Charge do Marco Jacobsen (Arquivo Google)

Carlos Newton

Nesta quarta-feira, o portal da revista IstoÉ e muitos outros espaços de comunicação na web divulgaram a ameaça que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez aos empresários Elon Musk e Mark Zuckerberg, ao afirmar que as redes sociais só continuarão operando no Brasil se “respeitarem a legislação brasileira”.

Segundo a revista IstoÉ, a declaração foi feita durante uma roda de conversa em ato realizado em memória aos dois anos dos ataques antidemocráticos aos Três Poderes.

DISSE MORAES – “As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, afirmou o ministro, endurecendo o jogo.

Primeiro, advertiu que os controladores das big techs, por serem empresários que movimentam negócios bilionários, não devem achar que podem dominar o mundo.

“Pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.

BELA OPORTUNIDADE – Mais uma vez, o ministro Alexandre de Moraes perdeu uma belíssima oportunidade de ficar calado. Existe um dogma jurídico recomendando que juiz somente fale nos autos, ou seja, jamais dê declarações sobre questões judiciais, sejam de sua competência ou de outros magistrados.

No caso, Moraes fez declarações falsas, porque nenhuma big tech se manifestou a favor de disseminar “discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”,

Até agora, isso não aconteceu. Tanto Musk quanto Zuckerberg jamais defenderam essas deformações, apenas se mostram favoráveis à liberdade de expressão, que é outro departamento.

GOVERNO ERRA – Da mesma forma, o governo brasileiro também erra grosseiramente, ao seguir a visão desfocada de Moraes.  Na terça-feira, João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo Lula, disse que “Zuckerberg se aliou a Trump e Musk contra o Brasil e a União Europeia”.

“Facebook e Instagram vão se tornar plataformas que vão dar total peso à liberdade de expressão individual e deixar de proteger outros direitos individuais e coletivos. A repriorização do ‘discurso cívico’ significa um convite para o ativismo da extrema-direita”, escreveu em sua conta no X (antigo Twitter).

Erro bizarro. Não se trata de questão de direita ou esquerda. A liberdade de expressão paira acima de discursos meramente ideológicos. É isso que precisa ser entendido para que se trave um debate coerente e proveitoso.