Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)
Victor Correia
Correio Braziliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (29/12) que o Senado se manifeste em até 10 dias sobre o rito adotado para a indicação de emendas de comissão. A medida foi tomada após a Câmara argumentar que seguiu os mesmos procedimentos que a Casa Alta, que não foi alvo de bloqueio de recursos.
A determinação consta na decisão publicada hoje pelo STF que liberou parte dos R$ 4,2 bilhões bloqueados em 23 de dezembro pelo descumprimento das regras de transparência.
CONTRADITÓRIO – “Sem prejuízo do efeito imediato dessa decisão, em homenagem ao princípio do contraditório, fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme o CPC [Código de Processo Civil], para que o Senado se manifeste sobre as alegações da Câmara”, escreveu o magistrado.
Apesar da liberação parcial das emendas, autorizada neste domingo, Dino criticou as explicações fornecidas pela Câmara dos Deputados e reforçou que a indicação das emendas descumpriu a regras de transparência. De acordo com o magistrado, parte dos recursos só foi liberada para não prejudicar serviços públicos e gerar insegurança jurídica.
SENADO NUMA BOA – Após ter seus recursos bloqueados, a Câmara negou ter cometido irregularidades e questionou por que o Senado Federal também não foi alvo de bloqueio, afirmando que segue os mesmos ritos para a indicação de emendas de comissão que a Casa Alta.
Dino, por sua vez, explicou que o Senado não foi alvo de ação no STF questionando a indicação de suas emendas. A ação que levou ao bloquei dos recursos foi protocolada pelo PSol, pelo Novo e por entidades da sociedade civil apontando irregularidades na indicação de emendas de comissão pela Câmara.
Porém, o magistrado frisou que as mesmas regras de transparência devem sim ser seguidas pelo Senado Federal. Com a decisão mais recente de Dino, a Casa Alta também terá que prestar explicações.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, sim. Estava causando estranheza a passividade de Dino em relação ao Senado. Ficava parecendo que se tratava de uma perseguição pessoal contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, com o envolvimento do Senado, as coisas voltam a seus devidos lugares. (C.N.)
“Abre a roda meninada que o samba virou batucada”?
Parece que Dino chegou na casa e nem tomou conhecimento dos principiantes Marques, Mendonça e Zanin, e nem de quem são Fachin, Barroso, Toffoli e Fux. No máximo, ombreia com Gilmar e Moraes.
Pois é , é a velha e conhecida máxima popular , ao se defender dizendo que se o fulano fez , eu também posso fazer .
A câmara dos deputados, defendeu-se acusando o senado kkkkkk
Parece que Dino chegou lá e nem tomou conhecimento dos iniciantes Marques, Mendonça e Zanin, e nem de quem seriam Lúcia, Fachin, Barroso, Toffoli e Fux.
No máximo, ombreia com Gilmar e Moraes.
Roubo via emendas no Congresso só ocorre porque acabaram com a Lava Jato
Assistimos no Congresso à retomada natural do mecanismo patrimonialista e corrupto que a Operação Lava Jato estava explodindo quando foi interrompida.
Metrópoles, Opinião, 28/12/2024 11:07 Por Mario Sabino
https://www.metropoles.com/colunas/mario-sabino/roubo-via-emendas-no-congresso-so-ocorre-porque-mataram-a-lava-jato
Querem dar ao Lula o direito de roubar sozinho. A briga toda não é sobre quem dá e para quem vai o dinheiro e, sim, de ter todo o dinheiro na mão de uma só pessoa. Se fosse na mão de Deus não seria um problema mas na mão de um Ladrão o negócio fica complicado.