Janja quer gastar recursos públicos, mas sem ser cobrada

Rafael Moraes Moura
O Globo

Enquanto finaliza um projeto para mudar o trecho da Lei de Informação (LAI) que permite sigilo de até 100 anos, o governo Lula tem escondido dados de interesse público sobre a agenda da primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja.

Do ano passado para cá, o governo tem se recusado a responder uma série de pedidos apresentados pelo blog e pela ONG Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas, sobre o trabalho da primeira-dama.

AGENDA DE JANJA – No mês passado, o blog solicitou à Presidência da República a agenda de compromissos de Janja, com a descrição dos eventos e o inteiro teor digitalizado de atas das reuniões que contaram com a sua participação. A Casa Civil negou, e o blog entrou com recurso, que ainda aguarda resposta.

Bem antes disso, em março e abril de 2024, a Fiquem Sabendo pediu agenda detalhada de compromissos e reuniões da atual primeira-dama, assim como uma planilha indicando a quantidade de assessores à disposição de Janja e a lista com nomes completos e cargos/funções.

A Casa Civil também se recusou a fornecer as informações. “Esclarecemos que as informações solicitadas não poderão ser disponibilizadas, posto que a sra. Primeira-Dama não ocupa cargo público, conforme a definição dos artigos 2º e 3º, da Lei nº 8.112/90. Diante disso, não possui obrigação de registrar e divulgar agenda.”

NA CONTRAMÃO – A resposta vai na contramão do protagonismo político que Janja tenta desempenhar nos bastidores, se envolvendo em questões de governo e tendo influência até em indicações para o Poder Judiciário.

A primeira-dama possui inclusive uma sala no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros de distância do gabinete de Lula, onde mantém uma intensa agenda de despachos – mas quem entra lá é um mistério que o governo não pretende esclarecer.

Desde então, a Fiquem Sabendo entrou com outros dois pedidos e apresentou três recursos tentando reverter as negativas do governo, mas a última instância de análise — a Controladoria-Geral da União (CGU) manteve sempre o entendimento pró-sigilo.

IGUAL A BOLSONARO – Para Bruno Morassutti, cofundador e diretor de advocacia da Fiquem Sabendo, o governo Lula está reproduzindo a mesma prática que tanto criticou durante a gestão Bolsonaro.

Diz o advogado que, durante a campanha eleitoral, Lula mais de uma vez prometeu acabar com o “sigilo de 100 anos” imposto a Bolsonaro a uma série de documentos – da carteira de vacinação ao conteúdo dos crachás de acesso ao Planalto dados a seus filhos.

“É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que o Bolsonaro está criando para defender os seus amigos”, disse o então candidato do PT em eventos de campanha.

PROMESSA INÚTIL – O relatório da equipe de transição também prometia acabar com o sigilo de até 100 anos, considerado “inibidor da transparência” e indevido.

“O recurso à imposição de sigilos foi usado como forma de manter ocultas circunstâncias vinculadas à conduta de autoridades e integrantes próximos ao círculo do poder, sob falso pretexto de proteção da segurança nacional e segurança do Presidente da República, seus familiares, apoiadores e auxiliares diretos”, dizia o documento.

Depois da posse, porém, a conduta mudou, e o governo Lula já recorreu ao expediente do sigilo em casos como visitas de filhos do presidente da República ao Palácio do Planalto, gastos do governo com o helicóptero presidencial e alimentação no Palácio da Alvorada.

OUTROS SIGILOS – O governo também esconde os processos disciplinares contra servidores do Ministério da Educação (MEC), as comunicações diplomáticas sobre o caso do jogador Robinho, condenado por estupro, e os ofícios enviados pelo Itamaraty ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições presidenciais na Venezuela.

As negativas sobre Janja vão além e simplesmente consideram que o que a primeira-dama faz, ainda que usando dinheiro público, não é de interesse do público.

“As informações sobre a atuação pública da primeira-dama estão sendo negadas da mesma forma que eram negadas as dos filhos do ex-presidente”, diz Morassuti, da Fiquem Sabendo. Além de contraditório, isso prejudica e desmerece a imagem da própria primeira-dama, ao vincular suas atividades aos mesmos critérios opacos e descomprometidos com a transparência adotados pela gestão anterior.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Personagens como Janja da Silva são consideradas nos Estados Unidos como “social climbers”, que significa alpinista social ou arrivista. Ela adora aparecer e ser elogiada, mas pretende ficar imune a comentários negativos. Isso non ecziste, diria Padre Quevedo, porque quem ama a vida pública não tem sossego nem na privada, como diria o Barão de Itararé, que não era nobre, mas se comportava como se fosse. (C.N.)

Galípolo comanda hoje a reunião do Copom sobre juros

Mariana Andrade e Flávia Said
Metrópole

Nesta terça-feira, o mercado financeiro está na expectativa para a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deste ano. Além do aumento da taxa básica de juros (a Selic) previamente contratado, a data marca o primeiro debate sob o comando de Gabriel Galípolo, que foi indicado pelo presidente Lula (PT) e assumiu oficialmente a presidência da autoridade monetária em 1º de janeiro de 2025.

A taxa Selic é o principal instrumento de controle da inflação, que ficou acima do teto da meta em 2024. Em 2024, a taxa básica de juros do país (a Selic) ficou em 12,25% ao ano – voltando ao mesmo patamar de novembro de 2023. Esse foi o terceiro aumento consecutivo na taxa de juros.

NOVAS ALTAS – A expectativa é de novas altas nos juros ainda nos primeiros meses deste ano. Isso porque, na última ata do Copom, o BC adiantou que deveria fazer mais duas elevações, de pelo menos 1 ponto percentual, na taxa Selic no começo de 2025.

O mercado financeiro estima que a Selic ficará em 15% ao ano até o fim de 2025, segundo o relatório Focus. Assim como o próprio BC, analistas financeiros projetam um aumento de 1 ponto percentual na taxa de juros, que passaria dos atuais 12,25% ao ano para 13,25% ao ano.

Projeções mais recentes mostram que o mercado financeiro desacredita em um cenário em que a taxa de juros volte a ficar abaixo de dois dígitos durante o governo Lula (PT), que termina em 2026.

INFLAÇÃO OFICIAL – A reunião do Copom ocorre quase três semanas após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar que a inflação oficial foi de 4,83% no acumulado de 2024 — 0,33 ponto percentual acima do teto da meta, que era de 4,5%.

Com isso, o Banco Central não cumpriu o papel de controlar o avanço dos preços no país e precisou enviar uma carta aberta explicando os motivos para o estouro da meta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em meio à sombra do descumprimento da meta de inflação, da pressão dos preços dos alimentos e da valorização da taxa de câmbio (dólar frente ao real), a taxa Selic poderá chegar a 14,25% ao ano ainda nos primeiros meses deste ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Márcio Pochmann, presidente do IBGE, conseguiu esse milagre de conter a inflação, embora todos os brasileiros saibam que os preços subiram muito mais no ano passado. Pochmann é daquele tipo de economista que tortura os números até que eles aceitem ficar do jeito que ele pretende. É um mau brasileiro. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Conrado Hübner Mendes
Folha

A reeleição de Trump dispara muitos alarmes na precária democracia norte-americana e no mundo. Apreensão com clima, saúde, transição energética, desigualdade, hegemonia plutocrática, corrupção, governança global multilateral e decência humanitária chegou a outro patamar.

Se a credencial democrática já era duvidosa em país com sistema eleitoral que suprime voto de parte do povo e poder corporativo ilimitado para influenciar eleições e políticas públicas (financiando ambos os lados), agora a ciência política pode se sentir mais confortável para classificar o regime de “autoritarismo competitivo”.

E OS FREIOS? – A última dúvida é saber como vão funcionar os “freios e contrapesos”. Sabe-se que Trump têm hoje mais capacidade para barbarizar. Tem maioria nas duas casas do Congresso, a Suprema Corte foi convertida ao servilismo anti-constitucional já no primeiro mandato e se esmera em revogar sua jurisprudência das liberdades civis.

Sobra alguma autonomia nos judiciários estaduais e federal, e nos governos subnacionais. Sobra a esperança de que a história e o acaso aprontem algo de bom, que o determinismo pessimista possa falhar dessa vez.

A imaginação literária sobre o espectro autoritário nos Estados Unidos tem no livro de Sinclair Lewis, “Não pode acontecer aqui” (It can’t happen here), de 1935, um marco. Em tempos de Grande Depressão e de ascensão de Hitler, ele imaginava um presidente eleito na base do medo, do ódio e de grandes soluções patrióticas. Num autogolpe, instala regime totalitário.

UMA LINHAGEM – Lewis inspirou uma linhagem: “Aconteceu aqui: recordações da repressão política na América”, 1989; “Não aconteceu aqui: por que o socialismo falhou na América”, 2001; “Pode acontecer aqui: o perigo autoritário na era Bush”, 2007; “Aconteceu aqui: uma história popular antifascista”, 2023, entre outros.

A Alemanha promulgou, em 1949, Constituição que afirmava “nunca mais” para o nazismo. Depositava na corte constitucional e na ideia de democracia militante a expectativa de neutralizar movimentos extremistas e maiorias em taquicardia. Constituições pós-autoritárias do período tentaram seus remédios de “never again”.

Hoje a Alemanha vive sob dois alarmes: a perspectiva de guerra com a Rússia e o risco de vitória eleitoral da AfD, partido neonazista. Adota duas medidas preventivas: volta a se armar, na contramão do arranjo de segurança do pós-guerra, e emenda a Constituição para que a corte não possa facilmente ser cooptada por maioria ocasional, como nos vizinhos Polônia e Hungria.

RESISTÊNCIA – Um dos indicadores da capacidade de resistência democrática à investida autocrática é a autonomia de instituições de Estado. Funções públicas desenhadas para operar de modo imparcial pedem proteção contra a captura. Em especial das instituições de Justiça, sobretudo os tribunais superiores e a cúpula do Ministério Público.

Mas proteção jurídica não basta. A missão depende também do ethos institucional e da disposição individual para não se deixar capturar. Uma questão de cultura e de caráter. De competência intelectual e moral para ser imparcial (e também parecer imparcial, de forma convincente).

No Brasil, o horizonte político faz explodir o alarme. O STF deve fazer mais e melhor, mas não sozinho. Muito menos monocraticamente. Volto ao tema na próxima semana.

Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Josias de Souza
do UOL

A nova pesquisa Quaest cai sobre o Planalto como uma tempestade perfeita. Desde dezembro do ano passado, a taxa de aprovação do trabalho de Lula caiu cinco pontos. O índice de desaprovação do desempenho do governo subiu seis pontos. Pela primeira vez, o percentual dos brasileiros que avaliam Lula e seu governo de forma negativa superou a avaliação positiva.

O alarme da impopularidade deixa o governo perplexo. A perplexidade é notada pelos brasileiros. Para 50% dos entrevistados, o Brasil está na direção errada. Para 65%, Lula não tem conseguido entregar o que prometeu na campanha.

TEMPESTADE PERFEITA – Para complicar, a polêmica do Pix salta da pesquisa como uma espécie de iceberg no qual o Planalto bateu. Dois em cada três brasileiros (66%) avaliam que o governo mais errou do que acertou na crise.

A tempestade é perfeita porque troveja índices ruins sobre nichos do eleitorado tradicionalmente simpáticos a Lula. A avaliação positiva do governo recuou 11 pontos no Nordeste.

A avaliação negativa da gestão Lula subiu dez pontos entre os brasileiros que cursaram até o ensino médio. A corrosão foi de nove pontos entre as mulheres e os que ganham de dois a cinco salários mínimos.

TEMAS INDIGESTOS – Para seu desassossego, Lula não consegue levar à vitrine nada que se pareça com solução para dois temas que roem a paciência do eleitorado: a inflação e a violência.

Declaram-se insatisfeitos com o preço dos alimentos 83% dos entrevistados. E a violência escalou pela primeira vez o topo do ranking das maiores preocupações do brasileiro, à frente da economia.

Com popularidade no vermelho e o governo atônito, Lula vê seu plano político para 2026 subindo no telhado. A situação só não é pior porque a única novidade no campo da oposição foi o lançamento da fórmula Bolsochelle —Michelle para presidente, com Bolsonaro na chefia da Casa CiviL

Livro pesquisa como a moral foi evoluindo

Hélio Schwartsman
Folha

Gostei de “The Invention of Good and Evil” (a invenção do bem e do mal), de Hanno Sauer. O livro é, literalmente, uma genealogia da moral. O autor combina conhecimentos de vários campos da ciência com filosofia, a sua área de atuação, para nos contar como o instinto moral surgiu em nossa espécie e se desenvolveu.

Sauer começa bem, 5 milhões de anos atrás, quando, por alguma razão geológica, nossos ancestrais se viram sem a proteção de uma frondosa cobertura vegetal e se tornaram muito mais vulneráveis a predadores do que os primos chimpanzés.

SOBREVIVÊNCIA – Essa mudança alterou a matemática da sobrevivência. Para não perecer, eles tinham de cooperar com seus semelhantes numa escala inaudita para outros primatas. O instinto moral foi a resposta da evolução para esse problema.

O resultado, mensurável em nós, é que conseguimos trabalhar bem até com desconhecidos, mas criamos defesas contra a possibilidade de sermos explorados. Daí nosso tribalismo e nossa prontidão para punir trapaceiros.

Sauer continua em divisões por dez. Cerca de 500 mil anos atrás, começa a atuar com força um processo de autodomesticação, que excluiu de nosso pool genético os indivíduos mais propensos à violência e avessos à cooperação. Isso é visível na neotenia que marca nossa espécie.

5 ANOS ATRÁS – O autor segue nessa toada até chegar a 5 anos atrás, quando ganham destaque os movimentos sociais que clamam por maior igualdade e as guerras culturais que passaram a contaminar a política de vários países.

No meio do caminho, Sauer revela diferentes facetas de nosso instinto moral. E o faz num diálogo produtivo com autores contemporâneos como Steven Pinker, Jared Diamond, David Graeber, Joseph Henrich, entre outros que estão mudando a forma como vemos a nós mesmos.

Acho que dá para dizer que Sauer é um otimista. Ele acredita que a moral mais nos une do que nos separa e que nossas opiniões são mais maleáveis do que pensamos. E, de toda maneira, a história da moral mostra que o círculo dos indivíduos, grupos e até de outras espécies que protegemos tem se expandido, não contraído.

Na Presidência, Trump esnoba o Brasil solenemente

J.R. Guzzo
Estadão

Que tal se contentar com os meros números e realidades, modestamente, para lidar com toda essa ansiedade em torno do que vai acontecer no Brasil agora que Donald Trump é o novo presidente dos Estados Unidos? Talvez isso seja mais útil, se você pretende realmente ficar sabendo alguma coisa prática a respeito, do que entrar no território não-mapeado das grandes placas tectônicas que movem a geopolítica universal.

O ponto de partida poderia ser a constatação de que uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. Brasil é Brasil, claro, mas Estados Unidos também é Estados Unidos.

DEPENDÊNCIA – Não dá, aí, para achar que a conversa é de “potência para potência”, porque não é – da mesma forma que o Real Madrid não joga na mesma divisão da Portuguesa Santista. Ninguém resumiu isso tão bem como o próprio Trump, ao dar a sua opinião sobre o assunto.

As relações entre os Estados Unidos e o Brasil vão muito bem, disse ele, mas é bom lembrar que o Brasil precisa mais dos Estados Unidos do que os Estados Unidos precisam do Brasil. É isso mesmo, exatamente isso, e não se vai nem até a esquina achando que nós somos a última bolacha do pacote.

Só para simplificar um pouco: bolacha, mesmo, são os próprios americanos, que têm um PIB de 28 trilhões de dólares, 10 trilhões (isso mesmo, tri) acima do da China, ou mais de um quarto de tudo o que se produz neste mundo.

NEM PERCEBERÃO – Se a “mudança do clima”, por exemplo, fizer o Brasil sumir um dia do globo terrestre, os Estados Unidos não vão sentir mudança nenhuma no seu dia a dia.

Exportamos 40 bilhões de dólares por ano para lá, mas é tudo matéria-prima, como um país qualquer da África, ou produtos do agro – este mesmo que Lula já chamou de fascista. Em compensação, o Brasil depende dos Estados Unidos até para mandar um zap pelo celular.

O Brasil seria um país remediado, talvez, se fosse apenas um anão diplomático – pior que isso, é um anão tecnológico, e anão tecnológico, hoje em dia, está vendido, embalado e pronto para entrega. Não há nada aqui, em termos de economia contemporânea, que alguém no mundo queira comprar.

COMPRAR O QUÊ? – Turbinas para avião? Aparelhos de tomografia? Inteligência artificial? Nosso sistema de produção é um dos menos competitivos do mundo.

Uma boa big tech americana, sozinha, tem valor de mercado maior que todo o PIB do Brasil. De todas as importações dos Estados Unidos, só 1% vem do Brasil – e 12% das exportações brasileiras vão para lá.

Somos uma desgraça mundial em educação pública de baixo nível, homicídios, roubos, corrupção, venda de sentenças por juízes que ganham os maiores salários do mundo e por aí vai. Quem precisa mais de quem?

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Gustavo Petró e Camila da Silva
g1 Política

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (27) aponta que o trabalho do presidente Lula (PT) é reprovado por 49% dos eleitores brasileiros e aprovado por 47%. É a primeira vez que a desaprovação supera, numericamente, a aprovação desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em fevereiro de 2023. Aprova: 47% (eram 52% em dezembro); Desaprova: 49% (eram 47%); Não sabe/não respondeu: 4% (eram 2%).

O levantamento da Quaest foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 23 e 26 de janeiro. Foram entrevistados 4,5 mil eleitores em todo o Brasil. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.

EM QUEDA – Em relação à pesquisa divulgada em dezembro de 2024, a aprovação do trabalho do presidente caiu 5 pontos, de 52% para 47%, enquanto a reprovação, que era de 47%, agora é de 49%.

Para Felipe Nunes, diretor da Quaest, o que explica a reprovação histórica é a percepção dos eleitores sobre a condução da economia no país e as promessas de campanha do presidente.

“Primeiro, Lula não consegue cumprir suas promessas. Esse percentual sempre foi alto, mas chegou ao seu maior patamar em jan/25: 65%. Ou seja, mais do que gerar esperança, o atual governo produz frustração na população”, afirma Nunes.

APOIO NO NORDESTE – Segundo a Quaest, a maior aprovação do trabalho de Lula segue na região Nordeste, onde 60% dos eleitores aprovam o trabalho do presidente e 37% reprovam.

 Por outro lado, considerando a pesquisa divulgada em dezembro, onde 67% aprovavam o presidente e 32% reprovavam, o maior crescimento de rejeição do trabalho do presidente também aconteceu na região Nordeste. A margem de erro para este recorte é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

“Perder popularidade no Nordeste e na renda baixa significa que o governo está perdendo base que deixa de defendê-lo”, afirma Felipe Nunes, diretor da Quaest.

REJEIÇÃO NO RESTO – Na Região Sudeste, a reprovação de Lula é de 53%, mesmo número das duas pesquisas anteriores, e a aprovação, 42% (eram 44% em dezembro). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

No Centro-Oeste/Norte, a reprovação está em 49%(eram 50%) e a aprovação manteve os 48% da pesquisa anterior. A margem de erro é de 5 pontos percentuais.

No Sul, a desaprovação de Lula é de 59% (eram 52%) e a aprovação, de 39% (eram 46% em dezembro). A margem de erro para esta região é de 6 pontos percentuais para mais ou para menos.

GÊNERO E IDADE – A aprovação de Lula entre as mulheres caiu para 49% (eram 54% em outubro) e reprovado por 47% (eram 44%). Entre os homens, 52% reprovam Lula (eram 50% na pesquisa anterior) e 45% aprovam o trabalho do presidente (eram 49%).

Entre os eleitores de 16 a 34 anos, o trabalho de Lula é desaprovado por 52% (eram 50% em dezembro), e é aprovado por 45% (eram 48%). A reprovação entre os eleitores de 35 a 59 anos é de 52% (eram 46% na pesquisa passada), a aprovação é de 46% (eram 52%).

52% dos eleitores de 60 anos ou mais aprovam o trabalho de Lula e 40% reprovam (eram 57% e 40%, respectivamente, em dezembro).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem problema… Lula vai culpar as redes sociais, os ministros que não mostram serviço e os que nem entregam. E visa que segue, diria João Saldanha. (C.N.)

Cunha Bueno quer ter acesso às acusações a Bolsonaro

Ana Gabriela Oliveira Lima e Angela Boldrini
Folha

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o vazamento da íntegra da primeira parte da delação de Mauro Cid e chamou a investigação de “semissecreta”, sem acesso pleno dos advogados às informações. O depoimento do tenente-coronel à Polícia Federal em agosto de 2023 foi obtido pelo colunista Elio Gaspari.

O militar citou 20 nomes que estariam envolvidos na trama golpista, mas nem todos foram indiciados mais de um ano depois pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Indignação – Assinada pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Celso Sanchez Vilardi, a nota da defesa de Bolsonaro “manifesta sua indignação diante de novos ‘vazamentos seletivos’, assim como seu inconformismo diante do fato de que, enquanto lhe é sonegado acesso legal à integralidade da referida colaboração, seu conteúdo, por outro lado, veio e continua sendo repetidamente publicizado em veículos de comunicação”.

Os advogados afirmam que a divulgação da íntegra prejudica o direito de ampla defesa e que “às defesas é dado acesso seletivo de informações, impedindo o contexto total dos elementos de prova”.

“Investigações ‘semissecretas’ são incompatíveis com o Estado democrático de Direito, que nosso ordenamento busca preservar”, afirmam.

SOB SIGILO – Alguns pontos do primeiro depoimento de Cid já eram conhecidos —inclusive por terem embasado o relatório final da PF sobre a tentativa de golpe no entorno de Bolsonaro (PL)—, mas, até então, não era conhecida a totalidade do documento.

O ex-presidente é citado na delação, em que Cid afirma que Bolsonaro trabalhava com duas hipóteses para reverter o resultado da eleição de Lula. Uma seria encontrar fraudes nas urnas, o que um grupo próximo a Bolsonaro não conseguiu fazer, e outra seria convencer as Forças Armadas a aderirem a um golpe de Estado.

Citada por Cid, ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como integrante do grupo mais radical que teria instigado o ex-presidente a dar um golpe de Estado, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro citou, em nota de sua assessoria, um discurso feito em novembro de 2023, quando ironizou a suspeita.

DISSE MICHELLE – “Eu, incitando golpe? Com qual arma? Minha Bíblia poderosa?”, afirmou Michelle na ocasião. “Eu sei dar golpe e quero ensinar para vocês agora: dou golpe, jab, jab, direto, cruzado, up, esquiva”, continuou a ex-primeira-dama, encenando golpes de boxe enquanto falava.

Segundo a nota, todos sabem o motivo para requentarem isso agora. “Esse governo e o sistema vivem de cortinas-de-fumaça para esconder a sua traição contra o povo. Estranho mesmo (e todos fingem que não veem) são esses ‘acessos’ a inquéritos sigilosos sendo que os advogados dos acusados são proibidos de acessar os dados para promoverem a defesa de seus clientes. Uma afronta à Constituição e aos Direitos Humanos”, afirmou.

O deputado Eduardo Bolsonaro, em publicação no X (antigo Twitter), disse que “Mauro Cid fez diversas delações, mudou sua versão várias vezes”.

SENADOR NEGA – Outro citado, o senador Jorge Seif (PL-SC), também se manifestou sobre o caso, dizendo serem “falaciosas, absurdas e mentirosas” as declarações de Cid. Seif foi classificado pelo tenente-coronel como parte da ala mais radical próxima ao ex-presidente, que o teria incentivado a tentar dar um golpe.

“Jamais ouvi, abordei ou insinuei nada sobre o suposto golpe com o presidente da República nem com quaisquer dos citados na delação vazada. O conteúdo do depoimento ilegalmente vazado é apenas uma opinião de “classificação” que me inclui de forma criminosa como parte de um grupo fictício, e não contém nenhum relato de fato específico sobre participação minha que jamais existiu”, afirmou Seif em nota.

Ele negou que tenha, em encontros com Bolsonaro, “abordado ou insinuado decretação de intervenção ou outras medidas de exceção, o que prova que o depoimento vazado é completamente inverídico”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É ilegal e revoltante o comportamento de Alexandre de Moraes, ao impedir que a defesa dos indiciados tenha acesso às investigações e às acusações. O pior é que essas ilegalidades ocorrem no Supremo, que se tornou uma vergonha nacional. O direito de defesa não pode ser cerceado por Moraes nem por ninguém. (C.N.)

Charge do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Marcus André Melo
Folha

Em “The Art of the Deal” (“A Arte da Negociação”), Donald Trump afirma que: “a chave final para a maneira como eu consigo as coisas é a bravata. Eu jogo com as fantasias das pessoas. Elas nem sempre pensam grande, mas ainda podem se entusiasmar muito com aqueles que pensam. É por isso que um pouco de hipérbole nunca faz mal. As pessoas querem acreditar que algo é o maior, o melhor e o mais espetacular. Eu chamo isso de hipérbole verdadeira. É uma forma inocente de exagero — e uma forma muito eficaz de se conseguir o que quer”.

Escrito há duas décadas, o livro nos dá a chave para propostas desvairadas como a aquisição da Groenlândia e retomada do canal do Panamá. São bravatas. Que elas tenham funcionado é o que merece nossa atenção. A eficácia do discurso populista funda-se em larga medida na política da autenticidade. Bravatas antissistema e “exageros inocentes” não são dissimulados; caracterizariam os autênticos.

FORTES RESTRIÇÕES – Obviamente Trump não atua em um vazio institucional; pelo contrário, opera em um ambiente institucional com fortes restrições. Mas, por uma combinação de circunstâncias, tais restrições nunca foram tão débeis:

Trump conta com maiorias nas duas casas do Congresso (embora por pequena margem no Senado). E também na Suprema Corte.

O Poder Executivo nos EUA é, em termos comparativos, inusitadamente fraco — algo que escapa ao público leigo que assiste ao strongman assinando ordens executivas. O presidente não pode apresentar projetos de leis (sim, não existem PLs do Poder Executivo), nem detém iniciativa exclusiva de matéria orçamentária, tributária ou administrativa.

OUTRAS IMPOSIÇÕES – O Orçamento é globalmente impositivo e o presidente não pode contingenciar despesas sem autorização expressa do Poder Legislativo (ou seja, não pode deixar de executar gastos).

O Poder Legislativo pode aumentar o gasto global da lei orçamentária; e se o Orçamento não for votado, há paralisação (shutdown) do governo (não prevalece a proposta do Executivo nem a execução mês a mês do Orçamento do ano anterior como na maioria dos países); etc.

Muitas das restrições acima dizem respeito a limitações impostas pelo Poder Legislativo. Entretanto, o sistema conta com outras defesas. Em dois anos haverá eleições legislativas onde poderão ocorrer reviravoltas e essas maiorias desaparecerem.

MAIS CONTINGÊNCIAS – As agências reguladoras são muito ativas e independentes. Mais importante: o federalismo robusto dos EUA representa uma separação vertical de poderes. Muitas das propostas de Trump já foram contestadas pelos estados e muito provavelmente serão derrubadas.

Mas as derrubadas não importam para o autor de “hipérboles verdadeiras” em série: ele ganha mesmo perdendo. As iniciativas vetadas, sobretudo as mais estapafúrdias, sinalizam sua autenticidade e a “reação nefasta do sistema”.

FRUSTRAÇÃO – O presidente Donald Trump reclama que existam tantas restrições à sua autonomia administrativa.

Diz ele: “Você sabe, a coisa mais triste é que, por ser o presidente dos EUA, eu não devo me envolver com o Departamento de Justiça. Eu não devo me envolver com o F.B.I. Eu não devo fazer o tipo de coisa que adoraria estar fazendo. E isso me deixa muito frustrado.”

Trump tem consciência dos limites, mas as bravatas e suas ações unilaterais são seu modus operandi e causam grande estresse na democracia americana. O tiro pode sair pela culatra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, que mostra as limitações do pseudo todo-poderoso Donald Trump. Mais para a frente, vamos saber exatamente o que é bravata e o que passa a ser insanidade. Até porque todo excesso de bravata representa uma insanidade. (C.N.)

Vídeo de Nikolas sobre Pix continua incomodando o PT

Gustavo Zucchi
Metrópoles

Lideranças petistas estão culpando a recente mudança de posição da Meta, contestada por autoridades brasileiras, pelo expressivo número de visualizações que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) obteve em seu vídeo sobre o Pix.

Sem apresentar provas, os petistas questionam como o parlamentar bolsonarista ultrapassou 300 milhões de visualizações, quantidade superior ao número de usuários do Instagram no Brasil.

SUSPEITAS PETISTAS – Dentro do partido, há a suspeita de que a Meta, que controla o Facebook e o Instagram, teria favorecido de alguma forma o vídeo de Nikolas após ter de dar explicações sobre o fim das políticas de checagem de fake news.

“Existem cerca de 130 milhões de contas do Instagram no Brasil, muitas delas inativas e outras várias de uma única pessoa que administra muitas contas, como explicar um vídeo ter 300 milhões de visualizações? Tem algo muito errado aí. A PF e o MPF precisam investigar a fundo a Meta e toda esta propagação de fake news sobre o dólar, Pix e falas manipuladas do Haddad. Trata-se de uma ação criminosa que afeta a economia do Brasil”, disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

Até o momento, o vídeo de Nikolas sobre o Pix, no qual o deputado comenta as mudanças no monitoramento do Pix, alcançou mais de 300 milhões de visualizações. E o governo Lula acabou revogando as alterações nas regras.

DISSE A META – Após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar as mudanças nas políticas de moderação, o governo brasileiro questionou a Meta do Brasil. Em resposta, a companhia disse que, inicialmente, as alterações ocorreriam apenas nos EUA.

“A Meta esclarece desde já que, no momento, está encerrando seu Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos, onde testaremos e aprimoraremos as Notas da Comunidade antes de dar início a qualquer expansão para outros países”, diz o documento enviado à Advocacia-Geral da União.

A manifestação da empresa, embora tenha trazido o compromisso de encerrar, inicialmente, o Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos, também apresenta, segundo a AGU, contradições nas políticas de proteção dos direitos fundamentais da cidadania.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma piada do ano atrás da outra. Estão culpando Mark Zuckerberg. Se não der certo, vão culpar Elon Musk, Donald Trump e Bill Gates. Na verdade, o governo e os petistas Levaram uma baile do deputado de 28 anos, nascido num favela de Belo Horizonte e que tinha tudo para fracassar na vida, mas foi em frente. (C.N.)

Hamas prometeu liberar cinco reféns e só entregou quatro

Wálter Maierovitch
do UOL

Como diz o ditado popular, mais vale um pássaro na mão do que dois voando. No caso, era melhor o premiê israelense Netanyahu — em face da trégua e troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos — aceitar, nesta primeira fase do acordo, as reféns Karina, Daniella, Naana e Liri e espernear por Arbel Yahud, 29 anos.

Netanyahu, segundo os 007 da espionagem internacional, teve de fazer uma rápida relação de custo-benefício. Então, aceitou receber as quatro reféns, protestar por Arbel e ameaçar o fechamento da passagem do corredor humanitário de Netzarim.

SOLTOU 200 – Mais ainda: Netanyahu mandou soltar 200 prisioneiros palestinos, conforme o pactuado com o Hamas e para não abrir a guarda para acusações futuras de descumprimento por parte de Israel. O Hamas respondeu que no próximo sábado, dia 1º, será libertada Arbel, que está viva.

Outra surpresa: na lista do Hamas constava o nome de um palestino preso em Israel e sob processo criminal. O palestino, cujo nome é mantido em segredo, recusou-se a ser libertado e voltar à Faixa de Gaza. Alegou que seria morto pelo Hamas, tão logo pisasse em Gaza.

Houve, então, troca por outro prisioneiro, conforme informou o governo de Israel, pela autoridade penitenciária.

RADICAIS PROTESTAM – Como esperado, a direita radical protestou, mais uma vez, contra a aceitação da trégua. Um dos seus líderes, Itamar Ben-Gvir, que representa também a comunidade de judeus russos radicais, disse estar muito feliz com a libertação das reféns, mas que e ainda persiste a necessidade de destruir o Hamas.

Um Hamas, ressaltou, que agora está em festa e a cantar vitória em Ramalah, com a libertação de prisioneiros. Numa crítica de cunho populista, Ben-Gvir frisou que o ” próximo 7 de Outubro” estava às portas de Israel.

Mas o premier Netanyahu, depois da reação bélica exitosa contra o Hezbollah libanês, melhorou sua popularidade. Não depende tanto dos radicais para se manter como primeiro-ministro.

NETANYAHU MANTIDO – Os radicais, representados por religiosos e supremacistas – ou seja, a direita radical e expansionista –, também aliviaram a pressão. Os seus membros no Conselho de Guerra, a incluir Ben-Gvir e Bezalel Smotrich, manifestaram-se contra a trégua provisória mas sem a derrubada de poder de Bibi Netanyahu, como o chamam pelo apelido.

Para os críticos de Netanyahu, ele abraça o discurso dos radicais de eliminação completa do Hamas e libertação dos reféns. Com isso, finge não perceber que são duas posições contraditórias, pois o extermínio do Hamas levará ao fim dos reféns. Diria Sherlock Holmes, “elementar meu caro Watson”.

Num pano rápido: a trégua ainda é muito frágil.

Trump sabe ser implacável com os imigrantes miseráveis

Deu na CNN

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou pelas redes sociais neste domingo (26) que ordenou que o governo americano adote medidas de retaliação contra a Colômbia, após o país sul-americano se recusar a receber voos militares com pessoas deportadas.

Trump alegou que a ação “colocou em risco a Segurança Nacional e a Segurança Pública dos Estados Unidos”.

TARIFAS EMERGENCIAIS – Assim, determinou tarifas emergenciais de 25% sobre todos os bens da Colômbia que entram nos Estados Unidos. Em uma semana, as tarifas de 25% serão elevadas para 50%

Proibição de viagens e revogações imediatas de vistos para autoridades do governo colombiano e todos os aliados e apoiadores. Sanções de visto para todos os integrantes do partido, familiares e apoiadores do governo colombiano.

Inspeções aprimoradas de alfândega e proteção de fronteiras de todos os cidadãos colombianos e cargas por motivos de segurança nacional.

OUTRAS SANÇÕES – O republicano afirmou ainda que vai impor sanções previstas pelo Ato de Emergência Internacional e Poderes Econômicos (IEEPA, na sigla em inglês).

A lei concede ao presidente autoridade para declarar uma emergência nacional em períodos de paz e usar medidas econômicas como resposta.

Por fim, o presidente Trump disse que medidas relacionadas ao Tesouro, ao setor bancário e financeiras serão completamente impostas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump tem coração de pedra. Vai atacar os imigrantes pobres de uma maneira implacável, ao mesmo tempor em que estende tapete vermelho para receber técnicos e cientistas estrangeiros, como os Estados Unidos sempre fizeram. São dois pesos e duas medidas. (C.N.)

Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky
do UOL

A reunião ministerial de segunda-feira deflagrou uma busca acelerada do governo Lula por uma marca que embale a eleição de 2026. O lema “União e Reconstrução” envelheceu, na avaliação de ministros e assessores palacianos, e o governo pretende reagir à queda de popularidade.

Há um problema existencial. Em seu terceiro mandato, Lula reabilitou antigas marcas como o Mais Médico, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família. E agora sua equipe caça novidades bem-sucedidas para embalar a propaganda oficial.

NOVAS MARCAS – Os programas passados, quando lançados, foram todos objeto de polêmica e disputa política. Sobreviveram às críticas, deram vitórias ao governo, e as marcas colaram. Mas as outras brigas compradas pelo governo ainda precisam ser testadas. O programa Pé-de-Meia teve bilhões bloqueados após denúncias de irregularidades feitas pelo UOL.

A aposta do momento é no Ministério da Saúde. O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação) se reuniu com a titular da pasta, Nísia Trindade, para mapear ideias promissoras. O presidente Lula se disse frustrado com a demora na viabilização de uma promessa de campanha, o Mais Especialidades, programa para acelerar filas para cirurgias e consultas com especialistas através de parcerias com a iniciativa privada. A resistência começou dentro do próprio ministério, cujos quadros têm em boa medida aversão a propostas liberais para o SUS.

FAZER CONTRASTE – Na reunião de segunda, o ministro-marqueteiro Sidônio disse aos ministros e ao presidente que “política é contraste”. Para contar uma boa história, ele afirmou, é necessário se comparar a outro, no caso o ex-presidente Jair Bolsonaro. O marqueteiro quer repassar na comunicação o estado da máquina pública que o antecessor deixou.

A busca por marcas não se restringe à Saúde. O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações institucionais, tem feito uma triagem das principais propostas do governo para definir a pauta prioritária no Congresso.

O começo não foi muito animador. Ricardo Lewandowski, da Justiça, insiste em enviar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, mesmo com a avaliação de Padilha e Rui Costa (Casa Civil) de sua inviabilidade.

IMPOSTO DE RENDA – A segunda parte da reforma tributária, que tratará de Imposto de Renda e tributação de dividendos, tem mais convergência dentro do governo. No entanto, ao chegar no Congresso Nacional não se terá mais controle do projeto, que pode como tantos outros acabar quase desfigurado.

Lula disse que sua prioridade no terceiro mandato seria reduzir a desigualdade.

O Palácio do Planalto nutre a expectativa de que a justiça tributária possa virar a marca do governo, mas os principais assessores sabem que é uma aposta arriscada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A impressão que se tem é que o governo vem batendo cabeça desde o início. Lula é incapaz de errar e põe a culpa no primeiro ministro que passar à sua frente. Chega a ser constrangedor. (C.N.)