Defesa diz que Moraes errou, mas isso ele não admite

Deu na Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedidos de soltura dos generais Walter Braga Netto e Mario Fernandes, presos sob a acusação de tramar um golpe de Estado contra a posse do presidente Lula (PT).

Para Moraes, os motivos que levaram os dois oficiais do Exército à cadeia persistem e, portanto, as prisões preventivas devem ser mantidas. A decisão relativa a Braga Netto é da véspera do Natal e a de Fernandes, desta quinta-feira (26).

ERA PREVISÍVEL – Em nota, o advogado José Luis Oliveira, responsável pela defesa de Braga Netto, afirmou que “a decisão do ministro de manter a custódia do general era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão”.

“Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, disse o criminalista, em referência a um novo recurso a ser analisado por colegiado da corte composto por cinco ministros.

Em relação a Mario Fernandes, Moraes afirmou que a defesa não apresentou ao tribunal fato novo que pudesse afastar a necessidade de manutenção da prisão.

NADA MUDOU… – O ministro citou manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) pela continuidade da ordem privativa de liberdade, em parecer anexado aos autos nesta quarta (25).

A Procuradoria afirmou que a “situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Mário Fernandes mantém-se inalterada”, não havendo nos autos fato novo capaz de modificar esse entendimento.

“Os pontos trazidos na manifestação da defesa, portanto, não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva. Ao revés, a prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados”, afirmou a PGR.

DISSE A PF – A Polícia Federal apontou que Fernandes, general de brigada da reserva que atuou como chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro (PL), participou de ações ilícitas com a finalidade inicial da prisão ilegal de Moraes e seu possível assassinato.

Em um segundo momento, de acordo com a PF, o plano envolvia os homicídios dos então presidente e vice eleitos, com a finalidade de impedir a posse do governo escolhido nas urnas.

Na véspera de Natal, Moraes cobrou explicações do Exército sobre visitas diárias aos oficiais presos. A cobrança foi dirigida aos comandos militares do Planalto e do Leste, este último responsável pelo Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde está detido Braga Netto.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Exército não deu importância à cobrança feita por Moraes e respondeu secamente, dizendo que não há visitas em excesso. (C.N.)