Charge do Clayton (O Povo)

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos repasses de emendas parlamentares para as organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativosOASs que, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não apresentam transparência adequada sobre o destino dos recursos nos últimos anos.

Em dezembro, foram empenhados R$ 137 milhões para as 13 ONGs e OASs  afetadas pela decisão. No mesmo período, foram pagos R$ 16,9 milhões para elas.

DEU PRAZO – As entidades que apresentaram informações incompletas têm um prazo de 10 dias para complementar os dados. Caso contrário, também serão alvo da suspensão.

O relatório da CGU analisou 33 entidades, entre 676 organizações sem fins lucrativos beneficiadas com emendas parlamentares em dezembro de 2024. A amostra foi feita com as 30 organizações que mais tiveram recursos empenhados e as seis que mais receberam pagamentos no período — três delas aparecem nas duas listas.

A partir daí, foi analisada a transparência dada aos recursos recebidos entre 2020 e 2024. Entretanto, sete das entidades não receberam nenhum pagamento neste período. Com isso, a análise se concentrou em 26 organizações;

SEM TRANSPARÊNCIA – De acordo com o relatório, apenas 15% tiveram a transparência sobre a aplicação dos recursos. Metade das entidades não tiveram a transparência adequada, e 35% apresentaram informações de forma incompleta.

O relatório avaliou se a “organização divulga na internet, de forma acessível, clara, detalhada e completa, o recebimento e a execução dos recursos”. O critério só foi plenamente atendido em quatro dos casos.

“Extrai-se que apenas 4 das 26 ONGs/Entidades que deveriam promover a transparência sobre a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares o fizeram conforme regramento estabelecido (15%), outras 35% divulgam as informações de forma parcial, e 50% não divulgam ou divulgam de forma inadequada”, diz o texto.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dino já mostrou que não está de brincadeira. Se mantiver o rigor contra corrupção das emendas, denunciando ONGs e OASs que corroem os recursos públicos, o povo vsi exigir que saia candidato. (C.N.)