulismo, o antipetismo ou o antiesquerdismo são uma rocha com um tamanho de no mínimo 30% ou de até quase 50% dos votos, a julgar pelo segundo turno para presidente em 2022.

O duo PT-PSOL teve pouco mais de 10% dos votos para prefeito neste 2024, em todo o país (9% em 2020 e 19% no pico de 2012). O PT elegeu ou levou para o segundo turno apenas 261 candidatos. Dos 248 eleitos, 70% são do Nordeste —o partido se desnacionaliza.

Tendo em vista a política federal e poucos favoritos na legenda, o PT apoiou outras candidaturas neste 2024. Não tem histórico bom de cultivar e manter lideranças. Não é impossível inventar novos nomes, se der um sacolejo grande, mas 2026 é depois de amanhã e o discurso da esquerda, na forma ou conteúdo, vai mal nas urnas desde 2016 —já são cinco eleições.

A bateria THAAD é o mais moderno sistema antimíssil

Jalaa Marey
MSN/AFP

O Pentágono anunciou neste domingo (13) a implantação em Israel de um sistema americano de defesa antimísseis de grande altitude THAAD, que será operado pelos militares dos Estados Unidos, após ataques recentes com mísseis do Irã. O ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, afirmou hoje que o seu país está “totalmente preparado para uma situação de guerra”, ao mesmo tempo que reiterou que o seu governo quer “paz”.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, “autorizou o envio de uma bateria THAAD e de uma equipe de militares americanos para Israel para ajudar a reforçar as defesas aéreas do país após os ataques sem precedentes do Irã, em 13 de abril e em 1º de outubro”, disse o porta-voz do Pentágono, general Pat Ryder, em uma declaração. Ele especifica que outras baterias THAAD já haviam sido implantadas em Israel após os ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023, e antes disso, em 2019.

IRÃ QUER PAZ? – Do lado iraniano, o ministro das Relações Exteriores, Abbas Araghchi, afirmou a disposição do país para o combate, reiterando que prefere, no entanto, a paz. “Estamos totalmente preparados para uma situação de guerra. Não temos medo da guerra, mas não a queremos, queremos a paz e trabalharemos por uma paz justa em Gaza e no Líbano”, declarou ele neste domingo, durante uma visita a Bagdá, capital do Iraque.

Em conversa por telefone neste domingo com o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, o presidente francês, Emmanuel Macron, pediu “apoio a uma desescalada geral” da violência na região. Já a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, cujo país detém a presidência rotativa do G7, disse neste domingo ao premier israelense Benjamin Netanyahu, que “atacar” a força de paz da ONU no Líbano passava  todos os limites.

Giorgia Meloni “reiterou que era inaceitável que a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) fosse atacada pelas Forças Armadas israelenses”, durante uma conversa telefônica com  Netanyahu, segundo o seu gabinete. Ela “enfatizou a necessidade absoluta de que a segurança do pessoal da UNIFIL seja garantida em todos os momentos”.

SOLDADOS DA PAZ – Na sexta-feira, a UNIFIL, que inclui mais de 1.000 soldados italianos, acusou o exército israelense de disparar “repetidamente” e “deliberadamente” contra as suas posições, enquanto pelo menos cinco soldados da paz ficaram feridos nos últimos dias.

Neste domingo, dois tanques israelenses “entraram à força” em uma de suas posições na fronteira, anunciou a UNIFIL. À noite, o exército israelense confirmou que um de seus tanques atingiu um posto de manutenção da paz da ONU no Líbano (UNIFIL) enquanto tentava evacuar soldados feridos, sob forte fogo inimigo no sul do país, onde enfrenta o Hezbollah.

Mais cedo, Netanyahu apelou ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, para remover as forças de manutenção da paz destacadas no sul do Líbano, dizendo que o Hezbollah estava usando essas tropas como “escudos humanos”. Esta força da ONU, que inclui cerca de 9.500 soldados de cerca de cinquenta países, foi criada para manter o cessar-fogo que pôs fim à guerra de 33 dias, em 2006, entre Israel e o Hezbollah.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Estava demorando para os Estados Unidos entrarem na guerra. A defesa antimísseis foi só o primeiro passo, porque em seguida chegarão mísseis de médio alcance que resolverão a guerra. Basta Israel lançar meia dúzia para os árabes jogarem a toalha e aceitarem negociar a paz. (C.N.)

Charge do Solda (Site Solda Cáustico)

Emilly Behnke, Luciana Amaral e Rebeca Borges
CNN Brasília

Após a aprovação do pacote de propostas que atingem os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados governistas temem uma nova derrota na votação do projeto de lei que anistia pessoas com envolvimento no ato de 8 de janeiro do ano passado.

A avaliação é que o PL da Anistia pode ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde a oposição tem conseguido se impor.

O projeto perdoa quem participou, fez doações ou apoiou por meio de redes sociais os ataques do 8 de Janeiro, por exemplo. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem que o texto poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de alguma forma, o que os apoiadores do ex-mandatário negam.

DIZ PETISTA – “Vamos buscar convencer os parlamentares de que não é razoável a CCJ votar uma matéria como essa, flagrantemente inconstitucional”, declarou o deputado Helder Salomão (PT-ES), acrescentando:

“Se abrirmos esse precedente, nós vamos rasgar a Constituição e dar o seguinte sinal para a população brasileira: você pode praticar crimes, pode invadir a sede dos Poderes, defender o fechamento do Congresso e intervenção militar, e está tudo bem. Pode tentar explodir o aeroporto de Brasília e, olha, você vai ser anistiado”.

Na semana passada, a votação do projeto da anistia foi adiada após um pedido de vista – mais tempo para análise do assunto. No entanto, o movimento por parte dos governistas já era esperado e tem base regimental. Portanto, não chegou a causar surpresa. Para retornar à pauta da CCJ, é necessário que sejam realizadas duas sessões deliberativas do plenário.

OPOSIÇÃO É MAIORIA – Integrante da base governista, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) avalia que a oposição tem maioria na CCJ e, por isso, o projeto não deve encontrar dificuldades para ser aprovado. No entanto, o congressista diz esperar que o governo “se interesse e mobilize sua base” para tentar barrar o avanço do texto.

“Essa é uma ‘anistia fake’. Na verdade, um salvo conduto para novos atentados ao nosso já frágil Estado Democrático de Direito”, disse Alencar à CNN.

A presidente da CCJ, Caroline De Toni (PL-SC), integrante da oposição, aguarda a definição das próximas reuniões do plenário para definir a pauta da comissão. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocar as sessões.

TRAMITAÇÃO – O projeto tem como relator o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O congressista projetava a votação do texto já na próxima semana, mas, desde terça-feira (8), o plenário não contou com deliberações.

Para pautar o texto, De Toni também pondera a influência da sucessão à presidência da Câmara no caso. Para ela, o debate do projeto foi contaminado pela disputa sobre quem será o novo sucessor de Lira. Isso porque o avanço da proposta foi colocado por alguns deputados como uma condição para apoiar candidatos.

Se for aprovado na CCJ, o texto seguirá para a análise no plenário, onde é necessária a maioria simples dos votos para ser aprovado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não adianta chorar nem fazer beicinho, se a Câmara aprovar o Projeto da Anistia, é claro que Jair Bolsonaro fatalmente será beneficiado, porque a possibilidade de anistia é prevista em lei e não há inconstitucionalidades. Ou seja, Bolsonaro e o resto da turma, inclusive o general Braga Netto, todos ficam novinhos em folha, cheirando a tinta. Tudo vai depender das estratégias traçadas pelas lideranças. Se não der agora, os bolsonaristas repetirão a dose em 2027, quando começa tudo de novo, com o Congresso renovado. (C.N.)

Amorim e Lula são “dois perdidos numa guerra suja”

J.R. Guzzo
Estadão

A política externa do presidente Lula e do seu chanceler Celso Amorim (o chanceler de verdade, não o outro) ou, mais exatamente, de Celso Amorim e de Lula, está sendo conduzida em obediência a um novo princípio nas relações internacionais: a vida de um palestino vale mais que a vida de um ucraniano. Trata-se, no caso, de uma derivada da filosofia central vigente na diplomacia brasileira de hoje.

Seres humanos perseguidos nas ditaduras que Amorim e Lula têm como as grandes aliadas do Brasil podem ir para o diabo que os carregue – na Rússia, na Venezuela ou no Irã. Se têm o azar de viverem em países que a Rússia resolve invadir fica pior. A política externa “ativa e altiva” do Itamaraty diz que a Ucrânia, por exemplo, deve ceder uma parte do seu território para o invasor russo e “negociar” a partir daí. Ou faz isso, ou está recusando a “paz”.

GENOCIDAS – Pelo mesmo entendimento do mundo, Israel, depois de sofrer o massacre terrorista que matou 1.400 civis, teria de oferecer um cessar-fogo ao agressor – cujo programa exige a extinção física do Estado judeu. Como decidiu reagir, Israel é tido como “genocida”. Os seres humanos que vivem em Israel, segundo o Itamaraty de Lula, não têm direito a defender o seu país, nem as suas vidas.

Não se trata apenas de um colapso moral. A política externa de Amorim e de Lula, após 20 meses seguidos de abuso, tornou-se uma agressão maciça aos interesses brasileiros. Eles foram trocados pela promoção de programas ideológicos da extrema esquerda – e o Brasil começa a pagar, concretamente, o preço dessa disfunção.

Não dá, como se sabe, para ter um comportamento de delinquente lá fora e não ter problemas aqui dentro. É o que acaba de acontecer, e justamente numa área crítica: a defesa nacional.

TAMPA DA PANELA – É mais um desses escândalos que o governo Lula tenta manter em fogo baixo, mas uma exposição factual do ministro da Defesa, José Mucio, fez a tampa da panela explodir. O Exército brasileiro, relatou ele, fez uma licitação internacional para a compra de blindados; uma empresa de Israel, mundialmente respeitada por sua alta capacidade tecnológica, ganhou, por oferecer a maior qualidade e o menor preço. A licitação foi tecnicamente perfeita. Mas Amorim vetou.

O argumento para o veto não é um argumento. Alega-se que a compra não pode ser feita porque vai beneficiar Israel, e Israel está em guerra com a “Palestina” – só que o edital da licitação não exige que o fornecedor esteja numa nação em paz.

O resultado é que o Exército, que já fora ilegalmente proibido de vender material para a Alemanha (poderia ser usado na defesa da Ucrânia) está sem os blindados que comprou legalmente.

A principal preocupação de Lula é sua reeleição em 2026

Roseann Kennedy
Estadão

Após as eleições municipais, o governo Lula deve retomar a concorrência interna das agências de publicidade para tocar as propagandas sobre as ações da atual gestão, e o foco das peças deve mudar. Nos bastidores, sobram críticas à comunicação adotada até o momento. Também há pressão para conversar mais com a classe média, com mensagens que ajudem a afastar o pessimismo da população em relação à economia brasileira.

De acordo com a última pesquisa Quaest, divulgada em outubro, mais brasileiros acreditam que o maior problema do País é a economia. Antes, o índice era de 21%; agora, é de 24%. A preocupação com a economia supera até temas como violência, questões sociais, corrupção, saúde e educação. Além disso, para 41% dos brasileiros, a economia brasileira piorou nos últimos 12 meses.

PIMENTA DE VOLTA – O pós-eleições coincide com a volta do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. E voltou ao cargo dia 12 de setembro, mas tirou férias para acompanhar de perto a disputa eleitoral. Agora, seu retorno ao dia a dia no Planalto gera expectativa no ambiente palaciano de uma estratégia publicitária “mais ampla e agressiva” com as agências, diz um interlocutor.

Uma das queixas internas sobre o período em que Pimenta se afastou para assumir o Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, e a comunicação ficou a cargo de Laércio Portela, foi de que se falou apenas para convertidos, com peças destacando os programas sociais.

O governo até lançou a campanha Fé no Brasil, no início de maio, com quatro eixos temáticos (economia, educação, saúde e agro), trabalhando o conceito básico de injetar esperança na população, e também buscando alcançar os eleitores evangélicos — segmento onde a popularidade de Lula patina —, mas a estratégia terminou sendo impactada pelas tragédias climáticas, no Rio Grande do Sul e, depois, pelas queimadas. Sem trocadilhos, “não havia clima”, resume um dos integrantes do governo.

SAIU DE FÉRIAS – Por ser gaúcho, no próprio mês de maio Paulo Pimenta foi designado para comandar as ações do governo federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul, devastado pelas enchentes. Em setembro, ele voltou para a Secom, mas saiu de férias para se dedicar às eleições municipais.

No diagnóstico sobre os motivos do pessimismo do eleitor, uma das leituras é de que reflete uma sazonalidade do período eleitoral e do mal estar com as queimadas.

Entre responsáveis pelas peças de comunicação do governo, uma ala acredita que o final de ano, com o período natalino, é o momento ideal para retomar a publicidade porque deve ajudar a resgatar o otimismo na população.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Lula é um político eternamente em campanha, Com o fracasso do PT nestas eleições municipais, fica mais difícil a vitória em 2026, mas ele insiste na candidatura e vai aumentar as verbas para publicidade. Enquanto isso, a dívida pública continua crescendo ameaçadoramente, apesar das medidas de contenção do Banco Central. (C.N.)

Lula e Amorim colocam o Brasil na contramão da História

Duarte Bertolini

Tenho a tendência natural de avaliar questões macros através de opções. Por exemplo, quando a população do Líbano abriga e deixa se dominar pelos terroristas do Hezbollah, para mim, ela perde totalmente o direito de se lamentar e condenar Israel pelos ataques de retaliação. Quando a população da Faixa de Gaza escolhe para seus líderes os terroristas do Hamas e permite que eles usem escolas, hospitais e condomínios para esconder arsenais de bombas e quarteis de terroristas, fica muito estranha a lamentação pelos ataques de resposta de Israel.

Como posso me explicar, frente a qualquer pessoa ou entidade do mundo civilizado (neste caso, excluídos todos os fanáticos comunistas, socialistas etc. etc.) que meu governo do Brasil, um país sabidamente pacifista e equilibrado nas disputas internacionais, tem uma posição favorável a esses terroristas?

PERGUNTA-SE – Como é possível que cheguemos a isto? Como é possível pensar que esta política represente a maioria da população brasileira? Alguém em sã consciência acha que a maioria da população brasileira não condena a ditadura da Venezuela?

Se alguma potência resolver nos retaliar por causa desses alinhamentos catastróficos de Lula e seus alucinados, por coerência, terei que aguentar calado e sofrer os impactos.

Moro no interior do Rio Grande do Sul e nos mercados daqui são dezenas ou centenas de venezuelanos, de todas as formações técnicas e experiências, que trabalham para se manter e fugir da ditadura. Alguém imagina que eles viajaram 6.000 km, num paÍs estranho e se submetem a qualquer trabalho, porque são contrarrevolucionários e não gostam de Simon Bolívar?

CULPA DE ISRAEL – Excluídos os fanáticos petistas e correlatos, assim como os descendentes de palestinos e libaneses que obviamente condenam os horrores de uma guerra que os atinge e seus familiares, alguém imagina que um brasileiro lúcido (não- alinhado, lembrem) acha que a culpa do conflito no Oriente Médio é somente de Israel?

Lula, Amorim e toda a malta de cafajestes aplaudidores, por favor, parem de nos expor ao ridículo e aos perigos de uma retaliação (bélica, econômica, social etc.) por causa de suas patéticas crendices.

Marx morreu, Lenin também, Stalin idem, a China é uma ditadura, a Albânia tornou-se uma redoma medieval, Cuba é um sonho que se transformou em piada e pesadelo, a Nicarágua uma carnificina, Venezuela etc. etc. Então, não está na hora de cuidar de um futuro para o Brasil e parar de usar o nome de 212 milhões de pessoas em seus delírios e sonhos infantis?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um artigo verdadeiro e corajoso. Israel usou a força e agora tem de negociar a paz. (C.N.)

Olivetto era uma espécie de carioca honorário

Aos 73 anos, morreu neste domingo, no Rio de Janeiro, Washington Olivetto, o maior e mais premiado publicitário brasileiro. Olivetto morreu em decorrência de complicações em uma cirurgia de pulmão feita em São Paulo. Logo depois da operação viajou para o Rio e o quadro pós-cirurgia se agravou. Ele estava internado há quatro meses no Hospital Copa Star.

Vencedor de mais de 50 Leões no Festival de Publicidade de Cannes, Olivetto foi o criador das campanhas da Bombril, com o “garoto Bombril”, do “primeiro sutiã” da Valisère e de centenas de peças. Nos anos 1980, fundou sua própria agência, a WBrasil. Nos últimos três anos, passou a escrever também uma coluna em O Globo. Leia agora seu último texto para o jornalão carioca.

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O JORNAL NOSSO DE CADA DIA

Por mais avançada que seja a tecnologia, não existe nada melhor para documentar um fato importante do que um papel impresso

Washington Olivetto
O Globo

Nos últimos anos, com o crescimento da mídia digital, muitas bancas de jornal encolheram ou simplesmente desapareceram. No Rio de Janeiro e em São Paulo, são poucas as que sobreviveram, como a Piauí, no Leblon, e a Groenlândia, no Jardim América. O mesmo aconteceu noutras cidades do mundo. Sumiram várias bancas das Ramblas de Barcelona e de Saint-Germain-des-Prés, em Paris.

Outro dia, o dono de uma das bancas sobreviventes de Saint-Germain teve uma ideia que, se não faz fortuna, pelo menos faz barulho. Está vendendo, por encomenda, jornais do dia e do ano, ou só do dia, ou só do ano em que o cliente nasceu. Vende encalhes, mas a pedido.

COMIGO MESMO – Esse fato me despertou curiosidade. Resolvi pesquisar os dias e os anos em que nasceram algumas pessoas, começando comigo mesmo. Nasci no dia 29 de setembro de 1951, dia em que nasceu também a política e médica chilena Michelle Bachelet.

Noutros 29 de setembro nasceram o cineasta Michelangelo Antonioni, o primeiro medalhista olímpico brasileiro, Ademar Ferreira da Silva, e o empresário e político italiano Silvio Berlusconi. Morreram o pintor Roy Lichtenstein e a genial Hebe Camargo. Foi também o dia em que estourou a crise econômica de 2008.

O boleiro Vini Jr., jovem craque do Real Madrid e grande combatente da campanha antirracismo, nasceu no dia 12 de julho de 2000. Também num 12 de julho nasceu o sambista Almir Guineto, morreu o técnico João Saldanha, e o filme “E.T.” bateu o recorde mundial de bilheteria, faturando US$ 100 milhões em um mês.

OUTRAS DATAS – Noutros 30 de março nasceram o astro do cinema Warren Beatty, o diretor de teatro Zé Celso Martinez Corrêa e o guitarrista Eric Clapton. Também em diferentes 30 de março morreram o designer Beau Brummell e o humorista Ankito, e o presidente americano Ronald Reagan sofreu um atentado à bala. Reagan escapou, Sebastião Salgado fotografou e se consagrou a partir daquele instante.

Saindo da Presidência americana para a brasileira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nasceu em 22 de março de 1982, no mesmo dia em que nasceu o futebolista ítalo-brasileiro Inácio Piá. É também o dia da morte do pianista e compositor Bebo Valdés, percursor do jazz latino, e a triste data em que a Alemanha abriu seu primeiro campo de concentração nazista.

A atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, nasceu em 27 de agosto de 1966, no mesmo dia em que nasceu o goleiro malabarista colombiano René Higuita. Esse é também o dia de nascimento de Edinho, filho do Pelé, da morte de Dom Hélder Câmara, e a data em que foi publicada a primeira edição do Guinness Book of Records.

MUSK E SEIXAS – Depois de duas mulheres opostas como Michelle e Janja, vamos a dois homens opostos. O aventureiro Elon Musk, dono do X e da Tesla, nasceu no dia 28 de junho de 1971, no mesmo dia em que o francês Fabien Barthez. Noutros 28 de junho nasceram o compositor Raul Seixas e a atriz Grazi Massafera, e morreu o pintor Jean-Baptiste Debret. É o dia em que foi assinada a Lei do Divórcio no Brasil.

O justiceiro Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, nasceu em 13 de dezembro de 1968, dia em que nasceram também o rei do baião Luiz Gonzaga, o escritor angolano José Eduardo Agualusa e em que o Flamengo derrotou o Liverpool em Tóquio, em 1981, conquistando o Mundial Interclubes.

SEM CONCLUSÃO – Lendo e relendo minhas pesquisas, cheguei à conclusão de que não cheguei à conclusão alguma. Não existe correlação importante entre as datas e os fatos descobertos.

O que aprendi são coisas que já sabia. A primeira é que, com a tecnologia digital, ficou mais fácil e mais rápido descobrir qualquer coisa. A segunda é que, por mais avançada que seja a tecnologia, não existe nada melhor para documentar um fato importante que o papel impresso.

Essa é a aposta do jornaleiro parisiense. Faço votos de que ganhe algum dinheiro com ela. Até porque os tempos não andam nada fáceis para os analógicos como ele.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Olivetto era genial e vai ser difícil aparecer outro publicitário como ele. Amava o Rio de Janeiro e estava sempre por aqui, para se encontrar com os amigos cariocas, como o cantor Jorge Benjor, que há alguns anos fez uma música em homenagem a ele. Em sua última coluna, quando citou o dia 13 de dezembro de 1968, quando nasceu Alexandre de Moraes, que ele chamou de “justiceiro”, Olivetto não sabia que na mesma data também nascia o Ato Institucional nº 5, que consolidou a ditadura militar. Portanto, Moraes & AI-5, tudo a ver. (C.N.)

Raras vezes Martha saiu às ruas com Lula e com Boulos

Heitor Mazzoco
Estadão

Grupo petista tentará evitar que partido abra mão de ser cabeça de chapa nas próximas eleições; legenda do presidente Lula disputou com candidato próprio entre 1985 e 2020; campanha de Boulos não se manifestou

Uma ala do Partido dos Trabalhadores demonstra insatisfação com a campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo. Isso porque, na avaliação do grupo, Marta Suplicy (PT) deveria ter sido mais aproveitada no primeiro turno para atrair votos na periferia paulistana. Neste momento, e diante das pesquisas, dizem acreditar em uma derrota da esquerda no segundo turno.

Na zona sul da cidade, Ricardo Nunes (MDB) venceu na maioria dos colégios eleitorais. A região é conhecida por ser um reduto petista pelo bom desempenho dos candidatos à esquerda nas eleições passadas. A derrota naquela área da capital paulista pegou petistas de surpresa. Procurada, a campanha de Boulos não se manifestou até o momento.

TARDE DEMAIS – O destaque dado pela campanha de Boulos para Marta no programa eleitoral desta sexta-feira, 11, foi classificado como tardio. Uma integrante do PT disse ao Estadão que “só agora perceberam a importância de destacar o legado da Marta”.

Outro incomodo dos petistas é a maior presença da também ex-prefeita Luiza Erundina. Para uma integrante do PT, o PSOL teria tentado ofuscar Marta dando mais destaque para Erundina do que para ela. As duas ex-prefeitas não possuem boa relação.

A ala petista também gostaria de ter opinado mais. Segundo o grupo, a experiência de outras campanhas municipais teria ajudado Boulos a aparecer mais para evitar os quase 50 mil votos nulos porque eleitores apertaram 13 na urna.

CABEÇA DE CHAPA – A atual eleição é a primeira que o PT abre mão da cabeça de chapa. Fundado em 1980, o partido disputou a eleição municipal paulistana com nome próprio nas urnas de 1985 a 2020.

No período, venceu com Luiza Erundina (1988), Marta Suplicy (2000) e Fernando Haddad (2012).

Na maioria das vezes, mesmo com derrota, o PT se destacou. Terminou em segundo lugar em 1992 (com Eduardo Suplicy), 1996 (Erundina), 2004 e 2008 (Marta) e 2016 (Haddad).

PInheiro aproveita a “boa vontade” do ministro Toffoli

Rayssa Motta
Estadão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro reconsidere a própria decisão ou envie o processo para julgamento no plenário do STF.

Réu confesso, Léo Pinheiro fechou acordo de colaboração com a força-tarefa de Curitiba e admitiu propinas a agentes públicos e políticos. A delação serviu de base para a investigação do caso do triplex do Guarujá, que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão. A defesa agora alega que o empresário foi forçado a assinar o acordo.

ACORDO DE DELAÇÃO – A decisão de Toffoli não afeta o acordo de delação, que continua válido, segundo o próprio ministro. A multa imposta ao empresário na colaboração premiada foi de R$ 45 milhões. A defesa pediu a extensão de decisões que beneficiaram o presidente Lula, os empresários Marcelo Odebrecht e Raul Schmidt Felippe Júnior e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).

O procurador-geral argumenta, no entanto, que as situações são diferentes e, por isso, a decisão que beneficiou o presidente não poderia ter sido estendida ao empresário. Gonet defende que a defesa apresente seus argumentos e recursos nos respectivos processos. Caso contrário, na avaliação do PGR, o ministro estaria se sobrepondo aos juízes de primeira instância.

Toffoli concluiu que o empresário foi vítima de “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba e que seus direitos foram violados nas investigações e ações penais. O argumento é o mesmo usado nas decisões anteriores que beneficiaram réus da Lava Jato.

PASSANDO A BORRACHA – A decisão se insere em um contexto maior de revisão da Operação Lava Jato no STF. Foi Dias Toffoli quem anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.

Com base na decisão do ministro, processos têm sido arquivados nas instâncias inferiores. Isso porque inúmeras ações derivadas da Lava Jato usaram provas compartilhadas pela construtora. Uma ação envolvendo executivos da Braskem por supostas fraudes de R$ 1,1 bilhão foi trancada no mês passado.

Os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa também foram anulados, o que vai gerar a devolução de R$ 25 milhões. Além disso, há dezenas de pedidos de anulação de processos na fila para serem analisados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas decisões de Toffoli são uma vergonha para a Justiça brasileira. A Procuradoria já deveria ter se manifestado há tempos. De toda forma, antes tarde do que nunca. (C.N.)

Lula deveria procurar um brinquedo que seja mais barato

Josias de Souza
do UOL

Vinte anos depois de comprar o Aerolula, Lula anunciou que decidiu adquirir um novo avião presidencial. Disse ter aprendido uma “lição” com a pane ocorrida há dez dias, no avião presidencial, após decolagem no México. Declarou que um presidente da República não pode “correr riscos”.

Para Lula, “é uma vergonha o Brasil não se respeitar”. Antecipando-se às críticas, afirmou que “a ignorância não pode prevalecer”, pois a nova aeronave , “não é para o Lula, Bolsonaro ou Fernando Henrique Cardoso, é para a instituição, quem quer que seja eleito.”

SEM SENTIDO – De fato, não faz sentido submeter um presidente da República a “riscos”. Entretanto, a alegação de Lula vale apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Há uma semana, o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damaceno, fez declarações que vão em sentido contrário.

“Esse avião não tem despejo de combustível”, disse Damaceno, ao explicar o sobrevoo sobre a Cidade do México por quase cinco horas. “A opção foi fazer a espera. Eu estava em contato com a cabine, fizeram tudo nos conformes. Eu não tive nenhuma preocupação, acompanhei toda operação.”

Damaceno também defendeu a compra de outro avião. Nada a ver, porém, com a segurança. “Esse avião completa agora 20 anos. É muito seguro, mas ele tem autonomia que nos atende em parte. Um país como o nosso deve ter um avião maior, com mais autoridade para levar o presidente.”

EXPLICAÇÕES – O chefe da Aeronáutica disse que uma investigação foi aberta para determinar as causas da pane. “Quero, o mais rápido possível, ter um relatório preliminar para saber.” A exemplo de Damaceno, o país também quer saber o que houve no México.

O anúncio da compra do Aerolula 2.0, feito antes que a Força Aérea Brasileira informe o que motivou a pane, acomoda a charrete à frente dos cavalos. O déficit de explicações envenena a decisão de Lula, fornecendo material para os críticos.

Para complicar, o inquilino do Planalto disse ter encomendado ao ministro José Múcio (Defesa) proposta para a aquisição não de um avião, mas de uma frota. “Vamos comprar alguns outros aviões, porque é preciso que os ministros viagem.”

COÇANDO EM BRASÍLIA – Nas palavras de Lula, “não se governa” um país como o Brasil “com ministro coçando em Brasília”. Em certas nações desenvolvidas, onde os responsáveis pelo cofre não precisam ralar para obter o equilíbrio de caixa, ministros carregam a própria bagagem e entRam na fila do check-in ao lado dos cidadãos que pagam a conta.

Lula acertou no olho da mosca ao dizer que “a ignorância não pode prevalecer” no debate sobre a compra de aviões que ornamentam o hangar da Base Aérea de Brasília.

Nessa matéria, alguém que decide renovar a frota sem oferecer explicações razoáveis ao contribuinte corre o risco de ignorar sua própria ignorância.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Demétrio Magnoli
Folha

“Golpe! –as urnas eletrônicas viciadas fraudaram a vontade do povo e elegeram Lula.” A tese de Bolsonaro, uma cópia adaptada da narrativa de Trump sobre fraude eleitoral, é factualmente falsa e politicamente golpista – mas, ao menos, não atribui aos eleitores uma crônica incapacidade de distinguir seus interesses. Já a esquerda envereda por essa via quando formula sua tese para o fracasso nas eleições municipais.

“Perdemos por culpa das emendas parlamentares, que distorcem o sistema político e elegem a direita.” Na sua versão de esquerda, a teoria da trapaça ilumina uma curva real, que é a captura do orçamento público pela maioria parlamentar, mas oculta o fenômeno estrutural. A ascensão da direita nas eleições municipais começou em 2016, bem antes da inflação das emendas parlamentares, e prossegue mesmo sob um governo federal de esquerda. É álibi destinado a salgar o solo no qual germinaria um debate honesto sobre os rumos políticos dos chamados progressistas.

NOVO CENTRÃO – O “centrão” não é mais o que foi, como registraram alguns raros analistas lúcidos. Segue oportunista e fisiológico, como sempre, mas tornou-se cada vez mais ideológico, encampando discursos extremistas fabricados no campo do bolsonarismo. Seu triunfo representa, de fato, uma vitória da direita reacionária. A derrota da esquerda não deveria ser interpretada como evento anômalo, mas como sinal de um descompasso de fundo entre as narrativas “progressistas” e as expectativas do eleitorado.

O povo não sabe votar? A inclinação da esquerda a atribuir seus fracassos à ignorância popular tem longa história. Quantas vezes o PT invocou o espectro de uma “classe média fascista” para justificar insucessos eleitorais em São Paulo? Contudo, como trocar de povo é uma óbvia impossibilidade, os “progressistas” precisariam enfrentar a dolorosa tarefa de trocar suas interpretações.

A política econômica dos dois mandatos iniciais de Lula não pode ser replicada na atual conjuntura internacional. O Brasil mudou. A pobreza extrema recuou. As políticas sociais lulistas, baseadas em transferências diretas de renda, não correspondem aos anseios da nova e heterogênea classe média. A esquerda oferece respostas do passado para os desafios do presente. O descompasso abre caminho à religião laica do “empreendedorismo”, réplica reacionária ao Estado paternal da esquerda.

IDENTITARISMO – Os “progressistas” – e não apenas os ligados à esquerda – importaram as políticas identitárias oriundas dos EUA. Substituíram os conceitos de povo e de classe por cortejos de “minorias”, especialmente raciais, renunciando à promoção de políticas públicas universais.

Nesse passo, facilitaram os discursos identitários reacionários, que apelam à unidade (patriótica ou religiosa). A guerra ideológica resultante é um fator fundamental na marcha eleitoral rumo à direita. A falência do racialismo ganhou mais um número: 83% dos prefeitos negros eleitos pertencem a partidos de centro ou direita.

A teoria da trapaça, mais que mero equívoco intelectual, serve como ferramenta utilizada por lideranças engajadas na missão de autopreservação. Trata-se de encobrir seu fiasco, evitando uma dura revisão política. A autoilusão dos “progressistas” é uma oferenda involuntária à direita reacionária.

Bolsonaro confia que será anistiado pelo Congresso

Luís Francisco Carvalho Filho
Folha

A eleição municipal faz crescer a musculatura política da extrema direita. Os partidos que estão na órbita de Jair Bolsonaro, PL, PP e Republicanos, conquistaram respectivamente 510, 743 e 430 prefeituras. O PT do presidente Lula elegeu menos prefeitos (248) que o irrelevante PSDB (269). Não entram na conta partidos com pés nas duas canoas.

 O grande vitorioso do primeiro turno, o PSD (878 prefeituras) de Gilberto Kassab, tem três ministérios no governo Lula e está no governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo –que adota um perfil moderado, mas usa estratégia de eliminação de suspeitos difundida por Bolsonaro e trata com constrangedora naturalidade a tentativa de golpe. Estão juntos na campanha de Ricardo Nunes, do MDB.

PROMISCUIDADE – O irmão do ministro Gilmar Mendes, do STF, o Chico Mendes, do União Brasil, foi eleito prefeito da pequena cidade de Diamantino, em Mato Grosso, com o apoio entusiasmado de Jair Bolsonaro: além do rega-bofe, da leitoa assada, o ex-presidente indicou o vice da chapa.

Ambos fazem parte da mesma estirpe de políticos imorais, obscurantistas e temerários, mas os recentes desatinos de Pablo Marçal em São Paulo fazem do ex-presidente figura aparentemente mais palatável. Como se existisse uma escala da delinquência capaz de beneficiar o criminoso político de ontem, os atos diluídos na memória, diante da criminalidade aguda e atual.

Carlos Bolsonaro, outro filho guloso de Jair (a família adora “rachadinhas”, armas e joias), é o vereador mais votado do Rio de Janeiro. Já o filho caçula, suspeito de lavagem de dinheiro, é o vereador mais votado do Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

O Brasil normaliza e reabilita o capitão. Rumo a 2026.

PARTE DO PASSADO – A tentativa de golpe é parte do passado. Como mostra a escrita afiada de Conrado Hübner, o ex-presidente vive da impunidade. Condenação criminal mesmo só para “peixes pequenos”.

Mais discreto, Bolsonaro está ileso. Os processos não caminham. A PGR não se move. A PF empurra inquéritos com a barriga. A imprensa não estranha as prorrogações de prazo. Bancadas direitistas da Câmara e do Senado querem o domínio do impeachment, tentam acuar o Supremo.

Gilmar Mendes tem dito ser “muito difícil” a reversão da decisão do TSE que declarou a inelegibilidade. Mas o recurso de Bolsonaro chegou em dezembro ao STF e repousa no gabinete de Luiz Fux, não se sabe à espera de que, desde 14 de maio. Na segunda turma do tribunal, só dois ministros podem participar do julgamento, Fux e Flavio Dino: estão impedidos Zanin, Cármem Lúcia e Alexandre de Moraes.

GILMAR E TOFFOLI – Bolsonaro não conta apenas com a simpatia incondicional dos dois ministros que nomeou para o STF. Dias Toffoli foi fiel escudeiro durante o mandato presidencial: “a Justiça ao nosso lado”, exaltava Jair. Gilmar Mendes, a história comprova, costuma apontar o nariz para forças políticas musculosas.

Tem ainda a anistia, palavra de ordem em franco fortalecimento. Para beneficiar “peixes pequenos”, militares, conspiradores e, evidentemente, o capitão.

Pelo cheiro da brilhantina, Jair Bolsonaro, com mais sapiência, terá oportunidade de promover a desconstituição de valores humanistas do país ou de buscar, mais uma vez, o golpe de Estado. O futuro dirá. A conjuntura econômica também.

Crise entre Poderes se agrava, mas Barroso nem percebe

Lilian Tahan
Metrópoles

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que houve “diminuição da temperatura política” no país recentemente. Segundo ele, há “uma grande harmonia entre os Poderes” no Brasil. “Temos estabilidade institucional. Harmonia não significa concordância plena, mas que somos capazes de eventualmente divergir civilizadamente e convergir para muitas coisas”, disse. As falas do presidente da Suprema Corte brasileira ocorreram no II Fórum Esfera Internacional em Roma, na Itália, neste sábado (12/10).

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou dois projetos de lei (PLs) e duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que limitam as decisões de ministros do Supremo. As propostas avançaram na Casa depois que o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão do pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento da União. As PECs, por exemplo, foram destravadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dias depois da decisão de Dino. “Harmonia e independência dos poderes é uma marca da Constituição Brasileira. Vejo com muita naturalidade que o Congresso esteja debatendo esses temas nacionais. Às vezes discordo, mas vejo com naturalidade”, disse.

QUALIDADE DO GASTO – “Eu penso no país institucionalmente. Estou preocupado com a qualidade do gasto. É menos importante se o legislativo tem um papel maior ou menor. Ou se o executivo tem um papel maior ou menor. Desde que a qualidade do gasto seja elevada. Ali, o que aconteceu na intervenção do Supremo, na decisão do ministro Flávio Dino, é um problema de transparência, de rastreabilidade, da efetiva existência de projetos, de fugir um pouco da fragmentação excessiva do orçamento e de ter investimentos em programas estruturais. O orçamento não pode ser uma divisão de dinheiro entre pessoas. Tem de ter projeto de país”, disse.

No discurso durante o evento, Barroso elencou questões como o desemprego, a desigualdade social, a inflação no Brasil e a aprovação da Reforma Tributária.

“Sessenta e três por cento da riqueza está concentrada (sic) em 1% da população, que somos nós, na verdade. Temos no Brasil um problema atávico, histórico e persistente de patrimonialismo, quando não de corrupção, que é essa má divisão entre o espaço público e privado”, frisou.

TOPO DA AGENDA – O presidente do STF também citou os desafios na área da educação, que, segundo ele, deve estar no “topo da agenda brasileira”. “O Brasil só universalizou o ensino fundamental 100 anos depois dos EUA, e isso explica muita coisa. O déficit educacional faz vidas menos iluminadas e trabalhadores menos produtivos. A produtividade é um problema dramático no Brasil”, pontuou.

Sobre segurança pública, Barroso afirmou que o Brasil vive hoje uma “guerra” e que o crime organizado tem de ser obsessivamente enfrentado. “Ele está entrando nas instituições e na Amazônia. Precisamos estar alertas para isso.”

O baixo crescimento do Brasil desde 1980 também foi mencionado pelo presidente do Supremo. Ao contrário do que ocorreu entre 1900 e 1980, quando o país era uma das nações que mais crescia no mundo – com média de 5,5% ao ano –, nas últimas quatro décadas esse número despencou para 2% anuais. Barroso frisou ser “insuficiente para promovermos a distribuição de renda que precisamos para enfrentar a pobreza”.

MUDANÇA CLIMÁTICA – “O Brasil é uma das grandes opções de investimento no mundo, por seu importantíssimo papel ambiental. Tem a maior biodiversidade do planeta, é decisivo no ciclo da água, pois temos 12% da água doce do mundo. O Brasil tem um papel extraordinário no enfrentamento da mudança climática”, destacou.

O presidente do Supremo afirmou haver segurança jurídica no país, embora haja “excesso de litigiosidade”. Mencionou também a judicialização, que considera excessiva na área da saúde pública e privada. “Isso desarruma o orçamento da União, dos estados e municípios”, assinalou, citando os medicamentos de alto custo solicitados pelos pacientes por via judicial. “Não há solução moralmente fácil nem juridicamente barata” para o problema, disse.

Barroso também frisou o “protagonismo em algumas grandes questões brasileiras, que desaguam no Judiciário ou STF”. “Gostaria de desfazer esse mito [do ativismo judicial]”, ressaltou.

TUDO NO STF – Para o presidente do Supremo, a Constituição Brasileira versa sobre questões que vão da organização do Estado à seguridade social e do sistema financeiro, assuntos que “em outros países, são deixados para a política”. “Tudo chega em algum momento ao Supremo Tribunal Federal”, destacou.

O ministro afirmou ainda ser um ator institucional, não político, e que conversa com as diversas camadas da sociedade, como comunidades indígenas, advogados, Ministério Público, agronegócio, estudantes e empresários. “É um preconceito que não superamos no Brasil contra a iniciativa privada, ainda numa visão antiga e atrasada de que o Estado vai nos libertar”. E pontuou que a geração de riqueza vem da livre iniciativa, do empreendedorismo e de quem corre riscos.

A fala de Barroso também passou por temas globais, como a revolução tecnológica, a Inteligência Artificial (IA) e a transição de modelos analógicos pelos digitais. “Criou-se esse admirável mundo novo, que o direito ainda tenta captar, caracterizado por tecnologia da informação, biotecnologia, nanotecnologia, impressão 3D, computação quântica, internet das coisas, carros autônomos. O algoritmo vai se tornando o conceito mais importante do nosso tempo.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Barroso é panglossiano. Vive numa bolha chamada Supremo onde tudo funciona. Tem acesso garantido ao bom e ao melhor, inclusive segurança, tudo “de grátis”, como dizia Bussunda. Se Barroso precisar de algum remédio caro, sem problema, o STF banca tudo, nem precisa fazer como os outros brasileiros, que têm de recorrer à Justiça. Seu pronunciamento mostra que se tornou um habitante típico da Ilha da Fantasia, onde se vive no melhor dos mundos, com tudo pago pelo povo, inclusive essa viagem boba a Roma, acompanhado dos seguranças, para falar esse monte de abobrinhas. (C.N.)

Monocraticamente, Dias Toffli “apaga” crimes de corrupção

Carlos Andreazza
Estadão

Propor e votar projetos é função do Congresso, donde o incômodo (mea culpa) com a classificação generalizante — “pacote anti-STF” — de proposições legislativas para limitar o poder do Supremo.

Nem tudo no conjunto é desprezível, ainda que desprezível seja a instrumentalização do debate sério por agentes bolsonaristas — para, forjando-forçando choques entre Poderes, minar a República. Instrumentalizados os instrumentalizadores pelos interesses de Arthur Lira no comando de sua sucessão e no porvir do orçamento secreto, ainda assim, a iniciativa parlamentar é legítima.

ANULAR DECISÕES – Uma das PECs aprovadas na CCJ da Câmara dispõe sobre autorização para que o Parlamento possa anular decisões do Supremo. O troço não para de pé nem prosperará. Inconstitucionalissimamente. Ainda assim, a iniciativa parlamentar é legítima.

Propor e votar projetos é função do Congresso; de onde não raro saem leis inconstitucionais. Também para isso existe o Supremo — para exercer o controle e declarar inconstitucionalidades.

Não cabe a ministro do STF reagir à atividade precípua do Parlamento, senão por meio de decisão — colegiada, por favor — que apontará a eventual inadequação do aprovado pelo Legislativo. Não cabe a ministro do STF reagir ao exercício legislativo discursando-especulando sobre motivações políticas dos parlamentares.

SEM UNANIMIDADES – O nosso recivilizador Barroso reagiu, às favas o comedimento, ignorada a certeza de que tratará da matéria no tribunal, juiz de Corte Constitucional e analista político da TV Justiça: “Não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.

Não existem unanimidades. Existem os monocratas do Supremo. Existe Dias Toffoli, há mais de ano copiando e colando o generalizador veredito de “conluio” para enterrar provas da Lava Jato e recriar a história da corrupção no Brasil petista. Mais de ano de liberdade para operar sozinho e à vontade — o tribunal lhe chancelando, sim, uma espécie de unanimidade. (E nem falarei de Xandão e códigos xandônicos desta vez.)

MERECE ATENÇÃO – Não existem unanimidades. Existem os monocratas do Supremo, não eleitos cujos autoritarismos transformaram recurso excepcional em gestão permanente de poder privativo. A PEC que trata do assunto — já aprovada no Senado — merece atenção, sem preconceito.

Não funciona bem — não cumpre bem a sua missão — a Corte Constitucional cujos ministros suspendem individual e banalmente a validade de leis aprovadas pelo Congresso.

Exemplo: Lewandowski e a Lei das Estatais. O que haverá de anti-STF em se exigir que medida grave dessa natureza somente possa ser tomada pelo plenário do tribunal?