Estratégia de Moraes foi aterrorizar Mauro Cid
Flávio Ferreira
Folha
A conduta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, ao dizer ao delator Mauro Cid que ele seria preso e familiares dele seriam investigados caso não contasse a verdade, tem provocado discussões sobre a atitude do magistrado e abriu margem para questionamentos pela defesa e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 21 de novembro de 2024, o tenente-coronel Mauro Cid compareceu à sala de audiências do STF pressionado por um pedido da Polícia Federal e parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) favoráveis à sua prisão por descumprimento dos termos do acordo de colaboração premiada que tinha sido firmado em 2023.
AMEAÇAS DIRETAS – Moraes fez um longo preâmbulo antes de passar a palavra ao colaborador, alertando sobre a possibilidade de prisão, de revogação da colaboração e de continuidade de investigações contra seus parentes caso não dissesse a verdade.
Cid acabou mudando a sua versão em pontos capitais do caso e, ao final, viu a sua delação mantida e o pedido de prisão, retirado.
Trechos de nova versão do delator, que aborda uma reunião na casa do general Walter Braga Netto, foram usados na denúncia da Procuradoria-Geral apresentada na última terça-feira (18).
SERIA COMUM? – Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, alega que a conduta de Moraes deve ser entendida como um alerta ao colaborador, o que segundo ele é comum em audiências de colaboração premiada.
“Esses alertas são protocolares, acontecem em todas as audiências. Embora eu seja crítico a alguns métodos e formas de conduzir do Alexandre [de Moraes], neste caso há pessoas que estão sendo profundamente injustas ao fatiar a realidade para chegar a uma determinada conclusão. Estão construindo uma fake news”, disse Carvalho.
Mas ao longo da Operação Lava Jato, na qual o uso de acordos de colaboração como base em acusações foi recorrente, era comum a crítica dos mesmos advogados sobre a pressão feita por autoridades aos delatores e réus presos.
PENAS ANULADAS – O delator Marcelo Odebrecht, por exemplo, teve ações penais anuladas no ano passado depois que o ministro do Supremo Dias Toffoli entendeu que houve ilegalidades na condução do caso, como “utilização de prisões alongadas, além de ameaças a parentes”.
Para o professor de direito penal da FGV-SP e integrante do Conselho de Prerrogativas da OAB-SP Rogério Taffarello, na audiência com Cid Moraes cometeu um excesso verbal que, porém, não deve ser considerado um constrangimento ilegal.
“Quanto às advertências feitas pelo ministro durante a audiência, em boa medida ele estava, com suas palavras, alertando o colaborador das consequências jurídicas de eventual colaboração infiel aos deveres de transparência e de dizer toda a verdade. É desejável que juízes sejam contidos nesse tipo de advertência, mas infelizmente nossa cultura judiciária tem admitido essa dureza no tratamento de investigados”, disse Taffarello.
PIOR JEITO – “Não é, a meu ver, o ideal, o melhor jeito de conduzir uma audiência, mas não se trata de uma cena incomum no contexto judiciário criminal brasileiro, em todas as instâncias”, completou.
Procurado pela Folha, Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, preferiu não tratar especificamente da fala de Moraes, mas afirmou que vai pedir a anulação da delação.
Segundo o criminalista, a audiência de novembro com Mauro Cid não poderia ter existido, uma vez que à época o Ministério Público já havia pedido o cancelamento da colaboração premiada.
CONDUTA DE MORAES – Em entrevista ao canal GloboNews, na quarta-feira (20), Vilardi indicou entender que a conduta de Moraes merece questionamento jurídico.
“O juiz da causa pode dizer ao colaborador que se ele não falar a verdade ele vai ser preso e perde a imunidade para sua filha, sua mulher e seu pai?”, indagou o criminalista na ocasião.
Parlamentares bolsonaristas enquadram a fala de Moraes como tortura e coação. “Mauro Cid ‘mudou de versão’ bem na hora em que Alexandre de Moraes o ameaçou de prisão. Isso é prática de tortura”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
COAÇÃO PREMIADA – “Prenderam, deixaram ele sem ver as filhas e a esposa, ameaçaram prender familiares. Cid ainda teve a carreira arrebentada. Nesse cenário, a pessoa inventa até o que não viu para tentar se livrar”, completou.
O mesmo comentário foi utilizado pelo líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Não é delação premiada, é coação premiada. Ameaçar de voltar a prender o cara, a mulher do cara, a filha maior do cara e o pai do cara, o que que é isso? Tortura”, afirmou.
Mauro Cid foi preso duas vezes. Em 2023, ficou detido por quatro meses, tendo saído da cadeia ao firmar o acordo de colaboração. Em março de 2024, ele foi novamente preso e passou 42 dias na prisão depois que a revista Veja revelou áudios em que ele criticava Moraes e colocava em xeque a lisura do acordo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os exageros de Moraes, que age como carrasco e não como juiz, acabarão levando o Congresso a “inocentar” Bolsonaro, imitando o que o Supremo fez em relação a Lula. Por que não fazer um julgamento justo? Moraes não tem vocação de juiz, age como carrasco, e o procurador Paulo Gonet consegue ser pior do que ele. (C.N.)
Já vi diversos casos mos Estados Unidos, em que as pessoas que eram entrevistadas pelos policiais, que não usaram métodos legais, tiveram seu casos cancelados. O que esse advogado do pcc fez é um absurdo em ameaçar a filha e a esposa do Cid. Mas, como estamos no Brasil, e nossa “justiça” está aparelhada, temos que esperar
PROVAS, PROVAS, elas são “conditio sine qua non”. Expressão em latim que significa “sem a/o qual não pode ser”. É usada para se referir a uma condição ou ingrediente indispensável e essencial.
Colaboradores podem falar livremente o que quiserem. Mas a prova sempre será fundamental. NÃO podemos abrir mão delas. PROVAS é preciso PROVAS. Minuta não é documento. NARRATIVA não é prova. CRIATIVIDADE não é fato real, são apenas contorcionismos, filigranas jurídicas, para atrair apoiadores para determinado viés ideológico.
O Palocci falou e mostrou provas, Falou com calma e deu detalhes fundamentais. Sérgio Cabral relatou propinas em obras do Maracanã, Linha 4 do Metrô e Porto do Açu, admitindo que recebeu propina e detalhando como ocorreram as irregularidades em seu governo.
É preciso PROVAS.
O uso de narrativas e muita criatividade. Todavia, penso que o roteiro não seria aceito nem para novela de televisão. Lá, seus redatores são cuidadosos, procurando sempre estabelecer o chamado nexo causal, para que o telespectador acompanhe e acredite na trama.
É preciso lembrar, claro, se queremos defender a democracia, que filigranas jurídicas são aqueles pequenos detalhes de determinada lei, que muitas vezes podem passar despercebidos para a grande maioria de leitores, mas que ao olhar de um experiente jurista podem modificar totalmente a aplicação desta mesma lei ou regulamento.
No caso detalhes (fundamentais) estão sendo esquecidos: PROVAS.
Elas (provas) constituem todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho).
No caso em comento, um servidor público instaura inquérito, promove a persecução penal dentro de seu jeito peculiar de ser e se prepara para julgamento em sua Turma suprema.
É bom lembrar, sempre, todo santo dia:
“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram
meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram
e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar”.”
(Martin Niemöller)
Martin Niemöller (1892–1984) foi um conhecido pastor luterano na Alemanha. Na década de 1920 e início da de 1930, ele simpatizava com muitas das ideias nazistas e apoiava movimentos políticos radicais de extrema direita. Mas, após Adolf Hitler chegar ao poder em 1933, Niemöller tornou-se um crítico ferrenho da interferência de Hitler nas igrejas protestantes. Ele passou os últimos oito anos do governo nazista, de 1937 a 1945, em prisões e campos de concentração. Niemöller talvez seja mais conhecido por sua declaração efetuada no período do pós-Guerra.
Portanto, de direita, de centro ou de esquerda, branco, amarelo ou negro:
“Teu dever é lutar pelo direito; mas se um dia encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça”.
(jurista uruguaio Eduardo Juan Couture Etcheverry (1904-1956).
Explicação
A frase significa que, quando o direito e a justiça estiverem em conflito, deve-se dar prioridade à justiça.
O direito é um conjunto de regras e princípios que visa a pacificação social e a realização da justiça. A justiça é o princípio que norteia a aplicação dessas normas, buscando garantir que todas as pessoas sejam tratadas de forma igualitária e justa.
Quando o exercício de um direito de um titular impede ou prejudica o exercício de outro direito de outro titular, ocorre uma colisão entre direitos fundamentais.
Parece, apenas parece, que nada disso anda importando muito …
Perfeito, parabéns!
Seja o que for, não temos Juízes no STF e sim um bando que mais parece uma quadrilha a serviço de um determinado fim que não é a justiça. Aliás, existe pouca diferença entre o AI-5 e o comportamento do Moraes.
Concordo. O stf virou uma facção da esquerda. São os Amigos do Amigo
Ca CN. poder ia responder:
De acordo com o Artigo 4 da lei 12850/13, paragrafo sexto:
§ 6º O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração, que ocorrerá entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público, ou, conforme o caso, entre o Ministério Público e o investigado ou acusado e seu defensor.
A presença do Ministro Alexandre na delação não anularia tudo????
Segundo Dª Marcília, o advogado Marco Aurélio de Carvalho diria que não, pois o sujeito do PCC vai e fica onde quiser.
As palavras sensatas e basilares do Dr. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas e por isso totalmente insuspeito de tendência, ja que sua declaração vem ao encontro da verdade jurídica e não contra, como no caso, seus interesses profissionais recomendariam, foram solenemente ignoradas pela plêiade de juris-eruditos bolsonaristas sediados neste blog.
Enquanto houver quem publique, a mentira e o engodo prosperarão.
Maior mentira do que publicas não existe.
Então estou aprendendo, os mestres \aqui são super didáticos.
Parlamentares bolsonaristas enquadram a fala de Moraes como tortura e coação. “Mauro Cid ‘mudou de versão’ bem na hora em que Alexandre de Moraes o ameaçou de prisão. Isso é prática de tortura”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.
*Ué? Ele não mudou a versão, só falou mais coisas que não tinha falado antes. Até porque o que o cid fala, tem que ter comprovação dos fatos.
COAÇÃO PREMIADA – “Prenderam, deixaram ele sem ver as filhas e a esposa, ameaçaram prender familiares. Cid ainda teve a carreira arrebentada. Nesse cenário, a pessoa inventa até o que não viu para tentar se livrar”, completou.
*A pessoa não pode inventar nada! Tudo tem que ser falar tem que ter provas. Se tem provas, não é invenção.
O mesmo comentário foi utilizado pelo líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Não é delação premiada, é coação premiada. Ameaçar de voltar a prender o cara, a mulher do cara, a filha maior do cara e o pai do cara, o que que é isso? Tortura”, afirmou.
*Não, não é tortura, não houve em nenhum momento nas falas do ministro a intenção de tortura.
Só aos olhos dos golpistas viram tortura.
Essa gente é criminosa, golpistas de carteirinha.
O mauro cid está rico a família também, roubou adoidado e a grana está toda nos EUA.
Ninguém tem a menor curiosidade em perguntar de que jeito essa família ficou milionária?
Dos seus salários é que não foi.
Os golpistas desgraçados é que querem nos torturar com essas bobagens ditas a esmo.
Ali, ninguém é vítima!
São todos criminosos!
CADEIA PRA TODOS ELES!
QUEREM NOS SUBJUGAR A UMA DITADURA SANGRENTA POR PELO MENOS, TRINTA, QUARENTA ANOS.
Que porra de paÍs essa gente quer?
Um país que hoje os golpistas choram pelos cantos, e miam igual gatinhos desmamados.
SE ESTIVESSEM NO PODER AGORA, SERIAM VALENTÕES! MACHÕES TRUCULENTOS, E EXERCERIAM TODO TIPO DE TIRANÍA.
Vão me dizer que o plano pra matar O Ministro Alexandre de Moraes, Lula e Alckmin, também não existiu? Que é tudo uma invenção?
Ora, façam-me o favor, tomem tenência e aguentem com as consequências como homens e não como covardes de merda!
José Luis
Ora, ora, ora … Filhinho de Mamãe voltou, atacando pela Informática porque é lugar seguro. Vai soltar pipa no ventilador, moleque !!!
Afinal: Lula é ladrão ou não ? Você também roubaria se lá estivesse ?
PS: ela está bem de saúde ?
Dona Marcília está impossível também.
Sim! O lula é ladrão!
Por outro lado você é gado golpista.
Eu vou soltar pipa no ventilador, e você vai desentupir esse cérebro cheio de cocô!
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
José Luis
Não, “De Mamãe”, eu não voto, ninguém fica rico às minhas custas, só na marra (IRPF, ICMS, IPI etc).
Você não respondeu nem se roubaria também nem se estão todos bem de saúde.
Rima fraca.
Não, vaca louca!
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Eu não roubaria e nunca roubei.
Não tenho ladrão de estimação.
José Luis
P. S. Só pra você não esquecer, teu machão de estimação vai pra jaula!
🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Os que clamam pelo direito a liberdade de expressão, são os primeiros cornos a nos sensurar.
MUUUUUUUUUUUUU!!!!!
José Luis
“De Mamãe”, o que é isso ? Chama o pessoal da outra ideologia de “cornos” e – que seus professores de Português não estejam vivos !!! – escreve sensurar Que coisa !!!
Logo em seguida sem zurrar (o que seria correto) resolve mugir ?
Cá pra nós: algum militar lhe “fez mal” em alguma fase, no quartel, algum lugar ? Como pode Vossa Jumência fazer uma relação de militar com “machão” ? Não militar seria uma “bichona” ?
A menos que vc revide, vamos parar por aqui. Tá aparecendo a escolinha do Chico Anysio.
Ser contestada não, anulada!