Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)
Ranier Bragon
Folha
No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.
O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como alvos de assassinato pela trama golpista que se desenrolou no final do governo de Jair Bolsonaro (PL) —políticos citados na mesma decisão, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.
NA TERCEIRA PESSOA – A operação desta terça é mais uma em que o ministro do STF figura fora da atribuição exclusiva de julgador. Desta vez como personagem central do caso investigado, é citado na decisão em terceira pessoa.
“Ressalta a representação policial que, com o aprofundamento da investigação, a partir da realização da operação Tempus Veritatis e da análise dos dados armazenados nos telefones celulares apreendidos em poder de Rafael Oliveira [um dos investigados], ‘a investigação logrou êxito em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a efetiva realização de atos voltados ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes'”, escreveu o ministro em uma das referências a si mesmo, reproduzindo parte de trecho da peça policial.
A Folha procurou Moraes por meio da assessoria do STF, mas não houve manifestação.
FORA DOS LIMITES – Uma série de reportagens da Folha mostrou, com base em conversas de um ex-assessor seu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que nas investigações do inquérito das fake news Moraes agiu fora do rito, adotando atitudes que em um processo normal são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).
Entre outros casos, as conversas indicam: 1) que os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor; 2) que Moraes utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ele e colegas; e 3) que ordenou o endurecimento contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se negar a fazer a moderação de conteúdo nos termos defendidos pelo magistrado.
Após a publicação das reportagens, o ministro do STF abriu de ofício (sem provocação externa) inquérito sobre o vazamento das mensagens trocadas entre seus auxiliares. Em mais uma ação que tem ele próprio como personagem.
SUPEREMPODERADO – A menção a um ataque às instituições tem servido como argumento para que o ministro acumule apurações sob o seu comando desde 2019, com o controverso inquérito das fake news e seus desdobramentos.
Quando foi aberto, esse inquérito se propunha a investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças contra os membros do STF e seus familiares. Acabou servindo de motivação para diversas decisões do ministro.
Criticado desde o nascedouro, o inquérito é uma espécie de síntese da polêmica envolvendo a discussão sobre os poderes de Moraes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Juristas têm criticado a condução de Moraes nos casos em que aparece como vítima. O argumento principal é de que isso afeta a necessária imparcialidade de um juiz. É verdade. Trata-se de um procedimento fora da lei, que envergonharia qualquer sociedade minimamente democrática. (C.N.)
CN criticando parcialidade de juiz.
Se não fosse triste,seria risível.
Taí o que queria, juízes sem limites.
Talvez ainda vire senador.
Lembremos que o ” instituto da suspeição ” de um magistrado na condução de quaisquer processo fora mandada ás favas , pelo juiz do STF Gilmar Mendes e que tal instituto de suspeição só vale para eles e não para nós .
Esse moraes está parecendo aquele jogador que centra uma bola e ele mesmo faz o gol. O cara está em todas
Lembra o Edson falando do Pelé. Patologia.
Aos poucos, vai se descortinando a podridão que essa direitona neofascista, criminosa e golpista, liderada por uma quadrilha chamada de família Bolsonaro espalhou pela já convalida democracia brasileira. Como eu estava certo quando o apelidei de Cupim da República, ele conseguiu roer os alicerces morais de uma nação
Alexandre de Moraes é praticamente tudo o que falam dele – contra e a favor. Mas ele é o ‘homem forte’ da República.
Moraes não é presidente da República, nem da Câmara Federal, nem do Senado e nem, ao menos, do STF, sabemos todos. Mas, ele incorporou um poder extraordinário, e sua liderança jurídica suplanta, no momento, os demais poderes constitucionais.
E se pode afirmar sem risco de errar que, politicamente, a nação passa hoje pelas suas mãos; e o que País for amanhã, estará profundamente impactado do que resultar de suas decisões ou da falta delas – tanto para o bem quanto para o mal.
Acorda, Brasil!
Moraes é HATER de Montesquieu.
Ele sabe da tradição absolutista por estas terras.
“Preocupado em salvar a pele do pai, o senador Flávio Bolsonaro disse que cogitar a morte de alguém não é crime (???).
E planejar a morte? E trocar mensagens a respeito? E recrutar pessoas para que matem? E monitorar os alvos a serem mortos? Isso é o quê?
Mas o que houve não foi cogitação. Era um plano em execução, com as digitais do presidente da República, abortado pela força das circunstâncias.”
Fonte: Metrópoles, Opinião, 20/11/2024 08:18 Por Ricardo Noblat