País que perdeu medo de prender generais tem de enfrentar a magistratura

Justiça-cumplicidade-charge-Justiça-cega - Flávio Chaves

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Ricardo Corrêa
Estadão

Desde que o Brasil voltou ao regime democrático, causava arrepio em representantes das instituições do País a ideia de mexer com os militares encrencados. Prender um general de 4 estrelas, como se deu agora, ainda mais de forma preventiva, como Braga Netto, era dessas preocupações.

Havia a certeza em muita gente de que isso iria causar uma fúria na caserna suficiente para que a estabilidade institucional fosse ameaçada. Essa era acabou.

NENHUM PIO – Braga Netto foi preso e ninguém deu um pio. Até pelo fato de que muitos dos militares que poderiam dizer algo foram também vítimas do plano que a PF diz que ele costurou. E isso é sinal de amadurecimento democrático.

Boa hora para falar da necessidade de se enfrentar outros lobbies corporativistas existentes no Brasil. Nenhum deles atualmente é tão ativo quanto o da magistratura e de representantes do Ministério Público, de olho em manter privilégios que chamam de direitos adquiridos.

É do jogo que cada categoria lute por aquilo que é melhor para os seus. E ninguém há de negar o papel importante do Judiciário na sociedade. Não se trata disso.

REAÇÃO GROTESCA– Falar que eliminar supersalários seria “ameaça à estabilidade institucional”, como disse uma nota do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no início do mês, ou que seria um “atentado constitucional”, como afirmou o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), parece ir muito além disso.

Como se o que houvesse fosse chantagem justamente com o risco de que juízes possam tumultuar o andamento do País, se eles não puderem, como ninguém pode, ganhar acima do teto definido para o funcionalismo público.

A situação das contas públicas brasileiras traz reflexos que vemos diariamente. O nervosismo do mercado e a pressão por corte de gastos que impactam até nos que mais precisam, como os que ganham salário mínimo ou BPC, dão a dimensão do que é preciso fazer.

DESCUMPRIMENTO – E, no caso do Judiciário, nem é muito: é basicamente fazer valer a Constituição, que limita os salários em R$ 44.008,52 mensais. Se os nossos juízes não são capazes de cumpri-la, ninguém há de conseguir fazer com que alguém a cumpra.

O problema é que a missão principal de enfrentar esse lobby poderoso é de um Congresso que está muito mais preocupado com seus privilégios – como eu disse aqui na semana passada, ainda que para isso seja necessário quebrar o País.0

 Na votação da LDO, nesta quarta-feira, por exemplo, como bem detalhou o repórter Daniel Weterman, nossos parlamentares rejeitaram cortes em emendas, aumentaram o reajuste do fundo partidário e contrariam o pacote fiscal. Com alguns deles encrencados daqui e dali, não querem mexer com um Poder que costuma ser também protagonista de seus destinos e interesses. Essa chaga o Brasil ainda não venceu.

4 thoughts on “País que perdeu medo de prender generais tem de enfrentar a magistratura

  1. Fruto das mudanças e implementação da infiltrante e venenosa “maré vermelha”, sob algas, águas vivas e caravelas, tendo à espreita e agindo, devoradores tubarões!

  2. Em 1967, pressenti essa conjunção de multilaterais e sutis apátridas, já a serviço, enquanto pareciam férreos combatentes, mas “estatutáriamente” submissos à agenda dos ditames multinacionais!
    Brics, é o H nazi/fascista/comunista, visando o Quarto Reich, ou ditatorial Nova Ordem Mundial, levando pra bobos, um monte de traidores, tidos iluminados!

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