Charge do César (Arquivo Google)

Rayssa Motta

Acomodado entre dois pequenos edifícios residenciais no centro de Joinville (SC), o Fórum Trabalhista destoa da paisagem. A construção de janelas gradeadas e paredes pintadas de bege e cor de telha tem 11 andares, mais que o dobro do tamanho dos vizinhos. Os primeiros pavimentos estão reservados para recepção, garagens, salas de audiência e setores administrativos. É a partir do 6º andar que estão instaladas as Varas do Trabalho e onde despacham os juízes.

Até abril, o juiz Cesar Nadal Souza ocupava uma das salas na repartição. Era titular da 1.ª Vara do Trabalho de Joinville. Souza deixou o cargo no ano passado ao se aposentar voluntariamente por tempo de serviço. Já fora da jurisdição, recebeu o segundo maior salário do Poder Judiciário em 2024, R$ 672.663,87.

5% DO TOTAL – O subsídio-base do juiz Cesar Nadal Souza (R$ 37.731,80) corresponde a pouco mais de 5% do valor que ele efetivamente recebeu em dezembro de 2024. O contracheque foi inflado por uma série de penduricalhos pagos por meio da rubrica “vantagens eventuais”, como 13º salário e reembolso por férias atrasadas.

São verbas contadas fora do teto do funcionalismo e que não sofrem incidência de imposto de renda. Apenas a título de gratificação natalina, por exemplo, ele recebeu R$ 31,2 mil.

Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina informou que o valor recebido pelo juiz Cesar Nadal Souza é decorrente do abono de permanência pago retroativamente, com juros de mora e correção monetária

MAIOR HOLERITE – Apenas um contracheque superou o do juiz aposentado, o da desembargadora Silza Helena Bermudes Bauman, do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2), em São Paulo. Ela é a dona do maior holerite do Poder Judiciário em 2024. Em dezembro, Silza recebeu R$ 678.386,57.

O valor é da remuneração líquida, ou seja, o que efetivamente caiu na conta da desembargadora após descontos. Ela foi promovida ao cargo em agosto do ano passado.

O subsídio bruto da magistrada em dezembro de 2024 foi de R$ 788.358,05, o que equivale a 18 vezes o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  a corte mais alta do País. Os ministros do STF ganham R$ 44 mil brutos, teto do funcionalismo. Esse valor, em tese, não poderia ser ultrapassado por nenhum servidor em todo o País. Mas o “abate-teto” não vale para a toga.

DIZ O TRIBUNAL – Procurado pela reportagem, o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região informou que a maior parte da folha de pagamento da desembargadora em dezembro corresponde a passivos de cinco anos de abono permanência.

“Os valores foram quitados com sobra orçamentária e em parcela única, o que explica o lançamento acumulado em um mês. A partir de agora, a verba ‘abono permanência’ será paga mensalmente, nos termos da lei”, diz a manifestação.

Magistrados têm direito a 60 dias de férias por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem 30 dias de férias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações, ou seja, na prática não usufruem dos outros 30 dias. Mais tarde eles passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo. Além das férias, uma série de extras atrasados são pagos no ano da aposentadoria, com juros e correção monetária, abrindo caminho para os “supersalários”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A maior vergonha do país é o Judiciário, que se dedica a encontrar brechas na lei para enriquecer juízes, procuradores e defensores públicos. Eles são insaciáveis e pouco se importam com a vida dos brasileiros. Como se diz no Jóquei, fazem dobradinha com empresários e políticos corruptos, que transformam Brasília numa festa móvel de fazer inveja aos escritores Ernest Hemingway e Scott Fitzgerald. (C.N.)